O documento discute a importância da transparência e comunicação dos tribunais de contas com o público. Apresenta uma linha do tempo de pesquisas entre 2002-2014 que mostraram que os tribunais precisam melhorar o acesso público à informação e usar uma linguagem mais compreensível. A desconferência proposta visa debater estratégias para tornar os dados abertos dos tribunais mais úteis à sociedade.

1. CIDADANIA DIGITAL I DESCONFERÊNCIA PARA DADOS ABERTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS CCOR PRESIDENTE: CONS. HÉLIO PARENTE (TCM –CE) VICE PRESIDENTE OUVIDORIA: ANTONIO JOAQUIM (TCE-MT) VICE PRESIDENTE CORREGEDORIA: ANTONIO JORGE MALHEIROS (TCE-AC) SECRETÁRIA: TELMA ESCÓSSIO (TCM-CE)

2. QUEM
SOMOS

3. Fórum de debates pela constante modernização dos tribunais de contas.
Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas - CCOR

4. •FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
•ÓRGÃOS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
•GUARDIÃO DE CONHECIMENTO PARA A SOCIEDADE EXERCER CONTROLE SOCIAL.
TRIBUNAIS DE CONTAS

5. 2002 | 2007 | 2011 | 2013 | 2014
Diagnóstico elaborado pela FIA/USP
Pesquisa junto aos Conselheiros dos TCs realizada pelo IRB
Consocial (CGU)
Debate “Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos” / Diagnóstico de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo
Campanha TCE-RS / Pesquisa TCEMG

6. LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2002
Diagnóstico elaborado pela FIA/USP
• O grau de médio a reduzido conhecimento das atividades realizadas pelos Tribunais;
• A frequência eventual ou rara da consulta das informações produzidas pelos TCs;
• O tempo de resposta considerado em 1/3 dos casos inadequados ou péssimos;
• A falha na comunicação das atribuições institucionais para os cidadãos;
• A dificuldade em entender a linguagem utilizada pelo TC para o cidadão comum;
• A falta de transparência da fiscalização dos recursos públicos realizados pelo TC;
• A dificuldade de acesso aos trabalhos elaborados pelo TC.

7. 2007 Pesquisa realizada pelo IRB
LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS

8. LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2011 Consocial
• Conferencia Social (Consocial), organizada pela Controladoria Geral da União (CGU) mobilizou diretamente 150 mil cidadãos;
• 80 propostas nas áreas de controle social, transparência, combate à corrupção. Dentre essas propostas, 3 dizem respeito aos tribunais de contas;

9. LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2013
“Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos”
• Debate cujo objetivo foi questionar o papel e o compromisso dos tribunais de contas com a sociedade civil , realizado por Rede Nossa São Paulo, o Instituto Ethos e o Curso de Graduação Pública a Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) com o apoio do Sindicato dos Servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;

10. LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2013
Diagnóstico de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo
No quesito Comunicação e Transparência, foram constatados que:
• 50% dos tribunais visitados não divulgam em sua página na internet os relatórios de auditoria, 29%, os pareceres, 21% as decisões, 18% os subsídios dos seus membros e 14% os salários dos servidores;
• 46% não implantaram o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);
• 43% não transmitem sessões externamente e 18% não possuem sistema eletrônico de busca pelo cidadão;
• 68% não possuem plano de comunicação em vigor;

11. LINHA DO TEMPO - CENÁRIOS
2014
PESQUISA

12. É PRECISO TER ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DE MAIS ACESSO,
INTERESSE, ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS ASSUNTOS
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA SOCIEDADE.
TRANSPARÊNCIA
COMUNICAÇÃO
CLAREZA
PARTICIPAÇÃO
LINGUAGEM COMPREENSÍVEL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

13. 100%dos tribunais visitados divulgam em sua página na internet os relatórios de auditoria;
100%, os pareceres, 100%as decisões, 100% os subsídios dos seus membros e 100% os salários dos servidores;
100% tivessem implantado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);
100% transmitissem sessões externamente e 100% tivessem sistema eletrônico de busca pelo cidadão;
100% com plano de comunicação em vigor;
NO QUESITO COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA,
FOSSE CONSTATADO QUE:

16. E SE ELA ESTIVER TODA DISPONÍVEL?
O TRIBUNAL PASSA A SER CONHECIDO E RECONHECIDO POR SUAS AÇÕES E A SOCIEDADE PASSA A PARTICIPAR MAIS ATIVAMENTE E O CONTROLE SOCIAL SE FORTALECE?
O PROBLEMA É DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO OU DE LINGUAGEM, MEIO E FORMA?

