Eia Rima do incinerador da Atento

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA
Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos
EIA-Atento 1 de 248

UNIDADE DE TRATAMENTO TERMICO DE RESÍDUOS DE SAÚDE
Agosto de 2008
EIA-Atento 2 de 248

Apresentação
A AMS Consultoria e Assessoria Ltda apresenta o presente ESTUDO DE
IMPACTO
AMBIENTAL - EIA da Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos de saúde do
Grupo Atento, que pretende ser instalado no município de Moreno na Região
Metropolitana de Recife, de forma a consubstanciar o licenciamento ambiental
do
referido empreendimento, dentro do processo CPRH nº 10062/06.
A elaboração do documento está baseada integralmente no Termo de
Referência -
TR GT No. 08/08 emitido pela CPRH, bem como na legislação ambiental vigente
que
trata sobre a elaboração de estudos ambientais e regulamenta a
obrigatoriedade do
tratamento diferenciado da parcela perigosa dos resíduos de saúde.
Assim, o documento em nove (9) capítulos e cinco (5) anexos descreve
inicialmente
todas as características da unidade proposta abordando todos seus aspectos
tecnológicos e logísticos e posteriormente analisa de forma detalhada a área
pretendida para a implantação do empreendimento. A superposição destes dois
layers gera avaliação de impacto ambiental e correspondente proposição de
medidas
mitigadoras.
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Protocolo do Documento
Empreendedor
a) Razão Social ATENTO Soluções Ambientais
b) Atividade Incineração e Destinação Final de Resíduos de serviços de
Saúde
c) Telefone (81) 3428-5237/ 8773-0221
d) CNPJ / M.F 00.812.377/0001-45
e) Endereço Comercial Rua Mirandópolis n° 82, Ilha de Joana Bezerra Bairro de São
José Recife-PE
f) Endereço do projeto RDV. BR 232 KM 21,5 CEP 54.800-000
g) Representante Legal João Carlos Marques
Empresa responsável

pela elaboração do
EIA/RIMA
a) Razão Social AMS - Assessoria e Consultoria Ltda
b) Atividade Consultoria Ambiental
c) Telefone (81) 3222.2915
d) CNPJ / M.F 00539464/0001-70
e) Endereço Comercial Avenida Agamenon Magalhães, 2936, sl 1101 e 1102,
Espinheiro (Recife)
g) Responsável Técnico José Anchieta dos Santos
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Equipe Técnica do EIA
Coordenação Geral
José de Anchieta dos Santos
Engenheiro Elétrico
IBAMA: 709042
CREA: 032827-D
Assessoria
Metodológica
Héctor Iván Díaz González
IBAMA: 25089
Aspectos Jurídicos
Tiago Andrade Lima
Advogado
IBAMA: 643843
OAB/PE: 21596-D
Aspectos Bióticos
(Fauna)
Artur Galileu de Miranda Coelho
Biólogo
IBAMA: 42263
CRBio: 2774-5
Aspectos Bióticos
(Flora)
Sergio Tavares
Engenheiro Agrônomo
Doutorado em Zoologia e Botânica Tecnológicas
IBAMA: 233976
CREA: 2992 - D/PE
Aspectos
Socioeconômicos
Anastásia Brandão de Melo Santos
Veterinária – Zootecnia
IBAMA:
CRMV – 0439-Z
Aspectos
Socioeconômicos

Ana Paula Francelino Lira
Arquiteta – Urbanista
IBAMA:
CREA: 030889 D
Cartografia e
Geoprocesamento
Sandro Barbosa Figueira
Engenheiro Agrônomo
IBAMA: 287861
CREA:
Cartografia e
Geoprocesamento
Gustavo Sobral da Silva
Engenheiro Florestal
IBAMA: 791040
CREA:
Cartografia e
Geoprocesamento
Arqueólogo: Marcos Albuquerque.
Arqueóloga: Veleda Lucena.
Arqueóloga: Rúbia Nogueira.
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Ficha Ambiental Resumo
Identificação do
Empreendedor:
O empreendedor é a empresa denominada ATENTO SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, pertencente ao GRUPO ATENTO que atua em vários
segmentos comerciais no Nordeste, sendo o mais conhecido a prestação
de serviços de segurança privada.
Tipo de
Empreendimento:
O projeto consiste na instalação de uma Unidade de tratamento por
destruição térmica de Resíduos de Serviços de Saúde, utilizando para
isso dois (2) incineradores novos de alta tecnologia com capacidade
para incinerar resíduos sólidos e semi-sólidos resultantes de atividades
de saúde:
d Um incinerador de alta-combustão RGL-300 da Empresa Luftech
Soluções Ambientais, com tecnologia de pirólese, ou seja, funciona por
autocombustão, onde o poder calorífico do próprio lixo.
a Um incinerador para resíduos sólidos e líquidos MODELO IEN-
120.RH(WM)-LG da empresa ENGEAPLIC.
A capacidade instalada total, somando-se os dois incineradores é de 220
kg/hora (3,52t/dia) no regime de trabalho de 16 horas por dia, das
07:00h às 23:00h, seis dias por semana.
Localização: O empreendimento localiza-se na margem direita da BR-232 (km 21) no
município de Moreno, 500m após a entrada para Matriz da Luz.
Principais
componentes do
empreendimento:
A área total de propriedade do Grupo Atento é de 20.120 m², dos quais

só 8.000 m² estão previstos para albergar o projeto.
O projeto arquitetônico prevê três tipos de áreas:
O Galpões com a unidade de incineração
Com 2 Depósitos de Bombonas, sendo 1 para recipientes com material
para tratamento e 1 para recipientes limpos. Área para instalação de
incinerador e lavadores de gases. 1 área de cozinha, depósito de
mantimentos, área de alimentação, dormitórios, salão de recreação e
WC.
W Edifício administrativo
Dividido em recepção, copa, 2 salas administrativas, 2 escritórios 4
WCs, e hall.
W Pátios e estacionamentos.
Já no tocante aos componentes principais das unidades de incineração,
tem-se:
t Módulo de Alimentação.
M Módulo de Secagem.
M Módulo de Combustão Primária e Cinzeiro.
M Lavadores de Gases.
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Situação de
licenciamento
ambiental do projeto:
A situação de licenciamento ambiental do empreendimento é pouco
convencional.
O empreendedor estava de posse de toda a documentação requerida
para iniciar o processo de instalação, a saber: Licença Prévia e Licença
de Instalação nº 00177/2007 deferidas pela CPRH, anuência da
Prefeitura de Moreno e demais autorizações CONDEC/FIDEM,
DER/DNIT, Corpo de Bombeiros.
Depois de iniciados os trabalhos de terraplenagem na área, chegou a
solicitação da CPRH para elaboração de um Relatório Ambiental
Preliminar - RAP e, a posteriori, por solicitação do Ministério Público,
com concordância da CPRH, esta Agência solicitou um estudo mais
completo, que vem a ser o documento aqui apresentado, consistente
em um Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.
Principais impactos
Ambientais:
Empreendimentos relacionados com incineração de resíduos têm no
lançamento de gases pelas chaminés, com compostos potencialmente
nocivos à saúde, a sua principal causa de geração de impactos
ambientais. Este umbral que separa as emissões gasosas que são
nocivas à saúde humana das que não são nocivas, está regulamentado
no Brasil pela Resolução CONAMA 316 de 2002.
No caso dos incineradores adquiridos pelo Grupo Atento, os fabricantes
dos equipamentos – Empresas Luftech e Engeaplic – garantem com
dados fornecidos para o empreendedor que as emissões dos seus
incineradores possuem concentrações inferiores às máximas permitidas
pela citada Resolução do Conama.
Assim, o principal impacto do empreendimento estaria relacionado com
uma operação inadequada dos incineradores ocasionando emissões
acima das permitidas. Nesse cenário, o principal receptor do impacto
seria a comunidade do Loteamento Nossa Senhora das Graças,
localizado a 700m do empreendimento, na direção sudeste.
Mesmo nessa condição atípica de funcionamento inadequado do
equipamento, o impacto foi qualificado como de BAIXA MAGNITUDE,

tendo em vista que a modelagem matemática de dispersão de
poluentes, indica que a concentração de poluentes na pluma, ao
momento de atingir um receptor do entorno, estariam bem abaixo dos
valores máximos estipulados pelo CONAMA.
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
UNIDADE DE TRATAMENTO TERMICO DE RESÍDUOS DE SAÚDE
AGOSTO DE 2008

Conteúdo
APRESENTAÇÃO ...........................................................................................
......................... 2
PROTOCOLO DO
DOCUMENTO.............................................................................................. 3
EQUIPE TÉCNICA DO
EIA...................................................................................................... 4
FICHA AMBIENTAL
RESUMO................................................................................................. 5
1 - CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.................................................................. 9
1.1 INFORMAÇÕES GERAIS...........................................................................................................
9
1.2 PANORAMA DO GERENCIAMENTO DE RSS EM
PERNAMBUCO.............................................................. 9
1.3 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO .....................................................................
11
2 - DESCRIÇÃO TÉCNICA DO
EMPREENDIMENTO........................................................... 12
2.1 LOCAL PREFERENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO.................................................................................
12
2.2 ANTECEDENTES.................................................................................................................
15
2.3 PORTE DO EMPREENDIMENTO................................................................................................
17
2.4 CARACTERÍSTICAS DOS EQUIPAMENTOS DE INCINERAÇÃO ..............................................................
22
2.5 GERAÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS, RESÍDUOS SÓLIDOS E EMISSÕES GASOSAS ....................................
32
2.6 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE NO LOCAL .........................................................................
36
2.7 PROCESSO OPERACIONAL DO EMPREENDIMENTO ........................................................................
36
3 - ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E
TECNOLÓGICAS ..................................................... 40
3.1 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ................................................................................................
40
3.2 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS..............................................................................................
46

3.3 PLANOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO............................................................................
48
4 - ANÁLISE
JURÍDICA ....................................................................................................
53
4.1 DA COMPETÊNCIA PARA LICENCIAR O EMPREENDIMENTO ...............................................................
53
4.2 DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA .............................
54
4.3 DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...............................................
55
4.4 DOS PRAZOS DE VIGÊNCIAS DA LICENÇA ...................................................................................
55
4.5 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA .......................................................................................................
56
4.6DA OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS
DE
DEFESA
AMBIENTAL.................................................................................................................... 56
4.7 DA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO...................................................................................
56
4.7.1 Em área de proteção de
mananciais............................................................................. 56
4.7.2 Dentro do perímetro urbano de
Moreno ....................................................................... 57
4.8 DA ANÁLISE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, E INFRA-CONSTITUCIONAIS NA ESFERA FEDERAL ..............
59
4.9 DA ANÁLISE DAS NORMAS ESTADUAIS .....................................................................................
61
4.10 DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE
RSS................................................. 63
4.10.1 Dos Padrões de Qualidade Ambiental dos Resíduos Sólidos de
Saúde............................ 63
4.11 DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL..................................................................
66
4.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS DA ANÁLISE JURÍDICA...........................................................................
67
5 - ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO
EMPREENDIMENTO........................................................ 68
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5.1 ÁREA DE INTERVENÇÃO .......................................................................................................
68
5.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) MEIOS FÍSICO / BIÓTICO .......................................................
68
5.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) MEIO SOCIOECONÔMICO .......................................................
68
5.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) .....................................................................................
69
6 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE
INFLUÊNCIA.............................................. 70
6.1 MEIO FÍSICO....................................................................................................................
70

