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Secretaria de Educação ,
Esporte e Lazer do Recife
    Política de Ensino – 2012
Grupo de Trabalho em Orientação
          Sexual – GTOS
- Legislação Brasileira -
Legislação federal – diretrizes que
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  prevenção na Orientação Sexual:
-Portaria Interministerial, Ministério da
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  maio de 1992);
-Lei de Diretrizes e Bases da Educação
  Nacional ( LDBEN, nº9394/1996)
- Parâmetros Curriculares Nacionais(1997)
- Legislação Brasileira -
-Diretrizes Curriculares Nacionais
-Programa Diversidades (MEC, 2004);
-Programa “Brasil Sem Homofobia”(2004);
-Lei Maria da Penha nº11.340(2006), que
   pune com mais rigor a violência
   doméstica e familiar contra a mulher;
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Eixos da Orientação Sexual:
   1-Corpo: Identidades e Cidadania; 2-
     Relações/Justiça de Gênero e 3-
           Diversidade Sexual
 1- Corpo: Identidades e Cidadania
Objetivos:
 -Conhecer, reconhecer e valorizar as identidades e
   singularidades no desenvolvimento biopsicosocial do
   corpo da pessoa, acolhendo as diferenças nas
   manifestações,curiosidades e descobertas da
   sexualidade;
 -Identificar e prevenir as situações de risco nas vivências
   sexuais,protegendo-se de relacionamentos coercitivos
   ou exploradores;
-Fortalecer a autoestima dos/as estudantes;
-Desenvolver uma sexualidade mais saudável e
   responsável, exercendo com plenitude sua cidadania.
2- RELAÇÕES DE GÊNERO/ JUSTIÇA DE
                 GÊNERO


• Objetivos:
 -Reconhecer, identificar e desmistificar preconceitos e
 estereótipos relacionados aos diferentes gêneros, em
 consonância com as        mudanças culturais e sociais,
 promovendo a justiça de gênero.
 -Valorizar a importância de uma educação mais igualitária,
 sem vantagens e/ou privilégios para os diferentes gêneros,
 em casa e na escola.
  -Combater o sexismo no cotidiano escolar , estimulando a
 convivência democrática na escola.
DIVERSIDADE SEXUAL/COMBATE A
             HOMOFOBIA
•    Homofobia é uma palavra utilizada para falar
     de toda forma de ódio, violência e
     discriminação contra travestis, transexuais,
     gays, lésbicas e bissexuais.

•    Calcula-se que, nos últimos 15 anos, cerca
     de 2,8 mil pessoas morreram vítimas da
     homofobia no país. Estima-se que em
     apenas 5% a 10% dos casos os assassinos
     são devidamente julgados e presos. Grupo
     Gay da Bahia
Homossexualidade e homofobia na escola

Além disso, a homofobia manifestada na forma de
bullying nas escolas faz com que alunos desistam
dos estudos. Além de instigar o respeito e tolerância
entre os/as estudantes, falar sobre o assunto é uma
forma de garantir a permanência e o acesso à
Educação - como previsto na lei - a realmente todos
os/as cidadãos/ãs. A Secretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos da Presidência
divulgou que, hoje, 10% da população brasileira é
gay. "À escola cabe mostrar que essa variabilidade
do desejo sexual existe na sociedade como um todo
e que é preciso aprender a respeitar isso“.
Homossexualidade e homofobia na escola

 Reprimir os comentários preconceituosos entre
  os/as estudantes;
Acolher e fortalecer os/as jovens que se isolam
  do grupo por ter comportamento diferente do
  padrão;
   Promover um debate franco sobre a
  necessidade de respeitar as diferentes
  orientações sexuais;
Incentivar que os/as estudantes tirem as
  próprias conclusões;
A opinião do/a professor/a sobre o tema deve
  ser dada apenas no final das discussões;
HOMOFOBIA NA ESCOLA
                                    pesquisa UNESCO

Homossexuais como colegas de classe:
                            % (média)
         Alunos (M)       39,6%     (não gostariam)


