1. EFD CONTRIBUIÇÕES
Uma abordagem moderna de cruzamentos pela
RFB considerando o atual cenário do SPED
www.decisionit.com.br
2. A Decision IT
A Decision IT é uma empresa, com 15 anos de mercado, direcionada para
tecnologia especializada em projetos de consultoria na área de TI Fiscal que já
entregou mais de 1.000 projetos nessa área. Participa ativamente do GT 48, do
GS1 como Player de Nota Fiscal Eletrônica, é a 1° empresa a transmitir a
Manifestação do Destinatário no Brasil e a 1° empresa do Brasil a ter um
aplicativo com notícias fiscais para dispositivos móveis.
Grupo Técnico da Associação Brasileira de Associação das 1° a transmitir a
Escrituração Fiscal Automação Empresas Brasileiras de Manifestação do
TI Destinatário no Brasil
3. A Decision IT
Captura da Regularidade Automação e produtividade
Cadastral junto aos Fiscos para o dia-a-dia Fiscal
Atender as
demandas fiscais
brasileiras com
segurança, rapidez e
precisão.
Ferramenta para cálculo de Solução completa de NF-e
tributos brasileiros
5. Contexto 1995 - 2018
Desde 1995 (primeiro convênio do SINTEGRA) até 2007
qual foi a Revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc?
Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou
seja, o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !!
Varejos:
6. Contexto 1995 - 2018
PVA EFD CONTRIBUIÇÕES
ATUALMENTE:
4GB
18 milhões de linhas
4 horas
7. Contexto 1995 - 2018
Quem pode prever a tecnologia de auditoria no
futuro?
Carregador de Celular SEM FIO!
8. Contexto 1995 - 2018
Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro?
9. O que são Contribuições Sociais?
Então por que tanto trabalho??????
10. O que são Contribuições Sociais?
Já que temos que fazer...
11. O que são Contribuições Sociais?
Vamos lá, temos muito trabalho pela frente...
12. Contribuições Sociais:
ICMS/IPI: Ajuste SINIEF S/N 1970
• Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem
processados por computadores;
• Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra
história...
13. Contribuições Sociais:
Livros Digitais:
Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porque
havia uma lógica estabelecida pelo livro em papel.
Para a EFD PIS/COFINS não há livro prévio em papel!
14. Cruzamentos no Próprio Livro:
C100:
1. Regimes especiais;
Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos
fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos
documentos fiscais........
Deverão constar todas as informações complementares de interesse da Administração Tributária, existentes
nos documentos fiscais.
15. Cruzamentos no Próprio Livro:
C113, C114, C116 e C120:
Relacionamentos entre documentos da EFD Fiscal / NF-e é
fácil e rápido:
• Datas de emissão;
• Devoluções / desfazimentos;
• Série e Modelo (localização do documento na base
fiscal durante o cruzamento);
• Cruzamento c/SISCOMEX (fácil ou “duro”);
• Venda para entrega futura (conceito estadual);
16. Cruzamentos:
Suframa
Como está o cadastro de participantes?
Um CNPJ e Várias Inscrições Estaduais com benefícios
distintos, tranquilo?
Controle sobre vencimentos de benefícios?
18. Cruzamentos:
NF-e x EFD CONTRIBUIÇÕES
1. Faturamento (CFOPs – tabela PVA)
2. Aquisições (CFOPs – tabela PVA)
Cumulativo x Não Cumulativo
19. Cruzamentos:
0110
1. Cumulativo e Não cumulativo, como preencher:
20. Cruzamentos:
0110
Créditos Comuns e Rateios:
• Energia elétrica, por exemplo, lojas de veículos
(novos e usados);
• Transporte de Aéreo;
• Usina de cana de açúcar.
Rateio Receita BRUTA ou Apropriação Direta
(fatos geradores para CRÉDITO)
21. Cruzamentos:
F600
1. Apenas as retenções SOFRIDAS, ainda que o manual
sugira diferente.
22. Cruzamentos:
F600
• Armadilhas:
1. Regime de CAIXA (presumido ou Real);
2. Cruzamento com a DIRF (pagamento x retenção
pelo regime de caixa).
23. Cruzamentos:
1100 / 1500
REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS
Este registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de
créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual
escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no
próprio período da escrituração.
O saldo de créditos deverá ser segregado por período de
apuração, devendo, ainda, levar em consideração a sua origem
e, no caso de créditos transferidos por sucessão, o CNPJ da pessoa
jurídica cedente do crédito.
24. Cruzamentos:
EFD CONTRIBUIÇÕES x DACON
Informação por item
Informação por totais
(Base x Alíquota)
(Base x Alíquota) M
A,B,C,F
• Frete nova orientação (30/maio – homologação) está
no blog. Confusão com o Conceito do DACON (frete
como mercadoria);
• É o fim da “Fábula” (Coordenação PIS/COFINS RFB).
25. Cruzamentos:
EFD CONTRIBUIÇÕES x SPED Fiscal
1. Informações Duplicadas (PIS/COFINS – deverão sair);
2. EXPORTAÇÃO: ICMS/IPI x PIS/COFINS;
3. Desfazimento de Cupom x DEVOLUÇÕES – Fatos
geradores com velocidades distintas (operações x
Documentos fiscais);
26. Cruzamentos:
EFD CONTRIBUIÇÕES x DIPJ
1. Receitas;
2. Aquisições (insumos e revenda).
CUIDADO:
com plano referencial no FCONT.
29. Cruzamentos:
DCTF
PRAZO DE ENTREGA: As pessoas jurídicas devem apresentar a
DCTF até o 15° (décimo quinto) dia útil do 2° (segundo) mês
subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
Débitos e Créditos a serem informados:
A DCTF deve conter informações relativas aos valores devidos (débitos) e
os respectivos valores utilizados para sua quitação (créditos), dos
seguintes tributos e contribuições federais:
30. Cruzamentos:
DCTF
IRPJ; Cide – Remessas para o
IRRF; Exterior;
IPI – exceto o vinculado à RET – Pagamento Unificado de
importação; Tributos;
IOF; CSRF (art. 30 da Lei n°
CSLL; 10.833/2003)
PIS/PASEP; COSIRF (art.34 da Lei n°
COFINS; 10.833/2003)
CPMF; Contribuições Previdenciárias.
Cide – Combustíveis;
32. Cruzamentos:
DCTF
Resultados dos cruzamentos terão resultados na
DCTF, óbvio.
33. Mensagem Final:
Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e
também não é exclusiva dos contadores.
O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do
que uma assinatura:
exige CONHECIMENTO!
Mauro Negruni
34. Muito Obrigado!
mauro@decisionit.com.br
www.decisionit.com.br
@decisionit
www.facebook.com/decisionit
www.mauronegruni.com.br