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ENTIDADES INTERNACIONAIS
      E NACIONAIS



                      Ms Karla Carioca
CONHECENDO O PROFESSOR

Karla Jeanny Falcão Carioca
   Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará
   (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela
   Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis
   pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
   Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.
   Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade
   Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos.
   Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.
   Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9
   anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e
   controles internos.


                                                               Ms Karla Carioca
IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
            STANDARDS BOARD
Grande impulso no processo de convergência às NIC com o
desenvolvimento dos grandes blocos econômicos, como UE
1959: 1ª proposta de harmonização contábil – Jacob
Kraayenhof (presidente do Instituto de Contadores
Registrados dos Países Baixos)
1961: criação de grupo de estudos contábeis para auxiliar e
incentivar a discussão e a renovação das normas contábeis
1973: a partir do desenvolvimento do grupo anterior, houve
a criação do IASC (International Accounting Standards
Committee)


                                                       Ms Karla Carioca
IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
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O IASC reunia organizações profissionais dos seguintes
países: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França,
Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido
Fundação independente e sem fins lucrativos. Recebia
contribuições financeiras de organismos internacionais
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Objetivo: formular um novo padrão de normas
contábeis      que      pudessem        ser    aplicadas
internacionalmente
Passou a emitir os pronunciamentos contábeis
conhecidos como IAS (International Accounting
Standard)


                                                    Ms Karla Carioca
IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
            STANDARDS BOARD
Em 2001 foi criado o IASB (International Accounting Standards
Board), que substituiu o IASC e assumiu suas responsabilidades
Órgão do setor privado e independente sediado em Londres
Representado por um conselho de membros, constituído por
mais de 140 entidades de classe (inclusive o Brasil com CPC e
CFC) em mais de 100 países
Objetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e promover as
normas contábeis internacionais
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB são
chamados de IFRS (International Financial Reporting Standard)



                                                           Ms Karla Carioca
IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
         STANDARDS BOARD




                                  Ms Karla Carioca
FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
            STANDARDS BOARD
Surgiu nos EUA, em 1973
Objetivo de emitir pronunciamentos contábeis, válidos
para o setor privado da economia; determinar e
aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas
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Compostos por diferentes líderes da profissão contábil,
os controllers de grandes corporações, professores
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empresas de auditoria etc
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB são
chamados de SFAS (Statements of Financial Accountigs
Standards)


                                                   Ms Karla Carioca
FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
           STANDARDS BOARD
Órgão independente da SEC
Uma controlada de uma empresa
americana que opera em outro país deve
preparar suas DC’s pelos padrões do FASB
Empresas brasileiras que negociem ações
no mercado de capitais americano devem
preparar ou adaptar suas DC’s aos padrões
do FASB


                                      Ms Karla Carioca
FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
          STANDARDS BOARD
Possui um referencial conceitual, com foco
principal no padrão
Esse referencial é baseado em 7 elementos:
  Objetivos: meta a ser alcançada
  Informações necessárias: dados úteis para atender
  a exigência dos usuários
  Características   qualitativas:  atributos    das
  informações
  Fundamentos: conceitos básicos anteriores à
  mensuração das transações


                                               Ms Karla Carioca
FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
           STANDARDS BOARD
Cont.:
  Padrões: soluções gerais para os problemas
  Interpretações: detalhamentos dos padrões,
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  Práticas: meios para atingir os objetivos
As normas de contabilidade                    estão
subordinadas aos GAAP (US GAAP)


                                                Ms Karla Carioca
CPC – COMITÊ DE
     PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Site: www.cpc.org.br
Entidade autônoma criada pela Resolução CFC 1.055/05
Tem como objetivos: estudar, preparar e emitir
Pronunciamentos Técnicos sobre pronunciamentos de
contabilidade e divulgar informações dessa natureza,
para permitir a emissão de normas pela entidade
reguladora brasileira, visando a centralização e
uniformização do seu processo de produção, levando
sempre em conta a convergência da Contabilidade
Brasileira aos padrões Internacionais.




                                                Ms Karla Carioca
CPC – COMITÊ DE
      PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Resultado da abertura da economia brasileira para o exterior,
pois as empresas passaram a ter contato direto com outras
economias e ao alcance de investidores de outros países
Idealizado a partir da união de esforços de várias entidades:
   ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
   APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de
   Investimento do Mercado de Capitais
   BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
   CFC – Conselho Federal de Contabilidade
   FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
   Financeiras da FEA/USP
   IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes


                                                                Ms Karla Carioca
CPC – COMITÊ DE
     PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
A 11.638/07 autorizou a CVM, o BACEN e demais
agências reguladoras a firmarem convênio com uma
entidade autônoma que tenha como objetivo estudar e
divulgar os princípios, normas e padrões de
contabilidade e auditoria (CPC)
Esse fato é importante, pois dá legitimidade e
legalidade ao CPC (e pronunciamentos emitidos)
Autônomo das entidades representadas. Delibera com
2/3 dos membros
CFC fornece a estrutura necessária. São 2 membros por
entidade representada (na maioria contadores). Não
remunerados


                                                 Ms Karla Carioca
CPC – COMITÊ DE
    PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Outras entidades podem ser convidadas a
participar futuramente
Sempre são convidados a participar
representantes dos órgãos:
  BACEN – Banco Central do Brasil
  CVM – Comissão de Valores Mobiliários
  SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil
  SUSEP – Superintendência de Seguros Privados


                                                  Ms Karla Carioca
CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

 Site: www.cvm.gov.br
 Criada pela Lei 6.385/76 (que foi alterada
 pela 11.638/07)
 Tem poderes para disciplinar, normatizar e
 fiscalizar a atuação dos diversos integrantes
 do mercado mobiliário brasileiro
 Inclui também a normatização da
 contabilidade

                                           Ms Karla Carioca
CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

 Tem competência para apurar, julgar e punir
 irregularidades eventualmente cometidas no
 mercado.
 As penalidades que podem ser atribuídas vão desde
 a simples advertência até a inabilitação para o
 exercício de atividades no mercado, incluindo
 multas.
 Efeito na contabilidade: a CVM tem efetuado
 emissão de diversos normativos técnicos, como
 Instruções, Deliberações e Pareceres de Orientação.


                                                Ms Karla Carioca
CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

 Ofício-Circular: muito relevante, pois contêm
 as regras para o encerramento do exercício
 social
 As empresas têm que seguir suas
 determinações contábeis, estando sujeitas às
 republicação das Demonstrações Contábeis
 como penalidade
 A atuação dos auditores independentes
 também é acompanhada pela CVM

                                           Ms Karla Carioca
SEC – SECURITIES AND
        EXCHANGE COMMISSION
Criado em 1934
Órgão fiscalizador e normatizador do
Mercado de Capitais Americano
Possível poder de fiscalização e punição das
empresas e seus executivos
Similar a nossa CVM



                                         Ms Karla Carioca
DÚVIDAS?
PERGUNTAS?




             Ms Karla Carioca
PARA REFLETIR...




“O futuro das organizações - e nações - dependerá cada vez
     mais de sua capacidade de aprender coletivamente”
                                           Peter Drucker




                                                             Ms Karla Carioca
REFERÊNCIAS

CARVALHO,       L.N.G.,   LEMES,     S.   Contabilidade
Internacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010
NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:
Atlas, 2010
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.
São Paulo: Atlas, 2010.
Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010
IASB disponível em www.iasb.org




                                                    Ms Karla Carioca
karlacarioca@dominusauditoria.com.br
            (85) 3224-6393

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Conhecendo entidades internacionais e nacionais de normalização contábil

