2. Agenda
Quem somos
Contexto brasileiro para Inovação
Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais
Resultados Gerais
Oportunidades
2
3. Quem somos
BRAIN - Brasil Inovação
Fundada em 2007, somos uma
empresa de consultoria, especializada
em gestão da inovação.
A experiência profissional dos líderes, da equipe e rede de parceiros
representa um importante diferencial competitivo.
3
4. A BRAIN
Nossos Serviços
Atuamos com o propósito de
potencializar o processo inovador nas
organizações, gerando melhores
condições de competitividade e
sustentabilidade.
Nosso diferencial reside na capacidade de atuar como um elo entre o setor
produtivo, as fontes do conhecimento (universidades e centros de pesquisa),
agentes de financiamento e suporte (governo, bancos e agências de
fomento), agregando expertise e serviços profissionais especializados.
4
5. A BRAIN
Nossos Serviços
•Diagnóstico da Inovação;
•Motivação e Capacitação; •Testes de Conceito;
•Alinhamento Estratégico; •Planejamento Estratégico;
•Estruturação de Processos; •Marketing e Comunicação;
•Inteligência Competitiva; •Estudos Mercadológicos;
•Sistema Informatizado de •i-Coaching;
Gestão da Inovação.
Desenvolvimento •Análise e Redesenho de Processos;
de Negócios •Modelos de Negócios;
•Design de Produtos e Serviços
Gestão da
Inovação
Escritório de
Projetos
•Criatividade;
•Elaboração de Projetos; Capacitação •Elaboração e Gestão de Projetos;
•Gestão da Inovação: •Engenharia de Financiamento;
Modelos e Ferramentas; •Incentivos Fiscais;
•Comunicação para a •Propriedade Intelectual e
Inovação; Transferência Tecnológica;
•Propriedade Intelectual; •Estudos de Viabilidade Técnica,
•Empreendedorismo; Econômica, Comercial e Ambiental;
•Gestão de Projetos. •Valoração Tecnológica.
5
6. BRAIN – Brasil Inovação
Metodologia Integrada
C pe
om titivida e S te bilida
de us nta de:
Novose Melhore P
s rodutos P
, roce s ,
s os
Mercadose Mode de Ne
los gócio.
Im m nta ã
ple e ç o G s o da Inov çã (pipe )
e tã a o line
E trutura ã do A bie
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Inte de Inova ã
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ço a c ço Culturade Inova ã / C pa ita ã dosL resda Inova ã
ço a c ço íde ço
D gnós o e B nc a
ia tic e hm rking R da da Inov çã
a r a o
6
8. A Inventta
Nossos Serviços
Estratégia Tecnologias e Competências
Definição de estratégia de Inovação Geração de idéias com base em tendências e
Planejamento tecnológico insights externos
Diagnóstico de ambiente de inovação Mapeamento de Tecnologias e
Competências
Cultura Suporte à negociação e internalização de
tecnologias
Programas para disseminação da cultura de Análise de gaps tecnológicos
inovação Desafios tecnológicos internacionais
Seminários para disseminação da cultura Inteligência Tecnológica
empreendedora - EMBATE
Workshops e capacitações sobre temas
relacionados à inovação
Estrutura e Processos
Núcleos de inovação (Pesquisa,
Recursos Financeiros Desenvolvimento & Prova de Conceito)
Gestão Estratégica de Recursos para Gestão de Portifólio
Inovação Programa para gestão da inovação
Incentivos Fiscais para Inovação Fundos de CorporateVenture
8
11. Agenda
Quem somos
Contexto brasileiro para Inovação
Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais
Resultados Gerais
Oportunidades
11
12. Contexto Brasileiro
O Grande Vale
O Vale das ICTs O Vale das Empresas
% do Brasil com Relação ao Mundo Pesquisa com CEOs
1,9% 98%
98%
0,2% 7%
Artigos e Publicações Patentes concedidas Estão satisfeitos Consideram
Científicos com sua gestão da inovação
inovação estrategicamente
importante
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia Fonte: Pesquisa Fundação Dom Cabral
Ciência O Grande Vale Mercado
Ainda existe um grande vale entre o conhecimento gerado nas instituições de ciência e
tecnologia e as iniciativas de inovação das empresas.
