Este documento fornece dicas para elaborar o projeto político-pedagógico (PPP) de uma escola, incluindo não precisar reescrever a missão todo ano, revisar dados sobre aprendizagem e recursos anualmente, e usar uma linguagem simples no PPP.

1. Dicas práticas para elaborar o PPP<br />Certas estratégias facilitam a preparação, a revisão e o acesso da equipe ao projeto político-pedagógico: - Não é preciso refazer a missão todo ano. Geralmente, ela dura de dois a cinco anos. Deve ser alterada quando a equipe percebe que os princípios já não correspondem às suas aspirações (os objetivos iniciais foram alcançados ou precisam ser modificados), a clientela é outra (aconteceram mudanças na comunidade) ou o contexto escolar teve alterações (introdução do Ensino Fundamental de nove anos ou a chegada da Educação Infantil ou de Jovens e Adultos). Esse trecho deve ser respaldado nos planos municipal ou estadual de Educação. - Clientela, dados sobre a aprendizagem, recursos, relação com as famílias, diretrizes e plano de ação devem ser revistos e atualizados ao longo do ano - e isso pode ser feito durante as reuniões pedagógicas e institucionais, nos encontros do Conselho Escolar e na semana de planejamento. Para tanto, a cada encontro, defina quem será o responsável por sistematizar os dados e inseri-los no PPP. - A linguagem usada deve ser simples. - O ideal é que o PPP seja montado em um arquivo eletrônico, no computador, e, depois de impresso, colocado em uma pasta arquivo para facilitar o acesso e as alterações durante o ano. - Professores e funcionários podem receber cópias do documento, quando possível, para que consultem sempre que surgirem dúvidas. - É interessante elaborar uma versão resumida para entregar aos pais no ato da matrícula.<br />- Organizar o PPP em um fichário facilita o manuseio, a conservação e a revisão ao longo do ano.<br />Definição da missão (ou marco referencial) <br />O que é? Conjunto dos valores nos quais a comunidade escolar acredita e das aspirações que tem em relação à aprendizagem dos alunos. Precisa responder a perguntas como: quot;
Para nós, o que é Educação?quot;
e quot;
Que aluno queremos formar?quot;
Também pode ser chamado de marco referencial. Por que é importante? Define a identidade da instituição e a direção na qual ela vai caminhar. Se um dos objetivos é formar pessoas críticas e autônomas, deve-se investir na gestão participativa e em projetos em que todos os segmentos tenham voz e assumam responsabilidades. Onde buscar informações?Duas boas referências são os planos municipal e estadual de Educação, quando existirem na rede. Contudo, usá-los como base não exime a escola de detalhar os próprios valores. É preciso que a equipe gestora ouça a comunidade para estabelecer com ela os princípios desejados.<br />Como fazer?Os princípios e valores da escola devem ser discutidos em reuniões pedagógicas ou institucionais (com os funcionários) e assembléias do conselho escolar, do conselho de classe e do grêmio estudantil. É papel do diretor participar de todos esses encontros, levar material bibliográfico que possa embasar as discussões e registrar o que foi debatido. Depois disso, a direção também deve fazer a redação deste trecho do PPP - levando em consideração o que dizem os planos municipal ou estadual de Educação, quando existirem -, compartilhá-lo com toda a comunidade escolar e acolher sugestões e críticas.Como apresentar no PPP?Em um texto sucinto e objetivo, que comunique a identidade da escola com clareza a qualquer leitor do documento, seja ele professor, funcionário, pai ou aluno. Quem faz bem feito? A EMEF Mario Quintana, em Porto Alegre, fica em um bairro sem saneamento básico e com altos índices de desemprego. quot;
Fizemos um levantamento com as famílias para saber as expectativas em relação ao ensino dos filhosquot;
