1. Os Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade
duradouras...
Konrad Adenauer
Alcide De Gasperi
Winston Churchill
Robert Schuman
Jean Monnet
2. Os Fundadores
Konrad Adenauer:
um democrata
pragmático e um
unificador incansável
O primeiro Chanceler da
República
Federal
da
Alemanha, que se manteve
à frente do novo Estado
alemão entre 1949 e 1963,
contribuiu, mais do que
qualquer outra pessoa,
para alterar a história da
Alemanha e da Europa do
pós-guerra.
3. Os Fundadores
A reconciliação com a França foi um pilar
fundamental da política externa de
Adenauer.
Em 1963, sob os auspícios de Adenauer e
do Presidente francês Charles de Gaulle, é
assinado um Tratado de amizade entre a
Alemanha e a França, outrora acérrimos
inimigos, que assinala um ponto de viragem
histórico e constitui um dos marcos do
processo de integração europeia.
Ler mais sobre Adenauer (PDF)
5. Os Fundadores
Winston Churchill, antigo oficial do exército, repórter de guerra e PrimeiroMinistro britânico (1940-1945 e 1951-1955), foi um dos primeiros a
preconizar a criação dos «Estados Unidos da Europa».
Depois da Segunda Guerra Mundial, acreditava que só uma Europa unida
poderia assegurar a paz. O seu objetivo era eliminar definitivamente as
«doenças» europeias do nacionalismo e do belicismo.
7. Os Fundadores
O consultor económico e político francês Jean Monnet dedicou a
sua vida à causa da integração europeia, tendo sido o inspirador
do «Plano Schuman», que previa a fusão da indústria pesada da
Europa Ocidental.
Monnet era oriundo da região de Cognac, em França. Quando
terminou o liceu, aos 16 anos de idade, viajou por vários países
como comerciante de conhaque e, mais tarde, como banqueiro.
Durante as duas guerras mundiais, exerceu cargos importantes
relacionados com a coordenação da produção industrial em
França e no Reino Unido.
Como consultor de alto nível do Governo francês, foi o principal
inspirador da famosa «Declaração Schuman» de 9 de maio de
1950, que conduziu à criação da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço, considerada o ato fundador da União Europeia.
Entre 1952 e 1955, foi o primeiro Presidente do órgão executivo
daquela Comunidade.
8. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1945 - 1959
Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr
termo às frequentes guerras sangrentas entre países
vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra
Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço começa a unir económica e
politicamente os países europeus, tendo em vista
assegurar uma paz duradoura.
9. Os seis países fundadores são a Alemanha, a
Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os
Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela
guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em
1956, o movimento de protesto contra o regime
comunista na Hungria é reprimido pelos tanques
soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União
Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik
1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o
Tratado de Roma institui a Comunidade Económica
Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.
10. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Vinculativa para todas a atividades da UE
54 artigos em 6 títulos:
Dignidade
Liberdades
Igualdade
Solidariedade
Direitos dos cidadãos
Justiça
11. Os tratados, a base de uma cooperação
democrática assente no direito
1958
1952
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
2009
1987
Tratado de Lisboa
Acto Único Europeu:
o mercado único
2003
1999
Tratado de Nice
Tratado de Amesterdão
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
12.
