Evolução histórica educação brasileira...

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA

PERÍODO COLONIAL
• Monopólio mercantil português,
economia agrário-exportadora.
• Escravismo.
• Sociedade autoritária, patriarcal.
• Senhores de terras e escravos –
classe dirigente, articulados com a
nobreza da Metrópole.
• Monopólio mercantil português,
economia agrário-exportadora.
• Escravismo.
• Sociedade autoritária, patriarcal.
• Senhores de terras e escravos –
classe dirigente, articulados com a
nobreza da Metrópole.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 2

EDUCAÇÃO JESUÍTICA – 1549 – 1759
• Estrutura
• Escola de primeiras letras para índios e colonos.
• Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos
superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia.
• Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo
aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos,
medievais.
• Estrutura
• Escola de primeiras letras para índios e colonos.
• Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos
superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia.
• Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo
aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos,
medievais.

REFORMA POMBALINA – EXPULSOU
OS JESUÍTAS EM 1759.
• Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil.
• Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar.
• Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais
importantes.
• Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda-
PE, Convento Santo Antônio – RJ.
• Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem.
• Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil.
• Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar.
• Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais
importantes.
• Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda-
PE, Convento Santo Antônio – RJ.
• Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem.

CHEGADA DA CORTE PORTUGUESA
NO BRASIL EM 1808.• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia,
engenharia, química, desenho, etc.
• Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país.
• Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte).
• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia,
engenharia, química, desenho, etc.
• Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país.
• Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte).

PERÍODO DE FORMAÇÃO DO ESTADO
NACIONAL
• Economia agrário-extrativista
exportadora.
• Dependência econômico-política
da Inglaterra.
• Classe dominante – senhores de
terras e escravos ligados ao setor
exportador, articulados com a
burguesia industrial européia.
• Economia agrário-extrativista
exportadora.
• Dependência econômico-política
da Inglaterra.
• Classe dominante – senhores de
terras e escravos ligados ao setor
exportador, articulados com a
burguesia industrial européia.

PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL 1824
• Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e
universidades.
• Não é efetivada.
Legislação – 1827
• Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo.
• Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados
por sexo, adota o método Lancaster e Bell.
• Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e
universidades.
• Não é efetivada.
Legislação – 1827
• Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo.
• Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados
por sexo, adota o método Lancaster e Bell.

ATO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO
1834
• Assembléias Provinciais – legislam sobre
ensino primário e médio.
• Poder Central – responsável pelo ensino
superior e Município Neutro.
Formação de professores
• Primeira Escola Normal em 1835.
• Dezessete províncias criam Escolas Normais
entre 1835 e 1886.
• Funcionamento irregular, e poucos alunos.
• Assembléias Provinciais – legislam sobre
ensino primário e médio.
• Poder Central – responsável pelo ensino
superior e Município Neutro.
Formação de professores
• Primeira Escola Normal em 1835.
• Dezessete províncias criam Escolas Normais
entre 1835 e 1886.
• Funcionamento irregular, e poucos alunos.

REFORMA LEÔNCIO CARVALHO E PARECER RUI
BARBOSA - 1878
• Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação.
O parecer Rui Barbosa sequer é votado.
• 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país.
• 1876 – 78,11% analfabetos (população livre).
• 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes.
• Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação.
O parecer Rui Barbosa sequer é votado.
• 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país.
• 1876 – 78,11% analfabetos (população livre).
• 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes.

PERÍODO INICIAL
REPUBLICANO
• Fim do escravismo.
• Economia agrário-exportadora.
• Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo.
• Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central -
oligarquias do café.
• Política dos governadores.
• Coronelismo.
• Fim do escravismo.
• Economia agrário-exportadora.
• Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo.
• Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central -
oligarquias do café.
• Política dos governadores.
• Coronelismo.

• Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra
Mundial/ 1914-1918.
• Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização.
• Crescimento da urbanização.
• Surgimento da burguesia e classe operária.
• Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores
operários( anarquismo e comunismo).
• Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra
Mundial/ 1914-1918.
• Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização.
• Crescimento da urbanização.
• Surgimento da burguesia e classe operária.
• Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores
operários( anarquismo e comunismo).

CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA
1891
• Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional.
• União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal.
• Luta ideológica – católicos × liberais × positivistas
• Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas.
• Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de
obediência e analfabetos (85% da população).
• Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional.
• União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal.
• Luta ideológica – católicos × liberais × positivistas
• Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas.
• Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de
obediência e analfabetos (85% da população).

1ª REFORMA EDUCACIONAL –
BEIJAMIN CONSTANT – 1890
(POSITIVISTA)
• Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas.
• Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da
habilitação normal para magistério primário.
• Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui
Barbosa.
• Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas.
• Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da
habilitação normal para magistério primário.
• Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui
Barbosa.

• Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino.
• Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal,
permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular.
• Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados.
• Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II).
• Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino.
• Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal,
permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular.
• Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados.
• Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II).

