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PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
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O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização
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             Como e onde atuamos
                                        Com uma equipe de 92
                                        colaboradores em sete unidades
                                        regionais, o IPAM trabalha gerando
                                        informações e fomentando
                                        iniciativas para subsidiar políticas
                                        públicas, iniciativas locais e acordos
                                        internacionais. Estas atividades são
                                        realizadas com a participação de
                                        agricultores familiares, produtores
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                                        diferentes setores do governo.
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Ii cogresso ibe cássio pereira

  • 1. II CONGRESSO ANUAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS BRASIL EUROPA: AVANÇANDO NA INCLUSÃO PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A EXPERIÊNCIA DO IPAM Cássio Alves Pereira Pesquisador
  • 2. O IPAM O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha por um modelo de desenvolvimento na Amazônia que seja pautado pelo crescimento econômico, pela justiça social e pela proteção da integridade funcional dos ecossistemas da região. Como e onde atuamos Com uma equipe de 92 colaboradores em sete unidades regionais, o IPAM trabalha gerando informações e fomentando iniciativas para subsidiar políticas públicas, iniciativas locais e acordos internacionais. Estas atividades são realizadas com a participação de agricultores familiares, produtores rurais, povos indígenas, comunidades tradicionais e diferentes setores do governo.
  • 3. A AMAZÔNIA - DIMENSÃO DO TERRITÓRIO = 5,4 MILHÕES DE KM2 - POPULAÇÃO ± 21 MILHÕES DE HABITANTES - RIQUEZA DE RECURSOS NATURAIS (FLORESTA, MINÉRIOS, ÁGUA E BIODIVERSIDADE) E AGROPECUÁRIA - DIVERSIDADE (SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL) OBS: FOCO DA ATENÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E O COMPONENTE AMBIENTAL PESA MAIS NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO
  • 4. O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE Agricultura Familiar Quem se Apropria do Recurso Natural ? Sob que Condições de Uso ? Preservação ? Agronegócio Mineração Pecuária Exploração Florestal
  • 5. - A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - OS PILARES DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 1) PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL ; 2) INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS; 3) QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS; 4) IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL; 5) AUMENTO E MELHOR QUALIDADE DA GOVERNANÇA COM “PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL”
  • 6. FORMA DE ATUAÇÃO DO IPAM Uso da Uso da Formação e Formação e Terra Terra Organização Organização Social Social Planejamento Planejamento e Políticas e Políticas Públicas Públicas
  • 7. PRICIPAIS INICIATIVAS DO IPAM Experimentação Participativa com Comunidades Ribeirinhas do Rio Capim, Paragominas – Pesquisa participativa sobre intensificação da produção agrícola em áreas já desmatadas Redução de Queimadas Acidentais na Colônia Del Rei, Paragominas e Flona Tapajós, Santarém – Pesquisa participativa e construção de Regulamentos do Uso de Fogo Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento Rio Bonito, Ulianópolis – Acordos de Redução de Queimadas e Transição Produtiva Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Paragominas
  • 8. PRICIPAIS INICIATIVAS DO IPAM Oficinas Caboclas do Tapajós - valorizar os produtos de comunidades que vivem no interior da RESEX Tapajós Arapiuns Acordo de pesca nas comunidades de várzea dos municípios do Baixo Amazonas – portaria do IBAMA que regulamenta os Acordos Manejo integrado de várzeas do Rio Amazonas – subsídios para criação, pelo INCRA, do modelo de Projetos de Assentamentos Agroextratistas – PAEs de Várzea Modelos de Educação Ambiental em Comunidades de Várzea – Política municipal adotada pela Prefeitura de Santarém
  • 9. PRICIPAIS INICIATIVAS DO IPAM PROAMBIENTE - Construção do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área de Influência da Rodovia BR 163 (Plano BR 163 Sustentável – Criação do Fórum BR 163 Sustentável para garantir a inclusão das demandas da produção familiar e controle social do Plano Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento em Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia (Plano Assentamentos Verdes) – Articulação da Sociedade Civil para participar da elaboração e controle social do Plano