13. Alargamento: de seis para 28 países
1952
1990
1973
1995
1986
1981
2004
2007
2013
16. Países candidatos e potenciais candidatos à
adesão
Área
(1000 km²)
População
Riqueza
(milhões)
(produto interno bruto por
pessoa)
Bósnia-Herzegovina
51
3,8
7 300
Montenegro
13
0,6
10 500
100
0,3
29 500
Kosovo no âmbito da
Resolução 1244 do
Conselho de Segurança da
ONU
11
2,2
antiga República jugoslava
da Macedónia
25
2,1
9 200
Albânia
27
3,2
7 300
Sérvia
77
7,3
8 400
770
73,7
13 600
4 290
508
25 700
Islândia
Turquia
Os 28 países da UE
17. População da UE no mundo
População em milhões (2012)
1343
1205
508
314
127
UE
China
Índia
143
Japão
Rússia
EUA
21. Riqueza da UE comparada com
o resto do mundo
37 100
26 300
25 200
12 600
10 800
12 000
5 800
5 200
4 200
1 200
UE
China
Índia
2 600
1 300
Japão
Rússia
Importância da economia: Produto Interno Bruto
em mil milhões de euros (2011)
EUA
UE
China
Índia
Japão
Rússia EUA
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto
por habitante em paridades de poder de compra (2011)
22. Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em
2010, parte do total
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE
em 2010
100%
Petróleo
35%
84%
Gás
25%
62%
53%
39%
Carvão
16%
Nuclear
13%
Energias renováveis
10%
0%
Carvão
Petróleo
Gás
Nuclear
(urânio)
Energias
Todos os
renováveis combustíveis
23. Europa 2020 – Estratégia de crescimento da
Europa
Os líderes da UE chegaram a acordo em 2010 sobre a estratégia
geral para ultrapassar a crise através de:
Crescimento inteligente
Melhor educação, mais investigação, uso das tecnologias de comunicação
Crescimento sustentável
Uma economia eficiente em termos de recursos, mais verde e mais competitiva
Crescimento inclusivo
Mais e melhor emprego, investimento nas competências e na formação,
modernização do mercado de trabalho e da segurança social, difundir o benefício
do crescimento a todas as partes da UE
Boa governação económica
Melhor coordenação da política económica
24. Os cinco objetivos para a UE em 2020
Acordados na estratégia Europa 2020:
Emprego
75% das pessoas com 20-64 anos de idade empregadas
Investigação e inovação
3% do PIB da UE investido na investigação
Alterações climáticas/energia
Redução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990
20% da energia com origem nas energias renováveis
20% de aumento da eficiência energética
Educação
Taxas de abandono escolar inferiores a 10%
40% das pessoas com 30-34 anos de idade com educação de terceiro nível
Pobreza
Menos 20 milhões de pessoas em situação ou risco de pobreza e exclusão social
25. Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,
em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
em 20% até 2020 (30% se os outros países
desenvolvidos fizerem o mesmo)
melhorar a eficiência energética em 20%
até 2020
aumentar a parte das energias renováveis
em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)
27. A solidariedade em acção:
a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos
em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de
trabalhadores
em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
Fundo
Regional
Fundo
Social
Fundo
de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões
com um PIB per capita inferior a 75%
da média europeia; 81,5% dos fundos
são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional e
Emprego»
29. O euro, uma moeda única para os europeus
Pode ser utilizado em toda a zona euro
Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os países
Notas: não têm lado nacional
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
30.
31.
32.
33.
34.
35. Países da Zona Euro
Adesão
Adesão
Alemanha
1999
França
1999
Áustria
1999
Grécia
2001
Bélgica
1999
Irlanda
1999
Chipre
2008
Itália
1999
Eslováquia 2009
Letónia
2014
Eslovénia
2007
Luxemburgo
1999
Espanha
1999
Malta
2008
Estónia
2011
Países Baixos
1999
Finlândia
1999
Portugal
1999
36. Países fora da Zona Euro
Dez países da UE não adotaram o Euro como moeda oficial: Bulgária,
Croácia, Dinamarca, Hungria, Lituânia, Polónia,Roménia, Reino Unido,
República Checa e Suécia.
A Dinamarca e o Reino Unido obtiveram casos excecionais no
tratado original de Maastricht. Ambos estão isentos de se juntar à Zona
Euro a não ser que um voto parlamentar ou referendo decida o
contrário. A Dinamarca planeia realizar um referendo popular após
realizados trâmites legais relacionados com o Tratado de Lisboa.11
A Suécia obteve a exceção de facto devido a uma lacuna legal. O país
não possui os critérios necessários para a adoção da moeda única. O
povo sueco rejeitou o euro através de referendo.
