resumo

1. 1- PARA EVITAR QUALQUER SITUAÇÃODISCRIMINATÓRIA,ÉVEDADA A ANOTAÇÃO,NA CTPS,DE POSSÍVEIS
ACIDENTESDE TRABALHOOCORRIDOSDURANTE O VINCULOTRABALHISTA.
Errada, ao passo que contraria disposição expressa do art. 30 da CLT:
Art. 30 - Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo Instituto Nacional de
Previdência Social na carteira do acidentado.
2- UM DOS PRINCIPIOSNORTEADORESDASMEDIDASPROTETIVASAOSALÁRIOÉ A IRREDUTIILIDADE
SALARIAL.TODAVIA ESSEPRECEITONÃOÉ ABSOLUTO,UMA VEZQUE O ORDENAMENTOJURIDICO
BRASILEIROPERMITE A REUÇÃO SALARIAL.CERTO OU ERRADO.JUSTIFIQUE
CERTO
Em regra, o salário não pode ser reduzido, porém, como podemos observar no art. 7º, VI, da CF,
há exceção. Por meio de acordo ou convenção coletiva o salário do trabalhador pode ser
reduzido desde que em contrapartida os empregados recebam outros benefícios
3- FALE SOBRE A IPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃORUSSA NA CONSTRUÇÃODO DIREITOMATERIAL DO
TRABALHO.
A REVOLUÇÃO RUSSA OCORRIDA EM 1917 TROUXE DETERMINADAS REIVINDICAÇÕES
OBJETIVANDO MUDANÇAS PARAA CLASSE TRABALHADORA,( INTERVENÇÃOPROTECIONISTA
DO ESTADO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS)
4- DEFINA TRABALHADORAVULSO,DESTACANDOSUASPRINCIPAISCARACTERÍSTICAS.
NÃOÉ EMPREGADO NÃOTEM HABITUALIDADE,MANTÉMRELAÇÃO TRILATERAL COM INTERMEDIAÇÃO
OBIGATÓRIA GESTOR/SINDICATO)
EX: ESTIVADOR,CONFERENTEDE CARGA,AMARRADOR
OBS: SEGUNDO ART 7º , XXXIV,CFPOSSUIIGUALDADE DE DIREITOS EM RELAÇÃOAOSTRABALHADORES
PERMANENTES.
5- EM UM CONTRATOA TERMO, QUANDO O EMPREGADO REISCINDIRO CONTRATODE TRABALHO,SEM
JUSTA CAUSA , ANTESDE SEU TÉRMINO,TERÁ QUE INDENIZARSEU EMPREGADOR? SE POSITIVO,QUALO
VALORDESTA INDENIZAÇÃO?
ART. 480 - HAVENDO TERMO ESTIPULADO, O EMPREGADO NÃO SE PODERÁ DESLIGAR
DO CONTRATO, SEM JUSTA CAUSA, SOB PENA DE SER OBRIGADO A INDENIZAR O
EMPREGADOR DOS PREJUÍZOS QUE DESSE FATO LHE RESULTAREM.
§ 1º - A INDENIZAÇÃO, PORÉM, NÃO PODERÁ EXCEDER ÀQUELA A QUE TERIA DIREITO
O EMPREGADO EM IDÊNTICAS CONDIÇÕES. (RENUMERADO PELO DECRETO-LEINº
6.353, DE 20.3.1944) /METADE DOS DIAS QUE FALTAM PARA CUMPRIR O CONTRATO.
6- NOSCONTRATOSINIVIDUAISDETRABALHO, APENASÉ LÍCITA A ALTERAÇÃOEMPREENDIDA PORMÚTUO
CONSETIMENTO,AINDA QUE POSSA RESULTAR PREJUÍZOAO TRABALHADOR,CONSIDERADA A
CARACTERIZAÇÃODERENÚNCIA RECÍPROCA, EMQUE O PREJUÍZOSE COMPENSA COM PROMESSA
FUTURA DE MELHORIA NA CONDIÇÃOSALARIALOU DE TRABALHO.CERTO OU ERRADO?JUSTIFIQUE.
