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EFD CONTRIBUIÇÕES
        Uma abordagem moderna de cruzamentos pela
          RFB considerando o atual cenário do SPED

www.decisionit.com.br
A Decision IT
A Decision IT é uma empresa, com 15 anos de mercado, direcionada para
tecnologia especializada em projetos de consultoria na área de TI Fiscal que já
entregou mais de 1.000 projetos nessa área. Participa ativamente do GT 48, do
GS1 como Player de Nota Fiscal Eletrônica, é a 1° empresa a transmitir a
Manifestação do Destinatário no Brasil e a 1° empresa do Brasil a ter um
aplicativo com notícias fiscais para dispositivos móveis.




 Grupo Técnico da      Associação Brasileira de      Associação das           1° a transmitir a
 Escrituração Fiscal         Automação            Empresas Brasileiras de     Manifestação do
                                                           TI               Destinatário no Brasil
A Decision IT

 Captura da Regularidade                             Automação e produtividade
 Cadastral junto aos Fiscos                            para o dia-a-dia Fiscal

                                   Atender as
                                demandas fiscais
                                 brasileiras com
                              segurança, rapidez e
                                    precisão.
 Ferramenta para cálculo de                          Solução completa de NF-e
     tributos brasileiros
Mauro Negruni
Contexto 1995 - 2018
Desde 1995 (primeiro convênio do SINTEGRA) até 2007
qual foi a Revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc?

 Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou
  seja, o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !!



Varejos:
Contexto 1995 - 2018
PVA EFD CONTRIBUIÇÕES


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                                        4GB
                        18 milhões de linhas
                                    4 horas
Contexto 1995 - 2018
Quem pode prever a tecnologia de auditoria no
                   futuro?




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Contexto 1995 - 2018
Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro?
O que são Contribuições Sociais?




    Então por que tanto trabalho??????
O que são Contribuições Sociais?




         Já que temos que fazer...
O que são Contribuições Sociais?




Vamos lá, temos muito trabalho pela frente...
Contribuições Sociais:

ICMS/IPI: Ajuste SINIEF S/N 1970

• Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem
  processados por computadores;

• Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra
  história...
Contribuições Sociais:
Livros Digitais:
Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porque
havia uma lógica estabelecida pelo livro em papel.




     Para a EFD PIS/COFINS não há livro prévio em papel!
Cruzamentos no Próprio Livro:
                                             C100:
1. Regimes especiais;
  Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos
  fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos
  documentos fiscais........
  Deverão constar todas as informações complementares de interesse da Administração Tributária, existentes
  nos documentos fiscais.
Cruzamentos no Próprio Livro:
            C113, C114, C116 e C120:
Relacionamentos entre documentos da EFD Fiscal / NF-e é
fácil e rápido:

     • Datas de emissão;
     • Devoluções / desfazimentos;
     • Série e Modelo (localização do documento na base
     fiscal durante o cruzamento);
     • Cruzamento c/SISCOMEX (fácil ou “duro”);
     • Venda para entrega futura (conceito estadual);
Cruzamentos:
                        Suframa
 Como está o cadastro de participantes?
 Um CNPJ e Várias Inscrições Estaduais com benefícios
  distintos, tranquilo?
 Controle sobre vencimentos de benefícios?
Cruzamentos:
               ALC
Cruzamentos:
          NF-e x EFD CONTRIBUIÇÕES

1. Faturamento (CFOPs – tabela PVA)
2. Aquisições (CFOPs – tabela PVA)



           Cumulativo x Não Cumulativo
Cruzamentos:
                         0110
1. Cumulativo e Não cumulativo, como preencher:
Cruzamentos:
                         0110
Créditos Comuns e Rateios:
  • Energia elétrica, por exemplo, lojas de veículos
    (novos e usados);
  • Transporte de Aéreo;
  • Usina de cana de açúcar.

        Rateio Receita BRUTA ou Apropriação Direta
              (fatos geradores para CRÉDITO)
Cruzamentos:
                      F600

1. Apenas as retenções SOFRIDAS, ainda que o manual
   sugira diferente.
Cruzamentos:
                     F600
• Armadilhas:


   1. Regime de CAIXA (presumido ou Real);
   2. Cruzamento com a DIRF (pagamento x retenção
      pelo regime de caixa).
Cruzamentos:
                        1100 / 1500
REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS
Este registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de
créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual
escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no
próprio período da escrituração.

