O documento resume a Era Vargas no Brasil, dividida em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). A primeira fase suspendeu a Constituição de 1891 e fechou o Congresso. A segunda promulgou uma nova Constituição em 1934 com direitos trabalhistas. A terceira fase iniciou uma ditadura, suprimindo liberdades civis até Vargas renunciar em 1945.

1. A Era Vargas:
Governo Provisório (1930-1934)
Governo Constitucional (1934-1937)
Estado Novo (1937-1945)
AULA 11 (APOSTILA 6C)

2. Governo Provisório:
• Suspensão da Constituição Republicana de
1891;
• Fechamento dos órgãos do poder Legislativo
(Congresso Nacional, Assembléias Legislativas
e Câmaras Municipais);
• OBJETIVO: Desmontar a estrutura política da
1ª República baseada no poder dos coronéis e
fazendeiros.

3. Governo Provisório:
• Getúlio nomeou interventores para o lugar dos
governadores nos estados.
– A nomeação de um tenente oriundo do Nordeste (João
Alberto) para governar São Paulo somada a indefinição do
prazo para a realização de eleições para a Constituinte
acirrou a oposição dos paulistas.
– Numa das manifestações, quatros estudantes (Miragaia,
Martins, Dráusio e Camargo) foram mortos pelas forças
oficiais (maio de 1932).
• A sigla do Movimento ficou MMDC, em homenagem aos
estudantes mortos.

4. Cartão-postal em homenagem ao MMDC, com as inscrições em latim: Dulce et
decorum est pro patria mori (“é doce e honrado morrer pela pátria”), Pro
brasilia fiant eximia (“pelo Brasil faça-se o melhor” ), Non ducor, duco (“não
sou conduzido, conduzo”) e In Hoc Signo Vinces ("Com este sinal vencerás").

5. Revolução Constitucionalista de 1932
• Os partidos paulistas (Republicano
e o Democrático) uniram-se frente
à “afronta” de Getúlio.
• Em 09 de Julho de 1932 teve início
ao Movimento Rebelde.
– Os paulistas contavam com o apoio:
• de um pequeno contingente de soldados
do Mato Grosso
• com a promessa de apoio dos
governadores de Minas Gerais e do Rio
Grande do Sul, que não se cumpriu.

6. • O esforço de Empresários e da população ajudou
os revoltosos, mas não impediu que fossem
derrotados.
– As tropas federais isolaram os paulistas na capital e
após três meses de conflito 633 rebeldes morreram.
– A tentativa da oligarquia paulista de depor Vargas e
voltar ao poder, sob pretexto da
reconstitucionalização do país, havia fracassado.
• Mas obtiveram uma vitória política, pois o governo garantiu
a realização das eleições para a Assembléia Nacional
Constituinte.
Revolução Constitucionalista de 1932

7. Constituição de 1934.
• Em 16 de Julho de 1934 foi promulgada a nova
Constituição, cujo os principais pontos são:
• VOTO:
– Eleições passariam a ser por meio do voto secreto;
– As mulheres adquiriam o direito de votar;
– Analfabetos, mendigos e militares de patentes
mais baixas, não poderiam votar;
– Criação da Justiça Eleitoral para zelar das eleições.

8. • DIREITOS TRABALHISTAS:
– Instituição do Salário Mínimo;
– Jornada de trabalho de 8 horas diárias;
– Proibição do trabalho de menores de 14 anos;
– Férias anuais remuneradas;
– Indenização na demissão sem justa causa.
• NACIONALISMO ECONÔMICO:
– Proteção das riquezas naturais do país como jazidas
minerais e quedas d’água capazes de gerar energia.
• A constituição estabelecia que o primeiro presidente
seria eleito pelo voto indireto dos membros da
Assembleia Constituinte.
Constituição de 1934.

