1. 2. SISTEMAS
PROCESSUAIS

2. Sistemas processuais
 SISTEMA ACUSATÓRIO
 SISTEMA INQUISITIVO
 SISTEMA MISTO

3. Sistema acusatório:
características
 A) clara distinção entre acusador e juiz
 B) iniciativa probatória das partes
 C) juiz imparcial (no julgamento e na
produção da prova)
 D) Igualdade entre as partes
 E) Procedimento predominantemente oral

4. Sistema acusatório:
características
 F) Publicidade do procedimento
 G) Livre convencimento motivado
 H) Contraditório
 I) Duplo grau de jurisdição
 CRÍTICA AO SISTEMA ACUSATÓRIO: inércia
(passividade) do juiz
 VANTAGEM: “tranquilidade” do juiz e da
sociedade pela imparcialidade do juiz

5. Sistema inquisitivo (ou
inquisitório)
 Modelo “histórico” (Inquisição espanhola)
 Surgiu por “incompetência” dos
acusadores particulares (Século XII e XIV)
 Disputa desigual entre “juiz acusador” e
acusado
 Juiz: investiga, acusa e julga
 Sistema da prova legal (tarifada);
confissão é a prova máxima

6. Sistema inquisitivo (ou
inquisitório)
 Sentença não produz coisa julgada
 Não há publicidade
 Processo pode se iniciar por denúncia
anônima
 CRÍTICA: ilusão de que um mesmo sujeito
pode investigar, acusar e julgar

7. SISTEMA MISTO
Nosso sistema é
misto?
 Fase investigatória
(inquisitiva)
 Fase judicial
(acusatória)