Este documento faz um balanço da greve das instituições federais de ensino superior em 2012 e analisa as políticas educacionais do governo federal. A greve foi a mais longa da história do setor e reuniu estudantes, professores e servidores técnico-administrativos de 40 instituições em defesa de melhores condições de trabalho e ensino. No entanto, as políticas educacionais do governo petista, como o REUNI e o PROUNI, têm favorecido a educação privada em detrimento da pública, levando à precarização

1. TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR
Estude e Lute!
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Construir um movimento estudantil classista e combativo! Informativo Geral nº 1
Balanço da Greve das IFES 2012
Passamos por uma greve interiorização precarizada e sem o que “correia” de transmissão do
da educação que rompeu os 100 devido investimento em recursos Estado no movimento.
dias, se configurando como a mais humanos e materiais.
longa greve da história no setor. O que segue é um balanço e
Foi uma greve nacional das IFES Essa é tida como a maior avaliação, desde nossa modesta
que reuniu estudantes (neste greve das categorias em 10 anos, participação, da atuação
processo em mais de 40 IFES e carregou o desafio não somente estudantil no movimento grevista,
aderiram ao movimento), de obter força mobilizada para buscando traçar o que
professores (58 de 59 instituições impor ao Estado e seus gestores consideramos positivo e o que
participaram do processo), do Partido dos Trabalhadores as ainda se coloca como limites que
servidores e técnico- suas reivindicações, bem como devemos enfrentar.
administrativos em uma luta contra enfrentar a burocracia sindical
a desestruturação de carreira, ao (Proifes) que no movimento são
mesmo tempo pela reestruturação como “apêndices” da burocracia
da mesma, por melhores do Estado e cumprem o papel de
condições de trabalho e de “amaciar” as lutas bem como
estrutura nas instituições de arrefecê-las e desmobiliza-las em
ensino superior e contra o novo prol da governabilidade. Entre os
Plano Nacional de Educação que estudantes temos a “velha”
torna lei o aprofundamento da entidade UNE que cumpre o
mercantilização, das privatizações mesmo papel, e hoje não é mais
de novo tipo, da expansão ou
As políticas da educação: universalização do ensino
ou desestruturação precarizante?
Quando observadas mais Se nos anos 90 a política
de perto, e não pelo ângulo das de desresponsabilização do
frases de efeito e propaganda Estado (ou privatização) no Ensino
institucional de apelo inclusivo e Superior foi iniciada, fazendo com
popular, as políticas de expansão que hoje 78% da prestação dos
da educação superior da serviços nesse setor seja ofertada
dobradinha petista na gestão do pelo setor privado, nos anos Lula
Estado, Lula e Dilma, seguem a as principais políticas que
risca o ideário do “consenso de encontramos para a área de
Washington” (ou a cartilha educação não fogem a esta regra.
neoliberal para os países da Os carros chefe desta política são
América Latina), isto é enxugar o REUNI (Programa de Apoio a
custos, formar mais e mais barato Planos de Reestruturação e
(igual a tornar Universidade uma Expansão das Universidades
fábrica de diplomas), e como não Federais), PROUNI (Programa
podia faltar nesta receita, Universidade para Todos) e FIES
privatizar alguns serviços (Fundo de Financiamento
prestados pelo Estado. Nestes Estudantil).
pontos parece que os “camaradas”
foram ainda mais eficientes que O primeiro, respectivo a
FHC na implementação da agenda rede pública Federal do ensino
burguesa na educação de nosso superior, representa a principal
País. política para área.

