(1) O documento discute a política pública na prevenção de desastres naturais no Estado de São Paulo, (2) Apresenta o modelo de gerenciamento de risco e suas etapas, incluindo prevenção, preparação e resposta, (3) Discutem conceitos como risco, ameaças, perigos naturais e sua classificação.

1. Política pública na prevenção de
desastres naturais
Cláudio José Ferreira

2. Roteiro
(1) Desastres vs Risco, modelo de gerenciamento;
(2) Diretrizes para gerenciamento de risco, níveis e
escalas;
(3) Conceito de Risco;
(4) Evolução das políticas públicas no Estado de SP;
(5) Situação atual do gerenciamento de risco em SP;
(6) Papel do Instituto Geológico.

3. Desastre Risco

4. Risco vs desastre
Risco
● ●
Desastre, acidente,
evento, fenômeno
●
Probabilidade ●
O que já ocorreu
●
Predição ●
Acontecido
●
Previsão
●
Prognose
●
Estimativa

5. Risco vs desastre e etapas de gestão
RISCO DESASTRE
Mitigação
Resposta
Reduzir ou remediar os possíveis
impactos Assistência emergencial
durante ou logo após o
desastre
Preparação
Conviver com os riscos
Recuperação
Reconstrução e retomada
Prevenção ou melhoria das condições
Evitar a instalação de situações de prévias ao desastre
risco
LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012

6. Modelo de gestão de risco
Estabelecimento do contexto
Avaliação de Risco
Identificação
Comunicação
& Tomada de Monitoramento
Decisão Análise
Apreciação
Tratamento do risco
Prevenção Preparação Mitigação
Modificado ISO 31000

7. Modelo de
gestão de
risco
Fonte: Living with Risk
A global review of disaster
reduction initiatives
UNITED NATIONS
New York and Geneva, 2004
Volume I

8. Modelo de gestão de risco
Definição do escopo e critérios
para o gerenciamento de risco e sua
política
Estabelecimento do contexto
Avaliação de Risco
Identificação
Comunicação
& Tomada de Monitoramento
Decisão Análise
Apreciação
Tratamento do risco
Prevenção Preparação Mitigação
Modificado ISO 31000

9. Modelo de gestão de risco
Define quais riscos precisam
de “tratamento” e a prioridade
para sua implementação
Estabelecimento do contexto
Avaliação de Risco
Identificação
Comunicação
& Tomada de Monitoramento
Decisão Análise
Apreciação
Tratamento do risco
Prevenção Preparação Mitigação
Modificado ISO 31000

10. Modelo de gestão de risco
Manter os tomadores
de decisão a par do
andamento e
resultados do plano de
gerenciamento de
risco.
Estabelecimento do contexto
Avaliação de Risco
Identificação
Comunicação
& Tomada de Monitoramento
Decisão Análise
Apreciação
Tratamento do risco
Prevenção Preparação Mitigação
Modificado ISO 31000

11. Modelo de gestão de risco
1. controle da eficiência e eficácia das
medidas;
2. novas informações;
3. tirar lições de acidentes;
4. detectar mudanças no contexto;
5. identificar novos riscos;
6. Fundamentar planos de
contingência.
Estabelecimento do contexto
Avaliação de Risco
Identificação
Comunicação
& Tomada de Monitoramento
Decisão Análise
Apreciação
Tratamento do risco
Prevenção Preparação Mitigação
Modificado ISO 31000

12. Modelo de gestão de risco
- Planejamento territorial;
- Políticas habitacionais; - Obras;
- Cultura de risco e resiliência; - Planos de
- Desenvolvimento científico e tecnológico; contingência.
- Uso dos recursos naturais.
- Análise e mapeamento risco;
- Planos de contingência;
- Treinamento/simulados;
- Capacitação.
Estabelecimento do contexto
Avaliação de Risco
Identificação
Comunicação
& Tomada de Monitoramento
Decisão Análise
Apreciação
Tratamento do risco
Prevenção Preparação Mitigação
Modificado ISO 31000