  • 1. ENTIDADES INTERNACIONAIS E NACIONAIS Ms Karla Carioca
  • 2. CONHECENDO O PROFESSOR Karla Jeanny Falcão Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos. Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9 anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca
  • 3. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Grande impulso no processo de convergência às NIC com o desenvolvimento dos grandes blocos econômicos, como UE 1959: 1ª proposta de harmonização contábil – Jacob Kraayenhof (presidente do Instituto de Contadores Registrados dos Países Baixos) 1961: criação de grupo de estudos contábeis para auxiliar e incentivar a discussão e a renovação das normas contábeis 1973: a partir do desenvolvimento do grupo anterior, houve a criação do IASC (International Accounting Standards Committee) Ms Karla Carioca
  • 4. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD O IASC reunia organizações profissionais dos seguintes países: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França, Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido Fundação independente e sem fins lucrativos. Recebia contribuições financeiras de organismos internacionais e empresas de auditoria Objetivo: formular um novo padrão de normas contábeis que pudessem ser aplicadas internacionalmente Passou a emitir os pronunciamentos contábeis conhecidos como IAS (International Accounting Standard) Ms Karla Carioca
  • 5. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Em 2001 foi criado o IASB (International Accounting Standards Board), que substituiu o IASC e assumiu suas responsabilidades Órgão do setor privado e independente sediado em Londres Representado por um conselho de membros, constituído por mais de 140 entidades de classe (inclusive o Brasil com CPC e CFC) em mais de 100 países Objetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e promover as normas contábeis internacionais Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB são chamados de IFRS (International Financial Reporting Standard) Ms Karla Carioca
  • 6. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Ms Karla Carioca
  • 7. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Surgiu nos EUA, em 1973 Objetivo de emitir pronunciamentos contábeis, válidos para o setor privado da economia; determinar e aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas contábeis Compostos por diferentes líderes da profissão contábil, os controllers de grandes corporações, professores universitários das escolas de 1ª linha, sócios das empresas de auditoria etc Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB são chamados de SFAS (Statements of Financial Accountigs Standards) Ms Karla Carioca
  • 8. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Órgão independente da SEC Uma controlada de uma empresa americana que opera em outro país deve preparar suas DC’s pelos padrões do FASB Empresas brasileiras que negociem ações no mercado de capitais americano devem preparar ou adaptar suas DC’s aos padrões do FASB Ms Karla Carioca
  • 9. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Possui um referencial conceitual, com foco principal no padrão Esse referencial é baseado em 7 elementos: Objetivos: meta a ser alcançada Informações necessárias: dados úteis para atender a exigência dos usuários Características qualitativas: atributos das informações Fundamentos: conceitos básicos anteriores à mensuração das transações Ms Karla Carioca
  • 10. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Cont.: Padrões: soluções gerais para os problemas Interpretações: detalhamentos dos padrões, realizados através de divulgação Práticas: meios para atingir os objetivos As normas de contabilidade estão subordinadas aos GAAP (US GAAP) Ms Karla Carioca
  • 11. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Site: www.cpc.org.br Entidade autônoma criada pela Resolução CFC 1.055/05 Tem como objetivos: estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre pronunciamentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando a centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões Internacionais. Ms Karla Carioca
  • 12. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Resultado da abertura da economia brasileira para o exterior, pois as empresas passaram a ter contato direto com outras economias e ao alcance de investidores de outros países Idealizado a partir da união de esforços de várias entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo CFC – Conselho Federal de Contabilidade FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da FEA/USP IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes Ms Karla Carioca
  • 13. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS A 11.638/07 autorizou a CVM, o BACEN e demais agências reguladoras a firmarem convênio com uma entidade autônoma que tenha como objetivo estudar e divulgar os princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria (CPC) Esse fato é importante, pois dá legitimidade e legalidade ao CPC (e pronunciamentos emitidos) Autônomo das entidades representadas. Delibera com 2/3 dos membros CFC fornece a estrutura necessária. São 2 membros por entidade representada (na maioria contadores). Não remunerados Ms Karla Carioca
  • 14. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Outras entidades podem ser convidadas a participar futuramente Sempre são convidados a participar representantes dos órgãos: BACEN – Banco Central do Brasil CVM – Comissão de Valores Mobiliários SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil SUSEP – Superintendência de Seguros Privados Ms Karla Carioca
  • 15. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Site: www.cvm.gov.br Criada pela Lei 6.385/76 (que foi alterada pela 11.638/07) Tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado mobiliário brasileiro Inclui também a normatização da contabilidade Ms Karla Carioca
  • 16. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Tem competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado. As penalidades que podem ser atribuídas vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado, incluindo multas. Efeito na contabilidade: a CVM tem efetuado emissão de diversos normativos técnicos, como Instruções, Deliberações e Pareceres de Orientação. Ms Karla Carioca
  • 17. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Ofício-Circular: muito relevante, pois contêm as regras para o encerramento do exercício social As empresas têm que seguir suas determinações contábeis, estando sujeitas às republicação das Demonstrações Contábeis como penalidade A atuação dos auditores independentes também é acompanhada pela CVM Ms Karla Carioca
  • 18. SEC – SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION Criado em 1934 Órgão fiscalizador e normatizador do Mercado de Capitais Americano Possível poder de fiscalização e punição das empresas e seus executivos Similar a nossa CVM Ms Karla Carioca
  • 19. DÚVIDAS? PERGUNTAS? Ms Karla Carioca
  • 20. PARA REFLETIR... “O futuro das organizações - e nações - dependerá cada vez mais de sua capacidade de aprender coletivamente” Peter Drucker Ms Karla Carioca
  • 21. REFERÊNCIAS CARVALHO, L.N.G., LEMES, S. Contabilidade Internacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010 NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2010 IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010. Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010 IASB disponível em www.iasb.org Ms Karla Carioca