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CURSO DE GESTAO URBANA E DE CIDADES
     EG/FJP  WBI    LILP ESAF    IPEA
                 CD ROOM




                   MEIO AMBIENTE E
                  DESENVOLVIMENTO
                     Arlete Moysés Rodrigues




Belo Horizonte – Brasil – 14 a 25 de maio de 2001
_____________________________________________________________________________
     Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – Curso de Gestão Urbana e de Cidades.




                                                                                     1
1


         Tratar deste tema possibilita várias abordagens e enfoques. Apresentamos apenas
aspectos da complexa problemática ambiental, comentários sobre as noções de natureza,
de tempo e de espaço, de ciência/técnica vinculados a apropriação da natureza que
tornam o tema sustentabilidade tão importante na atualidade.
         A problemática ambiental tem sido tratada como ‘moda’ para pensar desafios para
o desenvolvimento. Faz parte de agendas e debates nacionais, mundiais e locais. O tema
ambiental não é uma moda porque moda é o oposto da crítica, é apenas a aparência dos
processos e, a problemática ambiental torna visível como tem ocorrido a apropriação e a
depredação da natureza.


Transformações no conceito de natureza .
          Conceitos de natureza são construções sociais e alteram-se no tempo e no
espaço. Consideramos a natureza como um enigma. O homem é natureza, dela faz
parte, ao mesmo tempo que dela se distância no processo de socialização e do avanço da
ciência e da técnica. Abstrai-se, em geral, que os seres humanos são também parte
importante da natureza, pois se a sociedade humana não tivesse se constituído a
“natureza”, a paisagem seria muito diferente do que temos na atualidade.
          Desde o processo de hominização e da socialização mudaram as formas de
relacionamento com a natureza que, apesar do avanço científico e tecnológico, continua
a ser um enigma que pede para ser decifrada para não nos devorar. Uma forma que se
acha viável de decifrar o enigma é tratar do tema em todos os debates e agendas, como
se houvesse consenso sobre concepções, noções e conceito.
         Uma questão importante é que a natureza não tem fronteiras, pois estas são
construções sociais. A natureza tem leis próprias que podemos transgredir e até mesmo
destruir. Os homens, em sociedade, descobrem as suas especificidades, suas leis, suas
características e dela retiram elementos para sua sobrevivência e para o lucro,
principalmente após a implantação do modo de produção capitalista, que se dá tanto
pela apropriação de dos elementos da natureza como pela demarcação de propriedade
em territórios e espaços.
          A natureza suporte da vida e dos meios de produção, transforma-se
historicamente. Seus elementos passam a serem mercadorias denominadas de recursos

1
    Profa.Livre Docente- UNICAMP- IFCH- e-mail : amoyses@osite.com.br
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naturais. O valor dos elementos naturais transforma-se em preço. Esta passagem de
valor para preço não é nova. Novidade é a descoberta de esgotamento de vários
elementos da natureza e mesmo da paisagem ´natural´ de vários lugares pela exploração
de um outro mito do desenvolvimento: o turismo 2.
       O que se chama natureza, pode ter vários significados dependendo dos diferentes
grupos sociais, mas sempre é um conceito abstrato. Uma das formas de minimizar a
abstração é compreender que a natureza e seus elementos são territorializados. Um
parêntese para lembrar que também ao se falar de sociedade, de meio ambiente, de
desenvolvimento, de desenvolvimento sustentável faz-se abstrações. Ignora-se que as
sociedades são constituídas de classes e camadas sociais e que esta diferença é
fundamental para tentar compreender a complexidade do atual processo de criação de
Agendas de Desenvolvimento Sustentável.
       Nas cidades, a natureza e seus elementos, estão ocultos pelo processo de
urbanização. Os citadinos tem do campo e das matas, uma visão idealizada da natureza
tanto em relação à brutalidade – do trabalho, da cultura e da ‘selva’ - como de lugar para
o ‘descanso’.
       Incorporando a ‘natureza’, os lugares, territórios e paisagem passam a ser
‘vendidos’ como amenidades, quando na realidade, é apenas contemplação fugaz da
natureza, ou seja ela é ‘vendida’ como paisagem para o turismo.
       Um dos temas que mais aparecem nas agendas sobre desenvolvimento sustentável
é o turismo, seja de agendas locais, regionais, nacionais e mundiais, Trata-se da tentativa
de territorializar com a idéia de promover o desenvolvimento sustentável. Cabe destacar
que as chamadas agendas 21 locais focalizam em grande parte os problemas das e nas
cidades e investem na idéia de desenvolvimento pelo turismo em lugares exóticos.
       Utiliza-se elementos da natureza, força de trabalho, conhecimento científico
tecnológico, para transformá-la, produzi-la ou reproduzi-la visando o chamado
desenvolvimento em geral confundido com progresso e tornado consenso com a idéia de
desenvolvimento sustentável. A apropriação e transformação dos elementos na natureza
é sua dilapidação diretamente pela exploração e indiretamente como depósito de
inservíveis. Após o uso de elementos da natureza principalmente na atualidade para


2
  utilizamos elementos da natureza para mostrar o significado do seu valor, já os recursos naturais parecer
significar apenas preço de uma mercadoria que pode ser comprada e vendida no mercado in natura ou
transformada.
                                                                                                          3
fabricar embalagens são depositadas como resíduos sólidos, que como afirma Silva
“embora o recipiente possa virar lixo é bom lembrar que a imagem (do produto
embalado) não vira lixo”.     Embora as embalagens possam ser amassadas, sujas,
rasgadas, recicladas ou não, este lixo não contamina a imagem projetada para o
consumo que é o elemento – as embalagens- que mais dilapidam a natureza e que
aumenta e modifica os resíduos sólidos.
       Há quem ainda pense que a natureza é INFINITA, embora ela seja finita.
Inclusive mudaram as categorias dos recursos. Os não renováveis estão em processo de
esgotamento. Os renováveis passaram a ser também não renováveis como a água,
abundante e renovável, tornou-se escassa pela poluição e com limites de renovabilidade.
A água superficial, tinha um tempo de renovação natural de 15 a 20 dias, contudo, a
intensificar do uso direto e como depósito de inservíveis hoje necessita de, pelo menos
meio século, para renovar-se, isto se nela forem aplicadas novas tecnologias e se não
mais forem objeto de contaminação.
     A dilapidação dos elementos da natureza é decorrente da incompreensão dos
tempos (geológico e sideral), da concepção abstrata da natureza e da sociedade. O
avanço das técnicas aprisionou o tempo, o ritmo e o espaço com a desenvolvimento do
mundo virtual.
     A sacralização da ciência e da técnica tem impedido a visão da complexidade do
mundo e da vida. No processo atual é impossível falar da produção social do espaço e
das relações sociais sem levar em conta as formas de apropriação da natureza. Desde a
revolução industrial - advento do período moderno- podemos denominar a produção
em destrutiva ou em criação destruidora em ritmos cada vez mais avassaladores.
     A incompreensão da criação destruidora vincula-se à separação entre a sociedade
e a ciência/técnica/tecnologia. Vincula-se também a separação das ciências da natureza
das da sociedade. Fragmenta-se a realidade pelo modo como se analisa a vida e o
mundo. A complexidade, porém, deveria ser o fundamento da ciência, como afirma
Edgar Morin que a complexidade é inerente à constituição do pensamento científico -
mesmo quando o objetivo é relevar leis simples.
     Quando o objetivo é ocultar leis (mesmo as mais simples), a natureza e a
sociedade aparecem como enigmas e fetiches. Na sociedade atual um aspecto do fetiche



