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8 Atos Oficiais                                                                                             Quarta-feira, 05 de setembro de 2012   Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011




     ESTADO DO RIO DE JANEIRO                                                                                                                                                                                                                belford roxo
                                                                                                                                                                                                                                              PORTO REAL
                 Prefeitura Municipal de P. Real                                                                                                                                                                                             Nova iguaçu
                                       ATOS OFICIAIS                                                                                                Nova Iguaçu - RJ        quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Ano XX   Nº 7081   Presidente: josé de lemos   www.jornalhorah.com.br




                                                                                                                                                    Beleza sem igual
04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão                     aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
presencial, com fulcro na Lei Federal 10.520/02,   como na Lei Municipal 255/06, regulamentada pelo
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.       Decreto 1.237/09.
8.666/93, bem como na Lei Municipal 255/06,        05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:
regulamentada pelo Decreto 1.237/09.               10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa
05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:                         33903200 – Fonte: 00.



                                                                                                                                                     Concurso elege o Miss Nova Iguaçu categoria mirim
1002.08.244.040.2.093 - 3.3.90.03.00 – 00.         06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 126.756,00 (Cento
06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.932,00 (Hum           e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e seis
mil e novecentos e trinta e dois reais).           reais).
07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5292/2010            07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5290/2010.
08 – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010.               08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.
                                                   •	       Omitido no jornal dia 07/01/2011.                                                                                                                                                                             (foto:divulgação)

•	     Omitido no jornal do dia 07/01/2011.
                                                                                                                                                   Luciano Ornelas
                                                   ___________________________________________                                                       editoriahh@jornalhorah.com.br
                                                   ___________________________________________




                                                                                                                                                   F
                                                         ________________________________
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
013/2010/SMASH                                                                                                                                            oi uma noite de brilho e beleza. Assim
01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de                                                                                                                 os organizadores do Miss Nova Iguaçu/
Ação Social e Habitação
02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda
03 – OBJETO: Contratação de empresa para
                                                   ERRATA                                                                                                 Universo 2012, categoria Mirim na fai-
                                                   PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012-FMS
fornecimento de 900 (novecentas) cestas
básica, pelo período de 06 (seis) meses.           No Jornal HORA H, datado do dia 01 de setembro de
                                                                                                                                                   xa etária de 10 a 13 anos, definiram o concurso
04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão
presencial, com fulcro na Lei Federal
                                                   2012.
                                                   Onde se lê:
                                                                                                                                                   que escolheu a menina mais bela da cidade. A
10.520/02, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº. 8.666/93, bem como na Lei
                                                   2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 14 de setembro de
                                                   2012, as 11:00hs.
                                                                                                                                                   modelo Mariana Monnerat ganhou o concur-
Municipal 255/06, regulamentada pelo Decreto
1.237/09.
                                                   Leia-se:
                                                   2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 17 de setembro de                                               so miss fotogenia.
05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:                       2012, as 14:00hs.
10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa
33903200 – Fonte: 00.
                                                                                                                                                   Rebecca Motta, que sa-
06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 34.506,00
(Trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais).
                                                                 Letícia Klotz de Almeida                                                          grou-se campeão do certa-
                                                                         Pregoeira
07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5291/2010.
08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.                ESTADO DO RIO DE JANEIRO                                                                       me, realizado em 2011, e
Omitido no jornal dia 07/01/2011.                               Câmara Municipal                                                                   que conquistou o Miss Es-
                                                                 de Nova Iguaçu                                                                    tado do Rio de Janeiro Mi-
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
                                                                ATOS OFICIAiS                                                                      rim 2011 e Brasil categoria
014/2010/SMASH                                                                                                                                     pré-teen também brilhou
01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Ação Social e Habitação
                                                                                                                                                   na festa. O evento aconte-
02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda
03 – OBJETO: Contratação de empresa para                                                                                                           ceu no Instituto Educacio-
fornecimento de 2100 (duas mil e cem) cestas
básica, pelo período de 06 (seis) meses.                                                                                                           nal Santo Antônio (IESA)
04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial,
com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com                                                                                                           no último sábado.
2 ATOS OFICIAIS                                                                                                                                         Quarta-feira, 05 de setembro de 2012   Quarta-feira, 05 de setembro de 2012                                                                                                                       ATOS OFICIAIS                 7

   ESTADO DO RIO DE JANEIRO                                                                                                                                                                        ESTADO DO RIO DE JANEIRO

                        Prefeitura Municipal de Belford Roxo                                                                                                                                                             Prefeitura Municipal de Belford Roxo
                                                                        ATOS OFICIAIS                                                                                                                                                                                     ATOS OFICIAIS
                                                                                                                                                                                                							                                                         Orgânica Municipal, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS                   e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA-BR, órgão
    PORTARIA Nº 1112 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
                                                                                                                                                                                                			                                         RESOLVE:            do cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo        paritário, consultivo e formulador das políticas e ações
“REFORMULA A PORTARIA Nº 782/GP/2009, DE                             PORTARIA Nº 1114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                                                                                				                                  Reformular            a   DAS-6, da Secretaria Municipal de Obras.                          na área de segurança alimentar e nutricional, no uso de
28 DE JANEIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A                        “REFORMULA A PORTARIA Nº 935/GP/2009, DE 09 DE                                                                                   Portaria nº 797/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu                                                                               suas atribuições legais, em reunião ordinária do dia 12
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,                  FEVEREIRO DE 2009, QUE RETIFICOU A PORTARIA                           PORTARIA Nº 1116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                  Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALDEMIR                PORTARIA Nº 1144 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                 de junho de 2012;
QUE RETIFICOU A PORTARIA Nº 205/GP/2006, DE                  Nº 232/GP/2006, DE 20/03/2006, QUE CONCEDEU                          “REFORMULA E RETIFICA A PORTARIA Nº 1842/
13/03/2006, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR                                                                                                                                                      BATISTA DE MORAES, matrícula 10/20.246, no cargo                Nomear a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento
                                                             APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DAMIÃO LEITE DA                      GP/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE RETIFICOU                                                                                                                                                                                              RESOLVE_ :
INVALIDEZ A CLAUDIA APARECIDA DO NASCIMENTO”                                                                                                                                                    efetivo de Vigia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso     do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
                                                             SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL                      A PORTARIA Nº 1004/GP/2006, DE 24/10/2006, QUE
			                          O Prefeito do Município de      Nº 70, DE 29/03/2012”                                              CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A                          I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC            CHARLES MACHADO CYPRIANO para exercer o cargo em                  Art.1º - Fica prorrogado o atual mandato dos
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas       			                         O Prefeito do Município de             JAIR RODRIGUES DA SILVA, EM CUMPRIMENTO A                       41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos          comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, da          conselheiros do Conselho Municipal de Segurança
atribuições constitucionais e legais                         Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas             EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012”                     mensais e integrais de R$ 367,50 (trezentos e sessenta          Secretaria Municipal de Obras.                                    Alimentar e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA-
							                                                      atribuições constitucionais e legais                                 		                O Prefeito do Município de Belford          e sete reais e cinqüenta centavos), conforme contido nos                                                                          BR pelo prazo de um ano, vigendo o mesmo até o dia
			                                        RESOLVE:          							                                                            Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas                  autos do processo administrativo nº 04/004822/2005.                   PORTARIA Nº 1145 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                 12 de junho de 2013;
				                                 Reformular a Portaria   			                                           RESOLVE:             atribuições constitucionais e legais                            				                                  Esta portaria entrará     Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento         Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
nº 782/GP/2009, de 28/01/2009 que retificou a Portaria nº    	        	         	        Reformular e Retificar a Portaria      							                                                         em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus            do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,   sua publicação, quando são revogadas todas as
205/GP/2006, de 13/03/2006 que concedeu Aposentadoria        nº 935/GP/2009, de 09/02/2009 que retificou a Portaria nº          			                                      RESOLVE:               efeitos a contar de 26 de abril de 2006 e efeitos financeiros   os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assistente         disposições em contrário.
