Fontes UE

Ciclo de Seminários 2012 – BAD

Fontes de Informação em
linha da União Europeia

Ciclo de Seminários
Biblioteca Nacional de Portugal

Carlos Medeiros

Breve introdução à política de
informação e comunicação da UE
• Documento:
 «qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte
(documento escrito em suporte papel ou electrónico,
registo sonoro, visual ou audiovisual) sobre assuntos
relativos às políticas, acções e decisões da
competência da instituição em causa».

Regulamento (CE) 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001,
relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da
Comissão. «JOCE L». 145 (31-05-2001). 0257-7771. p. 43 – 48.

© Carlos Medeiros, 2012

• Fonte de informação:
 «Documento original, crónica, testemunho, etc. a
partir do qual são tratados os elementos para
determinados estudos e investigações. (…) As fontes
de informação podem ser constituídas por material
dactilografado, impresso ou audiovisual, bases de
dados informatizadas, registos bibliográficos de
bibliotecas, etc., instituições e pessoas.»

FARIA, Maria Isabel; PERICÃO, Maria da Graça, co-aut. – Dicionário do livro.
Coimbra: Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3499-7. p. 564.

• As fontes de informação podem ser:
 primárias «livros, publicações em serie, relatórios científicos e
técnicos, actas de congressos, programas de investigação, teses, etc.,
cujo conteúdo é a primeira consequência da actividade do intelecto»;
 secundárias «que contém dados e informação sobre fontes primárias
(revistas de títulos e de resumos, bibliografias, catálogos de
bibliotecas, guias bibliográficos, repertórios, anuários, directórios,
etc.)» e;
 terciárias como obras especializadas que cobrem «um conjunto de
conhecimentos ou explicações concisas relacionadas com temas,
autores, trabalhos, associações, recursos, etc. (…) As obras de
referência tais como as enciclopédias, os dicionários e os repertórios
são consideradas fontes terciárias.»

FARIA, Maria Isabel; PERICÃO, Maria da Graça, co-aut. – Dicionário do livro. Coimbra:
Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3499-7. p. 564.

• Objetivo geral da política de informação e comunicação da
União Europeia:
 Criar uma Europa dos cidadãos, uma Europa mais próxima
das pessoas e da sua existência
• Objetivos específicos da política de informação e
comunicação da União Europeia:
 Eliminar a distância entre a UE e o cidadão
 Garantir o acesso a informação objetiva e rigorosa
 Combinar as expectativas e as exigências dos cidadãos
 Difundir o debate sobre as temáticas europeias
 Assumir uma posição pro activa e menos reativa (OIE)



TERRA, Ana – As políticas de informação e comunicação da União Europeia.
Coimbra : Universidade de Coimbra, 2008. Dissertação de Doutoramento. © Carlos Medeiros, 2012

Documentos oficiais: Aspectos a destacar:
• O PE, o Conselho e a Comissão respeitam os princípios democráticos e
reafirmam o empenho na transparência:
– Parlamento Europeu:
• carácter público das reuniões das comissões e das sessões plenárias;
Resolução sobre a democracia, a transparência e – Conselho:
a subsidiariedade, JOCE C 329 de 6/12/1993 • abertura ao público de certos debates do Conselho;
• acesso aos arquivos do Conselho;
– Comissão:
• elaboração de livros verdes e livros brancos;
• melhor acesso aos documentos na posse da Comissão.

Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento • Estabelece o direito de acesso aos documentos;
Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, • Registo público de documentos:
relativo ao acesso do público aos documentos da – Parlamento Europeu;
Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, – Conselho;
JOCE L 145 de 31/5/2001 – Comissão.

• Cooperação entre Comissão e Parlamento:
– Grupo Interinstitucional para a Informação (IGI)
• Serviços de informação e comunicação da Comissão:
– SIG:
• DG Imprensa e Comunicação;
• Representações da Comissão.
Um novo quadro de cooperação para as – Informação sectorial (unidades de informação em cada DG)
actividades no âmbito da política de informação e – Meios, instrumentos e avaliação:
comunicação da União Europeia, COM (2001) 354 • PRINCE;
• Redes e Centros de Informação;
• EUROPA e publicações;
• Europe Direct, Eurojus, Serviço de Assistência Directa ao Cidadão;
• Emissões de TV e rádio e formação para jornalistas;
• Biblioteca central e rede de centros de documentação;
• Visitas;
• Avaliação.


