Recommandé
Contenu connexe
Tendances
Similaire à Bioética: introdução concisa
Similaire à Bioética: introdução concisa (20)
Bioética: introdução concisa
- 1. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 BIOÉTICA: um texto introdutório 1 João dos Santos Carmo1 Jusele de Souza Matos2 RESUMO: De qualquer forma, por- Discussões em torno da Bioética estão cada vez mais em pauta tanto, estamos nos referindo a em função da crescente possibilidade de controle tecnológico comportamentos julgados como dos fenômenos vida e morte tanto sobre nossa espécie quanto éticos ou não-éticos. Daí, cada sobre outras espécies. As tomadas de decisões em torno do que época ser marcada por questões é ético ou não-ético em pesquisa, bem como a aplicação de e conflitos éticos que convidam conhecimentos oriundos de pesquisas genéticas e outras áreas os indivíduos a posicionarem-se tecnológicas abre um campo novo de discussões e preocupações quanto ao que deve ou não ser que tocam direta ou indiretamente a todos os indivíduos. O presente aceito e tido como moral e váli- artigo, portanto, busca situar a Bioética dentro de um quadro do. Em nossa época, na socieda- geral, desde sua definição, sua origem contextualizada, principais de ocidental, surgiram questões vertentes e questões atuais, objetivando introduzir o leitor no e dilemas éticos que diziam e di- entendimento desta disciplina. zem respeito diretamente ao posicionamento diante da vida e da morte. Em outras palavras, às tomadas de decisões acerca do A Ética tem sido defini- lar de escolhas e decisões que que é vida e morte, e da autono- da como uma disciplina da filoso- devemos tomar acerca do que é mia individual ou coletiva sobre a fia que trata dos modos e costu- certo ou errado, moral ou imo- vida e sobre a morte. Estas ques- mes em relação a si mesmo e ao ral, bom ou mal, benéfico ou tões formam o cimento que deu outro. Tem como objeto a moral nocivo. No dizer de Sarmento base ao que mais tarde foi cha- e, portanto, possui uma caracte- (2003, p. 95), a ética pode ser mado de Bioética, uma discipli- rística fundamental que é a va- entendida como na que lida com os conflitos, de- riabilidade cultural e temporal. cisões e dilemas em torno do par Em outras palavras, o que cha- vida/morte. mamos de ética poderia ser tra- O domínio do conheci- mento, da crítica, e do Antes mesmo do duzido por comportamentos éti- enfrentamento social dos surgimento do neologismo cos ou costumes e modos de agir, comportamentos, da em relação ao outro ou a si mes- Bioética, cunhado por Van moralidade e dos valores mo, que são moralmente aceitá- Rensselaer Potter em 1971, al- da ação humana, sejam veis e permitidos em uma dada estéticos (belo/feio), eco- guns acontecimentos passaram a época e cultura. Neste sentido, nômicos (útil/inútil), povoar as discussões éticas da em grande medida podemos fa- cognitivos (verdadeiro e opinião pública e da academia. o falso), políticos (justo/ Primeiramente, podemos situar injusto) ou ainda outros. 1 O presente trabalho foi apresentado durante a II Semana Científica do Curso de Psicologia da Unama, de 25 a 29/08/2003. 2 Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos e Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade da Amazônia, responsável pela disciplina Técnica de Pesquisa em Psicologia II. E-mail: pjsc@iris.ufscar.br 3 Monitora da disciplina Técnica de Pesquisa em Psicologia II do Curso de Psicologia da Universidade da Amazônia. E-mail: juselematos@bol.com.br Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 1
