Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.

1. Seminário Regional de Desenvolvimento Urbano: “habitação de
interesse social: dilemas e perspectivas”
Participação e produção do espaço cotidiano
Rita de Cássia Lucena Velloso
observatório de políticas urbanas
opur/ puc minas – observatório das metrópoles
O urbano contemporâneo e as
condições da produção de moradia no
Brasil

2. moradia
• Elemento material e simbólico que enraíza a
dinâmica da vida urbana.

3. Luta social
• fusão de conflitos e reivindicações
• Experiências advindas da exploração do
trabalho e da espoliação urbana
• Interconexões entre as lutas no bairro e na
fábrica (1978-1980)

4. Pensar a terra urbana como capital
• Papel da renda fundiária urbana como suporte
do processo de acumulação que se dá na
indústria da construção civil.
• A renda fundiária urbana como fundamento,
como elemento constitutivo da uma atividade
produtiva.
• Especulação não é desligada da produção real,
é elemento constitutivo de uma atividade
produtiva.

5. Francisco de Oliveira
• “como o espaço socialmente produzido se põe
a serviço da acumulacão de capital e, em
especial, como esse espaço socialmente
produzido sustenta uma atividade produtiva
tecnicamente atrasada. E de como, não por
acaso, de uma forma contraditória,
exatamente por utilizar esse espaço
socialmente produzido, uma atividade
produtiva tecnicamente atrasada pode ser das
mais lucrativas.”

6. Espoliação urbana
• L. Kovarick
• Somatória de extorsões que opera pela
inexistência ou precariedade dos serviços de
consumo coletivo, pelo acesso dificultado à
terra e à moradia, pela dificuldade de
obtenção das condicões socialmente
necessárias para a reprodução dos
trabalhadores.

7. Contradições urbanas e experência
urbana
• Manuel Castells e E.P. Thompson
• Grupos sociais vivenciam uma experiência de
exclusão e sobre essa vivência produzem um
discurso e uma ação de caráter coletivo.
• Experiência em termos de coletividade

8. Metrópole do subdesenvolvimento
industrializado
• 1970: estudos macro estruturais (relação
entre o capitalismo e a produção de
desigualdade e segregação)
• 1980: estudos urbanos centrados nos
movimentos sociais (grupos, categorias,
estratos sociais reunidos para reivindicar
condicões urbanas de vida)
• 1990: direitos de cidadania (formulação de
políticas públicas)

9. Cidadania, subcidadania, exclusão
social
• Debate sobre a pobreza urbana: novas categorias
presentes no debate internacional e nacional das
ciências sociais.
• Debate travado nos anos 1970 e 1980: auto-
construção de moradias nas metrópoles
nacionais.
• Casa própria: núcleo de sociabilidade baseada em
contatos primários; realizacão de projeto
individual de existência – seguranca real e
simbólica da propriedade.

10. Habitacão de interesse social
• Pesquisa urbana: realidae empírica e diálogo com
a teoria
• Brasil 1970
• Arquitetura e Sociologia urbana 1970: de fonte
marxista, nos contextos nacional e internacional
• Lutas urbanas: temas da cidadania e da
participação sobem ao primeiro plano; dinâmica
das reivindicações por condições de moradia e
trabalho

11. Produção, apropriação, consumo do
espaço nas cidades brasileiras.
• O desenvolvimento brasileiro é elitista.
• o espaço reproduz esses processos = reprodução
espacial.
• Concentração de renda = concentracão espacial
(do centro verticalizado em direção às periferias
horizontalizadas)
• Lógica da segregação (pobres) e da auto
segregação (elites): lógica da oferta de serviços,
equipamentos e infra-estrutura urbanos.
• Política de desenvolvimento intra-urbano:
regularizacão fundiária.

12. Cidades Brasileiras: democracia sustentável
Criar um caminho de planejamento e gestão que
contrarie o rumo predatório –social e ambiental- que a
cidades brasileiras seguem atualmente exige alguns
pressupostos:

13. Criar a consciência da cidade real e indicadores de qualidade
de vida.
Criar um espaço de debate democrático com vistas a efetivar
as reformas administrativas.
Formulação de políticas de curtíssimo, médio e longo prazo.
Formação de quadros e agentes para uma ação integrada.
Aperfeiçoamento e democratização da informação.
planejamento para regiões metropolitanas.
A bacia hidrográfica como referência para o planejamento e
gestão.

14. Estrutura do espaço
• Teoria dos lugares centrais
• Conceito de pólos de desenvolvimento
• Formação de redes de cidades no território
• Estruturação de processos intra-urbanos
• Tamanhos das cidades resultam de
especializacão na prestacão de serviços/base
econômica de serviços (comércio, cultura,
lazer, educação, saúde)

15. O que faz de um lugar uma cidade?
• Da luta de classes à luta pelos lugares
• A perspectiva do trabalho sobre as múltiplas
escalas. Da cidade região à rua.
• Do macro espaço da cidade ao micro espaço
do corpo.
• Análise política da urbanização: as relações
sociais de produção, os avanços técnicos.

16. Produção versus apropriação
• Dizer como, quando, para quem e por quem o
espaço é construído.
• Toda participação significa práxis social.

