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                                Castanheira, símbolo
                                do extrativismo.

                                Foto José Medeiros




                                                       ABRIL/JUNHO 2011




 6
     RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA
     A sobrevivência com o extrativismo                E mais:
     como alternativa ao desmatamento
                                                           •	   Jovens Profissionais


12
     PIS/COFINS                                                 e Campeonato de
     O imposto social que onera as                              Operadores na agenda do
     empresas e os serviços de saneamento                       26º Congresso

                                                           •	   Plansab na reta final

20
     PPPs                                                       da discussão com a
     Parcerias público-privadas podem                           sociedade para virar
     acelerar a universalização                                 projeto de lei

                                                           •	   Lixo Extraordinário, um

26
     O LIXO DE CADA UM                                          filme que faz arte com os
     Análise dos resíduos urbanos                               resíduos urbanos
     mostra a face do consumo
                                                           •	   Ensaio nas trilhas do
                                                                Cariri, na Paraíba,  com o

38
     ÁGUA DE VIVER                                              fotógrafo Paulo Vitor
     O que faz o Brasil para garantir a
     água que escasseia no mundo


                                                                                             3
C artas                                                                                                                                                                                           a       palavra                              da            presidente




  Emissários (I)                                                   Emissários (II)                                                           Inovação e
       Na edição de número 58, a revista Bio traz uma maté-
  ria sob o título “Emissários Submarinos: a controvérsia do
  lançamento no mar de esgotos sem tratamento” que cita,
                                                                       Esta reportagem, abordada de uma forma livre e espon-
                                                                   tânea como é a tônica da revista, pleiteia uma “Controvérsia
                                                                   quanto ao Tratamento Prévio?” e para isto apresenta depoi-
                                                                                                                                             ousadia para
                                                                                                                                             universalizar
  a determinado ponto, a questão do Programa Onda Limpa,           mentos de pessoas não especializadas, ou até leigas, abor-
  desenvolvido pela Sabesp na região da Baixada Santista.          dando especialmente os principais emissários submarinos
  Apesar da correta afirmação de que, com a realização do          do Rio de Janeiro, gerando grande insatisfação entre nossos
  Programa todos os esgotos que forem coletados receberão          associados da ABES-RJ, em especial de técnicos renomados
                                                                   e com expertise no tema, e que não foram chamados a opi-




                                                                                                                                            V
  tratamento, a matéria parte da errônea premissa de que
  o Programa Onda Limpa teria sido realizado para sanar o          nar na reportagem. (...) Deve-se deixar claro para todos que
  problema do lançamento dos esgotos domésticos sem                o Tratamento Preliminar, constituído de gradeamento fino
  tratamento pelo emissário submarino, que teria causado           e caixa de areia, única exigência para o lançamento subma-                               enho dizendo sistematicamente para todos                  todos os núcleos de poder, sem discriminar a partici-
  uma “zona morta” no fundo do mar da região da Baía de            rino não muda a condição de “Esgoto Bruto” como ocorreria                                os públicos que me ouvem que é possível                   pação privada quando necessária.
  Santos, assim como dito na matéria.                              após um Tratamento Primário, Secundário ou Terciário.                                    antecipar as metas de universalização dos                      É preciso que todos os envolvidos na questão do
       Necessário esclarecer que, os emissários de Santos,                          Ernani Costa, Presidente da Seção da ABES/RJ             serviços básicos de saneamento, que a população, prin-                   saneamento, empresas e serviços estaduais e munici-
  bem como, os demais atualmente em operação no litoral                                                                                      cipalmente a de baixa renda, que ocupa a periferia das                   pais, órgãos de financiamento, além dos três níveis de
  de São Paulo (Guarujá, Praia Grande, Ubatuba, Ilha Bela e                                                                                  grandes cidades, não pode e não precisa esperar 20 anos                  governo estabeleçam um pacto para viabilizar con-
  São Sebastião), foram licenciados pelo órgão ambiental e         Emissários (III)                                                          para ter seu esgoto coletado e tratado, muito menos para                 tratos que unifiquem as fontes de financiamento e a
  projetados conforme as melhores práticas internacionais
                                                                                                                                             receber água potável nas torneiras de casa.                              contratação de fornecedores. Não podemos descen-
  de engenharia para esse tipo de disposição oceânica de                Ao ler o último número(...) da nossa revista Bio, me
                                                                   deparei com uma imprecisão na sua página 23, no quadro
                                                                                                                                                  A população não pode esperar pela coleta e trata-                   tralizar recursos que são escassos.
  efluentes de esgoto.
       Negativas eram sim as ligações clandestinas efetuadas       “Salvador cuida do mar”, no contexto da discussão sobre                   mento de esgoto, da mesma forma que nossos manan-                             Há soluções muito inovadoras na área das con-
  nos canais de águas pluviais, que desaguavam diretamente         os emissários submarinos. Até onde meu conhecimento                       ciais não podem esperar tantos anos para que cessem os                   cessões, soluções modernas, já testadas lá fora e que
  nas praias, afetando as condições de balneabilidade, cau-        alcança o emissário submarino de Salvador, que entra no                   despejos de tanta carga poluidora, ou vão se esgotar na                  começam a ser aplicadas aqui. Soluções que vão des-
  sando doenças, interferindo negativamente no turismo,            mar na praia do Rio Vermelho, não possui tratamento dos                   degradação, criando dificuldades maiores na obtenção                     de a parceria público-privada à contratação turn key,
  afastando investimentos e gerando desemprego.                    seus efluentes. A ECP, estação de condicionamento, prévio,                de água para abastecimento urbano. O que tenho pro-                      em que os contratados executam as obras e entregam
       Apesar dos números do Programa Onda Limpa estarem           localizada no Parque do Lucaia, possui apenas caixas de                   posto é que pensemos de uma forma nova e utilizemos                      o sistema em operação. Mas, e principalmente, é pre-
  corretos na matéria, não podemos concordar com a afirmação       remoção de areia e gradeamento grosseiro. Estes equipa-                   as experiências bem-sucedidas de outros países para                      ciso desonerar o setor do pagamento do PIS/Cofins,
  de que o emissário submarino seja o principal responsável        mentos visam a proteção dos equipamentos de recalque.                     acelerar a realização e a implantação de obras e serviços                imposto que está tirando do saneamento - suposta-
  pelas condições atuais da qualidade da água da Baía de Santos,   Nenhuma carga patogênica, biológica ou química significa-                 que nos viabilizem a universalização em poucos anos.                     mente para uma boa causa social - quase R$ 8 bilhões
  bem como de problemas à vida aquática e economia local.          tiva é retirada antes da disposição oceânica.                                  Este é apenas um dos gargalos do setor, a incapa-                   de investimentos de profundo e nítido interesse social.
               Américo de Oliveira Sampaio, Superintendente de          Nesse sentido é incorreto denominar esta operação
                                                                                                                                             cidade de inovar. É preciso olhar adiante, criar novos
                     Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e      de tratamento de esgotos, nem sequer de tratamento
                                                                   primário. (...) Sugiro que a Embasa seja contatada para ela
                                                                                                                                             modelos de gestão, inovar também na maneira de                                                      Cassilda Teixeira de Carvalho
                                           Inovação da Sabesp
                                                                   se posicionar de forma oficial e clara sobre o assunto.
                                                                                                                                             contratar, assumir extensas parcerias que envolvem                                                    Presidente Nacional da ABES
                                                                                                                 Asher Kiperstok
       Nossa revista Bio errou e errou feio. Foi lamentável e           Professor da Universidade Federal da Bahia e membro do
                                                                      Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia                                         • Diretor Responsável: Cassilda Teixeira de Carvalho                                       Realização
  triste ver uma reportagem como essa em nossa revista
                                                                                                                                                                      • Conselho Editorial: Carlos Mello Garcias, Cecy Oliveira, Cícero Onofre de Andrade
  (“Emissários submarinos – No centro de uma controvérsia                                                                                                               Neto, Evandro Rodrigues de Britto, Fernando Botafogo Gonçalves, Jorge Briseno, José
  quanto ao tratamento prévio”, edição 58). Isto porque além                                                                                                            Eduardo W. Cavalcanti, Márcia Adriana da Silveira, Márcio Gomes Barbosa, Marco Anto-
  de só ter ouvido pessoas sem nenhum conhecimento técni-                                                                                                               nio Silva de Oliveira, Miguel Fernandez y Fernandez, Miguel Mansur Aisse, Nercy Donini
                                                                                                                                                                        Bonato, Paulo Cezar Pinto, Paulo Ferreira, Plínio Tomaz e Walter Pinto Costa
  co foi terrivelmente tendenciosa demonstrando que o atual             Nota do Editor - A Bio errou ao informar em sua edição n.          Revista Brasileira de      • Correspondência Revista Bio: Av. Beira Mar, 216, 13º andar – CEP 20021-060 – Rio de
  editor da revista está, no mínimo, muito mal informado dos       58 (janeiro/março 2011 ) que o emissário submarino de Salvador          Saneamento e Meio            Janeiro – RJ – Brasil Tel: (21) 2277-3900 – Fax: (21) 2262-6838
  princípios de nossa associação que tem obrigação de pau-         faz tratamento prévio do esgoto para lançamento no oceano. O                 Ambiente                Página na internet: www.abes-dn.org.br
                                                                   site da empresa registra que o esgoto passa por condicionamen-           Ano XVIII – nº 56         • Assinaturas Departamento de Cadastro: Tel: (21) 2277-3909 Fax: (21) 2262-6838
  tar seus artigos com embasamento técnico, sempre que             to prévio, com gradeamento para retirada de sólidos grosseiros,      Julho/Setembro de 2010        • Coordenação Geral/ABES: Maria Isabel Pulcherio Guimarães
  tratar de assuntos de Engenharia Sanitária e Ambiental.          caixa de retenção de areia e peneiras rotativas para sólidos sus-         ISSN 0103-5134           • Produção e edição: RR Comunicação Ltda.
                                                Evandro Britto     pensos remanescentes.                                                 Publicação trimestral da     • Email da redação: revista.bio@abesdn.org.br                                              Patrocínio
                                                                                                                                       ABES - Associação Brasileira   • Editor: Romildo Guerrante Reg. prof. 12.669/56/35 MTB/RJ
                                                                                                                                        de Engenharia Sanitária e     • Projeto gráfico original: Maraca Design
                                                                                                                                       Ambiental, com tiragem de      • Diagramação e atualização do projeto: Fino Traço Programação Visual Ltda.
  4                Jan/Mar - 2011                                                                                                         6.000 mil exemplares
                                                                                                                                                                                                                                                                              5
meio   ambiente



                         Ribeirinhos de Mato Grosso
       A força que       reforçam a “parede” da
                         natureza contra a destruição
       vem da floresta

                                              E
                              José Medeiros                                                              Martha Baptista


                                                            les vivem pratica-         da Sema - Secretaria de Estado do
                                                            mente isolados e           Meio Ambiente, como “a última
                                                            em condições muito         floresta” de Mato Grosso. Ou, no
                                              precárias. Habitam casebres de           mínimo, como “a região mais con-
                                              madeira cobertos de paxiúba (uma         servada” desse naco da Amazônia,
                                              espécie de palmeira), sem água           exatamente onde se constatou a
                                              encanada, saneamento básico e            maior agressividade dos desmata-
                                              energia elétrica. O povoado mais         mentos. Na avaliação da ONG ambi-
                                              próximo, Vila Guariba, distrito do       entalista WWF-Brasil, o Noroeste
                                              município mato-grossense de              mato-grossense é “importantíssimo
                                              Colniza (a 1.065km de Cuiabá), que       para o mundo por contribuir para a
                                              também tem graves problemas de           manutenção dos padrões climáti-
                                              infraestrutura, está a cerca de 50km     cos do planeta e para a preserva-
                                              de distância, mas é difícil precisar o   ção da biodiversidade amazônica”.
                                              tempo de viagem quando se está           Ele funciona como uma “parede”
                                              na Amazônia. Durante o período           que impede que o desmatamento
                                              de chuvas, o percurso por terra é        e as queimadas avancem rumo ao
                                              impossível. A melhor opção é o           Norte para outros estados, como
                                              barco, uma viagem de 8 horas se o        Amazonas e Pará.
                                              rio estiver cheio. Se for na seca, vai       A conservação dessa “parede”
                                              ter de carregar o barco nas costas       se deve em parte à própria nature-
                                              em muitos trechos do rio Guariba.        za – grandiosa, inóspita e indomá-
                                                  Outra saída é enfrentar cerca        vel -, porém grande parte desse
                                              de 180km de estrada de chão até          mérito pode ser atribuído a um
                                              Aripuanã, município que abri-            grupamento de 280 pessoas, entre
                                              ga parte da Reserva Extrativista         adultos e crianças, que vivem em
                                              Guariba-Roosevelt. A reserva é uma       “colocações” às margens dos rios
                                              unidade de conservação de 138            Guariba e Roosevelt, no extremo
                                              mil hectares, situada no Noroeste        Noroeste de Mato Grosso. São eles,
                                              mato-grossense e considerada por         os amazônidas, que têm como sím-
                                              biólogos como Fátima Sonoda,             bolo de resistência a castanheira,


  6     Jan/Mar - 2011                                                                                                 7
José Medeiros



meio          ambiente




                                                                                                                                             de Aripuanã, que incluíam com-                 otimista como todos: “O pessoal                  qualidade de vida da população
                                                                                                                                             bustível e material para as ativi-             fica contente porque vê as coisas                local, como o Programa de Saúde
                                                                                                                                             dades extrativistas. Mas a merca-              chegando mais perto. Estamos sen-                Pública, realizado em parceria com
                                                                                                                                             doria custou a chegar por causa da             do mais vistos. Antes, a gente ficava            a Secretaria Municipal de Saúde.
                                                                                                                                             precariedade de acesso. “A libera-             meio esquecido”.                                 Durante meses, a equipe coorde-