, conta a vicediretora, Silvana Conti. Com base nele, foi definido que o PPP seria construído sobre três bases: a Educação popular, para estimular o protagonismo e a participação política; a Educação ambiental, para formar alunos preocupados com o ambiente em que vivem; e o respeito à diversidade, a fim de ter uma comunidade centrada no respeito às diferenças. Os docentes formaram grupos de trabalho que, semanalmente, planejam ações que contemplam esses eixos.<br />Descrição da clientela <br />O que é?Breve histórico da comunidade e da fundação da escola e um levantamento detalhado sobre as condições social, econômica e cultural das famílias. Por que é importante?Oferece informações para que a instituição elabore as diretrizes pedagógicas e defina a maneira pela qual vai se relacionar e se comunicar com a comunidade. Onde buscar informações?A melhor fonte é a ficha de matrícula (leia mais na reportagem), mas podem ser preparados questionários específicos ou feitas entrevistas com os pais. Como fazer?Paralelamente ao processo de elaboração da missão, o diretor deve reunir as informações de todas as fichas de matrícula (e de possíveis questionários complementares preenchidos pelas famílias), organizando-as em tabelas e gráficos por assunto (renda, escolaridade e profissão dos pais, cidade de origem, entre outros).<br />Para um resultado mais detalhado, pode-se dividir as informações sobre cada assunto também por séries e turmas. Tabulados e analisados os dados, é preciso apresentar o resultado parcial aos demais gestores e aos professores - ainda que faltem etapas para a conclusão do PPP -, de modo que todos conheçam a clientela atendida e possam pensar na melhor forma de desenvolver projetos pedagógicos e institucionais e se relacionar com as famílias.<br />Como apresentar no PPP?Em tabelas ou gráficos que organizam os dados e ajudam na visualização das características importantes (como cidade de origem, faixa de renda, grau de instrução e profissão dos pais, religião e hábitos que cultivam). Eles devem estar acompanhados de textos analíticos. Vale lembrar que esta é uma parte do PPP que precisa ser revista periodicamente, pois pode haver mudanças na caracterização do público. Quem faz bem feito?A equipe da EMEF Ezequiel Fraga Rocha, em Aracruz, a 79 quilômetros de Vitória, tem cerca de 10% dos alunos morando em aldeias indígenas ou próximo a elas. Os demais vivem em outras áreas rurais e também na cidade. quot;
A diversidade é tanta que reformamos nosso currículo e mudamos as diretrizes no PPP para contemplar de maneira mais ampla a história e a cultura das etnias aqui presentes. Com isso, visamos elaborar projetos que valorizem a origem dos alunos e os conhecimentos que trazem de casa, tornando a aprendizagem mais significativaquot;
, relata a diretora, Solange Siqueira Magalhães.<br />Levantamento dos dados sobre aprendizagem <br />O que são?Informações quantitativas sobre matrículas, aprovação, reprovação, evasão, distorção idade/série, transferências e resultados de avaliações. Por que são importantes?Compõem um retrato da aprendizagem na escola e permitem aferir a qualidade do ensino. quot;
Por trás de cada número de evasão ou repetência, está um problema de ensino que precisa ser solucionadoquot;
, diz Regina Celi Oliveira da Cunha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Onde buscar informações?Nos quadros de aprovação, reprovação e movimentação de alunos preparados para enviar ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Educação, nos relatórios das avaliações externas e nas avaliações internas. Como fazer?Enquanto os dados sobre a clientela são tabulados (ou mesmo antes ou depois disso, caso julgue melhor), o diretor, junto com o coordenador pedagógico, deve reunir e tabular as informações sobre matrículas, aprovação, reprovação, evasão, distorção idade-série e transferências, e resultados de avaliações internas e externas. Aqui, também é necessário separar os dados em gráficos e tabelas (por assunto, séries e turmas), produzir textos analíticos sobre eles e depois compartilhar o material com o restante da equipe, a fim de permitir a localização de possíveis problemas e a definição de metas e ações.<br />Como apresentar no PPP?Em tabelas ou gráficos por tema (como evasão e aprovação) e por disciplina (para mostrar a aprendizagem de uma área ao longo do tempo), acompanhados de análises. Quem faz bem feito?Uma das primeiras medidas que a equipe da EM Bernardo Ferreira Guimarães, em Rio Piracicaba, a 130 quilômetros de Belo Horizonte, tomou ao começar a elaborar o PPP foram as planilhas de notas. quot;
Detectamos baixo desempenho em Matemática e incluímos no PPP um projeto de apoio pedagógico no contraturnoquot;
