Avaliação do Programa de Incentivo ao Aleitamento Materno em Equipes de Saúde da Família em Olinda
1. ARTIGOS ORIGINAIS / ORIGINAL ARTICLES
Incentivo ao aleitamento materno: uma Luciana Santos Dubeux 1
avaliação das equipes de saúde da família Paulo Germano de Frias 2
do município de Olinda, Pernambuco Suely Arruda Vidal 3
Daniela Maria dos Santos 4
Incentive to breast feeding: an evaluation 1-4Instituto Materno Infantil de Pernambuco, IMIP. Rua dos
Coelhos, 300. Recife, PE, Brasil. CEP: 50.070-550.
of family health teams in the municipality Tel / Fax: +55 +81 2122.4141
of Olinda, Pernambuco
Abstract Resumo
Objectives: to assess performance of the Breast Objetivos: avaliar o grau de implantação da ação
Feeding Incentive Program implementation in the mu- de Incentivo ao Aleitamento Materno (IAM) em Olin-
nicipality of Olinda, in 2003. da, 2003.
Methods: a normative, cross sectional assessment Métodos: estudo avaliativo-normativo, transver-
study in the 40 Family Healthcare Teams implemented in sal realizado nas 40 Equipes de Saúde da Família
two Sanitary Districts of the Olinda municipality from (ESF) implantadas nos dois Distritos Sanitários (DS)
July to September, 2003. This study focused on the de Olinda, entre julho e setembro de 2003. O instru-
Breast Feeding Incentive Program and determined as mento utilizado contemplou questões relativas à ação
implemented (90% to 100% of affirmative answers), de IAM e a julgou como implantada (90% a 100% de
partially acceptable implementation (70% to less than respostas positivas), parcialmente implantada
90% of affirmative answers) and not implemented aceitável (70% a menos de 90% de respostas positi-
(less than 50% of affirmative answers). vas), parcialmente implantada não aceitável (50% a
Results: the Breast Feeding Program implementa- menos de 70% de respostas positivas) e não implanta-
tion program by the Family Healthcare Teams was da (concordância inferior a 50%).
rated in 22.5%, considering partially acceptable im- Resultados: a ação de IAM foi implantada em
plementation with the best performance determined 22,5% das ESF e em 57,5% parcialmente implantada
for Sanitary District II. Among activities to promote aceitável, havendo melhor desempenho do DS II.
the program, (highlights) the following was listed Dentre as atividades para a promoção da ação, desta-
"early incentive to exclusive breast feeding", "prenatal cam-se: o "incentivo precoce ao aleitamento materno
orientation", "and nutritional orientation for weaning" exclusivo", a "orientação no pré-natal", a "orien-
and "multidisciplinary professional involvement", as tação alimentar para o desmame" e o "envolvimento
being especially focused by the teams of both Sanitary multiprofissional", como as mais desenvolvidas pelas
Districts. equipes de ambos os DS.
Conclusions: insufficient adhesion of family Conclusões: houve insuficiente adesão das ESF
healthcare teams to the activities established by the às atividades preconizadas pelo Ministério da Saúde,
Ministry of Health, impacting the degree of implemen- repercutindo no grau de implantação da ação de IAM,
tation of the Breast Feeding Incentive Program and e possivelmente desfavorecendo um aumento da
possibly not favoring prevalence increase of exclusive prevalência do aleitamento materno exclusivo e suas
breast feeding and modalities in the municipality of modalidades em Olinda.
Olinda. Palavras-chave Aleitamento materno, Garantia da
Key words Breast feeding, Quality assurance, health qualidade dos cuidados de saúde, Avaliação de pro-
care, Program evaluation, Family health gramas, Saúde da família
Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (4): 399-404, out. / dez., 2004 399
2. Dubeux LS et al.
Introdução la a promoção, proteção e apoio ao AM e que a Es-
tratégia Saúde da Família está em processo crescente
Torna-se relevante a constante abordagem ao tema de expansão e qualificação, torna-se imprescindível
aleitamento materno, devido a sua complexidade e o acompanhamento sistemático das atividades rela-
importância para o desenvolvimento da Saúde Infan- cionadas a essa ação. Nesse contexto, o presente es-
til. A prática da amamentação, principalmente a ex- tudo se propõe a realizar uma avaliação do grau de
clusiva até seis meses de vida, traz benefícios que implantação da ação de Incentivo ao Aleitamento
envolvem: o efeito protetor contra alergias alimenta- Materno nos dois distritos sanitários do município
res, as doenças diarréicas e infecções comuns à in- de Olinda.