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Podemos afirmar sem atendimento de alunos de baixa
dúvidas que esta política é renda, no FIES temos o
responsável por grande parte dos endividamento dxs estudantes
elementos que desestruturaram a para que estes tenham acesso ao
educação superior realmente péssimo ensino privado. Mais
pública, gratuita e de qualidade. Ao flagrante se fazem estas políticas
propor uma política de expansão se olharmos as cifras do
de cerca de 50% das UF´s, mas orçamento: 47,9% para
com um incremento de apenas amortização da dívida pública (ou
20% a mais nas verbas (isto ainda seja, orçamento que vai para o
para os anos da implementação, bolso de banqueiros e
que acaba agora em 2012), esta especuladores da dívida ou mega-
política favoreceu a expansão e agiotas) e 3,18% para a educação
interiorização precárias, de forma
desordenada e sem qualidade (ao No ensino público federal
não garantir infraestrutura básico o quadro de precarização é
adequada e ao superexplorar a semelhante. Expansão
mão de obra dos docentes e desordenada e recursos
servidores quando não aumentou insuficientes é a combinação da
o quadro de trabalhadores de moda, e não é a toa que vemos modelo de “parcerias”. Este se
acordo com as metas propostas). mobilizados secundaristas e fundamenta também em um
professores de escolas como a discurso de expansão e acesso a
Não podemos deixar de Dom Pedro II no Rio de Janeiro e profissionalização para as
citar que o REUNI impõem de mesmo de toda rede de Institutos camadas populares, porém
cima pra baixo algumas metas Federais. Para estes estudantes aponta-se para mais um projeto
(ex.:90% de aprovação dxs sequer há uma política de Estado educacional onde ao centro estão
ingressantes) e reformulações que assegura assistência e mercado, e as estratégias
curriculares o que por si só já piora permanência. eleitoreiras.
as condições pedagógicas. Para
xs estudantes tais políticas Nos IFs a política do Nos planos “estratégicos”
significaram a deterioração das governo é similar e temos o do governo, temos traçadas as
condições do tripé ensino, PRONATEC (Programa Nacional linhas pelo PNE (Plano Nacional
pesquisa e extensão, de Acesso ao Ensino Técnico e de Educação) que em cada meta
acompanhada de uma insuficiente Emprego), que segue o modelo do vemos colocada a linha
política de assistência estudantil, REUNI, expandindo de forma produtivista, e mais os aspectos
pois o PNAES (Plano Nacional de desordenada a rede tecnológica, e privatizantes (incentivadas
Assistência Estudantil) sequer tem seguindo os parâmetros da principalmente pelo PPPs-
em seu texto orçamento definido, transferência de recursos para o Parcerias Público Privadas) estão
não garantindo moradia, setor privado, em especial pelo colocadas para a educação em
alimentação, transporte e recursos todos os seus níveis da infantil a
para a permanência na superior. Por mais que os setores
universidade. Somados a lei de governistas façam a propaganda,
iniciativa tecnológica, somente da suposta vitória que foi a
mais uma das iniciativas de ataque aprovação dos 10% do PIB para
à educação pública, que insere a educação (que é para 2020,
lógica e o capital privado por lembrando que o ultimo PNE já
completo na produção de não cumpriu a meta de 7%, hoje o
conhecimento, temos exposto o investido chega perto dos 4%),
projeto de desmonte da estrutura temos a dimensão que para o
de ensino público superior no projeto de educação que esta
Brasil. colocada o problema orçamentário
é apenas uma parte do problema
Não bastando isso, os cortes se (Banco Muncial e FMI).
