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Educação básica noBrasil:
a agenda da modernidade
SIMON SCHWARTZMAN
A
modernidade morreu; viva a pós-modernidade! É esta a palavra
de ordem que ecoa no Brasil, oriunda principalmente dos círcu-
los literários, e invade com força as ciências sociais, a historio-
grafia, e agora a educação. Na perspectiva pós-moderna, o mundo já
teria superado os tempos do Iluminismo, e com eles a crença no poder
da razão, nas promessas do futuro e na valorização da ética do trabalho
e do desempenho. A razão, desenvolvida nas ciências e transmitida pelos
sistemas escolares, ter-se-ia revelado uma forma disfarçada de exercício
do poder, e, além de tudo, incapaz de apreender a verdadeira natureza
das coisas; a tecnologia, sua filha bastarda, estaria destruindo o meio
ambiente, prostituindo a mente pelos mass media e ameaçando de des-
truição a própria humanidade. O futuro, que o Iluminismo apresentava
como inteligível em suas leis e conquistável pelo trabalho, agora se
apresentaria como incerto e sombrio. Não só o capitalismo agonizaria,
mas também seu alterego, o socialismo. Se a razão aliena e o futuro
inexiste, e se Deus já foi há muito declarado morto, tampouco faria
sentido fixar metas na vida, postergar desejos, perseverar.
Partindo destas premissas, é natural que o Pós-Modernismo não
se constitua como uma visão coerente e organizada do mundo. Sua pre-
eminência nos meios literários não é fortuita: rechaçando o conheci-
mento racional e abstrato, ele tende a se apoiar, sobretudo, na intuição
e na capacidade de expressão simbólica dos artistas. Não que faltem,
evidentemente, seus teóricos, responsáveis pelo desenvolvimento de
críticas profundas e muito pertinentes à crise de sentido e de valores que
perpassa as sociedades modernas. Mas, uma vez terminada a tarefa crí-
tica e iconoclasta, e destruída a legitimidade da atividaderacional(l), o
espaço se abre para autores geralmente obscuros em sua linguagem,
pródigos de formulações categóricas e de difícil compreensão, fundan-
do, freqüentemente, movimentos e escolas nos quais só se penetra pela
via da iniciação. É uma tarefa inglória, por isto, tentar descrever o que
seja o Pós-Modernismo, e que alternativas propõe para o mundo da
modernidade(2). É possível, no entanto, tentar o caminho inverso, ou
seja, tratar de examinar em que medida a modernidade, como vertente
contemporânea do Iluminismo, ainda se mantém como valor e como
caracterização da época contemporânea, e mais especificamente, como a
questão da modernidade se coloca no Brasil de hoje, e particularmente
no que nos interessa mais de perto no momento, que é o da educação
básica nacional.
O conceito de modernização foi introduzido pelas ciências sociais
no período de pós-guerra para caracterizar os processos de transição que
os países e nações atrasados,ou subdesenvolvidos, deveriam, esperava-se,
passar para alcançar os níveis de renda, educação e produtividade tec-
nológica característicos dos países industrializados. A modernização dos
países industrializados ter-se-ia dado antes, pelo desenvolvimento da
produção industrial, pela substituição das formas de conhecimento tra-
dicionais pela ciência e tecnologia de base experimental, pela organi-
zação de um estado burocrático e pela introdução de novas formas de
relacionamento social baseadas no contrato e na reciprocidade de inte-
resses, e não mais na tradição ou no carisma —tudo, em uma palavra,
que Max Weber descreveria com o termo racionalização. Autores mais
conservadores viam nos processos de modernização um caminho har-
mônico de superação progressiva de etapas, enquanto que outros, mais
radicais, preferiam o evolucionismo histórico conflitivo e dialético do
marxismo.
O termo modernização começou a entrar em desgraça quando
ficou claro que nem todos os países e sociedades seguiam os mesmos
passos através da história, e quando as esperanças de um progresso con-
tínuo das ex-colônias e países periféricos aos níveis e padrões de desen-
volvimento dos países mais ricos começaram a se desfazer. Modernidade
surge então como um termo muito mais geral e amplo. Ele não traz as
conotações evolucionistas e de convergência do anterior, massugere que
todas as sociedades, hoje, compartem um destino e uma condição si-
milar, descrita como uma grande proximidade com as novas tecnologias
e, ao mesmo tempo, uma grande incerteza, instabilidade e desencanta-
mento com um mundo onde, na frase de Marx recuperada por Berman,
"tudo que é sólido desmancha no ar"(3).
A criação de instituições capazes de produzir conhecimentos cien-
tíficos e produtos tecnológicos e a difusão desta competência em toda a
sociedade são certamente um privilégio daquelas sociedades que já con-
seguiram se modernizar e racionalizar de forma mais abrangente, no
sentido weberiano do termo. No entanto, o uso de produtos tecno-
lógicos altamente sofisticados, como automóveis e videocassetes; a ado-
ção de alguns tipos de indústrias modernas baseadas em equipamentos
sofisticados dotados de um grande componente tecnológico desencarna-
do e manejado por uma mão-de-obra pouco qualificada; o uso de armas
modernas e sofisticadas; a adoção de estruturas administrativas e geren-
ciais capazes de operar com bastante eficiência os meios de comunicação
de massas, de coleta e de organização de informações, parecem estar
hoje totalmente generalizados. O que caracteriza a modernidade, nesta
perspectiva, não é o conhecimento e o comando destas tecnologias, que
é privilégio de poucos, mas a convivência e a exposição a elas, das quais
ninguém escapa. A estas características, que poderíamos chamar de es-
truturais, se somam outras de tipo valorativo, ou normativo: existe a
expectativa de que as sociedades modernas sejam democráticas, que ga-
rantam as liberdades individuais, e que proporcionem a seus cidadãos
segurança, educação e bem-estar.
O otimismo ingênuo do Iluminismo e do Modernismo, em suas
diferentes versões, tem sido atacado desde seus primórdios tanto pelo
pensamento conservador quanto pelas formas mais radicais de crítica,
do marxismo à psicanálise, assim como pelo assalto da literatura, das
artes, de Baudelaire a Charles Chaplin. E no entanto, os dilemas trazidos
pela condição de modernidade estão cada vez mais presentes e são cada
vez mais fundamentais no mundo de hoje, substituindo, possivelmente,
a polarização de classes explicitada por Marxe que, segundo Sartre teria
dito um dia, definiria a condição existencialcentral do mundo contem-
porâneo. Ser moderno, no mundo de hoje, é poder conviver de forma
adequada com os instrumentos da racionalidadeem todos seus aspectos
— na produção econômica, na organização política, na organização do
espaço físico, na previsibilidade da vida e no planejamento do futuro.
"Conviver de forma adequada" significa incorporar estes instrumen-
tos, colocá-los a serviço do bem-estar de todos, e não se deixar seduzir,
dominar e destruir por eles. Se isto faz algum sentido, então os Estados
Unidos não seriam tão modernos quanto a Europa ou o Japão, por
exemplo; mas a China seria infinitamentemais moderna do que a índia.
A pergunta importante para as ciênciassociais de hoje é a das condições
de emergência desta nova modernidade, das estruturas e visões de mun-
do que a obstaculizam, e das que a viabilizam. E possível que, na busca
de respostas a esta pergunta central, possamos chegar à visão global de
uma nova modernidade, livre dos pressupostos evolucionistas e cientifi-
cistas do passado, e capaz, inclusive,de recuperar a tradiçãohumanística
que as ciências sociais mais "duras" foram deixando de lado. Nada
impede que esta "nova"abordagem se denomine, por exemplo, de
"pós-moderna"(4); mas o discurso da "pós-modernidade" que hoje
predomina é, quase sempre, uma tentativa de evadir estas questões, e
por isto não me parece aceitável.