17. XII ECCOR RIO DE JANEIRO
 Foi sugerido pelo grupo presente que os tribunais de contas adequassem sua linguagem para os cidadãos e que tivessem um profissional de marketing e mídias sociais para divulgação .

18. “RELATÓRIO DE AUDITORIA DE EDUCAÇÃO”
“SITE A ESCOLA QUE QUEREMOS”
&

19. Brian Arthur
Quanto maior o número de participantes nas comunidades de interesse, maior a utilidade prática e a relevância desse conteúdo. (1989)
LEI DE RENDIMENTOS CRESCENTES DE ADOÇÃO

21. Dados obtidos na internet em fev 2014

22. QUEM
SOMOS

24. EFEITO
O TRIBUNAL DE CONTAS NÃO ESTÁ NO COTIDIANO DAS PESSOAS PORQUE NÃO TEM INFORMAÇÕES COMPREENSÍVEIS OU NÃO TEM INFORMAÇÕES COMPREENSÍVEIS PORQUE NÃO ESTÁ NO COTIDIANO DAS PESSOAS?
QUEM É O “CLIENTE”?

25. DESCONFERÊNCIA

26.  Evento colaborativo. Sem palestrantes. Conferência auto-organizada. Sessões de reflexão especializada em grupos;
 O termo vem do inglês unconference. Segundo da Professional Convention Management Association (PCMA), a desconferência é uma das tendências para as reuniões em 2020.
 O formato é baseado na premissa de que seja qual for o tipo de profissão, as pessoas na audiência e não apenas as selecionadas para falar no palco tem pensamentos interessantes, insight e habilidades para compartilhar.
Método : Balança, Aquário, Muro das Lamentações, Lightning Talk, Ideação.
DESCONFERÊNCIA

27.  Conhecer o valor da abertura de dados;
 Mostrar múltiplas maneiras pelas quais a informação pode ser administrada para alcançar mais benefícios econômicos e sociais;
 Análises coletivas sobre temas que tenham sido identificados pelos participantes como relevantes;
 Apresentação de ideias e projetos solucionando problemas;
O QUE ESPERAR

28. DESCONFERÊNCIA 2013
DADOS ABERTOS AMERICA LATINA

29. HACKERS
HACKERS SÃO INOVADORES;
DESAFIAM E MUDAM O SISTEMA PARA FAZÊ-LO TRABALHAR DIFERENTE, MELHOR;
É ASSIM QUE ELES PENSAM, JÁ ESTÁ NO DNA;
TIRAM OPORTUNIDADES, VEM O QUE NÃO VEMOS, PENSAM EM REDE E PARA A COMUNIDADE;
FAZEM UM REMIX OU UM MASH UP
APRENDENDO E REPASSANDO.

33. HACKDAY
ESCOLHA DA BASE DE DADOS
A)APLICAÇÃO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO;
B)APLICAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE;
C) PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS;
D)EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
E)DESPESAS COM PESSOAL;
F)SANÇÕES APLICADAS A GESTORES PÚBLICOS PELO TRIBUNAL;

34. HACKDAY ESCOLHA DA BASE DE DADOS
G) PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL; H) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; I) RECEBIMENTO E REPASSE DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES; J) ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS PAGAS AGENDA DAS AUTORIDADES.

35. UM TRABALHO COLETIVO

36. CONTEÚDO: CARLA TÂNGARI (COORDENADORA DA OUVIDORIA TCE-MG) ARTE / PRODUÇÃO: WALKSON CARVALHO (OUVIDORIA TCE-MG)