2ª REFORMA EDUCACIONAL – EPITÁCIO PESSOA
– 1901
• Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação
de mulheres.
• Equiparação instituições particulares e estaduais e federal.
• Restrição à organização estudantil – proíbe organização política.
• Trata apenas dos ensinos secundários e superior.
• Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação
de mulheres.
• Equiparação instituições particulares e estaduais e federal.
• Restrição à organização estudantil – proíbe organização política.
• Trata apenas dos ensinos secundários e superior.

3ª REFORMA EDUCACIONAL – RIVADÁVIA CORRÊIA –
1911
• Descentraliza e desoficializa o ensino.
• Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior.
• Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem
diretores nas Instituições de Ensino Superior.
• Polícia acadêmica – normas rígidas.
• Não trata do Ensino Primário.
• Descentraliza e desoficializa o ensino.
• Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior.
• Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem
diretores nas Instituições de Ensino Superior.
• Polícia acadêmica – normas rígidas.
• Não trata do Ensino Primário.

4ª REFORMA EDUCACIONAL – CARLOS
MAXIMINIANO – 1915
• Trata apenas dos ensinos secundário e superior.
• Extingue a descentralização da reforma anterior.
• Vestibular – mais elitista e excludente.
• Diminui autonomia didática – diretores das instituições nomeados pelo
Presidente da República.
• Polícia Acadêmica – mantém, com rigor.
• Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que ocorre no Rio
de Janeiro.
• Trata apenas dos ensinos secundário e superior.
• Extingue a descentralização da reforma anterior.
• Vestibular – mais elitista e excludente.
• Diminui autonomia didática – diretores das instituições nomeados pelo
Presidente da República.
• Polícia Acadêmica – mantém, com rigor.
• Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que ocorre no Rio
de Janeiro.

5ª REFORMA EDUCACIONAL – ROCHA VAZ – 1925
• Trata de todos o níveis do ensino – com
privilégio para o secundário e superior.
• Prevê regime de cooperação União-Estados
para expansão do ensino primário.
• União – pagaria professores rurais, forneceria
programas de ensino.
• Estados – manteriam prédios e material
escolar,e aplicariam 10% das receitas nos
ensinos primário e normal.
• Resultado da pressão do movimento Escola-
nova.
• Estrutura centralizada e hierarquizada, da
Escola ao Conselho Nacional de Ensino,
• Trata de todos o níveis do ensino – com
privilégio para o secundário e superior.
• Prevê regime de cooperação União-Estados
para expansão do ensino primário.
• União – pagaria professores rurais, forneceria
programas de ensino.
• Estados – manteriam prédios e material
escolar,e aplicariam 10% das receitas nos
ensinos primário e normal.
• Resultado da pressão do movimento Escola-
nova.
• Estrutura centralizada e hierarquizada, da
Escola ao Conselho Nacional de Ensino,PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 18

• Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade.
• Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É
reprimido em 1919.
• Movimento Escola-Nova –
• Realiza Reformas parciais nos Estados:
• 1923 - Ceará, com Lourenço Filho
• 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira
• 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante
• 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão
• 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo
• Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade.
• Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É
reprimido em 1919.
• Movimento Escola-Nova –
• Realiza Reformas parciais nos Estados:
• 1923 - Ceará, com Lourenço Filho
• 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira
• 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante
• 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão
• 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo

MOVIMENTO ESCOLA-NOVA
• Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929.
• Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema
Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para
expansão capitalista e modernização burguesa.
• Igreja católica e conservadores combateram-no.
• Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929.
• Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema
Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para
expansão capitalista e modernização burguesa.
• Igreja católica e conservadores combateram-no.

PERÍODO PÓS-REVOLUÇÃO DE 1930
• Período da revolução burguesa no Brasil.
• Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução)
• Crise interna – dependência da exportação do café.
• Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios (militares) e frações da
oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro.
• Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista,
industrialização, urbanização.
• Período da revolução burguesa no Brasil.
• Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução)
• Crise interna – dependência da exportação do café.
• Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios (militares) e frações da
oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro.
• Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista,
industrialização, urbanização.

• Oligarquias rurais reciclam-se em
burguesia rural.
• Período ditatorial – 1937-1945.
• Conflito entre modelo de desenvolvimento
nacionalista × modelo de desenvolvimento
dependente e associado ao capital
internacional.
• Crescimento do movimento popular no
bojo do movimento nacionalista.
• Ruptura político-institucional – adoção do
modelo de desenvolvimento associado ao
capital externo, exclusão das camadas
populares.
• Oligarquias rurais reciclam-se em
burguesia rural.
• Período ditatorial – 1937-1945.
• Conflito entre modelo de desenvolvimento
nacionalista × modelo de desenvolvimento
dependente e associado ao capital
internacional.
• Crescimento do movimento popular no
bojo do movimento nacionalista.
• Ruptura político-institucional – adoção do
modelo de desenvolvimento associado ao
capital externo, exclusão das camadas
populares. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 22

INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E
SAÚDE PÚBLICA – 1930.
• Reforma Educacional Francisco Campos – 1931.
• 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino.
• Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional.
• Centralização dá estrutura orgânica ao ensino.
• Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras.
• Reforma Educacional Francisco Campos – 1931.
• 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino.
• Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional.
• Centralização dá estrutura orgânica ao ensino.
• Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras.

• Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado.
• Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos),
obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia.
• Define as disciplinas de cada série.
• Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade.
• Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior.
• Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado.
• Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos),
obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia.
• Define as disciplinas de cada série.
• Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade.
• Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior.

• Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial.
• Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade
profissionalizante (1 a 3 anos).
• Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem
representação do ensino primário e profissionalizante.
• Pressão do Movimento Escola-Nova × Bloco tradicional.
• Dualidade na educação.
• Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial.
• Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade
profissionalizante (1 a 3 anos).
• Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem
representação do ensino primário e profissionalizante.
• Pressão do Movimento Escola-Nova × Bloco tradicional.
• Dualidade na educação.

CONSTITUIÇÃO DE 1934
Movimento Escola Nova
×
Católico-conservador.
• Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em
expandir o ensino público, co-educação entre os sexos.
• Predominam princípios escolanovistas:
• Educação direito de todos, dever do Estado e da família.
Movimento Escola Nova
×
Católico-conservador.
• Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em
expandir o ensino público, co-educação entre os sexos.
• Predominam princípios escolanovistas:
• Educação direito de todos, dever do Estado e da família.

• Definidos financiamento e responsabilidades com ensino.
• Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação.
• União passa a legislar sobre diretrizes educacionais.
• Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino.
• Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à
escola, facultativo ao aluno
• Definidos financiamento e responsabilidades com ensino.
• Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação.
• União passa a legislar sobre diretrizes educacionais.
• Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino.
• Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à
escola, facultativo ao aluno

• Período ditatorial, após golpe
de Estado (Vargas)
• Retrocesso do dever do Estado
com a Educação (fim dos
percentuais fixos de recursos
para educação).
• Mantém-se: o papel da União
sobre diretrizes nacionais para
educação, a gratuidade e
obrigatoriedade do ensino.
• Período ditatorial, após golpe
de Estado (Vargas)
• Retrocesso do dever do Estado
com a Educação (fim dos
percentuais fixos de recursos
para educação).
• Mantém-se: o papel da União
sobre diretrizes nacionais para
educação, a gratuidade e
obrigatoriedade do ensino.

• Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares.
• Dualidade do sistema educacional fortalecida.
• Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes.
• Obrigatória disciplina Moral e Política.
• Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia
dominante, a reprodução da força de trabalho para expansão e
acumulaçãocapitalista.
• Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares.
• Dualidade do sistema educacional fortalecida.
• Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes.
• Obrigatória disciplina Moral e Política.
• Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia
dominante, a reprodução da força de trabalho para expansão e
acumulaçãocapitalista.

LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
São 08 Decretos 1942-1946.
• Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial;
criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Dualidade do ensino
• Ensino secundário – formar elites condutoras.
• Ensino profissional – formar a força de trabalho.
São 08 Decretos 1942-1946.
• Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial;
criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Dualidade do ensino
• Ensino secundário – formar elites condutoras.
• Ensino profissional – formar a força de trabalho.

LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO 1942
• Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades.
• Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista.
• Introdução da educação militar para o sexo masculino.
• Recomendação da separação dos sexos.
• Permanece o sistema rígido de avaliação e controle.
• Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades.
• Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista.
• Introdução da educação militar para o sexo masculino.
• Recomendação da separação dos sexos.
• Permanece o sistema rígido de avaliação e controle.

LEI ORGÂNICA DO ENSINO INDUSTRIAL 1942
• Unifica a estrutura do ensino industrial em
todo país.
• Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores
vinculadas à sua formação profissional.
• Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental
(4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e
ainda o pedagógico (1 ano).
• Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou
de aprendizagem. E cursos rápidos de
treinamento.
• Unifica a estrutura do ensino industrial em
todo país.
• Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores
vinculadas à sua formação profissional.
• Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental
(4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e
ainda o pedagógico (1 ano).
• Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou
de aprendizagem. E cursos rápidos de
treinamento. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 32

• Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas)
• Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento.
• Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em
ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo.
• Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos
demais graus a quem não tiver poder aquisitivo.
• Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas)
• Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento.
• Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em
ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo.
• Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos
demais graus a quem não tiver poder aquisitivo.

• Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus
empregados e filhos.
• Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos
trabalhadores menores.
• Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para
manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Concurso de provas e títulos para magistério público.
• Descentralização do sistema de ensino.
• Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus
empregados e filhos.
• Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos
trabalhadores menores.
• Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para
manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Concurso de provas e títulos para magistério público.
• Descentralização do sistema de ensino.

