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Apresentação
Historicamente, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo
(USP) é “invadido” por interesses partidários que se sobrepõe aos interesses estudantis e algumas
entidades de representação estudantil tornaram-se campo de disputas entre partidos políticos.
Muitos alunos não sabem sequer o que é o DCE ou quando sabem, muitos afirmam que “o DCE
não me representa”. Estes alunos perderam seu órgão de maior importância na representação
estudantil fora de seus respectivos cursos.
A função primária do DCE é a representação dos interesses estudantis, ou seja, a
representação da vontade dos estudantes acima de qualquer motivação pessoal ou política. A
NOVA USP é uma chapa formada por estudantes que acreditam que o papel do DCE é fomentar o
debate de idéias e ações de maneira livre, recepcionando todas as correntes ideológicas e não
apenas variadas tendências de uma mesma corrente de pensamento político na qual prevalecem
as vontades da gestão.
O objetivo da NOVA USP é trabalhar por Movimento Estudantil cujas pautas sejam
construídas junto à maioria dos alunos e não apenas àqueles pertencentes a um grupo que
defende uma mesma linha de pensamento. Queremos construir um DCE que fomente a discussão
plural e a reflexão sobre importantes assuntos tanto da política nacional quanto da acadêmica.
Acreditamos que a atuação deve ser construtiva, de forma que o posicionamento do DCE reflita,
acima de tudo, o posicionamento dos alunos, segundo suas demandas acadêmicas.
Não pretendemos apenas expor aos estudantes todas as diferentes concepções de maneira
simplista, mas sim expor todos os argumentos e propiciar espaços realmente democráticos para
que todos se manifestem. No modelo de DCE defendido pela NOVA USP o aluno deixa de ser mero
espectador e passa a ser personagem principal do Movimento Estudantil. Para isso, é preciso
romper com as tradicionais formas de deliberação já superadas, como as assembleias nos moldes
atuais, cujo quórum não representa sequer 1% dos estudantes, encerrando a era de soluções
verticalmente “impostas” pela Diretoria do DCE, e substituindo-as por votações por meio digital e
uso de urnas.
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Buscamos um sistema pautado pelo pluralismo crítico. Pluralismo enquanto defesa de
direito de exposição e construção do posicionamento a partir das opiniões dos estudantes. Tal
modelo só será possível na construção de pautas ou do próprio debate político se, e somente se, o
DCE tiver uma gestão capaz de deixar interesses partidários de lado, em prol dos interesses
institucionais.
Para garantir a gestão apartidária, a NOVA USP assumiu o compromisso de apartidarismo
completo, em que todos os integrantes assinaram um termo de compromisso no qual declaram
não possuir nenhuma filiação partidária e serão automaticamente desligados da gestão caso
ingressem em algum partido político.
É através dessa transparência que a NOVA USP assumirá a gestão do DCE: sem o intuito de
enaltecer qualquer partido político, tendo em vista apenas o compromisso representativo que nos
faz zelar pelos interesses do Movimento Estudantil ainda que, por vezes, isso acarrete ônus a
eventuais interesses pessoais do grupo gestor, ou seja, sobrepondo os interesses institucionais aos
pessoais.
Vamos, juntos, mudar a USP. Vamos, juntos, construir uma NOVA USP. Sem interesses
partidários, sem manobras políticas. Uma USP para o estudante e pelo estudante.
