O documento discute conceitos-chave relacionados ao Estado e à responsabilidade social. Explica que o Estado é uma estrutura política legitimada por um contrato social e que pode ser entendido de duas formas: a corrente marxista vê o Estado como favorecedor da burguesia, enquanto Hobbes e Rousseau o veem como resultado de um contrato entre sociedade civil e governo. Também define termos como governo, aparelho do Estado, sociedade civil e regime político.

1. Disciplina: SOCIOLOGIA
Professor: Gil Camelo

2. O Estado e a Responsabilidade
Social
Muitos são os conceitos imbricados no
contexto de Estado. Para os quais se
exige uma certa categorização
1. Estado
2. Governo
3. Aparelho do Estado
4. Sociedade Civil
5. Regime Político

3. Estado
Conceito :
 Por estado, entende-se a estrutura
organizacional política, fruto de um
contrato social que legitima a propriedade
e os contratos
 Ainda, o Estado é uma parte da sociedade
e ao mesmo tempo a sobrepõe.
Há duas correntes que explicam a ideia de
Estado: Marxismo e o Lógico-dedutivo
(Hobbes, Rousseau)

4. Corrente Marxista
 Para a teoria defendida por Marx e
Engels, o Estado é um aparelho de
favorecimento Burguês, em outras
palavras “o Estado é um local de
organização política da Burguesia”.
 Para o Marxismo, o Estado promove,
por meio de seus aparelhos ideológicos,
a manipulação dos ideias de uma
sociedade, favorecendo, assim, a
proposta burguesa.

5. O Estado
Hobbes/Rousseau
 O Estado existe a partir de Contrato
Social entre sociedade civil e o membro
representante do povo.
 Os Autores possuem propostas
divergentes sobre o Contrato Social:
Hobbes: Leviatã- A Imagem do Estado
Forte e Centralizador; Rousseau

6. Governo
 Esfera político-administrativa do Estado
 Conjunto de funções pelas quais, é assegurada a
ordem jurídica no Estado. Este elemento estatal
apresenta-se sob várias modalidades, quanto a sua
origem, natureza e composição resultando nas
diversas formas de governo.
Três aspectos do direito público interno devem ser
considerados preliminarmente:
a) segundo a origem do poder, o governo pode ser
de direito ou de fato;
b) pela natureza das suas relações com os
governados, pode ser legal ou despótico e;
c) quanto à extensão do poder, classifica-se como
constitucional ou absolutista.

7. Aparelho do Estado
 São instrumentos fortalecedores dos
representantes do Estado;
 Conjunto de instrumentos para a sociedade se
regular e usufruir benefícios coletivos- Nesse
contexto o Estado é espaço de propriedade
pública ou coletiva. Há o Público Estatal e o
público não Estatal.
 Aparelhos do Estado:
1. Polícia;
2. Ministério;
3. Juízes.

8. Sociedade Civil
 Situa-se entre o Estado e a chamada
Infra-estrutura ou, simplesmente,
estrutura econômica, na qual as
transações econômicas são realizadas;
 Constituição das diferentes classes
sociais sob a perspectiva de se ter
acesso ao poder.
 Instância onde as relações sociais e
produtivas ocorrem.

9. Sociedade Civil
 Para Marx, a Sociedade Civil localiza-se
no âmbito das relações econômicas e da
reprodução da vida material;
 Para Gramsci, a Sociedade Civil tem uma
função muito especial: unir, por meio das
suas instituições (escola, jornais,igreja)
etc), a superestrutura (alta
burguesia+governo) coma infra-estrutura,
formando um bloco histórico e permitindo a
criação da hegemonia da classe
dominante.

10. Regime Político
 Compreende-se certa peculiaridade do
Estado, a qual, do ponto de vista
linguistico, é incorporada por um adjetivo;
assim, o Estado pode ser “burocráticos”,
“liberal”, termos que aludem ao regime
político que determinado Estado pratica.
 Os Estados no Capitalismo são Liberais,
uma vez que permitem que as Empresas
Concorram livremente, o chamada livre-
mercado.
Nosso Estado pertence ao regime de
Adam Smith.

11. Sociedade Civil e a RS
 CIDADANIA
 COMUNIDADE
 SOCIEDADE CIVIL
 TERCEIRO SETOR
 VOLUNTARIADO
 NEOLIBERALISMO
 HEGEMONIA
 GLOBALIZAÇÃO