1. A Justiça

2. Justiça X Injustiça
• Lei do Talião ou Justiça com as
Próprias Mãos
• Retaliação X Vingança
• Justiça Pública(Dike) X Justiça
Privada(Thêmis)
• “A Lei é o Direito que aspira a
efetividade e o Costume a
Norma Efetiva que aspira a
Validade ” Paulo Nader

3. Violência & Poder
• Violência:
Repressão,
Correção,
Aplicação da
Lei
• Violência Gera
Violência? Uso
da Força
• Vácuo no
Poder:
Impunidade,
Corrupção,
Violência

4. Origem da Violência:
• Hobbes (Nato)
• Focault (Exercício
do Poder)
• Lefebvre (Produção
do Espaço)

5. Mídia: Sensacionalismo
• Violência Objetiva X Subjetiva
• Mídia e Internet Encorajam
Crimes
• Tumulto (Artigo 65 Parágrafo 3)
• Banalização da Violência

11. Crime “Injustiça / Iniquidade”
• Ação ou Omissão
contra o Direito (Lei
Escrita, Costumes).
• Passível de Sanção e
Pena.
• Pode ser Doloso ou
Culposo

12. Fatores que Geram
o Crime:
• Marginalização
• Transformação da Sociedade e de seus Valores
• Enfraquecimento das Estruturas Legais e
Jurídicas (Impunidade)

13. Política Criminal:
Preventiva X Repressiva
• Repressiva: Escola
Clássica (Livre Arbítrio)
• Preventiva: Escola
Positivista (Fatores
Criminógenos como
Família, Educação,
Psíquicos, Biológicos,
Vontade)

14. Tipos de Crimes

15. O Serial Killer de Goiânia

18. Estatísticas Criminais “Cifras Negras”
• O Brasil é o 4º País do mundo com uma explosão prisional
• A população prisional brasileira é de 423 mil presos
• A capacidade é para 275.194 vagas
• Em 1995 havia 95 presos para cada 100 mil habitantes
• As estimativas é de que em 2011 o Brasil possua 569.165
mil presos
• Desde 2001 o Fundo Previdenciário já gastou 200 bilhões
de reais
• 550 mil mandatos judiciais ainda a serem cumpridos
• O sistema penitenciário possui orçamento anual de R$ 3
.640.000.000
• O custo mensal per capita de cada preso é na média 2 mil e
200 reais
• Para cada nova vaga criada o custo é de 30 mil reais

19. Estatísticas Criminais “Cifras Negras”
• Em 2006 ocorreram 41.845 mortes decorrentes dos
crimes de homicídio doloso (com intenção de matar),
roubo seguido de morte e lesões seguidas de morte
• Inúmeros Desaparecidos
• De 1991 a 2000 265.975 mil pessoas perderam a
vida.
• No Brasil a taxa de morte é de 10,5 mortes por 100
mil habitantes.
• 10% do PIB brasileiro é investido de forma direta e
indireta na luta contra a criminalidade
• O índice de reincidência criminal é de 87%
• 6% dos Crimes do Brasil são solucionados

20. Estatísticas Criminais “Cifras Negras”
• Calcula-se que no Brasil existam 15 milhões de armas no país. Por
ano entram 30 mil armas ilegais no país.
• O efetivo policial federal, civil e militar no Brasil é de 580 mil
policiais.
• 74.797 policiais fazem parte das Guardas Municipais.
• 189.354 membros do Exército, 62.785 membros da Marinha e
68.304 membros da Aeronáutica.
• No Brasil existem cerca de 540 mil vigilantes que realizam
vigilância privada.
• Para a contratação de um único vigilante, em um posto de serviço
comum, de oito horas de trabalho diário, sem considerar o lucro e a
taxa de administração da empresa de vigilância, é de R$1.819,00.
Para a cobertura de um posto de 24 horas, em que no geral se
aplica a jornada especial, temos um custo, também sem considerar
lucro e taxa de administração, de R$7.242,51. Logicamente que os
custos indiretos e a taxa de administração e de lucro servem a
elevar tais valores em algo em torno de 15% a 20%.