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Conteúdo
Apresentação ...........................................................................................................................2
Votos on-line ............................................................................................................................5
Questões Financeiras do DCE...................................................................................................6
Direitos dos estudantes............................................................................................................7
Transporte nos Campi ..........................................................................................................7
Restaurantes Universitários.................................................................................................7
Permanência estudantil .......................................................................................................7
Espaços estudantis...............................................................................................................8
Sede do DCE .............................................................................................................................8
Farmácia no Câmpus............................................................................................................8
Revisão de acordo com COESF e COCESP ............................................................................8
Infra-estrutura..........................................................................................................................9
Segurança nos campus...........................................................................................................10
Valorização do Ensino ............................................................................................................11
Eventos acadêmicos, culturais e festas..................................................................................11
Empreendedorismo............................................................................................................12
Encontro acadêmico-profissional de Humanidades ..........................................................12
Movimento Empresa Júnior (MEJ).........................................................................................12
Associações Atléticas..............................................................................................................13
Sustentabilidade.....................................................................................................................13
Resumo das propostas ...........................................................................................................14
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Votos on-line
O modelo de votação via internet é uma forma peculiar de
assembléia que possibilita a participação de todos os alunos nas
decisões do DCE da USP, independentemente do campus ou do
horário de aula do aluno. O sistema de votos on-line quebra
barreiras e filtros ideológicos impostos pelos partidos radicais,
sejam de direita ou de esquerda, que permeiam o movimento
estudantil.
A NOVA USP pretende, ao utilizar este sistema, dar
legitimidade às decisões do DCE, garantindo democracia e
transparência na política estudantil.
A opção da NOVA USP é um sistema já em uso no CAVC,
Centro Acadêmico da FEA, que tem apresentado bons resultados
e alto nível de segurança, permitindo apenas uma única resposta
por aluno.
Através de um nome de usuário e de uma senha, o
responsável pelo sistema carrega, no servidor do site, arquivos
com e-mails e demais dados dos alunos que estarão aptos a
responder à pesquisa – o banco de dados que contém as
informações sobre os alunos votantes não precisa ficar
armazenado no servidor da empresa que gerencia o sistema de
votações, aumentando a segurança do processo e sendo uma
garantia para um eventual caso de auditoria. O sistema então
envia mensagens de e-mail contendo um convite e um link para
cada aluno, link este que apresenta uma chave criptografada
única para cada respondente. A chave criptografada é um
algoritmo de hash de 128 bits unidirecional, sendo reconhecido
apenas pelo sistema que a gerou, no caso o sistema de
gerenciamento de votos on-line.
O respondente acessa seu e-mail, que já é protegido por
senha – outra poderosa barreira de segurança –, abre a
mensagem e clica no link, sendo automaticamente direcionado
“A militância on-line
vem alargar a teia
comunicacional planetária,
usufruindo de uma das
singularidades do
ciberespaço: a capacidade
de disponibilizar, em
qualquer espaço-tempo,
variadas atividades, formas
e expressões de vida. A
cibercultura universaliza as
visões de mundo mais
díspares, os modos de
organização social mais
contrastantes, as ambições
mais difusas, sem favorecer
pensamentos únicos ou
domínios por coerção”.
Dênis de Morais, doutor em
comunicação e cultura pela UFRJ.
(Revista Brasileira de Ciências da
Comunicação, Vol. XXIII, no 2,
julho/dezembro de 2000)
6. 6
para a pesquisa e identificado pelo sistema; ao término, a resposta é computada pelo sistema e o
link com chave criptografada é inutilizado, impedindo um novo acesso deste mesmo usuário ou
ainda de outro usuário que tente utilizar o mesmo link.
Através deste mecanismo de consulta, amplamente utilizado em diversas consultas
legislativas, e protegidos por um método de verificação consagrado e largamente utilizado pelas
maiores empresas de software, a NOVA USP pretende garantir maior participação dos estudantes
nos assuntos relativos aos interesses da Universidade.
É importante salientar que o mecanismo de voto on-line não é um substituto às
Assembleias, que continuariam como fórum legítimo de debates e discussões, mas sim uma
complementaridade a elas, aumentando a participação e representando os reais interesses
estudantis.
Questões Financeiras do DCE
O valor da dívida do DCE é desconhecido. A atual gestão não divulga balanços ou
informações que possibilitem o cálculo do déficit financeiro da instituição e sabemos apenas que
as dívidas são várias e aumentam cada vez mais.
A NOVA USP realizará uma auditoria, a fim de levantar o valor total da dívida do DCE, e um
balanço de contas, isto é, do cálculo de quanto é gasto e de quanto é ganho pela entidade. Tanto o
valor da dívida quanto os valores do balanço serão divulgados, de forma transparente, por meio
do site da entidade, onde também será publicada uma prestação de contas bimestral.
