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mais perversos do desenvolvimento de-
                                              pendente aqui se apresentem agravados;
                                              na região mais pobre do País é maior a
   O significado real                         proporção de pessoas relegadas à condição
                                              de miséria.
  do Nordeste no atual                            Por que é tão lenta a ascensão social das
                                               populações de origem africana entre nós
    quadro do País                             — o que pressagia para o futuro deste
                                               País problemas raciais que poderão ser
                                               tanto mais graves quanto nos habituamos
                                               a suprimi-los de nosso horizonte de refle-
   Não é possível entender nem o               xões? Simplesmente porque as popula-
  Nordeste nem o Brasil sem levar              ções de origem africana são proporcional-
  em conta que o primeiro sintetiza            mente mais numerosas nas regiões em
   as contradições do segundo, em              que se acumula o atraso relativo.
  grau elevadamente dramático. É                  Por que é tão lento o nosso desenvolvi-
    esse o panorama que o Autor                mento social, a despeito do forte processo
                                               de acumulação e da relativa mobilidade
    traça nesta primeira parte do              que caracteriza nossa sociedade? Porque
           presente artigo.                    os fluxos migratórios que se originam nas
                                               áreas de atraso relativo operam no sentido
               Nordeste não é um simples       de frear, ou paralisar, os movimentos so-
              problema regional e tam-         ciais reivindicatórios nas regiões em que a
              pouco um problema nacio-         produtividade cresce fortemente.
              nal entre outros, cuja abor-        Queiramos ou não, os grandes proble-
              dagem pudesse ser deixada        mas do Brasil somente podem ser diag-
                                               nosticados se se tem do País uma visão
para amanhã, como se a solução dos demais
                                               que leve em conta a fratura fundamental
pudesse avançar enquanto a desse espera.       dessa desigualdade regional. Portanto,
O Nordeste é, na verdade, a face do Brasil     uma política adequada para o Nordeste
em que transparece com brutal nitidez o        significa renunciar à ilusão de que essa re-
sofrimento de seu povo. Aí se mostram sem      gião é tão-somente um apêndice, algo
disfarces as malformações maiores de           que pode ser relegado a segundo plano,
nosso desenvolvimento. Se não existe           que pode esperar um amanhã incerto em
política adequada para o Nordeste, pode-se     que quot;o bolo a distribuirquot; seja maior.
dar por certo que os problemas maiores do        Pensar que o Nordeste é um problema
País se estão agravando, que nos iludimos     entre outros não significa apenas renun-
com miragens quando pensamos legar aos        ciar a entender o nosso País; também sig-
nossos filhos uma sociedade mais justa e um   nifica condenar uma enorme massa de
país menos dependente.                        população — que não dispõe de autono-
   Com efeito: se continuamos a negli-        mia para decidir do próprio destino — à
genciar o fundamental, dificilmente po-       frustração e à miséria. Não esqueçamos
derá o Brasil superar o subdesenvolvimen-     que aí se reproduz o estilo de desenvolvi-
to, vale dizer, assumir formas superiores     mento que prevalece no Centro-Sul do
de organização social em que o conjunto       País, caracterizado por elevados padrões
da coletividade se beneficie dos frutos do    de consumo das classes de rendas médias
próprio trabalho. Os problemas mais difí-     e altas. Sendo a renda por habitante muito
ceis que nos afligem na fase atual, quan-     mais baixa na região, a reprodução desses
do completamos um século de esforços          padrões de consumo requer maior
pelos caminhos da industrialização, refle-    concentração de renda, o que implica em
tem de uma ou de outra forma essa racha-      condenar a grande maioria da população
dura criada pelas dessimetrias entre as       à condição de pobreza e miséria.
duas regiões que são as matrizes de nossa     Concentração de renda é eufemismo que
nacionalidade.                                usamos para não falar em concentração
   Assinalemos alguns pontos. Por que a       dos gastos de consumo. Se o estilo de
renda no Brasil aparece como sendo mais       desenvolvimento é o mesmo, na região
concentrada do que em qualquer outro          onde a penúria é maior também relativa-
país de nível de produtividade similar ao     mente maior é o desperdício, a margem
nosso? Simplesmente porque as dispari-        de gastos supérfluos ou suntuários.
dades regionais fazem que os aspectos            E não se trata apenas de consumo pri-
DEZEMBRO DE 1981
UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE


                         vado. A coletividade também deve arcar        no em face das exigências da tecnologia
                         com formidáveis investimentos infra-es-       moderna — na região do Nordeste são
                         truturais destinados a assegurar esses pa-    contornados graças à integração industrial
                         drões de consumo. Sem embargo de sua          com o Centro-Sul.
                         pobreza, o Nordeste instalou-se na civili-
                         zação do automóvel, à qual corresponde        A autonomia perdida
                         um estilo de urbanização que por si só ab-
                         sorve ingente esforço de investimento im-.       Em fase anterior do processo de indus-
                         produtivo. Como pode uma região de            trialização de nosso País, a dependência
                         baixo nível de renda modernizar-se — na       do Nordeste com respeito ao Centro-Sul
                         escala e com a rapidez do ocorrido no         manifestava-se principalmente sob a for-
                         Nordeste nos últimos dois decênios —          ma de um saldo positivo nas relações co-
                         sem esterilizar, em bens duráveis de con-     merciais da região com o Exterior, saldo
                         sumo (com seu suporte infra-estrutural),      que era despendido no Centro-Sul a um
                         grande parte dos magros recursos de que       nível de preços relativos tanto mais alto
                         dispõe para satisfazer as necessidades bá-    quanto maior era a proteção que rece-
                         sicas de seu povo? Ora, a rapidez desse       biam as indústrias que então se instala-
                         processo de modernização não se explica       vam no País. Ademais, parte dos capitais
                         sem ter em conta a integração econômica       que se formavam no Nordeste eram dre-
                         da região com o Centro-Sul do País, que       nados para o Centro-Sul, onde as oportu-
                         já alcançou um grau de acumulação bem         nidades de investimento se afiguravam
                         mais alto e onde veio a prevalecer um esti-   mais interessantes. A economia nordesti-
                         lo de desenvolvimento baseado na con-         na comportava-se como um subsistema
                         centração da renda e na exacerbação do        cuja dependência era essencialmente co-
                         consumo de bens duráveis.                     mercial; o seu sistema produtivo operava
                            Dependesse o Nordeste do desenvolvi-       com certo grau de autonomia.
                        mento da própria produção industrial e             A forma assumida pela industrialização
                        de importações do Exterior para abastecer      recente, ao favorecer certo tipo de inte-
                        o mercado local, tudo leva a crer que o        gração com o Centro-Sul — as indústrias
                        processo de modernização teria sido mui-       modernas do Nordeste produzem insu-
                        to mais lento. A civilização do automóvel      mos para as do Centro-Sul e destas rece-
                        e da televisão em cores aí não teria conhe-    bem equipamentos e outros insumos —,
                        cido a explosão que conduziu ao quadro         apagou progressivamente a referida auto-
                        atual de extrema polarização social. A en-     nomia. Sempre existe um certo grau de
                        trada líquida de recursos, que aparece na      dependência comercial, pois a região con-
                        contabilidade social da região, tem como       tinua a manter um saldo positivo com o
                        contrapartida um elevado nível de inves-       Exterior e, além disso, os produtos indus-
                        timentos estéreis destinados a modelar o       triais do Centro-Sul são subsidiados
                        mercado regional às exigências da estrutu-     quando exportados para o Exterior mas
                        ra industrial do Centro-Sul, na qual pre-      não quando o são para o Nordeste. Con-
                        dominam as indústrias de bens duráveis         tudo, este já não é o problema principal.