12
13. Contexto Brasileiro
Ambiente Propício
Vocação Científica
• Formação de 10 mil doutores / ano
Disponibilidade de Recursos
• Responsável por 1,9% da produção científica
mundial • Recursos de fomento e subvenção
para pesquisa e projetos inovadores
• Disseminação da cultura de propriedade
intelectual e inovação • Incentivos Fiscais à Inovação : Lei do
Bem permite a redução de Impostos
• Biodiversidade
em razão dos gastos e
Inovação investimentos em atividades de
inovação por empresas
Inovação
• Amadurecimento do mercado
Inovação Venture Capital
Disseminação da Cultura da Inovação Inovação
• Programa de Aceleração do
• Estabelecimento dos escritórios de transferência Crescimento (PAC) do MCT
de tecnologias nas Universidades
― Aprox. R$ 10 BI p/ promoção
• Divulgação de patentes para comercialização da inovação nas empresas
• Busca por parcerias com centros de conhecimento
por parte das empresas
Os incentivos fiscais são um dos mecanismos com objetivo de fomentar a inovação no
país.
13
14. Contexto Brasileiro
Estímulo à Inovação?
Aumento dos
investimentos em PDI
(+) Receita
(-) CPV Redução da carga
(-) Despesas tributária
(=) LAIR
(-) IR/CSLL
Dedutibilidade dos
(=) Lucro Líquido
dispêndios (efeito
“fiscal”)
Como os incentivos fiscais à Inovação Tecnológica devem ser vistos pelas empresas?
14
15. Contexto Brasileiro
Objetivos da Lei
Objetivos da Lei + Gastos em P&D
“Os incentivos à inovação tecnológica estão
sendo instituídos em cumprimento ao
previsto no art. 28 da Lei nº 10.973, de 2 + Resultado
de dezembro de 2004, que prescreve que a Incentivo nas empresas
União fomentará a inovação na empresa Fiscal
mediante a concessão de incentivos fiscais
à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo.”
“As normas adotadas na Medida
Provisória,..., ratificam e expandem os
mecanismos atualmente existentes de
incentivo fiscal por meio de renúncia
tributária com relação às atividades
desenvolvidas pelas pessoas jurídicas em
pesquisa, desenvolvimento tecnológico e
inovação”
+ Arrecadação + Emprego
Fonte: Exposição de motivos da Lei do Bem + Renda
O desafio da Lei do Bem é estimular o investimento em inovação tecnológica pelas
empresas.
15
16. Agenda
Quem somos
Contexto brasileiro para Inovação
Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais
Resultados Gerais
Oportunidades
16
17. Mecanismos de Apoio à Inovação
Formas de apoio
ApoioIndireto – IncentivosFiscais Apoio Direto – Captação de Recursos
Financiamento
não reembolsável
Cooperação
Subvenção
Aumento dos
Universidade -
econômica
investimentos em Empresa
(+) Receita PDI
(-) CPV
(-) Despesas
(=) LAIR
(-) IR/CSLL
(=) Lucro Líquido
Recursos
Financiamento
Humanos para
reembolsável
P,D,I
Redução da cargatributáriasobre as Recursosfinaceirosparafinanciar as atividades
atividades de P&D de P&D
Os mecanismos de apoio à inovação se dividememdoistipos: apoioindireto
(Incentivosfiscais) e apoiodireto (Captação de recursos).
17
18. Mecanismos de Apoio à Inovação
Histórico dos Incentivos Fiscais
Incentivos
“Lei de “Lei do
PDTI /PDTA Fiscais Lei Lei
Inovação” Bem”
Lei 8.661/93 Lei 11.487/07 11.774/08
10.973/04 11.196/05
10.637/02
Incentivos ao Dedutibili- Estabelece as Regulamenta Inclui na Lei Benefícios de
Desenvolvi- dade de diretrizes gerais a Lei de do Bem Depreciação
mento dispêndios de incentivo e Inovação com incentivos Integral para
tecnológico em 200% dos apoio à incentivos aos máquinas e
industrial ou projetos inovação fiscais à P&D dispêndios de equipamentos
agropecuário objeto de de inovação projetos de para P&D
Prevê a criação
Patente tecnológica P&D
Aprovação de Incentivos Autoriza as
internacio- executados
prévia dos Fiscais à Dedutibilida- empresas de
nal por ICT’s
projetos pelo Inovação de de Informática a
MCT Tecnológica dispêndios utilizarem a
Lei do Bem
Redução do Sem prévia
IRPJ a pagar aprovação Decreto n.°
6.909/09
A Lei do Bem ampliou os incentivos do antigo PDTI/PDTA e simplificou a utilização.
18
19. Mecanismos de Apoio à Inovação
Objeto da Lei
Inovação Tecnológica é a concepção de novo produto ou processo de
fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou
características que impliquem em ganho de qualidade ou produtividade,
resultando maior competitividade no mercado.