A redescoberta da questão educacional
Recolocar em primeiro plano a questão da modernidade significa,
em grande parte, trazer a questão educacional para o centro das preocu-
pações. A redescoberta e revalorização da questão educacional é hoje um
tema candente, e uma das tarefas mais centrais das ciências sociais con-
temporâneas. No passado não muito distante, temas como o da escola
publica versus escola particular, a educação religiosa, ou direito à edu-
cação em língua materna mobilizavam sociedades inteiras, enchiam os
jornais e decidiam os resultados de eleições. A educação pública, uni-
versal e gratuita foi uma das grandes bandeiras do pensamento republi-
cano a partir da Revolução Francesa, e a defesa do ensino privado e de
base familiar, sustentada pelas autoridades e pensadores católicos, mar-
cou e marca até hoje os debates do tema. Na sociologia de Émile Dur-
kheim a educação era vista não somente como uma necessidade instru-
mental das sociedades modernas, mas como o único cimento que po-
deria efetivamente mantê-la integrada e solidária. O tema da renovação
educacional fascinava os intelectuais russos nos primeiros anos da Revo-
lução de Outubro, e seria retomado nas preocupações de Gramsci.
Nas últimas décadas, no entanto, a questão educacional como que
desapareceu como tema intelectual, transformando-seem assunto mera-
mente técnico ou administrativo. Esta desqualificação teve como conse-
qüência que os temas relativos à educação saíssem do foco dos grandes
debates e discussões, ficando como que relegados aos especialistas, e
entregues ao conflito localizado de interesses das partes mais diretamen-
te envolvidas com as instituições educacionais: pais, professores, secre-
tarias e ministérios de Educação, livreiros, funcionários.A relativa deca-
dência do tema da educação básica se explica, em parte, pela progressiva
expansão das universidades e do ensino superior nas últimas décadas,
atraindo para si os melhores talentos e as principaisatenções, e relegan-
do o ensino básico para setores sociais menos privilegiados e menos
capazes, conseqüentemente, de trazer seus temas e interesses para o foco
das atenções. A isto se somou a difusão da idéia de que, como fenômeno
superestrutural, a educação em si pouco podia fazer para alterar as con-
dições de vida ou o sistema de poder de uma sociedade, cujas molas
mestras estariam na política e na economia(S). Esta desqualificação da
tarefa educacional tornou-se ainda mais acentuada a partir da difusão
dos trabalhos de Bourdieu e Passeron, que procuravam demonstrar
como os sistemas educacionais simplesmente reproduziam as estruturas
de dominação existentes na sociedade mais ampla. Uma vez introduzi-
das entre os educadores, estas idéias se somaram às suas frustrações com
a falta de apoio, prestígio e reconhecimento de que eram vítimas, levan-
do ao abandono quase definitivo das preocupações de natureza pedagó-
gica, substituídas seja pela militância política, seja pela apatia pura e
simples.
A redescoberta da educação se relaciona com a constatação de que,
longe de serem neutras, as instituições educacionais têm um impacto
bastante significativo, ainda que controverso, sobre as sociedades con-
temporâneas. Por um lado, análises econômicas complexas se somam à
observação quotidiana na demonstração de como a educação, como ca-
pital humano, tem uma contribuição decisiva para a criação da riqueza e
para o desenvolvimento econômico. É cada vezmaisclaro, por exemplo,
o papel central que a educação jogou na ascensão do Japão como potên-
cia econômica de primeira grandeza nas últimas décadas, que parece
estar se repetindo com igual força em outros países asiáticos de indus-
trialização recente, como a Coréia do Sul e Taiwan; é também bastante
clara, e dramática, a limitação que a ausênciade uma população educada
coloca para um país como o Brasil, no momento em que o desenvolvi-
mento da automação industrial coloca em risco uma de suasprincipais
vantagens comparativas internacionais, que era a existência de mão-de-
obra abundante, desqualificada e barata. Por outro lado, estudos sobre
o impacto dos sistemas educacionais sobre a estratificação social mos-
tram que, ao contrário das expectativas otimistas do passado, estes sis-
temas tendem freqüentemente a consolidar e acentuar a desigualdade
social; esta perspectiva tem sido especialmente salientadaapós a frustra-
ção das esperanças depositadas, nos Estados Unidos, nos programas de
ação afirmativa nas escolas como forma de reduzir as desigualdades ra-
ciais que afetam a população negra naquele país. A conciliação destes
dois pontos de vista, em si mesmo verdadeiros, requer uma visão mais
complexa a respeito do relacionamento entre instituições educacionaise
as de tipo econômico e social. Assim,quando uma sociedade se expande,
a educação parece funcionar como instrumento poderoso de mobilidade
social de novos grupos, e de incorporação de novas tecnologias e co-
nhecimentos à sociedade; quando as sociedades estão estagnadas, a edu-
cação parece funcionar, sobretudo, como elemento de seleção e discri-
minação social. Sozinha, ela pode menos do que se acreditava no pas-
sado; em conjunto com outros processos de natureza social, política e
econômica, a educação pode marcar a diferença entre o sucesso e o fra-
casso.
Itens de uma agenda
Além destas análises de tipo global, esta redescoberta tem sido
acompanhada de uma grande ampliação no escopo do quetradicional-
mente se considerava como o campo da pedagogia, que hoje inclui desde
considerações institucionais e organizacionais até análises lingüísticas,
culturais e motivacionais. Esta ampliaçãoestá levandoa uma novaagen-
da de questões, algumas das quais vale a pena ressaltar aqui.
Hoje se constata, por toda parte, o fracasso das tentativas de se
valer da educação formal como mero mecanismo de transmissão de
ideologias convencionais, tal como se tentou, no Brasil, com a triste-
mente famosa Educação Moral e Cívica; ao mesmo tempo, no entanto,
as experiências de associar a educação com a motivação política e social,
reintroduzidas pela chamada "pedagogia do oprimido" de Paulo Frei-
re, não só mostraram que a educação retém seu potencial político e
ideológico, como que a existência de um componente motivacional forte
joga um papel fundamental na própria transmissão dos conteúdos edu-
cacionais mais tradicionais, a capacidade de 1er, escrever e contar. Esta
aparente contradição se explica pelo fato de que a educação não é um
mero procedimento técnico e neutro, capaz de transmitir igualmente
bem qualquer tipo de conteúdo. Se ela responder a uma motivação e a
um interesse do educando, e se esta motivação e interesse forem estimu-
lados, ela será bem aceita; caso contrário, ela será, inevitavelmente, re-
chaçada(6).
A redescoberta da motivação como elemento fundamental nos
processos educativos coloca em segundo plano certos temas e faz res-
saltar outros. Ela permite questionar, por exemplo, as tentativas de ex-
plicar os fracassos educacionais de crianças de famílias deprivadas por
fatores lingüísticos ou culturais. Filhos de imigrantes não são menos
capazes de apreender os conteúdos lingüísticos e culturais dos países de
adoção de suas famílias, e o fazem, muitas vezes, bem melhor do que os
nativos. A proposta de associar o ensino básico a variações lingüísticas
regionais e sub-regionais, além de equivocada como forma de compen-
sar eventuais problemas de motivação, se choca com a globalização dos
padrões de linguagem promovidos pelos meios de comunicação de
massas, e resultaria,se fosse bem sucedida, na acentuaçãodo isolamento
e marginalidade social dos grupos sociais menos privilegiados. Perdem
saliência, também, as antigas querelas pedagógicas que opunham dife-
rentes técnicas de ensino da leitura ou maneiras de introduzir conceitos
numéricos. Ainda que estas questões continuem sendo importantes
(pensemos, por exemplo, no desastre pedagógico que tem sido a intro-
dução da nova matemática ou da substituição da história e da geografia
pelos chamados estudos sociais nas escolas secundárias), uma criança
motivada em um ambiente estimulante adquirirá seus conhecimentos
básicos por qualquer método, mesmo os mais tradicionais e arcaicos, ou
os mais moderninhos e avançados.