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é culpabilizar os ‘consumidores’       pobres pelos malefícios causados à natureza,
ocultando-se as responsabilidades tanto do processo produtivo como do tecnológico.
      Pensar a relação da sociedade com a natureza nos remete a tentar pensar a
complexidade. A ciência produz a técnica, transforma a sociedade, mas também a
sociedade tecnologizada ( dos dias atuais) transforma a própria ciência.
      A compreensão da interação pode ser chave para compreender porque temos hoje
necessidade de intervir – ainda que de forma parcial - na depredação dos elementos da
natureza, que comprometem a qualidade de vida e procurar formas alternativas de
limitar a depredação social e natural. Ter em conta a complexidade é tentar verificar de
onde vem e para onde vão os elementos da natureza transformados e ou dilapidados.
Um exemplo simples: de onde vêm o cigarro, o fósforo ou o isqueiro: das plantações de
tabaco (retira-se energia do solo), das máquinas prensadoras           (que para serem
construídas utilizaram recursos naturais e trabalho) dos trabalhadores que plantam,
colhem, transformam o tabaco em cigarro, de onde vem o filtro ( para minimizar os
problemas), de onde vem o papel que enrola e o que embala os pacotes, etc. Para a
gestão ambiental é preciso tentar ir além da simplificação.


Tempo/espaço, ciência e técnica, e formas de apropriação da natureza
      O período moderno é marcado pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia,
pelo ideário de domínio da natureza e da sua produção, enfatiza-se o ‘tempo’ como
possibilidade de resolução de todos problemas, pois permitirá o avanço da ciência e da
técnica que resolverá amanhã os problemas que são colocados hoje.
      A ciência/ técnica/ tecnologia/ informação é sacralizada como portadora do ‘bem’
e a ‘sociedade’ principalmente quando não se encontra o modelo projetado (de países,
regiões, classes sociais) é portadora do mal. Assim, para uns se atribui o progresso, o
desenvolvimento e para a maioria se atribui os problemas, o subdesenvolvimento, a
pobreza, a sujeira e a dilapidação da natureza.
       As categorias de análises, no período moderno, dividiram o mundo em:
selvagens e civilizados, império e colônias, desenvolvidos e subdesenvolvidos,
primeiro, segundo e terceiros mundos,             industrializados e em processo de
industrialização, financiadores e financiados, alta e baixa tecnologia, mundo atrasado,
pobres e ricos, instruídos e analfabetos, etc., etc. As diferenças sociais e territoriais


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catalogam o mundo no qual uns estão à espera do desenvolvimento, da riqueza pessoal,
da instrução que seriam resolvidos com o tempo. Recentemente, espera-se atingir o
desenvolvimento sustentável que se tornou ‘senso comum’, consenso, sem que ninguém
saiba exatamente ao que se refere ou qual é o seu significado.
      Desenvolvimento é sempre uma meta a ser atingida. - confundida com progresso
material, com produção de mercadorias, com acúmulo de capitais, de tecnologia, etc.
A natureza era o obstáculo a ser superado, dominado, utilizado como uma forma de
progredir. Como diz Altvater: Os homens utilizam as reservas naturais (no âmbito do
sistema econômico em expansão) progressivamente, como fonte e depósito para os
produtos indesejados.
      Neste processo de esgotamento das reservas – com o uso – e como depósito,
muitas espécies, muitos elementos da natureza foram reprimidos e até eliminados. A
sociedade industrial reduz a multiplicidade das espécies naturais pelo tipo de espécies
que tenham maior rentabilidade. Para manter um ‘mercado’ em expansão de
determinados produtos das corporações multinacionais as diversidades estão sendo
eliminadas.    Hoje com a chamada globalização verifica-se um alisamento das
rugosidades sociais e espaciais e naturalmente as naturais. No mundo inteiro são as
mesmas mercadorias que circulam tentando eliminar as diferenças sociais.
       Estamos diante do processo de criação destrutiva. Nunca na história da
humanidade pode-se ver com clareza este processo como neste início de século e
milênio. As rápidas transformações do modo industrial de produção de mercadorias
aceleram o progresso e a própria destruição do modelo de progresso pela dilapidação
dos recursos sociais e naturais.
      A compreensão é possível pelo conhecimento da destruição ambiental e pelas
lutas pela preservação ambiental e social. Os movimentos ambientalistas – qualquer que
seja sua denominação, e o objeto de sua luta-, demonstram com clareza que o modelo
de desenvolvimento baseado no progresso material tem seus limites e necessita ser
remodelado, repensado e transformado.
       O conhecimento do território, das paisagens naturais,          no processo de
desenvolvimento , na passagem do virtual ao efetivo, pode ser analisado como o faz
Paul Virilio (1996), através dos motores. Este autor afirma que o período moderno se
modifica cultural e socialmente e aponta grandes transformações através dos motores


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desenvolvidos historicamente. Muda-se com a ‘evolução’ o padrão de vida local,
regional, nacional e mundial.
       Mas, se os motores mudaram a história, o conhecimento dos problemas
relacionados ao desenvolvimento é proveniente de transformações do conhecimento
societário. Os diferentes movimentos sociais alteram o ideário de padrão para a de
qualidade de vida.
      Padrão de vida é medido e mediado pelas quantidades e pelo econômico.
Qualidade de vida é medida não pela quantidade econômica mas exatamente pelo seu
oposto. Pelo reconhecimento do SER social. Padrão de vida significa medir a doença,
enquanto qualidade de vida significa não medir, porque o indivíduo são não procura os
equipamentos de tratamento de doenças. Padrão de vida pode ser medido pelo consumo
enquanto qualidade de vida deve ser considerada como bem estar individual e social.


Complexidade da problemática ambiental
      Os elementos da natureza, como já dito, passam a ser denominados de recursos
naturais e são mercadorias trocadas no mercado mundializado. O valor passa a ser
mediado pelo preço. A raridade de um elemento da natureza aumenta o seu preço.
A natureza não têm fronteiras: o ar, água, os pássaros circulam livremente. As fronteiras
classificatórias muito utilizadas para classificar países, regiões, campo e cidade,
mostram que o conhecimento é socialmente construído. Assim, os problemas ambientais
deixaram de ser considerados como locais e passaram para a órbita do mundial, embora
possam muitos deles serem gerados localmente.
      Os setores da sociedade que tomam consciência dos sérios problemas da
existência humana se ampliaram, nas últimas décadas do século XX. Aos problemas já
conhecidos de classes sociais, de gênero, de falta de meios e equipamentos de consumo
coletivo, de falta de escolaridade, de emprego, de aumento da violência, agregam-se os
ambientais, a dilapidação do valor da natureza indispensável à vida de todas as classes
sociais. A problemática ambiental perpassa todas as classes e extratos de classes sociais.
É um problema mundial .
       Procuram-se novas        tecnologias para resolver os problemas causados       pelo
próprio avanço tecnológico. Cria-se um novo termo: desenvolvimento sustentável, que
veste com novas roupas o mesmo processo: um padrão de vida adequado ao mundo