Vamos estabelecer critérios que garantam a seriedade financeira e jurídica, tratando de
maneira adequada as dívidas e pendências do DCE e buscando restaurar a imagem pública e as
finanças. Propomos que a arrecadação de fundos para as atividades do DCE realize-se através de
venda de materiais com o logotipo da entidade e da Universidade, de doações por parte de ex-
alunos e de parcerias para a realização de eventos, tais como debates, palestras e festas.
Além disso, objetivando a manutenção da transparência dos processos financeiros, a NOVA
USP propõe a realização de eleições para o Conselho Fiscal, integrado por qualquer estudante da
Universidade interessado em participar.
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Direitos dos estudantes
São direitos de todos os estudantes da USP, independente do campus, transporte interno e
alimentação. A quantidade de pessoas que usufrui desses direitos é enorme, assim como os
problemas apresentados na prestação destes serviços.
Transporte nos Campi
No campus Butantã, o tempo de espera pelos ônibus Circulares está entre as principais
reclamações dos alunos. Duas linhas atendem as unidades entre 6h10 e 23h55 em dias úteis e
entre 7h00 e 16h00 nos finais de semana, mas os intervalos entre os ônibus são incertos, tornando
a espera nos pontos muito longa, sendo que algumas vezes espera-se por horas. Para resolver esta
questão, a NOVA USP propõe, em parceria com a Coordenadoria do campus, a criação de uma
periodicidade entre os ônibus de no máximo 20 minutos e o aumento da quantidade de Circulares
nos horários mais movimentados, como entrada e saída de aulas, diminuindo, assim, o tempo de
espera e a superlotação frequente nesses horários, melhorando a qualidade do transporte.
Restaurantes Universitários
Quanto à alimentação, verifica-se também a superlotação dos bandejões do campus
Butantã nos períodos mais movimentados. Com o objetivo de atender toda a demanda,
diminuindo o tempo de espera, a NOVA USP irá requerer informações sobre a digitalização das
catracas dos restaurantes – que comprovadamente diminuiu o tempo de espera e garantiu maior
agilidade na aquisição dos bilhetes, substituídos por inserção de créditos no cartão USP, no
restaurante do campus de São Carlos – e pediremos um prazo máximo para a instalação dos
aparelhos em todos os bandejões do campus Butantã.
Permanência estudantil
No que se refere à permanência estudantil, sabemos que as dificuldades apresentadas por
alunos de baixo poder aquisitivo são enormes. O CRUSP do campus Butantã oferece 772 vagas
para alunos de Graduação e 372 vagas para alunos de Pós-Graduação, quantidade muito inferior à
demanda existente. A NOVA USP enfatizará, junto ao Conselho Universitário, a demanda
estudantil, exigindo a ampliação do número de vagas juntamente com um compromisso da
Universidade quanto aos prazos para a realização deste programa de expansão, que inclui a
devolução dos blocos de moradia estudantil atualmente ocupados pela Reitoria – como proposto
pelo Reitor quando assumiu o cargo – e a entrega do novo prédio do CRUSP, e reivindicará o
cumprimento de tais prazos.
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A NOVA USP reconhece as dificuldades dos estudantes que não possuem renda suficiente
para se manter, necessitando de renda complementar. Para estes, os programas de bolsa
alimentação e de moradia são insuficientes e por isso levaremos ao Conselho Universitário a
proposta de criação de um sistema de crédito educativo em parceria com uma instituição
financeira pública ou privada.
Espaços estudantis
Trabalharemos em prol da legalização e regulamentação dos espaços estudantis em todo
campi, elaborando, através de negociações sérias – e não de negociações confrontativas, que
apenas levantam bandeiras ideológicas – junto à Reitoria e às Diretorias de cada unidade, um
termo de compromisso e uso de espaço que garanta aos Centros Acadêmicos a gestão da vivência
e da renda sobre o uso da mesma.