ERRADO,A ALTERAÇÃOEMPREENDIDA MESMO SENDOPOR MÚTUO CONSENTIMENTOOFERECENDO
PREJUIZOAO TRABALHADORÉ CONSIDERADA NULA.
Art 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições
por mútuo consentimento, e ainda assim (desde que não resultem diretamente ou indiretamente,
prejuízos ao empregado), sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.
8- considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a
empregador, sob a dependência deste e mediante salário”

2. 7- CONFORME PREVISÃO EPRESSA CONTIDA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A
JUSTIÇA DO TRABALHO, NA FALTA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS OU CONTRATUAIS, DECIDIRÁ
CONFORME O CASO, NÃO PODENDO UTILIZAR COMO FONTE SUPLETIVA DO DIREITO DO
TRABALHO:
( ) JURISPRUDÊNCIA ( ) OS USOS E COSTUMES (x ) VALORES SOCIAIS DA LIVRE INICIATIVA ( ) OS PRINCÍPIOS GERAIS DO
DIREITO
8- SÃO REQUISITOS LEGAIS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DO CONTRATO DE TRABALHO:
- ONEROSIDADE; NÃO EVENTUALIDADE DO TRABALHO; PESSOALIDADE DO EMPREGADO.
9- A RELAÇÃO DE TRABALHO É DIVERSA DA RELAÇÃO DE EMPREGO, VISTO EU ESSA ÚLTIMA DEVE
CONTER REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA SUA CONFIGURAÇÃO.
SEGUNDO ESSES REQUISITOS, HAVERÁ RELAÇÃO DE EMPREGO, NA SITUAÇÃO DE :
-CONTRATO DE ESTÁGIO
-EMPREITEIRO DE CONSTRUÇÃO CIVIL AUTONOMO
- TRABALHO VOLUNTÁRIO PARA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE.
X-ACOMPANHANTE DE IDOSO, REMUNERADO COMTRABALHO DIARIO
-ASSOCIADO DE COOPERATIVA.
10- COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA CLT E NAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO QUE VERSAM
SOBRE AS COVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO, VERIFICA-SE QUE A:
XCLAUSULA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO QUE CONTRARIA NORMA DA CONVENÇÃO OU
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É NULA DE PLENO DIREITO.
11- SÃO DIREITOS EXPRESSAMENTE GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS
TRABALHADORES URBANOS E RURAIS,
X-PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO, AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
E LICENÇA À GESTANTE, SEM PREJUIZO DO EMPREGO E DO SÁLARIO.
2- SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOS, SEUNDO A CLT, ASSINALE ALTERNATIVA
INORRETA.
x-O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PODERÁ SER ACORDADO TÁCITA OU EXPRESSAMNTE,
SEMPRE POR ESCRITO E POR PRAZO DETERMINADO OU INDETERMINADO.
3- SÃO REQUISITOS LEGAIS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DO CONTRATO DE TRABALHO:
x- ONEROSIDADE; NÃO EVENTUALIDADE DO TRABALHO; PESSOALIDADE DO EMPREGADO.
4- O ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ELENCA UM ROL DE DIREITOS DOS TRABALHADORES
URBANOS E RURAIS, QUE VISAM À MELHORIA DA SUA CONDIÇÃO SOCIAL DENTRE OS QUAIS
TEM-SE
xA PROTEÇÃO EMFACE DA AUTOMAÇÃO, NA FORMA DA LEI
5- A RELAÇÃO DE TRABALHO É DIVERSA DA RELAÇÃO DE EMPREGO, VISTO QUE ESSA ÚLTIMA
DEVE CONTER REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA A SUA
CONFIGURAÇÃO. SEGUNDO ESSES REQUISITOS, HAVERÁ . RELAÇÃO DE EMPREGO, NA
SITUAÇÃO DE:
xACOMPANHANTE DE IDOSO, REMUNERADO E COM TRABALHO DIÁRIO.

