1. EB Argoncilhe
Agrupamento de Escolas de Argoncilhe
Regimento
da
Biblioteca

2. Escola EB 2, 3 de Argoncilhe/Escola EB1-JI de Arraial-Sanguêdo
Regimento da Biblioteca/Centro de Recursos Educativos (CRE)
Capítulo I
Definição e objectivos da Biblioteca Escolar (BE)
Artº 1
Definição
A BE é uma estrutura que gere recursos educativos directamente ligados às actividades curriculares,
extracurriculares e à ocupação dos tempos livres.
A BE da escola sede do agrupamento tem uma área de 115,5 m2 e está situada no 1º andar.

3. Bibliotecas Escolares
Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
A BE Arraial-Sanguêdo tem uma área de cerca de 107 m2 e está situada no edifício do novo
Centro Escolar de Arraial-Sanguêdo.
Artº 2
Objectivos
A Biblioteca tem, como finalidade, facilitar e desenvolver o processo de ensino - aprendizagem e
visa:
 promover o prazer de ler, de escrever e de pesquisar;
 desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta,
tratamento e produção de informação;
 possibilitar a utilização dos recursos pedagógicos existentes;
 dotar a escola de um fundo documental adequado às necessidades das diferentes
Áreas Curriculares e projectos de trabalho;
 associar a frequência da Biblioteca, a leitura e os livros à ocupação dos tempos livres;
 ajudar os professores a planificarem as suas actividades de ensino e a diversificarem as
situações de aprendizagem;
Regimento da BE 3

4. Bibliotecas Escolares
Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
 responder a necessidades lúdicas, recreativas e de ocupação dos tempos livres dos
alunos;
 promover a partilha e a optimização de recursos entre as escolas do Agrupamento e
outras escolas do concelho;
 divulgar o fundo bibliográfico existente;
 facilitar o acesso ao livro através da realização de feiras/mostras de livros;
 despertar nos alunos o sentido de responsabilidade e respeito pelo património;
 proporcionar a aquisição de competências e autonomia no domínio das TIC.
Capítulo II
Organização Funcional do Espaço
Artº 3
Espaços físicos
A BE/CRE é constituída pelos seguintes espaços:
 Zona de recepção / acolhimento e de trabalho técnico.
 Zona de consulta de documentos impressos / trabalho de grupo e individual.
 Zona de leitura informal e de periódicos.
 Zona Multimédia.
 Espaço para dinamização cultural e realização de exposições temáticas.
 Zona de dinamização cultural.
Artº 4
Horário de funcionamento
O horário de funcionamento é definido no início de cada ano lectivo e afixado na porta de
entrada, conforme os recursos humanos afectos e deve cobrir, sempre que possível, todos os tempos
lectivos.
Capítulo III
Equipa
Artº 5
Constituição da equipa
Regimento da BE 4

