O documento apresenta uma classificação das Normas Regulamentadoras (NRs) em 4 grupos com base nos riscos e controle de riscos. O Grupo II inclui NRs para avaliação de riscos graves, o Grupo III inclui NRs para planejamento, gestão e auditoria de riscos, e o Grupo IV inclui NRs para consolidação do controle de riscos pela auditoria fiscal. A classificação visa entender as NRs de forma articulada e estabelecer relações entre os grupos, riscos e funções técnicas.
3. A primeira etapa no desenvolvimento do
NRFACIL foi a utilização de um sistema de
classificação de NRs, com a criação de 4
grupos (I, II, III e IV) contendo um determinado
grupo de NRs. Esse sistema foi baseado nos
riscos e no controle de riscos
A Classificação de NRs já vinha sendo utilizada
em diversos cursos sobre legislação em SST
visando a uma compreensão ampla e
articulada dos regulamentos
4. Os riscos e controle de riscos
Observa-se que há um elemento comum a
quase todos os regulamentos das NRs: uma
situação de risco, seja individual ou coletiva,
com potencial de agravos à
saúde dos trabalhadores
5. as NRs exigem uma abordagem
completa desses riscos:
ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E
CONTROLE
6. é porisso que o risco, e o controle de riscos
configuram a base para se desenvolver uma
classificação de NRs
7. Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS
NOS PRÓXIMOS SLIDES
OBSERVE QUE CADA GRUPO:
• EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS
• SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA
QUALQUER NR APARECE
EM APENAS UM GRUPO
8. CLASSIFICAÇÃO EM
GRUPOS DE NRs
GRUPO
I
TIPO
NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
II
NRs PARA AVALIAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
IV
NRs PARA CONSOLIDAÇÃO
DE CONTROLE DE RISCOS
01
08
10 a 14
29
30
31
32
15
16
05
07
NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
III
NRs
04
01 02
03
27
17 a 26
33-36
09
28
9. A CLASSIFICAÇÃO TEM
ALGUMAS UTILIDADES
• Permite entender as NRs de forma articulada
• Estabelece relações entre Grupos de NRs e
categorias de riscos
• Estabelece relações entre Grupos de NRs e
funções técnico-administrativas em SST
(Auditoria, Perícias e Gestão de Riscos)
10. A LÓGICA DE UM SISTEMA DE
CLASSIFICAÇÃO DE NRs
COMECEMOS PELO GRUPO II PARA
ENTENDER A FUNCIONALIDADE DA
CLASSIFICAÇÃO
ISTO PORQUE O GRUPO II INCLUI APENAS 2 NRs
Este Grupo trata dos riscos graves
nos ambientes de trabalho
11. O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige
metodologia e técnica para a
classificação dos riscos graves
GRUPO
TIPO
II
NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
Cobertura
Riscos Graves
(insalubres e perigosos)
Função
NRs
Auditoria (Perícia)
Neste Grupo a avaliação dos riscos é realizada por uma
Auditoria (do tipo Perícia), para caracterização de
insalubridade e/ou periculosidade
12. A Perícia para verificação de insalubridade
e/ou periculosidade emprega metodologia
quantitativa (baseada no limite de tolerância e
tempo de exposição do trabalhador ao risco)
ou qualitativa (análise comparativa entre a
situação de risco e os parâmetros da
legislação).
13. METODOLOGIA DE PERÍCIAS PARA
AVALIAÇÃO DE RISCOS
O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A
VARIÁVEL MAIS APLICADA À
INSALUBRIDADE
O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A
DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO
AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS
À PERICULOSIDADE
14. AGORA VAMOS VER O GRUPO III PARA
ENTENDER A APLICAÇÃO DE OUTRAS
FERRAMENTAS TÉCNICOADMINISTRATIVAS EM SST
O GRUPO III INCLUI TAMBEM APENAS 4 NRs
QUE ESTÃO RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DOS
RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO
15. O Grupo III caracteriza o
NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs:
GRUPO
TIPO
III
NRs PARA AVALIAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
Cobertura
Todos os Riscos
Função
NRs
Planejamento, Gestão e
Auditoria em SST
Neste Grupo, o elemento comum é a avaliação de riscos
empregando metodologia e ferramentas (Planejamento e
Gestão) elaboradas de forma multiprofissional.