                                                                                                                                                                                              “
                                                                                                                                             ção do dinheiro atrasou, veio a chu-                                                            nada pela enfermeira Rosemeire
                                                                                                                                             va e, quando a gente fez as com-                                                                Oliveira fez um trabalho de trata-
                                                                                                                                             pras, não dava para trazer”, explica                                                            mento e orientação com os mora-
                                                                                                                                             Raimundo Nonato Constâncio de                                                                   dores em relação à malária e
                                                                                                                                             Almeida, 37 anos, presidente da                     A comunidade                                outras doenças endêmicas, assim
                                                                                                                                             Amorrar - Associação de Moradores                 é otimista porque                             como de combate aos mosqui-
                                                                                                                                             Agro-Extrativistas Resex Guariba-                                                               tos transmissores. “Hoje, a malária
                                                                                                                                             Rooseselt – Rio Guariba (Amorrar),                 tem apoio para                               praticamente zerou. As crianças
                                                                                                                                             criada em julho do ano passado.
                                                                                                                                                  A associação é recente, mas
                                                                                                                                             Raimundo é um autêntico ribeiri-
                                                                                                                                             nho ou beiradeiro. Nascido e criado
                                                                                                                                             à beira do Guariba, ele chegou a
                                                                                                                                                                                                  desenvolver
                                                                                                                                                                                                  as atividades
                                                                                                                                                                                                  extrativistas
                                                                                                                                                                                                                           “                 estão saudáveis, com a carteira
                                                                                                                                                                                                                                             de vacinação em dia”, comemora
                                                                                                                                                                                                                                             Raimundo, que já pegou malária
                                                                                                                                                                                                                                             mais de 50 vezes.
                                                                                                                                                                                                                                                  Parte desse otimismo pode ser
                                                                                                                                             trabalhar numa fazenda no Cerrado                                                               creditado ao apoio para desen-
                                                                                                                                             mato-grossense, mas voltou para se                                                              volver as atividades extrativistas
  O peixe farto do rio Guariba é um dos alimentos básicos da comunidade extrativista                                                         casar com a antiga namorada, com                   Raimundo se refere a benefícios              tradicionais, de forma susten-
                                                                                                                                             quem tem hoje seis filhos. “Meu                concretos, como dois barcos de                   tável, do ponto de vista ambien-
                                                                                                                                             lugar é aqui. Não tenho intenção               alumínio com motor que ficarão à                 tal e econômico. Os ribeirinhos
  que engrossam essa “parede” para                  educadora ambiental Maria Betânia       continentais, com eternos proble-                de ir embora”, garante. Apesar das             disposição das comunidades ribei-                ficaram animados com o curso
  conservar o muito que ainda resta.                Figueiredo. “Acho que a maior feli-     mas de infraestrutura logística e                dificuldades que parecem avassala-             rinhas para transporte de alunos, e              dado por Aírton Galvão, presi-
      O povo da floresta, que desde                 cidade deles é a liberdade”, teoriza    tênue presença do estado. Mesmo                  doras para quem está habituado ao              a outros menos tangíveis, porém                  dente da Cooperativa Central de
  bebê vai criando uma pele dura                    a consultora do Grupo de Apoio,         com o apoio de empresas e orga-                  conforto das cidades, Raimundo é               fundamentais para a melhoria da                  Extrativismo do Acre (Cooperacre),
  como resposta a investidas de                     Estudo e Pesquisa Ambiental e           nizações não governamentais                                                                                            Laércio Miranda/Sema-MT
                                                                                                                                                                                                                                             em outubro de 2010, com par-
  insetos terríveis como o pium,                    Cultural - Pro Terra (Gaepac-Próyby),   (como a WWF-Brasil e a Petrobras),                                                                                                               ticipação do Sebrae. O curso ens-
  descende dos “soldados da bor-                    que visitou as comunidades da           as dificuldades são imensas.                                                                                                                     inou aos ribeirinhos as técnicas de
  racha” do início do século 20, e se               Resex para desenvolver atividades           Em março, por exemplo, acua-                                                                                                                 extração e secagem de castanhas
  esforça para viver, como seus ante-               socioambientais compensatórias          dos por um período de chuvas                                                                                                                     para reduzir as perdas, que che-
  passados, da extração do látex da                 a serviço da Energética Águas da        excepcional que derrubou pontes                                                                                                                  gam a 20% por safra.
  seringueira, da castanha do Brasil e              Pedra, empresa constituída para         e arregaçou estradas, os ribeirinhos                                                                                                                  Por contarem com o apoio
  do óleo de copaíba. Não é qualquer                construção do Aproveitamento            das comunidades São Lázaro, São                                                                                                                  de tantas entidades, inclusive do
  um que consegue viver ali, sem                    Hidrelétrico Dardanelos, a 12km da      Lourenço e Serra Azul, às margens                                                                                                                Programa das Nações Unidas para
  comunicação ou transporte regu-                   sede de Aripuanã.                       do rio Guariba, estavam quase pas-                                                                                                               o Desenvolvimento (PNUD) e recur-
  lar para os centros urbanos, à mer-                   A parceria da Águas da Pedra        sando fome. Foram socorridos por                                                                                                                 sos do Global Environment Facility,
  cê de doenças como a malária. Mas                 com as comunidades da Resex             um helicóptero da Defesa Civil que                                                                                                               os líderes da reserva acreditam que
  é desconcertante para os urbanos                  situadas no município de Aripuanã       levou algumas cestas básicas.                                                                                                                    a comercialização da castanha vai
  a alegria e a gentileza dessas pes-               (as do rio Guariba) é apenas uma            Este ano, os líderes das comu-                                                                                                               ter mais rentabilidade. “A ideia é
  soas que encantam os visitantes.                  das que ajudam o povo da floresta       nidades fizeram compras em                                                                                                                       não depender de atravessadores.
      “O que mais me tocou foi a felici-            a sobreviver e expõe a fragilidade      Aripuanã com recursos do projeto                                                                                                                 Como o projeto banca os custos
  dade deles. É um povo muito unido,                da situação dessas pessoas num          Pacto das Águas, executado pelo                                                                                                                  de extração (os recursos financiam
  um depende do outro”, comenta a                   território de proporções quase          Sindicato dos Trabalhadores Rurais               Comunidade de Vila Guariba, um aglomerado de casas nos confins da Amazônia                      a compra de facões, botas, lonas,


  8                   Jan/Mar - 2011                                                                                                                                                                                                                                          9
meio          ambiente



                                                                                                                                                                                                                                      Martha Baptista
  etc), a gente pode buscar um preço                  da durante 15 anos nas comuni-                      acordo com Raimundo. A atividade                                                                                                              bro) e alguns alunos, que moram
  melhor para o produto”, explica o                   dades do rio Guariba em virtude                     seringueira foi reiniciada em março                                                                                                           em “colocações” mais distantes,
  presidente da Amorrar, que estima                   dos preços nada compensadores                       deste ano com a abertura de pica-                                                                                                             passam a semana aos cuidados
  uma safra mais farta em 2011 que                    do mercado. Em 2010, começou                        das e identificação das árvores; em                                                                                                           do professor e sua família. Mesmo
  a do ano passado (de apenas 6 mil                   uma parceria com a Michelin do                      agosto, período de floração, “quan-                                                                                                           diante de tantas dificuldades, o
  toneladas, bem aquém da média                       Brasil, que deu outro fôlego aos                    do o leite engrossa”, o trabalho deve                                                                                                         professor sabe a importância de
  de 15t anuais).                                     seringueiros por garantir a compra                  parar e só será retomado por volta                                                                                                            seu trabalho:
      Segundo Plácido Costa, coor-                    de toda a produção de borracha                      de 15 de setembro, prosseguindo                                                                                                                    “Meu papel não é só trabalhar a
  denador técnico do projeto Pacto                    pelo melhor preço de Mato Grosso.                   até novembro. Quanto à extração                                                                                                               escola. O que a gente quer é melho-
  das Águas, a organização da cadeia                  A empresa forneceu material para                    de óleo de copaíba, a atividade                                                                                                               rar a qualidade de vida no coletivo,
  produtiva da castanha passa tam-                    extração da seringa e cestas bási-                  está em baixa porque as árvores                                                                                                               porque sou daqui mesmo e não
  bém pelo processo de certificação                   cas, ofereceu curso de capacitação                  estão localizadas muito longe das                                                                                                             quero só ganhar meu dinheirinho
  orgânica da produto coletado,                       aos ribeirinhos e contratou uma                     “colocações”, segundo o presiden-                                                                                                             como professor municipal”, afirma
  uma iniciativa imprescindível para                  pessoa das comunidades do rio                       te da Amorrar.                                                                                                                                Aílton, que tem quatro filhos.
  se conquistar mercados mais exi-                    Roosevelt e rio Guariba para ser                        Outra fonte de renda para                                                                                                                      Mas o grande desafio é mesmo
  gentes (inclusive o internacional).                 o interlocutor direto. No ano pas-                  alguns ribeirinhos é a produção                                                                                                               conseguir garantir a sobrevivência
      Outra grande fonte de espe-                     sado, a produção foi “pequena” - de                 de farinha d’água, a deliciosa                                                                                                                – em condições dignas – do povo da
  rança é a retomada da extração                      apenas 2.700 kg, somando o que                      farinha de puba, fabricada de for-         Professor Aílton: “Não quero apenas ganhar meu dinheirinho de professor municipal“                 floresta, mesmo que a área da Resex
  da borracha a partir da seringa ou                  foi extraído pelas comunidades                      ma tradicional por Carlos Augusto                                                                                                             tenha sido ampliada de 57 mil para
  seringueira, que andou abandona-                    dos rios Guariba e Roosevelt, de                    de Oliveira, vice-presidente da                                                                                                               138 mil hectares (por lei aprovada
                                                                                                                                     José Medeiros   Amorrar. Natural do Amazonas,                    vocação para ensinar. O professor                 pela Assembleia Legislativa de Mato
                                                                                                                                                     Cabelo ou Cabeludo, como é conhe-                só fez magistério e trabalha com                  Grosso em 2007), ainda sem a devi-
                                                                                                                                                     cido por todos, veio para a Resex na             alunos da primeira à sétima série,                da regularização fundiária, situação
                                                                                                                                                     “fofoca da seringa” em 1975 e hoje               e alfabetização de adultos com o                  tristemente comum no estado em
                                                                                                                                                     tem mulher e quatro filhos, que o                primo Benedito e a irmã Adriana.                  relação às suas unidades de conser-




                                                                                                                                                                                                        “
                                                                                                                                                     ajudam na fabricação mensal de                                                                     vação. A vida desses 280 ribeirinhos
                                                                                                                                                     100kg da farinha, vendida a R$ 50                                                                  e de seus descendentes depende do
                                                                                                                                                     o quilo, em média, na Vila Guariba                                                                 sucesso das parceiras estabelecidas
                                                                                                                                                     e Aripuanã. “Este ano não vamos ter                                                                e de provar que é possível “construir
                                                                                                                                                     farinha por causa das chuvas. Foi a                 O grande desa-                                 caminhos além do discurso para que
                                                                                                                                                     maior enchente que já vi”, lamenta                                                                 a Floresta Amazônica exista como
                                                                                                                                                     Cabelo, para quem os maiores pro-                   fio é garantir a                               oportunidade e não obstáculo”,
                                                                                                                                                     blemas das comunidades são a falta
                                                                                                                                                                                                          sobrevivência                                 como bem definiu o coordenador
                                                                                                                                                     de estradas e transporte regular.
                                                                                                                                                     “Às vezes temos que andar 20km
                                                                                                                                                     para conseguir uma carona para a
                                                                                                                                                     cidade”, diz.
                                                                                                                                                         Ele se queixa também da pre-
                                                                                                                                                                                                          digna do povo
                                                                                                                                                                                                           da floresta.
                                                                                                                                                                                                                                      “                 do Pacto das Águas, que ainda se
                                                                                                                                                                                                                                                        impressiona com o otimismo e a
                                                                                                                                                                                                                                                        força dos seringueiros.
                                                                                                                                                                                                                                                             Mas de onde vem essa força?
                                                                                                                                                                                                                                                        “Acho que é uma alegria ineren-
                                                                                                                                                     cariedade da escola da comuni-                                                                     te ao povo da floresta”, palpita o
                                                                                                                                                     dade São Lourenço, onde o profes-                                                                  paulista Plácido Costa. Tomara
                                                                                                                                                     sor Aílton Pereira dos Santos, 36                                                                  que eles – floresta e ribeirinhos –
                                                                                                                                                     anos, ribeirinho nato, esforça-se                A escola não tem banheiros, nem                   consigam manter essa união por
                                                                                                                                                     para dar conta da missão que lhe                 água corrente ou energia elétrica;                muitos anos, pois dela depende a
                                                                                                                                                     foi conferida pelos próprios com-                tem um calendário diferenciado                    conservação de uma parte signifi-
  Os ribeirinhos foram capacitados para extrair o leite da serigueira, matéria-prima do látex para produzir borracha                                 panheiros, que investiram em sua                 (as aulas vão de janeiro até setem-               cativa da Amazônia.


