Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde de 11 de outubro a 25 de novembro de 2013, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trataram de solicitações de publicação de atas e resoluções, agendamento de itens em pauta e liberação de veículos. Outros trataram de questões como exames médicos, recomendações do Ministério Público e prestação de contas de entidades.

1. Data
11/10/2013
14/10/2013
17/10/2013
17/10/2013
Relatório de atividades do Conselho de 11/10 a 25/11 de 2013
OFICIOS RECEBIDOS até o dia
25/10/2013 (conteúdo do proc. ou
Nº de processo ou oficio
of.)
Resposta
Solicitar a Vossa Senhoria, no prazo de
60 dias, que encaminhe informações
Of. nº1510/2013
quanto ao cumprimento do Plano
IC nº0113. 11.000292-1 Resposta
Municipal de Saúde 2010-2013 com
M.P
base nos relatórios trimestrais
encaminhado pela S.M. S
O Conselho Municipal de Saúde de
Ponta Grossa vem por meio deste,
Of. nº 226/2013/CMS OK - publicado no diário oficial do município de
solicitar a Vossa Senhoria a
Documento sem nº de
Ponta Grossa - Edição nº 1.115/ ano V/02
homologação e a publicação em
processo, recebido da SMS .
paginas.
Diário Oficial do Município a
Resolução nº 013/2013.
Solicitar a Vossa Senhoria a
publicação das Atas 16ª e 17ª das
Processo nº 2810334/2013 - publicada na edição
Of. nº 223/2013 - CMS
reuniões Ordinárias do Conselho
n°1.116 - Sexta feira 11/10/2013. - OK
Municipal de Saúde.
Processo: 1830382/2013: Of. 58/2013/CMC: 1.
Informa que o agendamento de exames de
ultrasonaografia é realizado ou pelas cotas
ofertadas pela 3ª Regional de Saúde, ou pela
Solicita informações sobre: quantos
agenda oferecida por prestador através de
ultra-sons são feitos por dia; como é
Oficio nº 148/2013/C.M.S.
contrato celebrado com Prefeitura Municipal de
feito o fluxo de atendimento; qual o
Para: SMS (resposta)
Ponta Grossa. 2. o fluxo de atendimento é
tempo de espera para realização
realizado conforme solicitado pelos médicos das
desses exames.
unidades de saúde ou PSF. 3. Existindo contratos
vigentes E dependendo do alor contratual
conseguem agendar exames em tempo mínimo
de espera.

2. 18/10/2013
Of. nº0154/2013 - Saúde
Mental
18/10/2013
Of. nº160/2013 - Associação
dos Deficientes Físicos de
Ponta Grossa.
21/10/20013
21/10/2013
Solicitação de pauta para reunião do
dia 29/10/2013 da Gerência de Saúde
Mental - Os temas a serem
apresentados são: Organograma da
Saúde Mental, Fluxo de atendimento
da Saúde Mental, Ações realizadas nos
serviços de Saúde Mental.
Solicitação de pauta para reunião do
dia 29/10/2013 do CMS, para
apresentarmos a prestação de contas
da entidade Associação dos
Deficientes Físicos de Ponta Grossa,
referente ao convênio nº 151/2012
que finalizou esse semestre.
Colocado em pauta para reunião do dia
29/10/2013
Colocado em pauta para reunião do dia
29/10/2013
Of. nº 1556/2013 IC nº
0113.11.000337-4 –
Ministério Publico do
Estado do Paraná.
Cópia da recomendação
administrativa 01/2013 do Ministério
Publico do Estado do Paraná e solicitar
resposta por escrito no prazo de 30
dias.
oficio enviado para SMS solicitando resposta:
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa
vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria
informações quanto à adoção das providencia
determinadas na espécie e outras mais que
houverem sido deliberadas, com documentação
que lhe dê comprovação.
Obs.: solicita resposta em 5 (cinco Dias).
Obs.: oficio nº 1556/2013 IC nº 0113.11.000337-4
do Ministério Publico em anexo. (Resposta aguardando resposta da SMS para responder MP)
Of. n° 20/2013
Encaminho em anexo conforme foi
acordado em reunião ordinária deste
CMS: Plano de Trabalho para
construção do Centro de
Especialidades do Paraná, com custeio
do Governo Estadual; Planta baixa e
faixada da Unidade Saúde da Família tipo 3, também com custeio do
Governo Estadual.
Resposta

