Este artigo propõe uma breve reflexão acerca dos aspectos políticos e curriculares sobre a formação docente no Brasil. Intencionou-se apresentar um paralelo acerca dos dois âmbitos de maneira a verificar como o docente está sendo preparado para o exercício de sua profissão. Acredita-se que há uma disparidade quanto à formação entre os diferentes espaços de aprendizagem, porém será verificado até que ponto essas contribuem e/ou atrapalham o fazer docente e seu posicionamento. Teve-se embasamento bibliográfico em autores da área e legislação nacional considerada, bem como a busca por ementas de instituições privadas e públicas para oferecer um estudo comparativo melhor subsidiar o parâmetro educacional contemporâneo. Entende-se que por meio desse estudo possibilitou-se uma reflexão acerca das políticas e do currículo que embasam essa formação.

1. Revista Ciências da Educação
1
Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
FORMAÇÃO DE PROFESSORES: Uma análise acerca dos aspectos políticos e
curriculares no Brasil
Josilene Abreu de Freitas1
josilenefreitas@gmail.com.br
Resumo
Este artigo propõe uma breve reflexão acerca dos aspectos políticos e curriculares
sobre a formação docente no Brasil. Intencionou-se apresentar um paralelo acerca
dos dois âmbitos de maneira a verificar como o docente está sendo preparado para
o exercício de sua profissão. Acredita-se que há uma disparidade quanto à formação
entre os diferentes espaços de aprendizagem, porém será verificado até que ponto
essas contribuem e/ou atrapalham o fazer docente e seu posicionamento. Teve-se
embasamento bibliográfico em autores da área e legislação nacional considerada,
bem como a busca por ementas de instituições privadas e públicas para oferecer um
estudo comparativo melhor subsidiar o parâmetro educacional contemporâneo.
Entende-se que por meio desse estudo possibilitou-se uma reflexão acerca das
políticas e do currículo que embasam essa formação.
1. Introdução
A formação dos professores vem sendo cada vez mais cenário de
discussão e do repensar docente, essencialmente a partir da preocupação de
atender aos sujeitos envolvidos bem como o fim dessa formação.
Nesse estudo serão abordadas questões específicas acerca de um
estudo comparativo, fazendo um paralelo entre uma universidade pública e uma
privada. Teve-se como foco a verificação dos componentes curriculares, ementa e
bibliografia oferecidas para o início do pensar docente no meio acadêmico, assim
possibilitar uma reflexão se a formação está atendendo a real necessidade e ainda
se esta apresenta linearidade quanto aos parâmetros nacionais.
1
Professora de pós-graduação na Central de Ensino e Aprendizagem - CEAP, Tutora de Ensino a
Distância pela Universidade Norte do Paraná, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do
Colégio de São José e mestranda em educação pelo Instituto Universitário CLAEH. Email:
josilenefreitas@gmail.com

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Em um segundo momento será feita uma análise acerca das bases legais
tais como, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), o Referencial Curricular Nacional Para A Educação Infantil (RCNEI) e
resoluções afins, na tentativa de visualizar quais as necessidades e obrigações
exigidas por cada âmbito, nível ou segmento.
Entende-se que a formação docente é algo cíclico e para tal tem
movimentos que lhes são específicos e necessários, porém defende-se nesse a
necessidade de linearizar e/ou organizar essa educação macro em detrimento da
seguinte reflexão: tem-se que oferecer uma identidade docente nacional, e não tipos
de docência para uma educação de um mesmo país.
2. Formação de Professores nas Universidades públicas x privadas
Para melhor embasar a presente pesquisa, fez-se necessário uma análise
acerca da estrutura dos saberes e componentes curriculares de algumas
instituições. Nesse sentido buscou-se a disciplina que oferece foco a formação
docente que está em questão.
O intuito principal deu-se em não se obter uma análise linear ou ainda
superficial do presente estudo, procurou-se parear as informações de duas
instituições, sendo uma de cunho público e outra privada, ambas de ensino superior
– Graduação.
 Quadro da Instituição Pública:
SABERES /
COMPONENTES
CURRICULARES
EMENTA BIBLIOGRAFIA
Profissão
Docente2
Estudo da constituição
histórica e da natureza do
trabalho docente, articulando
CHARLOT, Bernard.
Formação dos professores e relação com
o saber. Porto Alegre: ARTMED, 2005.
COSTA, Marisa V. Trabalho
docente e profissionalismo. Porto alegre:
Sulina, 1996. ESTRELA, Maria Teresa
2
Esta disciplina representa a pesquisa realizada na instituição pública:
http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/cedu/graduacao/pedagogia/disciplinas/disciplinas-ementas-e-
bibliografia/view Acesso em: 20 jul 2013

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o papel do Estado na
formação e profissionalização
docente e da escola como
locus e expressão desse
trabalho.
(Org.) Viver e construir a profissão
docente. Porto, Portugal: Porto, 1997.
LESSARD, Claude e TARDIF,
Maurice. O trabalho docente. SP: Vozes,
2005. NÓVOA, António (Org.) Vidas de
Professores. Porto, Portugal: 1992.
No quadro acima se visualiza algumas questões como a preocupação
com a constituição histórica e da natureza do trabalho docente, fazendo uma ponte
entre o papel do estado e formação em suma. Contudo chama-se atenção para
refletir acerca dessa, será que com base nessa ementa os alunos conseguem
compreender a essência do trabalho docente? Será que é possível fazer a ponte
entre teoria e prática? Com isso, PEREIRA (1999) afirma que,
As principais críticas atribuídas a esse modelo são a separação entre
teoria e prática na preparação profissional, a prioridade dada à
formação teórica em detrimento da formação prática e a concepção
da prática como mero espaço de aplicação de conhecimentos
teóricos, sem um estatuto epistemológico próprio. P. 04.
São bem recorrentes os assuntos que envolvam o paradoxo entre teoria e
prática, Pereira (1999) traz essa reflexão de maneira clara oferecendo subsídios
acerca do pensar o exercício docente. A partir do registro de ementa acima citado
percebe-se uma preocupação em levantar temáticas que auxiliem e possibilitem a
criticidade entre os envolvidos, porém não se visualiza a prática dessa ação
proposta.
 Quadro da Instituição Privada
SABERES /
COMPONENTES
CURRICULARES
EMENTA BIBLIOGRAFIA
O trabalho do
Pedagogo
O que é Pedagogia e sua
relação com as ciências da
educação. Contextualização
histórica da pedagogia no
Brasil. O curso de
Não consta disponível no site3
.
3
O site mencionado pertence a instituição privada http://www.unoparead.com.br/documentos/guia-
percurso/pedagogia.pdf. Acesso em: 19 jul 2013.

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nos Espaços
Educativos
Pedagogia: Especificidades e
Legislação. Educação Formal
e Não Formal e os espaços
de atuação do Pedagogo.
Função e significado do
trabalho do Pedagogo:
Gestão e Docência
Este quadro pressupõe preparo para o pensar, as atribuições e
consequentemente a ação docente como um todo. Entende-se que o exercício da
docência é, pois algo processual, bem como prático – atribuindo ao campo
experiencial. Nesse sentido Pereira (1999) aponta um importante requisito de como
deveriam proceder à organização ideológica dos cursos que envolvem a docência,
afirma que [...] para formar esse profissional, é necessário um conjunto de
disciplinas científicas e um outro de disciplina pedagógicas, que vão fornecer as
bases para sua ação. P. 04.
Todavia deve-se verificar de maneira clara e objetiva com base na
legislação, e necessidades reais e traçadas para o país quais as diretrizes,
aspectos, ideologias educacionais que o mesmo defende. Não se concorda pois
com a fragmentação educacional para um mesmo país. Percebe-se que muitos são
os espaços que podem formar professores/docentes, porém não seguem uma
mesma linha de atuação, então o que esperar de um educação com bases
formativas diferenciadas?
Defende-se que o exercício de criticidade advém da reflexão do meio,
bem como dos diversos aspectos que permeiam a realidade e consequentemente o
campo educacional, porém deseja-se uma definição acerca dos pilares necessários
que definam não a educação, mas a educação brasileira.
3. Aspectos Políticos e Curriculares da Formação Docente:
Entendendo que o Brasil assume uma postura emergente quanto às
políticas-econômicas, sobretudo, latino-americana, ressalta-se a necessidade de se
evidenciar que os parâmetros curriculares encontram-se em constante modificação,
atendendo as especificidades e mudanças sociais e tecnológicas cada vez mais

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presentes nos currículos escolares. Essas mudanças são representadas por meio da
Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), o Referencial Curricular Nacional Para A Educação Infantil (RCNEI) e
resoluções afins.
Nesse sentido a LDB expõe a organização maior da educação, dividindo-
se em: conceito geral educacional nacional, princípios e fins, direitos e deveres,
níveis e modalidades, profissionais de educação (docentes), recursos financeiros e
afins.
No tópico em questão destina-se abordar ações de cunho mais
específico, como a formação docente em meio a seus direitos, deveres e
atribuições. A imagem abaixo retrata o sistema organizacional para a formação
necessária exigida para o exercício da docência:
Fonte: A autora
A imagem supracitada demonstra, pois o modelo ideal de formação e
atuação. No entanto, a realidade não transpõe tais quais esses requisitos, afirma-se
então que nem todos os professores atendem a essa formação continuada e ainda
que possa haver distorção da área de formação em relação a sua atuação.
Uma das hipóteses da autora com relação à situação econômica –
emergente, do país refere-se diretamente a essa distorção, quanto mais há uma