  10                  Jan/Mar - 2011                                                                                                                                                                                                                                                      11
institucional



                        Uma injustiça social,
       PIS/COFINS       garantem as empresas
                        prestadoras de serviço
       do saneamento
                                                                                                Ana Carolina Dinardo e




                                         A
                                                                                                Maria Alice Paes Barretto
                          Ricardo Lêdo
                                                        s empresas presta-       cisam de investimentos. Com esses
                                                        doras de serviços de     recursos, seria possível investir em
                                                        saneamento básico        educação socioambiental e sanitá-
                                         no Brasil estão cobrando da presi-      ria nas comunidades carentes, con-
                                         dente Dilma Roussef o cumprimen-        tribuindo para cumprir a meta de
                                         to de uma promessa feita em             universalização dos serviços bási-
                                         outubro de 2010. No calor da cam-       cos de saneamento em 20 anos.
                                         panha, Dilma assegurou aos líderes           Abelardo de Oliveira Filho,
                                         dessas entidades que as desoner-        que preside a Aesbe e também
                                         aria do pagamento do PIS/Cofins         a Embasa, empresa estadual de
                                         (Programa de Integração Social e        saneamento da Bahia, explica que
                                         Contribuição para o Financiamento       o objetivo das companhias não é
                                         da Seguridade Social). ”Estou           só economizar, e, sim, gerar mais
                                         assumindo um compromisso de             investimentos. “A proposta é captar
                                         redução, inclusive no sentido de        esse recurso e aplicá-lo em obras e
                                         zerar, tanto o PIS/Cofins de energia,   ações de educação socioambiental
                                         como o de transporte e o de sanea-      e sanitária em comunidades caren-
                                         mento”, disse Dilma em entrevista       tes para que a população tenha
                                         no dia 17 de outubro de 2010 na         conhecimento e possa ter uma edu-
                                         capital paulista.
                                             As empresas desembolsam R$
                                         2 bilhões por ano com esse com-
                                         promisso. O pedido de deson-
                                         eração foi formalizado em abril
                                         do ano passado ao Ministério das
                                         Cidades, por intermédio da Aesbe
                                         – Associação das Empresas de
                                         Saneamento Básico Estaduais, mas
                                         a questão ainda está inconclusa.
                                             As empresas alegam que o
                                         valor do imposto é muito alto e
                                         que outras áreas ambientais pre-        Abelardo de Oliveira Filho


  12   Jan/Mar - 2011                                                                                                13
institucional




  cação ambiental, com isso teremos       cada para uma resposta aos solicitan-
  um retorno satisfatório tanto por
  parte da natureza como da popu-
                                          tes. Garante que está sendo feito um
                                          estudo cauteloso para orientar uma
                                                                                                                          O cenário brasileiro
  lação”, afirma. Abelardo vai além,      decisão favorável a todos. No docu-
  citando o que considera tratamen-       mento encaminhado ao Governo                                                          Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento              municípios abastecidos por rede geral de água em pelo
  to injusto com um setor de funções      Federal, as empresas insistem que                                                 Básico, realizada em 2008 pelo pelo Instituto Brasileiro   menos um distrito. Em nove estados não havia rede
  eminentemente sociais. Ele diz que      a desoneração permitiria elevar o                                                 de Geografia e Estatística (IBGE), 99,4% dos 5.564         geral de abastecimento de água, afetando cerca de
  a desoneração pode corrigir “uma        volume de investimentos em um                                                     municípios brasileiros tinham abastecimento de             320 mil pessoas. Este quadro vem melhorando. E 1989,
  injustiça cometida contra o sanea-      setor que é vital à preservação da                                                água por rede geral, mesmo que apenas em parte do          eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, são
  mento básico brasileiro em 2004,        saúde no país. Os últimos dados da                                                município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse ser-        116. A pesquisa revelou ainda que entre 2000 e 2008 o
  ano em que vários setores, como         Pesquisa Nacional de Saneamento                                                   viço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na         percentual de municípios brasileiros que tinham rede
  a telefonia e até a indústria gráfica   Básico mostram que a água tratada                                                 Região Norte, de 86,9% para 98,4% dos municípios.          geral de abastecimento de água, em pelo menos um
                                                                                  Acelino Santos                            Desde 2000, a Região Sudeste é a única com todos os        distrito, aumentou de 97,9% para 99,4%.
  obtiveram isenção”.                     chega à quase totalidade da popula-
      A expectativa no setor é de que     ção, mas que a coleta de esgoto só
  as empresas sejam atendidas em          alcança a metade.                       porcentagem desse imposto era
  seu pleito. Nesta hipótese, seriam           Acylino Santos, diretor de         4,3%. Em 2011, chegou a 9,10%,            pessoas que trabalham nessa área       ciso revitalizar as áreas degrada-    o impacto este ano do PIS/Cofins
  formados grupos de trabalho das         Operação e Manutenção da Caesb,         ou seja, praticamente o dobro”, diz       estão mais a par de quanto esses       das de forma sustentável. “Não se     sobre a receita foi muito alto.
  entidades de saneamento com             a empresa de saneamento do              Acylino. Ele ressalta que os recursos     recursos fazem falta na prestação      acaba com a pobreza se as pes-        “O recolhimento PIS/Pasep e da
  os órgãos de governo ligados ao         Distrito Federal, afirma que sua        utilizados para quitar os impostos        de serviço à comunidade. “Quem         soas não têm água de qualidade,       Cofins teve impacto de 6,8% sobre
  setor. Assim, seria possível elaborar   empresa pagou R$86 milhões de           poderiam ser usados para outros           trabalha no setor do saneamento        se tem de lançar seus esgotos a       a receita operacional bruta das




                                                                                                                             “
  um documento, possivelmente um          PIS/Cofins em 2009, enquanto os         fins. “O setor preciso ser visto e        sabe que todo recurso que deixa        céu aberto. Um país não se torna      companhias estaduais. Sem este
  projeto de lei que, além de prever      investimentos no mesmo período          atendido para que a qualidade de                                                 desenvolvido se seus rios estão       peso, a sociedade ganha em ser-
  a desoneração dos impostos, esta-       alcançaram R$161 milhões. Ou            vida do cidadão possa melhorar.                                                  ameaçados e até mesmo morren-         viços, o Governo Federal ganha no
  beleceria uma forma adequada de         seja, os investimentos poderiam              Ricardo Simões, presidente                                                  do por falta de saneamento. Não       atendimento às políticas de uni-
  reinvestimento desses recursos.         ter sido 50% maiores não houvesse       da Copasa, a empresa de sanea-                   Quem                            sou eu quem diz, oalerta é da ONU:    versalização e a Sanepar também
                                                                                                                                                                   cada real investido no saneamento     ganha, pois poderá cumprir suas
      Diz o Ministério das Cidades que
  o processo está em fase de tramita-
                                          a obrigação dos impostos.
                                               “É de extrema importância
                                                                                  mento de Mina sGerais, faz coro
                                                                                  com Abelardo e com Acylino na
                                                                                                                                trabalha no                        significa economia de quatro reais    metas”, afirma.
  ção, mas que não há uma data mar-       aliminar esse imposto. Em 2003, a       reivindicação. Ele acredita que as            saneamento                         em saúde”, assegura.
                                                                                                                                                                       João Martinho Cleto Reis


Para que servem os tributos
      Uma das áreas que mais necessitam de controles               Outra experiência vem da empresa IUSA, estab-
                                                                                                                               sabe que todo
                                                                                                                                 recurso faz
                                                                                                                                    falta.
                                                                                                                                                     “             Junior, diretor de Investimentos
                                                                                                                                                                   da Sanepar, a empresa de sanea-
                                                                                                                                                                   mento do Paraná, garante que a
                                                                                                                                                                   desoneração favoreceria o atendi-
                                                                                                                                                                   mento às pequenas comunidades.
  e, conseqüentemente, boa gestão, é a de redução de           elecida na cidade de Pastejé, Novo México/EUA, que                                                  “Temos uma meta de universalizar
  perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, ainda como        está lançando no mercado o sistema de medição                                                       os serviços de coleta e tratamento
  projetos-piloto encontram-se sistemas de micro-              inteligente de autogestão que ao mesmo tempo                 de ser investido diretamente na        de esgoto e manter a universal-
  medição com hidrômetros lidos a distância e pré-pagos        dispensa os leituristas, a emissão das faturas e sua         prestação dos serviços faz falta,      ização do serviço de água. No
  via cartão magnético. Como informação, a Prefeitura de       entrega e o corte físico e dá às operadoras de água          muita falta. Estamos falando de        entanto, as pequenas localidades
  Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 terá o       e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados            recursos que poderiam estar            dependem de recursos subsidiad-
  maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia        sobre os consumos de seus clientes. É um modo efi-           sendo destinados à melhoria das        os. A desoneração do PIS/Cofins é
  já disponível no Brasil, no entanto fora ainda das políti-   caz de gestão de consumos e redução de perdas,               condições de vida, em dar digni-       uma alternativa para atender estas
  cas de controle e medição de muitos operadores, com          com reflexos importantes nas finanças dos clientes           dade às pessoas”, afirma.              comunidades, pois gera capacida-
  custos muito altos também.                                   e operadores.                                                    Ricardo acrescenta que para        de própria para investimento”, diz
                                                                                                                            amenizar a pobreza no país é pre-      João Martinho. Segundo o diretor,     Ricardo Simões


  14              Jan/Mar - 2011                                                                                                                                                                                                         15
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                                 Em defesa do emissário
                                             grande influência nos indivíduos, que           Justamente esse quadro foi o que
                                             podem ser persuadidos a acreditar           sobressaiu na reportagem da última
                                             que o emissário submarino traz neces-       edição de BIO (№ 58, jan/março 2011),
                                             sariamente algum tipo de dano.              em que sem qualquer embasamento
                                                  A questão – se o lançamento            técnico a questão dos emissários foi
                                             submarino de esgotos é uma solução          apresentada: com o título de “A con-
                                             adequada – tornou-se matéria de             trovérsia do lançamento no mar de
                                             discussão de planejadores urbanos,          esgotos sem tratamento”, a matéria
        eduardo                              advogados, economistas, políticos, jor-     afirma que (emissários submarinos)
                                             nalistas, autoridades governamentais,       “são considerados ultrapassados por
         jordão                              ambientalistas, engenheiros sanitários,     agredirem o meio ambiente ...”. As sete
                                             e da sociedade. Muitas vezes não são as     páginas do artigo – que deveria apre-
                                             informações nem as pesquisas técnicas       sentar pontos controversos e opiniões
       Embora emissários submarinos          e científicas, nem os custos sociais e      técnicas contrárias e favoráveis, enfo-
   sejam projetados e operados com           benefícios regionais que são considera-     cam apenas colocações de pessoas
   tecnologia de engenharia adequa-          dos na discussão de um projeto, mas         que têm posições conhecidamente
   da, e a pesquisa científica não tenha     tem-se concentrado em externalidades        contrárias a esta solução. As opiniões
   mostrado qualquer dano ambiental          negativas que parecem sobrepujar os         do “biólogo marinho” e do “fotógrafo
   causado pelo lançamento de esgotos        impactos positivos de uma solução de        submarino”, por exemplo, carecem
   em águas oceânicas profundas, vári-       disposição oceânica – que é totalmente      de qualquer justificativa ou embasa-
   os grupos ambientalistas, cidadãos,       segura. Tais projetos passam a ser local-   mento técnico. Eu diria que matéria
   comunidades, e algumas vezes até          mente indesejados como algo que cria        de tal importância, divulgada em sete
   organismos governamentais, tem-se         uma verdadeira tensão política, uma         páginas da revista, apresenta uma
   oposto a esta boa alternativa de dis-     vez que como sociedade nós os apro-         idéia falsa e longe da realidade – uma
   posição final. Esses grupos, através de   vamos, mas como indivíduos ou comu-         desnecessária repercussão negativa
   suas atividades, podem exercer uma        nidade nós os queremos longe!               para o saneamento ambiental.