                                                                                         7
contemporâneo cuja premissa básica é a continuidade do modo industrial de produzir
mercadorias tecnologicamente melhores e mais adequadas a atualidade;
         Um processo de produção é a miniaturização dos objetos procurando retardar o
esgotamento dos recursos. Outra ‘forma’ é a competitividade ecológica com selos de
garantia. Contraditoriamente, porém, são sempre lançados novos produtos no mercado,
cada vez mais sofisticados, com embalagens cada vez mais ‘especiais’. Duram pouco
quando comparados aos seus similares de outras décadas e atendem a um mercado
restrito. Produtos novos, rapidamente substituídos, são lançados como resíduos: no ar,
na água e no solo.
       O ideário do desenvolvimento sustentável é também medido pela                          produção,
mediado pela         ciência/ técnica/tecnologia. É insustentável, qualquer que seja a
terminologia utilizada: capacidade de suporte, sustentabilidade,                      sustentabilidade
ampliada, competitividade ecológica, etc.
       A agregação das duas palavras – desenvolvimento e sustentável -, constitui um
paradoxo. O desenvolvimento não tem limites - a cada ponto se pode ainda avançar.
Sustentável - significa manutenção das condições. Pensando em termos do modo de
produção de mercadorias - o sustentável seria a manutenção destas condições e para isso
dever-se-ia pelo menos diminuir a depredação dos recursos, relacionando-o à produção
e não apenas ao consumo.
       Em quase todas as definições sobre desenvolvimento sustentável e/ou
sustentabilidade aparece a necessidade de ‘preservar’ recursos, garantir qualidade de
vida saudável para as gerações presentes e futuras3. Mas se as gerações presentes não
estão sendo atendidas em suas necessidades mínimas e muito menos ouvidas, o que
dizer das futuras que sequer estão fisicamente presentes para fazer qualquer solicitação?
Pensar nas gerações futuras mantendo as condições da presente é, contraditoriamente,
negar a possibilidade de desenvolvimento ilimitado, negar a crença na tecnologia como
uma forma de resolver os problemas presentes e futuros.




3
  Apesar da vasta bibliografia sobre desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, capacidade de suporte,
indicamos a leitura da Agenda 21 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (1996) e CNUMAD Comissão Mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento -
Nosso Futuro Comum 1991.
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Definições e algumas medições de sustentabilidade
           O termo Desenvolvimento Sustentável foi transformando-se em noções que
buscam encontrar caminhos, fala-se em sustentabilidade social, econômica e política ,
acrescida da necessária articulação com o espaço.
           Foladori (1999)4, faz importante apresentação             da evolução do conceito de
desenvolvimento sustentável para sustentabilidade social e de suas formas de medição
mostrando como se constituem agendas relativas ao meio ambiente.
           O conceito de sustentabilidade tenta tornar-se operativo, mas apesar dos avanços
em formas de medições para verificar se determinados lugares, países conseguiram
construir agendas viáveis, as contradições sociais estão, na maioria das propostas de
medições, ausentes. Também está ausente o território, espaço, lugar, sem o qual
nenhuma proposta pode ser concretizada. A questão ambiental só pode ser
compreendida em sua territorialidade.
       Argumenta Foladori que quando se fala neste conceito há duas grandes concepções :
a) aquela que analisa o desenvolvimento econômico, social e ecológico. Eu acrescento
       que estas também podem analisar a territorialidade para darem conta de tentar
       minimizar problemas ambientais.
b) Outras que pensam apenas sobre a administração ótima dos recursos sem que
       classes sociais o território sejam analisados.


           Apresentamos        algumas das principais propostas        de realizar medições que
procuram verificar ações que minimizem as depredações ecológicas.


Medições Econômicas : atribui preços aos recursos naturais ou a elementos da natureza.
Há pelo menos duas formas:
1-Quando os recurso naturais crescem mais do que seu uso ou depreciação – ex.
Incremento de bosques – a diferença se agrega as contas nacionais. Mas pelo contrário
quando aumentam taxas de poluição, etc., são descontados nas contas nacionais. Não
leva em conta as relações sociais e é de difícil medição e além disso como, já dito, a
natureza não tem fronteiras que possam ser quantificáveis em apenas um local ou
mesmo numa nação.


4
    Utilizamos o texto de Foladori apenas como referencia inicial.
                                                                                              9
2-Consideram o grau em que um país está invertendo em recomposição do meio natural
– a idéia básica é a produção da natureza. – É de medição difícil porque depende
inclusive do tamanho da nação e dos seu grau de desenvolvimento e da possibilidade de
importação de elementos naturais para uso de suas indústrias em outros países. Fala-se
em sustentabilidade desde que se invistam nas áreas degradas. Um dos autores, desta
proposta, argumenta que muitas vezes o aumento do consumo é devido às exportações
e assim deve-se investir a renda obtida na recomposição. Mas este autor não considera o
que ocorre em sua complexidade na importação/exportação. Não levam em conta as
relações sociais porque as medições são gerais e simplificadas.
        De qualquer modo as medições econômicas priorizam a análise do preço e não
do valor - veja-se a água tem valor independente do preço. Também não definem
diretamente as responsabilidades – pela depredação-, apenas atribuem preço ou valor ao
processo de depredação ou de recomposição.
Medições sociopolíticas : Procuram adequar um índice de sustentabilidade com uma
economia de bem estar social utilizando indicadores de progressos mais recentes e
mais consistentes do que o anterior extremamente genérico que era o PIB. Um avanço
neste sentido são as medições e qualificações do IDH - índice de Desenvolvimento
Humano - que além das medidas de renda per capita etc., adiciona os índices de grau de
escolaridade, longevidade. 5
Estão baseadas, também, em ajuste das contas nacionais, agregando valor por exemplo
ao trabalho doméstico, a depredação das contas nacionais. É importante considerar que
as formas de trabalho tradicional ao qual não se atribuía preço ou valor passam a ser
considerados como importantes para qualificar a sociedade.
        Consideram-se, assim,          algumas relações sociais como perda de tempo,
desemprego , etc. o que mostra que o processo de construção de indicadores poderá
permitir avaliar se há possibilidades de pensar-se efetivamente em sustentabilidade
ampliada. Mas, mantém-se o problema de não se definirem as responsabilidades
sobre a degradação ambiental , permanece portanto ainda uma forma de medição e de
conceito abstrato.
Medições ecológicas        : apresentam alguns elementos de territorialidade. Entre elas
destacamos a utilização do termo Capacidade de suporte: que tem como idéia básica a

