Manual de formação ege snc - módulo 6214

Sistema de Normalização
Contabilísitica

Programa EGE – Especialização em Gestão Empresarial – Módulo 6214

I - CONCEITOS E FUNDAMENTOS - O relato financeiro visto com uma nova luz

O relato financeiro em Portugal está a assistir a um importante e abrangente processo de
transformação. Em 2005 tornou-se obrigatório para as demonstrações financeiras
consolidadas das entidades cotadas em Bolsa, de acordo com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia (“IFRS” - International Financial
Reporting Standards).

Nessa data, esta forma de relato manteve-se ainda facultativa para as demonstrações
financeiras consolidadas de outras entidades e para as demonstrações financeiras separadas
das entidades que adotam as IFRS na preparação das suas demonstrações financeiras
consolidadas e das suas subsidiárias.

Atualmente, Portugal, participa no processo do Sistema de Normalização Contabilística
(“SNC”), o qual preconiza a adoção generalizada de uma estrutura de relato financeiro em
grande medida coincidente com as IFRS.

S.N.C.- Sistema de Normalização Contabilística
Contabilidade Financeira

Normalizar consiste em criar uma metodologia comum, tendo em vista a comparação e
compreensão das informações dos diversos agentes económicos.

Diplomas legais relacionados:

Dec-Lei nº 158/2009 de 13 de Julho, que aprovou o SNC
Dec-Lei nº 159/2009 de 13 de Julho, que alterou o CIRC
Dec-Lei nº 160/2009 de 13 de Julho, que aprovou a nova Comissão de Normalização Contabilística

A Normalização Contabilística, mediante estes diplomas legais, define-se como “ um conjunto de
regras e princípios, que devem ser seguidos pelas unidades económicas”.

Diplomas Legais Publicações
Dec Lei nº 158/2009, de 13 de Julho Base para apresentação das Demonstrações Financeiras ( BADF)
Portaria nº 986/2009, de 7 de Setembro Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF )
Portaria nº 1011/2009, de 9 de Setembro Códigos de Contas ( CC )
Aviso nº 15652/2009 de 7 de Setembro Estrutura Conceptual ( EC )
Aviso nº 15655/2009 de 7 de Setembro Normas Contabilísticas de Relato Financeiro ( NCRF )
Aviso nº 15654/2009 de 7 de Setembro NCRF – Pequenas Entidades ( NCRF-PE)
Aviso nº 15653/2009 de 7 de Setembro Normas Interpretativas ( NI )

Formador: Carlos Tapadinhas 2


CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUANTO À DIMENSÃO



IAS
IAS 1: Apresentação de Demonstrações Financeiras
IAS 2: Inventários
IAS 7: Demonstrações de Fluxos de Caixa
IAS 8: Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros
IAS 10: Acontecimentos Após a Data do Balanço
IAS 11: Contratos de Construção (revista em 1993)
IAS 12: Impostos sobre o Rendimento (revista em 2000)
IAS 14: Relato por Segmentos (revista em 1997)
IAS 16: Ativos Fixos Tangíveis
IAS 17: Locações
IAS 18: Rédito (revista em 1993)
C IAS 19: Benefícios dos Empregados (revista em 2002)
IAS 20: Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo (reformatada em 1994)
IAS 21: Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio
IAS 23: Custos de Empréstimos Obtidos (revista em 1993)
IAS 24: Divulgações de Partes Relacionadas
IAS 26: Contabilização e Relato dos Planos de Benefícios de Reforma (reformatada em 1994)
IAS 27: Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas
IAS 28: Investimentos em Associadas
IAS 29: Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias (reformatada em 1994)
IAS 31: Interesses em Empreendimentos Conjuntos
IAS 32: Instrumentos financeiros: divulgação e apresentação
IAS 33: Resultados por Acção
IAS 34: Relato Financeiro Intercalar
IAS 36: Imparidade de Ativos
IAS 37: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38: Ativos Intangíveis
IAS 39: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
IAS 40: Propriedades de Investimento
IAS 41: Agricultura

IFRS
IFRS 1: Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro
IFRS 2: Pagamento com Base em Acções
IFRS 3: Concentrações de actividades empresariais
IFRS 4: Contratos de seguro
IFRS 5:Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
IFRS 6:Exploração e Avaliação de Recursos Minerais
IFRS 7:Instrumentos Financeiros: Divulgação de Informações