   O Emissário de Ipanema mostra eficiência   
        A CEDAE realiza desde 1974, por-     Interamericana de Ingeniería Sanitaria      cos para balneabilidade); e a chamada
   tanto um ano antes da entrada em          y Ambiental, no México. Um terceiro         área de transição, entre estas duas. Um
   operação do Emissário de Ipanema,         estudo foi encomendado em 1995              total de 13 pontos compõe a zona de
   um vasto programa de amostragem           ao Escritório Técnico da Escola de          monitoração, sendo as amostras cole-
   de qualidade das águas na sua zona        Engenharia da Universidade Federal          tadas na superfície, no fundo e a meia
   de influência. Dois trabalhos funda-      do Rio de Janeiro, visando especifica-      profundidade. Para se ter idéia da
   mentais foram realizados manipulan-       mente interpretar as determinações          grandiosidade do programa, a avalia-
   do os dados de qualidade medidos: o       de colimetria e gordura realizadas des-     ção dos dez primeiros anos implicou
   primeiro em 1986, resultando em tra-      de maio de 1974 a dezembro de 1994.         em um estudo estatístico de 74.057
   balho técnico “Ten Years of Operation         O plano de monitoragem do               determinações analíticas de labo-
   of Rio de Janeiro´s Ipanema Submarine     emissário abrange uma primeira área         ratório, e o trabalho subsequente da
   Outfall ” apresentado em Conferência      num raio de 1500 metros do ponto            UFRJ avaliou 3.413 análises específicas
   Bianual da International Association on   de lançamento – a área de influência        de gordura e colimetria na zona de
   Water Pollution Research and Control;     direta da mancha; uma área paralela à       balneabilidade.
   o segundo em 1991, avaliando os           costa distando 300 metros da praia –            O trabalho independente desen-
   primeiros 15 anos do emissário, apre-     a zona de recreação (que a legislação       volvido pela UFRJ conclui que “os
   sentado em congresso da Asociación        obriga proteger com padrões específi-       dados de 20 anos de operação indi-



   16               Jan/Mar - 2011                                                                                                 17
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   cam que o comporta-                                                                                       às praias de Ipanema         Eficiência esperada na remoção Parâmetro                              # 1,50 mm               # 1,00 mm         # 1,50 mm
   mento do Emissário                                                                                        e Leblon – ou vamos             de poluentes em Estações de DBO                                    7%                      10%               15%
   Submarino de Ipanema,                                                                                     acreditar que as bactéri-               Précondicionamento SST                                     5%                      17%               30%
   embora variável, do pon-                                                                                  as foram decaindo desde                                            Sólidos sedimentáveis           6%                      23%               57%
   to de vista de eficiência                                                                                 o ponto de lançamento                                              Óleos e graxas                  26%                     33%               47%
   de tratamento e quali-                                                                                    em direção à costa, e de                                           Sólidos flutuantes              70%                     96%               99%
   dade das águas oceâni-                                                                                    repente ressuscitaram?!!
   cas está conforme os                                                                                           O “biólogo mari-
   objetivos      desejados,                                                                                 nho”        entrevistado     O que dizem as instituições               357/2005, sendo que deverá introduzir                   Lançamentos submarinos de esgo-
                                                                                                                                                                                    condições e parâmetros específicos para            tos no mar constituem-se em solução
   para os parâmetros ana-                                                                                   pelo articulista na BIO,
                                                                                                                                               Efeitos na saúde pública, efeitos    a disposição de esgotos no oceano. A últi-         segura, sendo o pretratamento exigi-
   lisados”. E complementa:                                                                                  tem feito circular na
   “a qualidade das águas                                                                                    internet um arquivo          estéticos, efeitos na biologia marinha:   ma versão em discussão neste Conselho              do bastante simples. Projetado corre-
   oceânicas encontra-se                                                                                     (“Powerpoint”) em que        estas as questões a se considerar no      está propondo que o lançamento deva                tamente, com ponto de lançamento
   altamente prejudicada                                                                                     denuncia a poluição          projeto de um lançamento de esgo-         ser precedido de tratamento que garanta            adequadamente escolhido, a diluição
   pela poluição oriunda da                                                                                  das praias da Zona Sul       tos no mar. As instituições de pesquisa   o atendimento das seguintes condições              inicial reduzirá a concentração de DBO
   costa, em particular pelas                                                                                do Rio como devido ao        estão de acordo que todos estes efei-     e padrões específicos:                             e de sólidos suspensos imediatamente
   descargas de tempo seco do canal da          em direção à praia – como é se esperar         emissário. Sem dúvida há poluição, e       tos são controláveis em um emissário           I - pH entre 5 e 9;                           para cerca de 2 a 3 mg/l, os nutrientes
   Avenida Visconde de Albuquerque,             – porém, a partir de uma certa distân-         particularmente em ocasiões especí-        corretamente projetado.                        II - temperatura: inferior a 40ºC,            do esgoto poderão mesmo ter o efeito
   e do Jardim de Alá, que em termos            cia da costa (ponto 1C como referên-           ficas nos meses de agosto e setem-                                                   sendo que a variação de temperatura                benéfico de servir como fertilizantes
                                                                                                                                               A Water Pollution Control
   práticos eliminam ou reduzem sen-            cia) volta a crescer, o que só pode ser        bro, após chuvas intensas, é comum                                                   do corpo receptor não deverá exceder               na cadeia aquática de alimento, e
                                                                                                                                          Federation – WPCF (USA), atual WEF,
   sivelmente os benefícios do ESEI”.           explicado pela presença de uma polui-          ver-se a orla das praias coberta de                                                  a 3ºC no limite da zona de mistura;                os microorganismos, representados
        O estudo da UFRJ apresenta um                                                          algas, sujeira, garrafas pet, pedaços      emitiu uma “Ocean Disposal Resolution”
                                                ção por organismos coliformes oriun-                                                                                                     III - após desarenação;                       pelo grupo Coli, decairão em direção
   gráfico interessantíssimo, aqui repro-       da da costa, que se pode claramente            de isopor, pedaços de madeira, uma         em que afirma: “... fica entendido que
                                                                                                                                          no processo de avaliação de alterna-           IV - sólidos grosseiros e materiais           à praia, de acordo com a incidência
   duzido, onde na abcissa estão os pon-        identificar como dos canais da Av.             variada gama de material flutuante
   tos de amostragem de um corte no                                                            trazido na verdade pelos rios da           tivas para disposição final de esgotos,   flutuantes: virtualmente ausentes; e               dos raios solares, com o próprio meio
                                                Visconde de Albuquerque e do Jardim
   mar, perpendicular à costa, desde o          de Alá, particularmente aquele primei-         Baixada Fluminense que deságuam            lodo e outros despejos similares, o            V - sólidos em suspensão totais:              aquático em que são lançados, e com
   ponto de lançamento (1A) até o ponto         ro. Se não existisse a poluição vinda de       na Baía de Guanabara, cujas águas          método de disposição oceânica deve        eficiência mínima de remoção de 20%,               o T90 típico local. Mas como disse no
   da zona de balneabilidade (3A), pas-         terra, o comportamento do emissário            vão retornar às praias por efeito de       ser considerado como uma alternativa      após desarenação.                                  início deste artigo, meias verdades e
   sando pelos pontos intermediários            em relação ao número de Coliformes             correntes específicas destas oca-          aceitável a ser comparada a outras for-        Tais condições são plenamente                 externalidades negativas não devem
   1C (a 1.500 metros do ponto de lança-        Totais estaria conforme os padrões             siões. Pois são justamente deste           mas de disposição ...”                    satisfeitas com um tratamento pre-                 sobrepujar os impactos positivos de
   mento) e 2B (a 2.500 metros do ponto         de balneabilidade e os objetivos do            período as fotos que o arquivo circu-           A Organização Panamericana da        liminar provido de grades, caixa de                uma solução de disposição oceânica –
   de lançamento). O que se verifica neste      projeto”. Vale lembrar que à época             lando na internet mostra, como sen-                                                  areia, e peneiras.                                 segura e adequada.
                                                                                                                                          Saúde publicou um manual intitulado
   gráfico – onde a ordenada representa         da edição deste relatório os padrões           do fruto do emissário. Será que garra-
                                                                                                                                          Emissários Submarinos – Alternativa
   a concentração (NMP) de Coliformes           do CONAMA se referiam a Coliformes             fas pet e toras de madeira poderiam
   Totais (CT) medidos em 80% do tem-                                                          ser jogadas no vaso sanitário e fluir      Viável para a Disposição de Esgotos de
                                                Totais, daí a ênfase neste indicador.
   po, é que (segundo o relatório final da           O gráfico é realmente claríssimo,         pelos coletores, grades e elevatórias      Cidades Costeiras na América Latina
   UFRJ) “a concentração de coliformes          indicando o efeito negativo das águas          da CEDAE até a praia, como induz fal-      e no Caribe (CEPIS/OPAS/1995), em
   decai desde o ponto de lançamento            dos canais de drenagem que afluem              samente aquele arquivo?                    que relaciona 82 emissários na região
                                                                                                                                          e conclui: “Em resumo, os emissários
                                                                                                                                          submarinos provêem uma tecnolo-

   O caso de São Paulo                                                                                                                    gia eficiente, segura, e relativamente
                                                                                                                                          econômica para a disposição final
                                                                                                                                          de águas residuárias, que projetados
        A SABESP, responsável pelos emissári-   Domésticos” (documento elaborado em                 No mesmo documento, enfatiza que      apropriadamente podem alcançar os
    os da Baixada Santista, aceita plenamente   setembro de 2009), estabelece que o            o tratamento preliminar que se propõe      objetivos de qualidade de água e mini-
    a solução de lançamento submarino           tratamento prévio recomendado previa-          “não tem como escopo a redução de          mizar os efeitos adversos ao ambiente,
    em águas costeiras com hidrodinâmica        mente a um lançamento submarino deve           concentração dos parâmetros estabeleci-
                                                                                                                                          à ecologia, e à saúde pública”.
    de correntes marítimas e profundi-          equivaler ao tratamento preliminar, visan-     dos para ETE’s com tratamento exclusiva-
    dades de lançamento com capacidade          do a “remoção de sólidos grosseiros, areia     mente em terra”. E por fim adota a reco-        O Conselho Nacional do Meio
    de diluição e dispersão dos efluentes.      e sólidos flutuantes, através de processos     mendação do reconhecido eng. Russel        Ambiente está atualmente revendo
    Em sua “Justificativa técnica de adequa-    físicos de remoção como gradeamento,           Ludwig, aceitando o uso de peneiras        sua conhecida Resolução CONAMA            Chaminé de equilíbrio e píer do emissário de Rio das Ostras
    ção da Resolução CONAMA 357/05              crivos, caixas de areia, peneiras estáticas,   ultrafinas com as eficiências estimadas
    para Disposição Oceânica de Efluentes       rotativas ou de escada”.                       no quadro apresentado.                       Eduardo Pacheco Jordão é engenheiro, consultor, e pesquisador visitante emérito da UFRJ

   18                Jan/Mar - 2011                                                                                                                                                                                                                                        19
empresas



                          A chance de acelerar a
                          universalização com ajuda
       Parcerias          dos recursos privados
       público-privadas
                                                                                   Francisco Luiz Noel




                                  O            Brasil terá de investir R$ 400 bilhões até 2030 para
                                               universalizar a oferta de água tratada e os serviços de
                                               esgoto e coleta de lixo nas cidades, prazo estabeleci-
                                  do na minuta do Plansab - Plano Nacional de Saneamento Básico,
                                  em fase de preparação depois de debatido com a sociedade em
                                  seminários e pela internet. Sem chances de vencer sozinho o
                                  desafio, o poder público depende da participação empresarial
                                  para sanear as áreas urbanas e melhorar as condições de vida nas
                                  rurais. Nesse mutirão, despontou um novo tipo de arranjo insti-
                                  tucional e financeiro, as parcerias público-privadas (PPPs), que já
                                  rendem resultados em vários pontos do país.
                                      Bons exemplos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro
                                  e Bahia reforçam a alternativa das PPPs como um dos caminhos
                                  rumo à meta do Plansab. “Em determinadas situações, o arranjo
                                  dessas parcerias pode ser uma alternativa interessante. As PPPs
                                  permitem antecipar a realização de empreendimentos que, pelas
                                  vias normais, poderiam requerer mais tempo por questões finan-
                                  ceiras, burocráticas e de limitada capacidade de endividamento
                                  do setor público”, afirma o secretário nacional de Saneamento
                                  Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski.
                                      O tamanho do problema sanitário no país não é pequeno.
                                  No Plansab, previsto pela Lei 11.445/07, que traçou as Diretrizes
                                  Nacionais para o Saneamento Básico, o ministério toma por
                                  base dados de 2009 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
                                  Estatística. Nas cidades, o abastecimento de água com canaliza-
                                  ção interna cobre 92,6% dos domicílios, mas o déficit atinge 3,7
                                  milhões de residências. Na área rural, elas são 6,2 milhões, pois só
                                  28,9% têm abastecimento. Quanto ao esgoto, 68,3% dos domicí-
                                  lios urbanos têm coleta e 12,1%, fossa séptica. Entre os rurais,
                                  74% não tem qualquer tipo de serviço.



