O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, que tem como objetivo modernizar e padronizar o cumprimento de obrigações fiscais e contábeis das empresas. O SPED inclui vários projetos como a Nota Fiscal Eletrônica e livros fiscais digitais, visando integrar as informações entre empresas e o governo para facilitar a fiscalização e combater a sonegação. Implementar o SPED exige preparo das empresas com sistemas, profissionais e processos adequados.
3. A vida é feita de Ciclos ... Documento em papel x Documento Eletrônico
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5. Dados Fiscais e Contábeis em meio eletrônico Impressão em formulário contínuo Encadernação de Livros Assinatura dos Livros pelo Empresário/Contabilista Envio para Registro na Junta Comercial Sistemática atual de registro e armazenamento de documentos e livros fiscais e contábeis
7. Documento em papel Documento eletrônico Papel impresso, conforme autorizações e autenticações Arquivo eletrônico no formato XML Assinaturas de próprio punho Assinatura digital Exige espaço físico para guarda e disponibilização dos documentos utilizados Podem ser armazenados em discos rígidos, nas nuvens ou em qualquer outra mídia Custos com confecção, tempo, impressão, autenticação e espaço físico para guarda de documentos Custos reduzidos de impressão, tempo e espaço para guarda de documentos digitais Garantia para o destinatário é o documento em papel na recepção da mercadoria Garantia para o destinatário é o XML assinado e transmitido
8. Softwares ERP Sistemas Integrados de Gestão Empresarial (SIGE ou SIG), em inglês Enterprise Resource Planning (ERP), são Sistemas de Informação que integram todos os dados e processos de uma organização em um único sistema.
9. A integração pode ser vista sob as seguintes perspectivas: Funcional: finanças, contabilidade, recursos humanos, fabricação, marketing, vendas, compras, etc) Sistêmica : sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão. Softwares ERP
11. ERP: Integração de Processos Realiza vendas e programa as entregas do produtos aos clientes solicitantes Avalia necessidades de estoque para produzir os itens encomendados segundo os pedidos de vendas Verifica disponibilidades em estoques de produtos e insumos, acionando o departamento de compras Realiza cotações e efetiva ordens de compra observando ultimas aquisições Auxilia na aprovação de compras, fornecendo os prazos ideais para negociação Disponibiliza informações sobre possíveis créditos tributários Auxilia no que diz respeito ao registro dos documentos
15. Os impostos no Brasil Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT
16. Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT Os impostos no Brasil 2010 2009 Arrecadação total R$ 1,290 Trilhões R$ 1,095 Trilhões Correspondência ao PIB 35,13 % PIB 34,41 % PIB Valor pago por brasileiro R$ 6.723,48 R$ 5.723,42
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18. No sentido de combater a sonegação, a Receita Federal do Brasil adquiriu o supercomputador T-Rex (Tiranossauro Rex) e o Software Harpia - Parceria ITA Unicamp . Esse hardware, que processa 2,860 milhões de instruções por segundo, é capaz de cruzar informações , com rapidez e precisão, de um número de contribuintes equivalente ao de contribuintes do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos. Modernização
19. O novo software vai permitir que, a partir de técnicas de inteligência artificial , sejam identificadas operações de risco para o fisco. A novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender o comportamento dos contribuintes e com isso detectar irregularidades . Modernização
21. SPED: Definição Modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. Instrumento que tem por finalidade a unificação e padronização das atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos contábeis e fiscais.
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23. As informações prestadas ao Fisco passam a ser verificadas com muito mais rigor , sendo que eventuais erros poderão comprometer a escrituração das empresas. É na questão da sonegação de impostos que o SPED causa maior impacto nas empresa despreparadas. SPED: Pontos de Atenção
24. SPED: Pontos de Atenção 5 + 4 - 3 = 2 ? ESTOQUE EM 31/01/2010 ENTRADAS NO MÊS 02/2010 SAÍDAS NO MÊS 02/2010 SALDO EM 28/02/2010 5 4 3 6
25. SPED: Pontos de Atenção Escrituração Origem: Escrituração Destino: VALOR DO PRODUTO 200,00 BASE ICMS 200,00 VALOR ICMS 24,00 VALOR IPI 20,00 VALOR DO PRODUTO 2000,00 BASE ICMS 2000,00 VALOR ICMS 240,00 VALOR IPI 200,00
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30. Autorização de Uso A DANFE X X XML Estratégia de Contingência DANFE em FS Webservice Nota Fiscal Eletrônica
32. Utilização de uma etiqueta inteligente (smart tag) que ficaria afixada à embalagem do produto. Tal etiqueta é composta de uma antena e um chip no qual estão contidas várias informações sobre o item, como código EPC, lote de fabricação, origem da mercadoria, preço, dentre outros dados. A leitura é realizada por ondas de Radio Frequência ( RFID ) Nota Fiscal Eletrônica: Projeto Brasil ID
37. ETCO e Sefaz-BA O projeto de implantação da NF-e é coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (ENCAT) e desenvolvido em parceria com a Receita Federal do Brasil. Foi o primeiro passo para a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro.
38. ETCO e Sefaz-BA Já a NF-e BI, a plataforma de business inteligence (BI) é resultado de um Termo de Cooperação assinado entre o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e a Secretaria da Fazenda da Bahia. A solução foi totalmente desenvolvida pela Microsoft e implantada nos sistemas da Sefaz-BA.
53. Registro de Documentos Fiscais CFOP, CST, Alíquotas, NCM Registro Contábil Controle de Estoque Provisões Contas a Pagar Registro para custo médio Equipes Administrativas Internas Equipe Contábil e Fiscal Realização de Vendas Apuração de Impostos
55. “ O grande desafio para as empresas é perceber o SPED como um caminho irreversível, que exigirá maiores competências por parte dos profissionais, uma superior capacidade de gestão da informação e a devida atenção em relação a conformidades legais e técnicas relacionadas a documentos fiscais e às obrigações acessórias.”
56. “ Em tempos de crise, existem três caminhos: a morte, a loucura ou a mudança.”
57. Obrigado! Éliton Luiz de Assis [email_address] (32) 8409 5811 Wanderley Antonio da Silva [email_address] (32) 8401 1421 www.webmeta.com.br 0800 032 0001 www.milkstaff.com.br