tornam política corrente do
governo, somando na área da O problema da educação
educação 5 bi R$ entre 2011/2012. pública, no caso das IEFs, se
O PROUNI e o FIES expõem ainda mistura com o da saúde. Com a
mais os compromissos do governo proposta da EBSRH (Empresa
PT com o setor privado, pois se no Brasileira de Serviços
primeiro temos a isenção de Hospitalares) aprovada em todas
impostos para Universidades as instâncias do poder do Estado,
privadas (compra de vagas do e em vias de aprovação e
Estado no setor privado) para

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implementação nas insalubridade e reduzia o salário O PT mostra então a que
Universidades, vemos toda a rede dos médicos em 50%, vetada no veio, enquanto nova elite da
de Hospitais Universitários inicio da greve não são isoladas. política brasileira e enquanto
submetidos à lógica do serviço Para citar somente mais um burocracia nos movimentos,
privado, o produtivismo, o que exemplo temos como proposta do quando toma medidas que podem
coloca um serviço que hoje já é governo a PL549 que congela ser consideradas extremas,
precário em um patamar ainda salários e contratações no serviço mesmo para um governo
pior, sem falar que tal empresa público Federal por dez anos. conservador, como a ordem saída
abre margem à privatização deste do governo para corte de ponto
serviço. Todo esse contexto deixa dxs servidorxs federais em greve,
claro que o governo petista e sua substituição por
O modelo de gestão (Lula/Dilma) não alterou terceirizadxs; ou então no campo
referência é o HU da UFRS (a estruturalmente a situação da dos docentes tanto dos IFs como
muito gerido em regime de OS- educação pública superior das IFES encerrando as
Organização Social), Hospital que brasileira, pois apesar de suas negociações e fechando acordo
já tem porta dupla. Sabemos o que políticas promoverem mudanças com a burocracia sindical do
hoje isso representa para a parciais e permitirem a “inclusão” Proifes, um sindicato que não
população, pois os HUs em geral de estudantes pobres no ensino representa 10% da categoria, e
são hospitais de extrema superior, estas são realizadas não que foi criado pela própria base
importância para a rede de nas IFES que são públicas, mas petista na categoria para rivalizar
atendimento do SUS, geralmente em Universidades Privadas, de com o ANDES e SINASEFE que se
os únicos nos Estados a caráter duvidoso, estimulando recusam a cumprir o papel de
oferecerem atendimentos de alta ainda mais a subordinação da sindicato “chapa branca”.
complexidade pelo SUS, que hoje educação ao mercado, aos
atende 70% da população. interesses particulares das Defendemos o ensino
grandes transnacionais e então a público e o emprego do
Num horizonte próximo precarização, o que afasta ainda funcionalismo público ao invés do
temos ainda mais ataques em mais de nosso horizonte educação ensino privado e das privatizações
vista. O “REUNI 2” (Programa de realmente pública, popular e por entender que na esfera das
Expansão Excelência e gratuita. universidades públicas ainda
Internacionalização das encontramos melhores condições
Universidades Federais) se Portanto percebemos que de ensino e trabalho, além dar
avizinha, e impõem ainda medidas as políticas de Estado para a maior possibilidade dos
como a MP 568 que modificava a educação têm procurado estudantes e trabalhadores se
remuneração de forma desenvolver a educação privada e organizarem e se inserirem como
desvantajosa para xs tecnicista em detrimento da atores políticos em seus locais de
trabalhadorxs que exercem sua pública. estudo/trabalho.
função em condições de
Enfrentar as políticas que estão postas: um desafio!
Enquanto militantes que Uma coisa é a unidade
somos, queremos construir um (seja no discurso ou de fato na
pólo classista e combativo que prática) entre correntes, partidos,
possa ser um instrumento para coletivos que atuam no movimento
fomentar a organização e estudantil; e outra coisa é um
mobilização de base do conjunto de reivindicações que
movimento estudantil e sabemos reflitam a organização de base e
do grande desafio e das grandes que de fato expresse unidade
dificuldades que temos para fazer programática para além dos
frente a essas políticas. Há tempos partidos e organizações políticas
que o movimento estudantil ou de tendência desse movimento.
encontra-se enfraquecido, não Esse seria um primeiro desafio. No
conseguindo construir pautas entanto, para que possamos
concretas que possibilitem unificar “solucionar” esse problemão,
as bases estudantis também precisaríamos refletir e
nacionalmente para além do ver como enfrentamos um outro
pontual ou do particular e que, desafio, que na verdade impede a
então, possa se colocar como construção do primeiro: a prática
força organizada em conjunto com burocrática dos burocratas do
outros setores do povo em luta por movimento estudantil.
outro projeto de educação.