  20    Jan/Mar - 2011                                                                                   21
Jorge Ronald



empresas




  Agilidade e eficiência                                                                                                                   de Serviços Públicos de Água e       privada nos termos do contrato                   sistema.
                                                                                                                                           Esgoto, Yves Besse, número um da     entre as duas partes. Entre eles,                    O contrato, contado o investi-
       O país dispõe de normas para                                                                                                        Galvão Engenharia numa das mais      manutenção de barragens, instala-                mento inicial, totaliza R$ 1 bilhão,
  licitação e contratação de parcerias                                                                                                     vistosas parcerias do gênero no      ções, elevatórias e subestações de               ao longo de 15 anos. Nos primei-
  público-privadas desde dezembro                                                                                                          país, selada com a Sabesp, empre-    energia, limpeza de reservatórios,               ros dois anos, a remuneração da
  de 2005, quando entrou em vigor                                                                                                          sa de saneamento de São Paulo.       tratamento e destinação do lodo                  Sabesp à CabSpat gira em torno de
  a Lei 11.079. O projeto da Lei das                                                                                                       Outra vantagem das PPPs, ele         gerado na ETA, vigilância e pro-                 R$ 40 milhões anuais; nos 13 anos
  PPPs, com ficaria conhecida, trami-                                                                                                      destaca, é o envolvimento privado    teção de áreas verdes.                           seguintes, a contraprestação à
  tou associado ao objetivo de destra-                                                                                                     com a operação dos empreendi-            Na PPP do Alto Tietê, licitada               parceira privada, que compartilha
  var o ritmo dos investimentos públi-                                                                                                     mentos. No sistema convencional      em novembro de 2007, após dois                   a operação do sistema, sobe para
  cos em infraestrutura, antes regidos                                                                                                     de construção, que não prevê esse    anos de estudos técnico-finan-                   R$ 70 milhões anuais. Em 2024,
  somente pelas inflexíveis exigên-                                                                                                        compromisso, o cliente público às    ceiros, a Galvão está representada               quando o contrato chegar ao fim,
  cias da Lei 8.666 (Lei das Licitações),                                                                                                  vezes leva meses até operar a con-   pela CAB Sistema Produtor Alto                   a responsabilidade pelos ativos e
  de 1993. No saneamento, uma das                                                                                                          tento a obra contratada.                                                                                          Odair Faria
  primeiras iniciativas do novo tipo                                                                                                            Diante do interesse crescente
  de parceria faz parte do Plano de                                                                                                        dos governos por alternativas em
                                            Parceria em Rio das Ostras permitiu em um ano de obra a construção de uma ETE                  saneamento, a parceria Sabesp-
  Aceleração do Crescimento (PAC),
  lançado em 2007 pelo Governo              sa de saneamento da Bahia, fez                                                                 Galvão desponta como carro-
                                                                                             valor de R$ 316 milhões, cobertos
  Federal, com obras também nas             construir e inaugurou em maio o                                                                chefe. Em fevereiro, dois anos
                                                                                             pela prefeitura com pagamentos
  áreas de habitação, recursos hídri-       Sistema de Disposição Oceânica do                                                              após o início das obras, a Sabesp
                                                                                             mensais de R$ 5,4 milhões. A parce-
  cos, energia e transporte.                Jaguaribe, que abrange o emissário                                                             conseguiu aumentar de 10 para
                                                                                             ria resultou na construção de redes
       Na PPP em saneamento, os             submarino da Boca do Rio, obra                                                                 15 metros por segundo a oferta
                                                                                             de esgotos com 66 quilômetros,
  sistemas são construídos, operados        de R$ 259,2 milhões, com finan-                                                                de água do Sistema Produtor Alto
                                                                                             ampliação da estação de tratamen-
  e mantidos à custa de desembol-           ciamento de R$ 173,8 milhões las-                                                              Tietê, que responde por mais de
                                                                                             to, acréscimo de 10 mil ligações,
  sos privados. Ao contrário das con-       treado no FGTS - Fundo de Garantia                                                             15% do fornecimento à Região
                                                                                             drenagem e pavimentação de 40
  cessões de serviços, a cobrança de        por Tempo de Serviço. O complexo                                                               Metropolitana de São Paulo. Da
                                                                                             quilômetros de ruas.
  tarifas permanece sob responsabi-         tem capacidade para atender a 1,6                                                              licitação ao cumprimento da meta
  lidade estatal, com remuneração           milhão de pessoas e vai garantir a                                                             de ampliar em 50% a produção de
                                                                                             Gestão inovadora                              água tratada, passaram-se quatro
  mensal da empresa parceira. Ao            universalização do serviço de esgo-
  fim do contrato, de 5 a 35 anos, de       tos na cidade e na vizinha Lauro                                                               anos – metade do tempo que a
                                                                                                 “As PPPs representam a
  acordo com a Lei 11.079, as insta-        de Freitas, como parte de um con-                                                              Sabesp demoraria se fizesse a obra
                                                                                             modernização da gestão públi-                                                      A estação do Alto Tietê quase dobrou a capacidade de produção
  lações construídas e a operação           trato de R$ 619 milhões, que inclui                                                            seguindo a Lei 8.666, ao ritmo de
                                                                                             ca”, resume o vice-presidente
  revertem ao poder público, que            a operação e manutenção do siste-                                                              sua disponibilidade de caixa.
                                                                                             da Abcon - Associação Brasileira
  pode renovar ou não a parceria. Na        ma por 15 anos.                                                                                     A primeira PPP do saneamento    Tietê (CabSpat), sociedade para                  sua operação passarão à Sabesp.
                                                                                             das Concessionárias Privadas
  prática, a PPP dispensa o Estado              Outra PPP pioneira pôs em ope-                                                             paulista, visitada e estudada por    fins específicos criada com outra                A companhia poderá renovar o
  de endividamento para exercer a           ração, no início de 2009, depois de                                                            companhias de outros estados,        empresa do grupo, a Companhia                    contrato com novas metas opera-
  tarefa constitucional de prover os        pouco mais de um ano de obras,                                                                 permitiu à Sabesp fazer frente a     Águas do Brasil. A empresa inves-                cionais e novos compromissos de
  serviços sanitários e, além da dar        um arrojado plano de esgotamento                                                               um duplo problema, o crescimen-      tiu R$ 300 milhões, incluído finan-              investimentos por mais 20 anos,
  agilidade ao setor público para pôr       sanitário e drenagem no município                                                              to da demanda por água e a falta     ciamento de R$ 277 milhões do                    dentro do limite de prazo das PPPs,
  seus projetos de pé, proporciona          fluminense de Rio das Ostras, na                                                               de recursos próprios para novos      BNDES. Passada a fase dos inves-                 de 35 anos.
  soluções tecnológicas e opera-            Região dos Lagos, com benefícios                                                               empreendimentos. Mais do que         timentos pesados, a CabSpat                          O Alto Tietê, que produzia para
  cionais otimizadas pela lógica do         para 120 mil pessoas. O contrato de                                                            a atração de investimentos, a PPP    assumiu a prestação de diversos                  3,5 milhões de habitantes, ganhou
  investimento privado.                     parceria da prefeitura, selada tam-                                                            também significou a melhoria da      serviços secundários e adicionais                condições para fornecer água a
       Graças à PPP com a Odebrecht,        bém com a Odebrecht por 15 anos,                                                               eficiência em vários processos e     à Sabesp, assim como a busca de                  mais de 5 milhões, fazendo sua par-
  incluída no PAC, a Embasa, empre-         soma investimentos e serviços no                 Yves Besse                                    serviços, repassados à parceira      inovações para as operações do                   te no programa de abastecimento


  22               Jan/Mar - 2011                                                                                                                                                                                                                                   23
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Bio59