fância,1 o adequado desenvolvimento crânio-facial e
conseqüente prevenção de alterações de fonação,
deglutição e respiração,2 além de desempenhar papel Métodos
importante no desenvolvimento intelectual e no rela-
cionamento afetivo das mães com os seus bebês.3 Neste estudo, foram avaliadas as 40 Equipes de
Entretanto, apesar da importância dessa prática, Saúde da Família (ESF) implantadas e em funciona-
é de amplo conhecimento a existência de fatores que mento no período de julho a setembro de 2003, e
se interpõem ao efetivo desenvolvimento da mesma, pertencentes aos dois Distritos Sanitários (I e II) do
tais como a atuação dos serviços de saúde, a edu- município de Olinda.
cação materna, a classe socioeconômica, as crenças Localizando-se na região metropolitana de Re-
relacionadas com o aleitamento, o apelo da indústria cife, litoral norte do estado de Pernambuco, Olinda
para o uso de leite e bicos artificiais 3,4 e o retorno está habilitada na gestão plena do sistema e a rede
precoce das nutrizes ao trabalho. básica de saúde e dispunha, no período de estudo, de
Como resultado desses fatores foram identifi- 56 unidades prestadoras de serviços ambulatoriais,
cadas baixas taxas de prevalência do aleitamento dos tipos público e filantrópico. No processo de re-
materno (AM) em todas as capitais das regiões do ordenamento da rede alguns Centros de Saúde têm
Brasil em 1999. 5 No Nordeste, a prevalência de sido transformados em Unidades de Saúde da
aleitamento materno exclusivo (AME) em menores de Família (USF).
quatro meses foi de 37,8% e para a cidade do Recife, Realizou-se um estudo descritivo de corte trans-
27,4%.6 Em Olinda, de acordo com o Sistema de In- versal, do tipo avaliativo-normativo, que abordou a
formações da Atenção Básica (SIAB), a prevalência apreciação do processo, especificamente a dimensão
do AME, para as áreas cobertas pelo Programa de técnica dos serviços e da estrutura para avaliar o
Agente Comunitário de Saúde e de Saúde da Família, grau de implantação da ação de Incentivo ao Aleita-
foi de 57,2% em 2000.7 mento Materno.
Para fazer frente ao desafio de reverter esse Utilizou-se para a coleta de dados um instrumen-
quadro são necessários a implementação de ativi- to adaptado por técnicos do Instituto Materno Infan-
dades educativas e o envolvimento institucional. til de Pernambuco (IMIP) às normas e diretrizes da
Nesse contexto, a Estratégia Saúde da Família, é um estratégia Atenção Integral às Doenças Prevalentes
cenário pertinente para realização desse trabalho, ha- na Infância (AIDPI),13 que foi previamente validado
ja vista que a Norma Operacional de Assistência à e utilizado em estudos anteriores.14,15 Esse instru-
Saúde do Sistema Único de Saúde (NOAS - SUS mento contém questões relativas às atividades pre-
01/2001) destaca a promoção ao Aleitamento Mater- conizadas para a promoção ao aleitamento materno e
no como uma das ações mínimas para a Atenção orientação para o desmame e também referente à
Básica à Saúde da Criança.8 existência de normas e de material educativo.
Reforçando a estratégia de promoção ao aleita- Como critério de julgamento preconizou-se que
mento materno na atenção básica, foram definidos, a proporção das respostas afirmativas às perguntas
em 2001, os 10 passos para a Unidade Básica Amiga formuladas corresponderia ao grau de implantação
da Amamentação9 e em 2003 foi apresentada a adap- obtido por cada ESF, não existindo critérios de peso
tação desses passos para as Unidades de Saúde da entre as questões. Dessa forma, considerou-se ini-
Família. 10 Eles concordam e complementam a Ini- cialmente a ação como: implantada (quando todas
ciativa Hospital Amigo da Criança, criada em 1992, as questões fossem respondidas afirmativamente),
para desenvolvimento da atenção humanizada 11 e parcialmente implantada, (se houvesse concordân-
contém 10 passos para o apoio, proteção e promoção cia com 50% a 90% das respostas preconizadas) e
ao aleitamento nas maternidades.4,12 não implantada, (se tivesse menos de 50% de con-
Considerando que o Ministério da Saúde estimu- cordância).
