O documento apresenta os princípios, compromissos e regras básicas de governo de uma administração municipal, com foco em eficiência, participação popular, transparência e interesse coletivo. Ele também define programas, propostas e metas para áreas como educação, juventude, idoso, meio ambiente e saneamento básico, incluindo a construção de novas escolas, valorização de professores e resgate do centro histórico da cidade.

2. MANAUS

3. PRINCÍPIOS
• EFICIÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO
• PLANEJAMENTO
• TRANSPARÊNCIA
• INTERESSE COLETIVO
• MORALIDADE

4. COMPROMISSOS
• Cumprir integralmente o mandato de 4 anos
• O interesse coletivo sempre acima do individual
• Defesa intransigente dos recursos pertencentes
ao Município de Manaus

5. COMPROMISSOS
• O concurso público será a porta de entrada no
serviço público municipal
• Manter todos os bons programas já implantados
como, por exemplo, Bolsa Família Municipal,
Bolsa Universitária , Carretas da Saúde e Leite do
Meu Filho

6. Regras básicas de
GOVERNO
A PRIORIDADE DO GOVERNO SÃO AS
PESSOAS
Todo o esforço do Governo municipal estará
voltado para melhorar a vida das pessoas,
que são a razão de ser da própria
administração.

7. Regras básicas de
GOVERNO
MÉRITO E COMPETÊNCIA
Os auxiliares serão escolhidos pelo mérito, confiança e
competência. A administração poderá convidar quadros
de partidos políticos, mas não entregará secretarias a
partidos. Parentesco e amizade não serão critérios de
escolha de auxiliares.

8. Regras básicas de
GOVERNO
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Manter linha direta do governo municipal com o
cidadão através de mecanismos como o Orçamento
Democrático, definindo um valor do Orçamento que
será distribuído por áreas da cidade, a fim de atender
os pleitos das comunidades.

9. Orçamento Participação de mais de 25 mil
Democrático pessoas num investimento de 32
milhões de reais

10. Regras básicas de
GOVERNO
BOM ATENDIMENTO AO POVO
Qualificar os funcionários que atendem ao cidadão,
de tal forma que os serviços sejam prestados com
respeito e atenção. Através de um “0800” os
usuários avaliarão permanentemente os serviços, a
fim de permitir a melhoria constante dos mesmos.

11. Regras básicas de
GOVERNO
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL
Todos os dados da administração disponíveis na
Internet para permitir o controle institucional (MPE,
MPF, TCU e TCE), bem como o controle social
(imprensa, instituições, ONGs, cidadãos, etc.).

12. Regras básicas de
GOVERNO
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL
Transparência total e absoluta nas licitações com
transmissão ao vivo em tempo real pela internet.

13. Regras básicas de
GOVERNO
GESTÃO MODERNA
Através do uso intensivo da informática, racionalizar
a gestão de tal forma que o cidadão tenha acesso
mais rápido aos serviços municipais.

14. Regras básicas de
GOVERNO
BUSCA DE RECURSOS
A busca de recursos se dará por novas fontes, como
convênios com os Governos Federal e Estadual,
operações de crédito a longo prazo com CEF, BNDES,
organismos internacionais como BID, BIRD, CAF, bem
como pela qualificação e racionalização da despesa
objetivando ampliar os recursos para investimentos.

15. Regras básicas de
GOVERNO
PLANEJAMENTO
Criar, manter e ampliar estrutura de elaboração de
projetos que permitam melhor planejamento da
execução orçamentária.

16. Relação com a
CÂMARA MUNICIPAL
A relação entre Executivo e Legislativo será
independente e harmônica. De nossa parte, daremos
toda a transparência aos nossos atos, de tal forma
que os vereadores possam cumprir com o seu papel
fiscalizador, com o que ajudarão ao próprio Executivo
e a toda sociedade.

17. Relação com os
ORGÃOS FISCALIZADORES
Nos órgãos fiscalizadores – TCE, TCU, MPE e MPF –
buscaremos orientação para fazer tudo dentro das
regras. Estaremos sempre abertos à fiscalização dos
atos da administração com o objetivo de dar
transparência ao gasto público e permitir,
principalmente, o controle social.