Sede do DCE
Uma de nossas principais metas é a criação de uma vivência apropriada para o DCE,
negociando junto à Reitoria a cessão dos espaços do DCE de maneira a garantir independência ao
DCE.
Solicitaremos um compromisso para a finalização das obras da sede do DCE, com a
apresentação de prazos para a conclusão das diversas etapas desta obra, a fim de garantir
condições estruturais para a realização de diversos eventos.
Manteremos as negociações para viabilizar as licitações dos espaços adjacentes à sede do
DCE, destinados a Xerox e outros comércios de conveniência.
Farmácia no campus
Junto com o CAFB trabalharemos para viabilizar uma farmácia universitária junto à sede do
DCE, para poder prestar serviços ao meio acadêmico e oferecer estágios para os estudantes de
Ciências Farmacêuticas.
Revisão de acordo com COESF e COCESP
Pretendemos rediscutir o termo firmado no CCA de 06 de novembro de 2010, que garante
ao Conselho Administrativo da Sede do DCE, composto pela COESF, COCESP, APG e DCE, a
fiscalização das contas do DCE. Acreditamos que prestações de contas devem ser apresentadas
aos estudantes, garantindo autonomia e independência ao DCE.
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Infra-estrutura
São muitos os problemas de infra-estrutura enfrentados pelos estudantes em todos os
campus e mesmo dentro de cada Unidade. De maneira geral, a NOVA USP pleiteará maior atenção
das Coordenadorias e da Reitoria para estes problemas. Entre as iniciativas específicas,
destacamos:
Reivindicação do término das obras da FOFITO;
Instalação de uma sala Pró-Aluno para alunos da Pós-Graduação da Faculdade de
Medicina (FMUSP);
Colaboração no esforço dos estudantes da Faculdade de Direito para resolução dos
problemas relativos à Biblioteca da Unidade, que, como é de conhecimento geral,
foi a causa de uma paralisação de dois dias no primeiro semestre do atual ano
letivo, pois o acervo foi transferido pelo antigo diretor, às vésperas de sua posse
como atual Reitor, mutilando as bibliotecas departamentais e tornando o acervo
inacessível aos alunos.
A situação atual da Biblioteca ainda é precária, pois o acervo está espalhado entre o
Edifício histórico e o Anexo IV, de maneira provisória, e a solução permanente depende de verbas
para reforma do Anexo IV, tornando-o adequado para abrigar o acervo. Também referente à
Faculdade de Direito, pretendemos reforçar as conclusões obtidas no Congresso Interno da
Unidade, realizado no atual semestre com apoio da Diretoria, no qual foram apontadas a
defasagem da grade curricular, a inexistência de um plano pedagógico e a necessidade de um
Plano Diretor. Principalmente no tocante às Bibliotecas, a NOVA USP pode colaborar no esforço de
obtenção de apoio da Reitoria e, em caso de negativa desta, na elaboração de alternativas,
respeitando sempre a voz dos estudantes das Arcadas.
Em relação ao campus Leste, a lista de reivindicações dos alunos é maior, pois se trata de
um campus novo e ainda bastante problemático. A NOVA USP pretende atuar para a resolução
dos seguintes problemas da USP-Leste:
Solução de problemas estruturais da biblioteca da EACH, como espaço deficitário;
tratamento acústico e térmico; insuficiência de tomadas elétricas, que traz riscos de
10. 10
sobrecarga elétrica e curto-circuito à rede e ameaça a integridade de funcionários e
usuários da biblioteca; maior velocidade na disponibilização de novos livros e
periódicos, atualmente deficitários em relação à demanda;
Solicitar a contratação, em caráter urgente, de um profissional médico, além da
disponibilização de uma ambulância no campus Leste;
Cobrar a manutenção periódica de materiais eletrônicos, tais como computadores,
data show, equipamento de laboratório e mesmo lâmpadas, pois a falta destes
materiais atrasa o andamento das aulas;
Apoiar projetos de pesquisa e extensão universitária elaborados por alunos, visando
à aplicabilidade na sociedade local, e a realização de eventos e palestras que
promovam os cursos oferecidos e a própria Unidade;
Apoiar o projeto EACH TEC, que visa promoção e desenvolvimento da região leste
de São Paulo;
Pleitear a contratação de docentes e funcionários para solução de problemas como
a falta de professores para ministrar disciplinas obrigatórias e optativas, além de
funcionários para atender a demanda dos setores de Graduação, Estágio,
Biblioteca, Informática e Infra-estrutura.