    O saldo de créditos deverá ser segregado por período de
 apuração, devendo, ainda, levar em consideração a sua origem
e, no caso de créditos transferidos por sucessão, o CNPJ da pessoa
                    jurídica cedente do crédito.
Cruzamentos:
         EFD CONTRIBUIÇÕES x DACON
    Informação por item
                                Informação por totais
       (Base x Alíquota)
                                  (Base x Alíquota) M
           A,B,C,F

•   Frete nova orientação (30/maio – homologação) está
    no blog. Confusão com o Conceito do DACON (frete
    como mercadoria);

•   É o fim da “Fábula” (Coordenação PIS/COFINS RFB).
Cruzamentos:
      EFD CONTRIBUIÇÕES x SPED Fiscal

1. Informações Duplicadas (PIS/COFINS – deverão sair);

2. EXPORTAÇÃO: ICMS/IPI x PIS/COFINS;

3. Desfazimento de Cupom x DEVOLUÇÕES – Fatos
   geradores com velocidades distintas (operações x
   Documentos fiscais);
Cruzamentos:

          EFD CONTRIBUIÇÕES x DIPJ

1. Receitas;
2. Aquisições (insumos e revenda).



                  CUIDADO:
        com plano referencial no FCONT.
Cruzamentos:
                 SISCOMEX

  EFD CONTRIBUIÇÕES + SPED Fiscal + ECD

1. Operações COMEX e PIS/COFINS;
2. Rateios de Receitas;
3. TransferPricing.
Estrutura – Escopo – Contexto:




 www.decisionit.com.br
Cruzamentos:
                                DCTF
         PRAZO DE ENTREGA: As pessoas jurídicas devem apresentar a
         DCTF até o 15° (décimo quinto) dia útil do 2° (segundo) mês
         subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.



              Débitos e Créditos a serem informados:

A DCTF deve conter informações relativas aos valores devidos (débitos) e
   os respectivos valores utilizados para sua quitação (créditos), dos
              seguintes tributos e contribuições federais:
Cruzamentos:
                              DCTF
IRPJ;                           Cide – Remessas para o
IRRF;                           Exterior;
IPI – exceto o vinculado à      RET – Pagamento Unificado de
importação;                      Tributos;
IOF;                            CSRF (art. 30 da Lei n°
CSLL;                           10.833/2003)
PIS/PASEP;                      COSIRF (art.34 da Lei n°
COFINS;                         10.833/2003)
CPMF;                           Contribuições Previdenciárias.
Cide – Combustíveis;
Cruzamentos:
Cruzamentos:
                    DCTF



Resultados dos cruzamentos terão resultados na
                   DCTF, óbvio.
Mensagem Final:


 Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e
      também não é exclusiva dos contadores.

O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do
              que uma assinatura:

              exige CONHECIMENTO!

                                         Mauro Negruni
Muito Obrigado!



         mauro@decisionit.com.br
         www.decisionit.com.br
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         www.facebook.com/decisionit
         www.mauronegruni.com.br

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EFD Contribuições: Cruzamentos pela RFB