O mesmo raciocínio se aplica aos entusiasmos, hoje bem mais
reduzidos, com as chamadas novas tecnologias educacionais,das calcu-
ladoras de mão à televisão e ao computador. Utilizados de forma com-
petente e por professores experimentados e motivados, estes instrumen-
tos podem tornar asaulas mais interessantes e sugestivas; pouco podem,
no entanto, como substitutos eventuais dos professores e de instalações
escolares adequadas. Também caiu rapidamente em descrédito a noção
de que, ao aprender a programar um microcomputador, o jovem estu-
dante estaria sendo introduzido a uma forma radicalmente nova de co-
nhecimento, inacessível à geração de seus pais, educada se tanto no cus-
pe e no giz. Hoje se sabe que o ensino de linguagens de programação
pouco acrescenta a não ser aos especialistas, e a principal contribuição
dos computadores é a de expandir e consolidar as habilidades básicas
adquiridas na educação convencional, ou seja, a escrita, pelos processa-
dores de texto, o calculo, aprendido com a aritmética e desenvolvido
posteriormente com a matemática e as ciências exatas, e a capacidade de
recuperar e organizar informações, própria dos processos de incorpo-
ração de qualquer corpo de conhecimento.
Mas em que consiste, afinal, esta tal motivação? Como identificá-
la, e como fazê-la surgir onde ainda não existe? Como fazê-la aflorar
entre estudantes cujo ambiente familiar não a estimula, por professores
mal-pagos, eles mesmos pouco educados e trabalhando em condições
freqüentemente precárias, e desprovidos dos recursos pedagógicos mais
básicos?
Esta pergunta tem uma resposta antiga, que tem sido hoje redes-
coberta e revalorizada em todos os níveis da atividadehumana,da polí-
tica à economia, da religião à educação: motivação, criatividade, inicia-
tiva, capacidade de aprendizagem, todas estas coisas ocorrem no nível
dos indivíduos e das comunidades de dimensões humanasnos quais eles
vivem seu dia-a-dia.Esta seria uma proposição extremamente conserva-
dora 100 ou 200 anos atrás, quando as comunidades locais iam sendo
varadas pela criação de grandes estados nacionais, ao passo que a in-
dustrialização massificava os indivíduos e, pouco a pouco, pulverizava
sua capacidadecriativa na divisão em migalhasda produção em série. O
que dá nova vida a esta proposição é a combinação de dois fenômenos
concomitantes, o da crisegeneralizadados grandes sistemas hierárquicos
e verticais de controle, administração e produção social econômica, e a
nova flexibilidade e diversificaçãotrazida pelo avanço das novas tecno-
logias de comunicação de massas, processamento da informação e de
produção. Em um primeiro momento, estas novas tecnologias pareciam
apontar no sentido da progressiva massificação das sociedades moder-
nas, com o longínquo ano de 1984 representandoos olhos de bigbrother
no interior de cada casa, as mentes programadas e condicionadas, tudo
a serviço de um grande desígnio totalitário. Passada a data fatídica, o
que se observa nos países mais adiantados é a coexistência das grandes
cadeias nacionais de televisão por uma infinidade de alternativas locais,
que vão do acesso a programas internacionais às televisões locais e es-
pecializadas, ou institucionais; a combinação dos grandes computadores
com a difusão e o barateamento dos computadores pessoais, com capa-
cidade de acesso direto aos grandes bancos de dados; a volta da pesquisa
científica e tecnológica dos laboratórios industriais e militares para as
comunidades acadêmicas e universitárias; e a substituição de muitos dos
sistemas tradicionais de produção industrial em série por novas formas
de produção em equipe, com forte recuperação dos conteúdos técnicos
e cognitivos do trabalho. O que presenciamos hoje, em síntese, não é o
predomínio crescente e absoluto das grandes estruturas de informação,
administração e poder, nem sua substituição por uma volta à comuni-
dade perdida, masa criação de um tipo de sociedade extremamente com-
plexa, onde os custos da comunicação e da informação se aproximam
cada vez mais a zero, e onde as distinções antigas entre o local, o nacio-
nal e o internacional, o pequeno e o grande, o centralizado e o descen-
tralizado, tendem o tempo todo a se confundir, desaparecer, e reapare-
cer sob novas formas.
De tudo isto, países como o Brasil ficaram, principalmente,com a
carcaça das burocracias centralizadas, que foram perdendo progressiva-
mente sua razão de ser e passaram, cada vez mais, a cuidar com exclusi-
vidade de sua própria sobrevivência. Em nenhum setor esta realidade é
mais dramática, talvez, do que na área da educação básica,em que buro-
cracias de dezenas e até centenas de milhares de pessoas desempenham
suas funções de forma geralmente ritualística e rotinizada, sob o coman-
do de administrações centrais incapazes de saber e influenciar o que
ocorre onde a relação pedagógica realmente se dá, ou seja, nas salas de
aula. Devolver a capacidade de iniciativa e inovação às escolas, colocar
as pessoas mais capazes e motivadas em contato direto com os alunos,
liberar as escolas para buscar os recursos humanos, materiaise motiva-
cionais nas comunidades que as cercam, e recriar, assim, o ambiente de
estímulo e motivação indispensável para o trabalho educativo, eis a
agenda fundamental de qualquer tentativa de reintroduzir a modernida-
de em nossa educação básica.
E uma agenda sujeita a fáceis equívocos e confusões. Primeiro, em
relação à tradicional polêmica entre ensino público e ensino privado.
Não se trata de proclamar, também aqui, o fracasso daadministração
pública, e defender por isto a privatização do ensino. A educação básica
é responsabilidade coletiva, e deve receber, em qualquer sociedade, uma
parte substancial dos recursos públicos. Público não quer dizer, porém,
hierarquizado, uniforme, monolítico e burocrático. A função do Estado,
em todos os níveis, é a de proporcionar recursos, fixar metas, acompa-
nhar resultados, e corrigir desigualdades e iniqüidades. Isto se faz pelo
estabelecimento de padrões de desempenho, acompanhamento de re-
sultados, estabelecimento de incentivos, prestação de serviços de inter-
câmbio e assistência. A perestroika educacional de que o Brasil necessita
consiste em devolver às escolas a autoridade, a responsabilidade, os be-
nefícios e os eventuais custos de seu desempenho.
Segundo, em relação ao tema do relacionamento das escolas com
suas comunidades. É muito comum, nos meios educacionais brasileiros,
a noção de que as escolas públicas devem ser preservadas de interferên-
cias externas, como forma de garantir sua independência e a universali-
dade de sua tarefa educativa. A realidade, no entanto, é que, por mais
que o Estado possa alimentar a escola com recursos e materiais didáti-
cos, nenhuma pode dispensar, sem grandes perdas, o envolvimento da
comunidade circundante em suas atividades quotidianas. Este envolvi-
mento vai desde a ajuda material concreta, na forma de contribuições
financeirasvoluntárias, participação em trabalhos de mutirão, doações e
patrocínios de iniciativas educacionais, até o envolvimento direto dos
pais no processo quotidiano de educação de seus filhos. Esta função de
apoio familiar à atividade da escola é, sabe-se hoje, o fator mais decisivo
para garantido sucesso da atividade pedagógica que a escola desempe-
nha. Quando, por razões sociais e econômicas, as famílias dos alunos
não lhes dão este apoio, a tarefa das escolas se amplia: não se trata mais,
agora, de simplesmente retirar a criança de um meio supostamente hos-
til e substituí-lo por um outro ambiente mais adequado dentro da es-
cola, mas, ao contrário, de desempenhar uma tarefa pedagógica que vá
além da criança, e envolva, também, a comunidade à qual ela pertence.
Este tipo de trabalho é, possivelmente, muito mais do que escolas pú-
blicas convencionais, ligadas a secretarias de Educação estaduais, pode-
riam pensar em desenvolver. Mas ninguémdisse que só pode haver es-
colas públicas deste tipo. Elas podem, também, ser mantidas e geridas
por sindicatos, associações de bairros, comunidades religiosas, coopera-
tivas agrícolas, partidos políticos, prefeituras, escolas de samba, times de
futebol, e quaisquer outras instituições que existam para unir e congre-
gar as pessoas em todas as partes.