Segurança nos campus
Infelizmente os campi da USP não são os locais mais seguros do Estado.
Recentemente houve um episódio de sequestro no Campus da capital, conforme noticiado pelo
Jornal do Campus no mês de novembro de 2010.
A NOVA USP levará à Reitoria o pedido para a criação de uma Comissão que deverá
propor soluções, com prazos definidos, para a questão da segurança na Universidade. Melhoria da
iluminação, cuidados adequados na manutenção da cobertura vegetal dos passeios e melhora do
policiamento são algumas das soluções a serem debatidas pela NOVA USP junto à Reitoria, com o
comprometimento de criação de espaços físicos ou virtuais para o debate destas questões junto
também aos estudantes.
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Valorização do Ensino
Os sistemas de avaliação utilizados na USP, assim como seu reflexo no ensino de cada
Unidade, passarão por um amplo levantamento e tais sistemas serão apresentados aos alunos a
fim de que os mesmos decidam qual modelo consideram mais interessante para a avaliação do
ensino. Em parceria com o SIGA, todos os resultados de avaliações de ensino, disciplinas,
professores e infra-estrutura realizados pelos alunos serão divulgados, com intuito de agregar
valor a professores comprometidos e ao ensino na Universidade, procurando inserir esse valor
dentro da estrutura da Universidade, hoje regida pelo mérito em pesquisas dos pesquisadores e
não pelo mérito de pesquisadores-educadores.
Os alunos de mestrado não recebem verba para participação em Congressos internacionais
e buscaremos obter incentivos e liberação de recursos com as Pró-Reitorias de Pesquisa e de
Cultura e Extensão para que estes estudantes possam participar desse tipo de evento.
A questão da UNIVESP será abordada em debates, mesas de discussão e informativos e,
posteriormente, será promovida uma consulta aos estudantes para definição do posicionamento
destes em relação ao assunto, sua implantação e seus moldes, pois a NOVA USP acredita que a
posição do DCE é o reflexo da vontade dos estudantes, que é definida através de uma consulta a
eles e não através de uma decisão arbitrária.
Eventos acadêmicos, culturais e festas
A NOVA USP realizará debates e eventos acadêmicos periódicos sobre temas de interesse
estudantis, se comprometendo a fazer um levantamento sobre as questões acadêmicas,
profissionais e sócio-políticas a serem tratadas e a divulgar amplamente, em mídia interna à
Universidade e em meios externos de comunicação, tais eventos, a fim de aumentar a participação
dos alunos.
Para a realização de eventos culturais e festas, a NOVA USP propõe a realização do projeto
IntegraUSP, evento cultural e festivo que objetiva a integração de todas as Unidades da USP e alia
qualidade e estrutura excelentes.
Dentro deste projeto, um evento a ser destacado é a Calourada Unificada, sendo que
nossa meta é sua reestruturação, levando-a de volta aos calendários dos CAs que a ignoram a fim
de aproximar os ingressantes do DCE e integrar calouros e veteranos das diversas Unidades.
Organizaremos também, em parcerias com os CAs e Atléticas, eventos e festas que
auxiliarão na integração de alunos de toda a USP.
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Todas essas atividades visam à integração entre alunos, a divulgação da vivência do DCE, o
aporte de recursos e a aproximação do estudante com o movimento estudantil e a política
universitária. A NOVA USP se compromete a fazer o melhor para que todos os eventos
promovidos sejam realizados com estrutura e segurança adequadas, de forma que acidentes,
depredações e demais incidentes desagradáveis sejam reduzidos e, se possível, eliminados.