, conta Marisa Bueno de Freitas, diretora da escola, que especificou também os recursos necessários. Os primeiros resultados já aparecem: a maioria dos alunos que participam do projeto está com 70 a 90% de aproveitamento.<br />Estudo do relacionamento com as famílias <br />O que é? A definição da maneira como os pais podem contribuir com os projetos da instituição e participar das tomadas de decisões. Por que é importante? A escola existe para atender à sociedade e a integração das famílias no processo pedagógico é garantida tanto pela LDB como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Onde buscar informações? Cada projeto deve prever um tipo de participação (entrevista com os pais, ajuda na pesquisa etc.). Porém é preciso consultar os instrumentos de identificação da clientela para analisar a viabilidade das propostas. Como fazer?Enquanto realiza os três primeiros levantamentos, o diretor também já pode ficar atento à maneira com que a escola se relaciona com as famílias dos alunos, por meio dos instrumentos de identificação da clientela e de conversas com as famílias - seja nas reuniões de pais, no conselho escolar ou mesmo em eventos. Já nos encontros com a equipe, o gestor deve conversar sobre como está a parceria hoje e o que se espera construir no futuro, reflexões que, em seguida, o próprio diretor formaliza em um texto escrito.<br />Como apresentar no PPP? Descrição do vínculo que se pretende construir, estabelecendo metas para o fortalecimento do Conselho Escolar e a presença nas reuniões de pais. Quem faz bem feito? Um dos desafios que a UE Doutor José Ribamar de Matos, em Vitória do Mearim, a 178 quilômetros de São Luís, enfrentou na formulação do PPP foi afinar a relação com as famílias. Havia dois obstáculos: as reuniões de pais tinham baixa frequência e não havia resposta quando a direção requisitava ajuda nas tarefas de casa. O primeiro foi superado com a mudança na pauta dos encontros. quot;
Em vez de falar só de problemas, passamos a informar sobre os projetos e os avanços das criançasquot;
, relata o diretor, João Teixeira de Carvalho Neto. Já o segundo deixou de ser um impedimento para um relacionamento quando, ao analisar os dados da clientela, constatou-se que 65% dos pais têm escolaridade baixa - deixando claro que a pouca ajuda nos deveres não tem relação com a falta de interesse.<br />Pesquisa sobre os recursos <br />O que são? Descrição da estrutura física da escola (prédios, salas, equipamentos, mobiliários e espaços livres), dos recursos humanos (composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e financeiros (Programa Dinheiro Direto na Escola, via Secretaria de Educação etc.) e dos materiais pedagógicos. Por que são importantes?Os inventários deixam explícitas as condições do espaço de que a escola dispõe para desenvolver os projetos, a formação atual da equipe e as necessidade de capacitação e quanto está disponível para reformas, construções, cursos, compra de material pedagógico etc. Onde buscar informações?É preciso fazer um levantamento de campo detalhado a respeito de cada uma das áreas - o que pode ser dividido com outros membros da equipe - e solicitar ajuda da secretaria da escola para coletar os dados sobre os funcionários (quantos são, o que fazem e a formação que têm). Como fazer?Para reunir todos esses números e informações, é recomendável solicitar ajuda dos colegas, como os profissionais da secretaria da escola (que podem ajudar com dados sobre composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e coordenadores pedagógicos (que sabem a estrutura e os recursos utilizados e almejados para os encontros de formação). O material coletado por eles deve ser somado às pesquisas que o próprio diretor conduz sobre os recursos físicos e financeiros e relatados também pelo gestor em um texto descritivo.<br />Como apresentar no PPP?Por meio de relatos escritos sobre a estrutura física, de tabelas mostrando a quantidade e a qualidade dos recursos pedagógicos e humanos e de gráficos com as informações financeiras. Quem faz bem feito?Os espaços da EMEI Francisca Pinheiro Teixeira, em Cantagalo, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, ainda não são como a equipe gostaria, mas todos sabem que é importante relatar no PPP a estrutura atual e definir metas para o futuro. quot;
Fizemos uma pesquisa com gestores, professores e funcionários sobre o que funciona e o que falta para melhorar o nosso atendimento. Temos uma sala de multimeios bem montada, mas nos falta uma sala de informática. Para consegui-la, definimos no PPP que vamos buscar ajuda na Secretaria de Educaçãoquot;
, diz a orientadora pedagógica, Cássia Ravena Mulin de Assis Medel. Também são descritos os recursos pedagógicos e humanos, em especial a formação continuada e os cursos feitos pelos docentes, a fim de acompanhar a atualização profissional.<br />Estabelecimento de diretrizes pedagógicas <br />O que são?Formam o currículo da escola e descrevem os conteúdos e os objetivos de ensino, as metas de aprendizagem e a forma de avaliação, por série ou ciclo e por disciplina. Por que são importantes?É baseado nelas que a equipe formula planos para implantar programas e projetos e produz indicadores sobre o impacto das ações. quot;