LEI ORGÂNICA DO ENSINO PRIMÁRIO 1946
• Define diretrizes nacionais.
• Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos;
- Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos;
- Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947).
• Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo com:
 obrigatoriedade e gratuidade,
 descentralização administrativa,
 planejamento para implantar Reforma,
 Fundo Nacional para o Ensino Primário.
• Define diretrizes nacionais.
• Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos;
- Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos;
- Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947).
• Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo com:
 obrigatoriedade e gratuidade,
 descentralização administrativa,
 planejamento para implantar Reforma,
 Fundo Nacional para o Ensino Primário.

LEI ORGÂNICA DO ENSINO NORMAL
1946
• Fixou normas nacionais para formação do
magistério.
• Estrutura em 2 ciclos:
- 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais
Regionais e,
- 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas
Normais.
• Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos,
Jardim de Infância e Escola Primária anexos.
Oferecia especialização e habilitação de
administradores escolares.
• Egressos da Escola Normal só podiam ir para os
• Fixou normas nacionais para formação do
magistério.
• Estrutura em 2 ciclos:
- 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais
Regionais e,
- 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas
Normais.
• Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos,
Jardim de Infância e Escola Primária anexos.
Oferecia especialização e habilitação de
administradores escolares.
• Egressos da Escola Normal só podiam ir para os

• Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946
• Estrutura esse ramo em 2 ciclos.
• Criação do SENAC – 1946
• Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946.
• Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino
industrial.
• Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948.
• Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946
• Estrutura esse ramo em 2 ciclos.
• Criação do SENAC – 1946
• Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946.
• Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino
industrial.
• Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948.

PROCESSO DE EQUIVALÊNCIA CURSOS TÉCNICOS –
CURSOS SECUNDÁRIOS
• 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico.
• 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas com
manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no
profissionalizante e constantes do propedêutico.
• 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das
empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados,
aumento do conteúdo geral.
• 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico.
• 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas com
manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no
profissionalizante e constantes do propedêutico.
• 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das
empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados,
aumento do conteúdo geral.

1ª LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
1° projeto: Ministro Clemente Mariani –
1948.
 Obrigatoriedade e gratuidade do ensino
primário;
 gratuidade da escola pública em todos os
níveis;
 define responsabilidades do Estado;
 Sistema Federal de Educação ; Sistemas
Estaduais de Educação;
 Conselho Nacional de Educação – assessor
1° projeto: Ministro Clemente Mariani –
1948.
 Obrigatoriedade e gratuidade do ensino
primário;
 gratuidade da escola pública em todos os
níveis;
 define responsabilidades do Estado;
 Sistema Federal de Educação ; Sistemas
Estaduais de Educação;
 Conselho Nacional de Educação – assessorPROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 39

 Autonomia didática e financeira das Universidades;
 fiscalização do poder público sobre escolas privadas;
 concurso de provas e títulos para magistério;
 uniformização e organização do ensino profissionalizante;
 flexibilidade do ensino médio, etc.
• Polêmica inicial do projeto: Centralização × Descentralização
 Autonomia didática e financeira das Universidades;
 fiscalização do poder público sobre escolas privadas;
 concurso de provas e títulos para magistério;
 uniformização e organização do ensino profissionalizante;
 flexibilidade do ensino médio, etc.
• Polêmica inicial do projeto: Centralização × Descentralização

• Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958.
• Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal;
igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de
verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo
à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes
da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação.
• Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958.
• Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal;
igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de
verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo
à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes
da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação.

• Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas ,
democratas e socialistas.
• Lei 4.024/61
• Fins genéricos;
• liberdade de ensino, com fiscalização do poder público;
• obrigatoriedade do ensino primário (formal);
• Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal de Educação,
podendo receber verbas públicas;
• Conselhos com amplos poderes;
• Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas ,
democratas e socialistas.
• Lei 4.024/61
• Fins genéricos;
• liberdade de ensino, com fiscalização do poder público;
• obrigatoriedade do ensino primário (formal);
• Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal de Educação,
podendo receber verbas públicas;
• Conselhos com amplos poderes;

• mantida estrutura tradicional
 pré-primário,
 primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;
 ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico × técnico;
 ensino superior.
• Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no
ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970.
• mantida estrutura tradicional
 pré-primário,
 primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;
 ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico × técnico;
 ensino superior.
• Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no
ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970.

EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO POPULAR
• Fins dos anos 50 e início dos 60.
• MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes).
• SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire).
• MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL.
• CPC – Centro de Cultura Popular da UNE.
• Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir
de Góes).
• Fins dos anos 50 e início dos 60.
• MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes).
• SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire).
• MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL.
• CPC – Centro de Cultura Popular da UNE.
• Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir
de Góes).

• Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais –
UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização
econômica capitalista e controle das organizações populares.
• Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de
conscientização política para mudanças estruturais.
• Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos
• Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais –
UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização
econômica capitalista e controle das organizações populares.
• Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de
conscientização política para mudanças estruturais.
• Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos

PERÍODO DA DITADURA
MILITAR
• Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do
capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de
ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários;
• Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia,
minérios, etc.;
• Subsídios públicos às empresas multinacionais;
• Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do
capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de
ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários;
• Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia,
minérios, etc.;
• Subsídios públicos às empresas multinacionais;

• Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia
através de uma dívida externa crescente;
• Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período;
• Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais
onerando o pagamento da dívida externa .
• Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia
através de uma dívida externa crescente;
• Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período;
• Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais
onerando o pagamento da dívida externa .

• Período ditatorial, com
perseguição, morte e exílio desde
os setores comunistas/socialistas,
até aos democratas e nacionalistas.
• Repressão ao movimento
estudantil e professores no ensino
secundário e superior – proibição
da UNE e queima de sua sede.
• Período ditatorial, com
perseguição, morte e exílio desde
os setores comunistas/socialistas,
até aos democratas e nacionalistas.
• Repressão ao movimento
estudantil e professores no ensino
secundário e superior – proibição
da UNE e queima de sua sede.

• Outorgada pelos militares;
• retira percentuais fixos de
recursos vinculados para a
Educação;
• amplia o ensino
fundamental de 4 anos
(primário) para 8 anos.
• Outorgada pelos militares;
• retira percentuais fixos de
recursos vinculados para a
Educação;
• amplia o ensino
fundamental de 4 anos
(primário) para 8 anos.

REFORMA UNIVERSITÁRIA
LEI 5540/68
• Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma
da sociedade.
• Baseada nos Acordos MEC-USAID.
• Institui a departamentalização, o sistema de créditos,
• “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o
regime político e econômico.
• Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma
da sociedade.
• Baseada nos Acordos MEC-USAID.
• Institui a departamentalização, o sistema de créditos,
• “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o
regime político e econômico.

REFORMA DO ENSINO DE 1.° E 2.°
GRAUS LEI 5.692/71.
• Tenta conciliar interesses internos e
externos:
• Profissionalizar no ensino médio para
barrar a demanda pela Universidade;
(interesse dos militares).
• Dar base de ensino fundamental e
algum treinamento para a mão-de-
obra ingressar no mercado de trabalho
já no 1.° grau; (interesse do capital
externo).
• Tenta conciliar interesses internos e
externos:
• Profissionalizar no ensino médio para
barrar a demanda pela Universidade;
(interesse dos militares).
• Dar base de ensino fundamental e
algum treinamento para a mão-de-
obra ingressar no mercado de trabalho
já no 1.° grau; (interesse do capital
externo).

• Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos –
junção do primário e ginásio – escola básica.
• Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola
única com objetivo de habilitação
profissional.
• Currículos
• Parte de educação geral.
• Parte de formação especial.
• Núcleo comum – obrigatório nacionalmente e
definido pelo CFE.
• Parte diversificada – definido pela escola,
sob aprovação do CEE.
• Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos –
junção do primário e ginásio – escola básica.
• Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola
única com objetivo de habilitação
profissional.
• Currículos
• Parte de educação geral.
• Parte de formação especial.
• Núcleo comum – obrigatório nacionalmente e
definido pelo CFE.
• Parte diversificada – definido pela escola,
sob aprovação do CEE. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 52

Parecer 45/1972 do CFE.
• Habilitação profissional → preparar para o exercício profissional-técnico.
• Predominância no 2.° grau da parte de formação especial.
• Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos.
• Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante.
• Habilitação profissional → preparo básico para uma área de atividade.
• Habilitação profissional → preparar para o exercício profissional-técnico.
• Predominância no 2.° grau da parte de formação especial.
• Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos.
• Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante.
• Habilitação profissional → preparo básico para uma área de atividade.

• Habilitações:
Plena → técnico de 2.° grau.
Parcial → ocupações intermediárias.
Básica → família ocupacional.
• Fixa apenas 10 habilitações básicas.
• Impasses na aplicação da lei
• Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização.
• Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior.
• Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema
S).
• Habilitações:
Plena → técnico de 2.° grau.
Parcial → ocupações intermediárias.
Básica → família ocupacional.
• Fixa apenas 10 habilitações básicas.
• Impasses na aplicação da lei
• Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização.
• Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior.
• Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema
S).

REFORÇO DO SISTEMA EMPRESARIAL
LEI 6.297 – 1975.• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional,
inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976.
• Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 –
1977.
• Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra)
vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD.
• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional,
inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976.
• Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 –
1977.
• Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra)
vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD.