Homossexuais como colegas de classe dos filhos:
                             % (média)
          Pais             35,2%        (não gostariam)


Conhecimento suficiente sobre homossexualidade:
                             % (média)
          Professores      59,5%         (insuficiente)
Consequências da homofobia na educação:


• compromete a inclusão educacional e a
qualidade do ensino;

• incide na relação docente-estudante;

• produz desinteresse pela escola;

• dificulta a aprendizagem;

• conduz à evasão e ao abandono escolar.
Consequências da homofobia na educação:
• afeta a definição das carreiras profissionais;

• dificulta a inserção no mercado de trabalho;

• desumaniza e promove insegurança,
isolamento e vulnerabilidade;


• desfavorece a integração das famílias homoaparentais com a
comunidade escolar;

•gera e alimenta outras formas de preconceito, discriminação,
violência, etc.;
Referências Bibliográficas:
Brasil, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª
a 8ª série. Temas transversais: orientação sexual Brasília: MEC, 1998.
Sousa, Valquiria Alencar e Carvalho, Mª Eulina P. Por uma educação
escolar não-sexista João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 2000.
Gênero, Diversidade e Desigualdades na Educação: Interpretações e
Reflexões para Formação Docente / (organizadores): Parry Scott, Liana
Lewis, Marion Teodósio, Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009.
Auad, Daniela Educar meninos e meninas. Relações de gênero na
escola. São Paulo: contexto, 2006.

Gerência de 3º e 4º Ciclos
GTOS – Grupo de Trabalho em Orientação Sexual:
Flávia Verçoza
Lúcia Bahia
Silvana Oliveira
Tereza Farias
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Orientação Sexual na Educação - Legislação e Políticas Públicas