                        de consumo. Somente assim se explica a            Mesmo que se admita que a produção
                        baixa relação produto-capital, ou seja, o      industrial do Centro-Sul seja competitiva
                        baixo rendimento médio dos investimen-         internacionalmente e que a drenagem de
                        tos que aí se realizam.                        recursos financeiros para fora da região já
                           As relações estruturais que vieram a        não tenha expressão (o sistema fiscal pode
                        prevalecer fazem que a industrialização        operar como vetor de recursos compensa-
                        nordestina seja, no essencial, uma prolon-     tórios), a dependência permance de for-
                        gação do desenvolvimento industrial do         ma insidiosa. Com efeito, ao transformar-
                        Centro-Sul, e só secundariamente uma           se num espaço em que se localizam ativi-
                        resposta aos requerimentos da população        dades industriais complementares da eco-
                        local. Por outro lado, a oferta no mercado     nomia do Centro-Sul, o mercado de bens
                        local, alimentada pela indústria do Cen-       de consumo nordestino teve de adaptar-se
                        tro-Sul, alcança um elevado grau de sofis-     à estrutura da oferta de produtos indus-
                        ticação, comparativamente ao nível mé-         triais que se origina na região de maior
                        dio de renda da população. Os obstáculos       desenvolvimento relativo. A nova depen-
                        que em outras partes do mundo limitam          dência reside exatamente na subordina-
                        o processo de modernização — e que se          ção à lógica de uma industrialização que
                        originam na balança de pagamentos e na         abarca o conjunto do País e é comandada
                        insuficiente dimensão do mercado inter-        do Centro-Sul, transformando-se o Nor-
                                                                                          NOVOS ESTUDOS N.° 1
deste em simples apêndice de um merca-         última aparecem ampliadas na região
do dominado por uma clientela de nível         mais pobre. O excedente a que a indus-
de renda mais alto e onde se exacerbam as      trialização dá origem no Nordeste finan-
tendências consumistas.                        cia uma modernização dos padrões de
   A concentração de renda dentro da           consumo de uma minoria privilegiada.
própria região a que deu origem essa for-         Ademais, a integração das estruturas
ma de dependência tem projeções no se-         industriais gera pressões no sentido de
tor agropecuário, o qual permanece pra-        equiparar os salários dos quadros técnicos
ticamente fora do processo de integração       e administrativos com os do Centro-Sul,
nacional. Assim, a demanda de produtos         não só nas empresas em que é efetivo o
da pecuária é favorecida pela concentra-       aumento de produtividade mas também
ção da renda; a necessidade de mobilizar       no setor público e no terciário em geral.
recursos para responder com oferta inter-      Como os setores dinâmicos da demanda
na repercute negativamente no setor agrí-      são os que se ligam aos grupos de rendas
cola produtor de alimentos de consumo          médias e altas, as atividades produtivas
geral. Em conseqüência, a capitalização        com eles integradas absorvem o essencial
no agro, sob a forma de modernização da        do investimento privado local. Desem-
infra-estrutura e de investimentos para a      prego e miséria se espraiam em torno a
satisfação dos setores mais dinâmicos da       pequenas ilhas do espaço social em que
demanda, repercute negativamente no            uma minoria se empenha em ascender a
emprego rural. A população se desloca          formas cada vez mais sofisticadas de con-
para as zonas urbanas sem maiores pers-        sumo.
pectivas de melhoria das condições de vi-         Em face da escassez de emprego na re-
da, pois a industrialização integrada com     gião mantém-se a corrente migratória,
a do Centro-Sul tampouco favorece a cria-     principalmente na direção dos grandes
ção de emprego.                               centros urbanos do Centro-Sul, nos quais
                                              se definiu uma estrutura social que com-
O setor agropecuário                          porta todo um estrato inferior de nordes-
                                              tinos, subsistema cultural em parte sub-
   O setor agrícola produtor de alimentos     merso e com precária proteção social. A
para a massa da população tende a acu-        hipótese de intensificação desse fluxo mi-
mular atraso, declinando sua produtivi-       gratório, que não seria solução para o
dade tanto com respeito ao setor indus-       Nordeste, aumentaria a pressão no merca-
trial como relativamente à agricultura de     do de trabalho do Centro-Sul, onde os sa-
                                              lários reais tenderiam a crescer ainda mais
exportação e à pecuária. Se se compara o
                                              lentamente e os problemas sociais não po-
Nordeste com o Centro-Sul vê-se que o         deriam deixar de agravar-se. Basta obser-
diferencial nos níveis de produtividade       var a insuficiência das infra-estruturas ur-
tende a reduzir-se no setor industrial e a    banas e a massa de menores abandonados
aumentar na agricultura ligada ao merca-      para convencer-se de que nos subúrbios
do interno, particularmente na produção       das grandes cidades do Centro-Sul não
de gêneros alimentícios de consumo ge-        existe solução para os problemas que afli-
ral. Assim, a reprodução da população         gem as massas destituídas do Nordeste.
continua a realizar-se independentemente
do processo de integração industrial com      Medidas tímidas não resolvem
o Centro-Sul. Mais precisamente: essa
integração, ao intensificar a concentração       Uma situação como a que vimos de es-
da renda, reforça as formas tradicionais de   boçar em seus traços mais característicos
dominação social que prevalecem nas           dificilmente poderá ser modificada com
zonas rurais.                                 medidas homeopáticas ou tímidas. O
   Em síntese, o quadro estrutural das re-    problema é similar, e possivelmente mais
lações inter-regionais que emergiu da in-     complexo, ao com que se confronta hoje
dustrialização recente opera no sentido de    em dia a humanidade, dividida entre paí-
aprofundar a dependência do Nordeste          ses ricos e pobres num processo de difícil
(1): o mercado da região é cada vez mais      reversibilidade.
um complemento do mercado do Centro-             É quase unânime a opinião de que, na
Sul e os investimentos industriais que aí     ausência de uma ação internacional deli-
se realizam subordinam-se à lógica da         berada e vigorosa, que se desdobre em vá-
economia do Centro-Sul; destarte, as          rios planos visando a modificar a estrutura
malformações do desenvolvimento desta         do sistema global, tenderão a prevalecer
DEZEMBRO DE 1981
UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE,


                        as forças que agravam a polarização atual.     grandes massas de população; no Centro-
                        Se sobram razões para que nas instâncias       Sul freia-se o progresso social e cresce a
                        mais altas haja crescente preocupação com      marginalidade urbana.
                        o problema das desigualdades em escala            Se hoje se discute amplamente a ordem
                        mundial e da ampliação de cinturão de          econômica internacional é porque os po-
                        pobreza em torno aos países ricos, como        vos em torno de cujas economias se estru-
                        admirar-se de que entre nós se denuncie a
                                                                       turou o sistema de divisão internacional
                        existência de problema idêntico em âmbi-
                        to nacional? Certo: no caso do Brasil não      do trabalho sentem o seu futuro ameaça-
                        se trata apenas de uma divisão entre be-       do. Felizmente, no nosso caso, algo mais
                        neficiários e vítimas de um intercâmbio        do que medo pode induzir-nos à ação,
                        desigual, fundado em uma visão dicotô-         pois existem bases objetivas de autêntica
                        mica do valor do trabalho humano. A fra-       solidariedade entre forças sociais que no
                        tura que nos alquebra tem projeções ne-        Nordeste e no Centro-Sul lutem para que
                        gativas num como no outro lado do País.        o desenvolvimento beneficie efetivamente
                        No Nordeste perpetua-se a miséria de           a grande maioria da população do País.


