A Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais renova o compromisso com a construção de um mundo alternativo ao capitalismo e defende lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e outras injustiças. Denuncia também as corporações transnacionais, defende a soberania dos povos e convoca a luta contra a crise do capitalismo.

1. 4 febrero 2014 11:10
Brasil: Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais
"Renovamos nosso compromisso histórico com a construção de um
outro mundo possível e com a definição coletiva de lutas comuns
contra o capitalismo, o patriarcado, o machismo, o racismo e todo
tipo de injustiça e discriminação."
1. Os diversos movimentos sociais reunidos no Fórum Social
Temático, realizado na cidade de Porto Alegre nos dias 21 a 26 de
janeiro de 2014, renovam o seu compromisso histórico com a
construção de um outro mundo possível e com a definição coletiva de
lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o machismo, o
racismo e todo tipo de injustiça e discriminação.
2. Em todos os nossos documentos, afirmamos que o modelo
capitalista serve tão somente para enriquecer uma pequena elite tanto nos países do Norte como nos do Sul - em detrimento da
grande maioria da população. A crise do capitalismo continua forte e
retirando direitos sociais. E a evidência de que esse sistema conduz a
humanidade em direção a um precipício é cada vez mais percebida
por milhões e milhões de pessoas em todos os continentes. É hora de
afirmar que os povos não devem pagar pela crise e que não há saída
dentro dos marcos do capitalismo.
3. A defesa da soberania, da autodeterminação dos povos, dos bens
comuns, da justiça social, econômica, ambiental e de gênero, e o
combate a todo tipo de discriminação, são a chave para o
enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo
popular e um Estado cada vez mais democrático, livre das
corporações e a serviço dos povos.
4. Lutamos contra as transnacionais porque elas sustentam o sistema
capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos e os bens comuns,

2. como a água, o ar, a terra, as sementes e os recursos minerais. Elas
também financiam as guerras através da contratação de empresas
militares e mercenárias e da produção de armamentos. Reproduzem
práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto
nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos
povos o direito à alimentação saudável e eliminam a biodiversidade.
5. Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos a
valorização do trabalho e o combate ao desemprego e a toda forma
de flexibilização de direitos. Defendemos a reforma agrária como
caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e
indígena; ela é passo central para alcançarmos a soberania alimentar.
Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana
como instrumento fundamental na construção de cidades justas e
com espaços participativos e democráticos.
6. Apontamos a economia solidária, que se concretiza no
aprofundamento das cadeias produtivas solidárias, como vital para
democratizar a economia.
7. As forças progressistas avançam na América Latina, impulsionando
conquistas democráticas. Essa onda transformadora atrai os olhos de
todo o mundo. O imperialismo tenta a todo o momento desestabilizar
o nosso continente com diferentes intervenções. Como exemplo,
citamos as recentes espionagens patrocinadas pelos EUA, as quais
repudiamos. Solidarizamo-nos com a luta pela paz do povo
colombiano e nos comprometemos em realizar ações pela libertação
dos presos políticos deste País. Por isso, o grande desafio colocado
para os movimentos sociais é consolidar as conquistas e aprofundar
as mudanças, fortalecendo uma integração solidária na América
Latina e entre todos os povos do mundo.
8. Exigimos políticas que protejam as produções locais, dignifiquem
as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Por
isso, reivindicamos a aceleração do reconhecimento dos territórios
ocupados por quilombolas e povos tradicionais.
9. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos
a livre circulação de seres humanos.
10. Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da
dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos, igualmente,
nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos
povos políticas injustas e antissociais.
11. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de
produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições
financeiras internacionais - e os governos a seu serviço - não querem
reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Convocamos os
povos de todos os países a participar da COP 20 (Conferência sobre
Mudanças Climáticas a ser realizada em novembro de 2014, no Peru),

3. para que manifestemos nossa indignação diante da falta de
compromisso das nações do Norte com as reduções de emissão de
gases.
12. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas
soluções à crise climática, como os agrocombustíveis, os transgênicos
e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD. As falsas
soluções iludem as populações empobrecidas com a ideia de
“progresso” enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e
territórios onde elas vivem há milhares de anos.
13. Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na
Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da
Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas
à crise climática foram construídas com movimentos e organizações
sociais e populares de todo o mundo.
14. Denunciamos a violência contra a mulher - sobretudo contra a
mulher negra - exercida regularmente como ferramenta de controle
de suas vidas e de seus corpos. Denunciamos o aumento da
superexploração de seu trabalho. Defendemos um estado laico para
avançarmos no debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
Seguimos lutando pela plena emancipação da mulher, sendo esta
emancipação econômica, social, política e sexual. Lutamos contra o
tráfico de mulheres e de crianças e o preconceito racial. Defendemos
a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e
lutamos contra a homofobia, lesbofobia, transfobia e a violência
sexista.
15. Defendemos os direitos humanos das populações vítimas de
racismo, povos indígenas, negros e quilombolas.
16. O avanço das guerras civis e genocídios exige um esforço dos
movimentos sociais para estabelecermos uma cultura de paz e o
combate à intolerância religiosa.
17. Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações
e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas
utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos,
controlar e saquear os recursos naturais e promover ditaduras em
vários países. Denunciamos o falso discurso de defesa dos Direitos
Humanos, que muitas vezes justifica as ocupações militares.
Rechaçamos o processo de neocolonização e militarização sob o qual
vive o continente africano. Nossa luta também é pela eliminação de
todas as armas nucleares e contra a OTAN.
18. Lutamos pelo fortalecimento da Educação, da Ciência e da
tecnologia pública a serviço dos povos e da construção de um outro
mundo, assim como a defesa dos saberes tradicionais. Consideramos
que a Educação é fundamental para soberania dos povos. Nesse

4. sentido, denunciamos a sua mercantilização e a entrada do capital
estrangeiro.
19. Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a
criminalização dos protestos e dos movimentos sociais pelo mundo
afora. Fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos,
como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções
contra Israel e a imediata criação de um estado livre palestino.
20. A juventude de todo o mundo levantou-se na construção de
alternativas ao capitalismo, contra as formas de repressão e exigindo
liberdade de expressão. Nesse sentido, afirmamos a necessidade de
fortalecer o protagonismo da juventude, a criação de mais políticas
públicas e de ampliação da democracia para que a juventude
participe plenamente.
21. Cada uma destas lutas implica uma batalha de ideias, na qual
não poderemosavançar sem democratizar a Comunicação. Nesse
sentido, consideramos como estratégica a derrubada do monopólio
dos meios de comunicação, por meio de regulamentações que
provoquem mais acesso e controle por parte do povo.
22. Os movimentos sociais presentes no Fórum Social Temático
convocam os povosdo mundo para ocupar as ruas no dia Primeiro de
Abril, data em que protestaremos contra o capitalismo, a crise do
mundo, pela soberania e autonomia dos povos, contra a guerra e
pela paz.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2014.
Assembleia dos Movimentos Sociais - Fórum Social Temático
28/01/2014
Fonte: Minga Informativa de Movimientos Sociales