Fonte: Decreto n.°5.798/2006
Tecnologia Industrial Básica
Ideação Pesquisa Desenvolvimento
Pesquisa Produção
Atividades de Inovação Básica Dirigida Experimental
Aplicada
Testes do Prod/Proc
Novos Fenômenos
Novos Prod/Proc Comercialização
Validação do
Propriedades da
Melhorias Prod/Proc Prod/Proc
Matéria
Serviço de Apoio Técnico
Manual Manual de
Frascati Oslo
PINTEC
19
20. Mecanismos de Apoio à Inovação
Tipos de Incentivos Fiscais
Dedutibilidade de Dedução dos dispêndios nacionais e
classificáveis como despesas operacionais 34%
Dispêndios
Exclusão Adicional Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL
dos dispêndios com atividades de Inovação 20,4% a 34%
60% a 100%
Depreciação integral no próprio período da Benefício
Depreciação Integral aquisição de máquinas e equipamentos
utilizados para P&D (benefício financeiro) Financeiro
Crédito do IRRF incidente sobre os
Restituição IRRF contratos de royalties e assistência técnica 10%
com exterior
Redução de 50% do IPI incidente sobre
Redução IPI máquinas e equipamentos utilizados para 50%
P&D
Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL
Contratação ICT dos dispêndios com atividades de Inovação 10% a 51%
a ser executado por ICT’s
20
21. Mecanismos de Apoio à Inovação
Dispêndios de P&D
Os dispêndios com P&D compreendem o somatório
Art. 17. A pessoa jurídica poderá das despesas correntes e de capital efetuadas com
usufruir dos seguintes incentivos as atividades inovativas no período de apuração.
fiscais:
I - dedução, para efeito de apuração
do lucro líquido, de valor
correspondente à soma dos
dispêndios realizados no período de
apuração com pesquisa tecnológica
e desenvolvimento de inovação
tecnológicaclassificáveiscomo
despesas operacionais pela
legislação do Imposto sobre a Renda
Resultado Ativo
da Pessoa Jurídica - IRPJ (...).
(LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005)
A interpretação do texto legal nos permite afirmar que, para a Lei do Bem, não importa a
classificação contábil do gasto, mas sim a sua natureza.
22. Mecanismos de Apoio à Inovação
Dispêndios de P&D beneficiados
Dispêndios com P&D o Despesas correntes, mão-de-obra direta e indireta, serviços indiretos,
serviços e compras de materiais auxiliares e despesas administrativas da área
interno
de P&D
Dispêndios com P&D o Serviços apoio técnico ao P&Drealizados por outras organizações, empresas
externo ou instituições
Dispêndios com aquisição
o Royalties, marcas e patentes, knowhow, contratos de transferência de
de outros conhecimentos
tecnologia (nacionais) etc
externos
Dispêndios com
o Despesas com treinamentos que sejam direcionado às atividades inovativas
treinamentos
Projeto industrial e outras
o Para implementação de inovações de produto ou processo
preparações técnicas
o Quando o projeto é cancelado, entende-se que é alta a sua complexidade,
Dispêndios de projetos
desta forma o governo reconhece a sua importância, garantindo que seus
cancelados
dispêndios sejam beneficiados
Fonte: Manual Pintec - IBGE
23. Mecanismos de Apoio à Inovação
Exemplo
Dispêndios Incremento Incremento Concessão de
Condições com P&D pesq. < 5% pesq. > 5% patente
Sem benefício 60% 60% + 10% 60% + 20% 20%
Receita Operacional 1000 1000 1000 da exclusão adicional dos
1000 1000
Além
dispêndios de 60%-80%, para
(-) Dedução D. projeto objeto de concessão de
Operacional com P&D (100) (100) patente, poderá haver(100)
(100) a exclusão de (100)
mais 20% dos dispêndios com este
(=) Lucro Líquido 900 900 900 900 900
(-) Exclusão Adicional - (60) (70) (80) (80)
(=) Lucro Real 900 840 830 820 820
(-) IRPJ e CSLL (34%) 306 286 282 279 279
Redução adicional de
– 20,4% 23,8% 27,2% +6,8%
imposto
24. Mecanismos de Apoio à Inovação
Metodologia
Enquadramento de projetos
Enquadrável Não Enquadrável Não se aplica
Mapeamento Mapeamento
de projetos tecnológico
Projetos de Inovação
Tecnológica
Identificação da Análise dos Cálculo das
base de gastos/ dispêndios com exclusões
Recuperação Investimentos P&D adicionais
Fiscal
Cálculo do
Exclusões incremento de
Fiscais pesquisadores
Após o término do enquadramento de projetos, dá-se início à identificação dos
dispêndios dos projetos enquadrados como inovação tecnológica
24
25. Mecanismos de Apoio à Inovação
Case CaseNewHolland
Demanda: Cliente:
Empresa precisa se estruturar, criar processos e realizar a gestão
do uso dos incentivos fiscais à inovação tecnológica
Solução Proposta:
Gestão dos Incentivos Fiscais à Inovação
Fiscal / Tributária
Prospecção Recuperação Prestação de Processo e
Interna Fiscal Contas Capacitação
P&D
Acompanhamento
Metodologia de mapeamento e identificação de
atividades de inovação da empresa
Permite a utilização de benefícios e a análise da
estrutura e processos de P&D da empresa
Propõe ações de melhoria para que se faça o uso seguro
e amplo dos benefícios fiscais
26. Mecanismos de Apoio à Inovação
Case CaseNewHolland
Resultados: Cliente:
Foi possível identificar áreas e projetos de inovação e realizar a
recuperação fiscal de parte destas atividades.
