Oito pontos que você não pode esquecer na hora de fazer um contrato

1. 8 pontos que você não pode esquecer na
hora de fazer um contrato!
Por Luciano Larrossa em Carreira
Tal como explicamos ao longo do nosso ebook Ser Freelancer e da nossa Palestra Como
Iniciar a Carreira de Freelancer, ter um contrato com o cliente é algo fundamental. Aliás, se
você ainda não baixou o nosso Modelo de Contrato para prestação de serviços, pode fazê-lo
clicando aqui.
O contrato traz inúmeras vantagens para o freelancer, protegendo-o – ou pelo menos
diminuindo as chances – de possíveis calotes ou problemas com clientes. Obviamente, o
contrato obriga você a trabalhar de forma legalizada como freelancer, mas esse é um ponto
que nem merece debate…
Um bom contrato, em conjunto com um bom Briefing, são uma excelente ajuda para o seu
negócio de freelancer!
Neste artigo, vou trazer para você aqueles que são, na minha opinião, os 8 pontos essenciais
que você deve ter cuidado na hora de fazer um contrato com o cliente. Se você considerar que
existe algum ponto importante que eu me esqueci de mencionar no texto, basta deixar um
comentário no final do artigo.
1. Descrição do projeto
Parece básico, mas a verdade é que a descrição do projeto é um dos pontos que normalmente
mais causa conflito num relacionamento com o cliente.
 Qual o objetivo?
 O que vamos fazer?
 Como vamos desenvolver a parceria?
 Qual o atual estado do projeto?
 Alguém começou este projeto anteriormente?
 O que o cliente quer ter em mãos quando o projeto chegar ao fim?
Perguntas como estas devem estar respondidas na descrição do projeto.
Caso isso não seja feito, mais tarde o cliente pode reclamar que as suas exigências não foram
cumpridas. Você deve saber exatamente aquilo que deve ser feito no projeto. Não tenha medo
de perguntar. Pense como um jornalista:
“Mais vale ser chato e fazer muitas perguntas do que sair com dúvidas”.
2. Direitos de autor
Quando o projeto for concluído, quem será realmente o “dono” do trabalho que foi feito?
Existem duas situações possíveis:

2.  Você pode “dar” o trabalho para o cliente, permitindo que ele use esse mesmo trabalho
quando quiser e como quiser
 Ou você pode dar uma licença de utilização desse mesmo trabalho para o cliente, mas
você é que mantêm o controle sobre toda a sua utilização.
Existe, ainda, a possibilidade de você receber alguns royalties sobre futuras vendas desse
mesmo trabalho, por exemplo. Existem freelas que criam ecommerces e que pedem sempre
um percentual das vendas dessa ecommerce. Mas essas situações são mais raras.
Qualquer que seja a sua opção, tudo isso deve ficar bem específico no contrato. Problemas
relacionados à propriedade intelectual dos trabalhos normalmente são difíceis de serem
resolvidos. Além disso, o cliente leva sempre “alguma vantagem” neste tipo de situações, pois
se é ele quem paga o projeto e por norma a propriedade do projeto passa a ser dele.
Quanto mais criativa for a sua área de atuação, mais cuidado você deve ter com este ponto.
3. Revisões
Se você, tal como eu, não gosta de trabalhar sem receber do cliente, preste muita atenção a
este pormenor. Um freelancer que não coloque o número de revisões que ele aceita, está
sujeito a trabalhar várias horas extra para aquele cliente. Deixa no contrato, bem explícito, a
quantas revisões o cliente tem direito após o trabalho estar entregue. Indique, igualmente,
quanto será cobrado por cada revisão extra.
4. Prazos
Este é um ponto que pode funcionar a seu favor ou contra você, tudo depende da sua própria
capacidade de organização. Se você for uma pessoa cumpridora e organizada, os prazos são
uma boa ajuda. Já se você é desorganizada e nunca cumpre as metas com o cliente, os prazos
podem prejudicar o seu trabalho.
Mas de qualquer das formas, deixe sempre bem claros prazos para a conclusão do projeto. Se
o projeto tiver várias fases, deixe bem claro quando elas vão acontecer. Tal como acontece
com a descrição do projeto, não se esqueça de, no final, dizer que as datas estão sujeitas a
alterações.
5. Preço
Você deve estar pensando: “Ninguém se esquece de colocar o preço Luciano!”. Parece
impossível, mas já conheci casos de freelas que se esqueceram de colocar o preço…
Além do valor do projeto, deixe bem definido se o pagamento vai ser feito na totalidade, se
será pago por horas de desenvolvimento, royalties ou qualquer outro tipo de pagamento.
Outro pormenor importante no quesito do preço está relacionado com as datas dos pagamento.
50% antes e 50% no final? Ou uma avença mensal? Você que decide, desde que deixe isso
bem claro no contrato.

3. Neste caso o quanto é tão importante como o quando.
6. Pagamento de despesas
Na Gestão de Redes Sociais como freelancer, um dos pormenores que gosto de deixar bem
claro é que as despesas dos anúncios ficam por conta do cliente. Isso impede confusões
futuras e deixa bem claro para ele o valor total que ele terá de investir.
Por norma, as despesas do projeto do cliente ficam por conta do freelancer, mas se existir
alguma exceção, é importante que você deixe isso bem claro.
7. Manutenção futura
Em alguns tipos de projetos, como a criação de websites, é necessária alguma manutenção
futura. Porém, o freelancer deve deixar bem claro se essa manutenção é grátis ou paga. Caso
isso não fique definido, pode ter a certeza que, num futuro distante, o cliente vai ligar para
você para pedir aquela “ajudazinha” extra.
8. Terminar o contrato precocemente
Muitos dos clientes desistem do projeto a meio. Falta de dinheiro ou mudança de objetivos
são, por norma, os motivos mais comuns. Por isso é determinante que você deixe no contrato,
de forma bem clara, o que vai acontecer no caso do cliente abandonar o projeto a meio.
Os freelancers nos Estados Unidos utiliza-se muito a chamada Kill Fee, ou seja, uma taxa
extra que é aplicada quando o projeto é finalizado precocemente. Nesse caso, é cobrado o
valor desenvolvido até ao momento mais uma pequena taxa, que normalmente ronda os
15/20% do valor a ser pago por esta fase do projeto.
Se você quiser pode, obviamente, cobrar o projeto por inteiro ou cobrar apenas o que foi feito
até aqui. Entre a Kill Fee, a cobrança parcial ou a cobrança total, a escolha é sua.
Conclusão
Infelizmente, no Brasil ainda existe muito a falta de cultura para a celebração de contratos,
mas espero que essa realidade mude rapidamente. Obviamente que nem todos os projetos
compensam a celebração de um contrato, mas cabe a si, enquanto profissional, precaver-se o
máximo possível de problemas com clientes.
Antes de terminar o artigo resta-me convidá-lo a deixar um comentário falando sobre os
pontos que costuma abordar nos contratos. Ficaria muito contente se você deixasse a sua
opinião :)
Abraço,
Luciano Larrossa