13. Diretrizes para o gerenciamento de risco
Hyogo 2005- Mundo PNPDEC 2012-Brasil PEPDNRR 2011 - SP
Prioridade nacional e Atuação articulada entre a Sistematizar ações
local com um forte base União, os Estados, o Distrito institucionais
institucional Federal e os Municípios
Identificar, avaliar e Planejamento com base em Promover o diagnóstico
monitorar riscos a pesquisas e estudos atualizado dos perigos e
desastres e melhorar os de riscos
sistemas de alerta
Usar conhecimento, Participação sociedade civil Capacitação, treinamento
inovação e educação e disseminação do
para construir uma conhecimento
cultura de resiliência
Reduzir os fatores de Priorizar ações preventivas Planejamento de uso e
risco indiretos ocupação do solo
Abordagem sistêmica das Monitoramento e
Fortalecer a preparação ações de prevenção, fiscalização em áreas de
a desastres mitigação, preparação, risco e sujeitas a perigos
resposta e recuperação geológicos
Adoção da bacia hidrográfica
como unidade de análise das
ações relacionados a corpos
d’água;

14. Níveis de Gestão
Política
Estabelecer estratégias de redução de risco
Planejamento
Evitar aparecimento de novas áreas
Gerenciamento
Gerenciar áreas de risco já existentes
Intervenção
Intervir localmente para reduzir o risco

15. Níveis de Gestão e Escalas/Resoluções

16. Níveis de Gestão e Escalas/Resoluções

17. CONCEITOS DE RISCO
Medida de danos ou
prejuízos potenciais
Política Nacional de
Defesa Civil - 1995 Relação existente entre uma
ameaça com o grau de
vulnerabilidade do sistema
Estratégia receptor a seus efeitos
Internacional para
Redução de
Desastres – ONU - Combinação da
2009 probabilidade de ocorrência
de um evento e suas
consequências negativas
ISO 31000
Gerenciamento de Efeito da incerteza sobre
Risco - 2009 objetivos

19. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO RISCO
R = f ( Evento, Vulnerabilidade, Consequências)
Política Vulnerabili- Dano, Perda,
Ameaça
Nacional dade Prejuízo
ISDR- Vulnerabili-
Perigo Exposição
ONU dade
ISO -
Fontes Controle Consequência
31000
R = P * V *D

21. Classificação Ameaças, Perigos, Fatores Naturais
de Risco
Biológico
Biológico Geofísico
Geofísico Hidrológico
Hidrológico Meteorológico
Meteorológico
 Epidemia
Epidemia Temporal

 Terremoto
Terremoto

 Inundação

 Temporal
 Doença infecciosa
Doença infecciosa

Inundação Ciclone Tropical
 Vulcão Ciclone Tropical
 
 Vulcão

viral
viral

 Inundação em geral
Inundação em geral
 Movimento de

 Ciclone Extra-tropical
Ciclone Extra-tropical

 Doença infecciosa
Doença infecciosa  Movimento de 
 Inundação
Inundação
bacteriana Temporal local
Temporal local
massa (seco) relâmpaga

bacteriana massa (seco) relâmpaga

 Doença infecciosa
Doença infecciosa Queda de blocos  Tromba d'água / /
Tromba d'água
Queda de blocos
  

parasítica
parasítica rochosos Ressaca
Ressaca
rochosos
 Doença infecciosa
Doença infecciosa Escorregamento  Movimento de
Movimento de
Climatológico
Climatológico
Escorregamento
 
 
fúngica
fúngica massa (úmido)

 Avalanche
Avalanche massa (úmido)
 Doença infecciosa
Doença infecciosa

Subsidência  Queda de blocos
Queda de blocos
por príon
por príon

 Subsidência 
rochosos

 Temperatura
Temperatura
rochosos extrema
 Infestação de
Infestação de
 Escorregamento extrema
Escorregamento


insetos Onda de calor
Onda de calor
insetos



 Avalanche
Avalanche
 Estouro de
 Onda de frio
Onda de frio
 Estouro de


 Subsidência
Subsidência
animais  Condições de
Condições de
animais 
inverno extremas
inverno extremas
 Seca
Seca

 Incêndios
 Incêndios
naturais
naturais
Incêndios florestais
Fonte: CRED http://www.emdat.be/classification Incêndios florestais



 Incêndios
Incêndios
campestres
campestres

22. Classificação Ameaças, Perigos, Fatores Naturais
de Risco
Desequilíbrio da
Desequilíbrio da Geodinâmica Interna
Geodinâmica Interna Geodinâmica Externa
Geodinâmica Externa
biocenose
biocenose
 Pragas animais
Pragas animais