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distância do real em relação ao ideal indicado, menos se tem uma educação de boa
qualidade esperada e prevista. Outro ponto seria a qualificação profissional e,
sobretudo, formação continuada que representa uma busca de uma atualização
constante para a atuação em sala. Muitas são as facetas para se trabalhar com a
educação na contemporaneidade, as tecnologias por sua vez são as mais cotadas
no momento.
Como atualizar-se quando não se há vagas em massa para tal? Como
obter uma formação continuada se ainda não se tem espaços públicos, laicos e para
todos, como prevê regulamentação? Como ser professor com um salário
desvalorizado e para tal tendo-se que trabalhar em diversas instituições e assim
possibilitar uma vida “digna4
”?
Entende-se que os docentes defrontam-se com realidades em que as
universidades possuem limitações como, por exemplo, quantidade de vagas
disponíveis para o acesso, não identificação com as linhas de pesquisa em vigor, a
falta da disponibilidade do tempo integral para se dedicar aos estudos entre outras.
Nesses termos os brasileiros em consonância com a economia local – o
capitalismo encontraram formas paliativas para se inserir no contexto de formação
continuada por meio das instituições privadas e filantrópicas.
Conforme ainda previsto na LDB, entende-se que existem outras
especificidades dentro do que se espera para a formação docente, como:
Parágrafo único. [...] aos objetivos das diferentes etapas e
modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I – a presença de sólida formação básica (grifo nosso), que propicie
o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas
competências de trabalho;
II – a associação entre teorias e práticas (grifo nosso), mediante
estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III – o aproveitamento da formação e experiências (grifo nosso)
anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. P. 49
Dentro do previsto em lei ou afins de acordo com o que se visualiza
acima, espera-se que, com a fiscalização dita presente no país por meio do MEC, e
órgãos de cunho estatais, as instituições educacionais atendam, completa ou
4
Digna: Ilustre; grande; nobre. Hábil; capaz. Merecido; correspondente ao merecimento;
proporcionado. Disponível em: http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=digna

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parcialmente, as exigências necessárias para o desejo de uma educação de boa
qualidade.
4. Análise dos Envolvidos
Grupo de atores /
envolvidos
Interesses Problema
percebido
Recursos
Mandatos
Interesses em
nível de projeto
Ministério da
Educação
1.Intensificar
políticas de
formação
continuada
como sendo de
cunho
obrigatório para
atuação;
 Falta de
formação
continuada para
os docentes;
Implantação do
programa
Profuncionário5
,
sendo exigidos
aos serviços
públicos e
privados;
Implementação do
programa
Profuncionário para
atender aos
públicos que
trabalham com
educação;
Instituições de
Ensino
Ter professores
mais
qualificados
para preparar
professores;
 Déficit de
atuação;
Professores
pesquisadores e
alunos mais
reflexivos;
Acesso a uma
educação de boa
qualidade;
Docentes/
Pesquisadores
Ter direito a
uma formação
de boa
qualidade para
sua prática;
Déficit de
formação que
gera déficit de
atuação;
Ser docente de
cursos
superiores, fazer
parte do serviço
público ou
privado;
Possibilidade de
promover uma
formação que
favoreça a
aprendizagem
integral;
Discentes Ter direito a
uma formação
de boa
qualidade;
Déficit de
formação;
Ser aluno de
graduação dos
cursos de
licenciatura;
Ser futuro docente
com as habilidades
e competências
desenvolvidas de
maneira a
favorecer a
aprendizagem dos
novos alunos;
5
Esse programa já existe, atende aos colaboradores dos Institutos Federais (IF), ou que tenha vínculo público na
área de educação.

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5. Análise de Problema
Fonte: A autora

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6. Análise dos Objetivos

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Fonte: A autora

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7. Análise de Alternativas
Com base nos estudos e análises realizadas no presente projeto podem-se
destacar algumas vicissitudes que minimizem significativamente a situação
problema apresentada:
1- Promover formações continuadas dentro da temática/área de atuação ou
ainda objeto de necessidade da instituição superior de ensino;
2- Regularizar a formulação da escala no quadro disciplinas com base na
formação e área de atuação podendo verificar a variável da experiência
comprovada;
3- Prover o desenvolvimento reflexivo e experiencial durante a formação;
4- Ampliar a oferta dos cursos e aos serviços oferecidos;
5- Avaliar o processo e os envolvidos processualmente.

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Considerações
Percebe-se que apesar de todos os estudos realizados, de estar previsto
em lei, resoluções e afins ainda não existe uma identidade para os cursos de
docência do país. Acredita-se, pois na necessidade de um estudo universalizado
acerca da educação com bases na contemporaneidade, e assim verificar o que de
fato é útil e ainda como deve haver essa sensibilização entre os extremos,
professore-aluno.
Ao se referir a esse extremo, pensa-se na realidade em que a relação
aluno e professor acabam sendo distanciada por suas diferentes contribuições.
Verifica-se que esta situação por sua vez é um equívoco, tendo em vista que o
exercício docente se completa no fazer discente.
A intencionalidade maior desse estudo era de propor uma reflexão acerca
de como está acontecendo à formação docente
em seus diversos âmbitos, público e privado, e analisar a formação para evitar os
fins apresentados acima que ficam evidentes por essa “crise de identidade” docente
do país.

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REFERÊNCIAS
PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. As licenciaturas e as novas políticas educacionais
para a formação docente. 1999. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/es/v20n68/a06v2068.pdf Acesso em: 01 jul 2013.