NOVA DUALIDADE DO ENSINO
• Desestruturação dos cursos secundários
da rede pública.
• Escola de 2.° grau particular assume o
ensino das elites que dá acesso às
universidades públicas.
• Escola pública ou não dá acesso à
universidade (pela baixa qualidade),
ou apenas ao ensino superior privado,
noturno, de baixa qualidade, que se
expande muito.
• Desestruturação dos cursos secundários
da rede pública.
• Escola de 2.° grau particular assume o
ensino das elites que dá acesso às
universidades públicas.
• Escola pública ou não dá acesso à
universidade (pela baixa qualidade),
ou apenas ao ensino superior privado,
noturno, de baixa qualidade, que se
expande muito. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 56

• Ensino supletivo também é
monopolizado pela rede privada,
com poucas condições, tornando-se
sistema paralelo.
• Profissional mal qualificado – ou
será absorvido pelo setor atrasado da
economia, ou formará subempregado
– novo exército de reserva.
• Inverteu-se a relação rede pública ×
rede privada no ensino superior.
• Ensino supletivo também é
monopolizado pela rede privada,
com poucas condições, tornando-se
sistema paralelo.
• Profissional mal qualificado – ou
será absorvido pelo setor atrasado da
economia, ou formará subempregado
– novo exército de reserva.
• Inverteu-se a relação rede pública ×
rede privada no ensino superior.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 57

• Lei 7.044/1982
• Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau.
• Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo.
• É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990.
• Lei 7.044/1982
• Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau.
• Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo.
• É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990.

PERÍODO PÓS-DITADURA MILITAR
(1985 EM DIANTE)
• Retomada do movimento popular –
contestação ao modelo de
desenvolvimento.
• Transição do regime autoritário para
a democracia – aliança conservadora.
• Constituinte 1986-1988: grandes
contradições da sociedade brasileira.
• 1ª eleição presidencial após ditadura
– 1989 - confronto de dois projetos
antagônicos. Eleição de um governo
• Retomada do movimento popular –
contestação ao modelo de
desenvolvimento.
• Transição do regime autoritário para
a democracia – aliança conservadora.
• Constituinte 1986-1988: grandes
contradições da sociedade brasileira.
• 1ª eleição presidencial após ditadura
– 1989 - confronto de dois projetos
antagônicos. Eleição de um governo
conservador .

• Implantação do projeto neoliberal
– 1990 em diante.
•
Crise econômica acentuada :
 pressão das dívidas externa e interna;
 inflação, juros altos, recessão.
 Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para
capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do
crescimento econômico, desemprego.
• Implantação do projeto neoliberal
– 1990 em diante.
•
Crise econômica acentuada :
 pressão das dívidas externa e interna;
 inflação, juros altos, recessão.
 Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para
capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do
crescimento econômico, desemprego.

CAPÍTULO EDUCAÇÃO
Privatistas – conservadores
×
Fórum Defesa Escola Pública.
• Maiores polêmicas: financiamento e
gestão democrática.
• Texto aprovado: mais próximo das
propostas da Escola Pública.
• Pontos principais da Constituição sobre
Educação:
• Direito de todos à educação e dever do
Estado.
Privatistas – conservadores
×
Fórum Defesa Escola Pública.
• Maiores polêmicas: financiamento e
gestão democrática.
• Texto aprovado: mais próximo das
propostas da Escola Pública.
• Pontos principais da Constituição sobre
Educação:
• Direito de todos à educação e dever do
Estado. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 61

• Princípios do Ensino:
 padrão de qualidade,
 gestão democrática,
 valorização do magistério,
 gratuidade,
 pluralidade de idéias,
 igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber.
• Princípios do Ensino:
 padrão de qualidade,
 gestão democrática,
 valorização do magistério,
 gratuidade,
 pluralidade de idéias,
 igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber.

• Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo.
• Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental).
• Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna.
• Regime de colaboração União – Estados – Municípios.
• Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios.
• Salário-educação.
• Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo.
• Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental).
• Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna.
• Regime de colaboração União – Estados – Municípios.
• Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios.
• Salário-educação.

• Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio.
• Plano Nacional de Educação.
• 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino
fundamental durante 10 anos.
• Liberdade de ensino à rede privada.
• Ensino religioso obrigatório na Rede Pública.
• Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio.
• Plano Nacional de Educação.
• 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino
fundamental durante 10 anos.
• Liberdade de ensino à rede privada.
• Ensino religioso obrigatório na Rede Pública.

TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação.
• Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio
(dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB
na Comissão de Educação da Câmara Federal
• – Audiências públicas, consulta à sociedade –
Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.)
• 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990.
• Relatório da Comissão de Educação da Câmara –
Junho 1990.
• Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263
emendas).
• Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação.
• Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio
(dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB
na Comissão de Educação da Câmara Federal
• – Audiências públicas, consulta à sociedade –
Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.)
• 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990.
• Relatório da Comissão de Educação da Câmara –
Junho 1990.
• Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263
emendas).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
65

• Designada nova relatora Ângela Amin (bloco
privatista/ conservador).
• Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro,
Marco Maciel, Maurício Correia (1991)
tramitação paralela ao da Câmara.
• Votação do Projeto da Câmara em Plenário –
maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao
Senado.
• Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya
– nov/93.
• Designada nova relatora Ângela Amin (bloco
privatista/ conservador).
• Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro,
Marco Maciel, Maurício Correia (1991)
tramitação paralela ao da Câmara.
• Votação do Projeto da Câmara em Plenário –
maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao
Senado.
• Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya
– nov/93.
66

• Estrutura do projeto de LDB da Comissão de
Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge
Hage.
• 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e
modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola
Pública.
• 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação,
Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da
Educação Nacional.
• LDB tratará apenas da Educação Escolar.
• Permite aproveitamento de experiências anteriores
e ingresso em qualquer série, independente de
• Estrutura do projeto de LDB da Comissão de
Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge
Hage.
• 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e
modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola
Pública.
• 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação,
Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da
Educação Nacional.
• LDB tratará apenas da Educação Escolar.
• Permite aproveitamento de experiências anteriores
e ingresso em qualquer série, independente dePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
67

•Divide em níveis: Educação Básica; Educação
Superior.
•Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação
Especial.
•Define rito processual para aplicação do princípio de
direito público subjetivo.
Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino.
•Define responsabilidades compartidas Estado-
Município no ensino fundamental.
•Coordenação pedagógica – Sistema Estadual.
•Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados
pelo Sistema Estadual.
•Divide em níveis: Educação Básica; Educação
Superior.
•Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação
Especial.
•Define rito processual para aplicação do princípio de
direito público subjetivo.
Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino.
•Define responsabilidades compartidas Estado-
Município no ensino fundamental.
•Coordenação pedagógica – Sistema Estadual.
•Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados
pelo Sistema Estadual. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
68

• Autonomia dos sistemas de ensino e da escola.
• Conceituação de instituições públicas e privadas.
• Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas
às instituições privadas.
• Papel fiscalizador do Poder Público.
Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema
de Ensino.
• Educação básica: educação infantil, ensinos
fundamental e médio.
• Cidadania – formação para todos.
• Não é obrigação, nem papel da escola,
profissionalizar. Educação tecnológica e
• Autonomia dos sistemas de ensino e da escola.
• Conceituação de instituições públicas e privadas.
• Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas
às instituições privadas.
• Papel fiscalizador do Poder Público.
Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema
de Ensino.
• Educação básica: educação infantil, ensinos
fundamental e médio.
• Cidadania – formação para todos.
• Não é obrigação, nem papel da escola,
profissionalizar. Educação tecnológica ePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
69

• Profissionalização de nível médio – paralela ou
após o ensino médio básico.
• Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas.
• Limitação do número de alunos em sala de aula.
• Salário – creche para educação infantil.
• Ensino regular para jovens e adultos – fim do
supletivo.
• Ensino superior: Universidade passa a ser credencial,
mediante avaliação.
• Autonomia conforme grau de credenciamento.
• Fontes adicionais de recursos para universidades.
• Trata da educação especial; educação indígena e
• Profissionalização de nível médio – paralela ou
após o ensino médio básico.
• Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas.
• Limitação do número de alunos em sala de aula.
• Salário – creche para educação infantil.
• Ensino regular para jovens e adultos – fim do
supletivo.
• Ensino superior: Universidade passa a ser credencial,
mediante avaliação.
• Autonomia conforme grau de credenciamento.
• Fontes adicionais de recursos para universidades.
• Trata da educação especial; educação indígena ePROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
70

Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e
carreira.
•Formação
•Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para
educação infantil e séries iniciais.
•Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica.
•Pós-graduação.
•Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós-
graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência
docente.
•- Autonomia para Universidades realizarem
experiências curriculares diferenciadas.
Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e
carreira.
•Formação
•Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para
educação infantil e séries iniciais.
•Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica.
•Pós-graduação.
•Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós-
graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência
docente.
•- Autonomia para Universidades realizarem
experiências curriculares diferenciadas.
71

• Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único.
• Progressão funcional por titulação e avaliação de
desempenho.
• Aperfeiçoamento profissional continuado.
• Progressão salarial por tempo de serviço.
• Qualificação de leigos.
• Adicional noturno ou redução da jornada.
• Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries
inicias.
• 45 dias de férias, aposentadoria integral.
• Piso salarial nacionalmente unificado.
• Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50%
• Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único.
• Progressão funcional por titulação e avaliação de
desempenho.
• Aperfeiçoamento profissional continuado.
• Progressão salarial por tempo de serviço.
• Qualificação de leigos.
• Adicional noturno ou redução da jornada.
• Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries
inicias.
• 45 dias de férias, aposentadoria integral.
• Piso salarial nacionalmente unificado.
• Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50%PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
72