- 2. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 as graves repercussões das ex- dade entre os sexos. Paralela- Como se vê, há todo um periências médicas engendradas mente, crescem na academia as contexto no qual vão se acentu- pelo nazismo. Os horrores prati- reflexões e debates em torno da ando cada vez mais as questões cados com judeus em nome do ética na pesquisa com seres hu- em torno da possibilidade de de- conhecimento científico, através manos e no uso aceitável da cisão sobre a vida e a morte. Na de experimentações de substân- biotecnologia. Para Closet (2000, academia, algumas publicações cias no organismo humano, ma- p. 111), as idéias bioéticas surgi- tiveram grande repercussão e nipulações genéticas e mutilações ram a partir: serviram como textos de base para passaram a ser denunciados logo Dos grandes avanços da as discussões acerca dos dilemas após o fim da segunda grande biologia molecular e da éticos na experimentação com guerra e acentuou-se ainda mais biotecnologia aplicada à seres humanos. Em 1962, Shana nos anos 1960, culminando com medicina realizados nos Alexander, uma jornalista espe- julgamentos dos responsáveis por últimos anos; cializada em questões médicas essas ações que foram conside- Da denúncia dos abusos escreveu para a revista Life o radas crimes contra a humani- realizados pela experimen- artigo intitulado “They decide dade. Já em 1947, foi elaborado tação biomédica em seres who lives, who dies” (Eles de- o Código de Nuremberg que tra- humanos; cidem quem vive e quem mor- tava da conduta ética nas experi- Do pluralismo moral rei- re)4 , citado por Diniz e Guilhem mentações biomédicas com se- nante nos países de cul- (2002), Sgreccia (2000) e Pessini res humanos. tura ocidental; e Barchinfontaine (1997). Nesse O clima político e cultu- Da maior aproximação dos artigo, Alexander relata a consti- ral efervescente dos anos 1960 filósofos da moral aos tuição de um comitê formado por foi bastante propício para o sur- problemas relacionados médicos, no Centro Renal de gimento de agrupamentos preo- com a vida humana, a sua Seattle, cuja atribuição era defi- cupados com os direitos huma- qualidade, o seu início e nir prioridades na alocação de o seu final; recursos na área de saúde. Uma nos e engajados na denúncia de maus tratos e na proposição de Das declarações das ins- das questões prementes que o alternativas de condutas voltadas tituições religiosas sobre comitê encarou foi a decisão so- ao bem estar geral ou individual. os mesmos temas; bre os critérios de admissão de O movimento hippie, por exem- Das intervenções dos pacientes renais crônicos ao tra- plo, abalou as tradições culturais poderes legislativos tamento de hemodiálise uma vez e os valores éticos arcaicos da como também dos pode- que havia um número de pacien- sociedade ocidental, pregando o res executivos em ques- tes que ultrapassava o número slogan “paz e amor” cuja reper- tões que envolvem a pro- disponível de máquinas de teção à vida ou os direi- hemodiálise. Dada a repercussão cussão passou a ser mundial. O tos dos cidadãos sobre da questão, o comitê decidiu por movimento de negros organizou sua saúde, reprodução e constituir um grupo de pessoas, manifestações e tomou rumos morte; políticos significativos em direção todos leigos em medicina, que à igualdade de direitos. O movi- Do posicionamento dos deveria elaborar os critérios de organismos e entidades seleção dos pacientes renais. No mento feminista ganhou força internacionais. dizer de Diniz e Guilhem (2002) renovada naquela época, partin- do para conquistas quanto à igual- “de uma forma inusitada, então, o processo de decisão médica 4 Reproduzido em Josen, Albert R. The birth of bioethics. Hastings Center Reports, v. 23, n. 6, 1993. 2 Lato& Sensu, Belém, v.4, n.2, p. 6, out, 2003.