                         As diretrizes para                            Ator político ativo

                        uma nova política de                               Esses três planos de ação se reforçam e
                           base objetiva                                completam. Comecemos pelo segundo,
                                                                        que é, certamente, o de mais difícil reali-
                                                                        zação. O objetivo central, nesse caso, seria
                         Nesta segunda parte de seu artigo,             incorporar as massas rurais do Nordeste ao
                              o Autor aponta os três eixos              esforço de desenvolvimento, o que so-
                                                                        mente pode ser alcançado se esse desen-
                          principais e simultâneos de ação              volvimento beneficiar de forma imediata-
                             transformadora no Nordeste:                mente perceptível para eles uma parcela
                            transferência de cursos, maior              importante dos trabalhadores rurais.
                                participação industrial e                 No quadro da atual estrutura agrária, a
                         modificações estruturais visando o            penetração dos recursos financeiros e da




                        E
                                      ser humano.                      técnica moderna tende a fazer-se de for-
                                    fundado na convicção de            ma a aumentar a distância entre uma ínfi-
                                    que existem essas bases ob-        ma minoria beneficiada e a imensa maio-
                                    jetivas, sobre as quais fun-       ria esquecida.
                                                                          O atual esforço de capitalização, parti-
                                    dar uma política visando a
                                                                       cularmente quando favorece a pecuária,
                                    abordar de frente e com os         engendra a marginalização de muitos que
                        meios adequados o que nos parece ser           são atirados à beira da estrada. Concomi-
                        o maior problema do País, que nos              tantemente, o minifundismo, de que de-
                        permitiremos avançar algumas reflexões         pende em boa parte a produção de gêne-
                        sobre o que poderiam ser as diretrizes         ros de consumo geral, avança em terras de
                        básicas dessa política.                        inferior qualidade contra a barreira dos
                           A ação teria que ser conduzida simulta-     rendimentos decrescentes.
                        neamente em torno a três eixos princi-            O trabalho de reconstrução estrutural a
                        pais. O primeiro assumiria a forma de          realizar é considerável, e somente condu-
                        transferência maciça de recursos para a re-    zirá a bom porto se contar com a efetiva
                        gião pelo menos por um decênio; o se-          participação da população rural. Em uma
                        gundo teria por objetivo introduzir modi-      primeira fase, tratar-se-ia de liberar o pe-
                        ficações estruturais que produzam melho-       queno produtor da exploração escorchan-
                        ras sensíveis nas condições de vida e na ca-   te fundada na parceria ou no pagamento
                        pacidade de iniciativa da massa trabalha-      de foro ou renda da terra. Como justificar
                        dora rural; e o terceiro visaria a aumentar    que o trabalhador pague aluguel pela ter-
                        de forma substancial a participação do         ra que utiliza quando, mobilizando a to-
                        Nordeste na atividade industrial do País,      talidade da força de trabalho da família,
                        numa forma de complementação com o             não consegue tirar dessa terra o correspon-
                        Centro-Sul que não crie dependência e          dente a um salário mínimo? Em uma se-
                        sim tenha em conta as particularidades         gunda fase se criariam as condições, me-
                        sociais e ecológicas da região mais pobre.     diante a liquidação do minifúndio, para
                                                                                           NOVOS ESTUDOS N.° 1
que a unidade familiar utilize plenamen-        Nordeste na atividade industrial do País.
 te sua capacidade de trabalho e se torne        O estilo centralizador da industrialização
 apta para incorporar novas técnicas e capi-     brasileira, que tudo subordinou ao pólo
 talizar.                                        paulista, abriu poucas opções ao. Nordes-
    Em outra ordem de providências, ter-         te, fora do aproveitamento das matérias-
 se-iam de criar facilidades para que o ho-      primas locais em conexão com a energia
 mem do campo aplique sua capacidade             elétrica relativamente barata do sistema da
 de trabalho subutilizada, quando esta           CHESF. A integração com o Centro-Sul
 exista, na melhora de suas condições de         fez-se, portanto, com base em indústrias de
 habitação. Para que isso ocorra, é necessá-     alta capitalização e pouco emprego. Esse
 rio que os pequenos produtores se asso-         processo é de reversão difícil e, na ausência
 ciem em cooperativas, que os defendam           de um esforço deliberado para contê-lo,
 contra a voracidade dos intermediários co-      deverá aprofundar-se.
 merciais e financeiros, e que se organizem         Mas como ignorar que essa quot;ajudaquot; à
 para atuar no plano político. A assistência     industrialização levou à destruição de
 médica e escolar — tendo em conta que           múltiplas atividades produtivas locais e
 os adolescentes são no campo uma força          inibiu a criação de outras, pois tendeu a
 produtiva auxiliar — teria que ser sufi-        tudo subordinar à lógica da integração
 cientemente eficaz para que em um decê-         com o Centro-Sul? O essencial do esforço
 nio o homem do campo chegue a ser algo          financeiro foi realizado em indústrias que
 distinto do semi-enfermo analfabeto que         se destinam a economizar divisas, utiliza-
 é o rurícola nordestino de hoje.                das principalmente pelo Centro-Sul, ou a
    O objetivo estratégico seria eliminar si-    produzir insumos para serem enviados à
multaneamente o latifúndio predatório e          região mais desenvolvida. Esse tipo de in-
o minifúndio asfixiante que, conjugados,         dustrialização reproduz as características
formam um sistema brutal de exploração           da economia primário-exportadora basea-
do homem. A produção de gêneros ali-             da na exploração de recursos minerais.
mentícios destinados à massa da popula-             Assim como a industrialização do Cen-
ção faz-se no Nordeste principalmente           tro-Sul requereu a ação deliberada do Es-
em pequenas parcelas de exploração indi-        tado — supletiva, complementar e corre-
vidual, dentro dos latifúndios ou em ter-       tiva das forças do mercado —, a correção
ras marginais.                                  das distorções a que conduziu a excessiva
   Se se pretende reconstruir a sociedade       concentração geográfica da atividade in-
de forma a liberar a capacidade de inicia-      dustrial exige um esforço estatal de consi-
tiva do trabalhador, é pelo desmantela-         derável amplitude. Uma planificação
mento dessa estrutura que se deve come-         atenta às dimensões continentais do País e
çar. A atual estrutura agrária do Nordeste      aos desníveis regionais de desenvolvimen-
é um meio de dominação sem ser um ins-          to deveria orientar a localização das ativi-
trumento de progresso econômico. Por-           dades industriais.
tanto, economia e sociedade devem ser               Independentemente das atividades in-
transformadas conjuntamente. Daí a ne-          dustriais que são uma projeção do Cen-
cessidade de considerar o homem do cam-         tro-Sul, uma série de outras atividades
po como ator político ativo, e não apenas       manufatureiras poderão desenvolver-se
como força de trabalho.                         na região, sob a forma de pequenas e mé-
   O enfoque tecnocrático, que com seu          dias empresas, se adequadamente ampa-
misto de medo e desprezo do povo pre-           radas. Atividades fronteiriças entre o arte-
tende cobrir-se contra todo risco, é obtuso     sanato e a manufatura não somente criam
em face de problemas dessa ordem. Uma           emprego mas são a única forma de abaste-
sociedade não ascende a formas mais             cer mercados locais de modesto poder de
complexas de organização pela simples           compra. A utilização de novas fontes de
graça do Príncipe. Mas desgaste e perda         energia, particularmente a biomassa, con-
de tempo podem ser evitados quando a            tribuirá para viabilizar essa descentraliza-
ação política é capaz de canalizar e orien-     ção das atividades manufatureiras.
tar as forças sociais que a mesma política          Se é possível que o Estado, entre nós,
contribui para ativar.                          tenha ido demasiado longe ao assumir
                                                responsabilidades diretas no investimento
Atividades industriais                          e na gestão da economia, pouca dúvida
                                                pode haver de que esse mesmo Estado
  Passemos agora ao terceiro plano de           tem ignorado que o desenvolvimento de-
ação visando a aumentar a participação do       ve abranger o conjunto do País, e que é
DEZEMBRO DE 1981
UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE


                          exatamente no que se refere à localização       ráter compensatório ou são absorvidas por
                          da atividade econômica que mais falham          investimentos improdutivos.
