O documento discute os processos de obtenção de licenças de construção em Maputo, Moçambique. Descreve os 5 principais elementos do processo: acesso à terra, condições de propriedade, aprovação da obra, construção e inspeção, e registro de propriedade. O processo envolve várias entidades governamentais e pode levar até 7 processos distintos, tornando-se complexo e demorado.

1. Arturo Samper M.Arch. / M.CP
PRINCIPAL, URD CONSULTANTS
URD
Consultants
Good
Prac2ces
in
the
Construc2on
Permit
Process
and
the
Case
in
Maputo

2. Presenta2on
Contents
Arturo Samper M.Arch. / M.CP
URD
Consultants

3. Presenta2on
Contents
Arturo Samper M.Arch. / M.CP
URD
Consultants

4. Presenta2on
Contents
Arturo Samper M.Arch. / M.CP
URD
Consultants

5. Presenta2on
Contents
Arturo Samper M.Arch. / M.CP
URD
Consultants

6. About
the
Project
1
To
simplify
the
process
required
to
obtain
a
construc2on
license,
from
access
to
land,
to
the
occupa2on
and
opera2on
of
the
new
construc2on.
Objective

7. Context
2

8. Tabela 4 - Caso DBR vs Real (2009)
DBR 2011 Caso Real total Caso Real – Construção
Dias naturais ou calendário 381 703 474
Fonte: Cálculos do autor com base em estudo de caso real do arquivo.
Tabela 3 - DBR 2011
Processo Dias
1 Pedido de DUAT 45
2 Pedido de plano topográfico 120
3 Pedido de licença de construção 60
4 Inspeção para o início da construção 1
5 Segunda inspecção 1
6 Pedido de licença de ocupação 95
7 Inspeção final 1
8 Inspeção de agua, saneamento e eletricidade 1
9 Ligação às redes de esgoto, água e elétrica 43
10 Solicitação linha telefonica de terra 2
11 Solicitação de certidão de benferitorias 30
12 Pedido de título de propriedade 30
13 Registo de Propriedade 30
Total 459
Actividades ocorrer em paralelo, mas No. 6 é contingente a 7-10
Fonte: DBR + Cálculos do autor baseados em entrevistas
Context
2
Tabela 4 - Caso DBR vs Real (2009)
DBR 2011 Caso Real total Caso Real – Construção
Dias naturais ou calendário 381 703 474
Fonte: Cálculos do autor com base em estudo de caso real do arquivo.
Tabela 4 - Caso DBR vs Real (2009)
DBR 2011 Caso Real total Caso Real – Construção
Dias naturais ou calendário 381 703 474
Fonte: Cálculos do autor com base em estudo de caso real do arquivo.
2009

9. Tabela 1 - Principais Economias
País / Região
DB
Ranking
Dias DCPI (1)
OECD 53 152
UE 65 189
América Latina 97 296
SADC 109 238
Moçambique 126 381
Fonte: relatório Doing Business em 2012. (1) O tempo médio medido em dias ou natural.
Tabela 2 - SADC
Economia
DCPI
Ranking
DCPI
N º de
Procedimentos
DCPI
N º de dias (1)
Mauritius 39 18 107
Botswana 127 24 167
South Africa 52 17 174
Media SADC 119 17 176
Angola 128 12 328
Tanzania 179 22 328
Mozambique 155 17 381
Fonte: relatório Doing Business em 2011. (1) O tempo médio medido em dias ou natural.
Context
2

10. Tabela 6 - Custo de uma licença de construção de um armazém de
2000 m2
Variável Maputo Palmira Cali
Area (M
2
) 2000 2000 2000
Custou $992 $5,579 $7,268
Fontes: Colombia: Cálculos do autor com base em dados de 2010. Moçambique caso, estudado para este relatório.
Os valores são em dólares americanos.
Context
2BARRANQUILLA,
COLOMBIA

