Prevenção e consequências do acidente do trabalho na construção civil
1. Prevenção e consequências do “acidente do trabalho” na construção civil ________________________________________________ Fernando Batistuzo Gurgel Martins www.relacoesdetrabalho.blogspot.com batistuzo@ig.com.br
2. 1.2. Índices sócio-econômicos da construção civil e dos acidentes – Brasil e São Paulo –2009/2010 2009–C.Civil – 11% PIB 2010–Brasil - n° empregos – aumento 15,84% - 390 mil vagas a mais que 2009 - São Paulo – n° empregos – 78.700 contratações – 11,86% a mais que 2010 ** dados: FGV e Sinduscon-SP
3. 1.4. Necessidade de proteção à empresa DIANTE DOS INÚMEROS, E GRAVES, REFLEXOS DO “ACIDENTE DE TRABALHO” PARA A EMPRESA, É IMPRESCINDÍVE QUE A MESMA ADOTE PRÁTICAS PREVENTIVAS - (IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR A PROPOSITURA DE AÇÕES CONTRA A EMPRESA)
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5. “(...) é o elemento que concorre com outro, formando o nexo entre a ação e o resultado, entre o acidente e o trabalho exercido pelo empregado.” (PEDROTTI, Idem, p. 70)..rojetosalestrasalestras em empresasarfrigeintegração.pdf
6. “(...) falta de diligência na observância da norma de conduta, isto é, o desprezo, por parte do agente, do esforço necessário para observá-la (...) (DIAS, José de Aguiar. Idem, p. 120) Ex: “ajudante” que deixa sem acionamento trava de segurança em prensa hidráulica que lesiona o operador; queda de andaime por falta de travamento a cargo do colega de trabalho; etc...
7. > fiscalização e inspeção (arts. 626 a 642 da CLT) – análise sobre o cumprimento de diversos programas (PPRA, PCMSO...) > exame de livros e documentos (CAT; exames médicos; contradição entre PPP e GFIP !!!) > interrogatório do empregador e do empregado > inspeção em máquinas e equipamentos (EPI`s) > processo administrativo de imposição de multas