                          as forças do mercado.                              Um exemplo numérico aproximativo
                             A localização da atividade produtiva         nos permite ter uma idéia do volume dos
                         deveria ser preocupação maior em um              recursos envolvidos. Admitamos que o
                         País com as dimensões e características          produto interno do País seja atualmente
                         ecológicas do Brasil. A atual concentração       de cerca de 200 bilhões de dólares; o
                         industrial não tem justificativa econômica       montante dos recursos a transferir alcan-
                         clara e são profundas as conseqüências so-       çaria no primeiro ano 2 bilhões. Se se
                         ciais negativas que engendra.                    mantém a taxa histórica de crescimento
                            Se nos capacitamos disso, mais facil-         do produto (7% ao ano), no final do de-
                         mente poderá realizar-se o esforço visan-        cênio esse produto alcançaria 400 bilhões
                         do a criar condições no Nordeste para aí         de dólares aos preços atuais, devendo a
                         fixar uma parcela maior dos futuros inves-       transferência por essa época ser da ordem
                         timentos industriais.                            de 4 bilhões. O montante total transferi-
                            Um dos objetivos poderia ser o de du-         do atingiria, portanto, 30 bilhões.
                         plicar, até o fim do século, a participação         Prosseguindo o exercício com base em
                         do Nordeste na atividade manufatureira           dados aproximativos, admitiremos que o
                         nacional, a qual se reduz atualmente a           produto interno do Nordeste constitui
                         cerca de 7% . Isso significaria para a região    um décimo do nacional e que a taxa de
                         alcançar uma taxa de crescimento anual           investimento (excluídos os ligados a ativi-
                         da produção manufatureira entre 15 e             dades estritamente suntuárias) seja de
                         20%, admitindo-se que se mantenha a              20% do produto. Nesse caso, a transfe-
                         taxa histórica para o conjunto do País.          rência de recursos permitiria aumentar o
                         Como por essa época a população nordes-          potencial de investimento efetivamente
                         tina muito provavelmente não será infe-          reprodutivo em 50% , ou seja, elevar a ta-
                         rior a um quarto da nacional, a meta refe-       xa a 30%.
                         rida — que poderá parecer ambiciosa —               Longe de mim a idéia de fazer proje-
                         deixaria a região com um grau de indus-         ções macroeconômicas no ar, postulando
                         trialização ainda bem inferior ao da re-        que o aumento da acumulação seria causa
                         gião Centro-Sul.                                suficiente para intensificar o crescimento
                            A descentralização industrial poderá         econômico. Menos ainda cometeria o pe-
                         ser o caminho para corrigir a tendência ao      cado de imaginar que crescimento econô-
                         gigantismo, que prevaleceu nos anos re-         mico se traduz necessariamente em de-
                         centes e é tão do gosto das empresas trans-     senvolvimento ao nível do conjunto da
                         nacionais; viria, assim, favorecer as empre-    sociedade. Ainda assim, convém lembrar
                         sas médias e pequenas, devolvendo aos           que, na hipótese favorável de que a trans-
                         empresários nacionais parte da iniciativa       ferência de recursos se traduza em intensi-
                         que perderam nos últimos decênios.              ficação proporcional do crescimento e
                                                                         admitindo que as taxas de crescimento
                         Transferência maciça de recursos                são atualmente idênticas no Nordeste e
                                                                         no Centro-Sul (7%) e que a renda média
                            Voltemos agora ao primeiro ponto, cuja       do nordestino corresponde a um terço da
                         realização é condição necessária ao êxito       média nacional — no final do século essa
                         das outras iniciativas teferidas. Tratar-se-    renda ainda seria em uma terça parte in-
                         ia de provocar uma transferência maciça         ferior à média.
                         de recursos financeiros e técnicos para a           Esse não é o problema. Desigualdades
                         região. Somente se nos convencemos de           de níveis de renda por habitante existem
                         que o que está em jogo é o futuro de todo       por toda parte. O que se deve buscar não
                         o País — de nossas aspirações como Nação        é tanto eliminar as diferenças de nível de,
                         — esse esforço poderá ser realizado, pois       renda, se bem que isso seja em certa me-
                         ele depende da mobilização de forças so-        dida necessário, e sim transformar a socie-
                         ciais e políticas de grande magnitude. Al-      dade nordestina a fim de que o desenvol-
                         go como um por cento do produto inter-          vimento beneficie efetivamente a massa
                         no deveria ser transferido para a região,       da população.
                         sob a forma de recursos a serem aplicados          Se não se eleva deliberadamente o nível
                         dentro de programação rigorosa, durante         de vida do homem rural nordestino, se es-
                         um período não inferior a dez anos. Esses       te permanece prisioneiro da fome e da
                         recursos deveriam suplementar as transfe-       ignorância, a estrutura social do conjunto
                         rências que já se realizam e que são de ca-     do País tenderá a permanecer semi-imo-
                                                                                            NOVOS ESTUDOS N.° 1
bilizada, reproduzindo, agravadas, as ex-     assuma a liderança dessa luta, despertan-
tremas desigualdades que a caracterizam       do da letargia a que foi reduzido pelo
no momento presente. O objetivo estraté-      centralismo autoritário que se implantou
gico deveria ser abrir espaço para que os     no País a partir de 1964. A mobilização
que estão realmente embaixo na escala         nordestina apressará a restauração de um
social se transfigurem em agentes ativos      autêntico federalismo, sem o que a vonta-
do desenvolvimento. Esse primeiro im-         de política da região não se poderá mani-
pulso, visando a romper as estruturas que     festar no plano nacional.
aprisionam os que estão mais embaixo,            Acima de tudo é indispensável não per-
somente virá à luz como fruto de uma de-      der de vista que, se temos a pretensão de
cidida vontade política.                      construir uma Nação que assuma plena-
   A transferência de recursos teria como     mente o seu destino, a omissão não é al-
objetivo central transformar as estruturas    ternativa.
rurais, melhorar as condições de saúde e         Se a História nos pedir conta, algum
educação, particularmente nas áreas pro-      dia futuro, a todos nós brasileiros, das
dutoras de alimentos de consumo geral,        oportunidades que aproveitamos ou per-
criar as condições de acolhimento das no-     demos na luta para edificar a pátria com
vas implantações industriais e dar vitali-    que sonhamos, será para o Nordeste que
dade às pequenas e médias empresas dire-      se voltará nosso pensamento. Lá ter-se-á
tamente ligadas à satisfação das necessida-   consumado a nossa derrota, ou vitória.
des da população de renda modesta. Uma
visão a longo prazo é absolutamente ne-
cessária se se pretende romper as velhas      NOTAS
estruturas responsáveis pela passividade e      O presente artigo consta também do livro de Celso Furta-
pelo fatalismo que imobilizam atualmen-       do O Brasil pós-milagre. (N. da R.)
te grande parte da população nordestina.