- 3. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 passou para o domínio público” prévios do sujeito ou de seus res- térios para se definir a morte e a (p. 14), o que pode ser encarado ponsáveis. Apenas para vida. A morte clínica, ou morte sob dois aspectos: ao mesmo tem- exemplificar, Diniz e Guilhem cerebral, passou a ser o critério po em que ocorre um avanço no (2002, p. 15-6) citam algumas definidor das decisões em casos sentido de que há uma ruptura da pesquisas, relacionada por médicos semelhantes. visão de onipotência da medicina Beecher como os exemplos 16 e Em 1971 surge a obra de e dos médicos, novos 17: Van Rensselaer Potter, questionamentos surgem acerca A pesquisa exigia a “Bioethics; bridge to the da preparação ética da popula- inoculação intencional do ví- future” (Bioética: uma ponte ção em geral acerca da tomada rus da hepatite em indivídu- para o futuro)6 , que, conforme de decisões sobre vida e morte. os institucionalizados por re- havíamos citado em parágrafo tardo mental, para possibili- anterior, apresenta pela primeira Em 1967, Henry tar o acompanhamento da Beecher publica o artigo “Ethics vez o termo Bioética. Em seu li- etiologia da doença. No exem- and Clinical Research” (Ética plo 17, médicos pesquisado- vro, Potter estabelece claramen- e Pesquisa Clínica)5 , citado por res injetaram células vivas de te as bases políticas da Bioética, Diniz e Guilhem (2002) e câncer em 22 pacientes ido- posição esta que é assumida até Sgreccia (2000). Beecher enfoca sos e senis hospitalizados, os dias atuais: 22 pesquisas médicas, subsidia- sem comunicá-los que as cé- “O que nós temos de en- das por recursos governamentais lulas eram cancerígenas, com frentar é o fato de que a ética e de companhias médicas e o objetivo de acompanhar as respostas imunológicas do humana não pode estar separada publicadas em periódicos cientí- de uma compreensão realista da organismo. ficos internacionais. Esses 22 re- ecologia em um sentido amplo. latos de pesquisa foram selecio- Valores éticos não podem estar nados a partir de uma investiga- Em 1967 ocorre o pri- separados de fatos ção criteriosa, feita por Beecher, meiro transplante de coração, biológicos...Como indivíduos nós em 50 artigos que se caracteri- realizado pelo cirurgião cardíaco não podemos deixar nosso desti- zavam pelo desrespeito ao sujei- Christian Barnard. O que na épo- no nas mãos de cientistas, enge- tos humanos submetidos a pro- ca foi aclamado como um gran- nheiros, tecnólogos e políticos que cedimentos anti-éticos de pesqui- de avanço científico e tecnológico esqueceram ou nunca souberam sa. Um aspecto que ligava as trouxe novos questionamentos estas verdades elementares” (ci- pesquisa era o fato de os sujeitos acerca da possibilidade de deci- tado por Diniz e Guilhem, 2002, experimentais serem provenien- dir sobre vida e morte. O cora- p. 11) tes de camadas pobres da popu- ção transplantado pertencia a um lação, excluídos sociais, deficien- Assim, a palavra Bioética paciente tido pela equipe médico surge em 1971, mas historicamen- tes mentais, pacientes psiquiátri- como quase morto, enquanto o cos institucionalizados, recém te, como temos demonstrado, as paciente que recebeu o coração idéias e debates em torno de uma nascidos, dentre outros. Os pro- foi diagnosticado como paciente cedimentos de coleta de dados ética da/para vida já vinham se cardíaco terminal. A questão era constituindo a partir do final da eram invasivos e não cogitavam identificar cientificamente os cri- do conhecimento ou anuência primeira metade do século XX. 5 Beecher, Henry. Ethics and clinical research. The New England Journal of Medicine, v. 274, n. 24, 1996, p. 1354-1360. 6 Potter, Van Rensselaer. Bioethics: bridge to the future. New Jersey: Prentice-Hall, 1971. Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 3
- 4. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 Estamos, agora, em con- de um rato de laboratório, possi- O campo desta discipli- dições de definir Bioética. Este bilitando aos pesquisadores ma- na é bastante amplo e diversifi- neologismo é formado pelos ter- nipular à distância, os movimen- cado, e alguns temas tornam-se mos gregos Bios (Vida) e Ethike tos do animal independentemen- mais polêmicos em determinadas (Ética) e se configura numa dis- te das contingências ambientais épocas, dependendo da visibilida- ciplina que busca discutir, refletir a que estava exposto. Da mes- de dada pela mídia e das reivin- e lançar bases criteriosas para a ma forma, está na pauta da práti- dicações