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1. A equipa é constituída por um mínimo de três pessoas e um máximo de quatro. A BE é
gerida por uma equipa constituída por professores e auxiliares da acção educativa,
nomeados pela direcção da escola, sob orientações do Professor Coordenador (um da EB
2, 3 e outro da EB 1/JI de Arraial-Sanguêdo).
2. Os elementos da equipa devem ser seleccionados, preferencialmente, de entre os que
tenham formação no âmbito das Ciências Documentais, Animação Pedagógica e Gestão de
Informação.
Artº 6
Coordenador
1. Ao coordenador da equipa compete desenvolver as seguintes funções:
 ter representação em Conselho Pedagógico;
 organizar os dossiês e correspondência;
 promover a integração da biblioteca na escola;
 assegurar a gestão da biblioteca e dos recursos humanos e materiais a ela afectos;
 definir e operacionalizar, em articulação com a direcção executiva, as estratégias e
actividades de política documental da escola;
 favorecer o desenvolvimento das literacias, designadamente da leitura e da informação, e
apoiar o desenvolvimento curricular;
 promover o uso da biblioteca e dos seus recursos.
2. A coordenadora da BE da Escola EB 1/JI de Arraial-Sanguêdo desenvolve todas as funções
acima referidas, excepto o primeiro ponto.
Artº 7
Professores da equipa
Para exercer estas funções, o Coordenador contará com a participação e trabalho da equipa
responsável, sendo as tarefas e responsabilidades de cada membro definidas de acordo com as
necessidades da BE/CRE e o seu Plano de Actividades. A equipa deverá assegurar:
 a colaboração na dinamização da BE/CRE;
 a colaboração no tratamento documental;
 o apoio aos utilizadores na consulta e produção, em diferentes suportes;
 decoração da Biblioteca;
 catalogação, indexação e registo informático de todo o acervo;
 criação e actualização do website da Biblioteca;
 o cumprimento do Regimento Interno.
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Artº 8
Assistentes Operacionais
1. As instalações da BE/CRE deverão dispor de, pelo menos, um funcionário afecto exclusivamente
ao seu serviço, de preferência com formação específica nesta área ou com experiência
comprovada na área das BE/CRE.
2. Compete ao funcionário destacado exclusivamente para a BE/CRE:
 Fazer o atendimento;
 controlar a leitura presencial e o empréstimo domiciliário ou para as aulas, mediante o
registo de todos os pedidos efectuados;
 dar entrada e catalogação do fundo documental;
 colaborar no desenvolvimento das actividades da BE/CRE;
 manter a ordem e a disciplina e fazer cumprir as regras estipuladas neste regimento;
 colocar o material utilizado nas respectivas estantes;
 manter os espaços limpos e organizados;
 Controlar a utilização dos computadores e as impressões de documentos.
Artº 9
Professores colaboradores
Os professores com funções na BE/CRE para complemento de horário executarão as tarefas
que lhes forem confiadas pelo coordenador. Só estarão presentes nas reuniões para as quais forem
convocados.
Capítulo IV
Organização e Gestão dos Recursos de Informação
Artº 10
Rede
Numa visão de futuro que permita a constituição de uma rede de Agrupamento, com ligação à
rede local com a Biblioteca Municipal e redes nacionais, é utilizado um software informático para
bibliotecas (WinLib Escolas /Novabase) para a gestão de todo o fundo documental da BE.
Artº 11
Procedimentos Técnico - Documentais
Regimento da BE 6

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1º. Os procedimentos técnico -documentais decorrem das normas internacionais com as
adaptações nacionais, sob a responsabilidade da Biblioteca Nacional para catalogação (Regras
Portuguesas de Catalogação) e classificação (Tabela de Autoridade da CDU, edição abreviada).
2º. Relativamente à indexação, utiliza-se a Lista de Cabeçalhos de Assuntos para Bibliotecas, na
adaptação portuguesa da obra Martine Blanc-Montmayern e F. Daubet, da Editora Caminho.
Artº 12
Divulgação da Informação
1. A difusão da informação relativa às actividades e aos recursos existentes será feita no espaço
da BE/CRE ou outros e na página WEB da biblioteca.
Artº 13
Política Documental
A política documental é definida pelas equipas das BE’s, em articulação com o Director e ouvida
toda a comunidade educativa. Esta política resulta da avaliação do perfil e da dimensão da comunidade
de utilizadores, após análise das respectivas necessidades de informação/formação visando a coerência
da colecção; estabelece orientações, determina critérios/prioridades para apoio da
constituição/desenvolvimento da colecção e formaliza os instrumentos para a avaliação de resultados.
Favorece ainda a cooperação entre as estruturas pedagógicas e conduz à uniformização e consenso na
escolha dos recursos documentais.
Artº 14
Manual de Procedimentos
As equipas das BE’s são responsáveis pela elaboração e constante actualização de um Manual de
Procedimentos, no qual são referidas as opções da BE relativamente à catalogação, classificação,
indexação, gestão de colecção, difusão da informação e outros elementos considerados pertinentes.
CAPÍTULO V
Utilização
Artº 15
Acesso
1. Têm acesso à BE/CRE toda a comunidade escolar do Agrupamento Vertical Escolas de
Argoncilhe.
Regimento da BE 7