  • 1. FOTO DA CAPA Castanheira, símbolo do extrativismo. Foto José Medeiros ABRIL/JUNHO 2011 6 RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA A sobrevivência com o extrativismo E mais: como alternativa ao desmatamento • Jovens Profissionais 12 PIS/COFINS e Campeonato de O imposto social que onera as Operadores na agenda do empresas e os serviços de saneamento 26º Congresso • Plansab na reta final 20 PPPs da discussão com a Parcerias público-privadas podem sociedade para virar acelerar a universalização projeto de lei • Lixo Extraordinário, um 26 O LIXO DE CADA UM filme que faz arte com os Análise dos resíduos urbanos resíduos urbanos mostra a face do consumo • Ensaio nas trilhas do Cariri, na Paraíba, com o 38 ÁGUA DE VIVER fotógrafo Paulo Vitor O que faz o Brasil para garantir a água que escasseia no mundo 3
  • 2. C artas a palavra da presidente Emissários (I) Emissários (II) Inovação e Na edição de número 58, a revista Bio traz uma maté- ria sob o título “Emissários Submarinos: a controvérsia do lançamento no mar de esgotos sem tratamento” que cita, Esta reportagem, abordada de uma forma livre e espon- tânea como é a tônica da revista, pleiteia uma “Controvérsia quanto ao Tratamento Prévio?” e para isto apresenta depoi- ousadia para universalizar a determinado ponto, a questão do Programa Onda Limpa, mentos de pessoas não especializadas, ou até leigas, abor- desenvolvido pela Sabesp na região da Baixada Santista. dando especialmente os principais emissários submarinos Apesar da correta afirmação de que, com a realização do do Rio de Janeiro, gerando grande insatisfação entre nossos Programa todos os esgotos que forem coletados receberão associados da ABES-RJ, em especial de técnicos renomados e com expertise no tema, e que não foram chamados a opi- V tratamento, a matéria parte da errônea premissa de que o Programa Onda Limpa teria sido realizado para sanar o nar na reportagem. (...) Deve-se deixar claro para todos que problema do lançamento dos esgotos domésticos sem o Tratamento Preliminar, constituído de gradeamento fino tratamento pelo emissário submarino, que teria causado e caixa de areia, única exigência para o lançamento subma- enho dizendo sistematicamente para todos todos os núcleos de poder, sem discriminar a partici- uma “zona morta” no fundo do mar da região da Baía de rino não muda a condição de “Esgoto Bruto” como ocorreria os públicos que me ouvem que é possível pação privada quando necessária. Santos, assim como dito na matéria. após um Tratamento Primário, Secundário ou Terciário. antecipar as metas de universalização dos É preciso que todos os envolvidos na questão do Necessário esclarecer que, os emissários de Santos, Ernani Costa, Presidente da Seção da ABES/RJ serviços básicos de saneamento, que a população, prin- saneamento, empresas e serviços estaduais e munici- bem como, os demais atualmente em operação no litoral cipalmente a de baixa renda, que ocupa a periferia das pais, órgãos de financiamento, além dos três níveis de de São Paulo (Guarujá, Praia Grande, Ubatuba, Ilha Bela e grandes cidades, não pode e não precisa esperar 20 anos governo estabeleçam um pacto para viabilizar con- São Sebastião), foram licenciados pelo órgão ambiental e Emissários (III) para ter seu esgoto coletado e tratado, muito menos para tratos que unifiquem as fontes de financiamento e a projetados conforme as melhores práticas internacionais receber água potável nas torneiras de casa. contratação de fornecedores. Não podemos descen- de engenharia para esse tipo de disposição oceânica de Ao ler o último número(...) da nossa revista Bio, me deparei com uma imprecisão na sua página 23, no quadro A população não pode esperar pela coleta e trata- tralizar recursos que são escassos. efluentes de esgoto. Negativas eram sim as ligações clandestinas efetuadas “Salvador cuida do mar”, no contexto da discussão sobre mento de esgoto, da mesma forma que nossos manan- Há soluções muito inovadoras na área das con- nos canais de águas pluviais, que desaguavam diretamente os emissários submarinos. Até onde meu conhecimento ciais não podem esperar tantos anos para que cessem os cessões, soluções modernas, já testadas lá fora e que nas praias, afetando as condições de balneabilidade, cau- alcança o emissário submarino de Salvador, que entra no despejos de tanta carga poluidora, ou vão se esgotar na começam a ser aplicadas aqui. Soluções que vão des- sando doenças, interferindo negativamente no turismo, mar na praia do Rio Vermelho, não possui tratamento dos degradação, criando dificuldades maiores na obtenção de a parceria público-privada à contratação turn key, afastando investimentos e gerando desemprego. seus efluentes. A ECP, estação de condicionamento, prévio, de água para abastecimento urbano. O que tenho pro- em que os contratados executam as obras e entregam Apesar dos números do Programa Onda Limpa estarem localizada no Parque do Lucaia, possui apenas caixas de posto é que pensemos de uma forma nova e utilizemos o sistema em operação. Mas, e principalmente, é pre- corretos na matéria, não podemos concordar com a afirmação remoção de areia e gradeamento grosseiro. Estes equipa- as experiências bem-sucedidas de outros países para ciso desonerar o setor do pagamento do PIS/Cofins, de que o emissário submarino seja o principal responsável mentos visam a proteção dos equipamentos de recalque. acelerar a realização e a implantação de obras e serviços imposto que está tirando do saneamento - suposta- pelas condições atuais da qualidade da água da Baía de Santos, Nenhuma carga patogênica, biológica ou química significa- que nos viabilizem a universalização em poucos anos. mente para uma boa causa social - quase R$ 8 bilhões bem como de problemas à vida aquática e economia local. tiva é retirada antes da disposição oceânica. Este é apenas um dos gargalos do setor, a incapa- de investimentos de profundo e nítido interesse social. Américo de Oliveira Sampaio, Superintendente de Nesse sentido é incorreto denominar esta operação cidade de inovar. É preciso olhar adiante, criar novos Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de tratamento de esgotos, nem sequer de tratamento primário. (...) Sugiro que a Embasa seja contatada para ela modelos de gestão, inovar também na maneira de Cassilda Teixeira de Carvalho Inovação da Sabesp se posicionar de forma oficial e clara sobre o assunto. contratar, assumir extensas parcerias que envolvem Presidente Nacional da ABES Asher Kiperstok Nossa revista Bio errou e errou feio. Foi lamentável e Professor da Universidade Federal da Bahia e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia • Diretor Responsável: Cassilda Teixeira de Carvalho Realização triste ver uma reportagem como essa em nossa revista • Conselho Editorial: Carlos Mello Garcias, Cecy Oliveira, Cícero Onofre de Andrade (“Emissários submarinos – No centro de uma controvérsia Neto, Evandro Rodrigues de Britto, Fernando Botafogo Gonçalves, Jorge Briseno, José quanto ao tratamento prévio”, edição 58). Isto porque além Eduardo W. Cavalcanti, Márcia Adriana da Silveira, Márcio Gomes Barbosa, Marco Anto- de só ter ouvido pessoas sem nenhum conhecimento técni- nio Silva de Oliveira, Miguel Fernandez y Fernandez, Miguel Mansur Aisse, Nercy Donini Bonato, Paulo Cezar Pinto, Paulo Ferreira, Plínio Tomaz e Walter Pinto Costa co foi terrivelmente tendenciosa demonstrando que o atual Nota do Editor - A Bio errou ao informar em sua edição n. Revista Brasileira de • Correspondência Revista Bio: Av. Beira Mar, 216, 13º andar – CEP 20021-060 – Rio de editor da revista está, no mínimo, muito mal informado dos 58 (janeiro/março 2011 ) que o emissário submarino de Salvador Saneamento e Meio Janeiro – RJ – Brasil Tel: (21) 2277-3900 – Fax: (21) 2262-6838 princípios de nossa associação que tem obrigação de pau- faz tratamento prévio do esgoto para lançamento no oceano. O Ambiente Página na internet: www.abes-dn.org.br site da empresa registra que o esgoto passa por condicionamen- Ano XVIII – nº 56 • Assinaturas Departamento de Cadastro: Tel: (21) 2277-3909 Fax: (21) 2262-6838 tar seus artigos com embasamento técnico, sempre que to prévio, com gradeamento para retirada de sólidos grosseiros, Julho/Setembro de 2010 • Coordenação Geral/ABES: Maria Isabel Pulcherio Guimarães tratar de assuntos de Engenharia Sanitária e Ambiental. caixa de retenção de areia e peneiras rotativas para sólidos sus- ISSN 0103-5134 • Produção e edição: RR Comunicação Ltda. Evandro Britto pensos remanescentes. Publicação trimestral da • Email da redação: revista.bio@abesdn.org.br Patrocínio ABES - Associação Brasileira • Editor: Romildo Guerrante Reg. prof. 12.669/56/35 MTB/RJ de Engenharia Sanitária e • Projeto gráfico original: Maraca Design Ambiental, com tiragem de • Diagramação e atualização do projeto: Fino Traço Programação Visual Ltda. 4 Jan/Mar - 2011 6.000 mil exemplares 5
  • 3. meio ambiente Ribeirinhos de Mato Grosso A força que reforçam a “parede” da natureza contra a destruição vem da floresta E José Medeiros Martha Baptista les vivem pratica- da Sema - Secretaria de Estado do mente isolados e Meio Ambiente, como “a última em condições muito floresta” de Mato Grosso. Ou, no precárias. Habitam casebres de mínimo, como “a região mais con- madeira cobertos de paxiúba (uma servada” desse naco da Amazônia, espécie de palmeira), sem água exatamente onde se constatou a encanada, saneamento básico e maior agressividade dos desmata- energia elétrica. O povoado mais mentos. Na avaliação da ONG ambi- próximo, Vila Guariba, distrito do entalista WWF-Brasil, o Noroeste município mato-grossense de mato-grossense é “importantíssimo Colniza (a 1.065km de Cuiabá), que para o mundo por contribuir para a também tem graves problemas de manutenção dos padrões climáti- infraestrutura, está a cerca de 50km cos do planeta e para a preserva- de distância, mas é difícil precisar o ção da biodiversidade amazônica”. tempo de viagem quando se está Ele funciona como uma “parede” na Amazônia. Durante o período que impede que o desmatamento de chuvas, o percurso por terra é e as queimadas avancem rumo ao impossível. A melhor opção é o Norte para outros estados, como barco, uma viagem de 8 horas se o Amazonas e Pará. rio estiver cheio. Se for na seca, vai A conservação dessa “parede” ter de carregar o barco nas costas se deve em parte à própria nature- em muitos trechos do rio Guariba. za – grandiosa, inóspita e indomá- Outra saída é enfrentar cerca vel -, porém grande parte desse de 180km de estrada de chão até mérito pode ser atribuído a um Aripuanã, município que abri- grupamento de 280 pessoas, entre ga parte da Reserva Extrativista adultos e crianças, que vivem em Guariba-Roosevelt. A reserva é uma “colocações” às margens dos rios unidade de conservação de 138 Guariba e Roosevelt, no extremo mil hectares, situada no Noroeste Noroeste de Mato Grosso. São eles, mato-grossense e considerada por os amazônidas, que têm como sím- biólogos como Fátima Sonoda, bolo de resistência a castanheira, 6 Jan/Mar - 2011 7
  • 4. José Medeiros meio ambiente de Aripuanã, que incluíam com- otimista como todos: “O pessoal qualidade de vida da população bustível e material para as ativi- fica contente porque vê as coisas local, como o Programa de Saúde dades extrativistas. Mas a merca- chegando mais perto. Estamos sen- Pública, realizado em parceria com doria custou a chegar por causa da do mais vistos. Antes, a gente ficava a Secretaria Municipal de Saúde. precariedade de acesso. “A libera- meio esquecido”. Durante meses, a equipe coorde- “ ção do dinheiro atrasou, veio a chu- nada pela enfermeira Rosemeire va e, quando a gente fez as com- Oliveira fez um trabalho de trata- pras, não dava para trazer”, explica mento e orientação com os mora- Raimundo Nonato Constâncio de dores em relação à malária e Almeida, 37 anos, presidente da A comunidade outras doenças endêmicas, assim Amorrar - Associação de Moradores é otimista porque como de combate aos mosqui- Agro-Extrativistas Resex Guariba- tos transmissores. “Hoje, a malária Rooseselt – Rio Guariba (Amorrar), tem apoio para praticamente zerou. As crianças criada em julho do ano passado. A associação é recente, mas Raimundo é um autêntico ribeiri- nho ou beiradeiro. Nascido e criado à beira do Guariba, ele chegou a desenvolver as atividades extrativistas “ estão saudáveis, com a carteira de vacinação em dia”, comemora Raimundo, que já pegou malária mais de 50 vezes. Parte desse otimismo pode ser trabalhar numa fazenda no Cerrado creditado ao apoio para desen- mato-grossense, mas voltou para se volver as atividades extrativistas O peixe farto do rio Guariba é um dos alimentos básicos da comunidade extrativista casar com a antiga namorada, com Raimundo se refere a benefícios tradicionais, de forma susten- quem tem hoje seis filhos. “Meu concretos, como dois barcos de tável, do ponto de vista ambien- lugar é aqui. Não tenho intenção alumínio com motor que ficarão à tal e econômico. Os ribeirinhos que engrossam essa “parede” para educadora ambiental Maria Betânia continentais, com eternos proble- de ir embora”, garante. Apesar das disposição das comunidades ribei- ficaram animados com o curso conservar o muito que ainda resta. Figueiredo. “Acho que a maior feli- mas de infraestrutura logística e dificuldades que parecem avassala- rinhas para transporte de alunos, e dado por Aírton Galvão, presi- O povo da floresta, que desde cidade deles é a liberdade”, teoriza tênue presença do estado. Mesmo doras para quem está habituado ao a outros menos tangíveis, porém dente da Cooperativa Central de bebê vai criando uma pele dura a consultora do Grupo de Apoio, com o apoio de empresas e orga- conforto das cidades, Raimundo é fundamentais para a melhoria da Extrativismo do Acre (Cooperacre), como resposta a investidas de Estudo e Pesquisa Ambiental e nizações não governamentais Laércio Miranda/Sema-MT em outubro de 2010, com par- insetos terríveis como o pium, Cultural - Pro Terra (Gaepac-Próyby), (como a WWF-Brasil e a Petrobras), ticipação do Sebrae. O curso ens- descende dos “soldados da bor- que visitou as comunidades da as dificuldades são imensas. inou aos ribeirinhos as técnicas de racha” do início do século 20, e se Resex para desenvolver atividades Em março, por exemplo, acua- extração e secagem de castanhas esforça para viver, como seus ante- socioambientais compensatórias dos por um período de chuvas para reduzir as perdas, que che- passados, da extração do látex da a serviço da Energética Águas da excepcional que derrubou pontes gam a 20% por safra. seringueira, da castanha do Brasil e Pedra, empresa constituída para e arregaçou estradas, os ribeirinhos Por contarem com o apoio do óleo de copaíba. Não é qualquer construção do Aproveitamento das comunidades São Lázaro, São de tantas entidades, inclusive do um que consegue viver ali, sem Hidrelétrico Dardanelos, a 12km da Lourenço e Serra Azul, às margens Programa das Nações Unidas para comunicação ou transporte regu- sede de Aripuanã. do rio Guariba, estavam quase pas- o Desenvolvimento (PNUD) e recur- lar para os centros urbanos, à mer- A parceria da Águas da Pedra sando fome. Foram socorridos por sos do Global Environment Facility, cê de doenças como a malária. Mas com as comunidades da Resex um helicóptero da Defesa Civil que os líderes da reserva acreditam que é desconcertante para os urbanos situadas no município de Aripuanã levou algumas cestas básicas. a comercialização da castanha vai a alegria e a gentileza dessas pes- (as do rio Guariba) é apenas uma Este ano, os líderes das comu- ter mais rentabilidade. “A ideia é soas que encantam os visitantes. das que ajudam o povo da floresta nidades fizeram compras em não depender de atravessadores. “O que mais me tocou foi a felici- a sobreviver e expõe a fragilidade Aripuanã com recursos do projeto Como o projeto banca os custos dade deles. É um povo muito unido, da situação dessas pessoas num Pacto das Águas, executado pelo de extração (os recursos financiam um depende do outro”, comenta a território de proporções quase Sindicato dos Trabalhadores Rurais Comunidade de Vila Guariba, um aglomerado de casas nos confins da Amazônia a compra de facões, botas, lonas, 8 Jan/Mar - 2011 9