17. Analisar o processo de formação e
desenvolvimento do espaço
• Angulacão sócio-política global e estrutural.
• Transformação da terra em mercadoria:
mercado da terra
• Renda da terra: valor que os imóveis assumem
no mercado imobiliário

18. Fatores chave-determinantes da
estrutura urbana
• Fatores estruturais no processo de
planejamento: permitem atuar sobre uma
parcela da realidade que pode, por sua
própria potência, modificar o contexto
urbano.
• Variável-chave: renda da terra, explica a
transferência de renda entre classes e grupos
sociais; percursos por onde se entende a
organização da sociedade no território

19. Participação que leva necessariamente
em conta a questão espacial
Todo uso do espaço é político.
Mesmo que desempenhado desatentamente.
Pensar como um artesão é execitar uma capacidade de imaginar,
reconstruir a história dos objetos, dos lugares.
Alcançar um novo entendimento das realidades físicas
Se esforçar para descobrir como funciona o lugar ao seu redor.
Nunca se afastar dos fatos concretos

20. território
• O conceito de território vincula espaço e soberania. Na perspectiva geográfica,
política e cultural. Território, bem como seus processos de territorialização,
são relaçõse de poder. Processo de domínio político-econômico e ou de
apropriação simbólico-cultural do espaço pelos grupos humanos
• É o uso do território que faz dele objeto da análise social. É forma impura, um
híbrido. O território são formas, mas o que tem de permanente é ser nosso
quadro de vida. Mesmo nos lugares onde os vetores da mundialização são
mais operantes e eficazes, o território habitado cria novas sinergias.
• Um território funciona em verticalidades (lugares em rede; pontos distantes
uns dos outros ligados por formas sociais e processos sociais; vetores
entropicos) e horizontalidades (domínios contíguos, de).
• Antes das redes e além delas há o espaço banal, o espaço de todos (François
Perroux e Jacques Boudeville).
• “As unidades de medida não caracterizam o real mas uma realidade que se
quer alcançar”.
• Identidades micro-regionais: novos paradigmas de organização territorial

21. participando
• A participação se torna uma parte organizada
(e potencialmente manipulada) de qualquer
projeto de regeneração, na qual os usuários
devem ter voz, mas cujo processo sufoca os
sons que surgem. O problema é que o termo
participação é aceito acriticamente, e noções
idealizadas que centram em conceitos de
consenso estão implícitas.

22. participando
• A participação precisa diferenciar entre as demandas dos clientes e
os desejos dos usuários.
• Arquitetos, precisando de clientes com poder e dinheiro,
geralmente estão do lado daqueles no poder e dispostos a abraçar
e expressar, em termos de construção, a ideologia e economia
desses clientes, em detrimento dos desejos dos usuários em
potencial.
• Acontece então uma remoção do público em geral do processo da
produção arquitetônica, o qual, por sua vez, leva a uma sensação de
alienação dos usuários de seu ambiente.
• A modernização significou a remoção das pessoas das decisões, à
medida que camadas de burocracia e procedimentos especializados
compelem os especialistas a intervir entre o usuário e a edificação.
Esses peritos trazem consigo seus próprios sistemas de valores que
freqüentemente são estranhos aos dos usuários.

23. participando
• Uma lacuna assim se abre entre o mundo como construído e o mundo
como preciso e desejado: para vermos os efeitos dessa lacuna, não
precisamos olhar além dos projetos de habitação de massa da primeira
metade de século XX, período durante o qual uma versão padronizada de
viver e noções abstratas de “comunidade” foram impostas estaticamente
por uma burocracia supostamente benevolente, em vez de permitir que
elas crescessem mais espontaneamente, de acordo com os desejos das
pessoas.
• A participação efetivamente se dirige a essa brecha, através do
envolvimento do usuário nas etapas iniciais da produção arquitetônica,
levando a um ambiente que não apenas tem um sentido de propriedade,
mas que também é mais capaz de responder a mudanças. Indo além dos
enfoques técnico e econômico da arquitetura, a participação
inevitavelmente se engaja com o político, um termo freqüentemente
negado pelos arquitetos na avaliação de seu trabalho.

24. participando
• Na política global contemporânea, onde questões sobre democracia são tão
contestadas, a real participação do processo de mudança está se tornando cada
vez mais rara, ao mesmo tempo em que ela cada vez mais necessária.
• Se esperamos que as pessoas sintam a sensação de pertencerem ao mundo no
qual moram, um envolvimento nos espaços que eles habitam é um bom ponto de
começo.
• Isso se reflete numa leitura da arquitetura como a ocupação do espaço por seres
sensatos, politizados, não à arquitetura como processo tecnicamente determinado
ou estética rarefeita.
• A dimensão política é por demais evitada ao se diferenciar entre o funcional e o
estético, tratando o primeiro como um território implicitamente alvo da
ergonomia e eficiência, e vendo o segundo como um tipo de língua privada
supostamente acima do debate político.
• o funcional e o estético não são termos neutros, isolados, mas devem ser inseridos
dentro de um mundo politizado mais complexo. A introdução da política leva a
participação além do expediente e pragmático, forçando-a a se engajar com
questões que, a longo prazo, farão a arquitetura mais responsiva e responsável.

25. Participar é exercer uma práxis social
• Governar em conjunto
• Superar a alienação, promover a autonomia.