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2. Podem ainda ser admitidas à frequência da BE/CRE outras pessoas devidamente
autorizadas pelo Conselho Executivo, com conhecimento do coordenador da BE/CRE.
3. No decurso de actividades e/ou iniciativas a decorrer no espaço da BE, as
condições e acesso são as definidas na planificação da actividade, tendo em vista o
público-alvo.
Art. 16
Direitos dos utilizadores
a) Usufruir de todos os serviços prestados pela BE, constantes neste Regimento:
o Consultar o material necessário;
o Solicitar o apoio/ acompanhamento do Professor Bibliotecário ou do funcionário da
Biblioteca sempre que necessite;
o frequentar todos os espaços da Biblioteca e usufruir de todos os seus serviços;
o participar em todas as actividades promovidas pela biblioteca;
o sugerir actividades em que gostariam de participar;
o sugerir a aquisição de livros e ou outros documentos que gostariam de consultar;
o requisitar para leitura domiciliária o material autorizado pelo regulamento da Biblioteca.
b) Apresentar críticas e sugestões relativas ao funcionamento da Biblioteca.
Artº 17
Deveres dos Utilizadores
1. Todos os utilizadores têm o dever de:
a) Cumprir as normas estabelecidas neste regimento ou outras publicitadas em local
visível;
b) manter em bom estado de conservação todos os materiais que lhes são facultados;
c) colocar no local apropriado os documentos que foram consultados;
d) cumprir o prazo estipulado para a devolução dos livros requisitados para leitura
domiciliária;
e) contribuir para a manutenção de um bom ambiente nas várias zonas funcionais,
nomeadamente:
− entrar ordeiramente;
Regimento da BE 8

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− manter o silêncio na zona destinada à leitura e trabalhar com o menor ruído
possível nas restantes zonas;
− não consumir alimentos e/ou bebidas;
− não utilizar o telemóvel;
− não entrar com mochilas e sacos;
− não usar chapéus;
− não alterar o posicionamento do equipamento e do fundo documental.
f) Acatar as indicações que forem transmitidas pela Equipa Coordenadora da Biblioteca,
por outro professor presente ou pelo assistente.
g) Suportar as despesas de eventuais danificações provocadas no material disponível.
2. Qualquer aluno que perturbe o bom funcionamento da BE/CRE, será sujeito às seguintes
medidas disciplinares:
1º. advertência;
2º. saída do local;
3º. suspensão temporária de frequência da BE/CRE, por um período de cinco dias, dando a
conhecer ao Director, ao Director de Turma e ao Encarregado de Educação;
Artº 18
Leitura/consulta presencial
1. Todo o fundo documental existente na Biblioteca pode ser lido ou consultado.
2. Os leitores têm livre acesso às estantes para que possam escolher directamente os documentos que
lhes interessam.
3. Para que a ordem de arrumação dos livros nas estantes não se altere, os leitores devem colocar as
obras consultadas no local apropriado.
4. Sempre que qualquer utilizador, necessite de imprimir, só poderá fazê-lo mediante preenchimento de
autorização prévia e pagamento na reprografia.
5. Qualquer professor pode usar o espaço da Biblioteca para pesquisa e consulta orientada em grupo
ou outra actividade, dentro do período de funcionamento da mesma. Para o efeito, deverá marcar
previamente essa actividade com um período mínimo de 48 horas de antecedência.
Artº 19
Leitura/consulta na sala de aula
1. Os documentos requisitados para utilização na sala de aula (manuais, dicionários e obras de
referência) deverão ser devolvidos no final da respectiva aula.
2. Utilização de obras no âmbito do Plano Nacional de Leitura:
Regimento da BE 9