                                              (1) Constitui hoje em dia um problema de interesse apenas
                                              histórico saber se a industrialização do Nordeste podia haver
As duas condições                             assumido forma diversa, orientando-se de preferência para o
                                              mercado da região e contribuindo mais amplamente para
                                              criar emprego e elevar o nível de vida da massa da popula-
   Um esforço dessa natureza, exaltante co-   ção. É fora de dúvida que os incentivos criados pela Sudene
mo pode parecer, somente poderá ser le-       estão na origem do surto industrial dos anos 60, durante os
vado adiante com êxito se se dão duas         quais a produção manufatureira da região cresceu mais rapi-
                                              damente do que a do Centro-Sul. E também é verdade que
condições.                                    a partir de 1964 esse órgão limitou-se a criar facilidades, fa-
  A primeira é uma mobilização de for-        vorecendo os grandes grupos e punindo as pequenas empre-
                                              sas. Contudo, não se pode afirmar que, sem a participação
ças sociais em todo o País, o que pressu-     da Sudene, a industrialização houvesse tomado outro rumo
põe a tomada de consciência de que, se o      na região. O máximo que se pode dizer é que essa agência se
Brasil persiste pelo atual caminho das        omitiu em face das tendências perversas que se iam definin-
                                              do, quando sua tarefa precípua era orientar os investimentos
crescentes desigualdades sociais e regio-     subsidiados pelo Governo em função dos interesses da po-
nais, o nosso futuro como Nação poderá        pulação nordestina. Para uma análise de comportamento da
ser posto em xeque. Somente essa ativa-       Sudene nesse período, veja-se Raimundo Moreira, O Nor-
                                              deste Brasileiro, uma política regional de industrialização,
ção de forças sociais amplas poderá gerar a   Rio, 1979.
vontade política necessária para romper as
inércias que em nosso País se opõem a to-
da mudança no plano social.                             Novos Estudos Cebrap, São Paulo,
                                                             v. 1, 1, p. 12-19, dez. 81
  A segunda condição é que o Nordeste




DEZEMBRO DE 1981

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Politica Des Nordeste Celso Furtado

  • 1.
  • 2. mais perversos do desenvolvimento de- pendente aqui se apresentem agravados; na região mais pobre do País é maior a O significado real proporção de pessoas relegadas à condição de miséria. do Nordeste no atual Por que é tão lenta a ascensão social das populações de origem africana entre nós quadro do País — o que pressagia para o futuro deste País problemas raciais que poderão ser tanto mais graves quanto nos habituamos a suprimi-los de nosso horizonte de refle- Não é possível entender nem o xões? Simplesmente porque as popula- Nordeste nem o Brasil sem levar ções de origem africana são proporcional- em conta que o primeiro sintetiza mente mais numerosas nas regiões em as contradições do segundo, em que se acumula o atraso relativo. grau elevadamente dramático. É Por que é tão lento o nosso desenvolvi- esse o panorama que o Autor mento social, a despeito do forte processo de acumulação e da relativa mobilidade traça nesta primeira parte do que caracteriza nossa sociedade? Porque presente artigo. os fluxos migratórios que se originam nas áreas de atraso relativo operam no sentido Nordeste não é um simples de frear, ou paralisar, os movimentos so- problema regional e tam- ciais reivindicatórios nas regiões em que a pouco um problema nacio- produtividade cresce fortemente. nal entre outros, cuja abor- Queiramos ou não, os grandes proble- dagem pudesse ser deixada mas do Brasil somente podem ser diag- nosticados se se tem do País uma visão para amanhã, como se a solução dos demais que leve em conta a fratura fundamental pudesse avançar enquanto a desse espera. dessa desigualdade regional. Portanto, O Nordeste é, na verdade, a face do Brasil uma política adequada para o Nordeste em que transparece com brutal nitidez o significa renunciar à ilusão de que essa re- sofrimento de seu povo. Aí se mostram sem gião é tão-somente um apêndice, algo disfarces as malformações maiores de que pode ser relegado a segundo plano, nosso desenvolvimento. Se não existe que pode esperar um amanhã incerto em política adequada para o Nordeste, pode-se que quot;o bolo a distribuirquot; seja maior. dar por certo que os problemas maiores do Pensar que o Nordeste é um problema País se estão agravando, que nos iludimos entre outros não significa apenas renun- com miragens quando pensamos legar aos ciar a entender o nosso País; também sig- nossos filhos uma sociedade mais justa e um nifica condenar uma enorme massa de país menos dependente. população — que não dispõe de autono- Com efeito: se continuamos a negli- mia para decidir do próprio destino — à genciar o fundamental, dificilmente po- frustração e à miséria. Não esqueçamos derá o Brasil superar o subdesenvolvimen- que aí se reproduz o estilo de desenvolvi- to, vale dizer, assumir formas superiores mento que prevalece no Centro-Sul do de organização social em que o conjunto País, caracterizado por elevados padrões da coletividade se beneficie dos frutos do de consumo das classes de rendas médias próprio trabalho. Os problemas mais difí- e altas. Sendo a renda por habitante muito ceis que nos afligem na fase atual, quan- mais baixa na região, a reprodução desses do completamos um século de esforços padrões de consumo requer maior pelos caminhos da industrialização, refle- concentração de renda, o que implica em tem de uma ou de outra forma essa racha- condenar a grande maioria da população dura criada pelas dessimetrias entre as à condição de pobreza e miséria. duas regiões que são as matrizes de nossa Concentração de renda é eufemismo que nacionalidade. usamos para não falar em concentração Assinalemos alguns pontos. Por que a dos gastos de consumo. Se o estilo de renda no Brasil aparece como sendo mais desenvolvimento é o mesmo, na região concentrada do que em qualquer outro onde a penúria é maior também relativa- país de nível de produtividade similar ao mente maior é o desperdício, a margem nosso? Simplesmente porque as dispari- de gastos supérfluos ou suntuários. dades regionais fazem que os aspectos E não se trata apenas de consumo pri- DEZEMBRO DE 1981
  • 3. UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE vado. A coletividade também deve arcar no em face das exigências da tecnologia com formidáveis investimentos infra-es- moderna — na região do Nordeste são truturais destinados a assegurar esses pa- contornados graças à integração industrial drões de consumo. Sem embargo de sua com o Centro-Sul. pobreza, o Nordeste instalou-se na civili- zação do automóvel, à qual corresponde A autonomia perdida um estilo de urbanização que por si só ab- sorve ingente esforço de investimento im-. Em fase anterior do processo de indus- produtivo. Como pode uma região de trialização de nosso País, a dependência baixo nível de renda modernizar-se — na do Nordeste com respeito ao Centro-Sul escala e com a rapidez do ocorrido no manifestava-se principalmente sob a for- Nordeste nos últimos dois decênios — ma de um saldo positivo nas relações co- sem esterilizar, em bens duráveis de con- merciais da região com o Exterior, saldo sumo (com seu suporte infra-estrutural), que era despendido no Centro-Sul a um grande parte dos magros recursos de que nível de preços relativos tanto mais alto dispõe para satisfazer as necessidades bá- quanto maior era a proteção que rece- sicas de seu povo? Ora, a rapidez desse biam as indústrias que então se instala- processo de modernização não se explica vam no País. Ademais, parte dos capitais sem ter em conta a integração econômica que se formavam no Nordeste eram dre- da região com o Centro-Sul do País, que nados para o Centro-Sul, onde as oportu- já alcançou um grau de acumulação bem nidades de investimento se afiguravam mais alto e onde veio a