5
  - Tenho limites para falar do IDH-M desenvolvido pela Fundação João Pinheiro que é um dos
indicadores mais precisos para pensar nas agendas locais sobre meio ambiente.
                                                                                              10
capacidade de suporte – ou de carga – , ou seja , o tamanho máximo de população que
uma determinada área pode suportar. Provém da biologia e resulta em analisar uma
dada área como se as trocas não existissem e os problemas estivessem concentrados
apenas num dado lugar. Desse modo não consideram também as relações sociais e a
globalização da economia e mesmo das trocas regionais, locais e nacionais. As ausência
das fronteiras naturais também são ignoradas
       Nos últimos anos também tem se utilizado como medição a Pegada Ecológica
que compara as demandas de consumo humanos de um território pensando que tais
demandas não podem ser consideradas restritas dentro de um mesmo território. Por
exemplo o consumo de energia. A sustentabilidade estaria dada pela possibilidade de
satisfazer demandas dentro de um dado território. O termo surgiu das análises de
capacidade de suporte e do metabolismo que apresentam       as cidades, realizando um
exercício de balanço energético entre o que elas produzem e consomem . Exemplo:
Metrópoles como México, São Paulo, Calcutá e Nova Iorque são tidas como usinas de
consumo de energia e de produção intensiva de resíduos de toda ordem, buscando cada
vez mais longe os insumos de que necessitam e estendendo em escala global suas
pegadas ecológicas.
       Além dos problemas de selecionar um indicador para pedir dados muito mais
complexos, este instrumento falha também por não recomendar políticas detalhadas e
nem estabelecer previsões sobre demandas, mesmo que restritas a um indicador e um
território. Também não leva em conta as relações sociais porque as medições são dadas
por um indicador que não é distribuído socialmente nem mesmo no interior de uma
cidade ou seja classes sociais consomem diferentemente dada sua capacidade de pagar.
Ambiente e Espaço – Propõe-se a medir a quantidade do uso de recursos em relação ao
uso mundial . Aplicado, por exemplo, a um pais verifica-se quanto deve ser a redução
média de emissões de CO2 para equiparar-se a média mundial. Mas não especifica
taxas de uso máximas e mínimas . A seleção dos recursos é arbitrária e não agrega
diferentes elementos. Também não se consideram as relações sociais e o espaço é
categoria abstrata de análise.   Trata-se de tentativa de equacionar o que tem sido
debatido em termos de emissão de CO2 e mesmo com relação as mudanças climáticas.




                                                                                   11
A debilidade destas propostas está radicada no fato da sociedade ser considerada
como um bloco, sem classes sociais, sem diferenças culturais, etc. O espaço, território,
lugar, região, são considerados sem rugosidades, sem diferenças da composição dos
elementos da natureza.      Embora algumas delas tenham a preocupação social estão
desligadas das próprias relações sociais e da produção social do espaço.
    Deve-se partir do princípio que a sociedade não se relaciona como um bloco com a
natureza e assim as relações sociais passam a ser priorizadas nas análises.
-   as classes sociais não se relacionam igualmente com o ambiente – desse modo as
    responsabilidades pela degradação não é a mesma.
-   as desigualdades sociais dependem da distribuição dos meios de produção –
    incluindo-se aí o espaço social e o território das nações.
       De certa forma a idéia de desenvolvimento sustentável aparece em todas as
agendas como um mito, lembrando que os mitos aparecem de diversas formas sempre
como meio de resolver problemas no futuro.
       Podemos assim considerar que a sustentabilidade profeticamente promoveria a
resolução de problemas econômicos de determinados lugares, locais, espaços, regiões,
países, etc., configurando, a nosso ver, uma espécie de mito do eterno retorno do
desenvolvimento.
      Cabe ressaltar que as montanhas de sucata, de lixo, os rios poluídos, a devastação
das matas, significam a vitória do modo de produção de mercadorias, com todos os
seus elementos constitutivos. Há uma face oculta de parte das análises que consideram
que é a ausência de tecnologia, de desenvolvimento que ocasiona os problemas
ambientais.
      O progresso, o desenvolvimento, têm como meta a produção para o mercado.
Novas mercadorias são sempre criadas para qualificar             a marca, o produto. Os
problemas ambientais não são simples mas é desafiante tentar compreender sua
complexidade como forma de interagir socialmente para a transformação do modelo de
desenvolvimento, seja qual for o seu qualificativo.
       Muitos são os desafios para tentar minimizar a problemática ambiental é
analisar imbricadamente a produção e o consumo para propor novas formas de gestão
territorial. As análises, em geral, detêm-se sobre o ‘consumo’, não se leva em conta o
processo produtivo.


                                                                                     12
Devemos procurar          analisar a coerência interna do circuito da produção e do
consumo, ou seja, as responsabilidades pela geração dos resíduos e como as indústrias
que produzem as embalagens            ‘Montanhas de sucata’ representam o desperdício de
uma sociedade que joga fora o que ‘produz’, que precisa encontrar lugares para servir de
recipientes aos inservíveis, aos rejeitos, ao lixo.
      O desperdício        recebe, na sociedade moderna, função positiva, já que é no
consumo do supérfluo que o indivíduo se sente não só sobrevivendo mas,
principalmente, existindo e afirmando o próprio valor, a diferença social e o status.
Evidencia-se a preocupação da sociedade do TER em detrimento do SER social.
      Pode-se      pensar na sustentabilidade         do uso dos recursos de forma             menos
‘irracional’?    Não deveríamos também pensar na degradação que tem sido realizada
nas relações de trabalho e do trabalhador? Qual será a sustentabilidade requerida para
se atingir toda a sociedade - alterando a insustentabilidade com que a sociedade
descartável tem sido tratada?
      Penso não ser necessário para falar em sociedade descartável fornecer dados
sobre a pobreza, miséria, desemprego, subemprego, falta de saúde,                            falta de
escolaridade, aumento da violência porque eles já são muito conhecidos.
      Para não concluir penso que não podemos pensar o desenvolvimento e o meio
ambiente apenas como fonte de ‘rentabilidade econômica’.                 É preciso produzir novas
formas de compreender a           reflexividade do desenvolvimento no ambiente social e
natural. Pode ser possível pensar nas novas formas que aparecem em várias localidades
como agenda 21 local que tem como promotor o poder local mais próximo do cidadão e
que em muitos municípios tem procurado minimizar os problemas de inserção social
através da aplicação de alguns das idéias contidas na sustentabilidade ampliada.
      Proponho pensar na utopia da sociedade sustentável. Utopia não quer dizer
construir um eldorado, um sonho, uma fantasia, mas sim de trazer para o centro o que
está nas margens6. No caso o que tem estado nas margens é a sociedade em sua
plenitude. Porém, entendo que o principal atributo do ser humano é a capacidade de
pensar . Desenvolver esta capacidade é ilimitada e a sociedade podendo ‘pensar’,
poderá imaginar, criar outras formas de vida quotidiana.



6
 Veja-se sobre a questão da Utopia - como a apresentada aqui : Boaventura de Souza Santos - 1995 - pela
Mão de Alice.
                                                                                                     13
Entendo, ainda, que o pensamento não ocupa espaço, não precisa destruir o
ambiente e que para desenvolver a capacidade de pensar precisa de pouco - Precisa de
SER e não apenas TER. Precisa-se pensar a sociedade como de IGUAIS, porque ‘só
IGUAIS ‘ podem ser DIFERENTES. Os desiguais não são diferentes são desiguais.
Então penso que os termos sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, capacidade
de suporte, educação ambiental, precisam ser melhor compreendidos para que possamos
ter condições de evoluir e desenvolver para a sociedade sustentável.7
Bibliografia
Altvater, Edmar - 1995 - O preço da Riqueza - Editora da UneESP
Debord, Guy          - 1997 – A sociedade do Espetáculo – Contraponto – Rio de
        Janeiro
Harvey, David – 1992 – A condição pós moderna – Edições Loyola – SP
Foladori, Guilhermo – Sustentabilidad ambiental y contradicciones sociales In Revista
        Ambiente e Sociedade – Ano II n.5- 1999 – NEPAM-Unicamp
Jappe, Anselm – 1999 - Guy Debord - Editora Vozes- Rio de Janeiro
Morin, Edgar – 1996 – Ciência com Consciência – Editora Bertrand Brasil – RJ
Rodrigues, Arlete Moysés – 1998 – Produção e consumo do e no espaço-
                Problemática Ambiental Urbana – Editora Hucitec – SP – SP
Santos, Boaventura de Souza - 1995 - Pela Mão de Alice - Editora Cortez
Silva, Lucas Frazão – 2001 - O gosto da Embalagem –Tese de Doutoramento-
        UNICAMP-IFCH
Santos, Milton - 1996 – A natureza do Espaço – Razão e Emoção-Edit.Hucitec
Virilio, Paul - 1996 A arte do motor – Estação Liberdade - SP