6.2 MEIO BIÓTICO..................................................................................................................
86
6.2.1 Vegetação na
AID ...................................................................................................... 86
6.2.2 Fauna na
AID ............................................................................................................ 93
5.2.3 Unidades de conservação no entorno do
empreendimento........................................... 100
6.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ...................................................................................................
101
6.3.1 Caracterização socioeconômica da AII (município de
Moreno) ...................................... 101
6.3.2 Características da ocupação da
AID ........................................................................... 107
6.4 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ...................................................................................
110
6.4.1
Metodologia............................................................................................................. 110
6.4.2 Caracterização do contexto etno-histórico do Município de
Moreno ............................... 112
6.4.3 Caracterização da área para fins
arqueológicos ........................................................... 115
6.4.4 Prospecção Arqueológica de superfície na
ADA ........................................................... 115
6.4.5 Levantamento dos bens históricos existentes inseridos na
AID. ................................... 119
6.4.6 Levantamento dos bens históricos existentes inseridos na
AII. .................................... 124
6.4.7 Levantamento do estado atual do conhecimento acerca dos bens históricos existentes
no
município de
Moreno. ....................................................................................................... 128
6.4.8 Levantamento do estado atual do conhecimento acerca do patrimônio arqueológico
existente na área de Abrangência Regional -
AAR................................................................ 133
7 - PROGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS..................................... 134
7.1 CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ....................................................................
135
7.1.1 Fase de Implantação das Obras
civis.......................................................................... 135
7.1.2 Fase de Operação do
empreendimento ...................................................................... 138
7.2 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .....................................................................................
147
7.2.1 Fase de Implantação do
empreendimento .................................................................. 149
7.2.2 Fase de Operação do
empreendimento ...................................................................... 152
8 - PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO.................................... 159
8.1 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ...................................................
159

8.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO....................................
160
8.3 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OPERÁRIOS E CLIENTES..........................................................
161
8.4 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL................................................................................
162
8.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RESGATE ARQUEOLÓGICO. .....................................................
162
9 - CONCLUSÕES DO
ESTUDO........................................................................................ 167
Anexo 1 – Modelagem de dispersão de poluentes
Anexo 2 – Exploração Geotécnica
Anexo 3 – Exploração Geofísica
Anexo 4 – Vistoria Arqueológica
Anexo 5 – Plantas do Projeto
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1 - Caracterização do empreendimento
1.1 Informações gerais
A OPAS (1997) preceitua que a quantidade de resíduos gerada em um
estabelecimento prestador de serviços de saúde está diretamente relacionada
com a
complexidade e freqüência dos serviços de atendimentos prestados, com a
eficiência
obtida pelos profissionais no desempenho de suas tarefas, como também de
acordo
com a tecnologia utilizada.
O Ministério da Saúde (2002) correlaciona a geração de resíduos de serviços de
saúde à ao desenvolvimento tecnológico da seguinte forma:
“No que diz respeito às tipologias de estabelecimentos prestadores
de serviços de saúde, estas são inúmeras devido ao
desenvolvimento, nos últimos 50 anos, da ciência médica, com
tecnologias inovadoras incorporadas aos métodos de atendimento à
saúde, utilização de novos materiais, substâncias e equipamentos.”
De fato, o desenvolvimento de novos medicamentos e equipamentos propiciou
um
aumento da longevidade humana, com superior qualidade de vida. No entanto,
Feeburg (2007) considerou que, apesar de todos os benefícios trazidos, essa
transformação nos serviços de atendimento à saúde, afetou não só a geração
dos
resíduos propriamente dita, mas também a sua composição e, como
conseqüência,
trouxe a necessidade de maiores cuidados no seu gerenciamento dentro e fora
do
estabelecimento gerador. Essa necessidade de gerenciamento é perfeitamente
justificada com dois episódios bastante divulgados pela mídia brasileira e

internacional:
(i) Acidente com a cápsula de césio
(ii) Manipulação de RSS pelos catadores do lixão de Aguazinha
1.2 Panorama do gerenciamento de RSS em Pernambuco
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais –
ABRELPE, através do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2005
(ABRELPE,
2005), apresenta informações referentes à concentração da geração dos RSS
no país
onde se observa a macroregião Sudeste como a maior geradora de RSS,
seguida pela
macroregião Nordeste, conforme tabela a seguir.
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Tabela 1 – Potencial de geração de RSS perigosos na Área de Abrangência do
empreendimento
Macrorregião Total gerado
(t/d)
Tratado
(t/d)
%
Tratado
Norte 56,33 0,00 0,00
Nordeste 261,40 40,07 15,33
Centro-Oeste 110,03 38,33 34,84
Sudeste 435,13 176,83 40,64
Sul 161,94 32,00 19,76
Brasil 1.024,84 287,03 28,03
Fonte: Pesquisa ABRELPE – 2005.
Apesar da região Nordeste ter a segunda maior produção de RSS, é a terceira
em
termos de quantidade tratada, estando apenas na frente da região Norte que
nada
trata, conforme a fonte citada.
No que diz respeito ao gerenciamento dos RSS em Pernambuco, após 2000, o
Governo do Estado, através da CPRH, iniciou o trabalho de controle da
destinação
final dos RSS, com o licenciamento dos estabelecimentos prestadores de
serviços de
saúde, uma vez que até então todo o resíduo com risco biológico, químico e
perfurocortante
era disposto em lixões juntamente com os resíduos domiciliares.
Após a intervenção da CPRH, no sentido de se gerenciar os RSS, pôde-se de
fato,
contruir um panorama da situação da geração desse tipo de resíduo no estado
de
Pernambuco. Feeburg (2007) chegou às seguintes conclusões importantes, em
sua

dissertação, sobre o gerenciamento de RSS no estado de Pernambuco:
⇒ “No que diz respeito à geração de RSS por região, destacam-se as da Zona
da
Mata (Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Mata Norte) e a do Agreste
Central, perfazendo 75% de todo RSS potencialmente gerado no Estado.”
⇒ “Observou-se que o maior percentual do número de estabelecimentos de
saúde (66%), que tratam seus RSS, pertence aos de pequeno porte,
contribuindo apenas com 2% do total de RSS tratado. Os estabelecimentos de
grande porte representam 19% dos estabelecimentos de saúde, contribuindo
com a maior parcela dos RSS tratados (95%), ficando os de médio porte com
a menor representatividade em número de estabelecimento de saúde (15%),
totalizando 3% em quantidade de RSS tratado.”
Diante do exposto, o incentivo à instalação de unidades de tratamento de
resíduos
especiais, como os RSS, vem a calhar com o grande desenvolvimento
tecnológico
experimentado pelo setor de saúde e que não foi acompanhado por medidas
minimizadoras de impactos ambientais. Também é importante que haja outras
empresas que tratem esse tipo de resíduo para que seja propiciada a livre
concorrência de mercado, favorecendo preços mais competitivos, beneficiando
os
principais interessados, os prestadores de serviços de saúde.

1.3 Objetivos e justificativa do empreendimento
A justificativa do empreendimento é clara. Ele se insere no segmento do
tratamento
ambientalmente correto da parcela perigosa de resíduos de saúde (RSS), onde
atualmente no Estado de Pernambuco, talvez até no nordeste em geral presta
serviço
uma única empresa.
A concorrência de mercado é saudável, abre as portas para uma melhoria na
qualidade de prestação do serviço, abre o leque de possibilidades para os
geradores
deste tipo de resíduo, podendo mesmo desencadear uma diminuição da política
tarifária com benefícios para as prefeituras e geradores particulares, facilitando
o
enquadramento dos geradores dentro da legislação ambiental em vigor.
Visto assim, fica evidente que a ATENTO Soluções Ambientais vem a somar nos
esforços por melhorar a qualidade ambiental do Estado de Pernambuco,
disponibilizando tecnologia de ponta e preços competitivos.
Constituem-se em objetivos do empreendimento:
C Disponibilizar no mercado uma alternativa de tratamento de RSS com
tecnologia de ponta a preços de mercado competitivos;
t Auxiliar no enquadramento dos geradores de RSS aos preceitos da proteção
ambiental;
a Impulsionar um aumento na quantidade de RSS que são tratados

adequadamente no Estado de Pernambuco;
a Prestar um serviço de qualidade e de interação permanente com o órgão
ambiental;

2 - Descrição técnica do empreendimento
O empreendimento em questão consiste em uma Unidade de tratamento por
destruição térmica de Resíduos de Serviços de Saúde, utilizando para isso dois
(2)
inicineradores de alta combustão, com capacidade para incinerar resíduos
sólidos e
semi-sólidos resultantes de atividades de centros prestadores de serviços de
saúde.
2.1 Local preferencial para implantação
O empreendimento está sendo proposto para ser implantado na margem direita
da
BR-232 (km 21) no município de Moreno, 500m após a entrada para Matriz da
Luz,
na região denominada Chácara 4 de dezembro ou 4F. O Mapa EIA-ATENTO-001
do
Anexo 5 mostra, de forma georrererenciada, a localização do empreendimento
em
relação ao Município de Moreno, enquanto que a figura a seguir ilustra a
localização
do empreendimento em relação à rede rodoviária.
Figura 1 – Localização do empreendimento
2.1.1 Descrição da área
A área proposta para implantação do empreendimento apresenta uma
conformação
retangular com dimensões de 376,50 x 55,0m perfazendo uma área em
projeção
horizontal de 20.946 m² (Ver Mapa EIA-ATENTO-002 Anexo 5).
Morfologicamente, o terreno corresponde a um pequeno morro de
aproximadamente
20,0m de altura que foi cortado pelo seu lado sul quando da construção da
BR-232,
gerando um talude viário de pouca altura. Os limites da área só podem ser
identificáveis em campo com ajuda de topografia, uma vez que não existe
nenhuma
cerca ou característica natural que permita diferenciar in loco os contornos da
área.
De fato, o único limite claramente estabelecido é pelo lado sul com a BR-232.
Os

lados leste, oeste e norte, estão mimetizados pela ocorrência de um
remanescente
de mata atlântica que, não só contorna toda a área, mas recobre 59% da
superfície
da mesma.
A topografia regional da área permite visualizar que o morro, onde se localiza o
empreendimento, corresponde à maior elevação topográfica das imediações, o
que
lhe confere ao local uma característica estratégica de posição e visibilidade.
Agregase
a isto o isolamento que proporciona o cinturão de mata atlântica que contorna
o
local pelos lados norte, oeste e parte do lado leste.
No perímetro imediato, bem como no interior da área, não foi verificada
nenhuma
ocupação humana. A presença humana começa a se insinuar em um raio de
300m,
com chácaras e fazendas isoladas.
Foto 1 – Panorâmica do empreendimento sentido sudeste – noroeste.
Observe-se o remanescente de mata contorneando o local, o acesso e o corte no terreno já
existente na parte alta do terreno.
O uso do solo atual na Chácara 4F (quando do início dos trabalhos para a
elaboração
do RAP que precedeu o presente Estudo de Impacto Ambiental – EIA, está
composto
basicamente por 59% (1,23 ha) de remanescente de Mata Atlântica e 41%
(0,87 ha)
de área escavada para implantação da primeira parte do empreendimento que,
segundo imagem de satélite e contornos delineados nas plantas do Plano
Diretor de
Moreno, correspondiam a vegetação rasteira e arbustos esparsos).
Foto 2 – Panorâmica atual do uso do solo na área.
59% de mata na área de expansão e 41% de área terraplenada
Foto 3 – Limite do empreendimento pelo lado oeste com barreira arbórea de remanescente de
Mata
Atlântica
2.1.2 Dados da propriedade
A área de 2,012 hectares faz parte de um terreno de aproximadamente 17,0
hectares
que foi desmembrado em 7 chácaras como ilustra a Figura 2 a seguir.
A Chácara F de 2,012 hectares pertence ao GRUPO ATENTO Soluções
Ambientais
Ltda. O título de propriedade está registrado no cartório, Livro n° 84 folhas 7
registro