400 Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (4): 399-404, out. / dez., 2004
3. Incentivo ao aleitamento materno
Entretanto, com a adoção desses pontos de corte Resultados
bastava uma questão ser discordante para atribuir-se o
grau de parcialmente implantada, ficando com uma A avaliação indicou que embora apenas 22,5% das
margem muito ampla e o instrumento muito rígido no ESF do município de Olinda tenham apresentado a
seu julgamento. Nesse contexto, os pontos de corte ação de IAM implantada, uma parcela considerável se
foram adaptados para melhor expressar a realidade, classificou como parcialmente implantada aceitável
passando a ser considerada: implantada (90% a 100% (57,5%) e nenhuma equipe como não implantada.
de respostas positivas), parcialmente implantada (Tabela 1)
aceitável (70% a menos de 90% de respostas positi- Ainda na Tabela 1, analisando-se os Distritos
vas), parcialmente implantada não aceitável (50% a Sanitários separadamente, observou-se discreta van-
menos de 70% de respostas positivas) e não implanta- tagem do DS II em relação ao DS I, já que os mes-
da (concordância inferior a 50%). mos tiveram respectivamente 26,7% e 20,0% de suas
O instrumento foi respondido por médicos ou en- ESF com a ação implantada. Além disso, o DS II
fermeiros das Equipes de Saúde da Família, sele- teve menos equipes na condição parcialmente im-
cionados de acordo com a disponibilidade dos mes- plantada não aceitável (13,4%) quando comparado
mos no momento da entrevista. ao DS I (24,0%). Ressaltam-se ainda melhores per-
Para avaliar a confiabilidade das informações centuais do DS II para as equipes classificadas como
fornecidas, procedeu-se o sorteio de 10% do univer- parcialmente implantada aceitável (60,0%), enquan-
so das equipes e repetiu-se a entrevista, tendo sido to o DS I teve 56,0% das ESF nessa condição.
constatado um percentual de concordância de 75% No tocante ao cumprimento das atividades
para o grau de implantação da ação nos dois perío- necessárias para implantação da ação em questão
dos de entrevista. destacam-se: o incentivo precoce ao aleitamento
Quanto à concordância intra-atividades houve uma materno exclusivo, a orientação no pré-natal, a ori-
variação de 25 a 100%, sendo as atividades "normas entação alimentar para o desmame e o envolvimento
do Ministério da Saúde", "material educativo para o multiprofissional, que foram respondidas afirmativa-
aleitamento materno", "desenvolvimento de práticas mente por todas as equipes de ambos os distritos
educativas" e "entrosamento com entidades de apoio sanitários de Olinda. Entretanto, atividades igual-
ao aleitamento materno" as responsáveis pelo menor mente importantes para a promoção da ação tais
percentual de concordância. como "material educativo para o desmame" e "en-
Os dados foram processados no programa Mi- trosamento com entidades de apoio ao aleitamento
crosoft Excel/Windows, sendo as informações ex- materno" foram identificadas em menor percentual
pressas sob a forma de proporção e apresentadas em no DS I (20,0% e 12,0%) e no DS II (33,4% e
tabelas de distribuição simples de freqüência. 33,4%), observando-se melhores resultados para o
DS II em relação ao DS I. (Tabela 2)
Tabela 1
Distribuição da freqüência do grau de implantação da ação de Incentivo ao Aleitamento Materno. Olinda,
Pernambuco, 2003.
DS I DS II Olinda
Grau de implantação
n % n % n %
Implantada 5 20,0 4 26,7 9 22,5
Parcialmente implantada aceitável 14 56,0 9 60,0 23 57,5
Parcialmente implantada não aceitável 6 24,0 2 13,4 8 20,0
Não implantada - - - - - -
Total 25 100,0 15 100,0 40 100,0
DS = Distrito sanitário
Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (4): 399-404, out. / dez., 2004 401
4. Dubeux LS et al.
Tabela 2
Distribuição da freqüência das atividades referentes à ação de Incentivo ao Aleitamento Materno nas equipes de
saúde da família de acordo com os distritos sanitários. Olinda, Pernambuco, 2003.