por Invalidez, a servidora CLAUDIA APARECIDA DO              232/GP/2006, de 20/03/2006, que concedeu Aposentadoria             				                                 Reformular        e        a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.         Técnico V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de              	                                Belford Roxo, 04 de
NASCIMENTO, matrícula 10/05.881, no cargo efetivo de         por Invalidez, (a) servidor(a) DAMIÃO LEITE DA SILVA,              Retificar a Portaria nº 1842/GP/2009, de 18/03/2009 que
Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40,                                                                                                                                                                                                       Serviços Públicos:                                                                                  setembro de 2012.
                                                             matrícula 10/18.143, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal,       Retificou a Portaria nº 1004/GP/2006, de 24/10/06, que
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada                                                                                                                                       	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                                                                                              Simone Maria de Alcântara Rosa
                                                             com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição       concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a)
pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com         Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º,         JAIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 10/05.296,                   						                                                          ARLINDO MATIAS DE LIMA JUNIOR;                                                  Presidente do COMSEA-BR
proventos mensais e integrais de R$ 841,52 (oitocentos       da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$            no cargo efetivo de Professora de Português D, com                           Prefeito                                           ROBERTO LAGE DA SILVA JUNIOR;
e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos),          466,41 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e          fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição                                                                        MARCIO REGIS MARNE.
conforme contido nos autos do processo administrativo                                                                                                                                              PORTARIA Nº 1142 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ESTADO DO RIO DE JANEIRO
                                                             um centavos), conforme contido nos autos do processo               Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, §
nº 04/001377/2002.                                                                                                                                                                                                                                                    PORTARIA Nº 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Prefeitura Municipal
                                                             administrativo nº 04/003527/2005.                                  1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais            “REFORMULA A PORTARIA Nº 476/GP/2007, DE 25 DE
				                                 Esta portaria entrará   				                                 Esta portaria entrará em      de R$ 877, 86 (oitocentos e setenta e sete reais e              SETEMBRO DE 2007, QUE RETIFICOU A PORTARIA                      Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus         vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a        oitenta e seis centavos), conforme contido nos autos do                                                                         do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
efeitos a contar de 14 de março de 2006 e efeitos
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC
                                                             contar de 21 de Março de 2006 (fls. 115 – TCE/RJ) e efeitos        processo administrativo nº 04/001202/2006.
                                                                                                                                                                                                Nº 127/GP/2006, DE 06/02/2006, EM CUMPRIMENTO
                                                                                                                                                                                                A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,                   os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor                        de Porto Real
                                                             financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC         				                                 Esta       portaria        QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ                        Administrativo V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de
70/2012.                                                     70/2012.                                                           entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo                                                                         Governo.                                                                                ATOS OFICIAiS
	         ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                                                                                                                                          A VALTAIR CARLOS PEREIRA DA SILVA”
                                                             	        ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                              seus efeitos a contar de 29 de março de 2006 e efeitos
						                                                                                                                                                                                          			                           O Prefeito do Município de
                                                             						                                                             financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da                                                                         CRISTIANA CORREA DE OLIVEIRA;
Prefeito                                                     Prefeito                                                           EC 70/2012.                                                     Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas          PRISCILA MARTINS DE CASTRO;                                        EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01
                                                                                                                                	         ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                          atribuições constitucionais e legais                            THIAGO JOSÉ DOS SANTOS.                                            CONTRATO Nº 048 A/2011.
    PORTARIA Nº 1113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                      PORTARIA Nº 1115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                						                                                          							
 “REFORMULA A PORTARIA Nº 691/GP/2011, DE 06 DE                “REFORMULA A PORTARIA Nº 267/GP/2008, DE 13                      Prefeito                                                        			                                        RESOLVE:                   PORTARIA Nº 1147 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                  01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
JULHO DE 2011, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA                    DE MAIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA                                                                                           				                                  Reformular          a     Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento          Porto Real.
POR INVALIDEZ A CRISTIANE ROBERTA DE                         CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU                     PORTARIA Nº 1117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                  Portaria nº 476/GP/2007, de 25/09/2007 que retificou a          do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,    02 – CONTRATADA: MARVAN VR PRODUTOS
MELO SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA                          APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ERNANDES DOS                           “REFORMULA A PORTARIA Nº 3005/GP/2009, DE                     Portaria nº 127/GP/2006, de 06/02/2006, que concedeu            MAURICIO REGIS MARNE do cargo em comissão de                       E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012”                         SANTOS NETO”                                                       27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A                                                                                        Assessor Administrativo III, símbolo DAS-8, da Secretaria
                                                                                                                                                                                                Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALTAIR                                                                              03 – OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato
			                         O Prefeito do Município de       			                         O Prefeito do Município de             EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,                                                                                     Municipal de Governo.
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
                                                                                                                                                                                                CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 10/18.157, no                                                                                   0048A/2011.
                                                             Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas             QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
atribuições constitucionais e legais                                                                                                                                                            cargo efetivo de Pedreiro, com fundamento no artigo 40,                                                                            04 – EMBASA/MODALIDADE: Art.65, II, da Lei
                                                             atribuições constitucionais e legais                               A JOÃO CLAUDIO BARROSO PEREIRA”                                                                                                            ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
							                                                                                                                                                                                         § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
                                                                                                                                                                                                                                                                                     PREFEITO
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   8.666/93.
                                                             							                                                            			                           O Prefeito do Município
		                                      RESOLVE:             		                                             RESOLVE:            de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de            pela EC 41/2003 e § 1º, do art. 36, da LC 52/2002, com                                                                             05      –   PROCESSO     ADMINISTRATIVO:
                                                             				                                 Reformular a Portaria nº      suas atribuições constitucionais e legais                       proventos mensais e integrais de R$ 378,52 (trezentos           Erratas:                                                           4197/2011.
				                                 Reformular          a   267/GP/2008, de 13/05/2008 que concedeu Aposentadoria              							                                                         e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),            Na Portaria 1093/GP de 28/08/12 publicada 29/08/12.                06- VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
Portaria nº 691/GP/2011, de 06/07/2011 que concedeu          por Invalidez, ao servidor ERNANDES DOS SANTOS                     		                                        RESOLVE:              conforme contido nos autos do processo administrativo           Onde se lê: Valdice Soffren Correia;                               reais).
Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) CRISTIANE       NETO, matrícula 10/19.577, no cargo efetivo de Motorista,          				                                   Reformular         a     nº 04/004239/2005.                                              Leia-se: Valdice Coffran Correa.                                   06 - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.
ROBERTA DE MELO SILVA, matrícula 10/18.155, no               com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição       Portaria nº 3005/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu            				                                  Esta portaria entrará     Na Portaria 1099/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12.
cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º,    Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, §             Aposentadoria por Invalidez, ao servidor JOÃO CLAUDIO           em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus            Onde se lê: Clayton Fontes dos Santos;
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela     6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de           BARROSO PEREIRA, matrícula 10/17.679, no cargo                                                                                  Leia-se: Clayton Pontes dos Santos.
                                                                                                                                                                                                efeitos a contar de 02 de dezembro de 2005 e efeitos
EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos    R$ 718,12 (setecentos e dezoito reais e doze centavos),            efetivo de Médico Tisiologista, com fundamento no artigo                                                                        Na Portaria 1103/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12.
mensais e integrais de R$ 586,50 (quinhentos e oitenta e
                                                                                                                                                                                                financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC                                                                         EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2010/
                                                             conforme contido nos autos do processo administrativo nº           40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação                                                                        Onde se lê: símbolo FG-III;
seis reais e cinquenta centavos), conforme contido nos                                                                                                                                          70/2012.                                                                                                                           SMASH
                                                             04/003859/2007.                                                    dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006,                                                                           Leia-se: símbolo DAS-8.
autos do processo administrativo nº 04/003955/2010.          				                                 Esta portaria entrará em      com proventos mensais e integrais de R$ 1.820,00 (hum
				                                 Esta portaria entrará   vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a        mil, oitocentos e vinte reais), conforme contido nos autos      	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                                                                                     01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus         contar de 25 de fevereiro de 2008 e efeitos financeiros a partir   do processo administrativo nº 04/002036/2009.                   						                                                                                                                             Ação Social e Habitação
efeitos a contar de 15 de dezembro de 2010 e efeitos         de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.                     				                                   Esta        portaria                  Prefeito                                                              RESOLUÇÃO N.º.: 001/COMSEABR /12                02 – CONTRATADA: Gonads de Porto Real
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC   	        ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                              entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo                                                                         “Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato dos                   Comércio de Gás e Água Ltda
70/2012.                                                     						                                                             seus efeitos a contar de 27 de abril de 2009 e efeitos             PORTARIA Nº 1143 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                  Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar          03 – OBJETO: Contratação de empresa para
           ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                                 Prefeito                                financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da         Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com                e Nutricional de Belford Roxo e dá outras providências”.           fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de
						                                                                                                                          EC 70/2012.                                                     fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei          A Plenária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar            Petróleo) Botijão de 13Kg.
                          Prefeito                                                                                              	         ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
6 atos oficiais                                                                                                                                          Quarta-feira, 05 de setembro de 2012   Quarta-feira, 05 de setembro de 2012
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          ATOS OFICIAIS                 3

   ESTADO DO RIO DE JANEIRO                                                                                                                                                                           ESTADO DO RIO DE JANEIRO

                          Prefeitura Municipal de Belford Roxo                                                                                                                                                             Prefeitura Municipal de Belford Roxo
                                                                           ATOS OFICIAIS                                                                                                                                                                                   ATOS OFICIAIS
seis centavos), com complementação constitucional de              Portaria nº 361/GP/2011, de 07/04/2011 que concedeu                                                                             						                                                        						                                                             CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE
                                                                                                                                 							
R$ 261,94 (duzentos e sessenta e um reais e noventa               Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SUELY                                                                                Prefeito                                                      Prefeito                                                        CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
                                                                                                                                 			                                      RESOLVE:
e quatro centavos, em observância ao § 2º, do art. 201,           TEIXEIRA BARCELOS, matrícula 10/07.638, no cargo               				                                 Reformular        a                                                                                                                                          SANDRA LUIZA PINHO PALERMO”
da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo                efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo                                                                            PORTARIA Nº 1118 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                       PORTARIA Nº 1120 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                 			                         O Prefeito do Município
                                                                                                                                 Portaria nº 971/GP/2008, de 22/12/2008 que concedeu
administrativo nº 04/0001525/2007.                                40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação                                                                         “REFORMULA A PORTARIA Nº 037/GP/2008, DE 18 DE                “REFORMULA A PORTARIA Nº 2029/GP/2009, DE 30 DE                   de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
                                                                                                                                 Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CLARICE
				                                 Esta          portaria       dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006,                                                                           JANEIRO DE 2008, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA                   MARÇO DE 2009, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR                      suas atribuições constitucionais e legais
                                                                                                                                 CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10/07.577, no cargo
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo           com proventos mensais e proporcionais de R$ 327,78                                                                              POR INVALIDEZ A JOSILENE RESENDE DA SILVA, EM                 INVALIDEZ A PAULO DE ANDRADE, EM CUMPRIMENTO A                     							
                                                                                                                                 efetivo de Professora II, nível II, com fundamento no
seus efeitos a contar de 01 de Julho de 2007 e efeitos            (trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos),                                                                     CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70,                    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012”                        		                                      RESOLVE:
                                                                                                                                 artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC        com complementação constitucional do § 2º do art. 201                                                                           DE 29/03/2012”                                                			                            O Prefeito do Município de          				                                 Reformular        a
                                                                                                                                 redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC
70/2012.                                                          da CRFB/88 no valor de R$ 182,22 (cento e oitenta e dois                                                                        			                          O Prefeito do Município de       Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas             Portaria nº 2961/GP/2009, de 03/11/2009 que concedeu
                                                                                                                                 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
                                                                  reais e vinte e dois centavos), conforme contido nos autos                                                                      Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas        atribuições constitucionais e legais                               Aposentadoria por Invalidez, a servidora SANDRA
                                                                                                                                 841,52 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e
	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                    do processo administrativo nº 04/001479/2010.                                                                                   atribuições constitucionais e legais                          							                                                            LUIZA PINHO PALERMO, matrícula 10/05.438, no cargo
                                                                                                                                 dois centavos), conforme contido nos autos do processo
						                                                            				                                 Esta portaria entrará                                                                      							                                                       		                                              RESOLVE:           efetivo de Professora de Geografia, com fundamento
                                                                                                                                 administrativo nº 04/001911/2005.
