3. Questão Colonial
• A questão colonial
– Depois da II GM, e com a aprovação da Carta das Nações
Unidas, o Estado Novo reviu a sua política colonial e
procurou soluções para o futuro do nosso império.
– Portugal defende tinha tido uma grande capacidade de
adaptação à vida nas colónias onde não havia racismo e as
raças se misturavam e as culturas se espalhavam. Esta teoria
era conhecida como luso-tropicalismo.
– No campo jurídico, a partir de 1951, desaparece o conceito
de colónia, sendo substituído pelo de província ultramarina
e desaparece o conceito de Império Português, substituído
por Ultramar Português.
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4. Questão Colonial
• A questão colonial
– A presença portuguesa em África não sofreu praticamente
contestação até ao início da guerra colonial;
– Excepção feita ao Partido Comunista Português que no seu
congresso de 1957 (ilegal), reconheceu o direito à
independência dos povos colonizados.
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5. Questão Colonial
• A questão colonial
– 1961
• no seguimento da eclosão das primeiras revoltas em
Angola, começam a notar-se algumas divergências nas
posições a tomar sobre a questão do Ultramar;
• Surgem duas teses:
– Integracionista;
– Federalista.
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6. Questão Colonial
• A questão colonial
• Integracionista
– defendia a política até aí seguida, lutando por um Ultramar
plenamente integrado no Estado português;
• Federalista
– considerava não ser possível, face à pressão internacional
e aos custos de uma guerra em África, persistir na mesma
via;
– Defendia a progressiva autonomia das colónias e a
constituição de uma federação de Estados que garantisse
os interesses portugueses.
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7. Questão Colonial
• A luta armada
– Angola:
• em 1955, surge a UPA (União das
Populações de Angola) que, 7 anos
mais tarde, se transforma na FNLA
(Frente de Libertação de Angola);
• em 1956, surge o MPLA (Movimento
Popular de Libertação de Angola);
• Em 1966, surge a UNITA (União para a
Independência Total de Angola);
• a guerra inicia-se em Angola a 1961.
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8. Questão Colonial
• A luta armada
– Moçambique:
• 1962 - a luta é dirigida pela
FRELIMO (Frente de Libertação
de Moçambique);
• A guerra estende-se a
Moçambique em 1964.
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9. Questão Colonial
• A luta armada
– Guiné
• 1956 - surge o PAIGC (Partido
para a Independência da Guiné e
Cabo Verde);
• a guerra alastrou-se à Guiné em
1963.
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11. Questão Colonial
• A luta armada
– Portugal viu-se envolvido em três frentes;
– teve elevados custos materiais e humanos;
– chega a surpreender a comunidade internacional.
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12. Questão Colonial
• O isolamento internacional
– A carta das nações unidas estabeleceu que todas as nações
tinham o direito à autodeterminação;
– Portugal recusa-se a aceitar esta ideia dizendo que as
províncias ultramarinas fazem parte do território;
– Leva ao desprestígio do país -> excluído de vários
organismos das Nações Unidas; alvo de sanções económicas
por parte de diversas nações africanas;
– A recusa de todas as ofertas e planos (como a ajuda
americana por exemplo), remeteu Portugal para um
isolamento, evidenciado na expressão de
Salazar, “orgulhosamente sós”.
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13. Questão Colonial
• A Primavera Marcelista
– Em 1968, Salazar foi substituído
Marcello Caetano, no cargo de
presidente do Conselho de Ministros;
– Realiza reformas mais liberais para a
democratização do regime;
– Inicialmente o novo governo dá sinais
de abertura, - > “Primavera Marcelista”
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14. Questão Colonial
• A Primavera Marcelista
– Contudo, o oscilar entre indícios de renovação e seguir as
linhas do salazarismo, leva ao fracasso da reforma:
• A PIDE mudou o seu nome para DGS e diminuiu as suas
perseguições, no entanto, face ao movimento estudantil e
operário, prendeu, sem hesitações, os opositores ao regime;
• a Censura passou a chamar-se Exame Prévio, porém verificou-se que
actuava nos mesmos moldes da Censura;
• a oposição não tinha liberdade de concorrer às eleições e a política
Marcelista era criticada como sendo incapaz de evoluir para um
sistema mais democrático.
– Tudo isto levou à revolução de 25 de Abril de 1974.
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16. 25 de Abril
• Antecedentes
– Verão de 1973:
• primeira manifestação pública do descontentamento
de alguns sectores das forças armadas;
• I Congresso dos Combatentes do Ultramar:
– congresso marcado pelo sector conservador do regime para
apoiar a política colonial do Governo e a continuação da
guerra;
– Alguns militares afastam-se da posição oficial.
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17. 25 de Abril
• publicação de dois decretos que tentavam suprir a falta
de oficiais milicianos;
• estes eram beneficiados em detrimento dos militares
profissionais;
• Os militares do quadro desagradados constituem um
movimento que procurava uma saída para o problema
colonial.
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18. 25 de Abril
• O Movimento dos Capitães
– Dezembro 1973
• eleita a primeira Comissão Coordenadora;
• a direcção é entregue a Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de
Carvalho e Vítor Alves.
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19. 25 de Abril
• 1974
– Movimento designa comissões que preparam a acção e um
programa com os seus objectivos;
– Otelo Saraiva de Carvalho coordena a preparação militar
do golpe e é aprovado o "Programa".
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20. 25 de Abril
• 25 de Abril
– Início da operação "Fim-de-regime" com a
movimentação rápida das unidades para
os objectivos;
– Tomam-se os pontos estratégicos
definidos;
• O Quartel do Carmo foi cercado pelas forças de
Salgueiro Maia, que exige a rendição de
Marcello Caetano.
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21. 25 de Abril
• Movimento das Forças Armadas
(MFA)
– Evolução do Movimento dos Capitães;
– Conduz o processo revolucionário até às
eleições da Assembleia Constituinte;
– O poder foi entregue a uma Junta de
Salvação Nacional, que deveria fiscalizar
o cumprimento do programa do MFA por
um Governo Provisório civil
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23. 25 de Abril
• Desmantelamento do Estado Novo
– Programa das Forças Armadas:
• Introduzidas alterações na política ultramarina;
• edificação do regime democrático que revela a existência de
duas tendências entre os militares:
– uma mais conservadora, que defendia uma solução
federalista para as colónias;
– uma mais progressista, que admitia a independência.
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