O documento discute a importância da aprendizagem ao longo da vida para os cidadãos se adaptarem a uma sociedade e mercado de trabalho em constante mudança. Defende que é necessário desenvolver continuamente novas competências e aptidões. A União Europeia tem promovido iniciativas para incentivar a aprendizagem ao longo da vida, como o estabelecimento de um quadro de competências essenciais.
1. "A aprendizagem ao longo da vida tornou-se uma necessidade de todos os cidadãos. Precisamos de
desenvolver as nossas aptidões e competências ao longo das nossas vidas, não apenas para a nossa
realização pessoal e a nossa capacidade de participar activamente na sociedade em que vivemos, mas
também para sermos capazes de ter êxito num mundo laboral em constante mudança."
Ján Figel’
A o longo dos últimos anos a temática aprendizagem ao longo da vida tem
ocupado um lugar de destaque na agenda da União Europeia.
A ideia da aprendizagem ao longo da vida veio acabar com o juízo de valor de
que, ao chegar à idade adulta, termina o estado de aquisição de competências.
Num paradigma atual de instabilidade e de crise apostar na formação individual
é uma mais-valia, sendo a aquisição contínua, de conhecimentos e de
competências, essencial para tirar partido de possíveis oportunidades, além de
participar ativamente na sociedade.
Segundo o Memorando sobre Aprendizagem ao longo da vida (2000) 1 e no
âmbito da Estratégia Europeia de Emprego, a Comissão e os Estados-
Membros definiram “aprendizagem ao longo da vida como toda e qualquer
actividade de aprendizagem, com um objectivo, empreendida numa base
contínua e visando melhorar conhecimentos, aptidões e competências”. Esta
definição vem enfatizar que a formação nunca está terminada, podendo toda e
qualquer pessoa aprender, independentemente de onde e quando isso poderá
ocorrer.
Graças ao grande impacto da tecnologia nos processos de comunicação e
aquisição do conhecimento é possível, hoje, estudar a qualquer hora e em
qualquer lugar.
O mesmo é dizer que o tempo e a distância já não são fatores impeditivos para
uma formação contínua de sucesso.
A imagem de uma educação e formação iniciais, como utensílios suficientes de
uma empregabilidade vitalícia, está ultrapassada e a Europa sabe que tem de
apostar na sua formação e na sua capacidade de adaptação para crescer,
2. junto com esta nova sociedade onde qualquer especialização e tecnologia
rapidamente ficam ultrapassadas e obsoletas.
Foi neste sentido que, no final de 2006, o Conselho e o Parlamento Europeu
adotaram um quadro europeu de competências essenciais para a
aprendizagem ao longo da vida:
A conjugação destas competências apontam para uma vida bem-sucedida
profissionalmente e, consequentemente, a nível pessoal.
A realização profissional é um fator crítico para a realização pessoal.
Fazendo uma breve retrospetiva, pela estatística constante do INE, verificamos
que, segundo dados de 2004, apenas 4,8 por cento da população portuguesa,
entre os 25 e os 64 anos (população ativa), terá participado em ações de
formação e educação, quando o objetivo europeu era atingir os 12,5 por cento
até 2010.
Segundo dados de 2011 metade da população, com idades entre os 18 e os 64
anos de idade, participou em alguma atividade de aprendizagem ao longo da
vida.
3. Foram criados os cursos CEFS, os PIEFS, os EFAS… com vista a um acesso
de emprego e à manutenção da empregabilidade, ao combate ao desemprego,
à exclusão social e com o slogan da promoção da igualdade de oportunidades.
Haverá quem questione o facto de quem frequentou estes cursos não ter
adquirido as competências essenciais, estabelecidas pelo Conselho e o
Parlamento Europeu, mas se não fossem estes cursos essas pessoas não
poderiam ter continuado a sua formação ao longo da vida.
Atualmente, a Comissão Europeia continua a apostar no programa de
aprendizagem ao longo da vida através do PALV.
“O PALV tem como fim contribuir através de aprendizagem ao longo da vida
para o desenvolvimento da UE como uma sociedade de conhecimento
avançado, com desenvolvimento económico sustentável, mais e melhores
empregos e maior coesão social” (Programa de Aprendizagem ao Longo da
Vida guia 2013 parte I – rev1, p.3).
Na aposta para 2013, a Comissão Europeia apresenta como objetivos gerais:
fomentar o intercâmbio, cooperação e mobilidade entre os sistemas de
educação e formação no seio da UE, a fim de que possam atingir valores
universais de referência.
Este programa tem especial enfoque nos projetos Comenius; Erasmus;
Leonardo da Vinci e Grundtvig, que têm como atividades chave: cooperação,
inovação, línguas, desenvolvimento na base das TIC e divulgação e exploração
de atividades.
A UE continua a apostar em tornar-se uma referência mundial de qualidade,
apelando à modernização e adaptação dos sistemas de educação e formação
nos países participantes.
Com o clima político, económico e social diferente do século passado será,
talvez, necessária uma boa dose de confiança, otimismo e de tolerância para
transmitir e apoiar a ideia de que os conceitos de formação ao longo da vida
têm, apesar de tudo, sobrevivido.
Ana MG Taveira