Terceiro, em relação aos processos pedagógicos que presumivel-
mente facilitem o desenvolvimento da motivação e do interesse pelo
aprendizado. É preciso não confundira questão mais ampla do estímulo
ao interesse e da motivação pela atividade educativa, por parte de alu-
nos, professores e familiares, com determinadas teorias pedagógicas
baseadas nos princípios da espontaneidade, do não-direcionamento, eda
criatividade e curiosidade naturais das crianças. Estas teorias se desen-
volveram, em grande parte, como respostas ao ritualismo, burocratiza-
ção e repressão, que caracterizavam muitos sistemas educacionais con-
vencionais, que transformavam o processo educativo em um penoso
ritual de iniciação da criança à submissão à autoridade do adulto. Sem
entrar na discussão especializada que este tema requer, é necessário no-
tar, no entanto, que muitas vezes estas pedagogias liberais e antiautori-
tárias levaram ao completo abandono da atividade pedagógica enquanto
tal, com graves prejuízos para as crianças; enquanto isto, metodologias
tradicionais, quando aplicadas em ambientes preservados e motivados,
podem conduzir a resultados bastante satisfatórios. Este fato tem leva-
do, inclusive, a uma recente revalorização das pedagogias mais tradicio-
nais e repressivas, um tipo de conclusão que não é, de nenhuma forma,
evidente. O que parece ser certo é que, assim como existem muitas
maneiras de tosquiar um carneiro, existem, também, maneiras distintas
e igualmente satisfatórias de educar uma criança.
Finalmente, a questão dos conteúdos. A escola moderna deve ser,
acima de tudo, preparação para a vida num mundo em constante mu-
dança, onde o que conta mais é a capacidade de entender o que ocorre
ao redor de si e de crescer continuamente, e não a aquisição de uma
habilidade técnica qualquer que se torna obsoleta de uma hora para a
outra. Em sociedades integradas e globalizadas como as de hoje, não faz'
sentido transmitir, pela via da escola, um conjunto compartimentalizado
e enlatado de conhecimentos que se chocam, ou não se relacionam, com
a realidade que entra diariamente pelos olhos e ouvidos das crianças, na
televisão, no rádio, nas conversas em casa, nos jornais. E no entanto, esta
realidade quotidiana é fugidia, não guarda sentido de história e tradição,
e se alimenta da visibilidade de eventos ocasionais e espetaculares, sem
o entendimento de suas características mais permanentes ou profundas.
O desafío da educação formal é, sobretudo, o de transmitir estes con-
teúdos mais permanentes, o conhecimento histórico e a localização es-
pacial e política de dá sentido e continuidade ao fluir do dia-a-dia em
uma sociedade de massas. O primeiro passo nesta tarefa, naturalmente,
é introduzir o estudante nos primeiros fundamentos das duas culturas
em que o conhecimento humano tem se dividido, a literária — 1er, es-
crever — e a matemática — contar. O leque que se abre, depois, é
imenso, e não pode ser resolvido com receitas prévias, currículos míni-
mos ou livros didáticos. O que o aluno deve receber na escola são as
informações, os conhecimentos e as habilidades que fazem parte da tra-
dição cultural de seu meio, e que os professores, como parte viva de sua
sociedade, devem naturalmente portar.
Se os professores não portarem estes conhecimentos e esta cultura
viva, tudo o que fizerem com seus alunos estará perdido. É possível que
o próprio conceito de professor, como aquelapessoa formada pelas licen-
ciaturas universitárias, cursos de pedagogia e escolas normais, já esteja
se tornando tão obsoleto quanto o da professorinha normalista que ain-
da povoa muitas de nossas fantasias pedagógicas. A artificialidade dos
cursos de pedagogia que são hoje requeridos pelos cursos de licenciatura
tanto quanto a falência dos antigos cursos normais são evidências claras
disto. E provável que, no futuro, a formação pedagógica de nível supe-
rior tenda a se concentrar cada vez mais na formação do professor ou
professora de jardim-de-infância e das primeiras letras, que introduzem
as crianças ao mundo do estudo e da educação, deixando as disciplinas
especializadas para outros tipos de profissionais. É uma discussão ur-
gente, que mal começou a ser feita entre nós. De qualquer forma, não
resta dúvida que devolver aos mestres o sentido de missão, a vontade de
ensinar, a capacidade de inovar, de criar e de buscar seus caminhos, e o
reconhecimento devido pelo seu papel, eis, em uma frase, a grande
agenda da modernidade para a educação básica, que nos cabe instaurar.
Notas
1 A crítica aos supostos ingênuos do cientificismo, principalmente nas ciências sociais e
humanas, realizadas pela sociologia do conhecimento nas últimas décadas, e que tem
como principalreferência o texto clássico de Thomas Kuhn sobre as revoluções científi-
cas, sugere que asconstruções intelectuais, científicas e técnicastêm umcaráter muitomais
complicado, contingente e precário do que a palavra objetividade pretendia significar; mas
isto não justifica, de forma alguma,sua substituição pela intuiçãoestética ou pelo irracio-
nalismo puro e simples.
2 Para um sumário crítico dos efeitos das propostas pós-modernistas no contexto brasilei-
ro, veja Sérgio Paulo Rouanet, " Averdade e a ilusãodo pós-moderno", em As Razões
do Iluminismo, São Paulo, Companhia das Letras, 1987, pp. 229-277.
3 Aexpressão foiretirada do Manifesto Comunista. Veja MarshallBerman, All That isSolid
Melts IntoAir - TheExperience of Modernity. NewYork, Simon and Schuster, 1982 (há
tradução brasileira). A frase de Marx antecipa em mais de um século a crítica pós-mo-
dernista à crença ingênua nos benefícios da industrializaçãoe da modernização.
4 As aspas se justificam porque, na realidade, as ciências sociais nunca adotaram comple-
tamente os pressupostos cientificistas e evolucionistas mais extremados, podendo ser, na
realidade, interpretadas principalmente como uma reação a eles. A principal evidência
disto é a centralidade de Max Weber nas ciênciassociais contemporâneas, em uma inter-
pretação que dá ênfase à sua dimensão histórico-comparativa e "compreensiva", no
lugar da leitura formal e sistêmica difundida na literatura de língua inglesa a partir das
reinterpretações de Talcott Parsons.
5 Este processo ocorreu até mesmo no ensino superior, onde o charme da pesquisa tec-
nológica acabou por ofuscar o prestígio de tarefas consideradas menos nobres ou menos
úteis, como o ensino profissional e, com maior intensidade, a formação de professores
para o ensino básico e médio.
6 Um raciocínio semelhante se aplica à propaganda, que encontra seus limites quando o
produto que busca vender se choca ou contradiz as experiências, motivações e interesses
de seu público.
Resumo
O trabalho discute os conceitos de modernidade e pós-modernidade, e rejeita a idéia de que
a agenda da modernidade, ligada à idéia de progresso, educação e desenvolvimento cientí-
fico, tenha se esgotado. O Brasil ainda tem um projeto de modernização a cumprir, que
encontra na educação básica seu aspecto central. Este projeto depende de um novo enten-
dimento de como a questão educacionaldeve ser equacionada,a partir de uma revisão de
temas como o papel do setor público, da relação entre escola e comunidades, os proce-
dimentos pedagógicos e as questões de conteúdo, que o trabalho discute.
Abstract
This article discusses the concepts of "modernity" and "post-modernity", andrejects
the notion that the agenda of modernity, linked to the notions of progress, education and
scientific development, isexhausted. Brazil still has a modernizationagenda to fulfill, which
depends on itsabilityto solve the problems of basic education of its population.To do this,
a fresh understanding of how to approach basic education is needed, requiring a new
approach to traditionalquestions such asthe role of the publicand privatesectors, the links
between schools and the communities, pedagogical methods and questions of content,
which are discussed in the text.