  • 1. EFD CONTRIBUIÇÕES Uma abordagem moderna de cruzamentos pela RFB considerando o atual cenário do SPED www.decisionit.com.br
  • 2. A Decision IT A Decision IT é uma empresa, com 15 anos de mercado, direcionada para tecnologia especializada em projetos de consultoria na área de TI Fiscal que já entregou mais de 1.000 projetos nessa área. Participa ativamente do GT 48, do GS1 como Player de Nota Fiscal Eletrônica, é a 1° empresa a transmitir a Manifestação do Destinatário no Brasil e a 1° empresa do Brasil a ter um aplicativo com notícias fiscais para dispositivos móveis. Grupo Técnico da Associação Brasileira de Associação das 1° a transmitir a Escrituração Fiscal Automação Empresas Brasileiras de Manifestação do TI Destinatário no Brasil
  • 3. A Decision IT Captura da Regularidade Automação e produtividade Cadastral junto aos Fiscos para o dia-a-dia Fiscal Atender as demandas fiscais brasileiras com segurança, rapidez e precisão. Ferramenta para cálculo de Solução completa de NF-e tributos brasileiros
  • 5. Contexto 1995 - 2018 Desde 1995 (primeiro convênio do SINTEGRA) até 2007 qual foi a Revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc? Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou seja, o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !! Varejos:
  • 6. Contexto 1995 - 2018 PVA EFD CONTRIBUIÇÕES ATUALMENTE: 4GB 18 milhões de linhas 4 horas
  • 7. Contexto 1995 - 2018 Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro? Carregador de Celular SEM FIO!
  • 8. Contexto 1995 - 2018 Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro?
  • 9. O que são Contribuições Sociais? Então por que tanto trabalho??????
  • 10. O que são Contribuições Sociais? Já que temos que fazer...
  • 11. O que são Contribuições Sociais? Vamos lá, temos muito trabalho pela frente...
  • 12. Contribuições Sociais: ICMS/IPI: Ajuste SINIEF S/N 1970 • Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem processados por computadores; • Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra história...
  • 13. Contribuições Sociais: Livros Digitais: Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porque havia uma lógica estabelecida pelo livro em papel. Para a EFD PIS/COFINS não há livro prévio em papel!
  • 14. Cruzamentos no Próprio Livro: C100: 1. Regimes especiais; Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais........ Deverão constar todas as informações complementares de interesse da Administração Tributária, existentes nos documentos fiscais.
  • 15. Cruzamentos no Próprio Livro: C113, C114, C116 e C120: Relacionamentos entre documentos da EFD Fiscal / NF-e é fácil e rápido: • Datas de emissão; • Devoluções / desfazimentos; • Série e Modelo (localização do documento na base fiscal durante o cruzamento); • Cruzamento c/SISCOMEX (fácil ou “duro”); • Venda para entrega futura (conceito estadual);
  • 16. Cruzamentos: Suframa  Como está o cadastro de participantes?  Um CNPJ e Várias Inscrições Estaduais com benefícios distintos, tranquilo?  Controle sobre vencimentos de benefícios?
  • 18. Cruzamentos: NF-e x EFD CONTRIBUIÇÕES 1. Faturamento (CFOPs – tabela PVA) 2. Aquisições (CFOPs – tabela PVA) Cumulativo x Não Cumulativo
  • 19. Cruzamentos: 0110 1. Cumulativo e Não cumulativo, como preencher:
  • 20. Cruzamentos: 0110 Créditos Comuns e Rateios: • Energia elétrica, por exemplo, lojas de veículos (novos e usados); • Transporte de Aéreo; • Usina de cana de açúcar. Rateio Receita BRUTA ou Apropriação Direta (fatos geradores para CRÉDITO)
  • 21. Cruzamentos: F600 1. Apenas as retenções SOFRIDAS, ainda que o manual sugira diferente.
  • 22. Cruzamentos: F600 • Armadilhas: 1. Regime de CAIXA (presumido ou Real); 2. Cruzamento com a DIRF (pagamento x retenção pelo regime de caixa).
  • 23. Cruzamentos: 1100 / 1500 REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS Este registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. O saldo de créditos deverá ser segregado por período de apuração, devendo, ainda, levar em consideração a sua origem e, no caso de créditos transferidos por sucessão, o CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito.
  • 24. Cruzamentos: EFD CONTRIBUIÇÕES x DACON Informação por item Informação por totais (Base x Alíquota) (Base x Alíquota) M A,B,C,F • Frete nova orientação (30/maio – homologação) está no blog. Confusão com o Conceito do DACON (frete como mercadoria); • É o fim da “Fábula” (Coordenação PIS/COFINS RFB).
  • 25. Cruzamentos: EFD CONTRIBUIÇÕES x SPED Fiscal 1. Informações Duplicadas (PIS/COFINS – deverão sair); 2. EXPORTAÇÃO: ICMS/IPI x PIS/COFINS; 3. Desfazimento de Cupom x DEVOLUÇÕES – Fatos geradores com velocidades distintas (operações x Documentos fiscais);
  • 26. Cruzamentos: EFD CONTRIBUIÇÕES x DIPJ 1. Receitas; 2. Aquisições (insumos e revenda). CUIDADO: com plano referencial no FCONT.
  • 27. Cruzamentos: SISCOMEX EFD CONTRIBUIÇÕES + SPED Fiscal + ECD 1. Operações COMEX e PIS/COFINS; 2. Rateios de Receitas; 3. TransferPricing.
  • 28. Estrutura – Escopo – Contexto: www.decisionit.com.br
  • 29. Cruzamentos: DCTF PRAZO DE ENTREGA: As pessoas jurídicas devem apresentar a DCTF até o 15° (décimo quinto) dia útil do 2° (segundo) mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Débitos e Créditos a serem informados: A DCTF deve conter informações relativas aos valores devidos (débitos) e os respectivos valores utilizados para sua quitação (créditos), dos seguintes tributos e contribuições federais:
  • 30. Cruzamentos: DCTF IRPJ; Cide – Remessas para o IRRF; Exterior; IPI – exceto o vinculado à RET – Pagamento Unificado de importação; Tributos; IOF; CSRF (art. 30 da Lei n° CSLL; 10.833/2003) PIS/PASEP; COSIRF (art.34 da Lei n° COFINS; 10.833/2003) CPMF; Contribuições Previdenciárias. Cide – Combustíveis;
  • 32. Cruzamentos: DCTF Resultados dos cruzamentos terão resultados na DCTF, óbvio.
  • 33. Mensagem Final: Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e também não é exclusiva dos contadores. O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do que uma assinatura: exige CONHECIMENTO! Mauro Negruni
  • 34. Muito Obrigado! mauro@decisionit.com.br www.decisionit.com.br @decisionit www.facebook.com/decisionit www.mauronegruni.com.br