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2.1 A utilização, na sala de aula, do conjunto do número de obras existentes, está sujeita à
requisição por parte do professor.
2.2 Durante o período de utilização, o professor é responsável pelos documentos requisitados,
devendo proceder à sua entrega no final de cada aula.
Artº 20
Leitura domiciliária
1. O serviço de empréstimo domiciliário destina-se a servir os interessados de toda a comunidade
escolar do Agrupamento (alunos, professores, assistentes) e outros utilizadores, desde que
devidamente autorizados pelo Conselho Executivo e/ou Coordenador da Biblioteca.
2. A requisição de livros para leitura domiciliária faz-se informaticamente na BE da E. B. 2, 3 de
Argoncilhe.
3. Os alunos podem requisitar um livro pelo prazo de sete dias. Está disponível para empréstimo
domiciliário todos os livros com excepção das obras de referência (enciclopédias, dicionários,
atlas…), obras recomendadas pelo Plano Nacional de Leitura (PNL), CD-Rom’s, CD’s, DVD’s,
cassetes de vídeo, de áudio e obras consideradas valiosas ou documentos que estejam a ser
necessários para consulta permanente. Estes documentos estão assinalados com uma etiqueta
vermelha. Aos professores e assistentes é permitida a requisição domiciliária de todo o acervo
da Biblioteca, dentro do mesmo prazo
4. O prazo de empréstimo deverá ser sempre respeitado por todos os utilizadores.
5. A Biblioteca Escolar reserva-se o direito de recusar novo empréstimo domiciliário a utilizadores
responsáveis por posse prolongada e abusiva de publicações.
6. Só poderão ser requisitadas novas obras no caso de já terem sido devolvidas as anteriormente
requisitadas.
7. O leitor é responsável pelo valor dos livros não restituídos. Responderá também pelas
deteriorações que não resultem do seu uso normal.
8. Durante o período de interrupção das actividades lectivas (Natal, Carnaval e Páscoa) o prazo
das requisições é alargado até ao primeiro dia de aulas do período seguinte e o número de livros
até três.
9. Todas as obras requisitadas para leitura domiciliária deverão ser entregues até à última sexta-
feira do mês de Maio, de cada ano lectivo, data a partir da qual não é permitido fazer requisições
que impliquem a saída de livros da Escola.
Regimento da BE 10

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10. O requisitante deverá devolver os documentos sem qualquer deterioração acrescida, tal como
lhe foram emprestados. Caso contrário, ser-lhe-á exigida a reposição do documento em causa
ou a entrega da quantia monetária necessária para esse efeito.
11. Os pais e encarregados de educação dos alunos são os responsáveis em última instância,
pelos documentos emprestados, sua devolução e/ou eventual reposição.
12. A reincidência na deterioração ou extravio de documentos emprestados levará ao impedimento
de empréstimo domiciliário.
Artº 21
Equipamento audiovisual
1. A selecção dos documentos audiovisuais é feita pelos utilizadores mediante o acesso directo às
capas.
2. O utilizador deve solicitar o original e preencher a ficha de requisição.
3. O equipamento audiovisual só poderá ser utilizado por um utente de cada vez (ou por dois no
caso de utilização do dvd/vídeo), só podendo em circunstâncias especiais, devidamente
autorizadas, ser utilizado por um número maior de utentes.
4. Quando houver mais utentes interessados, o tempo de permanência máxima será de 90
minutos.
5. As audições devem ser feitas com utilização de auscultadores ou com o som desligado.
6. Não é permitido o visionamento e/ou audição de documentos que não pertençam à BE.
Artº 22
Equipamento multimédia
1. A utilização dos computadores tem como objectivo principal a consulta de material multimédia, a
realização de trabalhos escolares, pesquisa na Internet e a auto -aprendizagem.
2. Não podem permanecer mais de dois alunos junto de cada computador, excepto em situações em
que a utilização é da responsabilidade do professor acompanhante.
3. Quando houver mais alunos interessados, o tempo de permanência máximo será de 45 minutos.
4. É expressamente interdita qualquer alteração das configurações, a gravação de aplicações /
software no disco duro, bem como a realização de downloads para o disco rígido, a introdução de
passwords, a consulta de arquivos, imagens ou informação cujo conteúdo possa ser considerado
impróprio.
Regimento da BE 11

