Apresentação de Marcelo de Paula N. Lelis sobre Plano Nacional de Saneamento Básico durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba

1. Plano Nacional de Saneamento Básico Marcelo de Paula N. Lelis www.editoraforum.com.br

5. PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Volume 1 Elementos conceituais Léo Heller/UFMG (coord.) Volume 2 Análise situacional do déficit em saneamento básico Luiz Roberto Santos Moraes/UFBA (coord.) Volume 3 Análise situacional dos programas e ações federais Patrícia Cam­pos Borja/UFBA (coord.) Volume 4 Avaliação político-institucional do setor de saneamento básico Ana Lúcia Britto/UFRJ (coord.) Volume 5 Análise dos investimentos Sonaly Cristina Rezende/UFMG (coord.) Volume 6 Visão estratégica para o saneamento básico no Brasil Léo Heller/UFMG (coord.) Volume 7 Cadernos temáticos Sonaly Cristina Rezende/UFMG (org.) www.cidades.gov.br/plansab

8. Soluções improvisadas

11. ÍNDICES DE ATENDIMENTO - VALORES DE 2008

12. ATENDIMENTO E DÉFICIT SEGUNDO CONCEITOS PROPOSTOS PELO PLANSAB - VALORES DE 2008 Fonte: Proposta preliminar do PLANSAB / Abril de 2011 Obs: Atendimento adequado: Água: Fornecimento de água potável por rede de distribuição (Portaria 518/2004-MS), com ou sem canalização interna, ou por poço ou nascente com canalização interna, sem intermitência prolongada ou racionamentos. Esgoto: C oleta de esgotos, seguida de tratamento; uso de fossa séptica. MRSD: Coleta direta, com frequência, para a área urbana, diária ou alternada e com ausência de vazadouro a céu aberto como destinação final; coleta indireta, na área rural, com ausência de vazadouro a céu aberto como destinação final. COMPONENTE ATENDIMENTO ADEQUADO DÉFICIT Atendimento precário Sem atendimento (x 1.000 hab) % (x 1.000 hab) % (x 1.000 hab) % Abastecimento de água 118.616 (1) 62,4% 62.699 33,0% 8.638 (2) 4,5% Esgotamento sanitário 88.930 (3) 46,8% 83.797 44,1% 17.226 9,1% Manejo de resíduos sólidos domiciliares 113.166 59,6% 51.903 27,3% 24.883 13,1

13. ANÁLISE SITUACIONAL - PROGRAMAS E AÇÕES

14. METAS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA

16. METAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO

17. METAS - RESÍDUOS SÓLIDOS

18. METAS - ÁGUAS PLUVIAIS E GESTÃO

19. METAS POR ESTADO

20. SANEAMENTO NO BRASIL: METAS – Área Urbana A 2 - % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna E 2 - % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica R 1 - % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta de RS

21. SANEAMENTO NO BRASIL: METAS – Área rural A 3 - % de domicílios rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna E 3 - % de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica R 2 - % de domicílios rurais atendidos por coleta direta e indireta de RS

22. NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS - BRASIL

24. PROGRAMA 1 – SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO PROGRAMA 2 – SANEAMENTO RURAL PROGRAMA 3 – SANEAMENTO ESTRUTURANTE PLANSAB: Programas

27. PAC SANEAMENTO - Investimentos por UF*

29. Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Diretoria de Articulação Institucional www.cidades.gov.br