Simon Sckwartzman é pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação em História
Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas e membro da Área de Política
Científica e Tecnológica do IEA.
Palestra preparada para o "Seminário Nacional de Literatura, Educação e Pós-Moder-
nidade", organizado pelo Centro de Pesquisas Literárias do Curso de Pós-Graduaçãoem
Lingüística eLetras da Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio Grande do Sul, 24de junho,
1988 (segunda versão, 8/6/88).

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Educação básica e modernidade no Brasil

  • 1. Educação básica noBrasil: a agenda da modernidade SIMON SCHWARTZMAN A modernidade morreu; viva a pós-modernidade! É esta a palavra de ordem que ecoa no Brasil, oriunda principalmente dos círcu- los literários, e invade com força as ciências sociais, a historio- grafia, e agora a educação. Na perspectiva pós-moderna, o mundo já teria superado os tempos do Iluminismo, e com eles a crença no poder da razão, nas promessas do futuro e na valorização da ética do trabalho e do desempenho. A razão, desenvolvida nas ciências e transmitida pelos sistemas escolares, ter-se-ia revelado uma forma disfarçada de exercício do poder, e, além de tudo, incapaz de apreender a verdadeira natureza das coisas; a tecnologia, sua filha bastarda, estaria destruindo o meio ambiente, prostituindo a mente pelos mass media e ameaçando de des- truição a própria humanidade. O futuro, que o Iluminismo apresentava como inteligível em suas leis e conquistável pelo trabalho, agora se apresentaria como incerto e sombrio. Não só o capitalismo agonizaria, mas também seu alterego, o socialismo. Se a razão aliena e o futuro inexiste, e se Deus já foi há muito declarado morto, tampouco faria sentido fixar metas na vida, postergar desejos, perseverar. Partindo destas premissas, é natural que o Pós-Modernismo não se constitua como uma visão coerente e organizada do mundo. Sua pre- eminência nos meios literários não é fortuita: rechaçando o conheci- mento racional e abstrato, ele tende a se apoiar, sobretudo, na intuição e na capacidade de expressão simbólica dos artistas. Não que faltem, evidentemente, seus teóricos, responsáveis pelo desenvolvimento de críticas profundas e muito pertinentes à crise de sentido e de valores que perpassa as sociedades modernas. Mas, uma vez terminada a tarefa crí- tica e iconoclasta, e destruída a legitimidade da atividaderacional(l), o espaço se abre para autores geralmente obscuros em sua linguagem, pródigos de formulações categóricas e de difícil compreensão, fundan- do, freqüentemente, movimentos e escolas nos quais só se penetra pela via da iniciação. É uma tarefa inglória, por isto, tentar descrever o que seja o Pós-Modernismo, e que alternativas propõe para o mundo da modernidade(2). É possível, no entanto, tentar o caminho inverso, ou seja, tratar de examinar em que medida a modernidade, como vertente contemporânea do Iluminismo, ainda se mantém como valor e como
  • 2. caracterização da época contemporânea, e mais especificamente, como a questão da modernidade se coloca no Brasil de hoje, e particularmente no que nos interessa mais de perto no momento, que é o da educação básica nacional. O conceito de modernização foi introduzido pelas ciências sociais no período de pós-guerra para caracterizar os processos de transição que os países e nações atrasados,ou subdesenvolvidos, deveriam, esperava-se, passar para alcançar os níveis de renda, educação e produtividade tec- nológica característicos dos países industrializados. A modernização dos países industrializados ter-se-ia dado antes, pelo desenvolvimento da produção industrial, pela substituição das formas de conhecimento tra- dicionais pela ciência e tecnologia de base experimental, pela organi- zação de um estado burocrático e pela introdução de novas formas de relacionamento social baseadas no contrato e na reciprocidade de inte- resses, e não mais na tradição ou no carisma —tudo, em uma palavra, que Max Weber descreveria com o termo racionalização. Autores mais conservadores viam nos processos de modernização um caminho har- mônico de superação progressiva de etapas, enquanto que outros, mais radicais, preferiam o evolucionismo histórico conflitivo e dialético do marxismo. O termo modernização começou a entrar em desgraça quando ficou claro que nem todos os países e sociedades seguiam os mesmos passos através da história, e quando as esperanças de um progresso con- tínuo das ex-colônias e países periféricos aos níveis e padrões de desen- volvimento dos países mais ricos começaram a se desfazer. Modernidade surge então como um termo muito mais geral e amplo. Ele não traz as conotações evolucionistas e de convergência do anterior, massugere que todas as sociedades, hoje, compartem um destino e uma condição si- milar, descrita como uma grande proximidade com as novas tecnologias e, ao mesmo tempo, uma grande incerteza, instabilidade e desencanta- mento com um mundo onde, na frase de Marx recuperada por Berman, "tudo que é sólido desmancha no ar"(3). A criação de instituições capazes de produzir conhecimentos cien- tíficos e produtos tecnológicos e a difusão desta competência em toda a sociedade são certamente um privilégio daquelas sociedades que já con- seguiram se modernizar e racionalizar de forma mais abrangente, no sentido weberiano do termo. No entanto, o uso de produtos tecno- lógicos altamente sofisticados, como automóveis e videocassetes; a ado- ção de alguns tipos de indústrias modernas baseadas em equipamentos sofisticados dotados de um grande componente tecnológico desencarna- do e manejado por uma mão-de-obra pouco qualificada; o uso de armas
  • 3. modernas e sofisticadas; a adoção de estruturas administrativas e geren- ciais capazes de operar com bastante eficiência os meios de comunicação de massas, de coleta e de organização de informações, parecem estar hoje totalmente generalizados. O que caracteriza a modernidade, nesta perspectiva, não é o conhecimento e o comando destas tecnologias, que é privilégio de poucos, mas a convivência e a exposição a elas, das quais ninguém escapa. A estas características, que poderíamos chamar de es- truturais, se somam outras de tipo valorativo, ou normativo: existe a expectativa de que as sociedades modernas sejam democráticas, que ga- rantam as liberdades individuais, e que proporcionem a seus cidadãos segurança, educação e bem-estar. O otimismo ingênuo do Iluminismo e do Modernismo, em suas diferentes versões, tem sido atacado desde seus primórdios tanto pelo pensamento conservador quanto pelas formas mais radicais de crítica, do marxismo à psicanálise, assim como pelo assalto da literatura, das artes, de Baudelaire a Charles Chaplin. E no entanto, os dilemas trazidos pela condição de modernidade estão cada vez mais presentes e são cada vez mais fundamentais no mundo de hoje, substituindo, possivelmente, a polarização de classes explicitada por Marxe que, segundo Sartre teria dito um dia, definiria a condição existencialcentral do mundo contem- porâneo. Ser moderno, no mundo de hoje, é poder conviver de forma adequada com os instrumentos da racionalidadeem todos seus aspectos — na produção econômica, na organização política, na organização do espaço físico, na previsibilidade da vida e no planejamento do futuro. "Conviver de forma adequada" significa incorporar estes instrumen- tos, colocá-los a serviço do bem-estar de todos, e não se deixar seduzir, dominar e destruir por eles. Se isto faz algum sentido, então os Estados Unidos não seriam tão modernos quanto a Europa ou o Japão, por exemplo; mas a China seria infinitamentemais moderna do que a índia. A pergunta importante para as ciênciassociais de hoje é a das condições de emergência desta nova modernidade, das estruturas e visões de mun- do que a obstaculizam, e das que a viabilizam. E possível que, na busca de respostas a esta pergunta central, possamos chegar à visão global de uma nova modernidade, livre dos pressupostos evolucionistas e cientifi- cistas do passado, e capaz, inclusive,de recuperar a tradiçãohumanística que as ciências sociais mais "duras" foram deixando de lado. Nada impede que esta "nova"abordagem se denomine, por exemplo, de "pós-moderna"(4); mas o discurso da "pós-modernidade" que hoje predomina é, quase sempre, uma tentativa de evadir estas questões, e por isto não me parece aceitável. A redescoberta da questão educacional