18. Relação com a
IMPRENSA
A administração estará aberta e transparente a toda
a imprensa para que ela informe o cidadão de tudo o
que ocorrer na administração municipal. As críticas e
sugestões serão recebidas como contribuição para
que os equívocos sejam corrigidos.

19. Relação com a
SOCIEDADE ORGANIZADA, os
MOVIMENTOS SOCIAIS e a POPULAÇÃO
Disponibilizar canais de comunicação – telefone, e-
mail, redes sociais e portal - com a sociedade para
ter interação permanente com a população.
Reclamos chegarão à administração através da
Ouvidoria que agirá junto aos demais órgãos.

20. Agenda com o
GOVERNO FEDERAL
• Energia
• Polo Industrial de Manaus
• Banda larga • Busca de parcerias e recursos
• Logística de a fundo perdido e/ou
escoamento dos financiamentos a longo prazo
produtos do Polo • Implementação da Lei nº
Industrial 12.305/10 que trata da Política
• Portos Nacional de Resíduos Sólidos
• Aeroporto em Manaus.

21. Agenda com o
GOVERNO ESTADUAL
• Parcerias buscando soluções de problemas
urbanos de Manaus (água, novas vias, etc.)
• Diálogo para resgatar recursos de ICMS entregues
à Coari entre 2005/2008 (200 milhões de reais)
• Cumprimento das regras constitucionais referentes
à partilha do ICMS, a fim de evitar prejuízos à
Manaus.

22. Agenda com o
GOVERNO ESTADUAL
• Inclusão do PROAMA no sistema de abastecimento
de água da cidade, principalmente para substituir os
poços operados pela concessionária e viabilizar o
fornecimento ao Distrito Industrial
• Regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011
sobre as competências do licenciamento ambiental

23. PROGRAMAS NAS
PRINCIPAIS ÁREAS DE
ATUAÇÃO
PROPOSTAS e METAS

24. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
ABASTECIMENTO
TERMINAL PESQUEIRO
Fazê-lo funcionar, racionalizando o desembarque
do pescado e evitando desperdício.

25. TERMINAL PESQUEIRO

26. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MANAUS NA COPA
•Preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014
• Aproveitar a Copa para construir um legado social e
urbanístico para a cidade.

27. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MANAUS DIGITAL
INTERNET GRÁTIS
Todas as escolas municipais terão internet wi-fi que
será disponibilizada gratuitamente para os
moradores da comunidade no entorno das escolas

28. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MANAUS SEGURA
A Prefeitura de Manaus cuidará da Segurança de
Praças, Parques, Terminais e Escolas, garantindo
tranquilidade para as pessoas que frequentam estes
espaços públicos municipais.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Expandir a iluminação
pública para as áreas periféricas da cidade

29. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
•Pagamento da meia passagem direto na catraca
•UM COMPUTADOR POR ALUNO - Cada aluno do
ensino fundamental da rede municipal terá um
computador como se fosse um livro para que possa
ser incluído digital e socialmente.

30. UM COMPUTADOR POR ALUNO

31. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
•QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL -Resgatar as
quadras e os campos de futebol que hoje se
encontram abandonados

32. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
•CULTURA E LAZER – Resgate da Orquestra
Sinfônica
•Resgate dos Festivais Folclóricos nos Bairros

33. ORQUESTRA
SINFÔNICA DE MANAUS

34. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
•APOIO À CULTURA POPULAR - Apoiar os
principais eventos da cultura popular.
•Ensino de música e das artes dentro das escolas
municipais.

35. Apoio à Cultura Popular

36. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
MEU PRIMEIRO EMPREGO
Resgate do programa MEU PRIMEIRO EMPREGO,
com o oferecimento de 3.000 vagas a estudantes de
ensino superior e médio, a exemplo do que foi feito na
administração passada.

37. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
CRÉDITO PARA A JUVENTUDE
Apoiar o empreendedorismo do jovem, criando linhas
de financiamento para que o mesmo possa
desenvolver seu próprio negócio.

38. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
INTERAÇÃO COM A FAMÍLIA - Enviar a cada dois
meses boletim de frequência e notas dos alunos para
o responsável, via celular, chamando-o para reunião
quando a frequência e as notas do aluno estiverem
abaixo da média.

39. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
Criar política de Prevenção e Combate ao Uso de
Drogas com ações diretas da PMM e parcerias com as
comunidades terapêuticas.

40. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JUVENTUDE MANAUARA
Criar o Plano Municipal de Bibliotecas, baseado na
construção e reformas de bibliotecas, bem como a
contratação de bibliotecários e incremento dos
acervos.

41. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO
NOVAS ESCOLAS
Objetivando substituir escolas alugadas, serão
construídas novas escolas.
Construção de Escolas de educação especial, uma
em cada zona que ainda não tenha.

42. NOVAS ESCOLAS

43. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Melhoria salarial aos profissionais da educação.

44. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Construção de uma escola de Tempo Integral em cada
Zona da Cidade

45. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
IDOSO MANAUARA
ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
Montar nas praças e parques a academia a céu aberto,
estimulando a prática de exercícios sob a supervisão de
professores de educação física

46. ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE

47. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
IDOSO MANAUARA
Fortalecer as parcerias com os grupos de idosos em
todas as zonas de Manaus.

48. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
GESTÃO
GESTOR MUNICIPAL
Criar 50 vagas de gestor municipal, que será admitido mediante
concurso público para os formados nas áreas de administração,
contabilidade, direito, economia e engenharia. Subsídio de R$
10.000,00. Após o concurso treinamento em nível de
especialização por uma Universidade.

49. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MEIO AMBIENTE
ARBORIZAÇÃO
Programa permanente de arborização da cidade,
inclusive, com a distribuição de mudas para plantio nos
quintais das casas

50. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MEIO AMBIENTE
PRESERVAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS
Estabelecer mecanismos de proteção dos fragmentos
florestais existentes em nossa cidade, em especial, às
margens dos igarapés

51. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO
GRANDE ACORDO PARA RESGATE DO CENTRO
O centro histórico de Manaus precisa ser resgatado.
Para isso impõe-se um grande acordo entre a
Prefeitura, a sociedade, os proprietários e os
comerciantes informais.

52. Resgate do Centro
Histórico de Manaus

53. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO
A Prefeitura entraria inicialmente com a isenção dos tributos
municipais para os proprietários que transformassem seus
imóveis em:
•Galerias de lojas que pudessem receber os comerciantes
informais e
•Estacionamentos.

54. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO
Paralelamente a isso, intenso diálogo com os
comerciantes informais objetivando encontrar os
caminhos de um grande acordo que viabilize o resgate
das calçadas em favor da livre circulação da população.

55. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Retomar o controle do programa de ampliação dos serviços
de água e esgoto, hoje abandonados

56. Complexo da Ponta do Ismael

57. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
LIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS
CADASTRADAS NO “BOLSA FAMÍLIA”
•Existem 40 mil casas não ligadas ao sistema
onde já chegou a rede
•Prefeitura assume o custo da ligação (R$ 250)
•Custo da inclusão social: R$ 10 milhões
•Critério: estar cadastrado no Bolsa Família Municipal

58. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
TARIFA ZERO
Implantar a tarifa zero em favor das famílias incluídas no
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL até 10.000 litros de água
por mês. A Prefeitura assumirá este ônus de 50.000
casas a R$ 11 mensais, igual a R$ 550.000 mensais.

59. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO
Melhorar o serviço de coleta do lixo, ampliar o serviço da coleta
seletiva, incluir os catadores e avançar na questão do destino
final do lixo com o aproveitamento energético dos gases.
Implementar as determinações da Lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

60. LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO
ANTES

61. LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO
DEPOIS

62. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MÃE MANAUARA
O Programa Mãe Manauara terá como referência a Santa Casa
de Misericórdia cujo prédio será desapropriado e passará a
integrar o patrimônio municipal. Após ampla reforma, será a sede
do programa. A mulher grávida terá ali todos os serviços
referentes ao pré-natal e ao parto, através de uma equipe
multidisciplinar

63. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MÃE MANAUARA
•Manutenção e ampliação do Programa Leite do Meu
filho
•Construção de Creches

64. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
SEDE DO ‘MÃE MANAUARA’

65. CONHECENDO O PROGRAMA ‘MÃE CURITIBANA’

66. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SAÚDE
REMÉDIO FÁCIL
Todas as unidades de saúde atenderão as receitas
médicas e entregarão os remédios constantes da cesta
básica do SUS. As pessoas com deficiência e os idosos
receberão os seus remédios em casa.