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A burocracia do movimento Essa é a “histórica” UNE base e tendo suas pautas muito
hoje pode ser encontrada na União que lutou contra a ditadura civil- vinculadas a agenda dos partidos
Nacional dos Estudantes (UNE) militar brasileira, mas que hoje que a impulsionam, a ANEL teria
que há muito tempo não defende está atrelada a um projeto de tons começado rompendo o velho
os interesses dos estudantes, já ao mesmo tempo liberais e reproduzindo-o segundo as
que não constrói organização com desenvolvimentistas e que, por críticas daqueles que queriam um
estes e está umbilicalmente isso, não ousa construir processo de construção de base,
vinculada aos interesses dos protagonismo e força estudantil que pudesse ir amadurecendo e
governos antes Lula e agora Dilma independente e combativa. sendo dotado de instâncias
Rouseff. É por isso a defesa da Também acreditamos na ação organizativas reais e de baixo para
UNE do REUNI, do PROUNI e do direta como método de luta que cima.
FIES, da própria campanha petista implique diretamente os
à presidência e do papelão que fez estudantes em cada escola, em É justamente por vermos a
ao passar por cima das cada universidade e que faça debilidade de organização
Assembléias Gerais das pressão na defesa e conquista nacional dos estudantes que
Universidades que elegeram daquilo que nos interessa. Para achamos precipitado a construção
delegados para a construção do isso, devemos combater a dessa entidade nacional, que
Comando Nacional de Greve burocracia do movimento, pela acaba servindo muito mais como
Estudantil (CNGE) e sentar na força do exemplo e mostrar que é vitrine para partidos políticos do
mesa de negociação com o no trabalho de base, no que de fato instrumento de
ministro da educação Aloísio fortalecimento da organização e organização nacional dos
Mercadante. da mobilização dos estudantes estudantes.
desde cada local de estudo e pela
Essa é a prática da ação direta que iremos criar No contexto da Greve das
burocracia dirigente que toma protagonismo e força social para IFES, a militância da ANEL
decisões a portas fechadas, que construir a educação que construiu o CNGE, embora em seu
só mobiliza as universidades queremos. início quisesse fazê-lo a partir de
quando precisa de delegados para seus espaços de organização, o
seus Congressos Nacionais, que Como “alternativa” a UNE que acabou não acontecendo, já
não pratica independência do surgiu a ANEL (Assembléia que as Assembléias Gerais foram
movimento e que age de acordo Nacional dos Estudantes – livre), soberanas. Mesmo assim, como a
com os interesses de seus fruto da decisão de alguns setores composição majoritária no CNGE
partidos (PT e PCdoB), estudantis que vinham construindo era dos estudantes da ANEL e
majoritários hoje na direção dessa a CONLUTE. No entanto, a criação daqueles vinculados aos grupos
entidade. dessa entidade não surgiu sem da Oposição de Esquerda da UNE,
críticas como a da precipitação e imperou a moderação e o
do atropelamento do principal simbolismo em muitas ações,
grupo que assumiu sua como as “querelas” visando
construção, o PSTU. marcar terreno”, acordões entre
correntes para fazer valer certas
Querendo romper com as pautas e não a radicalização para
velhas práticas da UNE, mas já pressionar de fato o governo.
começando na criação de uma
estrutura nacional sem a devida
correspondência organizativa de

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A Unidade na Greve e o que fica como ensinamentos
A Greve das IFES permitiu Porém, nem tudo foram legitimação de pautas das
o ensaio da unidade do movimento flores e velhas práticas que são assembléias de base.