7
    Veja-se Arlete Moysés Rodrigues - 1998(a) A utopia da sociedade sustentável
                                                                                  14

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Curso de Gestão Urbana e Cidades e Meio Ambiente

  • 1. CURSO DE GESTAO URBANA E DE CIDADES EG/FJP WBI LILP ESAF IPEA CD ROOM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Arlete Moysés Rodrigues Belo Horizonte – Brasil – 14 a 25 de maio de 2001 _____________________________________________________________________________ Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – Curso de Gestão Urbana e de Cidades. 1
  • 2. 1 Tratar deste tema possibilita várias abordagens e enfoques. Apresentamos apenas aspectos da complexa problemática ambiental, comentários sobre as noções de natureza, de tempo e de espaço, de ciência/técnica vinculados a apropriação da natureza que tornam o tema sustentabilidade tão importante na atualidade. A problemática ambiental tem sido tratada como ‘moda’ para pensar desafios para o desenvolvimento. Faz parte de agendas e debates nacionais, mundiais e locais. O tema ambiental não é uma moda porque moda é o oposto da crítica, é apenas a aparência dos processos e, a problemática ambiental torna visível como tem ocorrido a apropriação e a depredação da natureza. Transformações no conceito de natureza . Conceitos de natureza são construções sociais e alteram-se no tempo e no espaço. Consideramos a natureza como um enigma. O homem é natureza, dela faz parte, ao mesmo tempo que dela se distância no processo de socialização e do avanço da ciência e da técnica. Abstrai-se, em geral, que os seres humanos são também parte importante da natureza, pois se a sociedade humana não tivesse se constituído a “natureza”, a paisagem seria muito diferente do que temos na atualidade. Desde o processo de hominização e da socialização mudaram as formas de relacionamento com a natureza que, apesar do avanço científico e tecnológico, continua a ser um enigma que pede para ser decifrada para não nos devorar. Uma forma que se acha viável de decifrar o enigma é tratar do tema em todos os debates e agendas, como se houvesse consenso sobre concepções, noções e conceito. Uma questão importante é que a natureza não tem fronteiras, pois estas são construções sociais. A natureza tem leis próprias que podemos transgredir e até mesmo destruir. Os homens, em sociedade, descobrem as suas especificidades, suas leis, suas características e dela retiram elementos para sua sobrevivência e para o lucro, principalmente após a implantação do modo de produção capitalista, que se dá tanto pela apropriação de dos elementos da natureza como pela demarcação de propriedade em territórios e espaços. A natureza suporte da vida e dos meios de produção, transforma-se historicamente. Seus elementos passam a serem mercadorias denominadas de recursos 1 Profa.Livre Docente- UNICAMP- IFCH- e-mail : amoyses@osite.com.br 2
  • 3. naturais. O valor dos elementos naturais transforma-se em preço. Esta passagem de valor para preço não é nova. Novidade é a descoberta de esgotamento de vários elementos da natureza e mesmo da paisagem ´natural´ de vários lugares pela exploração de um outro mito do desenvolvimento: o turismo 2. O que se chama natureza, pode ter vários significados dependendo dos diferentes grupos sociais, mas sempre é um conceito abstrato. Uma das formas de minimizar a abstração é compreender que a natureza e seus elementos são territorializados. Um parêntese para lembrar que também ao se falar de sociedade, de meio ambiente, de desenvolvimento, de desenvolvimento sustentável faz-se abstrações. Ignora-se que as sociedades são constituídas de classes e camadas sociais e que esta diferença é fundamental para tentar compreender a complexidade do atual processo de criação de Agendas de Desenvolvimento Sustentável. Nas cidades, a natureza e seus elementos, estão ocultos pelo processo de urbanização. Os citadinos tem do campo e das matas, uma visão idealizada da natureza tanto em relação à brutalidade – do trabalho, da cultura e da ‘selva’ - como de lugar para o ‘descanso’. Incorporando a ‘natureza’, os lugares, territórios e paisagem passam a ser ‘vendidos’ como amenidades, quando na realidade, é apenas contemplação fugaz da natureza, ou seja ela é ‘vendida’ como paisagem para o turismo. Um dos temas que mais aparecem nas agendas sobre desenvolvimento sustentável é o turismo, seja de agendas locais, regionais, nacionais e mundiais, Trata-se da tentativa de territorializar com a idéia de promover o desenvolvimento sustentável. Cabe destacar que as chamadas agendas 21 locais focalizam em grande parte os problemas das e nas cidades e investem na idéia de desenvolvimento pelo turismo em lugares exóticos. Utiliza-se elementos da natureza, força de trabalho, conhecimento científico tecnológico, para transformá-la, produzi-la ou reproduzi-la visando o chamado desenvolvimento em geral confundido com progresso e tornado consenso com a idéia de desenvolvimento sustentável. A apropriação e transformação dos elementos na natureza é sua dilapidação diretamente pela exploração e indiretamente como depósito de inservíveis. Após o uso de elementos da natureza principalmente na atualidade para 2 utilizamos elementos da natureza para mostrar o significado do seu valor, já os recursos naturais parecer significar apenas preço de uma mercadoria que pode ser comprada e vendida no mercado in natura ou transformada. 3
  • 4. fabricar embalagens são depositadas como resíduos sólidos, que como afirma Silva “embora o recipiente possa virar lixo é bom lembrar que a imagem (do produto embalado) não vira lixo”. Embora as embalagens possam ser amassadas, sujas, rasgadas, recicladas ou não, este lixo não contamina a imagem projetada para o consumo que é o elemento – as embalagens- que mais dilapidam a natureza e que aumenta e modifica os resíduos sólidos. Há quem ainda pense que a natureza é INFINITA, embora ela seja finita. Inclusive mudaram as categorias dos recursos. Os não renováveis estão em processo de esgotamento. Os renováveis passaram a ser também não renováveis como a água, abundante e renovável, tornou-se escassa pela poluição e com limites de renovabilidade. A água superficial, tinha um tempo de renovação natural de 15 a 20 dias, contudo, a intensificar do uso direto e como depósito de inservíveis hoje necessita de, pelo menos meio século, para renovar-se, isto se nela forem aplicadas novas tecnologias e se não mais forem objeto de contaminação. A dilapidação dos elementos da natureza é decorrente da incompreensão dos tempos (geológico e sideral), da concepção abstrata da natureza e da sociedade. O avanço das técnicas aprisionou o tempo, o ritmo e o espaço com a desenvolvimento do mundo virtual. A sacralização da ciência e da técnica tem impedido a visão da complexidade do mundo e da vida. No processo atual é impossível falar da produção social do espaço e das relações sociais sem levar em conta as formas de apropriação da natureza. Desde a revolução industrial - advento do período moderno- podemos denominar a produção em destrutiva ou em criação destruidora em ritmos cada vez mais avassaladores. A incompreensão da criação destruidora vincula-se à separação entre a sociedade e a ciência/técnica/tecnologia. Vincula-se também a separação das ciências da natureza das da sociedade. Fragmenta-se a realidade pelo modo como se analisa a vida e o mundo. A complexidade, porém, deveria ser o fundamento da ciência, como afirma Edgar Morin que a complexidade é inerente à constituição do pensamento científico - mesmo quando o objetivo é relevar leis simples. Quando o objetivo é ocultar leis (mesmo as mais simples), a natureza e a sociedade aparecem como enigmas e fetiches. Na sociedade atual um aspecto do fetiche 4
