Abertura do Seminário Acadêmico “Segurança Alimentar e os Dilemas da Cooperação Internacional” Conferência 1: “Política externa e assistência alimentar internacional do Brasil: interesses econômicos ou soft power?” Thiago Lima (UFPB)

1. Política externa e assistência alimentar
internacional do Brasil: interesses
econômicos ou soft power?
Thiago Lima (DRI/UFPB)
2014
Seminário: Segurança alimentar e os dilemas da cooperação
internacional
III Semana de Relações Internacionais da UFPB

2. O flagelo da Fome
 “É realmente estranho, chocante, o fato de que,
num mundo como o nosso, caracterizado por tão
excessiva capacidade de escrever-se e de publicar-
se, haja até hoje tão pouca coisa escrita acerca do
fenômeno da fome, em suas diferentes
manifestações” (Josué de Castro – Geografia da
Fome, 1946)
 Relações Internacionais no Brasil: estudos
insipientes
 Fome é problema solucionável

3. O flagelo da Fome
Fonte: FAO

6. O flagelo da Fome
 Brasil como fornecedor de Assistência Alimentar
 Foco em Mercosul & Associados, América Latina e Caribe e
África
 Doação de alimentos
 Praticamente inexistente até 2005. Um dos maiores doadores do
PMA em 2013 (milho, arroz, feijão)
 Cooperação técnica
 Construção de políticas públicas
 Ex.: Bolsa Família e PAA
 Capacitação técnica para produção agroindustrial
 EMBRAPA, SENAI

7. O flagelo da Fome
 Cooperação Internacional para superar ou aliviar
 Por quê o Brasil deve fornecer cooperação?
 Por quê não investir os recursos financeiros, técnicos e
humanos internamente?
 Por quê ajudar o estrangeiro?
 Perspectivas
 Realista: Interesses definidos em termos de poder
 Idealista: É moral promover o bem-estar dos povos
 PEB: Solidariedade auto-interessada (Cooperação
Sul-Sul)

8. O flagelo da Fome
 Solidariedade
 Identidade: País do Sul
 Internacionalizar agenda da
Segurança Alimentar e
Nutricional
 Auto-interessada
 Legitimar políticas
domésticas
 Promover interesses
econômicos imediatos e de
longo-prazo
 Prestígio e apoio político
para reforma da governança
global (FAO, OMC, CSNU)

9. Política Externa Brasileira e a Cooperação
Sul-Sul
 Elevação do Sul geopolítica na agenda da PEB
 Estratégia de Desenvolvimento passa necessariamente
pelas RI
 Presidente Lula
 MRE: proeminência dos autonomistas frente aos
institucionalistas liberais
 Celso Amorim (Altiva e Ativa; Não indiferença)
 Partido dos Trabalhadores
 Sul e África
 Marco Aurélio Garcia
 CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar)
 José Graziano da Silva

10. Segurança alimentar e Política Externa
Brasileira
 Lula se meteu em tudo: Economia, Iraque, Energia,
Bomba Atômica etc
 SEGURANÇA ALIMENTAR: Fome Zero
 Fome: problema histórico e persistente no Brasil
 Políticas de combate à Fome no Brasil
 1930s (emergência + educação alimentar)
 1970s -1980s (elevação do debate e elaboração de políticas
estruturais e específicas)
 Collor (desmantela programas) / Itamar (retoma alguns)
 FHC (retira foco da Fome; coloca em Pobreza)
 Lula (Foco na Fome & na Pobreza)

11. Segurança Alimentar e Política Externa
Brasileira
 Fome & Pobreza
 COMUNIDADE EPISTÊMICA: CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
 Segurança Alimentar e Nutricional: 4 Princípios
1. Acesso aos alimentos
2. Fortalecimento da agricultura familiar
IBGE, 2009: Produz 70% dos alimentos
Emprega 74% da mão-de-obra do campo (4,4 milhões de
famílias)
Lavra apenas 24% da terra
Recebe 14% do crédito rural
3. Geração de renda (emprego e qualificação fora da lavoura)
4. Controle social (sociedade civil + empresas + governo)
 Praticados em dois eixos
 Emergência
 Estrutural