11. Work
in
Maputo
3

12. Aprovação
e
autorização
da
obra
Construção,
inspeção
e
ocupação
do
ediLcio
Condições
e
limitações
à
propriedade
(Plano
de
u2lização,
códigos
de
construção,
condicionantes,
servidoes)
Acordo
com
as
condições
e
limitações
(competência
profissional,
de
segurança)
O
acesso
à
terra
e
formação
/
transferencia
da
propriedade
Work
in
Maputo
3
A
intervenção
do
governo
nos
cinco
processos
DC DPU DUC DUC DUC
5
‘classic’
elements:

13. CRPDC
DUAT
Direito
de
uso
e
Aproveitamento
da
Terra
Condições
e
limitações
à
propriedade
(Plano
de
u2lização,
códigos
de
construção,
gravames)
Acordo
com
as
condições
e
limitações
Aprovação
e
autorização
da
obra
Construção,
inspeção
e
ocupação
do
ediNcio
CerOdão
de
Benfeitorias
Título
de
propriedade
Registro
da
propriedade
DC DPU DUC DUC
DUC
/
AM
/
EM
DUC
Work
in
Maputo
3 8
different
stages
or
processes
Ø Uma
en2dade/departamento
envolvida
em
vários
processos
e
vários
tempos.
Ø Várias
en2dades
que
fazem
a
mesma
a2vidade
Ø Cada
processo
está
sujeito
à
anterior
Ø No
final,
um
processo
que
deve,
em
vez
disso,
ser
o
início

14. DMI
Outras*en-dades
DMPUA
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
Work
in
Maputo
3 In
some
cases,
a
relatively
clear,
straight
through
process
<
10
STORY
RESIDENTIAL
OR
COMMERCIAL
BUILDING

15. DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
Work
in
Maputo
3 In
other
cases,
a
multi-­‐institutional
process,
easy
to
become
ad
hoc...
<
10
STORY
RESIDENTIAL
OR
COMMERCIAL
BUILDING

16. Work
in
Maputo
3
ADM
...
that
can
be
very
frustrating!

17. Work
in
Maputo
3 A
look
at
the
organizational
chart
as
it
applies
to
this
process
Ø In
a
26
member
Cabinet

18. Work
in
Maputo
3 A
look
at
the
organizational
chart
as
it
applies
to
this
process
Ø In
a
26
member
Cabinet
Ø Three
Cabinet
members
have
a
mandate
on
the
process

19. Work
in
Maputo
3 A
look
at
the
organizational
chart
as
it
applies
to
this
process
Ø In
a
26
member
Cabinet
Ø Three
Cabinet
members
have
a
mandate
on
the
process
Ø Who
manage
4
departments
and
13
sec2ons

20. Work
in
Maputo
3 A
look
at
the
organizational
chart
as
it
applies
to
this
process
20Org.
Chart
Boxes
42Specialists
27Support
Personnel

21. Work
in
Maputo
3
LICENÇA
Most
of
the
complexity
has
to
do
with
access
to
land
and
property
formation
PROPRIEDADE

22. Registry
Mod.PROMAPUTO
II
Work
in
Maputo
3 Reform
in
progress
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
Our
focus

23. Work
in
Maputo
3
LICENÇA
1.Duração
do
processo
com
base
em
documentos
oficiais.
2.Duração
do
processo
em
um
caso
real.
3.¿DUAT
antes
ou
durante
a
construção?
4.Algumas
análises
de
fluxo
baseado
em
caso
real.
5.Algumas
análises
quan2ta2vas.

