O documento discute as modalidades do regime de drawback no Brasil, incluindo drawback intermediário, drawback eletrônico, drawback de isenção e restituição. O drawback permite a importação de insumos com isenção ou restituição de impostos para produtos destinados à exportação ou mercado interno, incentivando as exportações.
1. DRAWBACK
Jubert da Luz
Eugênio Góis Prestes
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Comércio Exterior (CME0015) – Prática do Módulo
23/11/2013
RESUMO
Dentro de uma análise feita sobre o estudo do drawback no cenário internacional
observamos que drawback pode ser concedido para várias ramificações sendo elas
matéria prima,produto semielaborado ou acabado, normalmente utilizado no processo
de industrialização de produtos a exportar ou ser exportado, tais como peças ou
aparelhos e máquinas.
De uma forma geral sabemos que o drawback é essencialmente um regime especial de
incentivo ha exportação,nas quais existem modalidades que serão abordadas neste
trabalho.
Palavras-chave: Operações Especiais, Modalidade “Restituição”, Modalidade isenção,
Drawback Eletrônico, Drawback para fornecimento no mercado interno.
1 INTRODUÇÃO
Vamos mostrar neste trabalho como é o funcionamento de algumas modalidades
do drawback.
Sabemos que o regime aduaneiro de drawback foi instituído em 1966 pelo
decreto de lei n°37 de 21/11/1966 e que foi através desta lei que algumas taxas de
tributos relativas a exportação e importação foram eliminadas.
Na verdade este incentivo à exportações contribuiu para muitos empresáriosna
redução dos custos de produção deixando assim o mercado internacional mais
competitivo.
Maior competitividade no mercado interno e externo, abertura de novos
mercados, ganhos financeiros, aumento de lucratividade, organização de processo são
algumas mudanças que podemos citar.
2 DESENVOLVIMENTO
2. O drawback no cenário internacional ajudou a flexibilizar e ajustar as
necessidades de cada benificiário, pois de acordo com alguns regimes existentes no
drawback podemos observar benefícios com taxas menores.
Com certeza o cenário internacional se tornou de forma geral muito mais
competitivo e abriu novas oportunidades de crescimento a empresários que tinham
dificuldades no regime de exportação e importação.
2.1 Drawback Intermediário
Neste tópico veremos parte sobre desenvolvimento do drawback intermediário,
suas características e desenvolvimento.
2.1.1 Operações Especiais.
Se falarmos de drawback intermediário nos dias de hoje vamos observar que esta
é uma modalidade que se enquadra no mercado de importação de mercadorias.
Através do fabricante intermediário, que é responsável pelo processo de
industrialização de produto, o fornecerá a empresa denominada industrial-exportadora.
Se analisarmos um contexto geral veremos que a comprovação do drawback é
feita não com as exportações do beneficiário do regime, chamado este de fabricante
intermediário, mas com as exportações da empresa exportadora denominada industrialexportadora.
2.1.2 Drawback Eletrônico.
Podemos citar como uma das principais características do drawback eletrônico a
desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de exportação.
Esta modalidade foi implantada pelo decreto de lei 37/66 no dia 01/11/2001 que
é integrado ao SISCOMEX ,para obter maior agilidade na operação.
Existe hoje uma secretaria responsável pela função deste módulo chamado
Secretaria de Comércio Exterior e SERPRO,que por sua vez, foi responsável por sua
base tecnológica de sistema.
Dentro deste módulo existe algumas funções obrigatórias,como o registro do
drawback em documento eletrônico. Exemplos: Solicitação, Consultas, Autorizações e
Baixas informatizadas.
Existe também o chamado acompanhamento das importações e exportações
vinculadas ao drawback eletrônico.
3. Esse sistema fez com que ocorresse maisfacilidade e agilização, automaticidade,
eficiência, redução dos custos,facilitando também para o governo em questão de
segurança e agilidade.
2.1.3 Drawback Isenção
Agora vamos falar de uma modalidade do drawback que basicamente se
concentra na importação de insumos com a isenção de impostos e tributos em
quantidades e qualidades. Claro que isto tudo destinado a reposição de insumos,antes
importados, e já utilizados na industrialização do produto exportado.
Na modalidade isenção não há o compromisso de exportar, até porque após
exportação realizada a empresa exerce seu direito de reposição de estoque de matéria
prima peças etc. O único tributo não contemplado na modalidade isenção é o ICMS.
Segue gráfico com exemplo do funcionamento de algumas modalidades do
drawback no cenário internacional:
4. 2.1.3 Drawback Restituição
Neste módulo drawback restituição está enquadrado com a receita federal e
órgãos do governo responsáveis por anuir ou seja restituir total ou parcial devolução dos
tributos pagos na importação de mercadorias exportadas.
Outra relevância a ser dita deste módulo é que ele estabelece normas gerais de
direito financeiro aplicáveis aos impostos sobre operações relativas a circulação de
mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza.
Segue gráfico como exemplo:
5. 2.4 Drawback Genérico, Drawback sem cobertura cambial, Drawback Solidário.
Quanto ao Drawback Genérico, Drawback sem cobertura cambial, Drawback
Solidário, faremos uma breve análise descritiva dos mesmos.
O drawback genérico se trata exatamente da descrição genérica de cada produto
ou mercadoria a ser importada dentro do seu respectivo valor.
Já o drawback cobertura cambial como diz o nome, não há cobertura cambial ou
seja,poderá ser parcial ou total na importação.
O drawback solidário é quando duas empresas solidariamente participam na
importação de um produto correspondente.
Para finalizar existe o não menos importante Drawback para fornecimento no
mercado interno.Este módulo se trata exatamente de importar matéria prima como
produto intermediário e alguns componentes que são destinados a industrialização de
máquinas e equipamentos dentro do mercado interno.
6. 3. Considerações Finais.
Pode-se dizer que hoje o drawback é um mecanismo essencial no incentivo à
exportação.
Porque este regime aduaneiro especial permite ao exportador adquirir os
insumos a serem incorporados ou até mesmo utilizados na industrialização de alguns
produtos destinados à exportação.
É obvio que tudo isso se dá a isenção ou desoneração de impostos como:IPI,
PIS/PASEP, COFINS ICMS, além de AFRMM contribuição parafiscal que não tem a
mesma base de cálculo do ICMS, e taxas que não correspondam a efetiva
contraprestação de serviço.
Para se ter uma dimensão da importância do drawback para o desenvolvimento
da indústria nacional, tem-se estimado que 1/5 da fabricação de insumos utilizados na
fabricação de produtos que se destina a exportação se utilizam deste sistema e é o que
gera uma receita que corresponde a cerca de US$ 10 BILHÔES ao ano.
REFERÊNCIAS:
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060822120111AAJMhdG
http://www.regimedrawback.com.br/documentos/modalidades_impostos.pdf
http://www.kincaid.com.br/clipping/3810/O-Regime-do-Drawback.html