R- 4 -3634 Livro. 2– t. folhas Quat. 20 Matricula sob n° 3634. Registros de
imóvel.
N°14287.
Figura 2 – Localização do empreendimento
Area = 4,0067ha
CHÁCARA 4G
Area = 2,1163ha
CHÁCARA 4 A
Area = 2,0453ha
CHÁCARA 4 B
Area = 2,0726ha
CHÁCARA 4 C
Area = 2,1321ha
CHÁCARA 4 D
Area = 2,1916ha
CHÁCARA 4 E
E.18+16.50
E.18
E.17
E.16
E.15
E.14
E.13
E.12
E.11
E.10
E.9
E.8
E.7
E.6
E.5
E.4
E.3
E.2
E.1
E.0

PROP.DE ARMANDO DA FONTE
GRANJA Nº11 GRANJA Nº10

2.2 Antecedentes
O Termo de Referência solicita neste item apresentar o cenário atual de
gerenciamento dos resíduos sólidos na região sob influência do
empreendimento.
A primeira dificuldade que se observa no atendimento deste item é a
determinação
do que de fato será a “região sob influência do empreendimento”. Dentro da
gestão
de resíduos sólidos como um todo, as unidades de tratamento de resíduos de
saúde
são diferenciadas, tendo em vista que não objetivam o atendimento de um
único
município, o que seria inviável economicamente. Muito pelo contrário, os
incineradores são equipamentos de alto custo que para serem viabilizados
precisam
abranger um grande volume de resíduos proveniente de uma área de influência
que,
em alguns casos, pode ter abrangência mais do que regional.
A Unidade de Tratamento Térmico de Resíduos do Grupo Atento tem uma
expectativa inicial nessa linha de abrangência. A sua localização estratégica na
BR-
232 deixa visualizar uma clara possibilidade de captar uma parcela do mercado
crescente da cidade do Recife e da RMR em geral, bem como da zona da mata
ea
região do Agreste.
O cenário atual, no tocante a gestão de RSS neste território, está fartamente
descrito
no trabalho de mestrado de FEEBURG (2007) que, a partir de dados coletados
ao

longo de vários anos, consegue mostrar um panorama detalhado da situação
de RSS
no Estado de Pernambuco.
A Tabela a seguir, adaptada do trabalho de FEEBURG (2007), mostra a geração
potencial da parcela perigosa dos RSS (aproximadamente 25% da geração
diária de
um centro de saúde) para o que poderia ser a área de abrangência do
empreendimento.
Tabela 2 – Potencial de geração de RSS perigosos na Área de Abrangência do
empreendimento
REGIÃO DE
DESENVOLVIMENTO SIGLA POPULAÇÃO 1
ESTAB.
DE
SAÚDE 2
LEITOS 2 RSS 3
kg/mês
RMR RMR 3.339.616 1.742 12.459 237.718
AGRESTE CENTRAL AC 962.696 583 1.855 35.393
MATA SUL MS 665.846 322 1.816 34.649
MATA NORTE MN 541.428 285 1.107 21.122
AGRESTE MERIDIONAL AM 594.890 307 1.017 19.404
AGRESTE
SETENTRIONAL AS
436.282
288 845 16.123
TOTAL PE 6.540.758 3.527 19.099 364.409
Fonte: Adaptado de FEEBURG (2007)
(1) IBGE (2000); (2) CNES (2006); (3) Estimado a partir da taxa de geração de RSS de
19,08kg/letio/mês; (4) Estimado a partir da taxa de geração de resíduos de 0,5 kg/hab/dia –
Plano Estadual de Recursos Hídricos (SRH/ 2001).
A estimativa acima não levou em consideração estabelecimentos de saúde tais
como
Hemocentros, Clínicas (Oftalmologia, Odontologia, Nefrologia, Ortopedia,
Dermatologia, Veterinária, odontologia, etc.), Laboratórios, e inclusive
farmácias,
que possuem também geração de resíduos perigosos, mesmo que em pequena
quantidade, sendo em conjunto uma parcela de mercado interessante a ser
considerada.
Já para visualizar, mesmo que de forma periférica a situação de gestão dos
estabelecimentos que geram este tipo de resíduo, bem como sua situação de
licenciamento ambiental, observe-se o seguinte.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES,
encontravam-se em funcionamento, em 2006, 4.423 estabelecimentos de saúde
entre públicos e privados, no entanto, tão só 700 destes estabelecimentos
tinham
começado seu processo de licenciamento junto à CPRH, sendo que 550
estabelecimentos encontram-se em fase de regularização de seus respectivos
processos de licenciamento e 150 estabelecimentos já possuem a licença
ambiental.

A porcentagem de estabelecimentos cadastrados na CPRH próxima de 15%
parece
não refletir o crescente compromisso ambiental que se vivencia hoje na maioria
de
municípios do Estado de Pernambuco, onde as prefeituras, sem bem não
conseguem
ainda acabar com a prática secular de destinação final dos resíduos domiciliares
em
lixões, vêm tentando evitar o despejo conjunto de RSS nestes locais que por
muito
tempo se constituiu em um dos mais graves impactos ambientais dos
vazadouros a
céu aberto.
Esta conquista não somente vem sendo propulsada por um fortalecimento da
fiscalização da CPRH, mas também pela existência de alternativas tecnológicas
com
preços de mercado compatíveis com a realidade do Estado de Pernambuco.
2.3 Porte do empreendimento
2.3.1 Capacidade total de Incineração
A capacidade do sistema de incineração é definida como o somatório das
capacidades individuais de todos os incineradores instalados no mesmo local.
O projeto considera a instalação de dois (2) incineradores com capacidade total
do
sistema de 220 kg/hora, funcionando 16 horas por dia, ou seja, com
capacidade de
atender 3,5 t/dia de resíduos RSS.
Para adquirir uma ordem de grandeza sobre a capacidade de incineração da
unidade,
observa-se o caso do município de Moreno, sede do empreendimento.
Conforme cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/2006,
existem no
município um total de 100 leitos hospitalares entre públicos e privados. Com
esse
dado é possível avaliar a geração diária de RSS, através da sua relação com o
Índice
de Geração por Leito, que conforme FEEBURG (2007) no Brasil gira em torno
de 2,63
kg/leito.dia, dos quais aproximadamente 25% podem ser considerados como a
parcela perigosa susceptível de tratamento diferenciado.
Assim, a geração diária de RSS em Moreno seria da ordem de 263,0 kg/dia dos
quais
66,0 kg/dia correspondem à parcela perigosa encaminhada para incineração.
Por sua
vez, os dois equipamentos do Grupo Atento, possuem capacidade para atender
uma

demanda de 3.500 kg/dia.
2.3.2 Lay-out e características básicas das instalações
O projeto da Unidade de Incineração foi dimensionado pela firma ROBERTO
LOPES E
ASSOCIADOS Arquitetura e Construção e se encontra em nível básico de
detalhamento.
O Lay-out preliminar do empreendimento pode ser observado na planta
EIAATENTO-
004, onde se observa que a área a ser ocupada com a unidade de
incineração e seus periféricos totaliza 9.352m², sendo que os restantes
10.648m²
que complementam o terreno do Grupo Atento ficarão como reserva, uma vez
que
estão ocupados, ora com remanescente de Mata Atlântica, ora com gramíneas.
A distribuição de unidades dentro do terreno a ser ocupado pode ser observada
no
quadro a seguir.
Unidades Descrição
Acesso desde a
BR-232
O acesso desde a BR-232 será feito seguindo as diretrizes estabelecidas pelo DER,
que, outrossim, já aprovou o projeto de acesso à unidade apresentado pelo Grupo
Atento.
O projeto em essência considera a criação de uma pista lateral à BR-232 de 132m
de comprimento e largura de 7,0m calçada em paralelepípedo granítico.
Adicionalmente estão sendo previstas faixas de desaceleração e aceleração que
permitirão o acesso e saída de veículos com segurança.
O detalhe do projeto de acesso pode ser conferido na Planta EIA-ATENTO-003
ANEXO 5.
Guarita de
controle de
acesso
Prédio de alvenaria de aproximadamente 25,0m² composto por uma sala e um
banheiro onde será realizado o controle de entrada e saída de veículos.
Bloco
administrativo
Prédio de alvenaria de 195,0m² com dimensões de 5,0 x 13,0m composto por 3
salas administrativas, 2 salas de diretoria (uma com banheiro), 1 sala de reunião, 2
banheiros, recepção, depósito e copa.
Bloco de serviços
Prédio de alvenaria de 116,0m² com composto por vestiários, refeitório, cozinha,
depósito e salão de jogos.
Bloco de
banheiros para
funcionários
Bloco de alvenaria de 3,90 x 3,00m com 2 sanitários masculinos e 2 sanitários
femininos.
Galpões de
Incineração
Dois (2) galpões de Incineração (um para cada incinerador) com dimensões de
38,0 x 16,0 perfazendo uma área coberta de 608,0 m². construídos em estrutura

metálica com pé direito de 6,0m, cobertura de zinco a duas águas e paredes de
alvenaria levantadas só a uma altura de 1,80m para permitir uma grande
circulação de ar.
Cada galpão estará composto pelos seguintes setores:
C
Área de
descarga de
resíduos
Com dimensões aproximadas de 3,85 x 2,75 será construída
em concreto e elevada do nível da rua para facilitar o
descarrego das bombonas. Toda a unidade estará contornada
por valetas de concreto com grades para evitar vazamentos da
porção líquida dos RSS. Ditos efluentes serão descarregados
no reservatório de lavagem de gases que trabalha em circuito
fechado com reaproveitamento de água.
f Depósito de
resíduos
Cada galpão estará dotado de dois depósitos de resíduos
consistentes em plataformas de 4,35 x 2,75m com piso e
mureta lateral revestidos em cerâmica conformando uma bacia
de contenção, onde os resíduos descarregados em bombonas,
serão re-acondicionados em bombonas de volumetria
adequada à capacidade de alimentação do incinerador.
Cada bacia terá uma única saída de drenagem que conduzirá os
efluentes para o sistema de tratamento.
e
Área para
depósito de
bombonas
Uma faixa lateral do galpão será utilizada para a estocagem de
bombonas bacias.
2 Área de
Incineração
A área de incineração terá aproximadamente 300 m² com
capacidade para receber 2 incineradores e um lavador de
gases.
Salienta-se novamente que nesta primeira etapa de
licenciamento só está prevista a instalação de um único
incinerador.
i Área de
Circulação
Os galpões foram dimensionados para terem áreas de
circulação e escape que atendam as normas de segurança do
trabalho.
Pátios de
circulação
A unidade terá uma área externa não coberta de aproximadamente 4.900 m²,
uma parte calçada com paralelepípedo granítico e outra com escoria. A superfície
terá caimento para as laterais para o sistema de drenagem pluvial.
A área terá estacionamento para 12 veículos e pátio de estocagem externo.
2.3.3 Demanda de mão de obra na operação
Durante operação do empreendimento, trabalhar-se-á em dois turnos, com
funcionários distribuídos nas seguintes funções:

Qtde Descrição
Quadro Administrativo
01 Gerente da unidade
01 Secretaria
04 Assistente administrativo
Turno 1 (7:00 – 14:30hr)
01 Vigias
01 Supervisor de turno
02 Recepção de resíduos
01 Limpeza de bombonas
02 Incineração de Resíduos
01 Serviços Gerais
Turno 2 (14:30hr – 22:00 hr)
01 Vigias
01 Supervisor de turno
02 Recepção de resíduos
01 Limpeza de bombonas
02 Incineração de Resíduos
Total empregos diretos: 21
2.3.4 Características dos resíduos a serem tratados
a. Classificação dos resíduos a serem tratados
Os resíduos a serem tratados na unidade de destruição térmica do Grupo
Atento são
os correspondentes à parcela perigosa dos RSS que se enquadram nos grupos
AeB
da Resolução CONAMA n° 05/93, a saber:
Classificação do
Resíduo
Descrição
GRUPO A
Incluem-se resíduos de risco biológico tais como excreções, secreções e líquidos
orgânicos; meios de cultura; tecidos, órgãos, fetos e peças anatômicas; kits de
linhas arteriais endovenosas e dialisadores, quando descartados, filtros de ar e
gases oriundos de áreas críticas, conforme, ANVISA RDC 50/2002.; resíduos
advindos de área de isolamento; restos alimentares de unidade de isolamento;
resíduos de laboratórios de análises clínicas; resíduos de unidades de atendimento
ambulatorial; resíduos de sanitários de unidade de internação e de enfermaria,
sangue e hemoderivados; animais usados em experimentação, bem como os
materiais que tenham entrado em contato com os mesmos;
Incluem-se também os objetos perfurantes ou cortantes, capazes de causar
punctura ou corte, tais como lâminas de barbear, bisturi, agulhas, escalpes, vidros
quebrados, etc, provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de
saúde.
GRUPO B
Incluem-se resíduos de risco Químico tais como medicamentos ou insumos
farmacêuticos quando vencidos, contaminados, parcialmente utilizados e demais
medicamentos impróprios para consumo. Incluem-se neste grupo: Produtos
Hormonais e Antibacterianos, Medicamentos Citostáticos, Antineoplásicos,
Digitálicos, etc.
Incluem-se também neste grupo drogas quimioterápicas e produtos por elas
contaminados; resíduos farmacêuticos (medicamentos vencidos, contaminados,
interditados ou não-utilizados); e, demais produtos considerados perigosos,

conforme classificação da NBR 10004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e
reativos).
b. Características físicas dos resíduos a serem tratados
A incineração é um método de tratamento de resíduos sólidos que consiste na
oxidação desses materiais, por meio de alta temperatura, o que fornece a
quase que
completa destruição do volume inicial. Essa queima, realizada em incineradores,
pode
ser realizada na maioria dos resíduos, excluindo-se os radiativos e os
recipientes
pressurizados.
Os incineradores operam com máxima eficiência quando os resíduos que se
queimam
têm poder calorífico suficientemente alto, ou seja, quando a combustão produz
uma
quantidade de calor suficiente para evaporar a umidade dos resíduos e manter
a
temperatura sem a necessidade de adicionar mais combustível. Dessa maneira,
o tipo
de resíduo a ser incinerado, bem como o seu estado de umidade, são
características
importantes na escolha do tipo de incinerador e na sua operação. Como dentro
de
uma mesma tipologia de resíduo, no caso de provenientes de serviços de
saúde, as
características de umidade variam de acordo com a origem (Ver Tabela 3), a
provisão
de um incinerador adequado é condição básica para que não se tenha
problemas
operacionais que possam gerar possível poluição.
Tabela 3 – Caracterização físico-química dos Resíduos Hospitalares
Parâmetro Maternidade Enfermarias Ortopedia Centro
cirúrgico
Outros
(pronto
socorros,
laboratórios,
etc.)
Umidade (%) 59,3 24,1 7,8 28,6 12,2
Carbono (%) 32,3 30,8 27,6 27,9 32,0
Hidrogênio (%) 4,7 3,6 2,9 3,9 3,6
Enxofre (%) 0,3 0 1,4 0,5 0,3
Sólidos Voláteis
(%) 94,3 95,8 - 89,5 95,9
PCI (Poder

Calorífico Inferior)
– kCal/kg
1589,17 2857,71 - 2417,33 3462,73
PCS (Poder
Calorífico Superior)
-
4990 4236 3826 3893 4303
Cloro (%) 0 0 0 0 0
Cloretos (%) 0,05 0,08 0,14 0,09 0,09
Fonte: (REGO e NODA, 1993)
Observe-se da tabela acima a variação de umidade e de poder calorífico de um
tipo
de resíduo para outro em função de sua origem. Estas variações nas
propriedades
físicas dos resíduos exibem uma variação maior que a suportada pela faixa de
trabalho eficiente da maioria de incineradores, ainda hoje com o avanço da
tecnologia.
Desta forma, em um empreendimento de incineração é recomendável a
presença de
mais de um incinerador com características de trabalho diferenciadas.
Incineradores
de autocombustão para resíduos secos com alto poder calorífico conseguem
trabalhar
na faixa de temperatura recomendada pelos fabricantes. Já para resíduos mais
úmidos com baixo poder calorífico a maior eficiência se obtém com
equipamentos
alimentandos com o poder calorífico de um combustível externo.
A necessidade de equipamentos diferentes e adequados a cada tipo de resíduo
se faz
porque, quando a operação de um incinerador não é bem conduzida, pode
gerar
produtos tão ou mais perigosos que o próprio resíduo.

2.4 Características dos equipamentos de incineração
A concepção do empreendimento do Grupo Atento prevê justamente a
instalação de
2 incineradores de resíduos de tecnologias diferenciadas como mecanismo a
mais
para garantir a completa proteção ao meio ambiente. Serão instalados os
seguintes
equipamentos:
o Incinerador de autocombustão marca LUFTECH com capacidade de
incineração de 100kg/hora. (Informações adicionais do equipamento podem
ser consultadas no site http://www.luftech.com.br/).
o Incineradora alimentado com gás natural da empresa ENGEAPLIC com
capacidade de incineração de 120 kg/hora. (Informações adicionais do
equipamento podem ser consultadas no site http://www.engeaplic.com.br).

Os incineradores de tecnologias diferentes estão sendo previstos para
funcionarem
paralelamente na unidade de incineração do Grupo Atento, de tal forma a
contornarem com eficiência as mudanças nas características dos resíduos a
serem
incinerados, especialmente no concernente à umidade, que conforme discutido
no
item anterior é uma das principais variáveis que pode influenciar as
temperaturas de
queima das unidades, que por sua vez, determinam e eficiência da queima e
conseqüentemente a qualidade do efluente gasoso a ser lançado na atmosfera.
Cada uma das unidades estará composta por:
(i) Incinerador multicâmeras propriamente dito;
(ii) Lavadores de Gases para controle da poluição ambiental.
A seguir é feita uma descrição detalhada das características técnicas de cada
unidade.
2.4.1 Incinerador de autocombustão da Empresa Luftech
a. Incinerador
O equipamento de incineração a ser utilizado é o modelo RGL 350 SE de
Autocombustão tecnologia Alemã da empresa LUFTECH, multi-câmaras, com
capacidade de incineração de 100 kg/hora gerando energia em torno de 350 kw
(300.000 Kcal/h), com alimentação semi- automática por bateladas com
acionamento
pneumático.
Foto 4 – Aspecto do incinerador e lavador de gases LUFTECH RGL 350 SE
O incinerador é construído em chapas de aço carbono, reforçado externamente
por
cantoneiras e revestido internamente por camadas de isolante térmico e
refratário à
base de alumínio, o que lhe confere alta resistência a temperatura e a
determinados
agentes químicos. A grelha (onde se deposita o material a ser incinerado) é
fabricada
de forma a conferir-lhe boa resistência ao calor e aos agentes corrosivos. Os
ventiladores garantem pressão constante a fluxos de volumes diferentes, sendo
acionados por motores elétricos de 220/380 volts.
Para a partida do processo, será utilizado querosene como combustível, sendo
o
equipamento dotado de uma bomba injetora e um reservatório apropriado para
tal
fim. O consumo médio para cada início de operação é de cerca de 4 a 5 litros
de
querosene.
O incinerador RGL 350 SE está composto pelos seguintes módulos:
O Modulo de Alimentação:

Capacidade de 150 litros é fechada hermeticamente através de uma tampa
externa e
de uma interna. A alimentação do incinerador pode ser manual ou semi-
automática.
A câmara de alimentação é composta de duas comportas, evitando-se, desta
forma,
a fuga dos gases da câmara geradora. Através de um sistema especial, a eclusa
é
lavada com ar antes da abertura da tampa superior, permitindo a eliminação
dos
gases que se encontram na mesma, protegendo a saúde do operador.
g Modulo de Secagem: Parte superior deste modulo foi elaborada para
receber os
gases e vapores do processo,que com o contato com o resíduo proporciona a
perda
de umidade, ela fica localizada abaixo da câmera de alimentação com volume
de 200
litros.
l Modulo de Combustão Primaria e Cinzeiro: Com volume de 160 litros está
localizado em baixo da câmera de secagem e gaseificação e são separadas por
um
grelha basculante que tem função de suporte do leito. Nesta câmera dar-se
inicio a
combustão dos gases combustíveis (CO e H2) e dos hidrocarbonetos vindos do
modulo de secagens e combustíveis . Nesta câmera ocorre a precipitação de
parte do
material particulado para cinzeiro.
b. Lavador de gases
Composto de: Resfriador adiabático, sistema de exaustão, lavador venturi,
lavador
separador hidrodinâmico, tanque decantador, tanque de água de processo,
bombas,
filtro, torre de resfriamento de água, vaso para mistura e dosagem de
reagentes,
chaminé e equipamento de monitoramento contínuo.
c. Processo de Tratamento Térmico de Resíduos
O processo de incineração utilizado pelo equipamento RGL 350 SE da LUFTECH
é
apresentado no diagrama de blocos da Figura 3.
T1 °C 800
T2 °C 1.000
T3 °C 600
T4 °C 80
T5 °C 60
Q1 Nm3/h 1.400
Q1 m3/h 1.800
Câmara
Primária
Câmara

Secundaria Ciclone
Lavador
Venturi
1
Lavador
Venturi
2
T1 T2 T3
T5
T4
Q1
Descarrego de
Resíduos
Cinza Cinza
Solução
Alcalina
Água
Emissão
Atmosférica
Lodo
Figura 3 – Diagrama de blocos da seqüência de tratamento (Unidade RGL 350 SE)
O resíduo, com ou sem secagem prévia, é colocado na câmara de alimentação
do
incinerador. Fechada a câmara, abre-se automaticamente a próxima comporta
admitindo o resíduo ao reator de gaseificação. Neste reator, o resíduo passa de
sólido para gasoso a 650ºC, sem haver queima.
O gás gerado neste reator passa para o reator de combustão, composto de três
câmaras consecutivas com temperaturas sucessivamente maiores, podendo
chegar a
1200ºC na última. Este sistema reduz a formação de NOx e permite uma maior
eficiência de combustão, prevenindo a formação de dioxinas e furanos, devido
ao
ambiente redutor sub-estequiométrico.
O gás, proveniente da pós-combustão, entra em um ciclone que abate de 98 –
99%
do material particulado com diâmetro superior a 10 μm e resfria o gás por
dissipação
térmica. Após o ciclone, o gás passa por um resfriador gás-ar, que possui a
função
de diminuir a temperatura dos gases de combustão para menos de 200°C em
pouco
tempo, evitando a formação de dioxinas e preparando o gás para entrar no
lavador
líquido. Saindo do resfriador, os gases passam por um lavador venturi, que tem
a
função de impactar as partículas submicrométricas remanescentes do fluxo de
gases
e neutralizar os componentes ácidos (SO2 e HCl) pela injeção em fluxo contínuo
e de
alta velocidade de uma solução de NaOH.