 Sismologia
Sismologia 
 Eólicas
Eólicas
 Pragas Vegetais
 Pragas Vegetais 
 Terremotos
Terremotos 
 Vendavais ou tempestades;
Vendavais ou tempestades;
Maremotos e Tsunamis Ciclones Extratropicais; Ciclones
Ciclones Extratropicais; Ciclones
Maremotos e Tsunamis


Tropicais; Tornados e trombas
Tropicais; Tornados e trombas

 Vulcanologia
Vulcanologia d'Águas
d'Águas
 Erupções
Erupções Temperaturas extremas
 
 Temperaturas extremas

 Geomorfologia,
Geomorfologia, 
 Ondas de frio; Nevadas;
Ondas de frio; Nevadas;
intemperismo, erosão,
intemperismo, erosão, Avalanches de neve; Granizos;
Avalanches de neve; Granizos;
Siderais
Siderais acomodação do solo
acomodação do solo Geadas, Ondas de Calor
Geadas, Ondas de Calor

 Queda de blocos
Queda de blocos

 Incremento das precipitações
Incremento das precipitações
Escorregamento hídricas
hídricas
Escorregamento


 Impacto de
Impacto de Corrida de massa  Inundações graduais;
Inundações graduais;
Corrida de massa
  

meteoritos Inundações bruscas;
Inundações bruscas;
meteoritos  Rastejo
Rastejo

Alagamentos; Inundações
Alagamentos; Inundações
 Impacto de corpos
 Impacto de corpos 
 Erosão laminar
Erosão laminar litorâneas
litorâneas
siderais
siderais 
 Erosão linear, sulcos, ravinas,
Erosão linear, sulcos, ravinas, 
 Redução das precipitações
Redução das precipitações
vossorocas
vossorocas hídricas
hídricas
 Subsidência do solo
Subsidência do solo Estiagens; Secas; Queda
Estiagens; Secas; Queda
 


 Erosão fluvial
Erosão fluvial intensa da umidade relativa do
intensa da umidade relativa do
Fonte: CODAR ar; Incêndios florestais
ar; Incêndios florestais

 Erosão Marinha
Erosão Marinha

23. Classificação Ameaças, Perigos, Fatores Naturais
de Risco
Biológico
Biológico Geológico
Geológico Hidrológico
Hidrológico Meteorológico
Meteorológico
 Terremoto
Terremoto
  Sistemas
Sistemas

 Vulcão
 Vulcão
Regionais
Regionais

 Epidemia
Epidemia  Movimento de
 Ciclones
 Ciclones
 Movimento de
 Doença infecciosa
Doença infecciosa massa  Frentes frias

viral massa  Frentes frias
viral  Queda de blocos
Queda de blocos  Tempestades
 Tempestades
Inundação


 Doença infecciosa
Doença infecciosa rochosos

Inundação

bacteriana rochosos  Temperatura
bacteriana  Enxurrada  Temperatura
Deslizamento  Enxurrada
Deslizamento

extrema


 Doença infecciosa
Doença infecciosa extrema
Corrida de massa  Alagamento
parasítica
parasítica

 Corrida de massa  Alagamento
Onda de calor
Onda de calor
Doença infecciosa  Subsidência e
Subsidência e
Doença infecciosa
 

colapso Onda de frio
Onda de frio
fúngica
fúngica colapso

 Infestação/pragas
Infestação/pragas Erosão
Erosão
Climatológico
Climatológico

 Seca
Seca
 Seca
 Seca
Fonte: Ministério da Integração, Instrução  Incêndio florestal
 Incêndio florestal
Normativa n° - 1, de 24 de agosto de 2012 -  Baixa umidade do
 Baixa umidade do
COBRADE ar
ar

24. Vulnerabilidade Política Nacional de
Defesa Civil - 1995
Vulnerabilidade: condição Vulnerabilidade:
intrínseca ao corpo ou sistema Relação existente entre a
receptor que, em interação com magnitude da ameaça,
a magnitude do evento ou caso ela se concretize, e
acidente, caracteriza os efeitos a intensidade do dano
adversos. consequente.
Vulnerabilidade: características e
Fonte: Living with Risk circunstâncias de uma comunidade, sistema ou
bem que a fazem suscetível ao efeitos de um
Estratégia Internacional para perigo.
Redução de Desastres – ONU
- 2009
Controle: medida que modifica o risco. Inclui
ISO 31000 Gerenciamento de
qualquer processo, política, equipamento, prática
Risco - 2009
ou outra ação que modifica o risco