DS I (N = 25) DS II (N = 15) Olinda (N = 40)
Grau de implantação
n % n % n %
Incentivo precoce ao aleitamento materno exclusivo 25 100,0 15 100,0 40 100,0
Orientação no pré-natal 25 100,0 15 100,0 40 100,0
Orientação alimentar para o desmame 25 100,0 15 100,0 40 100,0
Normas do Ministério da Saúde 17 68,0 08 53,3 25 62,5
Atividade diferenciada para dificuldades no aleitamento materno 24 96,0 15 100,0 39 97,5
Material educativo para o aleitamento materno 17 68,0 13 86,7 30 75,0
Material educativo para o desmame 05 20,0 05 33,4 10 25,0
Desenvolvimento de práticas educativas 19 76,0 13 86,7 32 80,0
Entrosamento com entidades de apoio ao aleitamento materno 03 12,0 05 33,4 08 20,0
Envolvimento multiprofissional 25 100,0 15 100,0 40 100,0
Outras atividades como "normas do Ministério da utilizando a mesma metodologia, nenhuma das
Saúde" e "atividade diferenciada para dificuldades no unidades de atenção básica de Recife em funciona-
aleitamento materno" apresentaram variações de mento apresentou a ação implantada.14
68,0% (DS I) a 53,3% (DS II) para a primeira e Já Oliveira et al.,17 ao realizarem uma avaliação
96,0% (DS I) a 100,0% (DS II) para a segunda. As no estado do Rio de Janeiro, elegeram como "boa" a
atividades "desenvolvimento de práticas educativas" unidade de atenção básica que apresentasse suporte
e "material educativo para o desmame" apresentaram rotineiro ao aleitamento materno para gestantes e
maior proporção no DS II. A adesão foi de 76,0% no puérperas e tivesse grande parte da equipe treinada
DS I e 86,7% no DS II para o "desenvolvimento de para essa ação. Entretanto, não considerou nenhuma
práticas educativas". (Tabela 2) unidade nessa classificação.
Observa-se, então, a importância de uma intensa
compreensão do conjunto de atividades desenvolvidas
Discussão nas Unidades de Saúde para análise e articulação dos
vários momentos do processo de trabalho,19 possibili-
A avaliação normativa representa uma ferramenta tando uma coerente avaliação da ação IAM. Assim,
para o monitoramento, já que consiste em se fazer foram avaliadas atividades preconizadas para a im-
um julgamento sobre uma intervenção comparando plantação da ação em estudo, conforme discutidas a
os recursos empregados e sua organização (avaliação seguir.
de estrutura), os serviços ou os bens produzidos O incentivo precoce ao aleitamento materno ex-
(avaliação de processo) e os resultados obtidos, de clusivo, representado pela transmissão às mães e fa-
acordo com critérios e normas pré-estabelecidas, 16 miliares sobre a importância do início da prática nas
sendo útil para melhoria da qualidade dos serviços primeiras horas de vida,4 foi afirmado pelo universo
de saúde.17 Destaca-se ainda, a importância da avali- dos entrevistados, ressaltando o valor atribuído pelos
ação normativa para análise da implantação de profissionais a um dos passos primários para o
ações18 como a de IAM. sucesso da ação. Da mesma forma, a orientação no
O primeiro estudo no estado de Pernambuco pré-natal que apresenta importante efeito na ama-
aplicando-se a metodologia da presente avaliação foi mentação, principalmente se houver a orientação so-
realizado em 1995. Foram observadas 44,6% e bre técnicas e o fortalecimento da autoconfiança da
66,7% de unidades de saúde com a ação "Incentivo gestante,4 foi descrita com unanimidade.
ao Aleitamento Materno" implantada em Pernambu- Em relação à orientação alimentar para o des-
co e Recife, respectivamente.18 Entretanto, em 2002, mame, Kitoco et al.20 observaram que apenas 32,2%
402 Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (4): 399-404, out. / dez., 2004
5. Incentivo ao aleitamento materno
das crianças amamentadas em Florianópolis, Santa IAM de forma exclusiva, a atividade "desenvolvi-
Catarina, e 24,8% em João Pessoa, Paraíba, recebe- mento de práticas educativas" foi considerada im-
ram alimentos semi-sólidos/sólidos na faixa etária plantada mesmo se o assunto estivesse incluído nas
de seis a nove meses, conforme recomendação da práticas educativas quinzenais durante o pré-natal.
Organização Mundial de Saúde. Nesse estudo, emb- Foi questionada ainda às equipes a posse de material
ora não tenha sido questionado e/ou checado o pro- educativo para o aleitamento materno e para o des-
cedimento para orientação ao desmame, a totalidade mame, obtendo-se o percentual de 75% e 25% respec-
dos entrevistados responderam afirmativamente a es- tivamente. Observou-se na entrevista a frustração de
sa questão. alguns profissionais pela ausência do material, embo-
A utilização de normas do Ministério da Saúde ra seja tendência que a disseminação do paradigma da
para promoção, proteção e apoio ao aleitamento, educação popular em saúde, baseado na construção
procedimento essencial para permanência de uma do conhecimento a partir de saberes profissionais e
memória institucional e para a prática efetiva da populares na perspectiva da integralidade das ações
amamentação, vem sendo ressaltada em Iniciativas em saúde,24 dispensaria o material em prol da con-
como o Hospital Amigo da Criança,11,12,21 Iniciativa fecção dos mesmos pelo grupo educativo.