A injeção da solução alcalina se faz através de “spray” cônico que pulveriza a
solução
alcalina na garganta do venturi. A corrente gás-líquido proveniente do lavador
venturi
entra tangencialmente no lavador decantador, onde os gases se dirigem para a
chaminé e o fluxo líquido decanta, levando para o tanque o material particulado
aderido às gotas de água. Essa água é bombeada para uma torre de
resfriamento,
que tem a capacidade de resfriar a água de 60°C para 30°C.
O tanque decantador tem a função de reter os sedimentos resultantes do
tratamento
e partículas abatidas, e o tanque de água de processo mantêm uniforme o fluxo
e
demais parâmetros no sistema lavador de gases. O filtro de linha tem a função
de
complementar a clarificação da água, possibilitando sua recirculação.
Na chaminé do lavador de gases se encontra o monitoramento contínuo de CO
e O2
que mede de minuto em minuto a concentração destes gases enviando os
dados
para uma Central Lógica de Processamento (CLP) e para um computador, para
arquivamento. Estes gases são indicadores da qualidade da combustão, onde o
teor
de oxigênio mostra se o gás está sendo diluído e o monóxido de carbono indica
se a
combustão está sendo completa.
Os outros gases são medidos uma vez por ano ou na freqüência exigida pelo
órgão
ambiental competente. Para assegurar que estes outros gases, que não são
monitorados continuamente, estejam dentro da norma durante todo o ano, a
combustão é controlada através do CO e temperatura, pois estando estes dois
elementos dentro dos limites, e não estando a água do lavador de gases
saturada, os
demais gases deverão estar nos níveis verificados durante o teste.
2.4.2 Incinerador MODELO IEN-120.RH(WM)-LG da Empresa ENGEAPLIC
a. Incinerador (Tipo Retorta)
Forno incinerador para resíduos institucionais e hospitalares, projetado e
construído
de acordo com as exigências e regulamentações da Lei 997, Legislação federal
do
CONAMA 5 e CONAMA 316 e conforme recomendações da Organização Mundial
de
Saúde.
O incinerador utiliza a tecnologia tipo retorta câmeras múltiplas ou câmaras em
“U”,
apropriados a unidades de tratamento de resíduos de pequeno e médio porte.

A construção do equipamento é em estrutura de perfis de Aço Carbono
laminados e
fechamento em chapas de aço compondo um conjunto que é transportável
montado
pronto, depois de refratado.
O incinerador possui 4 câmaras , cada uma cumprindo um objetivo específico,
obtendo - se ao final uma incineração isenta de poluentes , resultando gases
inertes no chaminé, dentro dos padrões dos Orgãos de Controle Ambiental
(FEEMA, CETESB, FEAM, FATEMA...).
Foto 5 – Modelo ENGEAPLIC – Incinerador de Câmeras Múltiplas
Tabela 4 – Dados Técnicos do Incinerador
Características IEN - 120.RH(WM) - LG
Capacidade incineradora 120 Kg/h
Tempo de operação 10- 24 h/dia - variável
Densidade dos Resíduos 150 a 450 kg/m³
Dimensões Externas
Comprimento 2.250 mm
Largura 2.200mm
Altura 2.050mm
Peso Total Aprox 12.800kg
P Carga e porta de Carregamento
Os sacos de resíduos são colocados na plataforma de carga na frente do
incinerador.
A porta é aberta através de dispositivo mecânico acionado a distância pelo
quadro de
comando e é controlada pelo pirômetro, que não permite a sua abertura, em
caso de
sobretemperatura, devendo portanto o operador aguardar, até que a
temperatura
baixe, para realizar nova carga.
O Equipamento é dotado de plataforma de carga, na qual ficam estacionadas as
novas bolsas de resíduos, em caso de excesso de temperatura, ou não haja
decorrido
o intervalo de tempo prefixado entre duas cargas.
Após a introdução dos resíduos e fechamento da porta inicia-se o processo de
incineração com o acionamento do queimador da câmara de carga, e assim se
processando a combustão.
p Câmeras de Combustão:
Na primeira câmara ocorre a incineração com destruição da matéria orgânica
através
de pirólise. Na segunda câmara os componentes gasosos gerados na primeira,
e que
não foram oxidados, pela ação do segundo queimador têm sua temperatura
elevada

e são intensamente misturados com oxigênio, para continuidade da queima e
total
oxidação dos gases.
Assim completam-se os mecanismos de combustão e, tem-se assegurada uma
perfeita incineração.
A temperatura dos gases no processo, na saída da primeira câmara atinge
valores de
750 a 850 °C, e esta temperatura é elevada, conforme exigência da Legislação,
pela
ação do segundo queimador e atinge valores da órdem de 950°C a 1050ºC
Na terceira câmara pela brusca mudança do sentido da corrente de gases, todo
particulado que estava sendo arrastado é retido e separado do circuito gasoso.
É garantido o tempo de permanência de 1,0 segundo, sendo a temperatura
mantida
na faixa de 800°C no trajeto entre a quarta câmara e a chaminé pela ação do
segundo queimador (pós queimador), instalado na última câmara.
s Aspersor de Água:
O forno é dotado de 1 sistema aspersor de água para umedecer os resíduos,
melhor
controlando a queima, de modo a evitar que plásticos e outros resíduos
queimem
rapidamente. A combustão mais lenta evita a geração de fumaças pesadas,
permitindo uma combustão completa, mantida pelo tempo de residência dos
gases
nas câmaras do incinerador.
n Revestimento Refratário:
O revestimento refratário é feito em tijolos refratários (espessura de 4 1/2" ) e
em
tijolos isolantes e refratário – isolantes (espessura de 4 1/2" ).
As portas são revestidas em concreto refratário e em isolantes, bem como a
chaminé
parcialmente. A abóboda é do tipo suspensa atirantada e construída em
material
refratário com isolamento posterior em fibra cerâmica refratária.
r Queimadores:
Os queimadores serão do tipo ventilador incorporado, com motor, programador
eletrônico, ignição automática, regulador de pressão de gás, com registro e
dispositivo sensor de segurança para o caso de ausência de chama,
comandando
válvulas solenóide montadas no cavalete de alimentação.
A instalação e operação dos mesmos é segura e efetuada de acordo com as
normas,
regras e técnicas de utilização de gás vigentes, sendo nos três queimadores o
corte
do combustível em caso de anormalidade efetuado por duas solenóides.

Tabela 5 – Características dos Queimadores
Queimadores 1ª Camara 2ª Camara
Monobloco E.VIN-2-G(M) E.VIN-2-G(M)
Consumo 80-150.000 kcal/h 80-150.000 kcal/h
Combustível Gás natural / GLP Gás natural / GLP
O conjunto dispõe de pirômetros para indicar a temperatura com termopares
cromelalumel,
faixa de 0-1200°C.
f Painel de Comando
O fornecimento é acompanhado do painel elétrico de comando, onde estão
instalados botões de comando e instrumentos indicadores e controlador de
temperatura.
O controlador de temperatura opera controlando o queimador da câmara de
incineração, de forma a conservar energia após atingido o 'set point'.
O painel elétrico é dotado de 1 contador de horas para registro acumulado das
horas
trabalhadas do equipamento.
O painel de comando aciona também o sistema de travamento da porta, que é
também interligado ao pirômetro de controle da temperatura de combustão,
em
caso de sobretemperatura.
A operação é controlada do painel que possui os componentes necessários a
acompanhar a operação. Um alarme sonoro e visual permite ao operador estar
alerta
para o ocorrido.
b. Lavador de gases
O sistema lavador é instalado imediatamente após o flange de saída do forno
incinerador, na passagem entre o forno e a chaminé. Dessa forma a corrente
de
gases saídos do incinerador, sofre a ação da grade liquida formada, com
conseqüente retenção dos particulados no espelho de água do lavador.
O equipamento permite através de portas de limpeza, retirar a lama ou lodo
eventualmente formado depois de determinado tempo de operação, e que por
sua
vez é novamente incinerada, nas câmaras do forno incinerador.
A água necessária é constantemente renovada para repor a parte evaporada, e
o
sistema não apresenta portanto resíduos líquidos.
É um sistema de circuito fechado; a água deverá ser tratada de forma a
neutralizar a
sua acidez pela alteração do PH, periodicamente verificado.
s Princípio de Funcionamento
O lavador funciona em circuito fechado de operação conforme o esquema
anexo,
sendo composto dos seguintes elementos:

Corpo rígido metálico - revestido de refratário
C Bomba de recirculação do meio liquido.
B Tubulação de alimentação em 8 ramais.
T Manifold de distribuíção c/ 44 injetores.
M Caixas de decantação e separação com filtros.
Figura 4 – Esquema do funcionamento do Lavador de Gases (Unidade IEN-120.RH(WM)-LG)
Tabela 6 – Dados Técnicos do Lavador de Gases
Modelo E.LGA - 2100/38
Vazão de Gases 1900/2300 Nm³/h
Vazão Líquido 6000 litros / hora
Densidade dos Resíduos 150 a 450 kg/m³
Pressão 2 Atmosferas
Peso do Equipamento 1.800 kg
d. Chaminé
Para a exaustão dos gases gerados no processo de incineração, será
implantado uma
chaminé central com 1.100mm de diâmetro na base e altura total de 11,80m.
A chaminé tem sua base ancorada, a qual é construída em chapa de aço
estrutural,
sendo revestida com material refratário-isolante, até a altura da edificação do
incinerador. As demais seções da chaminé são fabricadas em aço inoxidável
resistente ao calor e serão suportadas por tirantes de cabos de aço. Na primeira
secção da chaminé metálico, existem aletas que contribuem para a dissipação
do
calor nessa região.
Na base da chaminé, está instalado o ventilador de ar induzido, que garante
pressão
negativa no equipamento, protegendo o operador e assegurando a sanidade do
ambiente ao redor do incinerador. No topo da chaminé será instalado um pára-
raios
de proteção com seu respectivo aterramento conforme Normas.
e. Processo de Tratamento Térmico de Resíduos
Após a introdução dos resíduos e fechamento da porta inicia-se o processo de
incineração com o acionamento do queimador da câmara de carga, e assim se
processando a combustão.
Na primeira câmara ocorre a incineração com destruição da matéria orgânica
através
de uma temperatura na ordem de 800 °C. Na segunda câmara os componentes
gasosos gerados na primeira, e que não foram oxidados, pela ação do segundo
queimador têm sua temperatura elevada a mais de 1000 °C e são intensamente
misturados com oxigênio, para continuidade da queima e total oxidação dos
gases.
A terceira e quarta câmaras proporcionam a mudança brusca do sentido da
corrente
gasosa, ocasionando a sedimentação dos materiais particulados. Sua
concepção,

segundo normas EPA (Environmental Protection Agency), em conjunto com o
efeito
do lavador de gases Enge – Aplic “Grade D’água” garante que a emissão de
gases na
chaminé se enquadre dentro dos padrões exigidos pelos órgãos ambientais.
Assim
completam-se os mecanismos de combustão e, tem-se assegurada uma
perfeita
incineração.
A temperatura dos gases no processo, na saída da primeira câmara atinge
valores de
750 a 850 °C, e esta temperatura é elevada, conforme exigência da Legislação
pela
ação do segundo queimador e atinge valores da órdem de 950°C a 1050ºC. Na
terceira câmara pela brusca mudança do sentido da corrente de gases, todo
particulado que estava sendo arrastado é retido e separado do circuito gasoso
(Ver
Figura 6)
É garantido o tempo de permanência de 1,0 segundo, sendo a temperatura
mantida
na faixa de 800°C no trajeto entre a quarta câmara e a chaminé pela ação do
segundo queimador (pós queimador), instalado na última câmara.
O processo de incineração utilizado pelo equipamento IEN-120.RH(WM)-LG da
ENGEAPLIC é apresentado no diagrama de blocos da Figura 5.
T1 °C 800
T2 °C 1.000
T3 °C 500
T4 °C 80
Q1 Nm3/h 1.900 -2.300
Câmara
Primária
Câmara
Secundaria
Câmara de
Extensão
(Asegura o
tempo dos
gases em alta
temperatura)
Lavador
de gases
T1 T2
T4
T3
Q1
Descarrego de
Resíduos
Água
Emissão
Atmosférica
Lodo
Queimador Q1 Queimador Q2
Início da
Combustão
Pós
Combustão