Documentos oficiais: Aspectos a destacar:
• Temas de informação prioritários:
– O Alargamento;
– O futuro da União Europeia;
– O espaço de liberdade, segurança e justiça;
– O papel da Europa no mundo.
Uma estratégia de informação e
• Públicos-alvo:
comunicação para a União – Multiplicadores de opinião;
Europeia, COM (2002) 350 – Grande público.
• Memorando de entendimento:
– UE/Estados-membros
• Centros e redes de informação:
– Análise e avaliação

• Cooperação entre Comissão e Parlamento:
– Grupo Interinstitucional para a Informação (IGI)
• Serviços de informação e comunicação da Comissão:
– SIG:
• DG Imprensa e Comunicação e Representações da Comissão.
A aplicação da estratégia de – Informação sectorial (unidades de informação em cada DG)
– Meios, instrumentos e avaliação:
informação e comunicação para a • PRINCE;
União Europeia, COM (2004) 196 • Redes e Centros de Informação;
• EUROPA e publicações;
• Europe Direct, Eurojus, Serviço de Assistência Directa ao Cidadão;
• Emissões de TV e rádio e formação para jornalistas;
• Biblioteca central e rede de centros de documentação;
• Visitas;
• Avaliação.


PREOCUPAÇÕES DOS OBJECTIVOS TÓPICOS PRINCIPAIS DE
CIDADÃOS ESTRATÉGICOS INFORMAÇÃO
• Preservar a paz e a • Promover novas
segurança formas de • ALARGAMENTO
• Combater o governação na UE • O FUTURO DA UNIÃO
desemprego • Europa estável com EUROPEIA
• Combater o crime uma voz forte no • ÁREA DE LIBERDADE,
organizado e o tráfico Mundo SEGURANÇA E
• Reduzir a pobreza • Nova agenda JUSTIÇA
• Assegurar económica e social
• O PAPEL DA UE NO
oportunidades iguais • Melhor qualidade de
MUNDO
• Proteger o ambiente vida dos cidadãos

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité
das Regiões sobre uma estratégia de informação e comunicação para a União Europeia. - , 2002. - 43 p.. - Documento CE/UE. - Documento COM

TÓPICOS PRINCIPAIS DE INFORMAÇÃO
• Oportunidades – legitimidade do acesso
ALARGAMENTO
• Segurança – esforços dos países aderentes
• Prosperidade – valor acrescentado do alargamento
• Informação do modus operandi da UE
O FUTURO DA UNIÃO • Explicar o trabalho da Convenção
EUROPEIA • Enfatizar a necessidade de adaptação das instituições para funcionar
numa Europa alargada
• Imigração – acção isolada dos EM não garante segurança
ÁREA DE LIBERDADE, • Direitos Humanos – pertencer à UE significa liberdade, democracia e
SEGURANÇA E JUSTIÇA respeito pelos valores fundamentais
• Cidadania – a ALSJ dará verdadeira dimensão à cidadania da UE
• Temas em discussão nas negociações multilaterais
O PAPEL DA UE NO • A UE como força de equilíbrio no mundo (aberta ao 3º Mundo e
MUNDO defensora do desenvolvimento sustentável)
• A força da UE no mundo se falar a uma só voz

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité
das Regiões sobre uma estratégia de informação e comunicação para a União Europeia. - , 2002. - 43 p.. - Documento CE/UE. - Documento COM

Documentos oficiais Aspetos a destacar
O Livro Branco destinou-se principalmente a mobilizar os intervenientes
relevantes (instituições e órgãos comunitários, Estados-Membros,
Livro Branco sobre autoridades regionais e locais, partidos políticos e sociedade civil). O Livro
uma política de Branco propôs cinco domínios de acção conjunta:
comunicação • definir princípios comuns para as actividades de comunicação sobre questões
europeia, europeias;
• implicar os cidadãos;
COM (2006) 35 • trabalhar com os meios de comunicação e utilizar as novas tecnologias;
• compreender a opinião pública;
• trabalhar em conjunto.

