Racismo, sua definição, o motivo de sua ocorrência e as leis que proíbem o mesmo.

1. Edson F. e Felipe P.

2. Definição
O racismo se define como uma maneira de discriminar as pessoas baseada em
motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas, de tal forma que umas
se consideram superiores a outras. O mesmo consiste em uma atitude
depreciativa não baseada em critérios científicos em relação a algum grupo social ou
étnico e tem como finalidade intencional a diminuição ou a anulação dos direitos
humanos das pessoas discriminadas.

3. Por que ocorre?
O racismo ocorre devido a criação de estereótipos, que são generalizações
que as pessoas fazem sobre comportamentos ou características de outros. Esse tipo
de preconceito é ocasionado quando atribuem-se valores, comportamentos, emoções
ou atitudes a um estereótipo sem justificativa. Assim como Rupert Brown conta no
livro Prejudice: Its Social Psychology quando categorizamos grupos tendemos a
exagerar a diferença entre eles e ignorar a diferença dentro de cada grupo. Uma
prova da força que os estereótipos tem na sociedade foi comprovada em um estudo
de 1965 realizado por Robert Rosenthal e Lenore Jacobson, eles realizaram um falso
teste de Inteligência e selecionaram um determinado grupo de alunos como sendo o
grupo de “grandes expectativas”, após um ano aplicaram um real teste de
inteligência e concluiu-se que os alunos selecionados como os mais inteligentes no
teste anterior realmente haviam tido um melhor resultado no teste real que os
demais. Isso porque esses estudantes se sentiram mais confiáveis e os professores
deram mais atenção para aqueles que já esperavam que fossem melhor.

4. A identificação de etnias e gêneros é desenvolvida nos seres humanos
ainda muito cedo. A partir dos 6 meses de idade nós já somos capazes de
identificar diferentes gêneros e etnias, até os 2 anos e meio já podemos atribuir
comportamentos a certos grupos, e com 3 anos as crianças são capazes de
reconhecer e também preferir os grupos que são mais privilegiados pela
sociedade. Comprovou-se este fato a partir do teste da boneca, onde crianças
com 3 ou 4 anos que não são criadas por pais que fazem comentários racistas e
independente da própria etnia acham que bonecas brancas são mais bonitas e
mais bem comportadas do as bonecas negras, pois parte do aprendizado das
crianças vem do mundo que as mesmas veem a sua volta.
Teste da
boneca

5. Casos nacionais de racismo
No início de 2013, por meio de uma denúncia feita no Facebook, um casal do
Rio de Janeiro chamou a atenção do país após o filho, de 7 anos na época, negro e
adotado, ter sido vítima de preconceito racial em uma concessionária da BMW.
O casal e o filho foram todos à loja Autokraft, na Barra da Tijuca, para olhar um
automóvel. No local, o garoto ficou em um espaço separado assistindo a um desenho
animado na televisão, enquanto eles foram encaminhados pela recepcionista ao
gerente de vendas da loja.
A discriminação aconteceu quando o menino foi procurar os pais e se
aproximou deles. Um gerente da loja se dirigiu a ele dizendo que não poderia ficar no
local. “Aqui não é lugar para você. Saia da loja", teria dito o funcionário da
concessionária ao garoto.
Indignados com a situação, os pais da criança criaram a página no
Facebook “Preconceito racial não é mal-entendido” e o episódio ganhou repercussão
nacional.
• Expulso de uma loja BMW

6. Em 2014, Edson Lopes, um cabo da Polícia Militar, foi vítima de um episódio de
racismo em um supermercado de Vitória, no Espírito Santo.
O policial afirmou na ocasião que foi obrigado a se despir para provar aos
seguranças do estabelecimento que não estava roubando dois vinhos comprados
minutos antes do ocorrido.
Por ser negro e estar usando bermuda e chinelo, Lopes declarou na ocasião
que os seguranças o confundiram com ladrão.
• PM precisou se despir
Também em 2014, uma australiana que vive no Brasil foi denunciada
duplamente por racismo pelo Ministério Público do Distrito Federal. Louise Stephanie
Garcia Gaunt teria se recusado a ser atendida por uma manicure negra em um salão
de Brasília.
A estrangeira também é investigada por destratar duas funcionárias
terceirizadas da Companhia Energética de Brasília (CEB), empresa onde a
estrangeira trabalha.
Louise ainda ironizou os episódios durante interrogatório alegando que teria
sido criada em ambiente estrangeiro e não foi acostumada a ter relação com pessoas
negras.
• Australiana denunciada duplamente

7. Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos.
Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a discriminação racial no
país, ou seja, a separação de raças diferentes.
A lei Afonso Arinos se mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições,
mesmo em casos explícitos de discriminação racial em locais de emprego, escolas e
serviços públicos.
Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta
pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa
lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.
Um dos maiores triunfos com o aprimoramento da lei contra o racismo foi sua
pena. Crime de racismo é inafiançável, mas especifica a diferença entre atitudes que
podem ser consideradas como racismo.
Lei e penalidade

8. https://www.youtube.com/watch?v=1TCGvOmHtPg
Links
Teste da boneca:
https://www.youtube.com/watch?v=Jvx0UhanQSURacismo na concessionária da BMW: