4. Pós-25 de Abril
• I Governo Provisório (16 de Maio)
– Chefiado por Adelino da Palma Carlos:
• Conservador liberal;
• Escolhido por Spínola.
– procura equilibrar as diferentes
tendências partidárias
(MDP/CDE, PCP, PS, PPD) e
independentes.
4
5. Pós-25 de Abril
• Tensões político-ideológicas
– Primeiro 1º de Maio (clima de unidade)
– Explosão reivindicativa espontânea incontrolável
– 2 correntes:
• Spínola
• Comissão coordenadora do MFA
– (jul.74) Demissão do primeiro-ministro (Adelino
Palma Carlos)
5
6. Pós-25 de Abril
– (jul.74) Lei 7/74
(descolonização)
– Spínola e a maioria silenciosa
– O 28 de setembro de 74:
derrota dos spinolistas.
Demissão de Spínola;
– Presidente da República: Costa
Gomes.
6
8. Pós-25 de Abril
– Inicia-se o PREC (Processo Revolucionário em
Curso):
• concentração de poderes num órgão
colegial, o Conselho dos Vinte;
• primeiro-ministro -> general Vasco
Gonçalves:
– Apoiado por uma das tendências
do MFA;
– pelo PCP;
– procura impor uma via
revolucionária.
8
10. Pós-25 de Abril
• Dificuldades da democracia
– unicidade sindical;
– Eleições;
– modelo de Estado e de sociedade
– Tipo de regime:
10
11. Pós-25 de Abril
– Tipo de regime:
• defensores do socialismo de tipo soviético (PCP, apoio
em sectores do MFA e do PM, Vasco Gonçalves);
• defensores da instituição de um regime de democracia
pluralista (grupo liderado por Melo Antunes e Vítor
Alves, conotado com o PS e PPD);
• defensores de uma via socialista e autogestionária
(apoiado em organizações de extrema-esquerda e em
unidades militares revolucionárias, que tinham o apoio
do COPCON).
11
16. Pós-25 de Abril
• 11 de Março 1975
– radicalização do MFA;
– provoca a reacção por parte de sectores de direita
(liderado pelo general Kaúlza de Arriaga) e de extrema-
direita;
– Prepara-se um golpe de Estado;
– A extrema-direita afasta-se;
– General Spínola envolve-se;
– O golpe falha e os principais fogem para Espanha.
16
17. Pós-25 de Abril
• Em resposta
– MFA
• cria o Conselho da Revolução, ligado
ao PCP, que passa a funcionar como
órgão executivo do MFA;
• torna-se o verdadeiro centro do
poder (concentra os poderes da
Junta de Salvação Nacional e do
Conselho de Estado);
• propõe-se orientar o Processo
Revolucionário em Curso - PREC que
conduziria o País rumo ao socialismo.
17
18. Pós-25 de Abril
• As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário
– eleições de 1975 -> vitória do Partido Socialista;
– Reclamar maior intervenção na atividade governativa.
• Verão Quente de 1975
– Iminente confronto entre os partidos conservadores e os partidos de
esquerda.
– O grupo dos 9 encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica
abertamente os sectores mais radicais do MFA e contesta:
• o clima de anarquia instalado;
• a desagregação económica e social;
• a decomposição das estruturas do Estado.
18
19. Pós-25 de Abril
– Consequências
• Vasco Gonçalves é demitido;
• fim da fase extremista do processo revolucionário;
• a revolução regressa aos princípios democráticos e pluralistas de 25
de Abril, que serão confirmados com a Constituição de 1976.
19
21. Pós-25 de Abril
• Politica Económica antimonopolistas e intervenção do
Estado a nível económico-financeiro
– (set. 74) nacionalização dos bancos emissores (Banco de
Portugal, Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino);
– indemnizações aos acionistas
– (nov.74) Decreto-Lei 660/74 permite a intervenção do estado
nas empresas privadas acusadas de “sabotagem económica”
– (jan.75) primeiras ocupações de terras que alastram
rapidamente
– (após 11/3/75): novas nacionalizações
• Banca e seguros…
21
24. Pós-25 de Abril
• (abril-julho/75) legalização da Reforma Agrária
– ±60.000 camponeses
– Terra do Estado, alfaias e autogestão das comissões eleitas
– Forte influência do PCP
• Legislação de proteção social
– Salário mínimo nacional
– Aumento das pensões sociais e de reforma
– Legislação laboral dificulta os despedimentos
– Aumento dos salários
– Tabelamento dos preços de primeira necessidade
24
25. Pós-25 de Abril
• Subida do poder de compra dos trabalhadores
• Inflação.