  • 4. Recolocar em primeiro plano a questão da modernidade significa, em grande parte, trazer a questão educacional para o centro das preocu- pações. A redescoberta e revalorização da questão educacional é hoje um tema candente, e uma das tarefas mais centrais das ciências sociais con- temporâneas. No passado não muito distante, temas como o da escola publica versus escola particular, a educação religiosa, ou direito à edu- cação em língua materna mobilizavam sociedades inteiras, enchiam os jornais e decidiam os resultados de eleições. A educação pública, uni- versal e gratuita foi uma das grandes bandeiras do pensamento republi- cano a partir da Revolução Francesa, e a defesa do ensino privado e de base familiar, sustentada pelas autoridades e pensadores católicos, mar- cou e marca até hoje os debates do tema. Na sociologia de Émile Dur- kheim a educação era vista não somente como uma necessidade instru- mental das sociedades modernas, mas como o único cimento que po- deria efetivamente mantê-la integrada e solidária. O tema da renovação educacional fascinava os intelectuais russos nos primeiros anos da Revo- lução de Outubro, e seria retomado nas preocupações de Gramsci. Nas últimas décadas, no entanto, a questão educacional como que desapareceu como tema intelectual, transformando-seem assunto mera- mente técnico ou administrativo. Esta desqualificação teve como conse- qüência que os temas relativos à educação saíssem do foco dos grandes debates e discussões, ficando como que relegados aos especialistas, e entregues ao conflito localizado de interesses das partes mais diretamen- te envolvidas com as instituições educacionais: pais, professores, secre- tarias e ministérios de Educação, livreiros, funcionários.A relativa deca- dência do tema da educação básica se explica, em parte, pela progressiva expansão das universidades e do ensino superior nas últimas décadas, atraindo para si os melhores talentos e as principaisatenções, e relegan- do o ensino básico para setores sociais menos privilegiados e menos capazes, conseqüentemente, de trazer seus temas e interesses para o foco das atenções. A isto se somou a difusão da idéia de que, como fenômeno superestrutural, a educação em si pouco podia fazer para alterar as con- dições de vida ou o sistema de poder de uma sociedade, cujas molas mestras estariam na política e na economia(S). Esta desqualificação da tarefa educacional tornou-se ainda mais acentuada a partir da difusão dos trabalhos de Bourdieu e Passeron, que procuravam demonstrar como os sistemas educacionais simplesmente reproduziam as estruturas de dominação existentes na sociedade mais ampla. Uma vez introduzi- das entre os educadores, estas idéias se somaram às suas frustrações com a falta de apoio, prestígio e reconhecimento de que eram vítimas, levan- do ao abandono quase definitivo das preocupações de natureza pedagó- gica, substituídas seja pela militância política, seja pela apatia pura e
  • 5. simples. A redescoberta da educação se relaciona com a constatação de que, longe de serem neutras, as instituições educacionais têm um impacto bastante significativo, ainda que controverso, sobre as sociedades con- temporâneas. Por um lado, análises econômicas complexas se somam à observação quotidiana na demonstração de como a educação, como ca- pital humano, tem uma contribuição decisiva para a criação da riqueza e para o desenvolvimento econômico. É cada vezmaisclaro, por exemplo, o papel central que a educação jogou na ascensão do Japão como potên- cia econômica de primeira grandeza nas últimas décadas, que parece estar se repetindo com igual força em outros países asiáticos de indus- trialização recente, como a Coréia do Sul e Taiwan; é também bastante clara, e dramática, a limitação que a ausênciade uma população educada coloca para um país como o Brasil, no momento em que o desenvolvi- mento da automação industrial coloca em risco uma de suasprincipais vantagens comparativas internacionais, que era a existência de mão-de- obra abundante, desqualificada e barata. Por outro lado, estudos sobre o impacto dos sistemas educacionais sobre a estratificação social mos- tram que, ao contrário das expectativas otimistas do passado, estes sis- temas tendem freqüentemente a consolidar e acentuar a desigualdade social; esta perspectiva tem sido especialmente salientadaapós a frustra- ção das esperanças depositadas, nos Estados Unidos, nos programas de ação afirmativa nas escolas como forma de reduzir as desigualdades ra- ciais que afetam a população negra naquele país. A conciliação destes dois pontos de vista, em si mesmo verdadeiros, requer uma visão mais complexa a respeito do relacionamento entre instituições educacionaise as de tipo econômico e social. Assim,quando uma sociedade se expande, a educação parece funcionar como instrumento poderoso de mobilidade social de novos grupos, e de incorporação de novas tecnologias e co- nhecimentos à sociedade; quando as sociedades estão estagnadas, a edu- cação parece funcionar, sobretudo, como elemento de seleção e discri- minação social. Sozinha, ela pode menos do que se acreditava no pas- sado; em conjunto com outros processos de natureza social, política e econômica, a educação pode marcar a diferença entre o sucesso e o fra- casso. Itens de uma agenda Além destas análises de tipo global, esta redescoberta tem sido acompanhada de uma grande ampliação no escopo do quetradicional- mente se considerava como o campo da pedagogia, que hoje inclui desde considerações institucionais e organizacionais até análises lingüísticas, culturais e motivacionais. Esta ampliaçãoestá levandoa uma novaagen-
  • 6. da de questões, algumas das quais vale a pena ressaltar aqui. Hoje se constata, por toda parte, o fracasso das tentativas de se valer da educação formal como mero mecanismo de transmissão de ideologias convencionais, tal como se tentou, no Brasil, com a triste- mente famosa Educação Moral e Cívica; ao mesmo tempo, no entanto, as experiências de associar a educação com a motivação política e social, reintroduzidas pela chamada "pedagogia do oprimido" de Paulo Frei- re, não só mostraram que a educação retém seu potencial político e ideológico, como que a existência de um componente motivacional forte joga um papel fundamental na própria transmissão dos conteúdos edu- cacionais mais tradicionais, a capacidade de 1er, escrever e contar. Esta aparente contradição se explica pelo fato de que a educação não é um mero procedimento técnico e neutro, capaz de transmitir igualmente bem qualquer tipo de conteúdo. Se ela responder a uma motivação e a um interesse do educando, e se esta motivação e interesse forem estimu- lados, ela será bem aceita; caso contrário, ela será, inevitavelmente, re- chaçada(6). A redescoberta da motivação como elemento fundamental nos processos educativos coloca em segundo plano certos temas e faz res- saltar outros. Ela permite questionar, por exemplo, as tentativas de ex- plicar os fracassos educacionais de crianças de famílias deprivadas por fatores lingüísticos ou culturais. Filhos de imigrantes não são menos capazes de apreender os conteúdos lingüísticos e culturais dos países de adoção de suas famílias, e o fazem, muitas vezes, bem melhor do que os nativos. A proposta de associar o ensino básico a variações lingüísticas regionais e sub-regionais, além de equivocada como forma de compen- sar eventuais problemas de motivação, se choca com a globalização dos padrões de linguagem promovidos pelos meios de comunicação de massas, e resultaria,se fosse bem sucedida, na acentuaçãodo isolamento e marginalidade social dos grupos sociais menos privilegiados. Perdem saliência, também, as antigas querelas pedagógicas que opunham dife- rentes técnicas de ensino da leitura ou maneiras de introduzir conceitos numéricos. Ainda que estas questões continuem sendo importantes (pensemos, por exemplo, no desastre pedagógico que tem sido a intro- dução da nova matemática ou da substituição da história e da geografia pelos chamados estudos sociais nas escolas secundárias), uma criança motivada em um ambiente estimulante adquirirá seus conhecimentos básicos por qualquer método, mesmo os mais tradicionais e arcaicos, ou os mais moderninhos e avançados. O mesmo raciocínio se aplica aos entusiasmos, hoje bem mais reduzidos, com as chamadas novas tecnologias educacionais,das calcu-