de grupos organizados prática da ética nas pesquisas, ca científica as discussões em dentro ou fora da academia. nas decisões e nas aplicações torno do cultivo de células-tron- Pessini e Barchifontaine (1997) biotecnológicas que envolvem co exclusivamente para o desen- listam os principais temas atuais seres humanos e outros seres vi- volvimento de tecidos e órgãos em Bioética: ventes. Para a Encyclopedia of sadios em substituição a tecidos Bioethics7 , Bioética é definida e órgãos doentes ou incapacita- como o “estudo sistemático das dos. As técnicas de clonagem em 1. Pesquisa com seres humanos; dimensões morais – incluindo diferentes espécies, embora já visão, decisão, conduta e normas utilizadas em plantas há pelo me- morais – das ciências da vida e nos trinta anos, passaram a ser 2. Pesquisa com animais e ve- da saúde, utilizando uma varieda- discutidas a partir do nascimento getais; de de metodologias éticas num da ovelha Dolly, em 1996. Deba- contexto interdisciplinar” e ainda tes semelhantes ocorreram a par- como “estudo sistemático da con- tir de 1972 com o nascimento do 3. Direitos reprodutivos/Repro- duta humana no âmbito das ciên- Louise Brown, o primeiro mem- dução medicamente assisti- cias da vida e da saúde, enquan- bro de nossa espécie gerado atra- da; to essa conduta é examinada à vés de fertilização in vitro, co- luz de valores e princípios éticos”. nhecido como “o bebê de prove- 4. Engenharia genética; ta”. A Bioética, portanto, sur- ge a partir de questões médicas A Bioética, dessa forma, e biomédicas, exclusivamente convida ao debate de questões 5. Aborto/Eutanásia/Suicídio/ com seres humanos, mas assu- prementes acerca da administra- Solidariedade e dignidade no me, hoje, um caráter de ética para ção da vida e da morte em todos adeus à vida; a vida das espécies e para a pró- os seus aspectos. Para Sgreccia pria sobrevivência do planeta. O (2000, p. 13): avanço tecnológico em áreas que 6. Dizer a verdade ao doente; O fato é que a bioética, se interligam, como cibernética, iniciada no seu primitivo biotecnologia, biossegurança e terreno da biomedicina, biologia molecular, levantam ques- 7. Transplantes e doação de ór- descobriu em pouco tem- tões antes presentes somente em po campos sempre mais gãos; textos de ficção científica, como vastos, interessando a o controle remoto das ações dos novas disciplinas e, aos poucos, a novos espaços 8. Comissões de ética; organismos. Apenas para exemplificar, em 2002 cientistas culturais que nos distan- ciavam do período do da Universidade de Nova York 9. Interfaces da medicina com surgimento do nome, indo implantaram um chip no córtex outras disciplinas. para o ano 2000. 7 Encyclopedia of Bioethics, 2. ed, V. 1, 1995, W. T. Reich – editor. 4 Lato& Sensu, Belém, v.4, n.2, p. 6, out, 2003.
- 5. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 Como toda disciplina, e A estes três princípios de conhecimentos (bio)tecnoló- particularmente por tratar de têm sido acrescentados os con- gicos, tem recebido críticas em questões éticas, visões diferen- ceitos de alteridade, sacrali- função de que seus defensores a ciadas foram se constituindo em dade da vida e qualidade de confundem com a própria torno da Bioética. Em sua con- vida. Na alteridade considera- Bioética. Em outras palavras, é solidação, tornou-se hegemônica se o outro, enquanto individuali- preciso ficar claro que a Bioética a abordagem conhecida como dade e enquanto coletividade. é uma disciplina ampla que abran- principalista, representada por Nesse sentido, não é possível to- ge um conjunto variado de temas Tom Beauchamp e James marem-se decisões e medidas em e questões, enquanto o Childress, que propõe como prin- pesquisa e aplicação de conheci- principalismo é uma abordagem cípios norteadores da Bioética: a mento sem que se leve em consi- em Bioética, isto é, é uma forma beneficência, a justiça e a au- deração a quem essa pesquisa e de ver e interpretar os debates tonomia. esses conhecimentos estão em Bioética. Nesse sentido, ou- A beneficência, en- direcionados. Dessa forma, o ou- tras abordagens buscam ampliar quanto conceito básico da tro passa a ser valorizado e não seus espaços dentro e fora da Bioética, estabelece que as ex- mais visto como um simples de- academia. Uma delas, a chama- perimentações deveriam estar talhe. Quanto à sacralidade da da abordagem histórico-crítica, pautadas em fazer o bem, onde a vida - conceito introduzido por parte de um entendimento dife- integridade e o direito à vida dos vertentes