16. AS NRs DO Grupo III
OS PARÂMETROS DESTE GRUPO
SÃO A BASE PARA OS PROGRAMAS
DE OUTRAS NRs (18, 22 e 31)
17. A NR 4 CONFIGURA A
PARTICIPAÇÃO DE
TÉCNICOS NA
AVALIAÇÃO E
CONTROLE DOS RISCOS
A NR 5 CONFIGURA A
PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES NA
AVALIAÇÃO E
CONTROLE DOS RISCOS
No. do CNAE
No. de trabalhadores
No. de Técnicos
ORGANIZAÇÃO
ELEIÇÃO
REUNIÕES
MAPA DE RISCOS
SIPAT
18. A NR-7 CONFIGURA AS
AÇÕES DE SAÚDE (PCMSO)
NA AVALIAÇÃO E CONTROLE
DE RISCOS
PLANEJAMENTO ANUAL
METAS
PRIORIDADES
CRONOGRAMA
ESTRATÉGIA E
METODOLOGIA DE AÇÃO
BANCO DE DADOS
AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
A NR-9 CONFIGURA AS AÇÕES
DE SEGURANÇA (PPRA) NA
AVALIAÇÃO E CONTROLE DE
RISCOS
PLANEJAMENTO ANUAL
METAS
PRIORIDADES
CRONOGRAMA
ESTRATÉGIA E
METODOLOGIA DE AÇÃO
BANCO DE DADOS
AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
20. E PORQUE O PCMAT (DA NR18) E O PGR (DA NR-22) NÃO
ESTÃO NESTE GRUPO?
Essas NRs (18, 22 e inclusive a 31)
utilizam a mesma LÓGICA do Grupo
III para a elaboração de seus
Programas (PCMAT, PGR, CIPAMIN,
CIPATR, SIPATR, SESTR)
21. AGORA VAMOS ESTUDAR
O GRUPO IV QUE INCLUI
APENAS 5 NRS
AS NRs DO GRUPO IV ESTÃO
RELACIONADAS ÀS AÇÕES DA
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO
22. NRFACIL
O Grupo IV estabelece os parâmetros de
intervenção do Ministério do Trabalho
GRUPO
TIPO
IV
NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE
CONTROLE DE RISCOS
Cobertura
Todos os Risco/Todas as Normas
Função
NRs
Auditoria Fiscal e Certificação
(Verificação de Conformidade legal)
Essas NRs dão o embasamento à Auditoria Fiscal para a
consolidação do controle de riscos (a 27 foi suspensa, e
aparece aqui como recurso didático)
24. As principais funções da Auditoria Fiscal do
Trabalho incluem fiscalização, notificação,
autuação, embargo e interdição;
A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um
custo fiscal pelo descumprimento de NRs.
25. POR ÚLTIMO VAMOS ESTUDAR O GRUPO I
PORQUE ELE CONTEM O RESTANTE DAS
NRs E INCLUI UM NÚMERO BEM MAIOR
DE NORMAS
AS NRs DO GRUPO I ESTÃO
RELACIONADAS AOS RISCOS MAIS
COMUNS ENCONTRADOS NOS AMBIENTES
DE TRABALHO
26. O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos
eventuais e específicos na maioria das
organizações de trabalho
GRUPO
TIPO
I
I
Cobertura
Função
NRs
NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE e
Riscos genéricos DE RISCS
riscos específicos
Análise Ergonômica
Auditoria de Riscos
A avaliação dos riscos nessas NRs, é feita através de
Análise Ergonômica ou Auditoria de Riscos
27. As NRs do Grupo I
Análise Ergonômica
DINÂMICA DO
GRUPO I
Auditoria de Riscos
28. A Análise Ergonômica e uma Auditoria de
Riscos consistem de forma simples na
verificação dos processos produtivos - como o
trabalhador interage com o seu trabalho, seu
comportamento, seus equipamentos e
ferramentas, indicando os riscos existentes e
as intervenções necessárias para a adaptação e
a segurança no trabalho. Verifica também,
como já foi visto, se há conformidade com o
Sistema de Gestão utilizado pela empresa e,
principalmente, a conformidade legal (NRs)
29. Agora, veja a seguir, uma
dinâmica da Classificação
com os Grupos principais (I, II e III)
ESSA DINÂMICA DEMONSTRA UMA
ARTICULAÇÃO DESSES GRUPOS NA
DIREÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS
30. GESTÃO
DE
RISCOS
o Grupo III recebe e processa as
informações dos demais grupos para
desenvolver um Sistema de Gestão em SST
31. A CLASSIFICAÇÃO DIMENSIONA UM
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
PARA A GESTÃO
AGREGAR
INFORMAÇÕES
DIAGNOSTICO
TROCAR
INFORMAÇÕES
PARTICIPAÇÃO
APLICAR INFORMAÇÕES
GESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA
32. Samuel Gueiros
Médico do Trabalho
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