prevalecer um esti- mais interessantes. A economia nordesti- lo de desenvolvimento baseado na con- na comportava-se como um subsistema centração da renda e na exacerbação do cuja dependência era essencialmente co- consumo de bens duráveis. mercial; o seu sistema produtivo operava Dependesse o Nordeste do desenvolvi- com certo grau de autonomia. mento da própria produção industrial e A forma assumida pela industrialização de importações do Exterior para abastecer recente, ao favorecer certo tipo de inte- o mercado local, tudo leva a crer que o gração com o Centro-Sul — as indústrias processo de modernização teria sido mui- modernas do Nordeste produzem insu- to mais lento. A civilização do automóvel mos para as do Centro-Sul e destas rece- e da televisão em cores aí não teria conhe- bem equipamentos e outros insumos —, cido a explosão que conduziu ao quadro apagou progressivamente a referida auto- atual de extrema polarização social. A en- nomia. Sempre existe um certo grau de trada líquida de recursos, que aparece na dependência comercial, pois a região con- contabilidade social da região, tem como tinua a manter um saldo positivo com o contrapartida um elevado nível de inves- Exterior e, além disso, os produtos indus- timentos estéreis destinados a modelar o triais do Centro-Sul são subsidiados mercado regional às exigências da estrutu- quando exportados para o Exterior mas ra industrial do Centro-Sul, na qual pre- não quando o são para o Nordeste. Con- dominam as indústrias de bens duráveis tudo, este já não é o problema principal. de consumo. Somente assim se explica a Mesmo que se admita que a produção baixa relação produto-capital, ou seja, o industrial do Centro-Sul seja competitiva baixo rendimento médio dos investimen- internacionalmente e que a drenagem de tos que aí se realizam. recursos financeiros para fora da região já As relações estruturais que vieram a não tenha expressão (o sistema fiscal pode prevalecer fazem que a industrialização operar como vetor de recursos compensa- nordestina seja, no essencial, uma prolon- tórios), a dependência permance de for- gação do desenvolvimento industrial do ma insidiosa. Com efeito, ao transformar- Centro-Sul, e só secundariamente uma se num espaço em que se localizam ativi- resposta aos requerimentos da população dades industriais complementares da eco- local. Por outro lado, a oferta no mercado nomia do Centro-Sul, o mercado de bens local, alimentada pela indústria do Cen- de consumo nordestino teve de adaptar-se tro-Sul, alcança um elevado grau de sofis- à estrutura da oferta de produtos indus- ticação, comparativamente ao nível mé- triais que se origina na região de maior dio de renda da população. Os obstáculos desenvolvimento relativo. A nova depen- que em outras partes do mundo limitam dência reside exatamente na subordina- o processo de modernização — e que se ção à lógica de uma industrialização que originam na balança de pagamentos e na abarca o conjunto do País e é comandada insuficiente dimensão do mercado inter- do Centro-Sul, transformando-se o Nor- NOVOS ESTUDOS N.° 1
  • 4. deste em simples apêndice de um merca- última aparecem ampliadas na região do dominado por uma clientela de nível mais pobre. O excedente a que a indus- de renda mais alto e onde se exacerbam as trialização dá origem no Nordeste finan- tendências consumistas. cia uma modernização dos padrões de A concentração de renda dentro da consumo de uma minoria privilegiada. própria região a que deu origem essa for- Ademais, a integração das estruturas ma de dependência tem projeções no se- industriais gera pressões no sentido de tor agropecuário, o qual permanece pra- equiparar os salários dos quadros técnicos ticamente fora do processo de integração e administrativos com os do Centro-Sul, nacional. Assim, a demanda de produtos não só nas empresas em que é efetivo o da pecuária é favorecida pela concentra- aumento de produtividade mas também ção da renda; a necessidade de mobilizar no setor público e no terciário em geral. recursos para responder com oferta inter- Como os setores dinâmicos da demanda na repercute negativamente no setor agrí- são os que se ligam aos grupos de rendas cola produtor de alimentos de consumo médias e altas, as atividades produtivas geral. Em conseqüência, a capitalização com eles integradas absorvem o essencial no agro, sob a forma de modernização da do investimento privado local. Desem- infra-estrutura e de investimentos para a prego e miséria se espraiam em torno a satisfação dos setores mais dinâmicos da pequenas ilhas do espaço social em que demanda, repercute negativamente no uma minoria se empenha em ascender a emprego rural. A população se desloca formas cada vez mais sofisticadas de con- para as zonas urbanas sem maiores pers- sumo. pectivas de melhoria das condições de vi- Em face da escassez de emprego na re- da, pois a industrialização integrada com gião mantém-se a corrente migratória, a do Centro-Sul tampouco favorece a cria- principalmente na direção dos grandes ção de emprego. centros urbanos do Centro-Sul, nos quais se definiu uma estrutura social que com- O setor agropecuário porta todo um estrato inferior de nordes- tinos, subsistema cultural em parte sub- O setor agrícola produtor de alimentos merso e com precária proteção social. A para a massa da população tende a acu- hipótese de intensificação desse fluxo mi- mular atraso, declinando sua produtivi- gratório, que não seria solução para o dade tanto com respeito ao setor indus- Nordeste, aumentaria a pressão no merca- trial como relativamente à agricultura de do de trabalho do Centro-Sul, onde os sa- lários reais tenderiam a crescer ainda mais exportação e à pecuária. Se se compara o lentamente e os problemas sociais não po- Nordeste com o Centro-Sul vê-se que o deriam deixar de agravar-se. Basta obser- diferencial nos níveis de produtividade var a insuficiência das infra-estruturas ur- tende a reduzir-se no setor industrial e a banas e a massa de menores abandonados aumentar na agricultura ligada ao merca- para convencer-se de que nos subúrbios do interno, particularmente na produção das grandes cidades do Centro-Sul não de gêneros alimentícios de consumo ge- existe solução para os problemas que afli- ral. Assim, a reprodução da população gem as massas destituídas do Nordeste. continua a realizar-se independentemente do processo de integração industrial com Medidas tímidas não resolvem o Centro-Sul. Mais precisamente: essa integração, ao intensificar a concentração Uma situação como a que vimos de es- da renda, reforça as formas tradicionais de boçar em seus traços mais característicos dominação social que prevalecem nas dificilmente poderá ser modificada com zonas rurais. medidas homeopáticas ou tímidas. O Em síntese, o quadro estrutural das re- problema é similar, e possivelmente mais lações inter-regionais que emergiu da in- complexo, ao com que se confronta hoje dustrialização recente opera no sentido de em dia a humanidade, dividida entre paí- aprofundar a dependência do Nordeste ses ricos e pobres num processo de difícil (1): o mercado da região é cada vez mais reversibilidade. um complemento do mercado do Centro- É quase unânime a opinião de que, na Sul e os investimentos industriais que aí ausência de uma ação internacional deli- se realizam subordinam-se à lógica da berada e vigorosa, que se desdobre em vá- economia do Centro-Sul; destarte, as rios planos visando a modificar a estrutura malformações do desenvolvimento desta do sistema global, tenderão a prevalecer DEZEMBRO DE 1981