religiosas, particular- renciado do uso dos princípios que são submetidos a estas práti- mente católicas – tem-se que a acima expostos e critica o uso dos cas deveriam ser preservados. vida, em qualquer dimensão ou mesmos enquanto únicos critéri- Aqui, se considera a postura éti- contexto, é sempre sagrada e, os de decisão nos embates ca e profissional dos médicos e portanto, de valor inestimável, bioéticos. Por outro lado, os de- de outros profissionais da saúde, estando acima de todo e qualquer fensores dessa abordagem bus- como fundamentais para que o interesse individualista ou de se- cam descentralizar a Bioética do princípio da beneficência seja res- tores hegemônicos. O conceito de seio dos países desenvolvidos, peitado. qualidade de vida é introduzido particularmente os Estados Uni- mais recentemente e traz uma dos. Não sendo objetivo do pre- O princípio da justiça concepção diferenciada de saú- sente artigo o aprofundamento ganhou força a partir da necessi- de que vai além do bem estar or- em nenhuma dessas abordagens, dade de conscientização acerca gânico individual, realçando que lembramos apenas que há um da distribuição eqüitativa e geral as condições de existência exi- movimento já bastante dos benefícios e avanços propor- gem repensar e considerar os sedimentado de criação e siste- cionados pela biotecnologia e pe- aspectos biológicos, psicológicos matização de uma bioética inter- los serviços de assistência à saú- e sociais e, além disso, ajudam a nacional, defendido, por exemplo, de. Da mesma forma que os prin- pensar a saúde em termos de por Campbell (2000). Este autor cípios acima chamam atenção coletividade e não simplesmente ressalta que na atualidade exis- para a prática profissional, o ter- de individualidade. tem diversas vertentes em ceiro princípio, autonomia, con- Bioética, com especificidades sidera de fundamental importân- A abordagem princi- culturais e políticas, como: abor- cia olharmos para a possibilidade palista, embora tenha o mérito de dagens feministas da Bioética; e direito que os indivíduos possu- sistematizar parâmetros para dis- Bioética islâmica; Bioética em em gerir suas existências e, cutir bioeticamente a experimen- ambiental, etc. portanto, tomarem decisões acer- tação com humanos e não-huma- ca de sua vida e sua morte. nos e a distribuição e aplicação Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 5
- 6. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 CONSIDERAÇÕES FI- Partindo dos questiona- rafa, V.; Costa, S. I. F. (Org.), A NAIS. mentos aqui expostos, entende- bioética no século XXI. 25-35. se que o estudo introdutório so- Brasília: Editora da UNB, 2000. bre a temática oportuniza momen- p.25-35. O objetivo deste artigo foi tos de reflexões e indagações CLOSET, J. Bioética como ética introduzir o leitor à disciplina acerca da Bioética e suas várias aplicada e genética. In: Garrafa, Bioética. Para tanto, apresentou- ramificações. Viabilizando, por- V.; Costa, S. I. F. (Org.), A se um panorama amplo de seu tanto, a busca de novas informa- bioética no século XXI. surgimento e desenvolvimento, ções que envolvam discussões Brasília: Editora da UNB, 2000. caracterizando-a quanto aos seus bioéticas, referentes ao p.110-128. pressupostos gerais. posicionamento de profissionais A discussão sobre da área da saúde quanto ao sig- DINIZ, D.; GUILHEM, D. O Bioética, conforme vimos, nos nificado que estes atribuem à vida que é bioética. São Paulo: remete a uma série de e à morte e como vivenciam tais Brasiliense, 2002. questionamentos a respeito do situações na prática clínica. Con- que esta representa e em quais figura-se, dessa forma, um novo PESSINI, L.; BARCHIFON- situações é aplicada. Seu estudo cenário de discussões, permeado TAINE, C. P. Problemas atu- provoca interrogações acerca de de modelos paradigmáticos que ais de bioética. São Paulo: suas prováveis limitações quanto regem a prática profissional, mas Loyola, 1997. à possibilidade de impedir avan- que são passíveis de redefinições. ços científicos que favoreçam a SARMENTO, H. B. M. Ética: cura ou melhoramento de algu- desafios, fronteiras e trilhas. mas patologias, na medida em que REFERÊNCIAS BIBLIO- Trilhas,Belém, v. 3, n. 2, p. 95- a mesma coloca-se contrária à GRÁFICAS 110, 2003. utilização de determinados méto- dos experimentais, que violem a SGRECCIA, E. A bioética e o CAMPBELL, A. V. Uma visão integridade do indivíduo submeti- novo milênio. Bauru: EDUSC, internacional da bioética. In: Gar- do a estes. 2000. 6 Lato& Sensu, Belém, v.4, n.2, p. 6, out, 2003.