As estratégias devem ser mantidas ou reformuladas de acordo com os objetivos da escolaquot;
, esclarece Regina Célia Lico Suzuki, diretora de Orientação Técnica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Onde buscar informações?Nos dados de aprendizagem da escola, nos referenciais curriculares de Secretarias estaduais e municipais, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos indicadores de qualidade e no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Como fazer?Esta é uma seção do PPP que deve ser conduzida pela coordenação pedagógica e pelos professores da escola, que mantêm contato mais estreito com as necessidades de aprendizagem dos alunos. Assim, o levantamento sobre a situação atual e o cenário desejável pode começar já no início do processo. Depois, cabe ao coordenador responsável pela pesquisa redigir os objetivos e conteúdos de cada área ou disciplina, bem como as expectativas e metas de aprendizagem por série e ciclo, e compartilhar e ajustar o texto com toda equipe.<br />Como apresentar no PPP?Em forma de planilha, contemplando todos os itens (conteúdos, metas etc.) por série ou ciclo e por disciplina. Quem faz bem feito?Todo início de ano, a equipe da EMEF Conde Pereira Carneiro, em São Paulo, retoma os registros sobre a aprendizagem dos alunos e os compara com os resultados da rede municipal. Assim, nascem as primeiras propostas para o próximo período, contemplando projetos da Secretaria de Educação e os desenvolvidos pela escola. quot;
Incluímos no PPP o que não consta nas diretrizes da rede. Depois da Prova São Paulo (exame de avaliação da rede paulista), recebemos devolutivas sobre o desempenho dos estudantes. Com base nelas, ajustamos nossas diretrizes e elaboramos materiais didáticos internos para trabalhar os conteúdos essenciaisquot;
, destaca a coordenadora pedagógica, Maria da Conceição Marques Ferreira.<br />Elaboração do plano de ação <br />O que é?Lista completa com todas as ações e os projetos institucionais da escola para o ano letivo. Por que é importante?Com base em tudo o que foi pesquisado e estudado nas etapas anteriores do PPP, estabelece o que será feito (na prática) em benefício dos processos de ensino e de aprendizagem para atingir os objetivos definidos inicialmente. Onde buscar informações?Em projetos que deram certo em anos anteriores, na própria escola ou em outras unidades com as mesmas necessidades de ensino, em livros de didáticas específicas e junto à equipe técnica da Secretaria de Educação. Como fazer?Esta parte do PPP deve, em especial, ser debatida com a equipe de gestores e professores. Assim, todos podem opinar sobre os projetos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, conhecer o conjunto do trabalho que entrará em vigor na escola e oferecer ajuda e contribuição naquilo que for possível. Ao final dos debates, fica com os gestores a tarefa de redigir o texto que constará no projeto político pedagógico.<br />Como apresentar no PPP?Os tópicos necessários em cada um dos projetos descritos são: objetivos, duração, profissionais responsáveis, parceiros, encaminhamentos, etapas e avaliação. Quem faz bem feito?À medida que surgem novas demandas, a EM Parque Piauí, em Teresina, revê o plano de ação do PPP e desenvolve projetos específicos. quot;
Houve um períodoquot;
, conta o diretor, Julinho Silva dos Santos, quot;
em que tínhamos problemas de baixa frequência. Em reuniões de equipe, elaboramos um projeto institucional para acompanhar de forma mais eficaz a presença dos alunos, além da tradicional chamada feita pelos professores. Passamos a entrar nas salas de aula todos os dias e a procurar as famílias.quot;