A CE propõe o alargamento das parcerias de gestão que mantém com
alguns países numa base voluntária, a fim de realizar iniciativas conjuntas
em matéria de comunicação, já que os Estados-Membros têm um
importante papel a desempenhar na divulgação dos assuntos europeus no
Parceria para a respectivo território nacional.
• Rede de espaços públicos europeus nas representações da CE e nos gabinetes do
comunicação sobre a PE nos Estados-Membros: exposições, debates e concertos;
Europa, • Identificação dos aspectos do ensino básico e secundário em relação aos quais uma
COM(2007) 569 acção conjunta a nível comunitário poderá auxiliar os Estados-Membros;
• Estabelecimento na CE de pontos de contacto com a sociedade civil, para propiciar
às ONG um acesso mais fácil e equitativo;
• Melhoria das sondagens de opinião pública;
• Rede de informação baseada na Internet para melhorar a comunicação entre os
políticos europeus e nacionais, os jornalistas e outros líderes de opinião.


PARCERIA DE GESTÃO PLANO DE COMUNICAÇÃO (2012)

A celebração desta parceria tem por 1º Eixo: Participar para Crescer.
objeto coordenar as respectivas Informar, debater e mobilizar os cidadãos para uma
atividades de informação e participação ativa, evidenciando os possíveis contributos para o
comunicação sobre a União crescimento económico e o reforço da competitividade em
Europeia através de um Plano de Portugal e na Europa, abordando questões como a inovação, a
comunicação adoptado de comum criatividade, o empreendedorismo, a internacionalização da
acordo, cuja execução é financiada economia e as vantagens do Mercado Único.
pelos recursos de ambas as partes.
2º Eixo: União Europeia – Cultura e Cidadania.
O Plano de comunicação anual é A atual conjuntura da União Europeia, e a nossa realidade
elaborado e acompanhado por uma nacional, tornam imperativo (re)centrar o debate nos valores,
Célula de Coordenação, que na história e na cultura subjacentes ao projeto europeu,
representa o Governo português, a apelando à participação dos cidadãos, à sua ação.
Comissão Europeia e o Parlamento
Europeu.
3º Eixo: Que meios para o nosso Futuro: o próximo
quadro financeiro da União Europeia.
A sua execução é levada a cabo pelo Este tema procura informar os cidadãos sobre o Quadro
CIEJD enquanto Organismo Financeiro Plurianual 2014-2020, explicitando e debatendo as
Intermediário, no âmbito das novas Políticas da União, os respetivos meios financeiros, procurando
modalidades de funcionamento do apurar de que forma a coesão económica, social e territorial
Centro. será assegurada por este quadro financeiro.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité © Carlos Medeiros, 2012
das Regiões sobre a aplicação da estratégia de informação e comunicação para a União Europeia - , 2004. - 37 p.. - Documento CE/UE. - Documento COM

Fontes de informação europeia
em linha

Sítios Internet relevantes:

Portal EUROPA

Instituições Europeias

Agências europeias

Órgãos interinstitucionais


O Portal Europa
• Europa, o portal da União Europeia
 http://europa.eu

• Acesso à informação europeia em linha
 Instituições e órgãos
 Integração europeia
 Política de transparência

• Disponível nas 23 línguas oficiais da UE

• Utilizadores:
 Estudantes
 Administrações públicas
 Gabinetes de estudos


O Portal Europa
Estrutura de informação organizada em 6 grandes áreas:

• Como funciona a União Europeia
 Para além de lhe explicarem o objetivo da UE e o papel das várias instituições, estas
páginas dão informações sobre as finanças da UE, as suas bases jurídicas, as
suas políticas e atividades [http://europa.eu/about-eu/index_pt.htm];