12. Bibliotecas Escolares
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5. É expressamente interdito o uso deste equipamento para jogos não didácticos, assim como a
utilização dos canais de conversação – Chatrooms, Hi5. Esta interdição aplica-se também aos
alunos com computadores portáteis na Biblioteca.
6. Os alunos poderão gravar os seus trabalhos em dispositivos USB (pessoais ou da BE/CRE).
7. A utilização da impressora só é permitida mediante autorização prévia e pagamento das impressões
pretendidas.
8. Qualquer professor responsável pela Biblioteca ou o assistente pode interromper a utilização do
equipamento se motivos prioritários o exigirem ou se se verificar uma utilização não recomendada.
9. A coordenação da BE/CRE poderá impedir a utilização temporária do equipamento aos utilizadores
que não respeitem as normas deste regulamento.
10. Os casos omissos neste regimento estarão contemplados em regulamento próprio, elaborado
expressamente para a gestão da “Zon@web”
Artº 23
Actividades Lúdicas
1. Os utilizadores da Biblioteca podem usufruir das suas instalações para actividades de carácter lúdico
(jogos).
2. Se a Biblioteca apresentar, num determinado momento, sobrelotação, será dada prioridade aos
utilizadores que aí se encontram em pesquisa bibliográfica, leitura, consulta em detrimento dos
utilizadores que pretendem apenas ocupar os seus tempos livres com actividades lúdicas.
Artº24
Outros equipamentos
1. A câmara fotográfica digital pertencente à BE/CRE, só pode ser utlizada para a concretização de
actividades no âmbito da sua dinâmica.
CAPÍTULO VI
Articulação Curricular da BE com as estruturas pedagógicas e os docentes
Artº 25
1. De forma a desempenhar de forma plena as suas funções, a Biblioteca Escolar é representada em
Conselho Pedagógico através do seu coordenador, que representa todas as Bibliotecas Escolares do
Agrupamento.
Regimento da BE 12

13. Bibliotecas Escolares
Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
2. Ao longo do ano lectivo, a equipa da Biblioteca Escolar promoverá encontros/reuniões com os
Departamentos Curriculares/Grupos Disciplinares, com os Directores de Turma, com os Conselhos
de docentes do pré-escolar e do 1º ciclo, com os docentes responsáveis pelas Áreas Curriculares
não disciplinares e com os docentes responsáveis pelos diferentes projectos desenvolvidos no
Agrupamento. Estes encontros terão em vista o apoio ao desenvolvimento curricular e às actividades
livres, extracurriculares e de enriquecimento curricular.
Capítulo VII – Parcerias
Artº 26
Parceiros
 Participar no grupo de trabalho concelhio, composto pelas equipas das BE, Câmara Municipal
e Biblioteca Municipal.
 Recorrer ao apoio técnico do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE).
 Inscrever-se no PNL, candidatar-se a verbas daí provenientes e desenvolver actividades
propostas por este organismo.
 Cooperar com outras instituições particulares e oficiais.
 Cooperar com a Associação de Pais.
Capítulo VIII – Avaliação dos serviços prestados pela BE
Artº 27
Objectivo
A BE desenvolve um processo de autoavaliação que pretende avaliar a sua qualidade e eficácia
de forma a procurar uma melhoria contínua da mesma.
Artº 28
Metodologia
A avaliação apoia-se em evidências cuja leitura mostrará os aspectos positivos que deverão ser
realçados ou aspectos menos positivos que poderão obrigar a repensar a forma de gestão. A recolha de
dados é feita de forma sistemática, ao longo do ano lectivo, através de estatísticas produzidas pelo
sistema da BE, de registos de observação, de questionários, de entrevistas, entre outros.
Artº 29
Divulgação
Regimento da BE 13

14. Bibliotecas Escolares
Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
A divulgação dos resultados obtidos é realizada através de um relatório trimestral, apresentado
em Conselho Pedagógico e entregue ao Director.
CAPÍTULO IX
Disposições finais
Artº 30
Reuniões
1- As reuniões da equipa da Biblioteca Escolar são convocadas pelo Coordenador da BE. Estas
realizam-se ordinariamente uma vez por período e extraordinariamente sempre que se justificar.
Destas reuniões são lavradas as respectivas actas.
2- O Coordenador das Bibliotecas Escolares do 1º ciclo do Agrupamento é convocado para estar
presente nestas reuniões.
3- Paralelamente a estas reuniões e semanalmente, a equipa reúne-se informalmente, por grupos
de trabalho.
Artº 31
Regimento da Biblioteca escolar
1. O presente regimento, ratificado pelo Director e revisto sempre que se justifique, estará
disponível para consulta em dossier próprio na BE bem como na página Web do Agrupamento.
2. Qualquer situação omissa será resolvida pela coordenadora da BE e/ou pelo Director do
Agrupamento.
Argoncilhe, 23 de julho de 2012
O coordenador da BE/CRE
(--------------------------------)
João Alves dos Reis
Regimento da BE 14