Reposição e
Correção de
pH
Gás Natural
Gás Natural
Figura 5 – Diagrama de blocos da seqüência de Incineração (Unidade IEN-120.RH(WM)-LG)
Figura 6 – Percurso dos gases no processo de incineração (Unidade IEN-120.RH(WM)-LG)

2.5 Geração de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões
gasosas
2.5.1 Previsão de geração de efluentes líquidos
Três (3) tipos de efluentes serão gerados durante a operação do
empreendimento:
Tipo de Efluente Descrição
Efluentes domiciliares
provenientes de
banheiros e cozinha
Os efluentes domiciliares gerados na unidade pelos 21
funcionários terão características convencionais de esgoto
doméstico.
A previsão de volume diário de esgoto na unidade é de 1.340
litros/dia.
Para seu controle, o projeto prevê um tratamento com sistema de
fossa de 2,80m x 1,40m e sumidouro de 5,0m x 1,0m x 1,0
localizado 1,50m abaixo da superfície do terreno.
Efluentes industriais
provenientes da lavagem
de bombonas
Os efluentes industriais resultantes da lavagem de bombonas
serão direcionados através de um sistema de canaletas até o
reservatório de 1000 litros, onde serão armazenado
temporariamente.
A previsão de efluente para uma situação de operação com a
capacidade máxima instalada é de 1720 litros /dia.
Efluentes industriais
provenientes da lavagem
de gases
Os efluentes resultantes da lavagem de gases nos dois
incineradores serão recirculados em sistema fechado, não tendo
descarte para o meio ambiente.
O material de referência de ambos equipamentos não especifica o
volume de água utilizada, contudo, o tanque de água de processo
tem uma capacidade de 800 litros.
A estimativa da previsão de efluentes líquidos é apresentada a seguir:
Efluentes domésticos
Nº de Funcionarios /dia 21 Pessoas
Consumo per capita de água 80 L/funcionarioxdia
Coeficiente de retorno 80%
Volume diário de Esgoto 1.344,00 litros
Volume diário de Esgoto 1,34 m³

Efluentes Industriais - Lavagem de bombonas
Quantidade de resíduos tratados em
capacidade máxima 3.520,00 kg / dia
Densidade aparente dos resíduos 1,10 kg/litro
Litros de RSS recebidos diariamente 3.200,00 litros / dia
Chegada de bombonas de 50 litros 50% da entrada total
Chegada de bombonas de 200 litros 50% da entrada total
Nº de bombonas de 50 litros 32,00 bombonas
Nº de bombonas de 200 litros 8,00 Bombonas
Jato de água requerido para lavar
bombona de 50 litros 5,00 litros
Jato de água requerido para lavar
bombona de 200 litros 20,00 litros
Área de descarga e de depósito a ser
lavada diariamente 140,00 m²
Água de lavagem diária 10,00 mm/dia
Total água de lavagem 1,40 m³/dia
Efluente industrial total gerado 1.720,00 litros / dia
2.5.2 Previsão de Emissões Gasosas
As especificações dos incineradores adquiridos pelo Grupo Atento mencionam
uma
liberação de emissões atmosféricas da ordem de 1.400 Nm³/hora para o caso
da
unidade da LUIFTECH e de 1900 Nm³/hora para o caso do equipamento da
ENGEAPLIC.
Conforme os fabricantes os padrões de lançamento de gases do equipamento
com o
lavador de gases são inferiores às máximas especificadas na Resolução
CONAMA
conforme apresentado na tabela a seguir.
Entretanto, salienta-se que no Anexo 1 deste relatório apresenta-se um estudo
de
dispersão de poluentes, adotando um cenário mais crítico como é a emissão
atmosférica sem lavador de gases, no intuito de avaliar seus efeitos sobre as
comunidades do entorno.
Tabela 7 – Parâmetros de emissões atmosféricas dos incineradores
Parâmetro Unidade CONAMA LUFTECH ENGEAPLIC
CO ppm 100 10,1 0,05
SO2 mg/Nm3 208 1,4 39,5
NOx mg/Nm3 560 56,8 72,1
MP mg/Nm3 70 40 68,53
HCI mg/Nm3 80 14,4 72,73
HF mg/Nm3 5 n.m. 4,66
Dioxinas e Furanos Ng/Nm3 TEQ 0,5 0,033 -
Metais Classe 1 mg/Nm3 0,28 0,002137 -
Metais Classe 2 mg/Nm3 1,4 0,002773 -
Metais Classe 3 mg/Nm3 7 0,049192 -

Fonte: Empresas LUFTECH e ENGEAPLIC, fabricantes dos equipamentos.
2.5.3 Previsão de Geração de Resíduos Sólidos
Três (3) tipos principais de resíduos sólidos serão gerados durante a operação
do
empreendimento:
Tipo de Resíduo Descrição
Resíduos sólidos de
características
domiciliares
Gerados em decorrência das atividades humanas desenvolvidas
no local pelos 21 funcionários que operarão a unidade. Serão
gerados no refeitório, banheiros, administração, varrição de
pátios, etc.
A previsão de geração aceitando uma taxa de geração per capita
de 0,5 kg/ operário. Dia é de 42 litros por dia.
Os resíduos sólidos serão ensacados e acondicionados em um
contentor de PEAD de 110 litros. A destinação final será a
incineração no mesmo local, desde que aprovado pela CPRH, ou
então o Aterro Sanitário licenciado CTR-Candeias.
Não se prevê a coleta por parte da prefeitura de Moreno, tendo
em vista que a destinação final dos resíduos é feita em aterro
controlado não licenciado.
Cinzas resultantes do
processo de incineração
O processo de incineração reduzirá em torno de 90% o volume
dos resíduos que adentram o local, assim estima-se que serão
geradas durante operação a capacidade plena da unidade da
ordem de 350 litros de cinzas diariamente.
O material será acondicionado em contêiner metálico de 6m³
protegido com lona e a destinação final será o Aterro Sanitário
CTR-Candeias.
Salienta-se que a bibliografia especializada registra que as
análises de classificação efetuadas sobre amostras de cinza
denotam não periculosidade do material, ou seja, enquadramento
como resíduo Classe IIA da NBR 10.004/04, contudo, o
empreendedor deverá caracterizar o resíduo para dar-lhe
destinação final conforme legislação.
Lodo do sistema de
lavagem de gases
O sistema de lavagem de gases sedimentará partículas em um
tanque decantador, sendo requerida a remoção periódica do
material como parte do programa de manutenção da unidade.
Acredita-se que este material se enquadre dentro da classificação
IIA da NBR 10.004/04, caso no qual será acondicionado
conjuntamente com as cinzas.
No entanto, deverão ser executados ensaios de classificação (NBR
10.005 – lixiviação e NBR 10.006 solubilização) para confirmar a
classe do resíduo.
De ser classificado como Classe I – perigoso, poderá ser

incinerado no mesmo local, após aprovação da CPRH.
A previsão de resíduos sólidos é apresentada a seguir:
Geração de resíduos sólidos domiciliares
Nº de Funcionarios /dia 21,00 Pessoas
Geração per capita de resíduos 0,50 kg / operario.dia
Geração diária de resíduos 10,50 kg / dia
Densidade aparente dos resíduos 0,25 kg / litro
Volume diário gerado 42,00 litros
Geração de cinza
Quantidade de resíduos tratados em
capacidade máxima
3.520,00 kg / dia
Densidade aparente dos resíduos 1,10 kg/litro
Litros de RSS recebidos diáriamente 3.200,00 litros / dia
Redução de volume no processo 10% Vf/Vo
Volume diário de cinzas 320,00 litros
2.6 Infra-estrutura Física existente no local
A área de implantação é atendida com rede elétrica da CELPE, coleta de lixo e
acesso
através da BR-232.
Destaca-se a não existência do serviço de água da COMPESA. Os moradores do
entorno relatam a utilização de carros pipas. Água de poço não é comum na
região
em função das características hidrogeológicas.
Para avaliar as possibilidades reais de abastecimento de água através de um
poço
artesiano, foi executado um estudo hidrigeológico com prospecção geofísica na
área
de interesse, arrojando um resultado negativo, ou seja, carência de anomalias
geológicas e altos valores de resistividade elétrica, situações características de
ausência de água no cristalino (Vide item 6.1.5).
2.7 Processo Operacional do Empreendimento
O presente item resume como será a logística de operação da Unidade de
Tratamento Térmico de resíduos do Grupo Atento.
a. Acessos
O único acesso ao empreendimento é a BR-232, os veículos transportadores de
resíduos de saúde, próprios da empresa ou de particulares devidamente
licenciados,
serão provenientes de toda a área de influencia do empreendimento que como
já
mencionado será a Região Metropolitana de Recife (RMR), Zona da Mata e
Região do
Agreste.
b. Transporte
Salienta-se que o transporte de resíduos desde os pontos de geração não está
incluído no processo de licenciamento subsidiado através deste EIA, conforme

estabelecido no termo de referência.
No entanto, frisa-se que o Grupo Atento tem interesse de prestar o serviço de
coleta
de resíduos nos pontos de geração e para isso seguirá todas as normas
exigidas pela
legislação ambiental e ministério do trabalho para estas atividades, sendo
alguns
aspectos resumidos a seguir:
A equipe de coleta deve receber treinamento adequado e ser submetida a
exames
médicos pré-admissionais e periódicos, de acordo com o estabelecido na
Portaria
3.214/78 do Ministério do Trabalho.
O veículo coletor deve atender aos seguintes critérios:
a. Ter superfícies externas lisas, de cantos arredondados e de forma a facilitar
a
higienização;
b. não permitir vazamento de líquido, e ser provido de ventilação adequada;
c. sempre que a forma de carregamento for manual, a altura da carga deve ser
inferior a 1,20 m;
d. quando possuir sistema de carga e descarga, este deve operar de forma a
não
permitir o rompimento dos recipientes;
e. quando forem utilizados contêiners, o veículo deve ser dotado de
equipamento
hidráulico de basculamento;
f. para veículo com capacidade superior a 1,0 t, a descarga deve ser mecânica;
para veículo com capacidade inferior a 1,0 t, a descarga pode ser mecânica ou
manual;
g. o veículo coletor deve contar com os seguintes equipamentos auxiliares: pá,
rodo, saco plástico (ver NBR 9190) de reserva, solução desinfetante;
h. devem constar em local visível o nome da municipalidade, o nome da
empresa coletora (endereço e telefone), a especificação dos resíduos
transportáveis, com o número ou código estabelecido na NBR 10004, e
número do veículo coletor;
i. ser de cor branca;
j. ostentar a simbologia para o transporte rodoviário (ver NBR 7500),
procedendo-se de acordo com a NBR 8286.
Os veículos utilizados para a coleta e transporte dos resíduos poderão ser:
O Bombonas de 200 litros: Caminhão tipo baú;
B Bombonas de 50 e 20 litros: Furgonete;
c. Recepção e acondicionamento