             Prefeito                                             em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus                                                                            		                                        RESOLVE:            				                                    Reformular a Portaria nº   no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
                                                                                                                                 				                                 Esta       portaria
                                                                  efeitos a contar de 06 de maio de 2010 e efeitos financeiros                                                                    				                                 Reformular          a    2029/GP/2009, de 30/03/2009 que concedeu Aposentadoria             com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da
                                                                                                                                 entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
   PORTARIA Nº 1136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                    a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.                                                                         Portaria nº 037/GP/2008, de 18/01/2008 que concedeu           por Invalidez, (a) servidor(a) PAULO DE ANDRADE, matrícula         LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
                                                                                                                                 seus efeitos a contar de 04 de maio de 2006 e efeitos
  “REFORMULA A PORTARIA Nº 485/GP/2007, DE                                                                                                                                                        Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) JOSILENE         10/18.107, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no             511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos),
                                                                                                                                 financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
09 DE OUTUBRO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A                           	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                                                                                  RESENDE DA SILVA, matrícula 10/22.395, no cargo               artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação    conforme contido nos autos do processo administrativo
                                                                                                                                 EC 70/2012.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,                       						                                                                                                                          efetivo de Professora II, com fundamento no artigo 40,        dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com          nº 04/002034/2009.
QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ                                        Prefeito                                                                                                          § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação          proventos mensais e integrais de R$ 456,50 (quatrocentos e         				                                 Esta       portaria
                                                                                                                                 	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
A SERGIO SOARES FONTES”                                                                                                                                                                           dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006,         cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme contido     entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
                                                                                                                                 						
			                          O Prefeito do Município de                PORTARIA Nº 1138 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                                                                                com proventos mensais e integrais de R$ 813,42                nos autos do processo administrativo nº 04/005289/2008.            seus efeitos a contar de 06 de maio de 2009 e efeitos
                                                                                                                                              Prefeito
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas              “REFORMULA A PORTARIA Nº 255/GP/2008, DE 18                                                                                   (oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos),        				                                    Esta portaria entrará em   financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
atribuições constitucionais e legais                              DE ABRIL DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA                                                                                       conforme contido nos autos do processo administrativo         vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a        EC 70/2012.
                                                                                                                                    PORTARIA Nº 1140 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
							                                                           CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE                                                                                        nº 04/003079/2006.                                            contar de 04 de novembro de 2008 e efeitos financeiros a           	         ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
                                                                                                                                   “REFORMULA A PORTARIA Nº 792/GP/2008, DE
			                                            RESOLVE:           CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A                                                                                          				                                 Esta portaria entrará    partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.              						
                                                                                                                                 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CONCEDEU
				                                     Reformular           a   WALTER DE OLIVEIRA SILVA”                                                                                                       em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus                                                                                                     Prefeito
                                                                                                                                 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LENI RIBEIRO,
Portaria nº 485/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu               			                          O Prefeito do Município de                                                                         efeitos a contar de 29 de novembro de 2006 e efeitos          	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
                                                                                                                                 EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SERGIO              Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas                                                                          financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC    						                                                              PORTARIA Nº 1123 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
                                                                                                                                 70, DE 29/03/2012”
SOARES FONTES, matrícula 10/06.228, no cargo                      atribuições constitucionais e legais                                                                                            70/2012.                                                                    Prefeito                                                “REFORMULA A PORTARIA Nº 354/GP/2008,
                                                                                                                                 			                         O Prefeito do Município de
efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo           							                                                        Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas                                                                                                                                            DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE CONCEDEU
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação          			                                         RESOLVE:                                                                            	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                       PORTARIA Nº 1121 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEBASTIÃO
                                                                                                                                 atribuições constitucionais e legais
dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006,             				                                 Reformular            a                                                                    						                                                          “REFORMULA A PORTARIA Nº 3043/GP/2009, DE 09 DE                  SANTANA SILVERIO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA
                                                                                                                                 			                                       RESOLVE:
com proventos mensais e proporcionais de R$ 232,38                Portaria nº 255/GP/2008, de 18/04/2008 que concedeu                                                                                          Prefeito                                         DEZEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA                          CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012”
                                                                                                                                 				                                  Reformular          a
(duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), com    Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) WALTER                                                                                                                                          CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU                  			                          O Prefeito do Município
                                                                                                                                 Portaria nº 792/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu
complementação legal de R$ 147,72 (cento e quarenta e             OLIVEIRA SILVA, matrícula 10/04.546, no cargo efetivo                                                                              PORTARIA Nº 1119 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PEDRO ROBERTO                        de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
                                                                                                                                 Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) LENI
sete reais e setenta e dois centavos), em observância             de Auxiliar de Enfermagem, com fundamento no artigo 40,                                                                           “REFORMULA A PORTARIA Nº 3002/GP/2009, DE                   JOSÉ DIAS”                                                         suas atribuições constitucionais e legais
                                                                                                                                 RIBEIRO, matrícula 10/07.574, no cargo efetivo de
ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88,             § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada                                                                       27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A                      			                         O Prefeito do Município de             							
                                                                                                                                 Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo
conforme contido nos autos do processo administrativo             pela EC 20/98, alterado pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º,                                                                        EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,                   Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas             			                                      RESOLVE:
                                                                                                                                 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
nº 04/001822/2007.                                                da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais                                                                           QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ                      atribuições constitucionais e legais                               				                                  Reformular       a
                                                                                                                                 dada pela EC 41/2003 e § 6º, do art. 60, da LC 83/2006,
				                                     Esta          portaria   de R$ 99,02 (noventa e nove reais e dois centavos), com                                                                         A JUCIARA DE FATIMA MARIA”                                    							                                                            Portaria nº 354/GP/2008, de 11/06/2008 que concedeu
                                                                                                                                 com proventos mensais e integrais de R$ 1.316,80 (hum
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo           complementação constitucional de R$ 200,98 (duzentos                                                                            		                  O Prefeito do Município de Belford        		                                           RESOLVE:              Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) SEBASTIÃO
                                                                                                                                 mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos),
seus efeitos a contar de 24 de julho de 2007 e efeitos            reais e noventa e oito centavos), em observância ao § 2º,                                                                       Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas                				                                 Reformular a Portaria nº      SANTANA SILVERIO, matrícula 10/18.390, no cargo
                                                                                                                                 conforme contido nos autos do processo administrativo
financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC        do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do                                                                          atribuições constitucionais e legais                          3043/GP/2009, de 09/12/2009, que concedeu Aposentadoria            efetivo de Trabalhador Braçal, com fundamento no
                                                                                                                                 nº 04/00366/2008.