25. DANO/EXPOSIÇÃO
Dano: intensidade das perdas humanas,
Política Nacional de materiais ou ambientais, induzidas às pessoas,
Defesa Civil - 1995 comunidades, instituições, instalações e/ou
ecossistemas, como consequência de um
desastre.
Estratégia
Exposição: pessoas, propriedades, sistemas ou
Internacional para
outros elementos presentes em zonas perigosas
Redução de que estão portanto sujeitas a danos potenciais.
Desastres – ONU -
2009
Consequência: resultado de um evento que
afeta os objetivos.
ISO 31000
Gerenciamento de
Risco - 2009

26. Eventos históricos
Comissão Geográfica e Geológica
Relatório “Sobre os movimentos das águas observadas no valle do Tietê e
Tamanduatehy durante a enchente de janeiro de 1887”

27. Eventos históricos
Monte Serrat, Santos, 1928
Fotos: Poliantéia Santista, 1996, Ed.
Caudex, S. Vicente/SP

28. Eventos históricos
Santos, 1956
Fonte: www.novomilenio.inf.br/santos

29. Eventos históricos
Caraguatatuba 1967
Fonte: Saulo Gil – Imprensa Livre
Fotos: Arquivo Agência Estado - AE

30. Gerenciamento Risco - Histórico
1985 - Deslizamentos
generalizados na região de
Cubatão
Fonte: Saulo Gil – Imprensa Livre
1985 - Instalação de
Comissão Especial para a
Restauração da Serra do Mar
1987 - Plano de Contingência para o Polo Industrial de
Cubatão
Verão de 1987-88 - Acidentes generalizados com mortes
na região da Serra do Mar
1988 - Relatório “Instabilidades da Serra do Mar -
Situações de Risco”

31. Gerenciamento Risco - Histórico
Gestão Ambiental e
Fonte: Saulo Gil – Imprensa Livre
Planejamento Territorial
Evitar
Conviver
Ações de Defesa Civil

32. Gerenciamento Risco - Histórico
Gestão Ambiental e Plano Preventivo de Defesa Civil
Planejamento Territorial
Evitar e mitigar PPDC
• Cartas geológico-geotécnicas
1989 - Guarujá
90/92 – Ubatuba
94/96 – São Sebastião • Desenvolvimento e Operação de Planos
Preventivos e de Contingência de Defesa Civil
95 - Cubatão
98/05 – SIIGAL
Mapas de risco – 2004 -2012 • identificação e caracterização de áreas de risco
críticas
• Instrumentos de Políticas Públicas
PD municipais
GERCO - ZEE Conviver e mitigar
UCs
CBH Ações de Defesa Civil

33. Arranjo Institucional - Histórico
CEDEC REDEC COMDEC
DAEE IG IPT CETESB
C
PPDC E
A
Serra do Mar
N
T
E
Planos de C
Contingência Plano C
SAISP Plano Escorregamentos e Contingência E
Contingência Inundações R
Polo Industrial S
Vale Ribeira Mapeamento de Cubatão M
Risco
Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas do Estado de São Paulo
Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar
Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo

34. Políticas Públicas – Situação Atual
Causas

35. Políticas Públicas – Situação Atual
Mortes Desastres Afetados Mortes homicídios dolosos

36. DESASTRES Total de 2680 MORTES Total de 345
Valores em % Período 2000 - 2011

37. Atores públicos no gerenciamento de risco
●
Nível Federal ●
Nível Estadual SP
●
Ministério da Integração ●
Casa Militar
●
Defesa Civil/CENAD ●
Defesa Civil
●
Ministério da Ciência, Tecnologia e ●
Secretaria de Desenvolvimento
Inovação Econômico, Ciência e Tecnologia
●
CEMADEN ●
IPT
●
Ministério das Cidades ●
Secretaria da Habitação
●
aptidão urbana, mapeamento ●
Habitação Social
risco, Minha Casa Minha Vida ●
Secretaria do Meio Ambiente
●
Ministério das Minas e Energia ●
INSTITUTO GEOLÓGICO
●
mapeamento risco CPRM ●
Zoneamento
●
Ministério do Meio Ambiente Ecológico-Econômico
●
ANA (reservatórios)
●
Nível Municipal