  • 5. meio ambiente Martha Baptista etc), a gente pode buscar um preço da durante 15 anos nas comuni- acordo com Raimundo. A atividade bro) e alguns alunos, que moram melhor para o produto”, explica o dades do rio Guariba em virtude seringueira foi reiniciada em março em “colocações” mais distantes, presidente da Amorrar, que estima dos preços nada compensadores deste ano com a abertura de pica- passam a semana aos cuidados uma safra mais farta em 2011 que do mercado. Em 2010, começou das e identificação das árvores; em do professor e sua família. Mesmo a do ano passado (de apenas 6 mil uma parceria com a Michelin do agosto, período de floração, “quan- diante de tantas dificuldades, o toneladas, bem aquém da média Brasil, que deu outro fôlego aos do o leite engrossa”, o trabalho deve professor sabe a importância de de 15t anuais). seringueiros por garantir a compra parar e só será retomado por volta seu trabalho: Segundo Plácido Costa, coor- de toda a produção de borracha de 15 de setembro, prosseguindo “Meu papel não é só trabalhar a denador técnico do projeto Pacto pelo melhor preço de Mato Grosso. até novembro. Quanto à extração escola. O que a gente quer é melho- das Águas, a organização da cadeia A empresa forneceu material para de óleo de copaíba, a atividade rar a qualidade de vida no coletivo, produtiva da castanha passa tam- extração da seringa e cestas bási- está em baixa porque as árvores porque sou daqui mesmo e não bém pelo processo de certificação cas, ofereceu curso de capacitação estão localizadas muito longe das quero só ganhar meu dinheirinho orgânica da produto coletado, aos ribeirinhos e contratou uma “colocações”, segundo o presiden- como professor municipal”, afirma uma iniciativa imprescindível para pessoa das comunidades do rio te da Amorrar. Aílton, que tem quatro filhos. se conquistar mercados mais exi- Roosevelt e rio Guariba para ser Outra fonte de renda para Mas o grande desafio é mesmo gentes (inclusive o internacional). o interlocutor direto. No ano pas- alguns ribeirinhos é a produção conseguir garantir a sobrevivência Outra grande fonte de espe- sado, a produção foi “pequena” - de de farinha d’água, a deliciosa – em condições dignas – do povo da rança é a retomada da extração apenas 2.700 kg, somando o que farinha de puba, fabricada de for- Professor Aílton: “Não quero apenas ganhar meu dinheirinho de professor municipal“ floresta, mesmo que a área da Resex da borracha a partir da seringa ou foi extraído pelas comunidades ma tradicional por Carlos Augusto tenha sido ampliada de 57 mil para seringueira, que andou abandona- dos rios Guariba e Roosevelt, de de Oliveira, vice-presidente da 138 mil hectares (por lei aprovada José Medeiros Amorrar. Natural do Amazonas, vocação para ensinar. O professor pela Assembleia Legislativa de Mato Cabelo ou Cabeludo, como é conhe- só fez magistério e trabalha com Grosso em 2007), ainda sem a devi- cido por todos, veio para a Resex na alunos da primeira à sétima série, da regularização fundiária, situação “fofoca da seringa” em 1975 e hoje e alfabetização de adultos com o tristemente comum no estado em tem mulher e quatro filhos, que o primo Benedito e a irmã Adriana. relação às suas unidades de conser- “ ajudam na fabricação mensal de vação. A vida desses 280 ribeirinhos 100kg da farinha, vendida a R$ 50 e de seus descendentes depende do o quilo, em média, na Vila Guariba sucesso das parceiras estabelecidas e Aripuanã. “Este ano não vamos ter e de provar que é possível “construir farinha por causa das chuvas. Foi a O grande desa- caminhos além do discurso para que maior enchente que já vi”, lamenta a Floresta Amazônica exista como Cabelo, para quem os maiores pro- fio é garantir a oportunidade e não obstáculo”, blemas das comunidades são a falta sobrevivência como bem definiu o coordenador de estradas e transporte regular. “Às vezes temos que andar 20km para conseguir uma carona para a cidade”, diz. Ele se queixa também da pre- digna do povo da floresta. “ do Pacto das Águas, que ainda se impressiona com o otimismo e a força dos seringueiros. Mas de onde vem essa força? “Acho que é uma alegria ineren- cariedade da escola da comuni- te ao povo da floresta”, palpita o dade São Lourenço, onde o profes- paulista Plácido Costa. Tomara sor Aílton Pereira dos Santos, 36 que eles – floresta e ribeirinhos – anos, ribeirinho nato, esforça-se A escola não tem banheiros, nem consigam manter essa união por para dar conta da missão que lhe água corrente ou energia elétrica; muitos anos, pois dela depende a foi conferida pelos próprios com- tem um calendário diferenciado conservação de uma parte signifi- Os ribeirinhos foram capacitados para extrair o leite da serigueira, matéria-prima do látex para produzir borracha panheiros, que investiram em sua (as aulas vão de janeiro até setem- cativa da Amazônia. 10 Jan/Mar - 2011 11
  • 6. institucional Uma injustiça social, PIS/COFINS garantem as empresas prestadoras de serviço do saneamento Ana Carolina Dinardo e A Maria Alice Paes Barretto Ricardo Lêdo s empresas presta- cisam de investimentos. Com esses doras de serviços de recursos, seria possível investir em saneamento básico educação socioambiental e sanitá- no Brasil estão cobrando da presi- ria nas comunidades carentes, con- dente Dilma Roussef o cumprimen- tribuindo para cumprir a meta de to de uma promessa feita em universalização dos serviços bási- outubro de 2010. No calor da cam- cos de saneamento em 20 anos. panha, Dilma assegurou aos líderes Abelardo de Oliveira Filho, dessas entidades que as desoner- que preside a Aesbe e também aria do pagamento do PIS/Cofins a Embasa, empresa estadual de (Programa de Integração Social e saneamento da Bahia, explica que Contribuição para o Financiamento o objetivo das companhias não é da Seguridade Social). ”Estou só economizar, e, sim, gerar mais assumindo um compromisso de investimentos. “A proposta é captar redução, inclusive no sentido de esse recurso e aplicá-lo em obras e zerar, tanto o PIS/Cofins de energia, ações de educação socioambiental como o de transporte e o de sanea- e sanitária em comunidades caren- mento”, disse Dilma em entrevista tes para que a população tenha no dia 17 de outubro de 2010 na conhecimento e possa ter uma edu- capital paulista. As empresas desembolsam R$ 2 bilhões por ano com esse com- promisso. O pedido de deson- eração foi formalizado em abril do ano passado ao Ministério das Cidades, por intermédio da Aesbe – Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, mas a questão ainda está inconclusa. As empresas alegam que o valor do imposto é muito alto e que outras áreas ambientais pre- Abelardo de Oliveira Filho 12 Jan/Mar - 2011 13
  • 7. institucional cação ambiental, com isso teremos cada para uma resposta aos solicitan- um retorno satisfatório tanto por parte da natureza como da popu- tes. Garante que está sendo feito um estudo cauteloso para orientar uma O cenário brasileiro lação”, afirma. Abelardo vai além, decisão favorável a todos. No docu- citando o que considera tratamen- mento encaminhado ao Governo Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento municípios abastecidos por rede geral de água em pelo to injusto com um setor de funções Federal, as empresas insistem que Básico, realizada em 2008 pelo pelo Instituto Brasileiro menos um distrito. Em nove estados não havia rede eminentemente sociais. Ele diz que a desoneração permitiria elevar o de Geografia e Estatística (IBGE), 99,4% dos 5.564 geral de abastecimento de água, afetando cerca de a desoneração pode corrigir “uma volume de investimentos em um municípios brasileiros tinham abastecimento de 320 mil pessoas. Este quadro vem melhorando. E 1989, injustiça cometida contra o sanea- setor que é vital à preservação da água por rede geral, mesmo que apenas em parte do eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, são mento básico brasileiro em 2004, saúde no país. Os últimos dados da município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse ser- 116. A pesquisa revelou ainda que entre 2000 e 2008 o ano em que vários setores, como Pesquisa Nacional de Saneamento viço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na percentual de municípios brasileiros que tinham rede a telefonia e até a indústria gráfica Básico mostram que a água tratada Região Norte, de 86,9% para 98,4% dos municípios. geral de abastecimento de água, em pelo menos um Acelino Santos Desde 2000, a Região Sudeste é a única com todos os distrito, aumentou de 97,9% para 99,4%. obtiveram isenção”. chega à quase totalidade da popula- A expectativa no setor é de que ção, mas que a coleta de esgoto só as empresas sejam atendidas em alcança a metade. porcentagem desse imposto era seu pleito. Nesta hipótese, seriam Acylino Santos, diretor de 4,3%. Em 2011, chegou a 9,10%, pessoas que trabalham nessa área ciso revitalizar as áreas degrada- o impacto este ano do PIS/Cofins formados grupos de trabalho das Operação e Manutenção da Caesb, ou seja, praticamente o dobro”, diz estão mais a par de quanto esses das de forma sustentável. “Não se sobre a receita foi muito alto. entidades de saneamento com a empresa de saneamento do Acylino. Ele ressalta que os recursos recursos fazem falta na prestação acaba com a pobreza se as pes- “O recolhimento PIS/Pasep e da os órgãos de governo ligados ao Distrito Federal, afirma que sua utilizados para quitar os impostos de serviço à comunidade. “Quem soas não têm água de qualidade, Cofins teve impacto de 6,8% sobre setor. Assim, seria possível elaborar empresa pagou R$86 milhões de poderiam ser usados para outros trabalha no setor do saneamento se tem de lançar seus esgotos a a receita operacional bruta das “ um documento, possivelmente um PIS/Cofins em 2009, enquanto os fins. “O setor preciso ser visto e sabe que todo recurso que deixa céu aberto. Um país não se torna companhias estaduais. Sem este projeto de lei que, além de prever investimentos no mesmo período atendido para que a qualidade de desenvolvido se seus rios estão peso, a sociedade ganha em ser- a desoneração dos impostos, esta- alcançaram R$161 milhões. Ou vida do cidadão possa melhorar. ameaçados e até mesmo morren- viços, o Governo Federal ganha no beleceria uma forma adequada de seja, os investimentos poderiam Ricardo Simões, presidente do por falta de saneamento. Não atendimento às políticas de uni- reinvestimento desses recursos. ter sido 50% maiores não houvesse da Copasa, a empresa de sanea- Quem sou eu quem diz, oalerta é da ONU: versalização e a Sanepar também cada real investido no saneamento ganha, pois poderá cumprir suas Diz o Ministério das Cidades que o processo está em fase de tramita- a obrigação dos impostos. “É de extrema importância mento de Mina sGerais, faz coro com Abelardo e com Acylino na trabalha no significa economia de quatro reais metas”, afirma. ção, mas que não há uma data mar- aliminar esse imposto. Em 2003, a reivindicação. Ele acredita que as saneamento em saúde”, assegura. João Martinho Cleto Reis Para que servem os tributos Uma das áreas que mais necessitam de controles Outra experiência vem da empresa IUSA, estab- sabe que todo recurso faz falta. “ Junior, diretor de Investimentos da Sanepar, a empresa de sanea- mento do Paraná, garante que a desoneração favoreceria o atendi- mento às pequenas comunidades. e, conseqüentemente, boa gestão, é a de redução de elecida na cidade de Pastejé, Novo México/EUA, que “Temos uma meta de universalizar perdas. Em alguns poucos locais do Brasil, ainda como está lançando no mercado o sistema de medição os serviços de coleta e tratamento projetos-piloto encontram-se sistemas de micro- inteligente de autogestão que ao mesmo tempo de ser investido diretamente na de esgoto e manter a universal- medição com hidrômetros lidos a distância e pré-pagos dispensa os leituristas, a emissão das faturas e sua prestação dos serviços faz falta, ização do serviço de água. No via cartão magnético. Como informação, a Prefeitura de entrega e o corte físico e dá às operadoras de água muita falta. Estamos falando de entanto, as pequenas localidades Nova Iorque estabeleceu que até o final de 2011 terá o e esgoto a possibilidade de ter dados atualizados recursos que poderiam estar dependem de recursos subsidiad- maior parque de medidores de água sem fio. Tecnologia sobre os consumos de seus clientes. É um modo efi- sendo destinados à melhoria das os. A desoneração do PIS/Cofins é já disponível no Brasil, no entanto fora ainda das políti- caz de gestão de consumos e redução de perdas, condições de vida, em dar digni- uma alternativa para atender estas cas de controle e medição de muitos operadores, com com reflexos importantes nas finanças dos clientes dade às pessoas”, afirma. comunidades, pois gera capacida- custos muito altos também. e operadores. Ricardo acrescenta que para de própria para investimento”, diz amenizar a pobreza no país é pre- João Martinho. Segundo o diretor, Ricardo Simões 14 Jan/Mar - 2011 15
  • 8. R E G I S T R O Em defesa do emissário grande influência nos indivíduos, que Justamente esse quadro foi o que podem ser persuadidos a acreditar sobressaiu na reportagem da última que o emissário submarino traz neces- edição de BIO (№ 58, jan/março 2011), sariamente algum tipo de dano. em que sem qualquer embasamento A questão – se o lançamento técnico a questão dos emissários foi submarino de esgotos é uma solução apresentada: com o título de “A con- adequada – tornou-se matéria de trovérsia do lançamento no mar de discussão de planejadores urbanos, esgotos sem tratamento”, a matéria eduardo advogados, economistas, políticos, jor- afirma que (emissários submarinos) nalistas, autoridades governamentais, “são considerados ultrapassados por jordão ambientalistas, engenheiros sanitários, agredirem o meio ambiente ...”. As sete e da sociedade. Muitas vezes não são as páginas do artigo – que deveria apre- informações nem as pesquisas técnicas sentar pontos controversos e opiniões Embora emissários submarinos e científicas, nem os custos sociais e técnicas contrárias e favoráveis, enfo- sejam projetados e operados com benefícios regionais que são considera- cam apenas colocações de pessoas tecnologia de engenharia adequa- dos na discussão de um projeto, mas que têm posições conhecidamente da, e a pesquisa científica não tenha tem-se concentrado em externalidades contrárias a esta solução. As opiniões mostrado qualquer dano ambiental negativas que parecem sobrepujar os do “biólogo marinho” e do “fotógrafo causado pelo lançamento de esgotos impactos positivos de uma solução de submarino”, por exemplo, carecem em águas oceânicas profundas, vári- disposição oceânica – que é totalmente de qualquer justificativa ou embasa- os grupos ambientalistas, cidadãos, segura. Tais projetos passam a ser local- mento técnico. Eu diria que matéria comunidades, e algumas vezes até mente indesejados como algo que cria de tal importância, divulgada em sete organismos governamentais, tem-se uma verdadeira tensão política, uma páginas da revista, apresenta uma oposto a esta boa alternativa de dis- vez que como sociedade nós os apro- idéia falsa e longe da realidade – uma posição final. Esses grupos, através de vamos, mas como indivíduos ou comu- desnecessária repercussão negativa suas atividades, podem exercer uma nidade nós os queremos longe! para o saneamento ambiental. O Emissário de Ipanema mostra eficiência A CEDAE realiza desde 1974, por- Interamericana de Ingeniería Sanitaria cos para balneabilidade); e a chamada tanto um ano antes da entrada em y Ambiental, no México. Um terceiro área de transição, entre estas duas. Um operação do Emissário de Ipanema, estudo foi encomendado em 1995 total de 13 pontos compõe a zona de um vasto programa de amostragem ao Escritório Técnico da Escola de monitoração, sendo as amostras cole- de qualidade das águas na sua zona Engenharia da Universidade Federal tadas na superfície, no fundo e a meia de influência. Dois trabalhos funda- do Rio de Janeiro, visando especifica- profundidade. Para se ter idéia da mentais foram realizados manipulan- mente interpretar as determinações grandiosidade do programa, a avalia- do os dados de qualidade medidos: o de colimetria e gordura realizadas des- ção dos dez primeiros anos implicou primeiro em 1986, resultando em tra- de maio de 1974 a dezembro de 1994. em um estudo estatístico de 74.057 balho técnico “Ten Years of Operation O plano de monitoragem do determinações analíticas de labo- of Rio de Janeiro´s Ipanema Submarine emissário abrange uma primeira área ratório, e o trabalho subsequente da Outfall ” apresentado em Conferência num raio de 1500 metros do ponto UFRJ avaliou 3.413 análises específicas Bianual da International Association on de lançamento – a área de influência de gordura e colimetria na zona de Water Pollution Research and Control; direta da mancha; uma área paralela à balneabilidade. o segundo em 1991, avaliando os costa distando 300 metros da praia – O trabalho independente desen- primeiros 15 anos do emissário, apre- a zona de recreação (que a legislação volvido pela UFRJ conclui que “os sentado em congresso da Asociación obriga proteger com padrões específi- dados de 20 anos de operação indi- 16 Jan/Mar - 2011 17