24. Work
in
Maputo
3
40
dias
naturais29
dias
úteis
171 40 36
35130
40
8740 3
207
dias
úteis,
290
dias
naturais7
processos
Ø Sem
o
processo
DUAT
Ø Sem
o
processo
de
construção
Ø Sem
o
processo
de
otulo
e
registro
29 122 29 26
93 25
29 62
1
1.
Duração
do
processo
com
base
em
documentos
oficiais.
Legend

25. Work
in
Maputo
3 1º
ano 2º
ano
207
du
290
dn
338
du
474
dn
2.
Duração
do
processo
em
um
caso
real
(2009).
40
dias
naturais29
dias
úteis
Legend

26. Most
likely
to
be
the
case
Work
in
Maputo
3 1 2 3
3.
¿DUAT
antes
ou
durante
a
construção?
539
du
754
dn
338
du
474
dn
207
du
290
dn

27. Work
in
Maputo
3
Três
visitas
Once
viagens
Duas
desições
Duas
assinaturas
Doze
operações
Onze
operações
4.
Algumas
análises
de
fluxo
baseado
em
caso
real

28. Work
in
Maputo
3
7
procesos
140
pasos
4.
Algumas
análises
de
fluxo
baseado
em
caso
real

29. 5.
Algumas
análises
quan2ta2vas
Work
in
Maputo
3 The
municipality
is
re-­‐distributing
94%
-­‐
95%
of
income
from
licensing
fees
to
other
areas
of
operation
Tabela 5 - DUC proveitos e custos de operação
Variable 2011 % %
Rendimento sobre licenças de construção Mts. 15,260,121 100%
Rendimento doutras fontes Mts. 5,256,148
Renda total Mts. 20,518,280 100%
Remunerações (média anual) Mts. 47,600
Remunerações e segurança social (.5 factor
multiplicador)
Mts. 71,400
Custos operacionais (1) Mts. 900,000
Custos totais Mts. 971,400 4.73% 6.36%
Diferencia Mts. 19,546,880 95.27% 93.63
Fonte: DUC + cálculos do autor. (1) Valores aproximados baseados no relatório financeiro do ano 2008 do DUC.
In
2011,
the
municipality
assigned
just
6.36%
of
the
revenue
from
licenses
to
DUC
or
4.73%
of
total
revenue.
Fontes:
DUC
+
cálculos
do
autor
baseados
no
relatórios
financieros
do
anos
2008
a
2011.
Dados
de
salario,
meusalario.org.
Os
valores
monetários
T5
estão
en
Mts.
e
T7
estão
en
dólares
Americanos.

30. Work
in
Maputo
3 While
the
monthly
averages
indicate
that
the
DUC
is
operating
at
a
deficit
Tabela 5 - DUC proveitos e custos de operação
Variable 2011 % %
Rendimento sobre licenças de construção Mts. 15,260,121 100%
Rendimento doutras fontes Mts. 5,256,148
Renda total Mts. 20,518,280 100%
Remunerações (média anual) Mts. 47,600
Remunerações e segurança social (.5 factor
multiplicador)
Mts. 71,400
Custos operacionais (1) Mts. 900,000
Custos totais Mts. 971,400 4.73% 6.36%
Diferencia Mts. 19,546,880 95.27% 93.63
Fonte: DUC + cálculos do autor. (1) Valores aproximados baseados no relatório financeiro do ano 2008 do DUC.
Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais
Variável 2011
Número de licenças (média anual) 458
Número de licenças (média mensal) 38
Receitas de licenças (média anual) $321,882
Receitas de licenças (média mensal) $26,823
Renda média por licença por mes $703
Empregados 37
Custos laborais (média mensal) $3,967
Diferença entre receitas e custos $(3,263.87)
Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autor. Os valores monetários estão em
dólares
What
is
costing
the
municipality
produce
one
month
of
licenses,
is
US$
3,263
more
than
what
it
receives
monthly
from
construction
licensing
fees,
which
is
US$703.
Fontes:
DUC
+
cálculos
do
autor
baseados
no
relatórios
financieros
do
anos
2008
a
2011.
Dados
de
salario,
meusalario.org.
Os
valores
monetários
T5
estão
en
Mts.
e
T7
estão
en
dólares
Americanos.
In
2011,
the
municipality
assigned
just
6.36%
of
the
revenue
from
licenses
to
DUC
or
4.73%
of
total
revenue.