A CNH conseguiu implementar processos para a utilização dos
incentivos fiscais e agora caminha para criar uma gestão estratégica
dos recursos para à inovação na empresa.
A integração entre áreas técnicas e administrativas é essencial para o
“A CNH entende que os
sucesso destas iniciativas. incentivos fiscais são um
meio e não um fim:
devem ser utilizados para
9% a alavancagem de nosso
Aprendizados da CNH: P&D e, portanto, de nossa
competitividade.
A Lei do Bem indiretamente exige Esta metodologia permite
que a empresa aprimore os o início de um ciclo
virtuoso, onde os recursos
controles internos tanto nas áreas advindos dos benefícios
técnicas quanto nos controles dos 27% 25%
25% fiscais podem expandir as
dispêndios. É possível entender o atividades de P&D ao
mesmo tempo em que se
perfil de projetos da empresa e estrutura para o uso
atuar estrategicamente na gestão seguro e amplo da Lei do
de recursos para a inovação. 2007 2008 Bem”
Dispêndios com P&D
Daniel Maas,
Benefício Total Controller de P&D
27. Mecanismos de Apoio à Inovação
Case Usiminas
Demanda: Cliente:
Estruturar processos e realizar gestão do uso dos incentivos fiscais
à inovação tecnológica com o objetivo de maximizar a obtenção
do benefício
Solução Proposta:
1 Procedimentos 2 Treinamento 3 Alimentação 4 Alimentação
e Fluxo Banco de Banco de
Dados Externa Dados Interna
• Levantamento dos • Conceitos de Projeto e • Levantamento dos • Utilização da
procedimentos de seu gerenciamento projetos plataforma Incentivar
gestão de projetos • Conceitos de inovação • Levantamento das com consultoria on-
• Avaliação das • Navegação e informações line
estruturas atuais funcionalidades do • Customização do
• Definição de usuários Sistema banco de critérios
chave • Cadastro projetos
Implantação do • Definição de funções e
atribuições
• Preenchimento do
Questionário
Sistema Incentivar • Proposta de novo fluxo • Levantamento
informações dos
para Identificação projetos enquadrados
• Preenchimento do
dos Projetos de Formulário Projetos
(FIIT)
Inovação Tecnológica
Implantação do Sistema Incentivar na empresa e internalização do mesmo nos
processos internos.
Identificação e classificação, pela própria empresa, dos projetos de inovação
tecnológica.
Capacitação da empresa no uso do sistema e conceitos.
29. Agenda
Quem somos
Contexto brasileiro para Inovação
Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais
Resultados Gerais
Oportunidades
29
30. Resultados Gerais
Experiência Internacional
Política iniciada em 1960 Política iniciada em 1990 Política iniciada em 1954 Política (PDTI) iniciada
em 1993
Aumento de US$ 1,38 nos Maior benefício para Foco em grandes
GPD a cada US$ 1,00 de empresas pequenas e empresas Foco em grandes
renúncia fiscal médias A redução de 1% no custo empresas
Entre 97-99, 40% das De 2000-04, os GPD de P&D proporcionou no Aumento de R$ 17,39 nos
empresas instaladas já aumentaram de 18% para curto prazo um aumento GPD a cada R$ 1,00 de
faziam uso dos 25% do total nacional gasto dos GPD nas empresas de renúncia fiscal em 11 anos
instrumentos em P&D nas pequenas e 0,84% e no longo de 1,5% de Programa
médias empresas
Mais de 4.500 empresas Em 1994, cerca de 2% A renúncia fiscal
beneficiadas Entre 1999-2004, o nº de dos GPD das indústrias alcançou 17,2% do previsto
empresas inovadoras resultaram do crédito
aumentou de 64 para 108 fiscal
Impacto dos Incentivos Fiscais à Inovação
Fonte: Avellar, Ana Paula (UFU) - IPEA GPD - Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento
A experiência internacional demonstra a eficácia dos mecanismos fiscais no estímulo aos
investimentos privados em P&D.