9. • Nesse período ganha destaque na vida pública
do país dois grupos com ideologias bastante
diferentes:
• Integralismo
X
• Aliancismo

10. INTEGRALISMO
• Líder: Plínio Salgado (escritor).
• De inspiração nazi-fascista, criou-se a AIB
(Ação Integralista Brasileira).
– Conquistou a simpatia de empresários, parcela da
classe média e parte dos oficiais das forças
armadas.
• LEMA: Deus, Pátria e Família.
– Combatia o comunismo, pregava o nacionalismo
extremo, um Estado Centralizado forte a disciplina
e a hierarquia dentro da sociedade, além da
entrega do poder a um único chefe.

11. INTEGRALISMO
• Os Integralistas eram submetidos a um rígida
disciplina, vestiam uniformes verdes e
desfilavam pelas ruas como tropa militar
gritando a saudação: ANAUÊ! (em tupi, você é
meu parente).

12. ALICANCISMO
• Aliança Libertadora Nacional (ALN), chamados
de aliancistas.
• Reunia grupos de várias correntes socialistas,
comunistas e anarquistas.
– Um dos principais líderes: Luis Carlos Prestes,
Presidente do Partido Comunista.
• Programa Político:
– Nacionalização das empresas estrangeiras; não
pagamento da dívida externa; reforma agrária;
garantia das liberdades individuais.
• Lema: “Pão, Terra e Liberdade”.

13. • Com o seu crescimento, o governo Vargas
apoiado por conservadores, considerou a ALN
ilegal em junho de 1935, ordenando a prisão
de seus líderes alegando ser perigosos
comunistas financiados por estrangeiros.
ALICANCISMO

14. INTENTONA COMUNISTA - 1935
• Revolta militar planejada pelos comunistas em
resposta ao fechamento da ALN.
– Ocorreu em 1935 nos batalhões do Rio Grande do
Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro.
• A Rebelião foi logo controlada, mas serviu de
pretexto para alguns setores do governo
radicalizarem o regime político.
– Em nome do “Perigo Comunista”, o governo prendeu
milhares de sindicalistas, operários, militares e
intelectuais acusados de atividades subversivas contra
o governo.

15. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945
• Aproximada a data das eleições, e Vargas deveria entregar o
mandato em 1938, pelo contrário, ele queria continuar no
poder.
• No final de Setembro de 1937, o serviço secreto denunciou
um plano dos comunistas um plano dos comunistas, o PLANO
COHEN, para acabar com o regime democrático no Brasil.
– O Plano era uma farsa do governo, com ajuda dos integralistas.
– Foi decretado estado de guerra e a polícia prendeu um grande número
de adversários do governo.
• No dia de 10 de novembro, o Congresso foi cercado e
decretou o fechamento do Legislativo e outorgou uma nova
constituição para o país, iniciando assim o Governo Ditatorial.

16. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945
• Foi instaurado o estado de emergência onde o governo
podia invadir casas, prender pessoas, julgá-las e
condená-las.
• Vargas detinha amplos poderes, seus atos não podiam
ser submetidos nem à justiça.
• Os estados perdem sua autonomia, os governos
estaduais foram entregues aos interventores.
– Em comemorações públicas nas capitais, as bandeiras
estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do
federalismo.

18. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945
• Partidos políticos foram extintos e as eleições suspensas;
• Proibição de greves e manifestações contrárias ao governo;
• Perseguição, torturas e mortes de milhares de cidadãos.
– Muitos intelectuais resistiram à ditadura, Graciliano Ramos por
exemplo, foi acusado de participar da ANL sendo preso em 1936,
e depois escreveu “Memórias do Cárcere”.
• Utilização da propaganda para conquistar a simpatia popular
(populismo):
– Em 1939, o governo criou o DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), diretamente ligado ao governo encarregado de
coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de
comunicação social como rádio, cinema, teatro e imprensa.
– Em 1938, criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

19. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945
• Criou-se o programa de rádio obrigatório “Hora do
Brasil”, que divulgava as realizações do governo.
• Produção de milhares de cartazes que apresentavam
Vargas como o “Salvador da Pátria”.
• Ministério da Educação foi um órgão importante na
exaltação da figura de Vargas, difundindo a ideologia
do governo:
– Obrigatoriedade do ensino de moral e civismo;
– Desfiles e paradas de estudantes em comemoração e datas
cívicas;
– Adoção de livros didáticos que promoviam o culto à
Getúlio Vargas e seu governo.