  • 9. R E G I S T R O cam que o comporta- às praias de Ipanema Eficiência esperada na remoção Parâmetro # 1,50 mm # 1,00 mm # 1,50 mm mento do Emissário e Leblon – ou vamos de poluentes em Estações de DBO 7% 10% 15% Submarino de Ipanema, acreditar que as bactéri- Précondicionamento SST 5% 17% 30% embora variável, do pon- as foram decaindo desde Sólidos sedimentáveis 6% 23% 57% to de vista de eficiência o ponto de lançamento Óleos e graxas 26% 33% 47% de tratamento e quali- em direção à costa, e de Sólidos flutuantes 70% 96% 99% dade das águas oceâni- repente ressuscitaram?!! cas está conforme os O “biólogo mari- objetivos desejados, nho” entrevistado O que dizem as instituições 357/2005, sendo que deverá introduzir Lançamentos submarinos de esgo- condições e parâmetros específicos para tos no mar constituem-se em solução para os parâmetros ana- pelo articulista na BIO, Efeitos na saúde pública, efeitos a disposição de esgotos no oceano. A últi- segura, sendo o pretratamento exigi- lisados”. E complementa: tem feito circular na “a qualidade das águas internet um arquivo estéticos, efeitos na biologia marinha: ma versão em discussão neste Conselho do bastante simples. Projetado corre- oceânicas encontra-se (“Powerpoint”) em que estas as questões a se considerar no está propondo que o lançamento deva tamente, com ponto de lançamento altamente prejudicada denuncia a poluição projeto de um lançamento de esgo- ser precedido de tratamento que garanta adequadamente escolhido, a diluição pela poluição oriunda da das praias da Zona Sul tos no mar. As instituições de pesquisa o atendimento das seguintes condições inicial reduzirá a concentração de DBO costa, em particular pelas do Rio como devido ao estão de acordo que todos estes efei- e padrões específicos: e de sólidos suspensos imediatamente descargas de tempo seco do canal da em direção à praia – como é se esperar emissário. Sem dúvida há poluição, e tos são controláveis em um emissário I - pH entre 5 e 9; para cerca de 2 a 3 mg/l, os nutrientes Avenida Visconde de Albuquerque, – porém, a partir de uma certa distân- particularmente em ocasiões especí- corretamente projetado. II - temperatura: inferior a 40ºC, do esgoto poderão mesmo ter o efeito e do Jardim de Alá, que em termos cia da costa (ponto 1C como referên- ficas nos meses de agosto e setem- sendo que a variação de temperatura benéfico de servir como fertilizantes A Water Pollution Control práticos eliminam ou reduzem sen- cia) volta a crescer, o que só pode ser bro, após chuvas intensas, é comum do corpo receptor não deverá exceder na cadeia aquática de alimento, e Federation – WPCF (USA), atual WEF, sivelmente os benefícios do ESEI”. explicado pela presença de uma polui- ver-se a orla das praias coberta de a 3ºC no limite da zona de mistura; os microorganismos, representados O estudo da UFRJ apresenta um algas, sujeira, garrafas pet, pedaços emitiu uma “Ocean Disposal Resolution” ção por organismos coliformes oriun- III - após desarenação; pelo grupo Coli, decairão em direção gráfico interessantíssimo, aqui repro- da da costa, que se pode claramente de isopor, pedaços de madeira, uma em que afirma: “... fica entendido que no processo de avaliação de alterna- IV - sólidos grosseiros e materiais à praia, de acordo com a incidência duzido, onde na abcissa estão os pon- identificar como dos canais da Av. variada gama de material flutuante tos de amostragem de um corte no trazido na verdade pelos rios da tivas para disposição final de esgotos, flutuantes: virtualmente ausentes; e dos raios solares, com o próprio meio Visconde de Albuquerque e do Jardim mar, perpendicular à costa, desde o de Alá, particularmente aquele primei- Baixada Fluminense que deságuam lodo e outros despejos similares, o V - sólidos em suspensão totais: aquático em que são lançados, e com ponto de lançamento (1A) até o ponto ro. Se não existisse a poluição vinda de na Baía de Guanabara, cujas águas método de disposição oceânica deve eficiência mínima de remoção de 20%, o T90 típico local. Mas como disse no da zona de balneabilidade (3A), pas- terra, o comportamento do emissário vão retornar às praias por efeito de ser considerado como uma alternativa após desarenação. início deste artigo, meias verdades e sando pelos pontos intermediários em relação ao número de Coliformes correntes específicas destas oca- aceitável a ser comparada a outras for- Tais condições são plenamente externalidades negativas não devem 1C (a 1.500 metros do ponto de lança- Totais estaria conforme os padrões siões. Pois são justamente deste mas de disposição ...” satisfeitas com um tratamento pre- sobrepujar os impactos positivos de mento) e 2B (a 2.500 metros do ponto de balneabilidade e os objetivos do período as fotos que o arquivo circu- A Organização Panamericana da liminar provido de grades, caixa de uma solução de disposição oceânica – de lançamento). O que se verifica neste projeto”. Vale lembrar que à época lando na internet mostra, como sen- areia, e peneiras. segura e adequada. Saúde publicou um manual intitulado gráfico – onde a ordenada representa da edição deste relatório os padrões do fruto do emissário. Será que garra- Emissários Submarinos – Alternativa a concentração (NMP) de Coliformes do CONAMA se referiam a Coliformes fas pet e toras de madeira poderiam Totais (CT) medidos em 80% do tem- ser jogadas no vaso sanitário e fluir Viável para a Disposição de Esgotos de Totais, daí a ênfase neste indicador. po, é que (segundo o relatório final da O gráfico é realmente claríssimo, pelos coletores, grades e elevatórias Cidades Costeiras na América Latina UFRJ) “a concentração de coliformes indicando o efeito negativo das águas da CEDAE até a praia, como induz fal- e no Caribe (CEPIS/OPAS/1995), em decai desde o ponto de lançamento dos canais de drenagem que afluem samente aquele arquivo? que relaciona 82 emissários na região e conclui: “Em resumo, os emissários submarinos provêem uma tecnolo- O caso de São Paulo gia eficiente, segura, e relativamente econômica para a disposição final de águas residuárias, que projetados A SABESP, responsável pelos emissári- Domésticos” (documento elaborado em No mesmo documento, enfatiza que apropriadamente podem alcançar os os da Baixada Santista, aceita plenamente setembro de 2009), estabelece que o o tratamento preliminar que se propõe objetivos de qualidade de água e mini- a solução de lançamento submarino tratamento prévio recomendado previa- “não tem como escopo a redução de mizar os efeitos adversos ao ambiente, em águas costeiras com hidrodinâmica mente a um lançamento submarino deve concentração dos parâmetros estabeleci- à ecologia, e à saúde pública”. de correntes marítimas e profundi- equivaler ao tratamento preliminar, visan- dos para ETE’s com tratamento exclusiva- dades de lançamento com capacidade do a “remoção de sólidos grosseiros, areia mente em terra”. E por fim adota a reco- O Conselho Nacional do Meio de diluição e dispersão dos efluentes. e sólidos flutuantes, através de processos mendação do reconhecido eng. Russel Ambiente está atualmente revendo Em sua “Justificativa técnica de adequa- físicos de remoção como gradeamento, Ludwig, aceitando o uso de peneiras sua conhecida Resolução CONAMA Chaminé de equilíbrio e píer do emissário de Rio das Ostras ção da Resolução CONAMA 357/05 crivos, caixas de areia, peneiras estáticas, ultrafinas com as eficiências estimadas para Disposição Oceânica de Efluentes rotativas ou de escada”. no quadro apresentado. Eduardo Pacheco Jordão é engenheiro, consultor, e pesquisador visitante emérito da UFRJ 18 Jan/Mar - 2011 19
  • 10. empresas A chance de acelerar a universalização com ajuda Parcerias dos recursos privados público-privadas Francisco Luiz Noel O Brasil terá de investir R$ 400 bilhões até 2030 para universalizar a oferta de água tratada e os serviços de esgoto e coleta de lixo nas cidades, prazo estabeleci- do na minuta do Plansab - Plano Nacional de Saneamento Básico, em fase de preparação depois de debatido com a sociedade em seminários e pela internet. Sem chances de vencer sozinho o desafio, o poder público depende da participação empresarial para sanear as áreas urbanas e melhorar as condições de vida nas rurais. Nesse mutirão, despontou um novo tipo de arranjo insti- tucional e financeiro, as parcerias público-privadas (PPPs), que já rendem resultados em vários pontos do país. Bons exemplos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia reforçam a alternativa das PPPs como um dos caminhos rumo à meta do Plansab. “Em determinadas situações, o arranjo dessas parcerias pode ser uma alternativa interessante. As PPPs permitem antecipar a realização de empreendimentos que, pelas vias normais, poderiam requerer mais tempo por questões finan- ceiras, burocráticas e de limitada capacidade de endividamento do setor público”, afirma o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski. O tamanho do problema sanitário no país não é pequeno. No Plansab, previsto pela Lei 11.445/07, que traçou as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, o ministério toma por base dados de 2009 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nas cidades, o abastecimento de água com canaliza- ção interna cobre 92,6% dos domicílios, mas o déficit atinge 3,7 milhões de residências. Na área rural, elas são 6,2 milhões, pois só 28,9% têm abastecimento. Quanto ao esgoto, 68,3% dos domicí- lios urbanos têm coleta e 12,1%, fossa séptica. Entre os rurais, 74% não tem qualquer tipo de serviço. 20 Jan/Mar - 2011 21
  • 11. Jorge Ronald empresas Agilidade e eficiência de Serviços Públicos de Água e privada nos termos do contrato sistema. Esgoto, Yves Besse, número um da entre as duas partes. Entre eles, O contrato, contado o investi- O país dispõe de normas para Galvão Engenharia numa das mais manutenção de barragens, instala- mento inicial, totaliza R$ 1 bilhão, licitação e contratação de parcerias vistosas parcerias do gênero no ções, elevatórias e subestações de ao longo de 15 anos. Nos primei- público-privadas desde dezembro país, selada com a Sabesp, empre- energia, limpeza de reservatórios, ros dois anos, a remuneração da de 2005, quando entrou em vigor sa de saneamento de São Paulo. tratamento e destinação do lodo Sabesp à CabSpat gira em torno de a Lei 11.079. O projeto da Lei das Outra vantagem das PPPs, ele gerado na ETA, vigilância e pro- R$ 40 milhões anuais; nos 13 anos PPPs, com ficaria conhecida, trami- destaca, é o envolvimento privado teção de áreas verdes. seguintes, a contraprestação à tou associado ao objetivo de destra- com a operação dos empreendi- Na PPP do Alto Tietê, licitada parceira privada, que compartilha var o ritmo dos investimentos públi- mentos. No sistema convencional em novembro de 2007, após dois a operação do sistema, sobe para cos em infraestrutura, antes regidos de construção, que não prevê esse anos de estudos técnico-finan- R$ 70 milhões anuais. Em 2024, somente pelas inflexíveis exigên- compromisso, o cliente público às ceiros, a Galvão está representada quando o contrato chegar ao fim, cias da Lei 8.666 (Lei das Licitações), vezes leva meses até operar a con- pela CAB Sistema Produtor Alto a responsabilidade pelos ativos e de 1993. No saneamento, uma das tento a obra contratada. Odair Faria primeiras iniciativas do novo tipo Diante do interesse crescente de parceria faz parte do Plano de dos governos por alternativas em Parceria em Rio das Ostras permitiu em um ano de obra a construção de uma ETE saneamento, a parceria Sabesp- Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo Governo sa de saneamento da Bahia, fez Galvão desponta como carro- valor de R$ 316 milhões, cobertos Federal, com obras também nas construir e inaugurou em maio o chefe. Em fevereiro, dois anos pela prefeitura com pagamentos áreas de habitação, recursos hídri- Sistema de Disposição Oceânica do após o início das obras, a Sabesp mensais de R$ 5,4 milhões. A parce- cos, energia e transporte. Jaguaribe, que abrange o emissário conseguiu aumentar de 10 para ria resultou na construção de redes Na PPP em saneamento, os submarino da Boca do Rio, obra 15 metros por segundo a oferta de esgotos com 66 quilômetros, sistemas são construídos, operados de R$ 259,2 milhões, com finan- de água do Sistema Produtor Alto ampliação da estação de tratamen- e mantidos à custa de desembol- ciamento de R$ 173,8 milhões las- Tietê, que responde por mais de to, acréscimo de 10 mil ligações, sos privados. Ao contrário das con- treado no FGTS - Fundo de Garantia 15% do fornecimento à Região drenagem e pavimentação de 40 cessões de serviços, a cobrança de por Tempo de Serviço. O complexo Metropolitana de São Paulo. Da quilômetros de ruas. tarifas permanece sob responsabi- tem capacidade para atender a 1,6 licitação ao cumprimento da meta lidade estatal, com remuneração milhão de pessoas e vai garantir a de ampliar em 50% a produção de Gestão inovadora água tratada, passaram-se quatro mensal da empresa parceira. Ao universalização do serviço de esgo- fim do contrato, de 5 a 35 anos, de tos na cidade e na vizinha Lauro anos – metade do tempo que a “As PPPs representam a acordo com a Lei 11.079, as insta- de Freitas, como parte de um con- Sabesp demoraria se fizesse a obra modernização da gestão públi- A estação do Alto Tietê quase dobrou a capacidade de produção lações construídas e a operação trato de R$ 619 milhões, que inclui seguindo a Lei 8.666, ao ritmo de ca”, resume o vice-presidente revertem ao poder público, que a operação e manutenção do siste- sua disponibilidade de caixa. da Abcon - Associação Brasileira pode renovar ou não a parceria. Na ma por 15 anos. A primeira PPP do saneamento Tietê (CabSpat), sociedade para sua operação passarão à Sabesp. das Concessionárias Privadas prática, a PPP dispensa o Estado Outra PPP pioneira pôs em ope- paulista, visitada e estudada por fins específicos criada com outra A companhia poderá renovar o de endividamento para exercer a ração, no início de 2009, depois de companhias de outros estados, empresa do grupo, a Companhia contrato com novas metas opera- tarefa constitucional de prover os pouco mais de um ano de obras, permitiu à Sabesp fazer frente a Águas do Brasil. A empresa inves- cionais e novos compromissos de serviços sanitários e, além da dar um arrojado plano de esgotamento um duplo problema, o crescimen- tiu R$ 300 milhões, incluído finan- investimentos por mais 20 anos, agilidade ao setor público para pôr sanitário e drenagem no município to da demanda por água e a falta ciamento de R$ 277 milhões do dentro do limite de prazo das PPPs, seus projetos de pé, proporciona fluminense de Rio das Ostras, na de recursos próprios para novos BNDES. Passada a fase dos inves- de 35 anos. soluções tecnológicas e opera- Região dos Lagos, com benefícios empreendimentos. Mais do que timentos pesados, a CabSpat O Alto Tietê, que produzia para cionais otimizadas pela lógica do para 120 mil pessoas. O contrato de a atração de investimentos, a PPP assumiu a prestação de diversos 3,5 milhões de habitantes, ganhou investimento privado. parceria da prefeitura, selada tam- também significou a melhoria da serviços secundários e adicionais condições para fornecer água a Graças à PPP com a Odebrecht, bém com a Odebrecht por 15 anos, eficiência em vários processos e à Sabesp, assim como a busca de mais de 5 milhões, fazendo sua par- incluída no PAC, a Embasa, empre- soma investimentos e serviços no Yves Besse serviços, repassados à parceira inovações para as operações do te no programa de abastecimento 22 Jan/Mar - 2011 23