38. Exemplo Estado do Rio
de Janeiro
Fonte: Cláudio Amaral 2012

39. Programa Estadual de
Prevenção de Desastres
Naturais e Redução de Riscos
Geológicos - PDN

41. Histórico Criação da Proposta
FEV. e MAR. 2010 – demanda Governador para Casa Militar e Instituto Geológico -
informações sobre: número, gravidade e localização de áreas de risco no Estado de São Paulo;
como mapear todas os municípios.
- MAR. 2010 – CEDEC consulta COMDECs para apuração preliminar das áreas de risco:
3.690 áreas. - percepção de risco.
- JUN. 2010 – Instituto Geológico apresenta a SMA e CMil Proposta Preliminar do Programa
Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos.
JUL. a Dez. 2010 - contatos com dirigentes e técnicos de outras instituições e secretarias de
estado.
DEZ. 2010 - informação técnica “A Política Estadual de Mudanças Climáticas e Comunicação
Estadual sobre Vulnerabilidade a Desastres Naturais e Plano Estratégico para Ações
Emergenciais e Mapeamento de Áreas de Risco (PEMC) e RQA 2010.
JAN. e FEV. 2011 - duas reuniões estratégicas com representantes de todas as instituições
envolvidas na proposta CEDEC (Cmil); IG, CPLA, e CETESB (SMA); SHab.; IPT (SDECT);
DAEE e SABESP (SSRH). Assuntos: Conteúdo da Proposta; Estratégias de encaminhamento;
Minuta de Decreto do PDN;
- MAI. e JUN. 2011 – planos e contato CEPAM para ações de capacitação municipal;

42. O que é o PDN ?
Programa que visa integrar as ações de Estado voltadas
para evitar acidentes e desastres associados à
ocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou não
pelas atividades humanas.
Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,
relacionadas ao tema, permitindo a operacionalização
de Política Pública Específica, com amparo legal, e com
o estabelecimento de plano de metas e ações.

43. Diretrizes do PDN
Monitoramento, Sistemas de Alerta,
PPDC, Ações de Defesa Civil
Gerenciar as áreas de
risco já existentes
Evitar o Eliminar / Mitigar os
aparecimento de riscos existentes
áreas de risco
ZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação de
Geológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras de
Suscetibilidade, de Perigos, estabilização, realocação.
Geoambientais. - Informação e Capacitação

44. Conhecer o problema e avaliar seu
PDN - Objetivos controle e evolução
Diagnóstico
Capacitar e treinar
agentes e técnicos,
e disseminar
informação Capacitação, Evitar que o
Planejamento e
Treinamento e Ordenamento problema
Disseminação Territorial apareça ou
aumente
Redução,
Monitoramento
Mitigação e e Fiscalização
Erradicação
Promover medidas Evitar que as áreas de
corretivas para eliminar as risco se ampliem e que
situações de risco e ocorram acidentes, e
reduzir as perdas minimizar danos

45. PDN - Organização

46. PDN - Organização

49. AÇÕES ESTRATÉGICAS (122 ações)
em andamento 73 ações
curto prazo 18 ações
médio prazo 31 ações

50. Produtos estratégicos PDN
- 1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração
de Informações sobre Áreas de Risco
- 2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco
no Estado de São Paulo
- 3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos
Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da
resposta a emergências

51. Pesquisa
Estratégias e Parcerias
Avaliação e mapeamento de risco;

Monitoramento hidro-geotécnico;

Sistema de Informações e Tomada
PDN;
de Decisão O Instituto Parceria DRM,

Mineropar;
Geológico no
Gerenciamento de ZEE, Lei Mudanças

Climáticas;
Comunicação Risco a Eventos
Geodinâmicos
Habitação Social;
Banco Mundial,

Seminário Anual Risco
 Secretaria dos
Transportes
Publicações científicas e de divulgação

Orientação estudantes;
Cursos de extensão;
Capacitação & Transferência Disciplinas de Pós-Graduação
Conhecimento

52. Muito Obrigado!
Claudio José Ferreira
cferreira@igeologico.sp.gov.br
claferreira@sp.gov.br
cjfcjf@gmail.com
Grupo de Pesquisa