70/2012.                                                          processo administrativo nº 04/003777/2005.                                                                                      							                                                       por Invalidez, ao servidor PEDRO ROBERTO JOSÉ                      artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
                                                                                                                                 				                                  Esta portaria entrará
                                                                  				                                 Esta portaria entrará                                                                      		                                        RESOLVE:            DIAS, matrícula 10/17.906, no cargo efetivo de Técnico de          redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC
                                                                                                                                 em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                    em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos                                                                    				                                 Reformular           a   Radiologia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da        083/2006, com proventos mensais e integrais de R$
                                                                                                                                 efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2008 e efeitos
						                                                            a contar de 10 de outubro de 2005 e efeitos financeiros a                                                                       Portaria nº 3002/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu          Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003             599,69 (quinhentos e noventa e nove reais e sessenta
                                                                                                                                 financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
             Prefeito                                             partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.                                                                           Aposentadoria por Invalidez, a servidora JUCIARA DE           e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e           e nove centavos), conforme contido nos autos do
                                                                                                                                 EC 70/2012.
                                                                                                                                                                                                  FATIMA MARIA, matrícula 10/22.704, no cargo efetivo           integrais de R$ 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta        processo administrativo nº 04/00272/2008.
   PORTARIA Nº 1137 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                    	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                                                                                                  de Estimulador Materno, com fundamento no artigo 40, §        centavos), conforme contido nos autos do processo                  				                                  Esta      portaria
                                                                                                                                 	 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
 “REFORMULA A PORTARIA Nº 0361/GP/2011, DE 07                     						                                                                                                                          1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada       administrativo nº 04/00850/2009.                                   entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
                                                                                                                                 						
DE ABRIL DE 2011, EM CUMPRIMENTO A EMENDA                                       Prefeito                                                                                                          pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com          				                                 Esta portaria entrará em      seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2008 e efeitos
                                                                                                                                              Prefeito
CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE                                                                                                                                                          proventos mensais e integrais de R$ 599,94 (quinhentos        vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos          financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da
CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A                                 PORTARIA Nº 1139 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                                                                                e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos),          a contar de 10 de fevereiro de 2009 e efeitos financeiros a        EC 70/2012.
                                                                                                                                   PORTARIA Nº 1141 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
SUELY TEIXEIRA BARCELOS”                                            “REFORMULA A PORTARIA Nº 971/GP/2008, DE                                                                                      conforme contido nos autos do processo administrativo         partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.              	        ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
                                                                                                                                  “REFORMULA A PORTARIA Nº 797/GP/2008, DE 10
			                         O Prefeito do Município de            22 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A                                                                                        nº 04/003728/2009.                                            	         ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                             						
                                                                                                                                 DE NOVEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A
Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas            EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,                                                                                     				                                 Esta          portaria   						                                                                                      Prefeito
                                                                                                                                 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012,
atribuições constitucionais e legais                              QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A                                                                                      entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo                                  Prefeito
                                                                                                                                 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
							                                                           CLARICE CARVALHO DE SOUZA”                                                                                                      seus efeitos a contar de 26 de julho de 2009 e efeitos                                                                           PORTARIA Nº 1124 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.
                                                                                                                                 A VALDEMIR BATISTA DE MORAES”
			                                      RESOLVE:                 			                         O Prefeito do Município de                                                                          financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC         PORTARIA Nº 1122 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.                    “REFORMULA A PORTARIA Nº 1581/GP/2010, DE
                                                                                                                                 			                         O Prefeito do Município de
				                                 Reformular      a            Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas                                                                          70/2012.                                                       “REFORMULA A PORTARIA Nº 2961/GP/2009, DE 03 DE                   09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONCEDEU
                                                                                                                                 Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
                                                                  atribuições constitucionais e legais                                                                                            	         ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO                        NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA                          APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A VERA
                                                                                                                                 atribuições constitucionais e legais
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  • 1. 8 Atos Oficiais Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011 ESTADO DO RIO DE JANEIRO belford roxo PORTO REAL Prefeitura Municipal de P. Real Nova iguaçu ATOS OFICIAIS Nova Iguaçu - RJ quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Ano XX Nº 7081 Presidente: josé de lemos www.jornalhorah.com.br Beleza sem igual 04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem presencial, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, como na Lei Municipal 255/06, regulamentada pelo com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. Decreto 1.237/09. 8.666/93, bem como na Lei Municipal 255/06, 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: regulamentada pelo Decreto 1.237/09. 10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa 05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903200 – Fonte: 00. Concurso elege o Miss Nova Iguaçu categoria mirim 1002.08.244.040.2.093 - 3.3.90.03.00 – 00. 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 126.756,00 (Cento 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.932,00 (Hum e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e dois reais). reais). 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5292/2010 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5290/2010. 08 – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2010. 08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. • Omitido no jornal dia 07/01/2011. (foto:divulgação) • Omitido no jornal do dia 07/01/2011. Luciano Ornelas ___________________________________________ editoriahh@jornalhorah.com.br ___________________________________________ F ________________________________ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2010/SMASH oi uma noite de brilho e beleza. Assim 01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de os organizadores do Miss Nova Iguaçu/ Ação Social e Habitação 02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda 03 – OBJETO: Contratação de empresa para ERRATA Universo 2012, categoria Mirim na fai- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012-FMS fornecimento de 900 (novecentas) cestas básica, pelo período de 06 (seis) meses. No Jornal HORA H, datado do dia 01 de setembro de xa etária de 10 a 13 anos, definiram o concurso 04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial, com fulcro na Lei Federal 2012. Onde se lê: que escolheu a menina mais bela da cidade. A 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como na Lei 2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 14 de setembro de 2012, as 11:00hs. modelo Mariana Monnerat ganhou o concur- Municipal 255/06, regulamentada pelo Decreto 1.237/09. Leia-se: 2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 17 de setembro de so miss fotogenia. 05 – CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 2012, as 14:00hs. 10.01.04.122.040.2085 – Elemento de despesa 33903200 – Fonte: 00. Rebecca Motta, que sa- 06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 34.506,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais). Letícia Klotz de Almeida grou-se campeão do certa- Pregoeira 07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5291/2010. 08 – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO me, realizado em 2011, e Omitido no jornal dia 07/01/2011. Câmara Municipal que conquistou o Miss Es- de Nova Iguaçu tado do Rio de Janeiro Mi- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ATOS OFICIAiS rim 2011 e Brasil categoria 014/2010/SMASH pré-teen também brilhou 01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação na festa. O evento aconte- 02 – CONTRATADA: Bazar da Divisa Ltda 03 – OBJETO: Contratação de empresa para ceu no Instituto Educacio- fornecimento de 2100 (duas mil e cem) cestas básica, pelo período de 06 (seis) meses. nal Santo Antônio (IESA) 04 – EMBASA/MODALIDADE: Pregão presencial, com fulcro na Lei Federal 10.520/02, com no último sábado.