NORMAS
NCRF – NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO
1 Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras IAS 1
2 Demonstração de Fluxos de Caixa IAS 7
3 Adopção pela primeira vez das NCRF IFRS 1
4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas e Erros IAS 8
5 Divulgação de Partes Relacionadas IAS 24
6 Ativos Intangíveis IAS 38
7 Ativos Fixos Tangíveis IAS 16
8 Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unid. Descontinuadas IFRS 5
9 Locações IAS 17
10 Custos de Empréstimos Obtidos IAS 23
11 Propriedades de Investimento IAS 40
12 Imparidade de Ativos IAS 36
13 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Inv. em Associadas IAS 28/31
14 Concentrações de Actividades Empresarias IFRS 3
15 Investimentos em Subsidiárias e Consolidação IAS 27
16 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais IFRS 6
17 Agricultura IAS 41
18 Inventários IAS 2
19 Contratos de Construção IAS 11
20 Rédito IAS 18
21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes IAS 37
22 Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do IAS 20
Governo
23 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio IAS 21
24 Acontecimentos Após a Data do Balanço IAS 10
25 Impostos Sobre o Rendimento IAS 12
26 Matérias Ambientais
27 Instrumentos Financeiros IAS 32/39
28 Benefícios dos Empregados IAS 19



Os vários nomes da Contabilidade (obrigatória): Geral, Financeira, Fiscal ou Externa

O processo contabilísitico destina-se a :

• Registar as relações externas da empresa, com os bancos, o Estado, os fornecedores,
credores, os clientes, os sócios, ...
• Compete-lhe apurar os lucros ou prejuízos, co9mparandos RENDIMENTOS e GASTOS,
bem como elaborar contas anuais de resultados.
• A Contabilidade de Custos, ou Analítica, é um processo facultativo de âmbito interno e
destina-se, na sua essência, a identificar o peso numérico/percentual de cada unidade
produzida imputável aos “Centros de Custo” relacionáveis com a atividade
empresarial.

Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF)

 Estabelecem os requisitos globais que permitem assegurar a comparabilidade, quer
com as demonstrações financeiras de períodos anteriores da mesma entidade, quer
com as de outras empresas.

 São uma representação estruturada da posição financeira (Balanço) e do desempenho
financeiro (Demonstração de Resultados) de uma entidade.

Ao preparar as suas demonstrações financeiras, a empresa deve ter em conta
os 6 seguintes pressupostos:



1. Continuidade
2. Regime de periodização económica
3. Consistência de apresentação
4. Materialidade e agregação
5. Compensação
6. Informação Comparativa

Analiticamente, são eles:

1. Continuidade
Significa que a Contabilidade efetua a avaliação do património e o registo das suas mutações
considerando que a entidade, até evidências em contrário, terá uma vida continuada ao longo
do tempo, ou seja, é a hipótese básica de que a entidade cujo património está sendo
contabilizado não está destinada à liquidação, insolvência ou a qualquer forma de extinção
mas sim a prosseguir as suas operações comerciais e financeiras por tempo indeterminado.

2. Regime de periodização económica
Os réditos e gastos são registados no período a que se referem independentemente do seu
pagamento ou recebimento.

3. Consistência de apresentação
A apresentação e a classificação de itens nas demonstrações financeiras devem ser mantidas
de um período para o outro.

4. Materialidade e agregação
Cada classe material de itens semelhantes deve ser apresentada separadamente nas
demonstrações financeiras.

5. Compensação
Os ativos e passivos, e os rendimentos e gastos, não devem ser compensados, exceto quando
tal for exigido na NCRF.

6. Informação Comparativa
A menos que uma NCRF o permita ou exija de outra forma, deve ser divulgada informação
comparativa com respeito ao período anterior para todas as quantias relatadas nas
demonstrações financeiras.



O conjunto completo das demonstrações financeiras inclui:
 Balanço;
 Demonstração dos resultados;
 Demonstração das alterações no capital próprio;
 Demonstração dos fluxos de caixa;
 Anexo em que se divulguem as bases de preparação e políticas contabilísticas adotadas
e outras exigidas pelas NCRF

Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Financeiras
É o processo de incorporar no Balanço e na Demonstração dos Resultados um item que
satisfaça a definição de uma classe, deve ser reconhecido quando:

 Probabilidade de benefícios económicos futuros
 Fiabilidade da mensuração.

Mensuração dos Elementos das Demonstrações Financeiras
 Mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias:
 Custo corrente
 Valor realizável
 Valor presente
 Justo valor
 Custo histórico - O custo histórico é a política contabilística mais utilizada.



Demonstração Financeira “Balanço” – relato da posição patrimonial
O Balanço constitui um quadro de representação do património da empresa (conjunto de
valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua atividade), em determinado
momento. Como o património é um conjunto de valores heterogéneo, existe a necessidade
de os agrupar em conjuntos homogéneos (equipamentos, dívidas de terceiros, dívidas a
terceiros, numerário em caixa, depósitos bancários, mercadorias,…).
No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um
lado aquilo que se tem (um conjunto de bens e um conjunto de direitos) e, por outro lado
aquilo que se deve (um conjunto de obrigações).

Ao primeiro conjunto designa-se por Ativo.
Ao segundo conjunto designa-se por Passivo.

É desta forma fácil de perceber que a diferença entre o Ativo e o Passivo representa o valor
do património, ou Capital Próprio, ou ainda a Situação Líquida da empresa.
Além da perspetiva jurídica do Balanço ser a da representação de um conjunto de bens e
direitos, por um lado e de um conjunto de obrigações, por outro, o Balanço também pode ser
analisado numa perspetiva mais financeira, que resulta num conjunto de aplicações de capital
(ou investimentos) e um conjunto de fontes de financiamento (Origem e Aplicação de
Fundos).
De facto, os Ativos, onde se incluem os bens e direitos detidos pela empresa não são mais do
que diferentes aplicações com vista ao desenvolvimento da sua atividade. Por outro lado, os
Passivos, que incluem as obrigações (ou dívidas) e os Capitais Próprios, o capital social e os
resultados presentes e passados da empresa, podem ser considerados como as fontes de
financiamento dessas aplicações efetuadas.

Os elementos do Balanço podem ainda ser entendidos como um conjunto de capitais,
ordenados por ordem crescente de liquidez no Ativo e de exigibilidade no Passivo:
- Capital Fixo (Imobilizações – ativo não corrente) – constitui a infraestrutura da empresa e não
se destina a ser convertido em meios líquidos.



- Capital Circulante (corrente) – É formado pelos meios financeiros intermutáveis e associados
ao funcionamento e exploração (dívidas de terceiros, existências e disponibilidades).
- Capital Próprio – Conjunto dos meios financeiros pertencentes à própria empresa.
- Capital Alheio – Constituído pelo meios financeiros postos à disposição da
empresa por terceiros (Passivo corrente e não corrente).



NOTAS DATAS
RUBRICAS
31 DEZ N 31 DEZ N-1
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Trespasse (goodwill)
Ativos intangíveis
Ativos biológicos
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial
Participações financeiras - outros métodos
Acionistas/sócios
Outros Ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
Ativos não correntes detidos para venda

Ativo corrente
Inventários
Ativos biológicos
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financeiros
Caixa e depósitos bancários
Total do ativo

CAPITAL PROPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado
Ações (quotas) próprias
Prestações suplementares e outros instrumentos de capital
próprio
Prémios de emissão
Reservas legais
Outras reservas
Excedentes de revalorização
Ajustamentos em ativos financeiros
Outras variações no capital próprio
Resultados transitados
Resultado liquido do período
Interesses minoritários



Total do capital proprio

Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar

Passivo corrente
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios
Financiamentos obtidos
Outras contas a pagar
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Diferimentos
Total do passivo

Total do capital próprio e do passivo

Resumo: As Demonstrações Financeiras são documentos contabilísticos que apresentam de forma
estruturada e normalizada a informação que é exigida para a prestação de contas das entidades e apoia a
gestão nas tomadas de decisão. As d. F. têm como objetivo proporcionar informação acerca da situação
financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que sejam úteis para a generalidade dos utentes
no processo de tomada de decisão.

Têm ainda outro importante objetivo que é o de determinar a rentabilidade que os gestores conseguiram com
os recursos que obtiveram (dos sócios/acionistas e dos financiadores).

As NCRF aplicam-se apenas às d.f. e não a outra informação apresentada num relatório anual ou noutro
documento.

Relembro que um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui:
 Balanço (ncrf 1)
 Demonstração dos resultados (ncrf 1)
 Demonstração de alterações no capital próprio (ncrf 1)
 Demonstração dos fluxos de caixa; (ncrf 2)
 Anexo (onde se divulgam as bases de preparação e políticas contabilísticas e outras divulgações
exigidas pelas ncrf 1)



A TÉCNICA CONTABILÍSTICA

CONTA - Conjunto de elementos patrimoniais expressos em unidades de valor, essencialmente
variável no espaço e no tempo.

PARTES CONSTITUITIVAS DA CONTA

1-TITULO
É a expressão ou palavra por que se designa a conta. Deve ser escolhida de tal forma que
revele imediatamente a natureza dos elementos que a compõem, i.e., nos dê a conhecer o seu
conteúdo. Tem como finalidade identificar a conta e distingui-la de todas as outras, pelo que o
seu título será fixo e imutável.
Ex: Conta “Mobiliário de escritório”, engloba secretárias, estantes, cadeiras, etc.

2-SUBSTÂNCIA
Vertente qualitativa. Traduz o conjunto de atributos qualitativos homogéneos que aí
pretendemos registar.

3-VALOR
Representa a qualidade expressa em unidades monetárias contidas na conta no momento em
que se analisa. O valor é o elemento variável da conta.

REQUISITOS DA CONTA
– Apenas para o título e substância
– Uma conta só deve conter elementos subordinados à característica comum que define
substância.
– A conta deve identificar todos os factos patrimoniais.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA (RAZÃO ou T´s)

TITULO DA CONTA
Designado por: “DÉBITO” ou “DEVE” Designado por: “CRÉDITO” ou “HAVER”

SALDO
O SALDO DE UMA CONTA É A DIFERENÇA ENTRE O DÉBITO E O CRÉDITO



AO BALANCEAR UMA CONTA PODE OCORRER:
 D > C O SALDO DIZ-SE DEVEDOR (Sd)
 D = C O SALDO DIZ-SE NULO (So)
 D < C O SALDO DIZ-SE CREDOR (Sc)

FECHAR UMA CONTA
UMA VEZ DETERMINADO O SALDO, ESTE ADICIONA-SE AO LADO CUJA SOMA FOR DE MENOR
VALOR, OBTENDO-SE ASSIM A IGUALDADE ENTRE OS DOIS LADOS DA CONTA

 D>C D=C+Sd
 D=C D=C
 D<C D+Sc=C

REABERTURA DE CONTA
Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna do débito, se na conta fechada o mesmo era
devedor; ou inscrever o saldo na coluna do crédito se na conta fechada o mesmo era credor

A CONTA TEM POR OBJECTO:

– ATIVO E PASSIVO
- ELEMENTOS ABSTRATOS
– SITUAÇÃO LÍQUIDA

ASSIM TEMOS CONTAS:
-DO ATIVO;
-DO PASSIVO;
-SITUAÇÃO LÍQUIDA

Dentro destas 3 grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido, cujos elementos
patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou
característica
AS CONTAS QUE SÃO SUBCONTAS DE OUTRAS, CHAMAM-SE SUBCONTAS OU DIVISIONÁRIAS

Partidas Dobradas Este método é caracterizado pela duplicação dos registos contabilísticos, ou
seja, todo o débito numa conta dá lugar a um crédito noutra ou noutras contas e vice-versa.

implicações
Cada facto patrimonial dá origem a um registo em duas ou mais contas. Ao valor de débito ou
débitos corresponde sempre um crédito ou créditos de igual valor.



Equação fundamental da contabilidade
A = P ± CP

regras
A um débito ou débitos corresponde sempre um crédito ou créditos de igual valor;

A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos

A soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores

Regras de movimentação
As contas do ativo debitam-se pelos aumentos
As contas do ativo creditam-se pelas diminuições
As contas do passivo creditam-se pelos aumentos
As contas do passivo debitam-se pelas diminuições

ASSIM OS FACTOS PATRIMONIAIS SÃO REGISTADOS POR ORDEM DE DATAS NO DIÁRIO
E POR ORDEM DE CONTAS NO RAZÃO

DIÁRIO
Serve para registar, dia a dia, por ordem de datas em assento separado, os factos patrimoniais
permutativos e/ou modificativos do património da entidade.



RAZÃO
Serve para escriturar o movimento de todas as operações do diário, ordenados a débito e
crédito em relação a cada uma das respetivas contas, para se conhecer o estado e a situação
de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame de todos os lançamentos do diário

BALANCETE
É um resumo do razão, onde a soma dos totais do débito e do crédito deve ser igual,
coincidindo também, com o total do diário, consequentemente os totais das somas dos saldos
devedores e credores devem ser iguais

Neste resumo de movimentos efetuados devem constar:

Nome de todas as contas utilizadas no período;
Movimentos acumulados das contas a débito e a crédito;
Saldos apresentados pelas contas utilizados.

Fluxograma



Demonstração de Resultados: GANHOS vs GASTOS

Classe 7 SNC



Classe 6 SNC

Classe 8



Classe 8

Classe 8



DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS LIQUÍDOS
RENDIMENTOS E GASTOS
Ano N Ano N-1
Vendas e serviços prestados
Subsídios a exploração
Ganhos/perdas imputados de subsidiarias, associadas e
empreendimentos conjuntos
Variação nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Ajustamentos de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversoes)
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidade de ativos não depreciáveis/amortizáveis
(perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos

Resultado antes de depreciações, financiamento e
impostos

Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis
(perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de financiamento e
impostos)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do periodo
Resultado liquido do periodo



- II PRÁTICA SIMULADA EM SNC – Exercícios e Resoluções em aula
(recurso ao código SNC Portaria n º1011/2008, de 9 de Setembro)

Momento 0 – O formando deverá estar na posse da noção documental de um circuito
comercial completo, sendo capaz de reconhecer documentos viáveis e relevantes, analisar a
estrutura da informação contida num movimento de ficha de armazém, faturação geral,
descontos/devoluções - notas débito e de crédito, Rec. Bancária., tratamento do IVA, Cálculo
dos valores líquidos para Processamento de Salários, Gastos, etc.

Movimentos fundamentais a desenvolver em sala através da extensão do
conceito de tratamento contabilístico por SNC em suporte Diário / Razão:
- Abertura de atividade empresarial – Sociedade por Quotas / Anónima
- Movimentação da Classe 1, Classe 2 (identificação de fatos patrimoniais ativos/passivos)
- Classe 3 - Gestão de Compras por sistema de inventário permanente (SIP)
 Classe 6 – Conta 61 – CMVMC (noção factos patrimoniais modificativos)
 Fornecedores e Credores diversos / adiantamentos a fornecedores
 Quebras em armazém
 N/ devolução – v/ devolução
- Classe 4 – Investimentos ( trabalhar os tipos de Ativo e caracterizá-los / Amortização)
- Classe 5 – Capital, Reservas e Resultados Transitados (noção de Passivo de Financiamento /
Funcionamento – Mapas de origem e Aplicações de Fundos / Ajustamentos ao C.P.)
- Classe 6 e Classe 7 – desenvolver a perceção dos factos patrimoniais modificativos que
conduzem à Demonstração de Resultados Líquidos.
- Classe 8 – Apuramento de Resultados antes de impostos / aplicação do IRC



Esquematização e procedimentos com a aplicação do Código de Contas
Sistemas de Normalização Contabilística (SNC)
1- A utilização do Sistema de Inventário Permanente (SIP) para um armazém realista.

1) CONCEITO
No sistema de inventário permanente, o Custo da Mercadoria Vendida – CMV (conta 61) é
apurado em cada venda efetiva (conta 71). A conta de mercadorias ou stock de mercadorias,
tem o seu saldo atualizado após cada operação de compra ou de venda, indicando
efetivamente qual o nível de armazenagem existente. Se fizermos um inventário das
mercadorias o valor encontrado deverá coincidir com o saldo da conta de mercadorias.



2- A contabilização e o apuramento do IVA.

3 – Processamento de Salários (em 3 fases)



4 – Contabilizar operações gerais no contexto de formação em sala, como por exemplo, os
seguintes factos patrimoniais, modificativos ou permutativos, dignos de registo:

Adiantamentos recebidos, Depósitos Bancários, Venda a prazo, Compra de Serviços, Compra
de mercadorias, Compra de equipamento, furto detetado, descontos obtidos/concedidos,
empréstimos bancários, juros, multas, seguros, amortizações, letras, crédito incobrável, etc.


Manual de formação ege snc - módulo 6214

Recommandé

Recommandé

Contenu connexe

Tendances

Tendances (20)

Similaire à Manual de formação ege snc - módulo 6214

Similaire à Manual de formação ege snc - módulo 6214 (20)

Manual de formação ege snc - módulo 6214