3. 22/10/2013
Of. nº 009/2013
O Movimento Popular da Saúde
solicita de pauta para reunião do dia
29/10/2013, para apresentar
adaptação do CMS em meio de novas
tecnologias.
23/10/2013
ADM/35/13/FR - Santa Casa
de Misericórdia de Ponta
Grossa.
Solicita inscrição no CMS.
Resposta
Of. nº 1604/2013 IC nº
0113.13.001056-5
Ministério Publico do
Estado do Paraná.
Ministério Público encaminha a
recomendação administrativa
02/2013 e solicita resposta por escrito
no prazo de 30 dias informando
quanto a adoção das providencias
determinadas na espécie e outras
mais que houveram sido deliberadas,
com documentação que lhe de
comprovação.
Resposta
Processo nº 2620062/2013 SMS
Solicitação dos encargos referente as
taxas condominiais dos boletos da
Loja 3, do CMS - Prefeitura Municipal
de Ponta Grossa, referente ao
condomínio do edifico Itamaracá
(Sede do conselho)
Informamos a Secretária que a cópia do processo
foi entregue para a Sindica Srª Elizabete. - OK
24/10/2013
24/10/2013
Colocado em pauta para reunião do dia
29/10/2013

4. Data
Nº de processo ou oficio
15/10/2013
Of. nº 228/CMS
Of. nº 229/CMS
15/10/2013
17/10/2013
Of. nº 230/2013/C.M.S.
OFICIOS ENVIADOS até o dia
25/10/2013 ( conteúdo do proc. ou
of.)
Liberação de retirada de férias, da
funcionária Ivone de Paula Texeira
no mês de Janeiro.
Solicitar a Vossa Senhoria a
publicação em Diário Oficial do
Município a 18ª Ata da Reunião
Ordinária do dia 17 de Setembro de
2013.
O Conselho Municipal de Saúde
de Ponta Grossa vem por meio
deste, informar a Vossa Senhoria
referente ao oficio nº 609/2013,
informando o nome dos quatro
conselheiros Titulares e 1 suplente
que estarão participando da eleição
para um membro do Conselho
Tutelar e quinze suplentes.
-Titulares: Sergio Ferreira Doszanet,
Eliane de Freitas, Cássia Zweisel
Moro Gesuato, Inez Rosemari
Safraide.
Suplente: Irmã Anizia Horodenski
Resposta
Oficio informativo - processo nº2890096/2013
OK - processo nº 2890074/2013
OK

5. 17/10/2013
22/10/2013
22/10/2013
Of. nº 231/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde
de Ponta Grossa vem por meio
deste, informar a Vossa o nome de
dois representantes para participar
do Comitê de Ética em Pesquisa
(CEP).
Titular: Leandro Soares Machado.
Suplente Jiovany do Rocio Kissilevicz.
A Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Saúde, reunida
ordinariamente em 22 de outubro de
2013.
Documento do CMSResolve:
RESOLUÇÃO “AD
Aprovar AD REFERENDUM o Centro
REFERENDUM” nº 005/2013 de
de Especialidades Regionais a ser
22 de outubro de 2013.
construído no Município de Ponta
Grossa com recursos do Governo do
Estado do Paraná, através da
Secretária e Estado da Saúde do
Paraná (SESA – PR).
A Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Saúde, reunida
Documento do CMSordinariamente em 22 de outubro de
RESOLUÇÃO “AD
2013.
REFERENDUM” nº 006/2013 de
Resolve:
22 de outubro de 2013.
Aprovar AD REFERENDUM a
Construção da Unidade Básica de
Saúde do Jardim Panamá.
OK - Oficio enviado via e-mail.
Enviado para SMS em 22/10/2013 - OK
Enviado para SMS em 22/10/2013 - OK

6. 22/10/2013
Ofício nº 232/2013 - CMS
23/10/2013
Ofício nº 233/2013 - CMS
23/10/2013
Of. nº 234/2013 CMS
Através do presente o Conselho
Municipal de Saúde de Ponta Grossa
no uso de suas atribuições vem
solicitar junto a Vossa Senhoria a
liberação de um carro para os dias 24
e 25 de outubro de 2013, no período
da tarde para uso dos Conselheiros
Municipais de Saúde integrantes da
Comissão de Análise das Entidades
que solicitam cadastramento junto a
este Conselho. O carro será utilizado
para visitas de acompanhamento “in
loco” de algumas Entidades. Certos
de contarmos com a Vossa
colaboração colocamo-nos a
disposição para mais
esclarecimentos.
O Conselho Municipal de Saúde de
Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria a
homologação e a publicação em
Diário Oficial do Município a
Resolução nº 014/2013.
O Conselho Municipal de Saúde de
Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria
informações quanto à adoção das
providencia determinadas na espécie
e outras mais que houverem sido
deliberadas, com documentação que
lhe dê comprovação.
Obs.: solicita resposta em 5 (cinco
Dias).
Obs.: oficio nº 1556/2013 IC nº
0113.11.000337-4 do Ministério
Publico em anexo.
OK
Resposta
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