  • 1. Secretaria de Educação , Esporte e Lazer do Recife Política de Ensino – 2012 Grupo de Trabalho em Orientação Sexual – GTOS
  • 2. - Legislação Brasileira - Legislação federal – diretrizes que contemplam o trabalho educativo de prevenção na Orientação Sexual: -Portaria Interministerial, Ministério da Saúde e da Educação – nº 796 (29 de maio de 1992); -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN, nº9394/1996) - Parâmetros Curriculares Nacionais(1997)
  • 3. - Legislação Brasileira - -Diretrizes Curriculares Nacionais -Programa Diversidades (MEC, 2004); -Programa “Brasil Sem Homofobia”(2004); -Lei Maria da Penha nº11.340(2006), que pune com mais rigor a violência doméstica e familiar contra a mulher; -II Plano da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2007)
  • 4. Eixos da Orientação Sexual: 1-Corpo: Identidades e Cidadania; 2- Relações/Justiça de Gênero e 3- Diversidade Sexual 1- Corpo: Identidades e Cidadania Objetivos: -Conhecer, reconhecer e valorizar as identidades e singularidades no desenvolvimento biopsicosocial do corpo da pessoa, acolhendo as diferenças nas manifestações,curiosidades e descobertas da sexualidade; -Identificar e prevenir as situações de risco nas vivências sexuais,protegendo-se de relacionamentos coercitivos ou exploradores; -Fortalecer a autoestima dos/as estudantes; -Desenvolver uma sexualidade mais saudável e responsável, exercendo com plenitude sua cidadania.
  • 5. 2- RELAÇÕES DE GÊNERO/ JUSTIÇA DE GÊNERO • Objetivos: -Reconhecer, identificar e desmistificar preconceitos e estereótipos relacionados aos diferentes gêneros, em consonância com as mudanças culturais e sociais, promovendo a justiça de gênero. -Valorizar a importância de uma educação mais igualitária, sem vantagens e/ou privilégios para os diferentes gêneros, em casa e na escola. -Combater o sexismo no cotidiano escolar , estimulando a convivência democrática na escola.
  • 6. DIVERSIDADE SEXUAL/COMBATE A HOMOFOBIA • Homofobia é uma palavra utilizada para falar de toda forma de ódio, violência e discriminação contra travestis, transexuais, gays, lésbicas e bissexuais. • Calcula-se que, nos últimos 15 anos, cerca de 2,8 mil pessoas morreram vítimas da homofobia no país. Estima-se que em apenas 5% a 10% dos casos os assassinos são devidamente julgados e presos. Grupo Gay da Bahia
  • 7. Homossexualidade e homofobia na escola Além disso, a homofobia manifestada na forma de bullying nas escolas faz com que alunos desistam dos estudos. Além de instigar o respeito e tolerância entre os/as estudantes, falar sobre o assunto é uma forma de garantir a permanência e o acesso à Educação - como previsto na lei - a realmente todos os/as cidadãos/ãs. A Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência divulgou que, hoje, 10% da população brasileira é gay. "À escola cabe mostrar que essa variabilidade do desejo sexual existe na sociedade como um todo e que é preciso aprender a respeitar isso“.
  • 8. Homossexualidade e homofobia na escola Reprimir os comentários preconceituosos entre os/as estudantes; Acolher e fortalecer os/as jovens que se isolam do grupo por ter comportamento diferente do padrão; Promover um debate franco sobre a necessidade de respeitar as diferentes orientações sexuais; Incentivar que os/as estudantes tirem as próprias conclusões; A opinião do/a professor/a sobre o tema deve ser dada apenas no final das discussões;
  • 9. HOMOFOBIA NA ESCOLA pesquisa UNESCO Homossexuais como colegas de classe: % (média) Alunos (M) 39,6% (não gostariam) Homossexuais como colegas de classe dos filhos: % (média) Pais 35,2% (não gostariam) Conhecimento suficiente sobre homossexualidade: % (média) Professores 59,5% (insuficiente)
  • 10. Consequências da homofobia na educação: • compromete a inclusão educacional e a qualidade do ensino; • incide na relação docente-estudante; • produz desinteresse pela escola; • dificulta a aprendizagem; • conduz à evasão e ao abandono escolar.
  • 11. Consequências da homofobia na educação: • afeta a definição das carreiras profissionais; • dificulta a inserção no mercado de trabalho; • desumaniza e promove insegurança, isolamento e vulnerabilidade; • desfavorece a integração das famílias homoaparentais com a comunidade escolar; •gera e alimenta outras formas de preconceito, discriminação, violência, etc.;
  • 12. Referências Bibliográficas: Brasil, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série. Temas transversais: orientação sexual Brasília: MEC, 1998. Sousa, Valquiria Alencar e Carvalho, Mª Eulina P. Por uma educação escolar não-sexista João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 2000. Gênero, Diversidade e Desigualdades na Educação: Interpretações e Reflexões para Formação Docente / (organizadores): Parry Scott, Liana Lewis, Marion Teodósio, Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2009. Auad, Daniela Educar meninos e meninas. Relações de gênero na escola. São Paulo: contexto, 2006. Gerência de 3º e 4º Ciclos GTOS – Grupo de Trabalho em Orientação Sexual: Flávia Verçoza Lúcia Bahia Silvana Oliveira Tereza Farias gtosrecife@hotmail.com Fone:3355-5959/3355-5958

Notes de l'éditeur

  1. Fonte original na tabela 6.4 do texto. A homofobia é um tipo de violência pouco documentado quando se tem como referência a escola, o tratamento preconceituoso, as discriminações sofridas por jovens homossexuais, sendo que, muitas vezes, os professores não apenas silenciam, mas colaboram ativamente na reprodução de tal violência. Observa-se que a percepção de rapazes e moças sobre o que é violência muito se assemelha. Ambos, quando solicitados a indicar, de uma relação proposta pela pesquisa, as seis mais graves formas de violência, selecionam os mesmos itens, mas com uma singular exceção: a questão da agressão a homossexuais. Neste caso, se percebem maior sensibilidade das jovens com este tipo de violência. Bater em homossexuais é classificada pelas moças como a terceira violência mais grave, enquanto para os jovens ela ocupa a sexta posição.