  • 5. UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE, as forças que agravam a polarização atual. grandes massas de população; no Centro- Se sobram razões para que nas instâncias Sul freia-se o progresso social e cresce a mais altas haja crescente preocupação com marginalidade urbana. o problema das desigualdades em escala Se hoje se discute amplamente a ordem mundial e da ampliação de cinturão de econômica internacional é porque os po- pobreza em torno aos países ricos, como vos em torno de cujas economias se estru- admirar-se de que entre nós se denuncie a turou o sistema de divisão internacional existência de problema idêntico em âmbi- to nacional? Certo: no caso do Brasil não do trabalho sentem o seu futuro ameaça- se trata apenas de uma divisão entre be- do. Felizmente, no nosso caso, algo mais neficiários e vítimas de um intercâmbio do que medo pode induzir-nos à ação, desigual, fundado em uma visão dicotô- pois existem bases objetivas de autêntica mica do valor do trabalho humano. A fra- solidariedade entre forças sociais que no tura que nos alquebra tem projeções ne- Nordeste e no Centro-Sul lutem para que gativas num como no outro lado do País. o desenvolvimento beneficie efetivamente No Nordeste perpetua-se a miséria de a grande maioria da população do País. As diretrizes para Ator político ativo uma nova política de Esses três planos de ação se reforçam e base objetiva completam. Comecemos pelo segundo, que é, certamente, o de mais difícil reali- zação. O objetivo central, nesse caso, seria Nesta segunda parte de seu artigo, incorporar as massas rurais do Nordeste ao o Autor aponta os três eixos esforço de desenvolvimento, o que so- mente pode ser alcançado se esse desen- principais e simultâneos de ação volvimento beneficiar de forma imediata- transformadora no Nordeste: mente perceptível para eles uma parcela transferência de cursos, maior importante dos trabalhadores rurais. participação industrial e No quadro da atual estrutura agrária, a modificações estruturais visando o penetração dos recursos financeiros e da E ser humano. técnica moderna tende a fazer-se de for- fundado na convicção de ma a aumentar a distância entre uma ínfi- que existem essas bases ob- ma minoria beneficiada e a imensa maio- jetivas, sobre as quais fun- ria esquecida. O atual esforço de capitalização, parti- dar uma política visando a cularmente quando favorece a pecuária, abordar de frente e com os engendra a marginalização de muitos que meios adequados o que nos parece ser são atirados à beira da estrada. Concomi- o maior problema do País, que nos tantemente, o minifundismo, de que de- permitiremos avançar algumas reflexões pende em boa parte a produção de gêne- sobre o que poderiam ser as diretrizes ros de consumo geral, avança em terras de básicas dessa política. inferior qualidade contra a barreira dos A ação teria que ser conduzida simulta- rendimentos decrescentes. neamente em torno a três eixos princi- O trabalho de reconstrução estrutural a pais. O primeiro assumiria a forma de realizar é considerável, e somente condu- transferência maciça de recursos para a re- zirá a bom porto se contar com a efetiva gião pelo menos por um decênio; o se- participação da população rural. Em uma gundo teria por objetivo introduzir modi- primeira fase, tratar-se-ia de liberar o pe- ficações estruturais que produzam melho- queno produtor da exploração escorchan- ras sensíveis nas condições de vida e na ca- te fundada na parceria ou no pagamento pacidade de iniciativa da massa trabalha- de foro ou renda da terra. Como justificar dora rural; e o terceiro visaria a aumentar que o trabalhador pague aluguel pela ter- de forma substancial a participação do ra que utiliza quando, mobilizando a to- Nordeste na atividade industrial do País, talidade da força de trabalho da família, numa forma de complementação com o não consegue tirar dessa terra o correspon- Centro-Sul que não crie dependência e dente a um salário mínimo? Em uma se- sim tenha em conta as particularidades gunda fase se criariam as condições, me- sociais e ecológicas da região mais pobre. diante a liquidação do minifúndio, para NOVOS ESTUDOS N.° 1
  • 6. que a unidade familiar utilize plenamen- Nordeste na atividade industrial do País. te sua capacidade de trabalho e se torne O estilo centralizador da industrialização apta para incorporar novas técnicas e capi- brasileira, que tudo subordinou ao pólo talizar. paulista, abriu poucas opções ao. Nordes- Em outra ordem de providências, ter- te, fora do aproveitamento das matérias- se-iam de criar facilidades para que o ho- primas locais em conexão com a energia mem do campo aplique sua capacidade elétrica relativamente barata do sistema da de trabalho subutilizada, quando esta CHESF. A integração com o Centro-Sul exista, na melhora de suas condições de fez-se, portanto, com base em indústrias de habitação. Para que isso ocorra, é necessá- alta capitalização e pouco emprego. Esse rio que os pequenos produtores se asso- processo é de reversão difícil e, na ausência ciem em cooperativas, que os defendam de um esforço deliberado para contê-lo, contra a voracidade dos intermediários co- deverá aprofundar-se. merciais e financeiros, e que se organizem Mas como ignorar que essa quot;ajudaquot; à para atuar no plano político. A assistência industrialização levou à destruição de médica e escolar — tendo em conta que múltiplas atividades produtivas locais e os adolescentes são no campo uma força inibiu a criação de outras, pois tendeu a produtiva auxiliar — teria que ser sufi- tudo subordinar à lógica da integração cientemente eficaz para que em um decê- com o Centro-Sul? O essencial do esforço nio o homem do campo chegue a ser algo financeiro foi realizado em indústrias que distinto do semi-enfermo analfabeto que se destinam a economizar divisas, utiliza- é o rurícola nordestino de hoje. das principalmente pelo Centro-Sul, ou a O objetivo estratégico seria eliminar si- produzir insumos para serem enviados à multaneamente o latifúndio predatório e região mais desenvolvida. Esse tipo de in- o minifúndio asfixiante que, conjugados, dustrialização reproduz as características formam um sistema brutal de exploração da economia primário-exportadora basea- do homem. A produção de gêneros ali- da na exploração de recursos minerais. mentícios destinados à massa da popula- Assim como a industrialização do Cen- ção faz-se no Nordeste principalmente tro-Sul requereu a ação deliberada do Es- em pequenas parcelas de exploração indi- tado — supletiva, complementar e corre- vidual, dentro dos latifúndios ou em ter- tiva das forças do mercado —, a correção ras marginais. das distorções a que conduziu a excessiva Se se pretende reconstruir a sociedade concentração geográfica da atividade in- de forma a liberar a capacidade de inicia- dustrial exige um esforço estatal de consi- tiva do trabalhador, é pelo desmantela- derável amplitude. Uma planificação mento dessa estrutura que se deve come- atenta às dimensões continentais do País e çar. A atual estrutura agrária do Nordeste aos desníveis regionais de desenvolvimen- é um meio de dominação sem ser um ins- to deveria orientar a localização das ativi- trumento de progresso econômico. Por- dades industriais. tanto, economia e sociedade devem ser Independentemente das atividades in- transformadas conjuntamente. Daí a ne- dustriais que são uma projeção do Cen- cessidade de considerar o homem do cam- tro-Sul, uma série de outras atividades po como ator político ativo, e não apenas manufatureiras poderão desenvolver-se como força de trabalho. na região, sob a forma de pequenas e mé- O enfoque tecnocrático, que com seu dias empresas, se adequadamente ampa- misto de medo e desprezo do povo pre- radas. Atividades fronteiriças entre o arte- tende cobrir-se contra todo risco, é obtuso sanato e a manufatura não somente criam em face de problemas dessa ordem. Uma emprego mas são a única forma de abaste- sociedade não ascende a formas mais cer mercados locais de modesto poder de complexas de organização pela simples compra. A utilização de novas fontes de graça do Príncipe. Mas desgaste e perda energia, particularmente a biomassa, con- de tempo podem ser evitados quando a tribuirá para viabilizar essa descentraliza- ação política é capaz de canalizar e orien- ção das atividades manufatureiras. tar as forças sociais que a mesma política Se é possível que o Estado, entre nós, contribui para ativar. tenha ido demasiado longe ao assumir responsabilidades diretas no investimento Atividades industriais e na gestão da economia, pouca dúvida pode haver de que esse mesmo Estado Passemos agora ao terceiro plano de tem ignorado que o desenvolvimento de- ação visando a aumentar a participação do ve abranger o conjunto do País, e que é DEZEMBRO DE 1981