21. Política Econômica:
• Vargas procurou agir em defesa da cafeicultura,
proibindo o plantio de novas mudas num período
de três anos.
– Ordenou a queima de milhões de sacas de café
estocadas nos depósitos do governo com o objetivo
de evitar a superprodução e recuperar o preço do
produto.
• Para diversificar a produção agrícola, incentivou o
cultivo de outros produtos como o algodão, cana-
de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais.

22. Industrialização:
• A Segunda Guerra beneficiou as atividades industriais no
Brasil
• O Governo procurou estimular o desenvolvimento
industrial com o objetivo de substituir os importados
tomando as seguintes medidas:
1. Aumentou os impostos sobre a importação;
2. Diminuiu os impostos sobre a indústria nacional, estimulando
a produção e o consumo de produtos nacionais.
3. Fundou empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e
mineração criando duas empresas:
– Companhia Vale do Rio Doce (1942): destinada a exploração
de minério de ferro em Minas Gerais;
– (1942) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalada no Rio
de Janeiro .

23. Industrialização:
• Outras realizações no campo da indústria:
– Conselho Nacional do Petróleo (1938);
– Fábrica Nacional de Motores (FNM), em 1939 na
cidade de Duque de Caxias/RJ;
– Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

24. Trabalho:
• Durante o seu governo aumentou o número de
industrias e consequentemente de operários, que
migraram do nordeste fugindo da seca.
– Ampliou-se a consciência dos trabalhadores que era
necessário lutar pelos seus direitos.
• O Governo Federal elaborou uma política trabalhista
que tinha dupla função:
1. Conquistar a simpatia dos trabalhadores;
2. Exercer o domínio sobre eles, controlando os sindicatos.
• Política inspirada na Carta del Lavoro (Carta do
Trabalho) criada pelo regime fascista italiano.

27. Leis Trabalhistas:
• Criação da Justiça do Trabalho em 1939.
• Em 1943 todas as leis trabalhistas foram
reunidas na CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho).
• Vargas se apresentava como “o grande
protetor” dos trabalhadores, “o pai dos
Pobres”.
– Pregava a conciliação entre trabalhadores e
empresários (juiz dos conflitos entre ambos).

28. Fim do Estado Novo:
• Derrota nazi-fascista na Europa;
– Getúlio liderou uma abertura política, fixando prazos para
eleição presidencial em 1945.
• Concedeu anistia, libertou os comunistas (entre eles
Luís Carlos Prestes) e permitiu a volta dos exilados aos
país.
• Reorganizaram vários partidos:
– UDN (União Democrática), PSD (Partido Social
Democrático), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSP
(Partido Social Progressista), o PCB (Partido Comunista
Brasileiro) foi legalizado.

29. Fim do Estado Novo:
• Eleições marcadas para 2 de dezembro de 1945,
concorreram três candidatos:
– Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB);
– Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN);
– Engº Yedo Fiuza (PCB).
• Vargas fazia um jogo político contraditório, pois
aparentava apoiar Dutra e estimulava um movimento
popular que se pedia sua permanência no poder, o
Queremismo, palavra derivada dos gritos populares
“Queremos Getúlio!”.

31. Fim do Estado Novo:
• Nesse momento de prestígio, o governo
lançou a lei Antitruste, limitando a entrada de
capital estrangeiro no país.
– Provocando forte reação dos representantes de
empresas estrangeiras (especialmente
estadunidenses).
• A oposição temia que Vargas continuasse no
poder e impedisse a realização das eleições
presidenciais, assim uniram forças para
derrubá-lo da presidência.

32. Fim do Estado Novo:
• Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas
pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra
cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e
obrigaram Vargas a renunciar.
– A Presidência da República foi entregue a José Linhares,
Presidente do STF, colocando, fim ao Estado Novo.
• Dutra com o apoio de Vargas venceu as eleições
presidenciais.

34. Prof. Msc. Daniel Alves Bronstrup
BLOG: profhistdaniel.blogspot.com
@danielbronstrup
3ão