estudantil em torno a encontradas no interior da UNE
reivindicações concretas, o que (justamente aquilo que fazem O CNGE foi, portanto, o
não aconteceu sem os velhos milhares de militantes decidirem espaço que coordenou todo o
problemas dos acordões políticos por não mais construírem a processo de mobilização dos
entre correntes e partidos em entidade) podiam ser encontradas estudantes e que, instalado em
detrimento das bases mobilizadas, nas reuniões do CNGE: disputa Brasília, acompanhou as
da disputa a gritos e manobras entre as correntes na hora de “negociações”, sistematizou as
mesquinhas para fazer valer as tomar decisões; acordos entre pautas mais ou menos discutidas
posições particulares durante das elas para deliberação de pautas. em cada Universidade e fez
reuniões do CNGE e das pressões unidade com os Comandos das
indiretas, vias parlamentares Se foi um avanço a demais categorias. Suas ações
esquecendo do uso de medidas de unidade gerada e principalmente o tiveram limites pelo caráter da
força e ação direta que impliquem papel desempenhado pela composição que acima
diretamente os grevistas, gerando mobilização em cada descrevemos, o que impossibilitou
protagonismo, e de fato Universidade e pelas Assembléias o aprofundamento da mobilização
pressionem o governo para ceder Gerais na hora de discutir as e da radicalização nas bases
na sua intransigência. A unidade pautas da greve e eleger os embora na quase totalidade do
também foi ensaiada com e pelas delegados, ainda há muito o que movimento grevista isto tivesse
outras categorias em greve, os fazer para tornar as instâncias de apontado.
docentes, os servidores e os coordenação nacionais
técnicos administrativos das IFES, expressões verdadeiramente Uma das críticas a forma
o que foi um avanço. democráticas e de base, com o que o CNGE foi construído era a
controle dos delegados pelas de sua instalação em Brasília,
O CNGE se constituiu por bases estudantis e que o dificultando o controle de base dos
delegados por Universidade programa de lutas que permita delegados eleitos e também o
eleitos em Assembléias Gerais de unidade na prática seja de fato próprio deslocamento e
Base e foi um avanço para o reflexo das decisões de cada permanência destes. Nossa
movimento estudantil grevista, Universidade. participação no CNGE foi modesta
pondo em xeque o papel da União e minoritária, mas mesmo com as
Nacional dos Estudantes (UNE), Cabe destacar o papel críticas que podem ser feitas, não
questionando a atuação protagonista de nossa militância, nos furtamos de construí-lo e de
governista e centralista dela e comprometida com a base, que de defender em seus espaços e
afirmando outro modelo de forma enérgica defendeu que os principalmente nas Universidades
organização nacional dos delegados de base saíssem de em Greve nossas posições a partir
estudantes na coordenação da assembléia, bem como a de nossa militância.
Greve.

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A partir de agora, continuar organizados e
aprofundar a mobilização
Sabendo dos vários base, é tomar uma postura que em que os estudantes sejam
desafios que estiveram colocados julgamos mais adequada para implicados diretamente na tomada
à todos os trabalhadores e avançar da greve como uma de decisões sobre os rumos de
estudantes na construção dessa simples medida de reação as suas lutas e na construção das
Greve, achamos que fazer a investidas de cima, para a greve pautas de reivindicações que
defesa do trabalho de base como uma medida de força precisamos conquistar. Manter a
cotidiano, da discussão e da conhecida e reconhecida como discussão na base a partir do
formação política no dia a dia e de expressão da organização acúmulo deixado pela greve é
uma estrutura sindical e estudantil permanente dos trabalhadores e tarefa imediata e permanente.
que vincule organicamente a base estudantes. Isso implica gerar Uma tarefa que nos chama e da
e os “representantes” para que de espaços de participação reais em qual não abriremos mão!
fato as decisões seja tomadas pela cada faculdade e em cada escola
Unir estudantes e trabalhadores e construir Povo Forte!
Rizoma Tendência Libertária e Autônoma (SP) - Resistência Popular (AL)
Coletivo Quebrando Muros (PR) - Tendência Estudantil Resistência Popular (RS)
‘’Povo na rua é pra lutar, pra
construir o poder popular’’
‘’Chega acabou, a regalia,
é o poder da periferia’’
‘’Ganhamos a rua hoje pra
lutar Resistência Popular’’
‘’Recua, polícia, recua, o
Poder Popular está na Rua’’
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