• Políticas e atividades da União Europeia
 Os países da UE delegaram-lhe algumas das suas competências legislativas em
determinadas áreas políticas, como a agricultura e as pescas. Noutras áreas, como a
cultura, a decisão política é partilhada pela UE e os governos nacionais. Descubra mais
informações sobre as atividades da UE, bem como sobre as possibilidades de
financiamento e subvenções [http://europa.eu/policies-activities/index_pt.htm];

• Viver na União Europeia
 Informações e conselhos jurídicos para quem vive, trabalha ou estuda no estrangeiro,
incluindo acesso aos cuidados de saúde e direitos dos consumidores
[http://europa.eu/eu-life/index_pt.htm];


O Portal Europa
Estrutura de informação organizada em 6 grandes áreas:

• Participe!
 Diga de sua justiça! Entre num debate em linha, responda a uma consulta pública ou veja
e comente os nossos blogues e vídeos [http://europa.eu/take-part/index_pt.htm];

• Publicações e documentos
 Ligações que dão acesso a documentos da UE, desde atos jurídicos a registos históricos,
aos mais recentes inquéritos e sondagens de opinião às bibliotecas e centros
documentação que os albergam. Explicações sobre a terminologia da UE, glossários e
conselhos sobre como escrever sobre a UE. Possibilidade de encomendar publicações na
EU Bookshop [http://europa.eu/documentation/index_pt.htm ];

• Fazer negócios
 Precisa de aconselhamento sobre como fazer negócios noutro país, dentro ou fora da
UE? Esta secção dá-lhe informações sobre aspetos importantes, nomeadamente
impostos, importação e exportação de mercadorias e apoio financeiro às
empresas.informado sobre a atualidade da UE.
[http://europa.eu/business/index_pt.htm].


Instituições e órgãos da UE
• Parlamento Europeu [http://www.europarl.europa.eu] – diretamente
eleito, representa os cidadãos da UE;
• Conselho Europeu [http://www.european-council.europa.eu] – define as
orientações políticas gerais da UE, mas não tem poder para adotar
legislação. Dirigido pelo seu Presidente, atualmente Herman Van Rompuy
[http://www.european-council.europa.eu/the-president.aspx], e
composto pelos Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da
Comissão, reúne-se durante 1 ou 2 dias, pelo menos, de 6 em 6meses;
• Conselho da União Europeia [http://www.consilium.europa.eu] –
representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida
rotativamente pelos Estados-Membros [http://www.cy2012.eu/];
• Comissão Europeia [http://ec.europa.eu] – vela pela defesa dos interesses
da UE no seu todo.

• Tribunal de Justiça [http://curia.europa.eu] – assegura o cumprimento da legislação
europeia;
• Tribunal de Contas [http://eca.europa.eu] – fiscaliza o financiamento das atividades da
UE;
• Comité Económico e Social Europeu [http://www.eesc.europa.eu] – representa a
sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores;
• Comité das Regiões [http://www.cor.europa.eu/] – representa as entidades regionais e
locais;
• Banco Europeu de Investimento [http://www.eib.europa.eu] – financia projetos de
investimento da UE e ajuda PME através do Fundo Europeu de Investimento
[http://www.eif.org/];
• Banco Central Europeu [http://www.ecb.int] – responsável pela política monetária
europeia;
• Serviço Europeu para a Ação Externa [http://eeas.europa.eu/] – dá apoio ao Alto
Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum,
atualmente Catherine Ashton [http://eeas.europa.eu/ashton/index_en.htm], que
preside o Conselho dos Negócios Estrangeiros e dirige a política externa e de segurança
comum, garantindo a sua coerência e coordenação com a ação externa da UE.