Capítulo XIX – Financiamento da Educação.
•Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.
•Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e
salário-creche.
•Institui quota municipal do salário-educação,
extingue bolsas SME.
•Exclui inativos e programas suplementares dos
mínimos constitucionais.
•Corrige em valores reais recursos orçamentários da
Educação.
Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para
Capítulo XIX – Financiamento da Educação.
•Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.
•Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e
salário-creche.
•Institui quota municipal do salário-educação,
extingue bolsas SME.
•Exclui inativos e programas suplementares dos
mínimos constitucionais.
•Corrige em valores reais recursos orçamentários da
Educação.
Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para
73

A NOVA LDB
• Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no
governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator
e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC.
• LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um
conjunto de outras reformas educacionais : a
Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96
( criam o FUNDEF)
Estrutura da nova LDB (9.394/96)
• Título I – Da educação.
• Título II – Dos princípios e fins da educação
nacional.
• Título III – Do direito à educação e do dever de
educar.
• Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no
governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator
e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC.
• LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um
conjunto de outras reformas educacionais : a
Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96
( criam o FUNDEF)
Estrutura da nova LDB (9.394/96)
• Título I – Da educação.
• Título II – Dos princípios e fins da educação
nacional.
• Título III – Do direito à educação e do dever de
educar. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
74

A NOVA LDB
Título IV – Da organização da educação
nacional.
•A proposta original do Sistema Nacional de
Educação foi descartada.
•Regulamenta com precisão o papel da
União dos Estados e dos Municípios, e dos
seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o
disposto na Emenda 14, aprovada na
mesma época (1996).
•Conceito de Gestão Democrática foi
reduzido.
Título IV – Da organização da educação
nacional.
•A proposta original do Sistema Nacional de
Educação foi descartada.
•Regulamenta com precisão o papel da
União dos Estados e dos Municípios, e dos
seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o
disposto na Emenda 14, aprovada na
mesma época (1996).
•Conceito de Gestão Democrática foi
reduzido. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
75

A NOVA LDB
• Título V – Dos níveis e modalidades de educação
e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V.
• Mantém pontos principais do projeto original,
especialmente o conceito de educação básica,
autonomia e flexibilidade pedagógica.
• Com relação à educação superior há mudanças
significativas e não se assegura o financiamento
público.
• O princípio da politecnia desaparece, ficando
apenas a vinculação da educação com o mundo
do trabalho.
• Salário-creche também é suprimido.
• Título V – Dos níveis e modalidades de educação
e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V.
• Mantém pontos principais do projeto original,
especialmente o conceito de educação básica,
autonomia e flexibilidade pedagógica.
• Com relação à educação superior há mudanças
significativas e não se assegura o financiamento
público.
• O princípio da politecnia desaparece, ficando
apenas a vinculação da educação com o mundo
do trabalho.
• Salário-creche também é suprimido.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
76

A NOVA LDB
Título VI – Dos profissionais da educação.
•Item formação há poucas alterações em relação ao
projeto original, mas criam-se as figuras do Curso
Normal Superior e dos Institutos Superiores de
Educação.
•Item carreira – vários direitos citados no projeto
original são suprimidos. É instituída a avaliação do
desempenho para progressão.
Título VII – Dos recursos financeiros.
•Traz grandes avanços, como a definição precisa do
que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias
dos impostos e transferências para o órgão da
educação; conceito de custo-aluno; controle maior dos
Título VI – Dos profissionais da educação.
•Item formação há poucas alterações em relação ao
projeto original, mas criam-se as figuras do Curso
Normal Superior e dos Institutos Superiores de
Educação.
•Item carreira – vários direitos citados no projeto
original são suprimidos. É instituída a avaliação do
desempenho para progressão.
Título VII – Dos recursos financeiros.
•Traz grandes avanços, como a definição precisa do
que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias
dos impostos e transferências para o órgão da
educação; conceito de custo-aluno; controle maior dosPROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
77

A NOVA LDB
• Título VIII – Disposições gerais.
• Título IX – Disposições transitórias.
• Trata da Educação Indígena e da Educação à
Distância.
• Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e dá
prazos para aplicação de dispositivos da lei.
• Conselho Nacional de Educação : Criado por MP,
antes da votação da LDB, e por ela mantido,
abandonando a proposta original. Vem
regulamentando a LDB desde sua promulgação,
através de Resoluções e Pareceres.
Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o
FUNDEF.
• Título VIII – Disposições gerais.
• Título IX – Disposições transitórias.
• Trata da Educação Indígena e da Educação à
Distância.
• Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e dá
prazos para aplicação de dispositivos da lei.
• Conselho Nacional de Educação : Criado por MP,
antes da votação da LDB, e por ela mantido,
abandonando a proposta original. Vem
regulamentando a LDB desde sua promulgação,
através de Resoluções e Pareceres.
Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o
FUNDEF. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
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