O documento apresenta dados sobre a demanda hídrica na bacia do Rio das Velhas, em especial na sub-bacia Alto Rio das Velhas. Fornece informações sobre portarias de outorga superficial e subterrânea emitidas até 2015, além de cadastros de uso insignificante da água. Apresenta também a metodologia para acompanhamento das portarias de outorga.

1. Câmara
Técnica
de
Outorga
e
Cobrança
do
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Rio
das
Velhas
-­‐
CTOC
UPGRH
(SF5)

2. OBJETIVO
• Apresentar
ao
conselheiros
da
CTOC
–
CBH
Velhas
a
situação
das
outorgas
no
Alto
Rio
das
Velhas
e
as
metodologias
para
acompanhamento
dos
processos
de
outorga.

3. DEMANDA
HÍDRICA
NA
BACIA
DO
VELHAS
–
UPGRH
SF5
• O
IGAM
contabilizou
as
Portarias
de
Outorga
publicadas
entre
2003
a
2015
(janeiro),
além
das
CerNdões
de
Uso
Insignificante
expedidas
na
SF5.
• Conhecimento
do
quadro
de
evolução
das
outorgas
concedidas
e
autorizadas
no
estado
para
a
bacia
do
Velhas.

4. DEMANDA
HÍDRICA
UPGRH
SF5
• Verificou-­‐se
ainda
as
finalidades
de
usos
preponderantes
dentre
as
outorgas
publicadas
na
UPGRH
SF5
até
2015
(
janeiro),
sendo
a
irrigação,
abastecimento
público
e
consumo
industrial
os
mais
expressivos,
respecNvamente.

5. ALTO
RIO
DAS
VELHAS
.
• O trecho Alto rio das Velhas apresenta o maior contingente populacional,
com uma expressiva atividade econômica, concentrada, principalmente,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
• O Alto Rio das Velhas é composto por 07 UTEs. Municípios de
abrangência: Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Caeté, Sabará,
Belo Horizonte, Ouro Preto e Contagem.

6. DEMANDA
HÍDRICA
do
ALTO
VELHAS
• O
conhecimento
dos
usos
múlNplos
é
fundamental
para
o
gerenciamento
dos
recursos
hídricos,
tendo
em
vista
a
possibilidade
de
idenNficação
de
conflitos
potenciais.
• Foram
consultadas
as
Portarias
de
Outorgas
Superficiais
e
Subterrâneas
e
as
CerNdões
de
Uso
Insignificante
publicadas
até
Jan/2015
para
as
07
UTEs
localizadas
na
região
do
Alto
Rio
das
Velhas,
inseridas
no
banco
de
dados
do
Sistema
Integrado
de
Informação
Ambiental
–
SIAM,
com
a
realização
de
consistência
manual
dos
dados
extraídos
do
SIAM
para
miNgação
de
erros.
• Metodologia
para
a
extração
e
consistência
dos
dados:
! Portarias
de
Outorgas
Superficiais
(consunNvas
e
não
consunNvas);
! Portarias
de
Outorgas
Subterrâneas;
! Cadastros
de
Usos
Insignificantes
Superficiais;
! Cadastros
de
Usos
Insignificantes
Subterrâneos.

7. Demanda
pelo
uso
da
água
no
Alto
Velhas
–
Superficial
Portarias
de
Outorgas
Total de Portarias de Outorgas Superficiais Consuntivas: 55
Portarias Qm3/s
33 9,554
Cap.
Barr.com
reg.
Vazão 9 0,370
Cap.
Barr.sem
reg.
Vazão 13 0,416
55 10,340
Modo
de
Uso
Portarias
de
Outorgas
Captação
Direta
Total
A outorga da Copasa de 8,771 m3/s foi considerada, mas vale
ressaltar que a mesma acontece na calha do Rio das Velhas e
não nos afluentes diretos da UTE 3.