31. Work
in
Maputo
3 DUC:
aumento
do
número
de
actos
administra2vos,
com
e
sem
aumento
progressivo
do
#
de
propriedades
formais
Growth
in
administrative
acts
(linear
trend)

32. Work
in
Maputo
3 DUC:
aumento
do
receitas,
com
e
sem
aumento
progressivo
do
#
de
propriedades
formais
Growth
in
revenue
(linear
trend)

33. Work
in
Maputo
3
Ø Não
é
economicamente
viável
aumentar
o
pessoal.
Isso
inclui
a
implementação
de
programas
de
desconcentração.
Ø No
longo
prazo,
irá
ser
necessário
aplicar
uma
solução
estrutural
para
reduzir
os
custos
de
tempo
e
de
serviço.
Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais
Variável 2011 2014 Delta
Número de licenças (média anual) 458 1088
Número de licenças (média mensal) 38 91
Receitas de licenças (média anual) $321,882 $950,156
Receitas de licenças (média mensal) $26,823 $79,180
Renda média por licença por mes $703 $910 1.3
Empregados 37 87
Custos laborais (média mensal) $3,967 $9,327 2.3
Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) $(8,416.92) 2.6
Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autora. Os valores monetários estão em dólares
Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais
Variável 2011 2014 Delta
Número de licenças (média anual) 458 1088
Número de licenças (média mensal) 38 91
Receitas de licenças (média anual) $321,882 $950,156
Receitas de licenças (média mensal) $26,823 $79,180
Renda média por licença por mes $703 $910 1.3
Empregados 37 87
Custos laborais (média mensal) $3,967 $9,327 2.3
Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) $(8,416.92) 2.6
Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autora. Os valores monetários estão em dólares
Tabela 7 - Diferença entre receitas e despesas mensais
Variável 2011 2014 Delta
Número de licenças (média anual) 458 1088
Número de licenças (média mensal) 38 91
Receitas de licenças (média anual) $321,882 $950,156
Receitas de licenças (média mensal) $26,823 $79,180
Renda média por licença por mes $703 $910 1.3
Empregados 37 87
Custos laborais (média mensal) $3,967 $9,327 2.3
Diferença entre receitas e custos $(3,263.87) $(8,416.92) 2.6
Fontes: DUC www.meusalario.org. Cálculos da autora. Os valores monetários estão em dólares

34. What
we
recommend
Work
in
Maputo
3
Ø Implementação
do
Regulamento
do
Solo
Urbano
que
transforma
o
DUAT
em
TUATU.
Independência
entre
processo
DUAT
/
TITULO,
eo
processo
de
construção
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM

35. Work
in
Maputo
3
CRP
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
Um
único
ator
e
momento
para
revisão
ex-­‐ante

36. Work
in
Maputo
3 Um
único
ator
e
momento
para
revisão
ex-­‐ante
CRP
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
MCAA
MS
MTC
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
DUC DCDUC DUC CRPDC DPU Opção
1:
delegar
a
responsabilidade
sobre
o
DUC.
No
entanto,
parece
que
isso
não
seria
economicamente
e
poli2camente
viável
Opção
2:
Transferência
de
responsabilidade
o
ônus
da
revisão
ex-­‐ante
para
o
profissional(s)
encarregado
do
projeto.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
Ø Maior
u2lização,
apoio
e
fortalecimento
das
qualificações
profissionais
Ø Profissional
põe
em
risco
a
sua
matrícula
Ø Contribui
para
o
desenvolvimento
da
boa-­‐
fé
Ø Oportunidade
de
negócio
para
as
seguradoras

37. Opção
1:
melhorar
a
produ2vidade
de
especialistas
de
departamentos,
fornecendo
ferramentas
e
mecanismos.
Opção
2:
Concessão
do
serviço
de
expedição
de
licenciamento
de
construção:
Ø A
um
profissional
(Colombia:
curadores
urbanos)
Ø A
uma
associação
de
profissionais
(Costa
Rica
–
Peru)
Ø Oportunidade
de
negócio
para
as
seguradoras
Work
in
Maputo
3 Mecanismo
eficaz
de
expedição
de
licenciamento
de
construção
CRP
MCAA
MS
MTC
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
DUC DCDUC DUC CRPDC DPU
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM

38. DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
Work
in
Maputo
3 Um
único
ator,
e
momento
para
revisão
da
após
a
CRP
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
Ø Uma
forte
função
de
fiscalização,
como
corresponde
ao
Estado.
DMI
Outras*en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DC DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM
DMI
en-dades
DMPUA
MCAA
MS
MTC
MCAA
MS
MTC
DUC DC
EDM
AdRM
DPU DUC DUC DUC CRP
EDM
AdRM

39. Work
in
Maputo
3
Condições
e
limitações
à
propriedade
Uma
en2dade
indpendiente,
um
papel
forte
Construção,
inspeção
e
ocupação
Uma
en2dade,
um
papel
forte
Iden2dade,
otulo,
e
registro
Um
processo
separado
Aprovação
e
autorização
da
obra
O
serviço
em
concessão.
Respaldado
por
empresa
seguradora
Acordo
com
as
condições
e
limitações
Profissional
é
responsável.
Respaldado
por
empresa
seguradora
Sintesis:
Os
cinco
elementos
clássicos.
Mais
..

40. 1
Delegação
da
autoridade
para
aprovar
todos
os
projectos
para
o
Director
Adjunto
do
DUC.
2
Eliminação
de
requisito
de
anexar
estudos
hidráulicos
e
elétricos,
ao
pedido
de
aprovação
da
licença
de
construção.
3
Formalização
da
licença
de
u2lização
como
o
único
documento
necessário
para
se
conectar
a
construção
das
redes
de
esgoto,
água
e
eletricidade.
4
Averbamento
de
prorrogação
de
licença
de
construção.
5
Implementação
de
uma
tarifa
de
processamento.
6
Fusão
do
Cer2dão
de
Benfeitorias
e
Licença
de
U2lização.
7
Delegação,
do
Director
Adjunto
ao
chefes
de
divisão
diferentes,
da
autoridade
para
assinar
documentos
oficiais
intermediários.
8
Desenho
e
implementação
de
um
sistema
‘intermediario’
de
banco
de
dados,
fluxo
de
trabalho,
comunicações
e
serviços
da
Web,
capaz
de
se
conectar
no
futuro
com
o
SIGEM.
9
REFORMA
DMPUA
(1):
Implementação
do
Regulamento
do
Solo
Urbano
que
transforma
o
DUAT
em
TUATU.
Emissão
de
o
número
de
polícia,
de
plano
topográfico
e
de
registro
catastral
ao
mesmo
tempo
que
o
documento
DUAT
/
TUATU
é
emi2do.
Pedido
de
informação
prévia
é
emi2da
pela
DMPUA.
10
REFORMA
DMPUA
(2):
Divisão
do
DMPUA
em
duas
direções
independentes:
(i)
Direção
de
Serviço
Municipal
de
Cadastro
(ii)
Direção
de
Serviço
Municipal
de
Planeamento
Urbano
e
Meio
Ambiente.
11
Transferência
de
responsabilidade
o
ônus
e
responsabilidade
da
revisão
ex-­‐ante
para
o
profissional(s)
encarregado
do
projeto.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
12
Concessionar
a
autoridade
de
licenciamento
a
os
operadores
privados
ou
a
uma
organização
semi-­‐pública,
como
as
associações
de
arquitetura
e
/
ou
de
engenharia.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
13
Aumentar
o
orçamento
DUC
para
refle2r
uma
redistribuição
justa
da
renda
gerada
pelo
departamento.
Isto
permite
a
instalação
imediata
e
manutenção
de
melhores
equipamentos,
so|ware
e
programas
de
treinamento.
Work
in
Maputo
3 In
total,
13
reforms
are
proposed

