O documento discute as propostas de um partido político para apoiar agricultores familiares e a agricultura no Brasil, incluindo aumentar financiamento para programas existentes, facilitar a reforma agrária, e criar novos programas para elevar a renda dos agricultores.
1. Nome do partido: Partido Socialista
Da Agropecuária Familiar (PSAF)
Slogan: Lutando por um pais mais
Justo & Melhor
2. Presidente:No Brasil, que segue o
sistema de governo
presidencialista, o presidente da
República é o representante
máximo do poder executivo. No
Brasil, o presidente da República é
eleito através do voto direto e seu
mandato é de quatro anos.
3. Aplicar as leis do país, principalmente as que
pertencem a Constituição Federal
Aprovar ou vetar leis feitas e aprovadas pelo
Congresso (Câmara dos Deputados e Senado
Federal).
Definir e comandar a política externa do país.
Criar e extinguir cargos públicos federais, na
forma da lei.
4. É o mais elevado cargo político eletivo que
representa a autoridade máxima do poder
executivo em uma província , distrito ou estado
de uma federação .
5. Cria projetos de lei, fiscaliza as
contas do governo tanto em nível
estadual quanto federal .
6. A principal função desse cargo é a elaboração de
leis.
Elaborar seu regimento interno
Fiscalizar os atos do Poder Executivo
Autorizar, por dois terços de seus membros, a
instauração de processo contra o Presidente e o
Vice-Presidente da República e os Ministros de
Estado
Proceder à tomada de contas do Presidente da
República, quando não apresentadas ao Congresso
Nacional dentro de sessenta dias após a abertura
da sessão legislativa
7. É o representante dos estados no
congresso nacional do Brasil .
8. Entre as principias atribuições dos senadores estão:
Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente
da República, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal, Membros do Conselho de Justiça e do
Conselho Nacional do Ministério Público,
Procurador-Geral da República, Advogado Geral
da União, Ministros de Estado e os Comandantes
da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de
Contas indicados pelo Presidente da República;
Presidentes e Diretores do Banco Central;
Governador de Território; Procurador-Geral da
República; Titulares de outros cargos que a lei
determina;
9. 1- Daria uma maior contribuição tanto financeira quanto de
estrutura do PRONAF: O presente tem como principal
objetivo avaliar a contribuição que o PRONAF( Programa
Nacional de Agricultura Familiar),levou para os agricultores
familiares no Assentamento Rosa Luxemburgo, localizado
no Município de Estância/SE, para a melhoria das
condições de vida dos mesmos, visto que a linha de crédito
utilizada tem por propósito de estimular o desenvolvimento
rural, o fortalecimento da agricultura familiar, a inclusão
social, a geração de emprego e renda, bem como, estabelecer
um padrão de desenvolvimento sustentável, que vise ao
alcance de níveis de satisfação e bem estar de agricultores de
forma a produzir um novo modelo de agricultura no meio
local.
10. Liberaria mais verbas do projeto garantia safra: O
Garantia Safra é um benefício social vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu
objetivo é garantir renda mínima para a
sobrevivência de agricultores r agropecuarios de
localidades atingidas sistematicamente por
situação de emergência ou calamidade pública por
causa de estiagem ou excesso hídrico.Os recursos
para o pagamento do benefício são constituídos
das contribuições dos próprios agricultores (taxa
de adesão), dos municípios, dos estados e da
União. Essas contribuições formam o Fundo
Garantia Safra.
11. Criaria alguns programas para promover a
reforma agrária que hoje no Brasil não esta
sendo bem ordenada muitos agropecuários e
agricultores não tem terras enquanto outros
agropecuário e outros agricultores tem terras
mais não usam
12. Possibilitava a reforma agrária para pessoas do nordeste: A
reforma agrária tem por objetivo proporcionar A redistribuição
das propriedades rurais.Esse processo é realizado pelo Estado,
que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários.No
Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras e a
realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias
barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes
proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além
do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois
essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária
necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de
adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de
infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema
importância a realização da reforma agrária no país,
proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a
produção agrícola, redução das desigualdades sociais,
democratização da estrutura fundiária.
13. Criaria um programa que aumentasse a
renda mensal dos agropecuários e
ajudasse a complementação de suas
plantações, hoje em dia o governo não
valoriza muito os produtores rurais