Também há projetos com ações pedagógicas, como um programa de rádio voltado ao aprimoramento da leitura e da oralidade - que, nos últimos anos, melhorou o desempenho das turmas em Língua Portuguesa e na compreessão dos textos em todas as disciplinas.<br />Comunicação à comunidade escolar<br />O documento final, com trechos de todas as etapas anteriores, deve ser enviado e submetido ao conselho escolar, para que os representantes de todos os segmentos possam sugerir possíveis alterações. Em seguida, o PPP deve ser divulgado a todos - uma cópia fica acessível na secretaria da escola, tanto para consulta como para atualizações ao longo do ano, e uma cópia é entregue à Secretaria de Educação.<br />__________________________________________________________________++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++<br />5 pontos importantes sobre o PPP e a gestão financeira<br />O planejamento financeiro e o projeto político pedagógico da escola devem seguir as mesmas diretrizes<br />Verônica Fraidenraich<br />Mais sobre Gestão Financeira<br />Reportagens<br />Como garantir uma gestão financeira eficiente <br />Assim não dá! Pedir contribuições em dinheiro para a equipe <br />Documentos úteis para o gestor escolar <br />O dinheiro da Educação <br />Como é o financiamento da Educação no Brasil? <br />Animação<br />Como funciona o Fundeb <br />Administrar os recursos financeiros de uma escola não é tarefa fácil. É preciso avaliar muito bem onde aplicá-los de forma que tenham reflexos na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. Para isso, o planejamento de gastos deve estar em linha com o projeto político pedagógico (PPP). As metas e os objetivos definidos nesse documento indicarão como investir para garantir o funcionamento da instituição em condições satisfatórias. O conceito pode parecer óbvio, mas nem sempre é levado a sério. Mesmo com autonomia para gerir os recursos, muitas vezes a equipe gestora se depara com o dilema de onde aplicá-los. Para tanto, deve lembrar que as decisões têm de ser tomadas em conjunto com a comunidade escolar. As principais fontes de recursos de uma escola são o governo federal, que repassa verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os governos estaduais e municipais, que, por meio das secretarias de Educação, coordenam programas que destinam verbas específicas para a merenda, a compra de materiais etc. Para fazer o dinheiro render, os gestores podem pensar em soluções alternativas e compartilhá-las com a comunidade (que ajudará a decidir). A seguir, os cinco pontos fundamentais para relacionar os recursos financeiros ao PPP.<br />1. Releitura dos objetivos<br />Se o PPP foi feito com base nos pontos em que a escola precisa melhorar, certamente estarão listadas nele várias ações a desenvolver durante o ano, bem como projetos institucionais e didáticos elaborados pelos docentes. A leitura a ser realizada pela equipe gestora tem a finalidade exclusiva de definir as prioridades. Quais são as necessidades de aprendizagem dos alunos? Em que conteúdos e disciplinas eles apresentam mais dificuldades? Em quais didáticas os professores demandam mais formação? Que materiais precisam ser assegurados para que os projetos se concretizem? Os espaços estão adequados para que eles sejam realizados? Essas são as perguntas que nortearão a escolha dos itens em que o dinheiro será investido. Exemplo: os professores promoverão mais atividades de leitura porque uma das metas é melhorar as capacidades leitora e escritora das crianças. Para tanto, as turmas frequentarão mais a biblioteca, o empréstimo de livros de leitura se intensificará e outras atividades estão previstas para ser realizadas lá. Daí a necessidade de pensar em reforma do espaço, ampliação ou atualização do acervo.<br />2. Apoio da comunidade<br />Tomar decisões sozinho é sempre uma responsabilidade muito grande, ainda mais com medidas que dizem respeito não só aos alunos, mas a toda a comunidade. A prática de que alguém decide e todo mundo faz está ultrapassada e não condiz com o conceito de autonomia da escola. Por isso, o ideal é promover reuniões periódicas com representantes dos diversos segmentos - alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis - durante o ano para que todos tenham informações sobre as necessidades da instituição, ajudem a elencar as prioridades e acompanhem a execução dos recursos. Ao participar dos projetos, as pessoas se sentem comprometidas com os resultados e se envolvem mais nas atividades.<br />3. Gastos? Só os necessários<br />Um passo importante é separar os projetos que a escola dá conta de realizar sem investimentos daqueles que exigem recursos. Aumentar o envolvimento dos pais no processo de aprendizagem dos filhos - convidando-os a ir à escola para falar de suas profissões, por exemplo, ou pedindo que os filhos os entrevistem e tragam informações para compartilhar com os colegas - não requer gastos. Os projetos que não necessitam de verba podem ser tocados imediatamente. Já os que dependem de aporte financeiro precisam de um cronograma de execução, estabelecendo ações e prazos para que se concretizem. Se o PPP prevê o uso de tecnologia como uma ferramenta para a aprendizagem do aluno, é essencial investir na montagem do laboratório e na capacitação dos professores antes do início do projeto - e na manutenção dos equipamentos durante todo o ano. Vários educadores concordam que a aquisição constante de acervo para a biblioteca é um gasto bem feito. quot;