41. Work
in
Maputo
3 In
Phase
II,
these
are
analyzed
in
terms
of
impact
and
effort

42. Work
in
Maputo
3 Resulting
in
5
‘structural’,
long
term
reforms.
1
Delegação
da
autoridade
para
aprovar
todos
os
projectos
para
o
Director
Adjunto
do
DUC.
2
Eliminação
de
requisito
de
anexar
estudos
hidráulicos
e
elétricos,
ao
pedido
de
aprovação
da
licença
de
construção.
3
Formalização
da
licença
de
u2lização
como
o
único
documento
necessário
para
se
conectar
a
construção
das
redes
de
esgoto,
água
e
eletricidade.
4
Averbamento
de
prorrogação
de
licença
de
construção.
5
Implementação
de
uma
tarifa
de
processamento.
6
Fusão
do
Cer2dão
de
Benfeitorias
e
Licença
de
U2lização.
7
Delegação,
do
Director
Adjunto
ao
chefes
de
divisão
diferentes,
da
autoridade
para
assinar
documentos
oficiais
intermediários.
8
Desenho
e
implementação
de
um
sistema
‘intermediario’
de
banco
de
dados,
fluxo
de
trabalho,
comunicações
e
serviços
da
Web,
capaz
de
se
conectar
no
futuro
com
o
SIGEM.
9
REFORMA
DMPUA
(1):
Implementação
do
Regulamento
do
Solo
Urbano
que
transforma
o
DUAT
em
TUATU.
Emissão
de
o
número
de
polícia,
de
plano
topográfico
e
de
registro
catastral
ao
mesmo
tempo
que
o
documento
DUAT
/
TUATU
é
emi2do.
Pedido
de
informação
prévia
é
emi2da
pela
DMPUA.
10
REFORMA
DMPUA
(2):
Divisão
do
DMPUA
em
duas
direções
independentes:
(i)
Direção
de
Serviço
Municipal
de
Cadastro
(ii)
Direção
de
Serviço
Municipal
de
Planeamento
Urbano
e
Meio
Ambiente.
11
Transferência
de
responsabilidade
o
ônus
e
responsabilidade
da
revisão
ex-­‐ante
para
o
profissional(s)
encarregado
do
projeto.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
12
Concessionar
a
autoridade
de
licenciamento
a
os
operadores
privados
ou
a
uma
organização
semi-­‐pública,
como
as
associações
de
arquitetura
e
/
ou
de
engenharia.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
13
Aumentar
o
orçamento
DUC
para
refle2r
uma
redistribuição
justa
da
renda
gerada
pelo
departamento.
Isto
permite
a
instalação
imediata
e
manutenção
de
melhores
equipamentos,
so|ware
e
programas
de
treinamento.

43. Work
in
Maputo
3 And
8
‘quick
win’
reforms
1
Delegação
da
autoridade
para
aprovar
todos
os
projectos
para
o
Director
Adjunto
do
DUC.
2
Eliminação
de
requisito
de
anexar
estudos
hidráulicos
e
elétricos,
ao
pedido
de
aprovação
da
licença
de
construção.
3
Formalização
da
licença
de
u2lização
como
o
único
documento
necessário
para
se
conectar
a
construção
das
redes
de
esgoto,
água
e
eletricidade.
4
Averbamento
de
prorrogação
de
licença
de
construção.
5
Implementação
de
uma
tarifa
de
processamento.
6
Fusão
do
Cer2dão
de
Benfeitorias
e
Licença
de
U2lização.
7
Delegação,
do
Director
Adjunto
ao
chefes
de
divisão
diferentes,
da
autoridade
para
assinar
documentos
oficiais
intermediários.
8
Desenho
e
implementação
de
um
sistema
‘intermediario’
de
banco
de
dados,
fluxo
de
trabalho,
comunicações
e
serviços
da
Web,
capaz
de
se
conectar
no
futuro
com
o
SIGEM.
9
REFORMA
DMPUA
(1):
Implementação
do
Regulamento
do
Solo
Urbano
que
transforma
o
DUAT
em
TUATU.
Emissão
de
o
número
de
polícia,
de
plano
topográfico
e
de
registro
catastral
ao
mesmo
tempo
que
o
documento
DUAT
/
TUATU
é
emi2do.
Pedido
de
informação
prévia
é
emi2da
pela
DMPUA.
10
REFORMA
DMPUA
(2):
Divisão
do
DMPUA
em
duas
direções
independentes:
(i)
Direção
de
Serviço
Municipal
de
Cadastro
(ii)
Direção
de
Serviço
Municipal
de
Planeamento
Urbano
e
Meio
Ambiente.
11
Transferência
de
responsabilidade
o
ônus
e
responsabilidade
da
revisão
ex-­‐ante
para
o
profissional(s)
encarregado
do
projeto.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
12
Concessionar
a
autoridade
de
licenciamento
a
os
operadores
privados
ou
a
uma
organização
semi-­‐pública,
como
as
associações
de
arquitetura
e
/
ou
de
engenharia.
Exigir
a
compra
de
seguro
de
responsabilidade
civil.
13
Aumentar
o
orçamento
DUC
para
refle2r
uma
redistribuição
justa
da
renda
gerada
pelo
departamento.
Isto
permite
a
instalação
imediata
e
manutenção
de
melhores
equipamentos,
so|ware
e
programas
de
treinamento.