Empreendedorismo
A NOVA USP considera saudável a conexão da Universidade com as necessidades
econômicas da sociedade e, para tanto, pretende estimular o empreendedorismo universitário
através da aproximação com o SEBRAE.
Encontro acadêmico-profissional de Humanidades
Estudantes de cursos de licenciatura e de humanidades são amplamente distanciados do
mercado profissional, pois existem poucos eventos na Universidade cujo propósito seja aproximá-
los dos desafios e oportunidades profissionais em suas respectivas áreas. A NOVA USP propõe a
realização de um encontro acadêmico-profissional onde os estudantes poderão ter contato com
empresas que atuam em suas áreas, com palestras gratuitas sobre oportunidades, além de boas
práticas educativas, realizadas por renomados profissionais de empresas de tradução, edição,
consultorias especializadas em ciências sociais, geoprocessamento, gestores de ensino
fundamental e médio, entre outras.
Movimento Empresa Júnior (MEJ)
A NOVA USP acredita que Empresas Juniores (EJs) são fundamentais em muitos cursos para
a capacitação prática do aluno, preparando-o para o mercado de trabalho, pois o aluno adquire
importante experiência acadêmica e profissional. Atualmente existe na Universidade uma
entidade estudantil denominada USP Jr., que reúne as EJs.
Uma de nossas propostas para auxiliar o núcleo USP Jr. é pleitear, junto à Reitoria, um
espaço físico no campus Butantã que possibilite a aglutinação das EJs, a capacitação de membros e
o fomento de novas EJs. Da mesma forma, garantiremos apoio à abertura de EJs em cursos de
graduação que ainda não as possuem.
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Associações Atléticas
As Associações Atléticas (AAs) da USP carecem de apoio da Reitoria para o
desenvolvimento de suas atividades. Dado que a NOVA USP defende uma política de apoio ao
esporte, levaremos, através dos Representantes Discentes (RDs), as demandas das AAs ao
Conselho de Cultura e Extensão, solicitando à Reitoria a elaboração de uma política concreta de
apoio ao esporte, pautada por duas diretrizes principais: verbas e/ou profissionais adequados para
o treinamento esportivo e uso dos espaços destinados aos esportes.
Sustentabilidade
Sustentabilidade é política de longo prazo, cujos resultados demoram a aparecer. Por isso,
quando abordado pela política cotidiana, é de maneira demagoga. O programa USP-Recicla
apresenta muitos méritos, mas sua implantação não é total, não atingindo várias Unidades.
A NOVA USP acredita que a atuação do corpo discente é importante fator de mudança
nesta questão. Tendo sempre em mente que ações sustentáveis podem significar também
economia, através do uso inteligente de material – como a impressão em ambas as faces do papel,
que ainda não é possível em todas as salas Pró-Aluno, ou ainda a utilização de canecas ao invés de
copos descartáveis – e de acordos com cooperativas de catadores para a destinação de material
reciclável, o que funciona também como política social. Além disso, pretendemos articular a
atuação das Comissões de cada Unidade à Comissão central.
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Resumo das propostas
Comprometimento com o apartidarismo durante toda a gestão;
Comprometimento com a representação dos interesses estudantis;
Autonomia do DCE perante outras entidades;
Sistema de votação on-line, garantindo a participação de um número maior de estudantes;
Auditoria da atual dívida do DCE;
Prestação bimestral de contas;
Eleições para o Conselho Fiscal;
Melhoria no sistema de transporte e nos restaurantes bandejões;
Regularização e legalização dos espaços estudantis;
Melhoria na infra-estrutura das Unidades;
Realização de eventos acadêmicos e culturais periódicos, com temas de interesse e
definidos pelos próprios estudantes;
Implementação do IntegraUSP, festas que objetivam integrar as várias Unidades, as
entidades representativas e os estudantes;
Valorização do ensino através do levantamento de avaliações e sua divulgação;
Criação do Movimento Empresa Júnior (MEJ);
Apoio ao USP Jr.;
Convênio com o SEBRAE para aproximar o estudante das necessidades econômico-sociais;
Debate e consulta sobre o posicionamento quanto a UNIVESP.