Unidade Básica Amiga da Amamentação 9,10 tendo No tocante ao entrosamento com entidades de
sido ainda sumarizada como passo fundamental por apoio para o aleitamento materno, observou-se que
Oliveira et al. 17 Na presente avaliação, 62,5% dos apenas 20% das equipes têm relação com tais enti-
entrevistados indicaram haver normas escritas em dades, sendo essa atividade talvez uma das princi-
suas unidades; entretanto, destacando-se o fato de não pais responsáveis pela não implantação da ação de
fazer parte desse método a checagem do material, e IAM. Barros25 constatou forte relação entre o com-
observando-se o grau de implantação da ação de parecimento aos centros de lactação e o aleitamento
IAM em todo município, cabe questionar se as nor- exclusivo até os quatro meses.
mas, caso presentes, são cumpridas ou se estão ade- Ainda como atitude necessária e fundamental
quadas à realidade institucional local. para elevar a prevalência da amamentação destaca-
A realização de atividades diferenciadas para di- se o envolvimento multiprofissional na sua pro-
ficuldades no aleitamento materno acontece moção, 26 havendo, nesse estudo, o universo das
rotineiramente em 97,5% das equipes e a maioria equipes avaliadas trabalhando dessa forma. Obser-
dessas as faz por meio de visitas domiciliares. Essa va-se que a atuação na estratégia saúde da família,
ocorrência, conhecida como "dificuldade de ama- cujos princípios envolvem a realização de atividades
mentar", inclui-se nas principais causas de desmame multiprofissionais em prol da integralidade da
precoce. Assim, cabe não apenas aos amigos e fa- atenção a saúde, provavelmente favoreceu esse
miliares, mas também fundamentalmente as unidades quadro. Entretanto, deve-se ressaltar que o cirurgião-
básicas de saúde o apoio necessário nessa ocasião.4 dentista, profissional integrante da equipe de saúde da
Destaca-se que o conhecimento sobre as vanta- família desde o ano 200027 e necessário para orien-
gens do aleitamento é um dentre os vários fatores tação quanto às vantagens do aleitamento sobre o
que influenciam as intenções de amamentar, mas iso- desenvolvimento das estruturas e funções do sistema
ladamente pode não ser suficiente, pois conforme estoma-tognático,28 embora excluído da entrevista,
Graffy,22 a decisão das mulheres de como alimentar não foi listado como profissional envolvido na ação.
seus bebês ocorre antes da gravidez. Assim, Afirma-se, por fim, que para a real implantação
ressaltando que as gestantes podem ser fortemente da ação de IAM é necessária uma maior adesão às
influenciadas por familiares e amigos23 torna-se vi- atividades antes descritas, tendo, cada uma dessas,
tal o fortalecimento de um apoio social em prol do valor singular para a promoção da ação, sendo a
aleitamento materno. Para isso, sugere-se a partici- realização do conjunto das atividades, fundamental
pação de parceiros, amigos e familiares em sessões para reverter as baixas taxas de prevalência do
educativas, que terão valia para fortalecer a confi- aleitamento materno, principalmente o exclusivo.
ança e habilidade das mães em relação à prática.4 Assim, conclui-se que mediante os resultados obser-
No presente estudo, 76% dos entrevistados dos vados, com proporção de implantação da ação inferior
DS I e 86,7% do DS II mencionaram o desenvolvi- a 50% das equipes, há grande necessidade de dis-
mento de práticas educativas para promoção ao cussão e sensibilização dos profissionais sobre a im-
aleitamento e para outras questões referentes aos portância da ação de Incentivo ao Aleitamento
cuidados com a gestante e a criança, durante a Materno para conseqüente melhoria da sua aplicação
gravidez. Portanto, como a maioria dos profissionais no cotidiano dos serviços de saúde.
afirmou não ter uma rotina para promoção da ação
Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (4): 399-404, out. / dez., 2004 403
6. Dubeux LS et al.
Agradecimentos
Os autores agradecem aos profissionais das equipes
de Saúde da Família e da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Olinda.
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Recebido em 15 de julho de 2004
Versão final apresentada em 29 de setembro de 2004
Aprovado em 30 de outubro de 2004
404 Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 4 (4): 399-404, out. / dez., 2004