  • 7. UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE exatamente no que se refere à localização ráter compensatório ou são absorvidas por da atividade econômica que mais falham investimentos improdutivos. as forças do mercado. Um exemplo numérico aproximativo A localização da atividade produtiva nos permite ter uma idéia do volume dos deveria ser preocupação maior em um recursos envolvidos. Admitamos que o País com as dimensões e características produto interno do País seja atualmente ecológicas do Brasil. A atual concentração de cerca de 200 bilhões de dólares; o industrial não tem justificativa econômica montante dos recursos a transferir alcan- clara e são profundas as conseqüências so- çaria no primeiro ano 2 bilhões. Se se ciais negativas que engendra. mantém a taxa histórica de crescimento Se nos capacitamos disso, mais facil- do produto (7% ao ano), no final do de- mente poderá realizar-se o esforço visan- cênio esse produto alcançaria 400 bilhões do a criar condições no Nordeste para aí de dólares aos preços atuais, devendo a fixar uma parcela maior dos futuros inves- transferência por essa época ser da ordem timentos industriais. de 4 bilhões. O montante total transferi- Um dos objetivos poderia ser o de du- do atingiria, portanto, 30 bilhões. plicar, até o fim do século, a participação Prosseguindo o exercício com base em do Nordeste na atividade manufatureira dados aproximativos, admitiremos que o nacional, a qual se reduz atualmente a produto interno do Nordeste constitui cerca de 7% . Isso significaria para a região um décimo do nacional e que a taxa de alcançar uma taxa de crescimento anual investimento (excluídos os ligados a ativi- da produção manufatureira entre 15 e dades estritamente suntuárias) seja de 20%, admitindo-se que se mantenha a 20% do produto. Nesse caso, a transfe- taxa histórica para o conjunto do País. rência de recursos permitiria aumentar o Como por essa época a população nordes- potencial de investimento efetivamente tina muito provavelmente não será infe- reprodutivo em 50% , ou seja, elevar a ta- rior a um quarto da nacional, a meta refe- xa a 30%. rida — que poderá parecer ambiciosa — Longe de mim a idéia de fazer proje- deixaria a região com um grau de indus- ções macroeconômicas no ar, postulando trialização ainda bem inferior ao da re- que o aumento da acumulação seria causa gião Centro-Sul. suficiente para intensificar o crescimento A descentralização industrial poderá econômico. Menos ainda cometeria o pe- ser o caminho para corrigir a tendência ao cado de imaginar que crescimento econô- gigantismo, que prevaleceu nos anos re- mico se traduz necessariamente em de- centes e é tão do gosto das empresas trans- senvolvimento ao nível do conjunto da nacionais; viria, assim, favorecer as empre- sociedade. Ainda assim, convém lembrar sas médias e pequenas, devolvendo aos que, na hipótese favorável de que a trans- empresários nacionais parte da iniciativa ferência de recursos se traduza em intensi- que perderam nos últimos decênios. ficação proporcional do crescimento e admitindo que as taxas de crescimento Transferência maciça de recursos são atualmente idênticas no Nordeste e no Centro-Sul (7%) e que a renda média Voltemos agora ao primeiro ponto, cuja do nordestino corresponde a um terço da realização é condição necessária ao êxito média nacional — no final do século essa das outras iniciativas teferidas. Tratar-se- renda ainda seria em uma terça parte in- ia de provocar uma transferência maciça ferior à média. de recursos financeiros e técnicos para a Esse não é o problema. Desigualdades região. Somente se nos convencemos de de níveis de renda por habitante existem que o que está em jogo é o futuro de todo por toda parte. O que se deve buscar não o País — de nossas aspirações como Nação é tanto eliminar as diferenças de nível de, — esse esforço poderá ser realizado, pois renda, se bem que isso seja em certa me- ele depende da mobilização de forças so- dida necessário, e sim transformar a socie- ciais e políticas de grande magnitude. Al- dade nordestina a fim de que o desenvol- go como um por cento do produto inter- vimento beneficie efetivamente a massa no deveria ser transferido para a região, da população. sob a forma de recursos a serem aplicados Se não se eleva deliberadamente o nível dentro de programação rigorosa, durante de vida do homem rural nordestino, se es- um período não inferior a dez anos. Esses te permanece prisioneiro da fome e da recursos deveriam suplementar as transfe- ignorância, a estrutura social do conjunto rências que já se realizam e que são de ca- do País tenderá a permanecer semi-imo- NOVOS ESTUDOS N.° 1
  • 8. bilizada, reproduzindo, agravadas, as ex- assuma a liderança dessa luta, despertan- tremas desigualdades que a caracterizam do da letargia a que foi reduzido pelo no momento presente. O objetivo estraté- centralismo autoritário que se implantou gico deveria ser abrir espaço para que os no País a partir de 1964. A mobilização que estão realmente embaixo na escala nordestina apressará a restauração de um social se transfigurem em agentes ativos autêntico federalismo, sem o que a vonta- do desenvolvimento. Esse primeiro im- de política da região não se poderá mani- pulso, visando a romper as estruturas que festar no plano nacional. aprisionam os que estão mais embaixo, Acima de tudo é indispensável não per- somente virá à luz como fruto de uma de- der de vista que, se temos a pretensão de cidida vontade política. construir uma Nação que assuma plena- A transferência de recursos teria como mente o seu destino, a omissão não é al- objetivo central transformar as estruturas ternativa. rurais, melhorar as condições de saúde e Se a História nos pedir conta, algum educação, particularmente nas áreas pro- dia futuro, a todos nós brasileiros, das dutoras de alimentos de consumo geral, oportunidades que aproveitamos ou per- criar as condições de acolhimento das no- demos na luta para edificar a pátria com vas implantações industriais e dar vitali- que sonhamos, será para o Nordeste que dade às pequenas e médias empresas dire- se voltará nosso pensamento. Lá ter-se-á tamente ligadas à satisfação das necessida- consumado a nossa derrota, ou vitória. des da população de renda modesta. Uma visão a longo prazo é absolutamente ne- cessária se se pretende romper as velhas NOTAS estruturas responsáveis pela passividade e O presente artigo consta também do livro de Celso Furta- pelo fatalismo que imobilizam atualmen- do O Brasil pós-milagre. (N. da R.) te grande parte da população nordestina. (1) Constitui hoje em dia um problema de interesse apenas histórico saber se a industrialização do Nordeste podia haver As duas condições assumido forma diversa, orientando-se de preferência para o mercado da região e contribuindo mais amplamente para criar emprego e elevar o nível de vida da massa da popula- Um esforço dessa natureza, exaltante co- ção. É fora de dúvida que os incentivos criados pela Sudene mo pode parecer, somente poderá ser le- estão na origem do surto industrial dos anos 60, durante os vado adiante com êxito se se dão duas quais a produção manufatureira da região cresceu mais rapi- damente do que a do Centro-Sul. E também é verdade que condições. a partir de 1964 esse órgão limitou-se a criar facilidades, fa- A primeira é uma mobilização de for- vorecendo os grandes grupos e punindo as pequenas empre- sas. Contudo, não se pode afirmar que, sem a participação ças sociais em todo o País, o que pressu- da Sudene, a industrialização houvesse tomado outro rumo põe a tomada de consciência de que, se o na região. O máximo que se pode dizer é que essa agência se Brasil persiste pelo atual caminho das omitiu em face das tendências perversas que se iam definin- do, quando sua tarefa precípua era orientar os investimentos crescentes desigualdades sociais e regio- subsidiados pelo Governo em função dos interesses da po- nais, o nosso futuro como Nação poderá pulação nordestina. Para uma análise de comportamento da ser posto em xeque. Somente essa ativa- Sudene nesse período, veja-se Raimundo Moreira, O Nor- deste Brasileiro, uma política regional de industrialização, ção de forças sociais amplas poderá gerar a Rio, 1979. vontade política necessária para romper as inércias que em nosso País se opõem a to- da mudança no plano social. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, 1, p. 12-19, dez. 81 A segunda condição é que o Nordeste DEZEMBRO DE 1981