O documento descreve o processo de independência do Brasil em relação a Portugal, começando pela Revolução do Porto em 1820 e a regência de D. Pedro no Brasil em 1821-1822. Apesar da proclamação da independência em 7 de setembro de 1822, a nova nação manteve a estrutura econômica e social do período colonial, como a monarquia e a escravidão.

1. Processo de Independência
do Brasil
A Revolução do Porto, a regência de
D. Pedro e a independência

2. A situação de Portugal (1807-1820)
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Após a fuga da família real, Portugal ficou
abandonado aos invasores franceses;
Com o auxílio de tropas inglesas, os próprios
portugueses defenderam o seu território,
formando milícias e combatendo com táticas
de guerrilha;
Apesar da expulsão dos franceses (1814), o
país ficou arrasado e não tinha mais o
monopólio comercial sobre o Brasil.

3. Revolução Constitucionalista do Porto
(1820)
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Diante da demora de D. João VI em voltar
para Portugal, e diante dos problemas
econômicos do país, os comerciantes do
Porto (cidade no norte do país) iniciou uma
revolução burguesa; esse movimento exigia:
a) a volta do rei a Portugal;
b) a criação de uma Constituição, que
limitasse os poderes reais;
c) a retomada do Pacto Colonial sobre o
Brasil.

4. Revolução Constitucionalista do Porto
(1820)
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Em 1821 o rei voltou a Portugal, levando
consigo deputados brasileiros, que fariam
parte das Cortes de Lisboa (Assembleia
Constituinte);
No entanto, deixou seu filho mais velho, D.
Pedro, como regente no Brasil; D. Pedro
deveria representar o governo do pai que,
após 13 anos, deixava o Rio de Janeiro.

5. A regência de D. Pedro (1821-22)
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No entanto, as Cortes não aprovaram essa
atitude, e passaram a exigir mudanças
quanto a relação do governo português com
o Brasil, entre elas:
a) nomeação de comandantes portugueses
para as tropas brasileiras;
b) extinção dos tribunais brasileiros;
c) controle dos governos das regiões
brasileiras por Lisboa (e não mais pelo Rio);

6. A regência de D. Pedro (1821-22)
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d) ordem para que os navios brasileiros em
direção à Europa, parassem primeiro em
Lisboa (para o “registro de carga”);
e) retorno imediato de D. Pedro a Portugal.
Diante dessas decisões das Cortes, os
deputados brasileiros deixam Lisboa e
retornam ao Brasil, em forma de protesto;
Aqui, a elite organiza-se em torno do
príncipe, contra a dominação portuguesa.

7. A regência de D. Pedro (1821-22)
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Em 9 de janeiro de 1822, após receber um
abaixo-assinado, D. Pedro decidiu pela
permanência no Brasil (Dia do Fico);
D. Pedro ordenou, nas semanas seguintes:
a) a convocação de uma Assembleia
Constituinte brasileira;
b) a criação de um Conselho dos
Procuradores Gerais das Províncias, com
representantes de todas as regiões;

9. A regência de D. Pedro (1821-22)
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c) que fossem consideradas inimigas todas
as tropas enviadas por Portugal;
d) que funcionários enviados por Portugal
não tomassem posse dos cargos.
D. Pedro aceitou também o título de
Defensor Perpétuo do Brasil;
Após alguns meses, em 7 de setembro do
mesmo
ano,
a
independência
foi
proclamada, pelo mesmo D. Pedro!

10. Os limites da independência
Realizada pelo herdeiro do trono português,
incentivado pela elite brasileira, a
independência do Brasil manteve:
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1)
2)
3)
4)
a economia agroexportadora de gêneros
tropicais, baseada no latifúndio;
a monarquia absolutista (Aulas 15 e 16);
o trabalho escravo (até 1888);
o controle político da elite rural sobre o novo
país.

11. Um pouquinho de patriotismo...
Embeyba Ypiranga sui, pitúua,
Ocendu kirimbáua sacemossú
Cuaracy picirungára, cendyua,
Retama yuakaupé, berabussú.
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

12. Um pouquinho de patriotismo...
As margens calmas do Ipiranga ouviram o
grito forte de um povo heróico,
e nesse instante, com raios brilhantes, o
sol da liberdade brilhou no céu da Pátria...

13. Independentes?
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Independência ou dependência dos
ingleses?
Financiamento e Compromisso da Dívida
dos portugueses;
Necessidade de paz interna;
Separação da Cisplatina em 1823;

15. Reconhecimento Externo
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Estados Unidos e a Doutrina Monroe;
Dois milhões de esterlinas pago a Portugal;
Tratado de Paz e Aliança (D. João VI,
Imperador Honório do Brasil);
Inglaterra reconhece a independência;
D. Pedro garantiria o fim do tráfico de
escravos até 1830;

16. Assembléia Constituinte de 1823
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90 deputados;
Não queriam ceder
tantos poderes ao
Imperador;
“a Constituição só
entra em vigor, se ela
for digna do Brasil e
de seu imperado”

17. Constituição de caráter absolutista
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Voto censitário; (Constituição da Mandioca)
D. Pedro I, dissolveu a Assembléia;
Noite da Agonia;
Conselho de Estado;
25 de março de 1824 (Carta Magna): I
Constituição nos moldes da constituição
francesa dos Bourbons (1814)

18. "Havendo eu convocado como tinha direito de
convocar a Assembléia Geral no ano próximo
passado (...) Hei por bem, como imperador e
defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma
Assembléia e convocar uma outra (...) a qual
deverá trabalhar sobre o projeto de Constituição
que eu hei de em breve apresentar, que será
duplicadamente mais liberal do que a extinta
assembléia acaba de fazer".
Noite do dia 11 ao dia 12 de novembro de
1823

20. Coroação de D. Pedro I – 01 de dezembro
de 1822.