Na chegada à unidade os veículos da empresa serão direcionados para a
plataforma
de descarrego correspondente. O pessoal que manuseará as bombonas estará
devidamente treinado munido das EPI’s adequadas para lidarem com segurança
com
resíduos de saúde. Ditos elementos de proteção serão os seguintes:
r Uniforme - composto por calça comprida e camisa com manga, no mínimo
de
¾, de tecido resistente e de cor clara, específico para uso do funcionário do
serviço, de forma a identificá-la de acordo com sua função.
s Luvas - Devem ser de PVC, impermeáveis, resistentes, de cor clara, de
preferência branca, antiderrapantes e de cano longo. Para os serviços de
coleta interna I, pode ser admitido o uso de luvas de borracha, mais flexíveis,
com as demais características anteriores.
c Botas - Devem ser de PVC, impermeáveis, resistentes de cor clara, de
preferência branca, com cano ¾ e solado antiderrapante. Para os funcionários
de coleta interna I, admite-se o uso impermeáveis e resistentes, ou botas de
cano curto, com as demais características já descritas.
c Gorro - Deve ser de cor branca, e de forma a proteger os cabelos.
G Máscara - Deve ser respiratória, tipo semi - facial e impermeável.
M Óculos- Deve ser lente panorâmica, incolor, ser de plástico resistentes, com
armação flexível, com proteção lateral e válvulas para a ventilação.
a Avental - Deve ser de PVC, impermeável e de médio comprimento.
A Todos os EPI utilizados por pessoas que lidam com resíduos de serviços de
saúde têm que ser lavados e desinfetados diariamente; sempre que ocorrer
contaminação por contato com material infectante, os EPI devem ser
substituídos imediatamente e enviados para lavagem e higienização.
As bombonas descarregadas na unidade de tratamento serão pesadas e
catalogadas,
sendo preenchido formulário de cadeia de custodia do material, que deverá vir
relacionando a origem e os detalhes de coleta de cada bombona.
As bombonas serão esvaziadas nos setores de depósito de resíduos para
alimentação
de cada um dos incineradores em função do tipo e umidade do resíduo contido.
d. Alimentação dos incineradores
A alimentação dos incineradores será manual em um primeiro momento,
aproveitando as características de segurança que oferece o equipamento. A
câmara
de alimentação possui uma capacidade de 150 litros sendo fechada
hermeticamente
através de uma tampa externa e de uma interna. Os gases são removidos por
ventiladores que os envia para o reator de oxidação, desta forma o modulo de
alimentação opera com pressão negativa, evitando a fuga de gases, protegendo
a
saúde do operador.

e. Manejo de bombonas
O manejo de bombonas será o mais asséptico possível evitando ao máximo o
contato
dos operadores com os RSS.
O número de bombonas na unidade varia em função da capacidade volumétrica
das
mesmas. Uma análise de sensibilidade mostra que se fossem utilizadas somente
bombonas de 50 litros a quantidade diária seria de 64. Já no caso da utilização
só de
bombonas de 200 litros o número cai para 16.
As bombonas depois de esvaziadas serão lavadas com jato de água a pressão e
desinfetante, evitando o contato com o operador.
Depois de limpas serão submetidas a secagem natural ou com jato de ar,
ensacamento e estocadas na área correspondente do galpão de incineração.

3 - Alternativas Locacionais e Tecnológicas
3.1 Alternativas locacionais
O estudo de alternativas locacionais tem uma relação direta com o sucesso do
empreendimento, pois a seleção adequada de uma área entre várias
alternativas,
considerando critérios pré-estabelecidos, não é uma tarefa simples.
Para a seleção de áreas para implantação de equipamentos relacionados com o
tratamento de resíduos sólidos, como é o caso em apreço do incinerador do
Grupo
Atento, o processo se torna mais complexo, uma vez que o equacionamento
das
questões sociais, principalmente a oposição das comunidades circunvizinhas
motivada pelo temor de serem afetadas pelo lançamento de emissões,
inevitavelmente geradas nos sistemas de tratamento de resíduos sólidos
dificulta
enormemente o processo de seleção de áreas.
Cabe anotar que o temor das comunidades vem motivado, em parte, pelo
desconhecimento e desinformação dos processos desenvolvidos neste tipo de
empreendimentos, além da estigmatização deixada pelos lixões, cuja
degradação vira
o padrão de comparação no imaginário popular. No caso do tratamento de
resíduos
hospitalares este imaginário vai muito além. A conotação de estar-se
trabalhando
com resíduos considerados perigosos pelo seu risco de contaminação biológica,
além
do impacto cultural e até religioso do manuseio de partes humanas, induz à

comunidade a imaginar um cenário de altíssimo risco. A rigor, nem todos estes
temores são infundados, incineradores mal operados com tecnologia obsoleta,
sem
monitoramento e localizados nas proximidades de comunidades ter potencial
suficiente para causar impactos significativos na salubridade do coletivo.
Este tipo de problema, muito comum na gestão de resíduos sólidos gerado pela
falta
de informação adequada, é o chamado fenômeno NIMBY - Not In My Backyard
(não
no meu quintal), quando se propõe a instalação de um equipamento de
tratamento
de resíduos sólidos o qual é rejeitado pela sociedade, ainda que este venha a
trazer
benefícios à maioria (SANTOS, 2007).
O fenômeno ou síndrome NIMBY, como também é conhecido, não é um
fenômeno
recente. Nos Estados Unidos, foi sugerido que a disseminação do fenômeno
NIMBY
deu-se a partir dos anos 70 e foi provido por importantes mudanças nos valores
sociais e estruturas legais, que foram realizadas entre as décadas de 60 e 70,
tais
como: (i) o aumento de informação disponível sobre os efeitos negativos das
modernas tecnologias; (ii) o crescimento da conscientização pública; (iii) o
declínio
da confiança pública no governo e nas indústrias; e (iv) o aumento das
oportunidades legais e administrativas de participação dos cidadãos em
assuntos
dessa natureza (SHEN; YU, 1997; Apud. SANTOS, 2007).
Pesquisa realizada por Rahardyan et al. (2004; Apud. SANTOS, 2007) mostrou
que a
maior preocupação do cidadão na gestão de resíduos sólidos reside nas
questões
relacionadas à poluição e seus efeitos na saúde pública. Outras questões tais
como
confiabilidade, danos ao meio ambiente e custos, foram citadas como de menor
preocupação. O mesmo estudo mostrou que o grupo de cidadãos que menos se
preocupou com as questões relativas à gestão de resíduos sólidos, era o
mesmo que
detinha os mais baixos níveis de informação sobre o assunto. O referido estudo
conclui que a atitude opositiva à instalação de equipamentos necessários à
adequada
gestão de resíduos sólidos, apresentada por um grupo de cidadãos, diminuiu
após
conhecimento do tema por meio de seminários e visitas.

Assim, pode-se concluir que todos os cidadãos são capazes de se opor às
mudanças
impostas, quando a percepção dos benefícios é limitada. A provisão de
informação
adequada ao cidadão é necessária para que o mesmo possa compreender,
participar
e colaborar com as decisões tomadas (SANTOS, 2007).
Uma outra dificuldade que se verifica na escolha de áreas para implantação de
unidades de incineração, é a falta de critérios estabelecidos por norma para
este tipo
de equipamentos. Critérios a exemplo das normas da ABNT para aterro
sanitário são
inexistentes no caso de incineradores de RSS. A tendência seria a de aplicar os
mesmos critérios utilizados para aterro sanitário para o incinerador, porém são
equipamentos completamente diferentes e isso deve ser considerado na
análise.
Uma das principais diferenças radica na demanda de área. Os incineradores são
basicamente instalações industriais que demandam uma área muitas vezes
menor
que um aterro sanitário, e onde normalmente menos de 1 hectare é suficiente
para
atender com folga as demandas do lay-out.
Como segundo ponto importante, salienta-se que as unidades de incineração de
RSS
possuem uma abrangência regional, onde pouco importa o porte do município
sede
da implantação, mas a localização estratégica do mesmo. Municípios localizados
de
forma eqüidistante de varias regiões e de fácil acesso, como é o caso de
Moreno, são
estratégicos para as pretensões de um empreendedor de sobreviver
economicamente
neste negocio, que mesmo com pouca concorrência, apresenta uma grande
dificuldade na captação de clientes.
Embora as grandes diferenças, existem critérios comuns que devem ser
atendidos
como o afastamento de comunidades, de cursos d’água, ser de fácil acesso, e
adicionalmente uma característica importante no caso do incinerador: o efeito
topográfico. Devem-se priorizar locais altos para minimizar o efeito de possíveis
poluentes emitidos pela chaminé. O leque de alternativas de áreas, susceptíveis
de
negociação que atendam estes critérios são reduzidas. O aumento do grau de
urbanização verificado nas últimas décadas nos municípios brasileiros somado a
uma
ocupação intensiva e, em geral, desordenada do solo, reduz a disponibilidade
de
áreas adequadas.

Neste caso específico do incinerador do Grupo Atento, frisa-se que os trabalhos
de
escolha da área efetuados pelo empreendedor e iniciados previamente à
elaboração
do EIA/RIMA apontaram a área proposta como adequada para a implantação
do
empreendimento. O referido terreno, que serve como base para a elaboração
deste
estudo, cumpre com todos os critérios citados acima, e coincidentemente, o
local
pertence ao Grupo Atento há mais de 15 anos (como pode ser atestado na
escritura
do terreno) sem que na época estivesse planejada para ele nenhuma utilização
específica.
Quando da concretização da idéia de investimento neste ramo do tratamento
de
resíduos sólidos, a área foi cogitada e aprovada, tendo em vista que além de
atender
critérios técnicos, é privilegiada em termos de localização estratégica. Esta
seleção da
área foi aprovada pela CPRH através do deferimento da Licença de Instalação –
LI N°
00177/2007 e da anuência da prefeitura de Moreno, que autorizava o
empreendimento a ser implantado em dito local.
Resta assim para a equipe elaboradora do EIA/RIMA a realização de uma
análise
crítica tendente a analisar as potencialidades e restrições da área escolhida no
intuito
de inserir estes critérios na análise posterior de impactos ambientais.
Na legislação ambiental aplicável (Vide Capítulo 4) a resolução CONAMA 316 de
2002
é dos poucos regulamentos que cita algum tipo de critério de localização do
empreendimento. O artigo 9° da citada Resolução menciona que incineradores
de
resíduos hospitalares não poderão ser instalados em áreas residenciais.
Vejamos a adequação a este critério. Hoje, o empreendimento atende de longe
a
restrição da Resolução do CONAMA. A área escolhida para implantação do
empreendimento não é residencial, embora esteja inserida dentro do perímetro
urbano do município de Moreno.
O uso do solo atual como se mostra na Figura 07, é predominantemente Rural,
ainda
com um amplo remanescente de mata atlântica que contorna o terreno do
Grupo
Atento pelos lados norte e oeste e leste em menor proporção.