3. 7- COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA CLT E NAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO QUE
VERSAM SOBRE AS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO , VERIFICA-SE QUE A:
xCLÁUSULA DO CONTRATO INDIVIDUALL DE TRABALHO QUE CONTRARIA NORMA DA
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO É NULA DE PLENO DIREITO.
8- CONSIDERA-SE EMPREGADO:
xA PESSOA FISICA QUE PRESTA SERVIÇOS DE NATUREZA NÃO EVENTUAL A EMPREGADOR,
MEDIANTE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E RECEBIMENTO DE SALÁRIO
1- A RESPEITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DOS SEUS SUJEITOS, É INCORRETO AFIRMAR:
x- EMPREGADOR É SEMPRE PESSOA JURÍDICA.
2- O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR PODE SE MANIFESTAR DE ALGUMAS FORMAS:1-
CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE CARREIRA- 2- A EXIGÊNCIA DE MARCAÇÃO DE PONTO PELOS
EMPREGADOS – 3- APLICAÇÃO DE ADVERTENCIA E SUSPENSÃO AO EMPREGADO DESIDIO.
ESTES EXEMPLOS APLICAMSE RESPECTIVAMENTE, NAS SEGUINTES MODALIDADES:
X-PODER DE ORGANIZAÇÃO, PODER DE CONTROLE , PODER DISCIPLINAR
3- NO PERTINENTE A ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
EMPREGADO, PODE –SE AFIRMAR QUE:
-AS ANOTAÇÕES NA CTPS SERÃO FEITAS NA DATA BASE , A QUALQUER TEMPO ,POR SOLICITAÇÃO DO
TRABALHADOR, NO CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL OU NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO PERANTE A
PREVIDENCIA SOCIAL.
4- SÃO REQUISITOS QUE CARACTERIZAM VÍNCULO DE EMPREGO:
-SUBORDINAÇÃO, CONTINUIDDE, ONEROSIDADE E PESSOALIDADE
5- A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PERMITE A TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA
LOCALIDADE DIVERSA DA QUE RESULTAR DO CONTRATO EM CASO DE NECESSIDADE DE
SERVIÇO. NESSE CASO, O EMPREGADOR:
-FICARÁ OBRIGADO A UM PAGAMENTO SULEMENTAR, NUNCA INFERIROR A 25% DOS SALÁRIOS QUE O
EMPREGADO PERCEBIA NAQUELA LOCALIDADE ENQUANTO DURAR ESSA SITUAÇÃO.
6- OS SALÁRIOS DEVEM SER PAGOS AOEMPREGADO, INDEPENDENTEMENTEDA EMPRESA TER
AUFERIDO LUCROS OU PREJUÍZOS, UMA VEZ QUE OS RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
PERTENCEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AO EMPREGADOR. TAL ASSERTIVA BASEIA-SE NO
REQUISITO CARACTERIZADOR DA RELAÇÃO DE EMPREGO DENOMINADO:
-PESSOALIDADE; -ALTERIDADE ; -NÃO EVENTUALIDADE ; -ONEROSIDADE; -SUBORDINAÇÃO.
10- EMPREGADO E EMPREGADOR CELEBRAM CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PELO PRAZO DE 9( NOVE MESES)
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA TRANSITÓRIA. AO TÉRMINO DO CONTRATO PRORROGAM-NO POR MAIS
NOVE MESES E , NOVAMENTE AO TÉRMINO DESTE , ESTABELECEM NOVA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 MESES. EM
DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO ACIMA DESCRITA O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO : -PASSARÁ A VIGORAR SEM
DETERMINAÇÃODE PRAZO, TENDO EM VISTA QUE FOI PRORROGADO MAIS DE UMA VEZ.