12. Segurança Alimentar e Política Externa
Brasileira
 Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional
funcionam no Brasil e se tornam referência
internacional (soft power)
 É preciso defender Fome Zero (mais de 20
programas) dos críticos internos
 É preciso aproveitar as oportunidades no exterior

13. SAN e Política Externa Brasileira
 Defendendo Fome Zero (Bolsa Família, Programa
de Aquisição de Alimentos)
 Internacionalizar modelo brasileiro
 Se der certo fora, legitima domesticamente
 Se der certo fora, estrangeiros vão apoiar nos foros
internacionais
 Incorporação do modelo aos regimes internacionais protege o
próprio modelo brasileiro
 Incorporação do modelo brasileiro confere prestígio
 Soft Power: Modelo brasileiro é demandado pelo Sul
 Eleição de José Graziano da Silva para diretor da FAO
 Eleição de Roberto Azevêdo para diretor da OMC

14. SAN e Política Externa Brasileira
 Interesses econômicos
 Prestígio abre portas em diversas áreas
 Multinacionais brasileiras (engenharia, energia, mineração, indústria
alimentícia, bens de capital)
 Comércio exterior: Importações de produtos e serviços brasileiros
 Crédito da CAMEX e Programa “Mais Alimentos África” (EMBRAPA): USD
640 milhões. Coordenador: Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de
Máquinas e Equipamentos)
 Externalizando fronteiras: “Só da possibilidade de tecnologia que nós
implementamos com a Abimaq já está abrindo portas para todas as
empresas brasileiras, principalmente para empresários que, em vez de
correr para a Amazônia, e tentar abrir novas fronteiras, podem ir para a
África. Os gaúchos, por exemplo, estão indo para a África”. (Leovegildo
Lopes de Matos, ex-coordenador da EMBRAPA em Gana– Blog do
Nassif)

15. SAN e Política Externa Brasileira
Interesses Econômicos:
Agricultura:
 Moçambique oferece 6 milhões de hectares (3 Sergipes!!!) para agricultures
brasileiros plantarem soja, milho e arroz. Concessão da terra por 50 anos
com empréstimo módico (R$ 2,10 hectare/ ano). Busca-se brasileiros com
experiência no cerrado, pois clima e solo são muito semelhantes (Folha de
S. Paulo)
 “Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de
graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para
África (...) Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é
impossível obter licença de desmate e limpeza de área (...) Quem vai tomar
conta da África? Chinês, europeu, americano? O brasileiro que tem
conhecimento do cerrado” (Carlos Ernesto Augustin, presidente da
Associação Mato-grossense de produtores de Algodão).
 “Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-
vinda. Queremos que eles façam em Moçambique o que fizeram no cerrado

16. SAN e Política Externa Brasileira
 Interesses Econômicos
Agroindústria
 Mas isso não gera um conflito com exportadores brasileiros?
Como a Embrapa tem lidado com isso?
“Nós tínhamos um debate, no qual vários líderes do agronegócio
brasileiro estavam cobrando uma posição da Embrapa, imaginando que
ela está na África criando concorrentes ao agronegócio brasileiro. De
forma alguma. Se nós conseguirmos fazer a África produzir comida para
si própria, significa que ela vai deixar de importar alimentos, passando,
assim, a ter reservas para importar a tecnologia brasileira.
E tecnologia eu falo de uma maneira geral: genética, tecnologia agrícola,
conhecimento, nossos equipamentos, como maquinários, tratores,
implementos agrícolas, plantio direto em solos tropicais - que só nós
dominamos. Hoje o Brasil goza desse prestígio da marca Brasil.”
(Leovegildo Lopes de Matos, ex-coordenador da EMBRAPA em Gana–
Blog do Nassif)

17. Concluindo
 Solidariedade auto-interessada
 Soft Power: Avança agenda de Segurança Alimentar e
Nutricional; prestígio político internacional; legitimidade
doméstica
 Interesses econômicos brasileiros imediatos e de
longo-prazo
“O país tem que ser arrochado, mas sempre
com uma peínha de bem querênça”

18. Obrigado!
tlima@ccsa.ufpb.br