É indispensável formar leitores críticos e conscientesquot;
, diz Ana Maria de Albuquerque Moreira, doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e coautora do módulo VI do Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão), que trata dos recursos financeiros.<br />4. Soluções alternativas<br />Muitas vezes, é preciso reduzir os gastos para que eles caibam no orçamento previsto. Ou, o que é mais sensato, pensar em soluções alternativas que satisfaçam as necessidades prementes. quot;
Em vez de cursos de formação para os professores fora da escola, por exemplo, por que não promover sessões de estudos na própria instituição, organizados pela coordenação pedagógica com a participação de um especialista convidado?quot;
, sugere Leunice Martins de Oliveira, coordenadora do curso de pós-gradução em Gestão Educacional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). quot;
É uma alternativa mais barata e atende melhor às demandas dos docentes.quot;
Mais uma opção? Pague o curso para um membro da equipe com o compromisso de ele compartilhar o que aprendeu com os colegas. Mais uma vez, as decisões não podem ser arbitrárias e devem envolver os interessados. quot;
É comum os gestores reclamarem que os professores não dão atenção aos eventos promovidos pela escola. Isso realmente pode acontecer se a atividade for imposta, em vez de combinada coletivamentequot;
, argumenta a pedagoga Maria Conceição Tassinari Stumpf, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A realização de parcerias é, ainda, outra alternativa que deve ser levada em consideração. Entidades, clubes, empresas do bairro e até os pais podem se tornar parceiros da escola, seja para ceder espaços alternativos para aulas e encontros de formação, seja para doar materiais pedagógicos e livros para a biblioteca.<br />5. Demostração dos resultados<br />É bom ter em mente que tão importante quanto planejar os gastos é comprovar como eles foram utilizados. Para isso, além das exigências legais - balanços financeiros e orçamentários, documentos fiscais e relatórios -, é fundamental mostrar de que forma aquele recurso impactou a aprendizagem do aluno. A aquisição de novos livros para a biblioteca estimulou a turma à leitura e fez com que participassem mais das aulas? O conserto do ventilador permitiu que as crianças se concentrassem nas aulas, já que a sala ficou com o clima mais agradável? Tudo o que traz consequências positivas para o ensino e a aprendizagem deve ser registrado e apresentado, por meio de painéis, cartazes ou reuniões, à comunidade escolar. <br /> <br />8 questões essenciais sobre projeto político-pedagógico<br />Thais Gurgel<br />É papel do diretor gerir a equipe na condução do famoso PPP. Veja aqui respostas para as dúvidas freqüentes nesse processo.<br />Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico (o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). Esse documento deve explicitar as características que gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade e qual formação querem para quem ali estuda. Tudo preto no branco. Elaborar um plano pode ajudar a equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade cotidiana em algo melhor. A outra possibilidade - que costuma ser bem mais comum do que o desejado - é que sua elaboração não signifique nada além de um papel guardado na gaveta. Se bem formatado, porém, o próprio processo de construção do documento gera mudanças no modo de agir. Quando todos enxergam de forma clara qual é o foco de trabalho da instituição e participam de seu processo de determinação, viram verdadeiros parceiros da gestão. O processo de elaboração e implantação do projeto pedagógico é complexo e dúvidas sempre aparecem no caminho. A seguir, respondemos às oito perguntas mais comuns nesse percurso. Nos dois quadros, você encontra exemplos de unidades em que seu desenvolvimento representou um salto de qualidade. Assim, fica mais fácil checar como andam seus conhecimentos sobre o assunto e rever o projeto pedagógico de sua escola.