67. REMÉDIO FÁCIL

68. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL
Será implantado o laboratório central de análises
clínicas pondo fim à angústia das pessoas que hoje não
conseguem ser atendidas.

69. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
URBANISMO
ÁREAS DE CONVIVÊNCIA
PRAÇAS
Resgatar as atuais e transformar áreas dispersas
na cidade em praças.

70. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
URBANISMO
ÁREAS DE CONVIVÊNCIA
PARQUES
PONTE DOS BILHARES, LAGOA DO JAPIIM E
PASSEIO DO BINDÁ
Os três parques que se encontram abandonados serão
resgatados

71. Lagoa do Parque dos Parque do
Japiim Bilhares Bindá

72. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
URBANISMO
ÁREAS DE CONVIVÊNCIA
NOVOS PARQUES
Serão construídos novos parques, em especial, nas
zonas norte e leste. O Parque Dez de Novembro, hoje
abandonado, será resgatado.

73. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
PROJETO GLOBAL
Será licitada a elaboração de um projeto global
sobre mobilidade urbana para definir novas vias,
corredores, obras de arte e complementares que
melhorem a mobilidade como um todo.

74. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
NOVAS VIAS
Há necessidade de serem construídas novas vias
que melhorem o fluxo de veículos.

75. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
TAPA-BURACO
A Prefeitura terá um 0800 e uma página da internet
para reclamações sobre buracos na cidade e uma
força tarefa disponível para atuação imediata.

76. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
CORREDORES
Existem gargalos nos corredores que serão eliminados através
do alargamento das vias e/ou duplicação de passagem de
nível. Quatro exemplos: a saída sentido sul-norte entre UNIP e
Aeroclube; a Maceió no sentido bairro-centro a partir da Rua
Acre até a Praça Chile; a passagem de nível da Av. Darcy
Vargas com a Constantino Nery e Efigênio Sales ao lado do
Viaduto Miguel Arraes.

77. Viaduto Rua Maceió UNIP
Miguel
Arraes

78. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
TRANSPORTE COLETIVO
INTEGRAÇÃO TEMPORAL
Volta a integração temporal nos moldes em que foi
implantada

79. Integração Temporal

80. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
TRANSPORTE COLETIVO
DOMINGUEIRA
Volta da meia passagem aos domingos
CONTROLE ON LINE
Será implantado sistema de controle do transito e
dos coletivos via câmeras e GPS

81. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
TRANSPORTE COLETIVO
INVESTIR EM INFRA ESTRUTURA E
TECNOLOGIA
Com o objetivo de aumentar a velocidade média da
frota de transporte coletivo para com isso diminuir o
tempo da viagem e, consequentemente, diminuir
tempo de espera, lotação e custo da tarifa.

82. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
DIREITA LIVRE – O mecanismo da direta livre
será implantado em várias vias de forma a melhorar
o fluxo dos veículos. Exemplo: Boulevard Alvaro
Maia/Praça Chile.
TRÂNSITO – Campanhas educativas, sinalização,
eliminação de sinais, onde for possível, melhoria do
fluxo, cumprimento das regras de trânsito.

83. Boulevard Álvaro Maia
Direita livre para a Praça Chile

84. Controle inteligente
de trânsito

85. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
CALÇADAS
Padronização das calçadas de tal forma a melhorar a
mobilidade dos pedestres

86. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Novo padrão
curitibano de calçada

87. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
MOBILIDADE URBANA
PLANO DIRETOR DE CICLOVIAS
Elaborar um Plano Diretor de Ciclovias que contemple
soluções para as bicicletas.

88. Programas, propostas e metas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
PLANO DIRETOR
Ampla discussão do Plano Diretor para que a cidade
possa crescer de formas urbanística e
ambientalmente corretas