44. Work
in
Maputo
3 PHASE
II:
quick
wins
defined
and
implemented.
±
80
days.

45. Conclusions
4

46. Conclusions
41. The
land
administra2on
system,
its
dynamics,
its
logic,
are
at
the
core
of
the
‘problem’.
• Construc2on
licensing:
a
func2on
of
property
forma2on.
• Keeping
within
the
parameters
of
the
la•er
takes
precedence.
• Urban
planning:
is
subject
to
the
(highly
poli2cal)
dynamics
of
assigning
land
development
rights.
No
plan,
par2cularly
long
term,
can
survive
these
forces.
2. The
social
instruments
of
spa2al
transforma2on
and
economic
growth
at
the
service
of
the
government
as
opposed
to
the
government
at
the
service
of
the
social
instruments.

47. Conclusions
43. Some
gains
can
be
a•ained
through
technology
and
process
re-­‐engineering.
However,
significant
gains
will
only
be
a•ained
with
structural
reform.
• Can
be
done
within
the
framework
of
public
ownership
of
land.
• Enabling
a
modern
market
of
land
rights
that
allows
free
circula2on
of
TUATU’s.
Can
be
an
excellent
tool
for
an
agile
real
estate
market.
(Land
rights
exchange,
such
as
CEPACs
in
Brazil;
leasing
of
public
land
as
a
mechanism
to
control
specula2on;
etc)
• Intervening
with
strength
and
quality
on
key
areas
of
the
process:
the
land
planning
phase
and
the
‘ex-­‐post’
review
and
control
phase.
• The
‘in-­‐between’
is
be•er
le|
to
the
professionals
and
associa2ons
with
proper
checks
and
balances,
especially
financial
(insurance).
• There
is
proof
that
these
mechanisms
work
(Colombia,
Costa
Rica,
Peru).
Needs
strong
professional
associa2ons.

48. Conclusions
44. Strong
leadership
from
the
private
sector
is
required
for
this
to
happen.
5. The
poli2cal
economy
of
land
administra2on
and
its
ins2tu2onal
arrangement
have
to
be
addressed.
• Promaputo
II
seems
to
have
fallen
short
• The
Registry
Moderniza2on
Program
is
stalled
6. About
State
reform:
• Some2mes
=
get
rid
of
government
interven2on,
let
private
actors
deal
with
differences
• Other
2mes
=
strong
government,
capable,
well
paid
human
resources
+
modern
processes
and
tools.
(Could
be
the
case
here
if
more
resources
were
invested
from
the
revenue
brought
by
CPP)
• In
this
case
=
limit
government
interven2on
to:
• Property
rights
• Land
use
• Controlling
professional
prac2ce
(during
process
and
ex-­‐post)

49. Arturo Samper M.Arch. / M.CP
URD
Consultants
Thank you!
!
arturo.samper@urdconsultants.com