21. Estatísticas Criminais “Cifras Negras”
• Estima-se que de cada 100 assaltos realizados no Rio de Janeiro
apenas 7 são relatados a polícia.
• Em 2003, 308.304 pessoas estavam na fase de execução penal ou
presas provisoriamente. Em 2007 esse valor pulou para 422.590
(aumento de 37,07%)
• Os presos provisórios eram 67.549 em 2003. Em 2008 127.562
(aumento de 88,85%)
• São Paulo é o Estado com mais presos (141.609 em 2007), seguido
de Rio Grande do Sul (25.602) e Rio de Janeiro (22.851).
• Em 2007, havia 8.613 mulheres em regime fechado e 5.228
presas provisoriamente
• 3.760 pessoas estão cumprindo Medida de Segurança (pinéu ou
viciado)
• Proporcionalmente à população, Mato Grosso do Sul é líder
disparado com 410,72 presos por 100 mil habitantes
• Já o Maranhão, último da lista, tem 47,79 presos por 100 mil
habitantes

22. Estatísticas Criminais “Cifras Negras”
• Presidiário custa 11 vezes mais que estudante
• O Governo de Minas gasta R$ 1,7 mil mensais, em média, com um
condenado sob sua responsabilidade e pouco mais de R$ 149 com um
aluno da rede básica de ensino. O presidiário custa ao governo de Minas
Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede estadual de ensino.
• A cifra inclui apenas os 18 mil homens e mulheres que estão atrás das
grades, em presídios e penitenciárias, excluindo da conta os 16 mil
infratores que se encontram em delegacias e outros estabelecimentos de
segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues.
• O custo anual com os presidiários chega a R$ 367,2 milhões, quantia
suficiente para se construir outra Linha Verde (R$ 350 milhões), a via-expressa
que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, em Confins, considerada a maior obra viária dos últimos anos no
estado. A Seds não detalhou esse gasto, mas informou que, para cada um
dos 3.362 presos que estudam, dentro ou fora das penitenciárias, são
gastos cerca de R$ 180 por mês. O valor já está incluído na média de R$
1,7 mil e é maior do que os R$ 149,05 aplicados no aluno da rede básica.

23. • Cidadãos precisam conhecer a Justiça e o seu
Funcionamento
• As Leis devem amparar a população de modo que
ninguém sinta-se no direito de julgar outra pessoa.
• “Ensinem as crianças e não precisará castigar o homem”
Pitágoras
• “Mostrai-me as escolas dum país, a sua educação e os
progressos de sua cultura e vos direi o que é, senão o que
há de vir a ser ” Miguel Santos
Educação

24. Organização do Sistema Judiciário

25. O Papel do Legislativo
• Leis são criadas pelo Legislativo
ou pela Jurisprudência
• Direitos Invioláveis: Constituição
de 1988
• Estado Omisso: gera corrupção,
impunidade, violência e injustiça
• O Estado Omisso dá o direito do
povo voltar contra a si mesmo,
respondendo uma atrocidade
com outra

26. “O meio social é o caldo de cultura da
criminalidade: o micróbio é o criminoso, um
elemento que não tem importância senão no dia
que acha o caldo que o faz fomentar. As sociedade
têm os criminosos que merecem ” Lacassagne

27. Diálogo entre Sócrates e
Trasímaco sobre Justiça
“Eu declaro que a força é um direito, e que a justiça é o interesse do
mais forte. As diferentes formas de governo fazem leis, democráticas,
aristocráticas, ou autocráticas, visando a seus respectivos interesses; e
essas leis, assim feitas por elas para servirem aos seus interesses, elas
as entregam a seus súditos como sendo “justiça” punem como "injusto"
todo aquale que as transgredir. Estou falando da injustiça em grande
escala; e o que quero dizer será percebido com o máximo de clareza
na autocracia, que pela fraude e pela força tira a propriedade dos
outros, não a varejo, mas no atacado. Ora, quando um homem tirou o
dinheiro dos cidadãos e os transformou em escravos, em vez de ser
chamado de trapaceiro e ladrão, ele é chamado de próspero e é
abençoado por todos. Pois a iniusliça é censurada porque aqueles que
a censuram têm medo de sofrer, e não devido a qualquer escrúpulo
que pudessem ter de eles mesmos cometerem injustiça”.

28. O Sofista Cálicles e a Justiça
“Eles distribuem louvores e censura com vistas a seus próprios
interesses; dizem que a desonestidade é vergonhosa e injusta -
entendendo por desonestidade o desejo de ter rnais que os vizinhos;
porque, conhecendo a sua inferioridade, eles teriam o maior prazer
em ter igualdade.Mas se houvesse um homem com força suficiente
(entra o Super-Homem), ele iria desembaraçar-se, romper e fugir de
tudo isso; esmagaria com os pés todas as nossas fórmulas, feitiços e
amuletos, e todas as nossas leis, que pecam contra a natureza. Aquele
que fosse realmente viver deveria permitir que seus desejos chegassem
ao máximo; mas quando eles alcançassem o ponto máximo, ele
deveria ter a coragem e a inteligência para atendê-los e satisfazer
todos os seus anseios. E isso eu afirmo ser justiça e nobreza naturais.
Mas a maioria não pode fazer isso e, portanto, condena essas pessoas
porque sente vergonha da própria incapacidade, que deseja esconder.
Daí dizerem que o descomedimento é torpe. Eles escravizam as
criaturas mais nobres e louvam a justiça só porque são covardes.”