  • 2. 2 ATOS OFICIAIS Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS Orgânica Municipal, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA-BR, órgão PORTARIA Nº 1112 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. RESOLVE: do cargo em comissão de Assessor Administrativo V, símbolo paritário, consultivo e formulador das políticas e ações “REFORMULA A PORTARIA Nº 782/GP/2009, DE PORTARIA Nº 1114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Reformular a DAS-6, da Secretaria Municipal de Obras. na área de segurança alimentar e nutricional, no uso de 28 DE JANEIRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A “REFORMULA A PORTARIA Nº 935/GP/2009, DE 09 DE Portaria nº 797/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu suas atribuições legais, em reunião ordinária do dia 12 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, FEVEREIRO DE 2009, QUE RETIFICOU A PORTARIA PORTARIA Nº 1116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALDEMIR PORTARIA Nº 1144 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. de junho de 2012; QUE RETIFICOU A PORTARIA Nº 205/GP/2006, DE Nº 232/GP/2006, DE 20/03/2006, QUE CONCEDEU “REFORMULA E RETIFICA A PORTARIA Nº 1842/ 13/03/2006, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR BATISTA DE MORAES, matrícula 10/20.246, no cargo Nomear a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DAMIÃO LEITE DA GP/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE RETIFICOU RESOLVE_ : INVALIDEZ A CLAUDIA APARECIDA DO NASCIMENTO” efetivo de Vigia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL A PORTARIA Nº 1004/GP/2006, DE 24/10/2006, QUE O Prefeito do Município de Nº 70, DE 29/03/2012” CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC CHARLES MACHADO CYPRIANO para exercer o cargo em Art.1º - Fica prorrogado o atual mandato dos Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas O Prefeito do Município de JAIR RODRIGUES DA SILVA, EM CUMPRIMENTO A 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos comissão de Assessor Administrativo V, símbolo DAS-6, da conselheiros do Conselho Municipal de Segurança atribuições constitucionais e legais Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” mensais e integrais de R$ 367,50 (trezentos e sessenta Secretaria Municipal de Obras. Alimentar e Nutricional de Belford Roxo – COMSEA- atribuições constitucionais e legais O Prefeito do Município de Belford e sete reais e cinqüenta centavos), conforme contido nos BR pelo prazo de um ano, vigendo o mesmo até o dia RESOLVE: Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas autos do processo administrativo nº 04/004822/2005. PORTARIA Nº 1145 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 12 de junho de 2013; Reformular a Portaria RESOLVE: atribuições constitucionais e legais Esta portaria entrará Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de nº 782/GP/2009, de 28/01/2009 que retificou a Portaria nº Reformular e Retificar a Portaria em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, sua publicação, quando são revogadas todas as 205/GP/2006, de 13/03/2006 que concedeu Aposentadoria nº 935/GP/2009, de 09/02/2009 que retificou a Portaria nº RESOLVE: efeitos a contar de 26 de abril de 2006 e efeitos financeiros os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assistente disposições em contrário. por Invalidez, a servidora CLAUDIA APARECIDA DO 232/GP/2006, de 20/03/2006, que concedeu Aposentadoria Reformular e a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Técnico V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de Belford Roxo, 04 de NASCIMENTO, matrícula 10/05.881, no cargo efetivo de por Invalidez, (a) servidor(a) DAMIÃO LEITE DA SILVA, Retificar a Portaria nº 1842/GP/2009, de 18/03/2009 que Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40, Serviços Públicos: setembro de 2012. matrícula 10/18.143, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Retificou a Portaria nº 1004/GP/2006, de 24/10/06, que § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Simone Maria de Alcântara Rosa com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, JAIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 10/05.296, ARLINDO MATIAS DE LIMA JUNIOR; Presidente do COMSEA-BR proventos mensais e integrais de R$ 841,52 (oitocentos da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ no cargo efetivo de Professora de Português D, com Prefeito ROBERTO LAGE DA SILVA JUNIOR; e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 466,41 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição MARCIO REGIS MARNE. conforme contido nos autos do processo administrativo PORTARIA Nº 1142 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO um centavos), conforme contido nos autos do processo Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § nº 04/001377/2002. PORTARIA Nº 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Prefeitura Municipal administrativo nº 04/003527/2005. 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais “REFORMULA A PORTARIA Nº 476/GP/2007, DE 25 DE Esta portaria entrará Esta portaria entrará em de R$ 877, 86 (oitocentos e setenta e sete reais e SETEMBRO DE 2007, QUE RETIFICOU A PORTARIA Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a oitenta e seis centavos), conforme contido nos autos do do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, efeitos a contar de 14 de março de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC contar de 21 de Março de 2006 (fls. 115 – TCE/RJ) e efeitos processo administrativo nº 04/001202/2006. Nº 127/GP/2006, DE 06/02/2006, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, os abaixo relacionados do cargo em comissão de Assessor de Porto Real financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC Esta portaria QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Administrativo V, símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de 70/2012. 70/2012. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Governo. ATOS OFICIAiS ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO A VALTAIR CARLOS PEREIRA DA SILVA” ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO seus efeitos a contar de 29 de março de 2006 e efeitos O Prefeito do Município de financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da CRISTIANA CORREA DE OLIVEIRA; Prefeito Prefeito EC 70/2012. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas PRISCILA MARTINS DE CASTRO; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO atribuições constitucionais e legais THIAGO JOSÉ DOS SANTOS. CONTRATO Nº 048 A/2011. PORTARIA Nº 1113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 691/GP/2011, DE 06 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 267/GP/2008, DE 13 Prefeito RESOLVE: PORTARIA Nº 1147 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de JULHO DE 2011, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA DE MAIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Reformular a Exonerar a contar de 01 de agosto de 2012, com fundamento Porto Real. POR INVALIDEZ A CRISTIANE ROBERTA DE CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU PORTARIA Nº 1117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Portaria nº 476/GP/2007, de 25/09/2007 que retificou a do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 02 – CONTRATADA: MARVAN VR PRODUTOS MELO SILVA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ERNANDES DOS “REFORMULA A PORTARIA Nº 3005/GP/2009, DE Portaria nº 127/GP/2006, de 06/02/2006, que concedeu MAURICIO REGIS MARNE do cargo em comissão de E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” SANTOS NETO” 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A Assessor Administrativo III, símbolo DAS-8, da Secretaria Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) VALTAIR 03 – OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato O Prefeito do Município de O Prefeito do Município de EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Municipal de Governo. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 10/18.157, no 0048A/2011. Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ atribuições constitucionais e legais cargo efetivo de Pedreiro, com fundamento no artigo 40, 04 – EMBASA/MODALIDADE: Art.65, II, da Lei atribuições constitucionais e legais A JOÃO CLAUDIO BARROSO PEREIRA” ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada PREFEITO 8.666/93. O Prefeito do Município RESOLVE: RESOLVE: de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de pela EC 41/2003 e § 1º, do art. 36, da LC 52/2002, com 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Reformular a Portaria nº suas atribuições constitucionais e legais proventos mensais e integrais de R$ 378,52 (trezentos Erratas: 4197/2011. Reformular a 267/GP/2008, de 13/05/2008 que concedeu Aposentadoria e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), Na Portaria 1093/GP de 28/08/12 publicada 29/08/12. 06- VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos Portaria nº 691/GP/2011, de 06/07/2011 que concedeu por Invalidez, ao servidor ERNANDES DOS SANTOS RESOLVE: conforme contido nos autos do processo administrativo Onde se lê: Valdice Soffren Correia; reais). Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) CRISTIANE NETO, matrícula 10/19.577, no cargo efetivo de Motorista, Reformular a nº 04/004239/2005. Leia-se: Valdice Coffran Correa. 06 - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012. ROBERTA DE MELO SILVA, matrícula 10/18.155, no com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Portaria nº 3005/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu Esta portaria entrará Na Portaria 1099/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12. cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º, Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § Aposentadoria por Invalidez, ao servidor JOÃO CLAUDIO em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Onde se lê: Clayton Fontes dos Santos; inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de BARROSO PEREIRA, matrícula 10/17.679, no cargo Leia-se: Clayton Pontes dos Santos. efeitos a contar de 02 de dezembro de 2005 e efeitos EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos R$ 718,12 (setecentos e dezoito reais e doze centavos), efetivo de Médico Tisiologista, com fundamento no artigo Na Portaria 1103/GP de 30/08/12 publicada 31/08/12. mensais e integrais de R$ 586,50 (quinhentos e oitenta e financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2010/ conforme contido nos autos do processo administrativo nº 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação Onde se lê: símbolo FG-III; seis reais e cinquenta centavos), conforme contido nos 70/2012. SMASH 04/003859/2007. dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, Leia-se: símbolo DAS-8. autos do processo administrativo nº 04/003955/2010. Esta portaria entrará em com proventos mensais e integrais de R$ 1.820,00 (hum Esta portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a mil, oitocentos e vinte reais), conforme contido nos autos ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO 01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus contar de 25 de fevereiro de 2008 e efeitos financeiros a partir do processo administrativo nº 04/002036/2009. Ação Social e Habitação efeitos a contar de 15 de dezembro de 2010 e efeitos de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Esta portaria Prefeito RESOLUÇÃO N.º.: 001/COMSEABR /12 02 – CONTRATADA: Gonads de Porto Real financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo “Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato dos Comércio de Gás e Água Ltda 70/2012. seus efeitos a contar de 27 de abril de 2009 e efeitos PORTARIA Nº 1143 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar 03 – OBJETO: Contratação de empresa para ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO Prefeito financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com e Nutricional de Belford Roxo e dá outras providências”. fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de EC 70/2012. fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei A Plenária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Petróleo) Botijão de 13Kg. Prefeito ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
  • 3. 6 atos oficiais Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 ATOS OFICIAIS 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Belford Roxo Prefeitura Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS ATOS OFICIAIS seis centavos), com complementação constitucional de Portaria nº 361/GP/2011, de 07/04/2011 que concedeu CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE R$ 261,94 (duzentos e sessenta e um reais e noventa Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SUELY Prefeito Prefeito CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A RESOLVE: e quatro centavos, em observância ao § 2º, do art. 201, TEIXEIRA BARCELOS, matrícula 10/07.638, no cargo Reformular a SANDRA LUIZA PINHO PALERMO” da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo PORTARIA Nº 1118 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA Nº 1120 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. O Prefeito do Município Portaria nº 971/GP/2008, de 22/12/2008 que concedeu administrativo nº 04/0001525/2007. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação “REFORMULA A PORTARIA Nº 037/GP/2008, DE 18 DE “REFORMULA A PORTARIA Nº 2029/GP/2009, DE 30 DE de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CLARICE Esta portaria dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, JANEIRO DE 2008, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA MARÇO DE 2009, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR suas atribuições constitucionais e legais CARVALHO DE SOUZA, matrícula 10/07.577, no cargo entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo com proventos mensais e proporcionais de R$ 327,78 POR INVALIDEZ A JOSILENE RESENDE DA SILVA, EM INVALIDEZ A PAULO DE ANDRADE, EM CUMPRIMENTO A efetivo de Professora II, nível II, com fundamento no seus efeitos a contar de 01 de Julho de 2007 e efeitos (trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” RESOLVE: artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC com complementação constitucional do § 2º do art. 201 DE 29/03/2012” O Prefeito do Município de Reformular a redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 70/2012. da CRFB/88 no valor de R$ 182,22 (cento e oitenta e dois O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Portaria nº 2961/GP/2009, de 03/11/2009 que concedeu 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ reais e vinte e dois centavos), conforme contido nos autos Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais Aposentadoria por Invalidez, a servidora SANDRA 841,52 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO do processo administrativo nº 04/001479/2010. atribuições constitucionais e legais LUIZA PINHO PALERMO, matrícula 10/05.438, no cargo dois centavos), conforme contido nos autos do processo Esta portaria entrará RESOLVE: efetivo de Professora de Geografia, com fundamento administrativo nº 04/001911/2005. Prefeito em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus RESOLVE: Reformular a Portaria nº no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, Esta portaria efeitos a contar de 06 de maio de 2010 e efeitos financeiros Reformular a 2029/GP/2009, de 30/03/2009 que concedeu Aposentadoria com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo PORTARIA Nº 1136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Portaria nº 037/GP/2008, de 18/01/2008 que concedeu por Invalidez, (a) servidor(a) PAULO DE ANDRADE, matrícula LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ seus efeitos a contar de 04 de maio de 2006 e efeitos “REFORMULA A PORTARIA Nº 485/GP/2007, DE Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) JOSILENE 10/18.107, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da 09 DE OUTUBRO DE 2007, EM CUMPRIMENTO A ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO RESENDE DA SILVA, matrícula 10/22.395, no cargo artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conforme contido nos autos do processo administrativo EC 70/2012. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, efetivo de Professora II, com fundamento no artigo 40, dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com nº 04/002034/2009. QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Prefeito § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação proventos mensais e integrais de R$ 456,50 (quatrocentos e Esta portaria ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO A SERGIO SOARES FONTES” dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme contido entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo O Prefeito do Município de PORTARIA Nº 1138 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. com proventos mensais e integrais de R$ 813,42 nos autos do processo administrativo nº 04/005289/2008. seus efeitos a contar de 06 de maio de 2009 e efeitos Prefeito Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas “REFORMULA A PORTARIA Nº 255/GP/2008, DE 18 (oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Esta portaria entrará em financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da atribuições constitucionais e legais DE ABRIL DE 2008, EM CUMPRIMENTO A EMENDA conforme contido nos autos do processo administrativo vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a EC 70/2012. PORTARIA Nº 1140 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE nº 04/003079/2006. contar de 04 de novembro de 2008 e efeitos financeiros a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO “REFORMULA A PORTARIA Nº 792/GP/2008, DE RESOLVE: CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Esta portaria entrará partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CONCEDEU Reformular a WALTER DE OLIVEIRA SILVA” em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Prefeito APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LENI RIBEIRO, Portaria nº 485/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu O Prefeito do Município de efeitos a contar de 29 de novembro de 2006 e efeitos ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SERGIO Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC PORTARIA Nº 1123 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. 70, DE 29/03/2012” SOARES FONTES, matrícula 10/06.228, no cargo atribuições constitucionais e legais 70/2012. Prefeito “REFORMULA A PORTARIA Nº 354/GP/2008, O Prefeito do Município de efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE CONCEDEU 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação RESOLVE: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PORTARIA Nº 1121 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEBASTIÃO atribuições constitucionais e legais dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, Reformular a “REFORMULA A PORTARIA Nº 3043/GP/2009, DE 09 DE SANTANA SILVERIO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA RESOLVE: com proventos mensais e proporcionais de R$ 232,38 Portaria nº 255/GP/2008, de 18/04/2008 que concedeu Prefeito DEZEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012” Reformular a (duzentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), com Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) WALTER CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE CONCEDEU O Prefeito do Município Portaria nº 792/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu complementação legal de R$ 147,72 (cento e quarenta e OLIVEIRA SILVA, matrícula 10/04.546, no cargo efetivo PORTARIA Nº 1119 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PEDRO ROBERTO de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) LENI sete reais e setenta e dois centavos), em observância de Auxiliar de Enfermagem, com fundamento no artigo 40, “REFORMULA A PORTARIA Nº 3002/GP/2009, DE JOSÉ DIAS” suas atribuições constitucionais e legais RIBEIRO, matrícula 10/07.574, no cargo efetivo de ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A O Prefeito do Município de Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo conforme contido nos autos do processo administrativo pela EC 20/98, alterado pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas RESOLVE: 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação nº 04/001822/2007. da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ atribuições constitucionais e legais Reformular a dada pela EC 41/2003 e § 6º, do art. 60, da LC 83/2006, Esta portaria de R$ 99,02 (noventa e nove reais e dois centavos), com A JUCIARA DE FATIMA MARIA” Portaria nº 354/GP/2008, de 11/06/2008 que concedeu com proventos mensais e integrais de R$ 1.316,80 (hum entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo complementação constitucional de R$ 200,98 (duzentos O Prefeito do Município de Belford RESOLVE: Aposentadoria por Invalidez, (a) servidor(a) SEBASTIÃO mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), seus efeitos a contar de 24 de julho de 2007 e efeitos reais e noventa e oito centavos), em observância ao § 2º, Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Reformular a Portaria nº SANTANA SILVERIO, matrícula 10/18.390, no cargo conforme contido nos autos do processo administrativo financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do atribuições constitucionais e legais 3043/GP/2009, de 09/12/2009, que concedeu Aposentadoria efetivo de Trabalhador Braçal, com fundamento no nº 04/00366/2008. 70/2012. processo administrativo nº 04/003777/2005. por Invalidez, ao servidor PEDRO ROBERTO JOSÉ artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com Esta portaria entrará Esta portaria entrará RESOLVE: DIAS, matrícula 10/17.906, no cargo efetivo de Técnico de redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Reformular a Radiologia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2008 e efeitos a contar de 10 de outubro de 2005 e efeitos financeiros a Portaria nº 3002/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 599,69 (quinhentos e noventa e nove reais e sessenta financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da Prefeito partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. Aposentadoria por Invalidez, a servidora JUCIARA DE e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e e nove centavos), conforme contido nos autos do EC 70/2012. FATIMA MARIA, matrícula 10/22.704, no cargo efetivo integrais de R$ 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta processo administrativo nº 04/00272/2008. PORTARIA Nº 1137 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO de Estimulador Materno, com fundamento no artigo 40, § centavos), conforme contido nos autos do processo Esta portaria ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO “REFORMULA A PORTARIA Nº 0361/GP/2011, DE 07 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada administrativo nº 04/00850/2009. entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo DE ABRIL DE 2011, EM CUMPRIMENTO A EMENDA Prefeito pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com Esta portaria entrará em seus efeitos a contar de 30 de janeiro de 2008 e efeitos Prefeito CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QUE proventos mensais e integrais de R$ 599,94 (quinhentos vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTARIA Nº 1139 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), a contar de 10 de fevereiro de 2009 e efeitos financeiros a EC 70/2012. PORTARIA Nº 1141 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. SUELY TEIXEIRA BARCELOS” “REFORMULA A PORTARIA Nº 971/GP/2008, DE conforme contido nos autos do processo administrativo partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO “REFORMULA A PORTARIA Nº 797/GP/2008, DE 10 O Prefeito do Município de 22 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A nº 04/003728/2009. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO DE NOVEMBRO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, Esta portaria Prefeito EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, atribuições constitucionais e legais QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo Prefeito QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CLARICE CARVALHO DE SOUZA” seus efeitos a contar de 26 de julho de 2009 e efeitos PORTARIA Nº 1124 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. A VALDEMIR BATISTA DE MORAES” RESOLVE: O Prefeito do Município de financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC PORTARIA Nº 1122 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 1581/GP/2010, DE O Prefeito do Município de Reformular a Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 70/2012. “REFORMULA A PORTARIA Nº 2961/GP/2009, DE 03 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONCEDEU Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO NOVEMBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO A EMENDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A VERA atribuições constitucionais e legais