  • 5. é culpabilizar os ‘consumidores’ pobres pelos malefícios causados à natureza, ocultando-se as responsabilidades tanto do processo produtivo como do tecnológico. Pensar a relação da sociedade com a natureza nos remete a tentar pensar a complexidade. A ciência produz a técnica, transforma a sociedade, mas também a sociedade tecnologizada ( dos dias atuais) transforma a própria ciência. A compreensão da interação pode ser chave para compreender porque temos hoje necessidade de intervir – ainda que de forma parcial - na depredação dos elementos da natureza, que comprometem a qualidade de vida e procurar formas alternativas de limitar a depredação social e natural. Ter em conta a complexidade é tentar verificar de onde vem e para onde vão os elementos da natureza transformados e ou dilapidados. Um exemplo simples: de onde vêm o cigarro, o fósforo ou o isqueiro: das plantações de tabaco (retira-se energia do solo), das máquinas prensadoras (que para serem construídas utilizaram recursos naturais e trabalho) dos trabalhadores que plantam, colhem, transformam o tabaco em cigarro, de onde vem o filtro ( para minimizar os problemas), de onde vem o papel que enrola e o que embala os pacotes, etc. Para a gestão ambiental é preciso tentar ir além da simplificação. Tempo/espaço, ciência e técnica, e formas de apropriação da natureza O período moderno é marcado pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia, pelo ideário de domínio da natureza e da sua produção, enfatiza-se o ‘tempo’ como possibilidade de resolução de todos problemas, pois permitirá o avanço da ciência e da técnica que resolverá amanhã os problemas que são colocados hoje. A ciência/ técnica/ tecnologia/ informação é sacralizada como portadora do ‘bem’ e a ‘sociedade’ principalmente quando não se encontra o modelo projetado (de países, regiões, classes sociais) é portadora do mal. Assim, para uns se atribui o progresso, o desenvolvimento e para a maioria se atribui os problemas, o subdesenvolvimento, a pobreza, a sujeira e a dilapidação da natureza. As categorias de análises, no período moderno, dividiram o mundo em: selvagens e civilizados, império e colônias, desenvolvidos e subdesenvolvidos, primeiro, segundo e terceiros mundos, industrializados e em processo de industrialização, financiadores e financiados, alta e baixa tecnologia, mundo atrasado, pobres e ricos, instruídos e analfabetos, etc., etc. As diferenças sociais e territoriais 5
  • 6. catalogam o mundo no qual uns estão à espera do desenvolvimento, da riqueza pessoal, da instrução que seriam resolvidos com o tempo. Recentemente, espera-se atingir o desenvolvimento sustentável que se tornou ‘senso comum’, consenso, sem que ninguém saiba exatamente ao que se refere ou qual é o seu significado. Desenvolvimento é sempre uma meta a ser atingida. - confundida com progresso material, com produção de mercadorias, com acúmulo de capitais, de tecnologia, etc. A natureza era o obstáculo a ser superado, dominado, utilizado como uma forma de progredir. Como diz Altvater: Os homens utilizam as reservas naturais (no âmbito do sistema econômico em expansão) progressivamente, como fonte e depósito para os produtos indesejados. Neste processo de esgotamento das reservas – com o uso – e como depósito, muitas espécies, muitos elementos da natureza foram reprimidos e até eliminados. A sociedade industrial reduz a multiplicidade das espécies naturais pelo tipo de espécies que tenham maior rentabilidade. Para manter um ‘mercado’ em expansão de determinados produtos das corporações multinacionais as diversidades estão sendo eliminadas. Hoje com a chamada globalização verifica-se um alisamento das rugosidades sociais e espaciais e naturalmente as naturais. No mundo inteiro são as mesmas mercadorias que circulam tentando eliminar as diferenças sociais. Estamos diante do processo de criação destrutiva. Nunca na história da humanidade pode-se ver com clareza este processo como neste início de século e milênio. As rápidas transformações do modo industrial de produção de mercadorias aceleram o progresso e a própria destruição do modelo de progresso pela dilapidação dos recursos sociais e naturais. A compreensão é possível pelo conhecimento da destruição ambiental e pelas lutas pela preservação ambiental e social. Os movimentos ambientalistas – qualquer que seja sua denominação, e o objeto de sua luta-, demonstram com clareza que o modelo de desenvolvimento baseado no progresso material tem seus limites e necessita ser remodelado, repensado e transformado. O conhecimento do território, das paisagens naturais, no processo de desenvolvimento , na passagem do virtual ao efetivo, pode ser analisado como o faz Paul Virilio (1996), através dos motores. Este autor afirma que o período moderno se modifica cultural e socialmente e aponta grandes transformações através dos motores 6
  • 7. desenvolvidos historicamente. Muda-se com a ‘evolução’ o padrão de vida local, regional, nacional e mundial. Mas, se os motores mudaram a história, o conhecimento dos problemas relacionados ao desenvolvimento é proveniente de transformações do conhecimento societário. Os diferentes movimentos sociais alteram o ideário de padrão para a de qualidade de vida. Padrão de vida é medido e mediado pelas quantidades e pelo econômico. Qualidade de vida é medida não pela quantidade econômica mas exatamente pelo seu oposto. Pelo reconhecimento do SER social. Padrão de vida significa medir a doença, enquanto qualidade de vida significa não medir, porque o indivíduo são não procura os equipamentos de tratamento de doenças. Padrão de vida pode ser medido pelo consumo enquanto qualidade de vida deve ser considerada como bem estar individual e social. Complexidade da problemática ambiental Os elementos da natureza, como já dito, passam a ser denominados de recursos naturais e são mercadorias trocadas no mercado mundializado. O valor passa a ser mediado pelo preço. A raridade de um elemento da natureza aumenta o seu preço. A natureza não têm fronteiras: o ar, água, os pássaros circulam livremente. As fronteiras classificatórias muito utilizadas para classificar países, regiões, campo e cidade, mostram que o conhecimento é socialmente construído. Assim, os problemas ambientais deixaram de ser considerados como locais e passaram para a órbita do mundial, embora possam muitos deles serem gerados localmente. Os setores da sociedade que tomam consciência dos sérios problemas da existência humana se ampliaram, nas últimas décadas do século XX. Aos problemas já conhecidos de classes sociais, de gênero, de falta de meios e equipamentos de consumo coletivo, de falta de escolaridade, de emprego, de aumento da violência, agregam-se os ambientais, a dilapidação do valor da natureza indispensável à vida de todas as classes sociais. A problemática ambiental perpassa todas as classes e extratos de classes sociais. É um problema mundial . Procuram-se novas tecnologias para resolver os problemas causados pelo próprio avanço tecnológico. Cria-se um novo termo: desenvolvimento sustentável, que veste com novas roupas o mesmo processo: um padrão de vida adequado ao mundo 7