8. Demanda
pelo
uso
da
água
no
Alto
Velhas
–
Superficial
Cadastros
de
Usos
Insignificantes
BH Caeté Contagem Itabirito NovaLima Sabará OuroPreto RioAcima Total
14 73 1 56 61 62 53 19 339
6,8 39,6 1,0 20,2 25,24 32,59 32,4 10,81 168,64
CadastrodeUsosinsignificantes-Superficiais
NºdeCadastros
QtotalL/s
Total de Cadastros de Usos Insignificantes Superficiais: 339

9. Demanda
pelo
uso
da
água
–
Superficiais
Portarias
de
Outorga
Não
ConsunSvas
BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto
12 1 9 0 0 0 0
2 0 0 0 0 0 2
4 0 7 9 27 4 0
0 2 2 0 0 0 5
18 3 18 9 27 4 7
Travessia
Desvio
Total
Canalização
Dragagem
Total de Portarias de Outorgas Superficiais não Consuntivas: 86

10. Demanda
pelo
uso
da
água
–
Subterrânea
Portarias
de
Outorga
Portarias de Outorgas Vigentes - Subterrâneas
Finalidade BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Raposos Total
Abastecimento Público 2 4 3 1 2 0 0 12
Consumo Humano 212 17 62 16 175 18 13 3 0 516
Consumo Industrial 105 1 46 9 23 7 7 0 1 199
Dessedentação de animais 3 1 0 2 1 1 2 0 0 10
Extração Mineral 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Irrigação 22 0 0 9 12 2 1 0 0 46
Lavagem de veículos 46 0 15 1 4 5 0 0 0 71
Pesquisa Hidrogeológica 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Q outorgada m3/h 2039 100,57 694,67 2698 4065 611 494 21,5 100 10823,74
Total de Portarias de Outorgas Subterrâneas: 856

11. Demanda
pelo
uso
da
água
–
Subterrânea
Cadastro
de
Usos
Insignificantes
BH Caeté Contagem Itabirito Nova Lima Sabará Ouro Preto Rio Acima Total
32 8 11 20 26 7 7 3 114
3 3 6
36,51 9,72 11,72 23,25 42,6 4,22 13,9 2,6 144,52Q total m3/h
Cadastro de Usosinsignificantes- Subterrâneos
Poço Manual/Cisterna
Nascentes
Total de Cadastros de Insignificante Subterrâneos: 120

12. Panorama
Geral
de
Demanda
Alto
rio
Velhas

14. Metodologia
para
acompanhamento
das
Portarias
de
Outorgas
• Cumprimento
das
condicionantes
estabelecidas
nas
Portarias
de
Outorgas.
Art.
9°
da
Portaria
IGAM
n°
49,
de
01
de
julho
de
2010,
que
estabelece
os
procedimentos
de
monitoramento
quali-­‐quanBtaBvos
e
de
manutenção
de
fluxo
residual,
relaBvos
às
condicionantes
aplicáveis
à
outorga.
• RESOLUÇÃO
CONJUNTA
SEMAD/IGAM
nº
2.249,
de
30
de
dezembro
de
2014.Estabelece
critérios
para
implantação
de
equipamentos
hidrométricos
para
monitoramento
dos
usos
e
intervenções
em
recursos
hídricos,
visando
à
adoção
de
medidas
de
controle
no
estado
de
Minas
Gerais.(Superficiais
e
Subterrâneos).
• Planejamento
de
Fiscalizações
estratégicas
e
extraordinárias
em
conjunto
com
a
SUCFIS/SEMAD.

15. CONSIDERAÇÕES
FINAIS
• Está
planejado
pelo
IGAM,
a
contratação
de
um
plano
de
segurança
hídrica
para
o
Estado
de
MG,
que
terá
por
objeNvo
realizar
um
diagnósNco
dos
pontos
críNcos
de
disponibilidade
hídrica
no
Estado
de
Minas
Gerais,
contemplando
situações
de
escassez
por
condições
naturais
ou
por
excesso
de
demanda.
• Avaliação
das
demandas
atuais
e
projeções
futuras
e
análise
dos
usos
setoriais
da
água
sob
a
óSca
dos
conflitos
pelo
recurso
–
existentes
e
potenciais
–
e
dos
impactos
na
uNlização
da
água
em
termos
de
quanNdade
e
qualidade.
• Baseado
no
diagnósNco,
o
plano
irá
propor
ações
estruturais
(infra-­‐estrutura
hídrica)
e
não
estruturais
(recuperação
de
cobertura
vegetal,
projetos
de
conservação
de
bacias).
• Esta
ação
pretende
dar
solução
de
médio
a
longo
prazo
e
não
subsNtui
a
necessidade
de
ações
de
curto
prazo
para
o
próximo
período
de
esNagem
do
ano
de
2015.

16.
Obrigada.
Patrícia
Gaspar
Costa
patricia.costa@meioambiente.mg.gov.br
3915-­‐1125
ou
3915-­‐1116

17.
Mapa
de
monitoramento
hidrológico
do
estado
de
Minas
Gerais.
Os
mapas
por
bacia
estão
no
link
hrp://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/downloads/mapoteca/mapas/9377-­‐por
bacias