O documento descreve a formação dos Estados modernos na Europa a partir do século XIV, quando o feudalismo estava em declínio e surgia a burguesia. A centralização do poder político nos monarcas nacionais permitiu o fortalecimento dos Estados e do comércio, com teóricos como Bodin, Hobbes e Bossuet justificando o absolutismo real.
2. Os países (Estados) como existem hoje, com um governo próprio
e centralizado, surgiram no final do século XIV.
Nessa época, o feudalismo estava desmoronando por causa,
principalmente, do desenvolvimento do comércio. E quem estava
por trás disso era a burguesia, classe social que, aos poucos, tornou-
se rica e poderosa.
Foram os burgueses que ajudaram a construir, em grande parte,
as monarquias nacionais europeias, caracterizadas pelo poder
centralizado na pessoa do Rei.
3. A concentração de poderes pelo rei chegou a tal ponto que
um deles, Luís XIV, da França, afirmou: o Estado sou eu.
4. Durante o período em que predominou o feudalismo, a Europa estava
dividida em diversos reinos que não possuíam Governo forte e
centralizado.
Isto é, o Rei não tinha o comando absoluto de todo o reino.
O poder dividia-se entre os Senhores feudais, que administravam seus
feudos de forma independente.
Nele, o Senhor feudal mandava e desmandava: tinha poderes de chefe
militar, juiz etc.
Não havia, portanto, Estados nacionais caracterizados pela centralização
política.
Centralização do Poder Político
5. No final da Idade Média, uma série de crises provocou a lenta
dissolução do feudalismo e preparou o caminho para a
implantação de um novo sistema socioeconômico: o capitalismo.
Essas crises, ocasionadas pela escassez de alimentos, por
doenças, por guerras entre a cristandade, pelo cisma (divisão) da
Igreja católica e pelo desenvolvimento do comércio, repercutiram
no plano político.
Todo esse processo histórico levou ao surgimento do Estado
Moderno.
6. A partir da Idade Moderna, a terra
(propriedade rural) foi deixando de ser a
única grande fonte de riqueza, pois o
comércio se expandia, promovendo enormes
transformações econômicas e sociais.
Isso podia ser observado tanto nas regiões
próximas como nas regiões afastadas das
importantes rotas comerciais.
7. Expansão Comercial
Nas proximidades das rotas comerciais, os
servos entravam em contato com os
mercadores e começavam a produzir artigos
para vender.
Conseguindo recursos econômicos, esses
servos libertavam-se dos senhores feudais e
migravam para as cidades.
8. Já nas regiões afastadas das rotas comerciais, só os senhores feudais
entravam em contato com os mercadores.
Atraídos pelos lucros alcançados nesses contatos, os senhores passaram
a explorar ainda mais os servos, exigindo que eles aumentassem a
produção.
Em consequência, explodiram diversas revoltas camponesas contra a
opressão dos senhores.
Assim, de uma forma ou de outra, a expansão do comércio contribuiu
para desorganizar o sistema feudal.
Com a expansão comercial, desenvolveu-se uma nova classe social:
a burguesia.
Ligada ao comércio, essa classe social foi tornando-se rica e poderosa.
9. A Burguesia ataca
Aos poucos, a burguesia foi percebendo que o
sistema feudal era um obstáculo para o progresso
do comércio. Isso porque os Senhores, além de
cobrarem altos impostos sobre as mercadorias
comercializadas em seus feudos, cunhavam suas
próprias moedas. O grande número de moedas
regionais, de diferentes valores, atrapalhava os
negócios.
10. Para continuar progredindo, a classe burguesa precisava
de uma nova organização tanto política quanto social.
Resumindo: de Governos Estáveis, com poderes
centralizados, e de uma sociedade mais pacífica (dócil).
Aliada a setores progressistas da nobreza, a burguesia
passou, então, a contribuir para o fortalecimento da
autoridade dos Reis.
Com isso, tornou-se possível a formação de Monarquias
Nacionais ou seja: Estados centralizados.
11. Estados Centralizados
Estados Centralizados Propiciavam
• Facilidade em reprimir revoltas camponesas que ameaçavam e assustavam a
Nobreza;
• Acabar com as constantes guerras entre Senhores Feudais;
• Desenvolver o comércio através de medidas, como melhoria da segurança nas
estradas, diminuição de impostos, redução do grande número de moedas
regionais, criação de um sistema único de pesos e medidas.
• Tanto a burguesia como a nobreza progressista acreditavam que o Estado
Nacional era o melhor caminho para a construção de sociedades mais prósperas,
pacíficas e seguras.
12. Absolutismo Monárquico
Com a consolidação do Estado Moderno, os Reis passaram
a exercer autoridade nos mais variados setores:
• Organizavam exércitos sob seu comando;
• Distribuíam a justiça entre seus súditos como Juízes;
• Decretavam leis;
• Arrecadavam tributos e cunhavam moedas.
Essa grande concentração de poderes passou a ser
denominada Absolutismo Monárquico.
13. Mas como isso aconteceu?
Mas, afinal, por que os homens de uma
sociedade deveriam permitir que todos os
poderes do Estado se concentrassem nas mãos
do Rei?
Vários teóricos procuraram responder a essa
pergunta, formulando justificativas para
fundamentar o absolutismo.
15. O jurista e filósofo francês, defendia que a
autoridade do Rei representava a vontade de Deus.
Assim, todo aquele que não se submetesse à
autoridade real seria considerado inimigo de Deus e
do progresso social.
Segundo ele, o Rei devia possuir poder supremo
sobre os súditos, sem as restrições determinadas pelas
leis.
Essa é a teoria da origem divina do poder real.
17. Filósofo inglês escreveu o livro Leviatã, título que se refere ao
monstro bíblico que governava o caos primitivo.
Nesse livro, Hobbes compara o Estado a um monstro todo-
poderoso especialmente criado para acabar com a anarquia da
sociedade primitiva.
Segundo ele, nessas sociedades o “homem era o lobo do próprio
homem”, vivendo em constantes guerras e matanças, cada qual
procurando garantir a sua própria sobrevivência.
Só havia uma solução para acabar com a brutalidade: entregar o
poder a um só homem – o Rei.
O Rei governaria a sociedade, eliminando a desordem e dando
segurança à população.Essa é a teoria do contrato social.
19. O Bispo francês que reforçou a teoria da origem
divina do poder do Rei.
Segundo Bossuet, o Rei era um homem
predestinado por Deus para subir ao trono e governar
toda a sociedade.
Por isso, não precisava dar explicações a ninguém
sobre suas atitudes.
Somente Deus poderia julga-las.
Bossuet criou uma frase que se tornou verdadeiro
lema do Estado absolutista: Um rei, uma fé, uma lei.