  • 8. contemporâneo cuja premissa básica é a continuidade do modo industrial de produzir mercadorias tecnologicamente melhores e mais adequadas a atualidade; Um processo de produção é a miniaturização dos objetos procurando retardar o esgotamento dos recursos. Outra ‘forma’ é a competitividade ecológica com selos de garantia. Contraditoriamente, porém, são sempre lançados novos produtos no mercado, cada vez mais sofisticados, com embalagens cada vez mais ‘especiais’. Duram pouco quando comparados aos seus similares de outras décadas e atendem a um mercado restrito. Produtos novos, rapidamente substituídos, são lançados como resíduos: no ar, na água e no solo. O ideário do desenvolvimento sustentável é também medido pela produção, mediado pela ciência/ técnica/tecnologia. É insustentável, qualquer que seja a terminologia utilizada: capacidade de suporte, sustentabilidade, sustentabilidade ampliada, competitividade ecológica, etc. A agregação das duas palavras – desenvolvimento e sustentável -, constitui um paradoxo. O desenvolvimento não tem limites - a cada ponto se pode ainda avançar. Sustentável - significa manutenção das condições. Pensando em termos do modo de produção de mercadorias - o sustentável seria a manutenção destas condições e para isso dever-se-ia pelo menos diminuir a depredação dos recursos, relacionando-o à produção e não apenas ao consumo. Em quase todas as definições sobre desenvolvimento sustentável e/ou sustentabilidade aparece a necessidade de ‘preservar’ recursos, garantir qualidade de vida saudável para as gerações presentes e futuras3. Mas se as gerações presentes não estão sendo atendidas em suas necessidades mínimas e muito menos ouvidas, o que dizer das futuras que sequer estão fisicamente presentes para fazer qualquer solicitação? Pensar nas gerações futuras mantendo as condições da presente é, contraditoriamente, negar a possibilidade de desenvolvimento ilimitado, negar a crença na tecnologia como uma forma de resolver os problemas presentes e futuros. 3 Apesar da vasta bibliografia sobre desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, capacidade de suporte, indicamos a leitura da Agenda 21 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1996) e CNUMAD Comissão Mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento - Nosso Futuro Comum 1991. 8
  • 9. Definições e algumas medições de sustentabilidade O termo Desenvolvimento Sustentável foi transformando-se em noções que buscam encontrar caminhos, fala-se em sustentabilidade social, econômica e política , acrescida da necessária articulação com o espaço. Foladori (1999)4, faz importante apresentação da evolução do conceito de desenvolvimento sustentável para sustentabilidade social e de suas formas de medição mostrando como se constituem agendas relativas ao meio ambiente. O conceito de sustentabilidade tenta tornar-se operativo, mas apesar dos avanços em formas de medições para verificar se determinados lugares, países conseguiram construir agendas viáveis, as contradições sociais estão, na maioria das propostas de medições, ausentes. Também está ausente o território, espaço, lugar, sem o qual nenhuma proposta pode ser concretizada. A questão ambiental só pode ser compreendida em sua territorialidade. Argumenta Foladori que quando se fala neste conceito há duas grandes concepções : a) aquela que analisa o desenvolvimento econômico, social e ecológico. Eu acrescento que estas também podem analisar a territorialidade para darem conta de tentar minimizar problemas ambientais. b) Outras que pensam apenas sobre a administração ótima dos recursos sem que classes sociais o território sejam analisados. Apresentamos algumas das principais propostas de realizar medições que procuram verificar ações que minimizem as depredações ecológicas. Medições Econômicas : atribui preços aos recursos naturais ou a elementos da natureza. Há pelo menos duas formas: 1-Quando os recurso naturais crescem mais do que seu uso ou depreciação – ex. Incremento de bosques – a diferença se agrega as contas nacionais. Mas pelo contrário quando aumentam taxas de poluição, etc., são descontados nas contas nacionais. Não leva em conta as relações sociais e é de difícil medição e além disso como, já dito, a natureza não tem fronteiras que possam ser quantificáveis em apenas um local ou mesmo numa nação. 4 Utilizamos o texto de Foladori apenas como referencia inicial. 9
  • 10. 2-Consideram o grau em que um país está invertendo em recomposição do meio natural – a idéia básica é a produção da natureza. – É de medição difícil porque depende inclusive do tamanho da nação e dos seu grau de desenvolvimento e da possibilidade de importação de elementos naturais para uso de suas indústrias em outros países. Fala-se em sustentabilidade desde que se invistam nas áreas degradas. Um dos autores, desta proposta, argumenta que muitas vezes o aumento do consumo é devido às exportações e assim deve-se investir a renda obtida na recomposição. Mas este autor não considera o que ocorre em sua complexidade na importação/exportação. Não levam em conta as relações sociais porque as medições são gerais e simplificadas. De qualquer modo as medições econômicas priorizam a análise do preço e não do valor - veja-se a água tem valor independente do preço. Também não definem diretamente as responsabilidades – pela depredação-, apenas atribuem preço ou valor ao processo de depredação ou de recomposição. Medições sociopolíticas : Procuram adequar um índice de sustentabilidade com uma economia de bem estar social utilizando indicadores de progressos mais recentes e mais consistentes do que o anterior extremamente genérico que era o PIB. Um avanço neste sentido são as medições e qualificações do IDH - índice de Desenvolvimento Humano - que além das medidas de renda per capita etc., adiciona os índices de grau de escolaridade, longevidade. 5 Estão baseadas, também, em ajuste das contas nacionais, agregando valor por exemplo ao trabalho doméstico, a depredação das contas nacionais. É importante considerar que as formas de trabalho tradicional ao qual não se atribuía preço ou valor passam a ser considerados como importantes para qualificar a sociedade. Consideram-se, assim, algumas relações sociais como perda de tempo, desemprego , etc. o que mostra que o processo de construção de indicadores poderá permitir avaliar se há possibilidades de pensar-se efetivamente em sustentabilidade ampliada. Mas, mantém-se o problema de não se definirem as responsabilidades sobre a degradação ambiental , permanece portanto ainda uma forma de medição e de conceito abstrato. Medições ecológicas : apresentam alguns elementos de territorialidade. Entre elas destacamos a utilização do termo Capacidade de suporte: que tem como idéia básica a 5 - Tenho limites para falar do IDH-M desenvolvido pela Fundação João Pinheiro que é um dos indicadores mais precisos para pensar nas agendas locais sobre meio ambiente. 10
