Este edital anuncia a abertura de inscrições para um curso de capacitação sobre gestão de arquivos e documentos na modalidade à distância, oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande. O curso terá carga horária de 40 horas e será realizado entre 17 de março e 25 de abril de 2014. Serão ofertadas 60 vagas para servidores efetivos ou estágio probatório da UFCG que tenham ensino médio completo.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CGDP/SRH Nº 10/2014
ABERTURA E DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO
OFERECIDOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
TALENTOS DOS SERVIDORES DA UFCG.
A Secretaria de Recursos Humanos, por meio da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (CGDP), nos termos da Lei 11.091/05 com nova redação dada
pelas Leis 11.784/2008 e 12.772/12, Decreto 5.707/06, Decreto 5.824/06 e Portaria nº 09/MEC, e
com base no Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos – PDRH, e Programa de
Capacitação e Desenvolvimento de Talentos para 2014, torna pública a abertura de inscrições
para o curso de GESTÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS – MODALIDADE À
DISTÂNCIA, destinado aos servidores da UFCG.
1. OBJETIVOS DO CURSO
• Apresentar os fundamentos da arquivologia, especificamente a gestão de documentos;
• Treinar os servidores para realizar avaliação documental nos seus setores de trabalho;
• Utilizar a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e o Código de
Classificação de Documentos, visando à organização e racionalização da informação;
2. DOS CANDIDATOS
Poderão participar do curso, servidores da UFCG, efetivos ou em estágio probatório. O
curso oferecido possui relação direta com todos os ambientes administrativos da UFCG,
podendo ser contado para progressão do servidor desde que atenda as exigências legais da
legislação citada neste edital.
3. DA INSCRIÇÃO
Os candidatos ao curso poderão inscrever-se das 8 horas do dia 26 de fevereiro às
23h59mim do dia 06 de março de 2014, pela internet, por meio do blog da Capacitação do
Servidor no endereço eletrônico: www.capacitacaoufcg.blogspot.com.br
3.1. O servidor deverá preencher o formulário de inscrição on-line e a chefia do candidato
deverá ter conhecimento do curso para o qual o servidor é candidato.
3.2. A Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas enviará, via endereço
eletrônico, solicitação de homologação da inscrição a chefia imediata do servidor.

2. 3.3. A inscrição só será válida se houver a devida homologação da inscrição, que deverá ser
feita em formulário específico, autorizando a participação do servidor no curso objeto do
presente Edital.
3.4. A Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas não se responsabiliza por
informações incorretas registradas pelo servidor no formulário de inscrição.
4. DA ESTRUTURA DO CURSO
CARGA HORÁRIA: 40 horas/ aula
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 17 de março a 25 de abril de 2014.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: Ensino Médio Completo
5. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
Serão ofertadas 60 vagas e, caso as inscrições excedam o número de vagas, serão
classificados os 60 primeiros candidatos inscritos no curso desde que atendam a escolaridade
mínima exigida.
A lista dos selecionados será divulgada na página na UFCG, no blog da Capacitação do
servidor a partir do dia 13 de março de 2014 às 17 horas.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Os servidores selecionados deverão participar dos fóruns e de todas as atividades
previstas para o curso, sob pena do não recebimento de certificação.
6.2. Serão realizadas avaliações de aprendizagem cujo objetivo é indicar os resultados da
construção de conhecimentos;
6.3. Ao final do curso, o aluno deverá realizar avaliação de satisfação;
6.4. O material didático utilizado no curso será disponibilizado aos alunos via plataforma
moodle. A reprodução de artigos, textos, capítulos e outros serão de responsabilidade do
aluno;
6.5. Ao servidor que precisar de curso de educação não formal para Progressão por
Capacitação informamos que de acordo com o Art. 10 $ 4 da Lei 11.091/05, com redação
dada pela Lei 12.772/12, lembramos que: “No cumprimento dos critérios estabelecidos no
Anexo III, é permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor
durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra e da carga horária que
excedeu à exigência para progressão no interstício do nível anterior, vedado o
aproveitamento de cursos com carga horária inferior a 20 (vinte) horas-aula”.
Campina Grande, 24 de fevereiro de 2014.
SELMA FERREIRA TORQUATO
Coordenadora CGDP/SRH
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Secretário de Recursos Humanos

3. ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1- FUNDAMENTOS ARQUIVÍSTICOS
1.1 Unidades de informação: arquivo, bibliotecas, museus e centro de documentação;
1.2 Conceitos fundamentais da arquivologia;
1.3 Princípios arquivísticos e classificação dos arquivos;
1.4 Teoria das três idades (arquivos correntes, intermediários e permanentes).
Módulo 2- LEGISLAÇÃO ARQUIVISTICA
2.1 A Importância da Lei N° 8159;
2.2 Lei de Acesso a Informação 12.527/11;
2.3 Arquivo Nacional, CONARQ, SIGA.
Módulo 3 - GESTÃO DE DOCUMENTOS
3.1 Conceitos da gestão de documentos;
3.2 Diagnóstico de arquivo;
3.3 Serviço de protocolo;
3.4 Método de arquivamento.
Módulo 4– PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
4.1 Estabelecimento de políticas de preservação;
4.2 Os fatores ambientais que contribuem para a degradação dos materiais de arquivo;
4.3 Os fatores biológicos que danificam os documentos;
4.4 A ação do homem: forma inadequada de utilizar os materiais de arquivo e bibliotecas;
4.5 Proteção contra sinistros ou desastres;
4.6 Conservação de documentos: acondicionamento;
4.7 Reformatação do suporte de informação.
Módulo 5- INSTRUMENTOS DA GESTÃO DOCUMENTAL
5.1 Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação;
5.2 Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação:
atividades-meio da Administração Pública Federal;
5.3 Código de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação:
atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior;
5.4 O Código de Classificação de Documentos: metodologia;
5.5 A utilização dos instrumentos de gestão documental na UFCG.