<br />1. Em que contexto histórico surgiu o projeto pedagógico? Na década de 1980, o mundo mergulhou numa crise de organização institucional, quando se passou a questionar o modelo de Estado intervencionista - que determinava o funcionamento de todos os órgãos públicos, inclusive a escola. Nesse contexto internacional, o Brasil vivia o movimento de democratização, após um longo período de ditadura. A centralização e a planificação típicas do governo militar passaram a ser criticadas e, na elaboração da Constituição de 1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (que congregava entidades sindicais, acadêmicas e da sociedade civil) foi um dos grandes batalhadores pela quot;
gestão democrática do ensino públicoquot;
, um conceito que pretendia oferecer uma alternativa ao planejamento centralizador estatal. Outro aspecto importante é que nessa mesma época a escola brasileira passou a incluir em seus bancos populações antes excluídas do sistema público de ensino. Ela ficou, assim, mais diversa e teve de adequar suas práticas à nova realidade. A instituição de um projeto pedagógico surgiu como um importante instrumento para fazer isso. 2. Qual é a relação do global e do local com o plano? No modelo vigente durante a ditadura, o que era permitido aos professores ensinar (e aos alunos aprender) ao longo do processo de escolarização era decidido quase exclusivamente pelo governo militar. A Educação era toda organizada com base em determinações do poder central. Assim, os conteúdos eram tratados de maneira hegemônica e as instâncias locais (ou seja, as próprias escolas) ficavam numa posição de quot;
passividadequot;
diante dessas imposições. Com a instituição do projeto pedagógico, na Constituição de 1988, a realidade local passou a funcionar como quot;
chave de entradaquot;
para a abordagem de temas e conteúdos propostos no currículo - justamente por serem relevantes na atualidade. O plano, por outro lado, deve prever que a escola conecte seus alunos com as discussões globais, re-encontrando sua importância cultural na comunidade. 3. O que o bom projeto pedagógico deve conter? Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto pedagógico de qualquer escola. Antes de mais nada, é preciso que todos conheçam bem a realidade da comunidade em que se inserem para, em seguida, estabelecer o plano de intenções - um pano de fundo para o desenvolvimento da proposta. Na prática, a comunidade escolar deve começar respondendo à seguinte questão: por que e para que existe esse espaço educativo? Uma vez que isso esteja claro para todos, é preciso olhar para os outros três braços do projeto. São eles: - A proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas de avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na escola, entre outros pontos. - A formação dos professores - A maneira como a equipe vai se organizar para cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas. - A gestão administrativa - Que tem como função principal viabilizar o que for necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da quot;
escola que se querquot;
. Assim, é importante que o projeto preveja aspectos relativos aos valores que se deseja instituir na escola, ao currículo e à organização, relacionando o que se propõe na teoria com a forma de fazê-lo na prática - sem esquecer, é claro, de prever os prazos para tal. Além disso, um mecanismo de avaliação de processos tem de ser criado, revendo as estratégias estabelecidas para uma eventual re-elaboração de metas e ideais. Indo além, o projeto tem como desafio transformar o papel da escola na comunidade. Em vez de só atender às demandas da população - sejam elas atitudinais ou conteudistas - e aos preceitos e às metas de aprendizagem colocados pelo governo, ela passa a sugerir aos alunos uma maneira de quot;
lerquot;
o mundo. 4. Quem deve elaborá-lo e como deve ser conduzido o processo? A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que deem voz a todos os atores da comunidade escolar: funcionários, pais, professores e alunos. Essa mobilização é tarefa, por excelência, do diretor. Mas não existe uma única forma de orientar esse processo. Ele pode se dar no âmbito do Conselho Escolar, em que os diferentes segmentos da comunidade estão representados, e também pode ser conduzido de outras maneiras - como a participação individual, grupal ou plenária. A finalização do documento também pode ocorrer de forma democrática - mas é fundamental que um grupo especialista nas questões pedagógicas se responsabilize pela redação final para oferecer um padrão de qualidade às propostas. É importante garantir que o projeto tenha objetivos pontuais e estabeleça metas permanentes para médio e longo prazos (esses itens devem ser decididos com muito cuidado, já que precisam ser válidos por mais tempo). 