1. II CONGRESSO ANUAL DO INSTITUTO
DE ESTUDOS BRASIL EUROPA:
AVANÇANDO NA INCLUSÃO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
NAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A
EXPERIÊNCIA DO IPAM
Cássio Alves Pereira
Pesquisador
2. O IPAM
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização
não governamental e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha por um
modelo de desenvolvimento na Amazônia que seja pautado pelo
crescimento econômico, pela justiça social e pela proteção da integridade
funcional dos ecossistemas da região.
Como e onde atuamos
Com uma equipe de 92
colaboradores em sete unidades
regionais, o IPAM trabalha gerando
informações e fomentando
iniciativas para subsidiar políticas
públicas, iniciativas locais e acordos
internacionais. Estas atividades são
realizadas com a participação de
agricultores familiares, produtores
rurais, povos indígenas,
comunidades tradicionais e
diferentes setores do governo.
3. A AMAZÔNIA
- DIMENSÃO DO TERRITÓRIO = 5,4
MILHÕES DE KM2
- POPULAÇÃO ± 21 MILHÕES DE
HABITANTES
- RIQUEZA DE RECURSOS NATURAIS
(FLORESTA, MINÉRIOS, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE) E AGROPECUÁRIA
- DIVERSIDADE (SOCIAL, ECONÔMICA E
AMBIENTAL)
OBS: FOCO DA ATENÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL E O COMPONENTE AMBIENTAL
PESA MAIS NO MODELO DE DESENVOLVIMENTO
4. O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE
Agricultura Familiar
Quem se Apropria do Recurso Natural ?
Sob que Condições de Uso ?
Preservação ?
Agronegócio Mineração
Pecuária Exploração Florestal
5. - A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA
- OS PILARES DO DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
1) PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL ;
2) INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS;
3) QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS;
4) IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL;
5) AUMENTO E MELHOR QUALIDADE DA GOVERNANÇA
COM “PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL”
6. FORMA DE ATUAÇÃO DO IPAM
Uso da
Uso da
Formação e
Formação e
Terra
Terra
Organização
Organização
Social
Social Planejamento
Planejamento
e Políticas
e Políticas
Públicas
Públicas
7. PRICIPAIS INICIATIVAS DO IPAM
Experimentação Participativa com Comunidades Ribeirinhas do
Rio Capim, Paragominas – Pesquisa participativa sobre
intensificação da produção agrícola em áreas já desmatadas
Redução de Queimadas Acidentais na Colônia Del Rei,
Paragominas e Flona Tapajós, Santarém – Pesquisa
participativa e construção de Regulamentos do Uso de Fogo
Elaboração do Plano de Desenvolvimento do
Assentamento Rio Bonito, Ulianópolis – Acordos de
Redução de Queimadas e Transição Produtiva
Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Agricultura
Familiar de Paragominas
8. PRICIPAIS INICIATIVAS DO IPAM
Oficinas Caboclas do Tapajós - valorizar os produtos de
comunidades que vivem no interior da RESEX Tapajós Arapiuns
Acordo de pesca nas comunidades de várzea dos
municípios do Baixo Amazonas – portaria do IBAMA que
regulamenta os Acordos
Manejo integrado de várzeas do Rio Amazonas – subsídios para
criação, pelo INCRA, do modelo de Projetos de Assentamentos
Agroextratistas – PAEs de Várzea
Modelos de Educação Ambiental em Comunidades de Várzea –
Política municipal adotada pela Prefeitura de Santarém
9. PRICIPAIS INICIATIVAS DO IPAM
PROAMBIENTE - Construção do Programa de
Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar
Rural
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área de Influência da
Rodovia BR 163 (Plano BR 163 Sustentável – Criação do Fórum BR
163 Sustentável para garantir a inclusão das demandas da produção
familiar e controle social do Plano
Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento
em Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia (Plano
Assentamentos Verdes) – Articulação da Sociedade Civil para
participar da elaboração e controle social do Plano