  • 7. ladoras de mão à televisão e ao computador. Utilizados de forma com- petente e por professores experimentados e motivados, estes instrumen- tos podem tornar asaulas mais interessantes e sugestivas; pouco podem, no entanto, como substitutos eventuais dos professores e de instalações escolares adequadas. Também caiu rapidamente em descrédito a noção de que, ao aprender a programar um microcomputador, o jovem estu- dante estaria sendo introduzido a uma forma radicalmente nova de co- nhecimento, inacessível à geração de seus pais, educada se tanto no cus- pe e no giz. Hoje se sabe que o ensino de linguagens de programação pouco acrescenta a não ser aos especialistas, e a principal contribuição dos computadores é a de expandir e consolidar as habilidades básicas adquiridas na educação convencional, ou seja, a escrita, pelos processa- dores de texto, o calculo, aprendido com a aritmética e desenvolvido posteriormente com a matemática e as ciências exatas, e a capacidade de recuperar e organizar informações, própria dos processos de incorpo- ração de qualquer corpo de conhecimento. Mas em que consiste, afinal, esta tal motivação? Como identificá- la, e como fazê-la surgir onde ainda não existe? Como fazê-la aflorar entre estudantes cujo ambiente familiar não a estimula, por professores mal-pagos, eles mesmos pouco educados e trabalhando em condições freqüentemente precárias, e desprovidos dos recursos pedagógicos mais básicos? Esta pergunta tem uma resposta antiga, que tem sido hoje redes- coberta e revalorizada em todos os níveis da atividadehumana,da polí- tica à economia, da religião à educação: motivação, criatividade, inicia- tiva, capacidade de aprendizagem, todas estas coisas ocorrem no nível dos indivíduos e das comunidades de dimensões humanasnos quais eles vivem seu dia-a-dia.Esta seria uma proposição extremamente conserva- dora 100 ou 200 anos atrás, quando as comunidades locais iam sendo varadas pela criação de grandes estados nacionais, ao passo que a in- dustrialização massificava os indivíduos e, pouco a pouco, pulverizava sua capacidadecriativa na divisão em migalhasda produção em série. O que dá nova vida a esta proposição é a combinação de dois fenômenos concomitantes, o da crisegeneralizadados grandes sistemas hierárquicos e verticais de controle, administração e produção social econômica, e a nova flexibilidade e diversificaçãotrazida pelo avanço das novas tecno- logias de comunicação de massas, processamento da informação e de produção. Em um primeiro momento, estas novas tecnologias pareciam apontar no sentido da progressiva massificação das sociedades moder- nas, com o longínquo ano de 1984 representandoos olhos de bigbrother no interior de cada casa, as mentes programadas e condicionadas, tudo a serviço de um grande desígnio totalitário. Passada a data fatídica, o
  • 8. que se observa nos países mais adiantados é a coexistência das grandes cadeias nacionais de televisão por uma infinidade de alternativas locais, que vão do acesso a programas internacionais às televisões locais e es- pecializadas, ou institucionais; a combinação dos grandes computadores com a difusão e o barateamento dos computadores pessoais, com capa- cidade de acesso direto aos grandes bancos de dados; a volta da pesquisa científica e tecnológica dos laboratórios industriais e militares para as comunidades acadêmicas e universitárias; e a substituição de muitos dos sistemas tradicionais de produção industrial em série por novas formas de produção em equipe, com forte recuperação dos conteúdos técnicos e cognitivos do trabalho. O que presenciamos hoje, em síntese, não é o predomínio crescente e absoluto das grandes estruturas de informação, administração e poder, nem sua substituição por uma volta à comuni- dade perdida, masa criação de um tipo de sociedade extremamente com- plexa, onde os custos da comunicação e da informação se aproximam cada vez mais a zero, e onde as distinções antigas entre o local, o nacio- nal e o internacional, o pequeno e o grande, o centralizado e o descen- tralizado, tendem o tempo todo a se confundir, desaparecer, e reapare- cer sob novas formas. De tudo isto, países como o Brasil ficaram, principalmente,com a carcaça das burocracias centralizadas, que foram perdendo progressiva- mente sua razão de ser e passaram, cada vez mais, a cuidar com exclusi- vidade de sua própria sobrevivência. Em nenhum setor esta realidade é mais dramática, talvez, do que na área da educação básica,em que buro- cracias de dezenas e até centenas de milhares de pessoas desempenham suas funções de forma geralmente ritualística e rotinizada, sob o coman- do de administrações centrais incapazes de saber e influenciar o que ocorre onde a relação pedagógica realmente se dá, ou seja, nas salas de aula. Devolver a capacidade de iniciativa e inovação às escolas, colocar as pessoas mais capazes e motivadas em contato direto com os alunos, liberar as escolas para buscar os recursos humanos, materiaise motiva- cionais nas comunidades que as cercam, e recriar, assim, o ambiente de estímulo e motivação indispensável para o trabalho educativo, eis a agenda fundamental de qualquer tentativa de reintroduzir a modernida- de em nossa educação básica. E uma agenda sujeita a fáceis equívocos e confusões. Primeiro, em relação à tradicional polêmica entre ensino público e ensino privado. Não se trata de proclamar, também aqui, o fracasso daadministração pública, e defender por isto a privatização do ensino. A educação básica é responsabilidade coletiva, e deve receber, em qualquer sociedade, uma parte substancial dos recursos públicos. Público não quer dizer, porém, hierarquizado, uniforme, monolítico e burocrático. A função do Estado,
  • 9. em todos os níveis, é a de proporcionar recursos, fixar metas, acompa- nhar resultados, e corrigir desigualdades e iniqüidades. Isto se faz pelo estabelecimento de padrões de desempenho, acompanhamento de re- sultados, estabelecimento de incentivos, prestação de serviços de inter- câmbio e assistência. A perestroika educacional de que o Brasil necessita consiste em devolver às escolas a autoridade, a responsabilidade, os be- nefícios e os eventuais custos de seu desempenho. Segundo, em relação ao tema do relacionamento das escolas com suas comunidades. É muito comum, nos meios educacionais brasileiros, a noção de que as escolas públicas devem ser preservadas de interferên- cias externas, como forma de garantir sua independência e a universali- dade de sua tarefa educativa. A realidade, no entanto, é que, por mais que o Estado possa alimentar a escola com recursos e materiais didáti- cos, nenhuma pode dispensar, sem grandes perdas, o envolvimento da comunidade circundante em suas atividades quotidianas. Este envolvi- mento vai desde a ajuda material concreta, na forma de contribuições financeirasvoluntárias, participação em trabalhos de mutirão, doações e patrocínios de iniciativas educacionais, até o envolvimento direto dos pais no processo quotidiano de educação de seus filhos. Esta função de apoio familiar à atividade da escola é, sabe-se hoje, o fator mais decisivo para garantido sucesso da atividade pedagógica que a escola desempe- nha. Quando, por razões sociais e econômicas, as famílias dos alunos não lhes dão este apoio, a tarefa das escolas se amplia: não se trata mais, agora, de simplesmente retirar a criança de um meio supostamente hos- til e substituí-lo por um outro ambiente mais adequado dentro da es- cola, mas, ao contrário, de desempenhar uma tarefa pedagógica que vá além da criança, e envolva, também, a comunidade à qual ela pertence. Este tipo de trabalho é, possivelmente, muito mais do que escolas pú- blicas convencionais, ligadas a secretarias de Educação estaduais, pode- riam pensar em desenvolver. Mas ninguémdisse que só pode haver es- colas públicas deste tipo. Elas podem, também, ser mantidas e geridas por sindicatos, associações de bairros, comunidades religiosas, coopera- tivas agrícolas, partidos políticos, prefeituras, escolas de samba, times de futebol, e quaisquer outras instituições que existam para unir e congre- gar as pessoas em todas as partes. Terceiro, em relação aos processos pedagógicos que presumivel- mente facilitem o desenvolvimento da motivação e do interesse pelo aprendizado. É preciso não confundira questão mais ampla do estímulo ao interesse e da motivação pela atividade educativa, por parte de alu- nos, professores e familiares, com determinadas teorias pedagógicas baseadas nos princípios da espontaneidade, do não-direcionamento, eda criatividade e curiosidade naturais das crianças. Estas teorias se desen-