5. O projeto pedagógico deve ser revisado? Em que momento? Sim, ele deve ser revisto anualmente ou mesmo antes desse período, se a comunidade escolar sentir tal necessidade. É importante fazer uma avaliação periódica das metas e dos prazos para ajustá-los conforme o resultado obtido pelos estudantes — que pode ficar além ou aquém do previsto. As estratégias utilizadas para promover a aprendizagem fracassaram? Os tempos foram curtos ou inadequados à realidade local? É possível ser mais ambicioso no que diz respeito às metas de aprendizagem? A revisão é importante também para fazer um diagnóstico de como a instituição está avançando no processo de transformação da realidade. Além disso, o plano deve passar a incluir os conhecimentos adquiridos nas formações permanentes, revendo as concepções anteriores e, quando for o caso, modificando-as. 6. Como atuar ao longo de sua elaboração e prática? O diretor deve garantir que o processo de criação do projeto pedagógico seja democrático, da elaboração à implementação, prevendo espaço para seu questionamento por parte da comunidade escolar. O gestor é a figura que articula os diferentes braços operacionais e conceituais em relação ao plano de intenções, a base conceitual do documento. É quem deve antecipar os recursos a serem mobilizados para alcançar o objetivo comum. Para sua implantação, ele também cuida para que projetos institucionais que se estendam a toda a comunidade escolar - como incentivo à leitura ou à proteção ambiental - não se percam com a chegada de novos planos, mantendo o foco nos objetivos mais amplos previstos anteriormente. Além disso, é ele quem garante que haja a homologia nos processos, ou seja, que os preceitos abordados no quot;
plano de intençõesquot;
não se deem só na relação professor/aluno, mas se estendam a todas as áreas. Por exemplo: se ficou combinado que a troca de informações entre pares colabora para o processo de aprendizagem e é positiva como um todo, a organização dos espaços da escola deve propiciar as interações, a relação com os pais tem de valorizar o encontro entre eles, as propostas pedagógicas precisam prever discussões em grupo etc. 7. O projeto pedagógico precisa conter questões atitudinais? Sim, há uma função socializadora inerente à escola e ela é difusora de valores e atitudes, quer tenhamos consciência disso, quer não. As instituições de ensino não são entidades alheias às dinâmicas sociais e é importante que tenham propostas em relação aos temas relevantes também do lado de fora de seus muros - já que eles se reproduzem, em maior ou menor escala, em seu interior. O que não se pode determinar no projeto pedagógico são respostas a essas perguntas, que a própria sociedade se coloca. Como resolver a questão da violência, da gravidez precoce, do consumismo, das drogas, do preconceito? Diferentemente do que propunha o modelo do Estado centralizador, não há uma só resposta para cada uma dessas perguntas. O maior valor a trabalhar nas escolas talvez seja o de desenvolver uma postura atenta e crítica. 8. Quais são as maiores dificuldades na montagem do projeto? É muito comum que o plano de intenções - que deve ser o objetivo maior e o guia de todo o resto - não fique claro para os participantes e que isso só se perceba no decorrer de seu processo de implantação. Outro aspecto frequente é que os meios e as estratégias para chegar aos objetivos do projeto pedagógico se confundam com ele mesmo - por exemplo, que a pontualidade nas reuniões ganhe mais importância e gere mais discussões do que o próprio andamento desses encontros. Um processo democrático traz situações de divergência para dentro da escola: os atores têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse coletivo. Por isso, é preciso estabelecer um ambiente de respeito para dialogar e chegar a pontos de acordo na comunidade. Outro ponto que gera problemas é a confusão com o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) - documento que guia municípios e instituições a desenvolver objetivos e estratégias para melhorar o acesso, a permanência e os índices de aprendizagem das crianças.<br />(Revista Gestão Escolar – Abril; Nº11 – Dez.2010 – Jan.2011)<br />