  • 11. capacidade de suporte – ou de carga – , ou seja , o tamanho máximo de população que uma determinada área pode suportar. Provém da biologia e resulta em analisar uma dada área como se as trocas não existissem e os problemas estivessem concentrados apenas num dado lugar. Desse modo não consideram também as relações sociais e a globalização da economia e mesmo das trocas regionais, locais e nacionais. As ausência das fronteiras naturais também são ignoradas Nos últimos anos também tem se utilizado como medição a Pegada Ecológica que compara as demandas de consumo humanos de um território pensando que tais demandas não podem ser consideradas restritas dentro de um mesmo território. Por exemplo o consumo de energia. A sustentabilidade estaria dada pela possibilidade de satisfazer demandas dentro de um dado território. O termo surgiu das análises de capacidade de suporte e do metabolismo que apresentam as cidades, realizando um exercício de balanço energético entre o que elas produzem e consomem . Exemplo: Metrópoles como México, São Paulo, Calcutá e Nova Iorque são tidas como usinas de consumo de energia e de produção intensiva de resíduos de toda ordem, buscando cada vez mais longe os insumos de que necessitam e estendendo em escala global suas pegadas ecológicas. Além dos problemas de selecionar um indicador para pedir dados muito mais complexos, este instrumento falha também por não recomendar políticas detalhadas e nem estabelecer previsões sobre demandas, mesmo que restritas a um indicador e um território. Também não leva em conta as relações sociais porque as medições são dadas por um indicador que não é distribuído socialmente nem mesmo no interior de uma cidade ou seja classes sociais consomem diferentemente dada sua capacidade de pagar. Ambiente e Espaço – Propõe-se a medir a quantidade do uso de recursos em relação ao uso mundial . Aplicado, por exemplo, a um pais verifica-se quanto deve ser a redução média de emissões de CO2 para equiparar-se a média mundial. Mas não especifica taxas de uso máximas e mínimas . A seleção dos recursos é arbitrária e não agrega diferentes elementos. Também não se consideram as relações sociais e o espaço é categoria abstrata de análise. Trata-se de tentativa de equacionar o que tem sido debatido em termos de emissão de CO2 e mesmo com relação as mudanças climáticas. 11
  • 12. A debilidade destas propostas está radicada no fato da sociedade ser considerada como um bloco, sem classes sociais, sem diferenças culturais, etc. O espaço, território, lugar, região, são considerados sem rugosidades, sem diferenças da composição dos elementos da natureza. Embora algumas delas tenham a preocupação social estão desligadas das próprias relações sociais e da produção social do espaço. Deve-se partir do princípio que a sociedade não se relaciona como um bloco com a natureza e assim as relações sociais passam a ser priorizadas nas análises. - as classes sociais não se relacionam igualmente com o ambiente – desse modo as responsabilidades pela degradação não é a mesma. - as desigualdades sociais dependem da distribuição dos meios de produção – incluindo-se aí o espaço social e o território das nações. De certa forma a idéia de desenvolvimento sustentável aparece em todas as agendas como um mito, lembrando que os mitos aparecem de diversas formas sempre como meio de resolver problemas no futuro. Podemos assim considerar que a sustentabilidade profeticamente promoveria a resolução de problemas econômicos de determinados lugares, locais, espaços, regiões, países, etc., configurando, a nosso ver, uma espécie de mito do eterno retorno do desenvolvimento. Cabe ressaltar que as montanhas de sucata, de lixo, os rios poluídos, a devastação das matas, significam a vitória do modo de produção de mercadorias, com todos os seus elementos constitutivos. Há uma face oculta de parte das análises que consideram que é a ausência de tecnologia, de desenvolvimento que ocasiona os problemas ambientais. O progresso, o desenvolvimento, têm como meta a produção para o mercado. Novas mercadorias são sempre criadas para qualificar a marca, o produto. Os problemas ambientais não são simples mas é desafiante tentar compreender sua complexidade como forma de interagir socialmente para a transformação do modelo de desenvolvimento, seja qual for o seu qualificativo. Muitos são os desafios para tentar minimizar a problemática ambiental é analisar imbricadamente a produção e o consumo para propor novas formas de gestão territorial. As análises, em geral, detêm-se sobre o ‘consumo’, não se leva em conta o processo produtivo. 12
  • 13. Devemos procurar analisar a coerência interna do circuito da produção e do consumo, ou seja, as responsabilidades pela geração dos resíduos e como as indústrias que produzem as embalagens ‘Montanhas de sucata’ representam o desperdício de uma sociedade que joga fora o que ‘produz’, que precisa encontrar lugares para servir de recipientes aos inservíveis, aos rejeitos, ao lixo. O desperdício recebe, na sociedade moderna, função positiva, já que é no consumo do supérfluo que o indivíduo se sente não só sobrevivendo mas, principalmente, existindo e afirmando o próprio valor, a diferença social e o status. Evidencia-se a preocupação da sociedade do TER em detrimento do SER social. Pode-se pensar na sustentabilidade do uso dos recursos de forma menos ‘irracional’? Não deveríamos também pensar na degradação que tem sido realizada nas relações de trabalho e do trabalhador? Qual será a sustentabilidade requerida para se atingir toda a sociedade - alterando a insustentabilidade com que a sociedade descartável tem sido tratada? Penso não ser necessário para falar em sociedade descartável fornecer dados sobre a pobreza, miséria, desemprego, subemprego, falta de saúde, falta de escolaridade, aumento da violência porque eles já são muito conhecidos. Para não concluir penso que não podemos pensar o desenvolvimento e o meio ambiente apenas como fonte de ‘rentabilidade econômica’. É preciso produzir novas formas de compreender a reflexividade do desenvolvimento no ambiente social e natural. Pode ser possível pensar nas novas formas que aparecem em várias localidades como agenda 21 local que tem como promotor o poder local mais próximo do cidadão e que em muitos municípios tem procurado minimizar os problemas de inserção social através da aplicação de alguns das idéias contidas na sustentabilidade ampliada. Proponho pensar na utopia da sociedade sustentável. Utopia não quer dizer construir um eldorado, um sonho, uma fantasia, mas sim de trazer para o centro o que está nas margens6. No caso o que tem estado nas margens é a sociedade em sua plenitude. Porém, entendo que o principal atributo do ser humano é a capacidade de pensar . Desenvolver esta capacidade é ilimitada e a sociedade podendo ‘pensar’, poderá imaginar, criar outras formas de vida quotidiana. 6 Veja-se sobre a questão da Utopia - como a apresentada aqui : Boaventura de Souza Santos - 1995 - pela Mão de Alice. 13
  • 14. Entendo, ainda, que o pensamento não ocupa espaço, não precisa destruir o ambiente e que para desenvolver a capacidade de pensar precisa de pouco - Precisa de SER e não apenas TER. Precisa-se pensar a sociedade como de IGUAIS, porque ‘só IGUAIS ‘ podem ser DIFERENTES. Os desiguais não são diferentes são desiguais. Então penso que os termos sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, capacidade de suporte, educação ambiental, precisam ser melhor compreendidos para que possamos ter condições de evoluir e desenvolver para a sociedade sustentável.7 Bibliografia Altvater, Edmar - 1995 - O preço da Riqueza - Editora da UneESP Debord, Guy - 1997 – A sociedade do Espetáculo – Contraponto – Rio de Janeiro Harvey, David – 1992 – A condição pós moderna – Edições Loyola – SP Foladori, Guilhermo – Sustentabilidad ambiental y contradicciones sociales In Revista Ambiente e Sociedade – Ano II n.5- 1999 – NEPAM-Unicamp Jappe, Anselm – 1999 - Guy Debord - Editora Vozes- Rio de Janeiro Morin, Edgar – 1996 – Ciência com Consciência – Editora Bertrand Brasil – RJ Rodrigues, Arlete Moysés – 1998 – Produção e consumo do e no espaço- Problemática Ambiental Urbana – Editora Hucitec – SP – SP Santos, Boaventura de Souza - 1995 - Pela Mão de Alice - Editora Cortez Silva, Lucas Frazão – 2001 - O gosto da Embalagem –Tese de Doutoramento- UNICAMP-IFCH Santos, Milton - 1996 – A natureza do Espaço – Razão e Emoção-Edit.Hucitec Virilio, Paul - 1996 A arte do motor – Estação Liberdade - SP 7 Veja-se Arlete Moysés Rodrigues - 1998(a) A utopia da sociedade sustentável 14