Figura 7 – Uso do solo atual no entorno da área do Grupo Atento
Verifica-se ainda um uso misto de pequenas chácaras, equipamentos de lazer,
cultivo
de cana de açúcar e inclusive outros empreendimentos comerciais. Este
confinamento com mata é certamente uma potencialidade da área.
A ocupação humana residencial verifica-se em sentido sudeste com o
loteamento
Nossa Senhora das Graças, localizado aproximadamente a 600m do
empreendimento
do outro lado da BR-232, sendo a relativa proximidade desta comunidade a
principal
restrição da área.
Nesta abordagem do uso do solo em Moreno deve-se observar que as diretrizes
do
governo municipal no tocante à vocação da faixa de terreno que acompanha a
BR-
232 não parecem estar claramente definidas. A mesma anuência deferida pela
Prefeitura Municipal de Moreno autorizando a implantação do empreendimento
são
um indicativo que a prefeitura, embora considerando o setor como área urbana,
se
interessa pela instalação de equipamentos de perfil industrial como o proposto
pelo
Grupo Atento.
Aprofundando-se mais sobre este aspecto do uso do solo na Faixa aferente à
BR-232,
chega-se necessariamente à análise do Distrito Industrial de Moreno. Este
citado
distrito consiste de um recorte de terreno de 26,0 hectares localizado a uma
distância
de 3km do empreendimento na margem norte da BR-232, que, outrossim,
ocupa a
Faixa de domínio da BR-232. A alternativa de implantar o empreendimento
neste
setor do município, embora seu caráter industrial, apresenta varias incertezas,
senão
vejamos:
1. O distrito industrial corresponde a uma “Ilha” de 26 hectares, mergulhada
em
uma grande mancha definida como perímetro urbano, deixado-o igualmente
suscetível a ser abraçado pela ocupação urbana.
2. O Vetor de crescimento de Moreno aponta justamente na direção do Distrito
Industrial, já que este avança em faixas paralelas à BR-232, assim, a
possibilidade

de em um futuro a comunidade ocupar a margem da BR-232 aproximando-se
do
empreendimento é grande.
3. Verificam-se grandes industrias de produção de ovos do lado norte e
noroeste do
distrito industrial, o que de fato seria um empecilho para a instalação nas
proximidades de um empreendimento das características do proposto, muito
embora, a tecnologia adotada pelo empreendedor garante as emissões das
chaminés dentro dos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 316.
4. A topografia abrupta do Distrito Industrial vem sendo um empecilho para a
instalação de novos empreendimentos, tanto é que neste momento só
comporta
duas industrias.
5. O Distrito Industrial faz vizinhança com a Mata do Engenho Moreninha,
decretada
como reserva Ecológica pela Lei Estadual N° 9989/87.
Os aspectos acima relacionados podem ser observados na Figura 8 a seguir.
Figura 8 – Panorama do Distrito Industrial de Moreno em relação ao Empreendimento
Grupo Atento
Distrito Industrial
Ind. Ovos
Ind. Ovos
Distrito Industrial
(observe-se o vetor de crescimento em direção ao distrito Industrial)
As considerações acima citadas não são novidade para a Prefeitura de Moreno,
muito
pelo contrario, com supedâneo nelas se pleiteia atualmente junto a AD-Diper
um
novo lugar para o Distrito Industrial.
Esta reivindicação da Prefeitura de Moreno veio a se materializar através do
oficio do
Deputado José Queiroz de 04 de março de 2008, encaminhado para a
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (Ver Minuta na Figura
9).
No texto, o deputado expõe as motivações ambientais e de desenvolvimento
econômico para justificar a mudança do Distrito Industrial. Observe-se como a
área
proposta para sediar o novo Distrito Industrial, situa-se às margens da BR-232
nas
proximidades do Distrito de Matriz da Luz, no município vizinho de São
Lourenço da
Mata, em terras do Engenho Pocinho.
Sem ser conhecidos os limites exatos propostos para o novo Distrito Industrial,
a
priori, pode-se afirmar que a localização proposta para o empreendimento do
Grupo

Atento, nas proximidades do acesso a Matriz da Luz e em terras do Engenho
Pocinho,
parece ser compatível com a idéia de um novo Distrito Industrial no município
de
Moreno.
Assim, depois de discutidos os principais aspectos técnicos relacionados com a
localização do empreendimento, a equipe que elaborou o estudo ambiental não
encontrou nenhum aspecto que inabilite, ou seja, impeditivo para implantação
do
empreendimento no local, ou mesmo fira a legislação ambiental em vigor.
Contudo, o
local apresenta algumas restrições como a relativa proximidade da comunidade
de
Nossa Senhora das Graças e a possibilidade de uma ocupação no entorno,
aspectos
estes que serão foco importante da abordagem do capítulo de análise de
impactos
ambientais.
Figura 9 – Minuta de solicitação de mudança do Distrito Industrial
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Legislatura 16º Ano 2008
Indicação No. 2058/2008
Referência: Implantação de Distrito Industrial
Matéria
Indicamos à Mesa, depois de ouvido Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja
enviado um apelo ao Exmo.Sr.Secretário de Desenvolvimento Econômico Dr. Fernando
Bezerra Coelho, no sentido de tomar as providências necessárias para a implantação de um
novo Distrito Industrial em Moreno,em área pertencente ao Engenho Pocinho. Da decisão
do Plenário, dê-se conhecimento ao Sr.Fernando Bezerra Coelho, na Praça do Arsenal da
Marinha - s/n Bairro do Recife - 50030-360 - Recife - PE.
Justificativa
As áreas existentes no Distrito Industrial de Moreno, não mais se prestam à implantação de
novas indústrias,face a irregularidade do seu relêvo.Dessa forma a oportunidade de sediar
empresas de grande e médio porte,tornou-se impossível.A falta de espaços para a expansão
industrial vem causando prejuizos significativos à cidade, dentre eles a limitação do seu
potencial de crescimento e de sua capacidade de gerar empregos temporários e
permanentes,o que inibe a melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes. Por este
motivo e atendendo aos reclamos do seu povo, é que tomamos a iniciativa de pleitear ao
Governo do Estado, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a
implantação de um novo "Distrito Industrial" em Moreno, objetivando possibilitar a
absorção de futuros empreedimentos. Lideranças daquela cidade, entendem que a área mais
indicada, para o desencadeamento desta ação situa-se , às margens da BR-232, nas
proximidades do Distrito de Matriz da Luz, no município vizinho de São Lourenço da
Mata, em terras do Engenho Pocinho. Mas para tal torna-se necessário que o Governo do
Estado, providencie sua desapropriação, transformando em realidade, o sonho cultivado por
aqueles que se preocupam com o desenvolvimento de Moreno. Sua localização na Região
Metropolitana do Estado,é um fator importante para que isto venha acontecer.e como
exemplo citamos os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo
Agostinho, na mesma região, que tiveram suas economias alavancadas pela instalação de
novas indústrias. Considerando como plenamente justificado o pleito contido nesta

proposição,tendo em vista a sua relevância,só nos resta solicitar dos nossos ilustres pares
nesta Casa Legislativa, sua necessária aprovação, no intuito de do seu atendimento. .
Sala das Reuniões em 4 de março de 2008.
José Queiroz
Deputado

3.2 Alternativas Tecnológicas
A resolução CONAMA nº 283/01 define um sistema de tratamento de Resíduos
de
Saúde como o conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram
as
características físicas, físico-químicas e biológicas dos resíduos e conduzam à
minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. Existem
vários
procedimentos de tratamento dos RSS, estando estes associados aos diversos
grupos
de resíduos conforme apresentado na tabela a seguir:
Tabela 8 – Tratamento adequado para cada grupo de RSS
GRUPOS DE RSS
Tipo de
Tratamento
Grupo A
Risco Biológico
Grupo B
Risco Químico
Grupo C
Risco Radioativo
Incineração I
Autoclave A
Tratamento Químico T
Microondas M
Ionização I
Decaimento D
Fonte: Gerenciamento de RSS- Ministério de Saúde – REFORSUS,2001
Dos métodos de tratamento listados na tabela acima, apenas dois se
constituem em
verdadeiras alternativas tecnológicas para tratamento de resíduos no estado de
Pernambuco: a incineração e a autoclavagem.
A incineração é uma das tecnologias térmicas existentes para o tratamento de
resíduos de serviços de saúde e se constitui em um processo de redução do
peso,
volume e das características de periculosidade dos resíduos. Consiste na
queima
controlada do material, em mistura com uma quantidade de ar adequada,
durante

determinado intervalo de tempo. Assegura a eliminação de microrganismos
patogênicos presentes na massa de resíduos, podendo também ser aplicada na
destruição de químicos perigosos.
Segundo FEEBURG (2007), a incineração pode ser considerada um dos
processos de
tratamento de resíduos perigosos mais utilizados no mundo. Sua tendência é se
tornar a cada dia mais popular, pois no decorrer dos anos, inúmeros avanços
tecnológicos estão sendo realizados, principalmente no que diz respeito ao
tratamento dos gases gerados durante o processo.
Um outro processo utilizado para o tratamento dos resíduos com risco biológico
(grupo A) é a autoclavagem ou esterilização a vapor, amplamente utilizado em
laboratórios. A eliminação dos microrganismos patogênicos acontece quando a
massa
de resíduo é exposta ao vapor saturado, por período de tempo em
determinadas
temperatura e pressão.
São três as formas mais comuns de esterilização a vapor em autoclaves:
Vapor Saturado Seco: É o vapor contendo somente água no estado gasoso,
agregando tanta água quanto possível para a sua temperatura e pressão. É a
forma mais eficiente de vapor para esterilização, sendo altamente letal,
facilmente
obtenível, controlável e econômico. O efeito letal decorre da ação conjugada da
temperatura e da umidade.
Vapor Saturado Úmido: É normalmente formado quando a água da caldeira
(ou o
condensado das tubulações) são carregados pelo vapor quando injetado na
câmara da esterilizadora. O resultado é um excesso de água que pode molhar
os
itens.
Vapor Saturado Superaquecido: Formado a partir de vapor saturado
submetido a
temperaturas mais elevadas. O vapor torna-se seco, diminuindo a eficiência das
trocas térmicas na esterilização.
A tabela a seguir adaptada de FEEBURG (2007) relaciona as principais
vantagens e
desvantagens das duas tecnologias discutidas.
Tabela 9 – Vantagens e desvantagens das duas tecnologias tecnológicas
Alto custo de implantação, operação e
manutenção, incluindo as análises das
emissões gasosas.
Não há redução de volume e nem
descaracterização dos resíduos
tratados
Potencial emissão atmosférica de compostos
perigosos. Baixa capacidade de tratamento
Desvantagens (-)

Possível presença de metais pesados no
produto resultante da incineração, as cinzas.
Limitação quanto aos tipos de
resíduos a serem tratados
Incineração Autoclavagem
Alto poder de redução do volume dos
resíduos (em torno de 90%),
conseqüentemente menor volume de
resíduos a ser disposto em solo, ampliando
a vida útil do aterro sanitário.
Facilidade de operação
Elevada capacidade de tratamento. Baixo custo de operação e
manutenção
Eficácia na descaracterização física dos
resíduos.
Pequena área física necessária a
implantação do sistema
Vantagens (( )
Fonte: Adaptado de FEEBURG (2007)
Concluindo este capítulo, menciona-se que a tecnologia proposta pelo
empreendedor
é reconhecida como método de tratamento de resíduos de saúde dos grupos A
eB
como já discutido acima, que está plenamente normatizada através da
legislação
ambiental brasileira especialmente as resoluções do CONAMA, e adicionalmente
é
aceita pelo órgão ambiental do estado de Pernambuco CPRH.

3.3 Planos e programas de desenvolvimento
A análise de planos, programas e projetos de desenvolvimento (PPPDs), como
ferramenta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), busca adequar, promover e
identificar os (possíveis) conflitos, provenientes da articulação das várias
dimensões
de uma política de desenvolvimento, relacionando-as ao projeto em questão.
Seu
ponto de partida é a dimensão ambiental no entorno do empreendimento
proposto,
mas estabelece vínculos com outros temas de desenvolvimento social e
econômico
de modo integrado e sustentável no espaço de tempo atual, de acordo com o
ciclo de
planejamento para a região.
Assim, esta análise informa o potencial de impactos decorrentes de propostas
futuras
ou que já estão em implantação, auxiliando na identificação de áreas
potencialmente

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