25
28. Opção Constitucional de 1976
• Constituição de 1976
– consagra um regime político de
democracia pluralista assente no
sufrágio universal, em eleições
livres e na competição partidária;
– reconhecia o Conselho da
Revolução como órgão de
soberania.
28
29. Opção Constitucional de 1976
– reconhece o poder local:
• constituído pelas autarquias locais com autonomia e
órgãos democraticamente eleitos;
• as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
29
30. Opção Constitucional de 1976
• A 25 de Abril
– primeiras eleições legislativas;
– o PS vence.
30
33. Opção Constitucional de 1976
– Junho 1976
• Eleição, por sufrágio directo e
universal, para Presidente da
República;
• Eleito o general Ramalho
Eanes;
33
35. Opção Constitucional de 1976
– Julho 1976
• tomava posse o I Governo
Constitucional;
• Mário Soares – Primeiro-
ministro
• Em Dezembro realizavam-se
as primeiras eleições
autárquicas (em que também
o PS foi o partido mais
votado).
35
38. Processo de Descolonização
• Programa do MFA
– programa dos três D:
Descolonizar, Democratizar, Desenvolver.
– Nas forças armadas havia opiniões divergentes;
– A maior parte dos partidos e a população queria o fim da
guerra e a independência das colónias;
– Julho de 1974 -> promulgada a Lei que reconhecia o direito
à autodeterminação e independência,
38
39. Processo de Descolonização
• A independência das colónias:
– em 1974, Guiné-Bissau (Agosto);
– em 1975, Moçambique (Junho), Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe (Julho) e Angola (Novembro)
39
41. Processo de Descolonização
• Retornados
– situações de violência para
com os portugueses;
– obriga à fuga desses
territórios;
– deixam todos os seus bens e
regressando a Portugal em
condições difíceis.
41
49. Revisão constitucional de 1982
• Mantém-se irreversibilidade das nacionalizações;
• Extinto o Conselho da Revolução;
• Cria o Conselho de Estado;
• Retirado poder ao Presidente da República, aumentado o
poder do parlamento;
• Regime semipresidencialista;
49
50. Revisão constitucional de 1982
• Presidente da República
– Sufrágio direto, universal e por maioria absoluta (2ª
volta, se necessário)
– Comandante supremo das forças armadas
– Mandato por 5 anos (3x, das quais só 2 seguidas)
– Garante da Constituição – poder de veto suspensivo
– Designa o primeiro-ministro (partido + votado nas
legislativas)
– Pode demitir o governo e dissolver a Ass. da República.
50
51. Revisão constitucional de 1982
• Assembleia da República
– Deputados eleitos pelos distritos, regiões
autónomas, Europa e resto do mundo
– Mandato por 4 anos
– Grupos parlamentares por partidos
– Órgão legislativo
– Aprova Leis, Programa do governo, Orçamento de Estado
– Pode demitir governo (moção de censura / confiança)
51
52. Revisão constitucional de 1982
• Governo
– Primeiro-ministro nomeado pelo PR entre o partido +
votado
– Poder executivo e legislativo (aprova Decretos-
Lei, Despachos…)
52
53. Revisão constitucional de 1982
• Tribunais
– Juízes nomeados pelos conselhos superiores de
magistratura
– Autonomia
– Tribunal Constitucional (verifica constitucionalidade das
leis)
53
54. Revisão constitucional de 1982
• Poder local
– Regiões autónomas
• Governo e assembleia legislativa regional
• Ministro da República (nomeado pelo PR)
– Câmara Municipal
• Assembleia Municipal
– Junta de Freguesia
• Assembleia de Freguesia.
54