  • 10. volveram, em grande parte, como respostas ao ritualismo, burocratiza- ção e repressão, que caracterizavam muitos sistemas educacionais con- vencionais, que transformavam o processo educativo em um penoso ritual de iniciação da criança à submissão à autoridade do adulto. Sem entrar na discussão especializada que este tema requer, é necessário no- tar, no entanto, que muitas vezes estas pedagogias liberais e antiautori- tárias levaram ao completo abandono da atividade pedagógica enquanto tal, com graves prejuízos para as crianças; enquanto isto, metodologias tradicionais, quando aplicadas em ambientes preservados e motivados, podem conduzir a resultados bastante satisfatórios. Este fato tem leva- do, inclusive, a uma recente revalorização das pedagogias mais tradicio- nais e repressivas, um tipo de conclusão que não é, de nenhuma forma, evidente. O que parece ser certo é que, assim como existem muitas maneiras de tosquiar um carneiro, existem, também, maneiras distintas e igualmente satisfatórias de educar uma criança. Finalmente, a questão dos conteúdos. A escola moderna deve ser, acima de tudo, preparação para a vida num mundo em constante mu- dança, onde o que conta mais é a capacidade de entender o que ocorre ao redor de si e de crescer continuamente, e não a aquisição de uma habilidade técnica qualquer que se torna obsoleta de uma hora para a outra. Em sociedades integradas e globalizadas como as de hoje, não faz' sentido transmitir, pela via da escola, um conjunto compartimentalizado e enlatado de conhecimentos que se chocam, ou não se relacionam, com a realidade que entra diariamente pelos olhos e ouvidos das crianças, na televisão, no rádio, nas conversas em casa, nos jornais. E no entanto, esta realidade quotidiana é fugidia, não guarda sentido de história e tradição, e se alimenta da visibilidade de eventos ocasionais e espetaculares, sem o entendimento de suas características mais permanentes ou profundas. O desafío da educação formal é, sobretudo, o de transmitir estes con- teúdos mais permanentes, o conhecimento histórico e a localização es- pacial e política de dá sentido e continuidade ao fluir do dia-a-dia em uma sociedade de massas. O primeiro passo nesta tarefa, naturalmente, é introduzir o estudante nos primeiros fundamentos das duas culturas em que o conhecimento humano tem se dividido, a literária — 1er, es- crever — e a matemática — contar. O leque que se abre, depois, é imenso, e não pode ser resolvido com receitas prévias, currículos míni- mos ou livros didáticos. O que o aluno deve receber na escola são as informações, os conhecimentos e as habilidades que fazem parte da tra- dição cultural de seu meio, e que os professores, como parte viva de sua sociedade, devem naturalmente portar. Se os professores não portarem estes conhecimentos e esta cultura viva, tudo o que fizerem com seus alunos estará perdido. É possível que
  • 11. o próprio conceito de professor, como aquelapessoa formada pelas licen- ciaturas universitárias, cursos de pedagogia e escolas normais, já esteja se tornando tão obsoleto quanto o da professorinha normalista que ain- da povoa muitas de nossas fantasias pedagógicas. A artificialidade dos cursos de pedagogia que são hoje requeridos pelos cursos de licenciatura tanto quanto a falência dos antigos cursos normais são evidências claras disto. E provável que, no futuro, a formação pedagógica de nível supe- rior tenda a se concentrar cada vez mais na formação do professor ou professora de jardim-de-infância e das primeiras letras, que introduzem as crianças ao mundo do estudo e da educação, deixando as disciplinas especializadas para outros tipos de profissionais. É uma discussão ur- gente, que mal começou a ser feita entre nós. De qualquer forma, não resta dúvida que devolver aos mestres o sentido de missão, a vontade de ensinar, a capacidade de inovar, de criar e de buscar seus caminhos, e o reconhecimento devido pelo seu papel, eis, em uma frase, a grande agenda da modernidade para a educação básica, que nos cabe instaurar. Notas 1 A crítica aos supostos ingênuos do cientificismo, principalmente nas ciências sociais e humanas, realizadas pela sociologia do conhecimento nas últimas décadas, e que tem como principalreferência o texto clássico de Thomas Kuhn sobre as revoluções científi- cas, sugere que asconstruções intelectuais, científicas e técnicastêm umcaráter muitomais complicado, contingente e precário do que a palavra objetividade pretendia significar; mas isto não justifica, de forma alguma,sua substituição pela intuiçãoestética ou pelo irracio- nalismo puro e simples. 2 Para um sumário crítico dos efeitos das propostas pós-modernistas no contexto brasilei- ro, veja Sérgio Paulo Rouanet, " Averdade e a ilusãodo pós-moderno", em As Razões do Iluminismo, São Paulo, Companhia das Letras, 1987, pp. 229-277. 3 Aexpressão foiretirada do Manifesto Comunista. Veja MarshallBerman, All That isSolid Melts IntoAir - TheExperience of Modernity. NewYork, Simon and Schuster, 1982 (há tradução brasileira). A frase de Marx antecipa em mais de um século a crítica pós-mo- dernista à crença ingênua nos benefícios da industrializaçãoe da modernização. 4 As aspas se justificam porque, na realidade, as ciências sociais nunca adotaram comple- tamente os pressupostos cientificistas e evolucionistas mais extremados, podendo ser, na realidade, interpretadas principalmente como uma reação a eles. A principal evidência disto é a centralidade de Max Weber nas ciênciassociais contemporâneas, em uma inter- pretação que dá ênfase à sua dimensão histórico-comparativa e "compreensiva", no lugar da leitura formal e sistêmica difundida na literatura de língua inglesa a partir das reinterpretações de Talcott Parsons. 5 Este processo ocorreu até mesmo no ensino superior, onde o charme da pesquisa tec- nológica acabou por ofuscar o prestígio de tarefas consideradas menos nobres ou menos úteis, como o ensino profissional e, com maior intensidade, a formação de professores para o ensino básico e médio. 6 Um raciocínio semelhante se aplica à propaganda, que encontra seus limites quando o produto que busca vender se choca ou contradiz as experiências, motivações e interesses de seu público.
  • 12. Resumo O trabalho discute os conceitos de modernidade e pós-modernidade, e rejeita a idéia de que a agenda da modernidade, ligada à idéia de progresso, educação e desenvolvimento cientí- fico, tenha se esgotado. O Brasil ainda tem um projeto de modernização a cumprir, que encontra na educação básica seu aspecto central. Este projeto depende de um novo enten- dimento de como a questão educacionaldeve ser equacionada,a partir de uma revisão de temas como o papel do setor público, da relação entre escola e comunidades, os proce- dimentos pedagógicos e as questões de conteúdo, que o trabalho discute. Abstract This article discusses the concepts of "modernity" and "post-modernity", andrejects the notion that the agenda of modernity, linked to the notions of progress, education and scientific development, isexhausted. Brazil still has a modernizationagenda to fulfill, which depends on itsabilityto solve the problems of basic education of its population.To do this, a fresh understanding of how to approach basic education is needed, requiring a new approach to traditionalquestions such asthe role of the publicand privatesectors, the links between schools and the communities, pedagogical methods and questions of content, which are discussed in the text. Simon Sckwartzman é pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas e membro da Área de Política Científica e Tecnológica do IEA. Palestra preparada para o "Seminário Nacional de Literatura, Educação e Pós-Moder- nidade", organizado pelo Centro de Pesquisas Literárias do Curso de Pós-Graduaçãoem Lingüística eLetras da Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio Grande do Sul, 24de junho, 1988 (segunda versão, 8/6/88).