30
31. Resultados Gerais
Incentivos no Brasil
Evolução do Uso dos Incentivos Fiscais à Inovação no Brasil
PDTI Lei do Bem
441
299
179
130
1994-2006 2006 2007 2008 Fonte: MCT
Ë crescente o uso dos incentivos fiscais à inovação no Brasil...
31
32. Resultados Gerais
Incentivos no Brasil
Tipos de benefíciosutilizados - 2008 Benefícios Fiscais - Dispêndios de Custeio (IR + CSLL)
1.800 R$ Mil 25,0%
CSLL (9%)
1.583
1.600
IR (25%) 20,0% 20,0% 20,0%
1.400
0%
IPI 1.200
4% 15,8%
15,0%
IR Pagtos. 1.000
25% 868
Exterior
800
10,0%
600
400
5,0%
229
200
71%
- 0,0%
2006 2007 2008
Benefício fiscal Recuperação Média - Mercado
Fonte: MCT
Com a Lei do Bem, a renúncia fiscal do Brasil em P&D pulou de R$ 229 milhões, em 2006,
para R$ 1,58 bilhão em 2008.
32
33. Resultados Gerais
Visão por Setor
Mecânica e Transportes 114
Eletro-Eletrônica 66
Alimentos 33
Bens de Consumo 32
Metalurgia 32
Outras Indústrias 28
Química 27
AgroIndústria 23
Construção Civil 17 2008
Farmacêutica 16
Software 15
Telecomunicação 10
Moveleira 9
Papel e Celulose 7
Textil 6
Petroquímica 5
Mineração 1
Fonte: MCT
Em 2008, 460 empresas se beneficiaram dos incentivos fiscais da “Lei do Bem” contra
apenas 130 empresas em 2006, sendo a maior adesão pelo setor de Mecânica e
Transportes.
33
34. Agenda
Quem somos
Contexto brasileiro para Inovação
Mecanismos de apoio à inovação: Incentivos Fiscais
Resultados Gerais
Oportunidades
34
35. Oportunidades
Questões relevantes
Como fazer que o uso • Reinvestimento dos benefícios
para as áreas de P&D
dos incentivos se
• Incentivar as empresas a
converta em aumento estruturarem suas atividades de
dos gastos em P&D? P&D
O que pode fazer com • Ampliação da abrangência do
uso dos incentivos para as
que a empresa aumente atividades de inovação dispersas
o valor dos benefícios • Contratação de pesquisadores
com uso dos incentivos? • Nacionalização de insumos
• Utilização conciente dos
O que fazer para mecanismos
perpetuar o mecanismo? • Publicidade dos resultados
tangíveis e intangíveis alcançados
35
36. Oportunidades
Ciclo Virtuoso
Recuperção Adicional Recuperação Fiscal
Reinvestimento Gasto Fixo em PDI
R$ Milhões
5,4
3,0
1,6
Faturamento:
R$ 1 bilhão
• Benefício de
Gastos em P&D 34%+20,4% 3,0
(1%*): 1,6
0,8
10 10 10 10
R$ 10 milhões
5,4 5,4 5,4 5,4
(*) Percentual estimado Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
O reinvestimento dos benefícios gerados pode gerar a recuperação em até 4 anos.
36
37. Oportunidades
Ganhos Intagíveis
- Diagnóstico do perfil dos projetos
de PDI da empresa
- Estruturação dos processos
internos
Incentivos Fiscais
- Identificação dos gargalos
“como meio” de
tecnológicos e do potencial de
potencializar as atividades
licenciamento de tecnologias
de inovação
- Estruturação de corporate ventures
(fundos privados de inovação)
- Reavaliação do budget de PDI
A implementação do processo de uso dos incentivos fiscais à inovação pode abrir
oportunidades para a empresa repensar seu processo de gestão da inovação gerando
assim o real Ciclo Virtuoso
37