Agências europeias
• Agências e órgãos de regulamentação – agências especializadas e descentralizadas criadas
para apoiar os EM e os cidadãos. São a resposta à necessidade de fazer face a novas tarefas
de carácter jurídico, técnico e/ou científico:
 Agências estratégicas
[http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/policy_agencies/index_pt.htm]
 Agências de Política Externa e de Segurança Comum
[http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/security_agencies/index_pt.htm]
 Agências de cooperação policial e judiciária em matéria penal
[http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/pol_agencies/index_pt.htm]

• Agências e organismos da EURATOM – Órgãos criados para apoiar os objetivos do Tratado
EURATOM que procura coordenar os programas de investigação dos EM com vista à utilização
pacífica da energia nuclear, contribuir para a partilha do conhecimento, das infraestruturas e do
financiamento da energia nuclear e para garantir o aprovisionamento energético em condições
de segurança. [http://europa.eu/agencies/euratom_agencies/index_pt.htm]
• Agências de execução – Agências criadas nos termos do Regulamento (CE) nº 58/2003 para
efeitos da atribuição de determinadas tarefas relacionadas com a gestão de um ou mais
programas comunitários. Estas agências, criadas por um determinado período de tempo, devem
estar localizadas na sede da Comissão Europeia (Bruxelas ou Luxemburgo).
[http://europa.eu/agencies/executive_agencies/index_pt.htm]


• Equipa de resposta a emergências informáticas (CERT) – Compete
ao CERT ajudar a gerir as ameaças aos sistemas informáticos das
instituições da UE, apoiando as equipas de segurança informática de
cada instituição da UE e assegurando a ligação com os seus
homólogos do sector público nos países da UE.
[http://cert.europa.eu/]

• Escola Europeia de Administração (EEA) – A EEA foi criada a 10
fevereiro 2005 para fornecer formação profissional em áreas
específicas aos funcionários comunitários. Os cursos estão abertos
aos funcionários de todas as instituições da UE, contribuindo assim
para a divulgação de valores comuns, a promoção de uma melhor
compreensão entre funcionários das instituições e a realização de
economias de escala. [http://europa.eu/eas/index_en.htm]


• Serviço das Publicações da União Europeia (Serviço das Publicações)
[http://publications.europa.eu/index_pt.htm] – Este serviço é a editora
das instituições da UE, sendo responsável pela publicação e distribuição,
em papel ou em suporte digital, de todas as publicações oficiais da UE:
 legislação [http://eur-lex.europa.eu/];
 publicações [http://bookshop.europa.eu/pt/home/];
 contratos públicos [http://ted.europa.eu/];
 actividades de investigação e desenvolvimento [http://cordis.europa.eu/].

• Serviço Europeu de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias
(EPSO) – O EPSO iniciou as suas actividades em janeiro de 2003. Tem por
missão preparar os concursos e exames destinados a seleccionar e a
contratar pessoal para todas as instituições da UE, o que é mais eficaz do
que a organização de concursos de recrutamento por cada instituição.
[http://europa.eu/epso/index_pt.htm ]


Fontes de informação europeia
em linha
Sítios Internet relevantes:

Portal EUROPA

Instituições Europeias

Agências europeias


Publicações e Documentos

Redes Sociais e Media Sociais


Publicações e Documentos


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European Commisson 71.895
Representação da Comissão Europeia
6.324
em Portugal
European Parliament 561.884
Parlamento Europeu – Gabinete em
2.170
Portugal
Council of the European Union 14.107

Centro de Informação Europeia 8.988
Jacques Delors


• Top posts per week in views:
 January – Croatia joins the EU
 March – Fiscal Compact Treaty
 May - In what kind of European Union would you like to live
in 2020? Public consultation on EU citizenship
• Top posts that engaged viewers (viewers clicked
and/or shared the post)
 January – Croatia joins the EU
 February – ‘So similar so different’ Enlargement video
 March – EU careers registration announced
 April – Last day to register: EPSO competition announced

XIII Seminário de Estudos Europeus 36

Que futuro para a informação e
documentação europeia?
• Organismos de Informação Europeia
 Publicações em formato papel
 Atendimento / Serviço de referência
• Correio
 Publicações em formato papel
• Internet (web 1.0)
 Publicações em suporte digital
 Publicações em suporte digital e possibilidade de interação
 Web semântica

Obrigado pela vossa
atenção.

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