Antes que um Estado possa se juntar à Zona Euro deve passar dois
anos no MTC II (Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio). A 1 de
Janeiro de 2008 cinco bancos nacionais participaram no mecanismo. Os
restantes deveriam juntar-se nos anos seguintes.
43. Investigação: investir na
sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento
em 2010 (% do PIB)
3,4%
3,0%
2,9%
2,0%
1,5%
UE
Objectivo da UE
2020
China
Japão
EUA
44. A UE – uma grande potência comercial
% de bens,
exportações globais,
2012
% de serviços,
exportações globais,
2012
UE
15%
UE
25%
EUA
11%
Outros
55%
Outros
42%
Japão
5%
EUA
18%
China
14%
Índia
5%
China
6%
Japão
4%
45. A União Europeia,
o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE disponibiliza mais de metade de todo o apoio ao desenvolvimento
110 €
70 €
60 €
UE
Japão
EUA
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2011)
46. Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2013:
150,9 mil milhões de euros
= 1,13% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdade
segurança e justiça
1%
Acção da UE na cena mundial:
incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:
agricultura,
ambiente
40%
Outras despesas, administração
6%
Crescimento sustentável:
empregos, competitividade,
desenvolvimento regional
47%
47. A União Europeia,
um factor de paz e prosperidade
Regras
Política
do comércio mundial
Externa e de Segurança
Comum
Assistência
ao desenvolvimento e
ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz
e contribui para a reconstrução da sociedade em
países destruídos pela guerra, como a Bósnia e
Herzegovina.
48. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Martin Schulz,
Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho Europeu e o Conselho,
a voz dos Estados-Membros
Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
José Manuel Durão Barroso,
Presidente da Comissão Europeia
49. As instituições da UE
Conselho Europeu
(cimeira)
Parlamento Europeu
Tribunal
de
Justiça
Tribunal
de
Contas
Banco Europeu de
Investimento
Conselho de Ministros
(Conselho)
Comissão Europeia
Comité Económico e
Social
Comité das Regiões
Agências
Banco Central Europeu
50. O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e
o orçamento da UE
Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Número de deputados eleitos por país (Julho de 2013)
Eslováquia
Alemanha
99
Áustria
19
Eslovénia
Bélgica
22
Espanha
Bulgária
18
Estónia
Chipre
6
13
8
54
6
Hungria
22
Países Baixos
26
Irlanda
12
Polónia
51
Itália
73
Portugal
22
Letónia
Finlândia
13
Lituânia
9
12
República Checa 22
Roménia
33
Croácia
12
França
74
Luxemburgo
6
Reino Unido
72
Dinamarca
13
Grécia
22
Malta
6
Suécia
20
Total
766
51. Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (julho 2013)
Aliança dos Democratas e
Liberais pela Europa
85
Partido Popular Europeu
(Democratas-Cristãos)
275
Verdes/Aliança
Livre Europeia
58
Aliança Progressista dos Socialistas
e Democratas
196
Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde
34
Conservadores e Reformistas
Europeus
55
Europa da Liberdade e
da Democracia
35
Total : 766
Deputados nãoinscritos 28
52. O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Um ministro por cada país da UE
Presidência semestral rotativa
Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
Gere a Política Externa e de Segurança Comum
53. Conselho de Ministros: número de votos por país
Alemanha, França, Itália e Reino Unido
29
Espanha e Polónia
27
Roménia
14
Países Baixos
13
Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
12
Áustria, Bulgária e Suécia
10
Croácia, Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
7
Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
4
Malta
3
Total:
352
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:
260 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
54. Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
Realiza-sepelo menos 4 vezes por ano
Define as orientações gerais das políticas da UE
Presidente: Herman Van Rompuy
55. A Comissão Europeia:
promover o interesse comum
28 Comissários independentes,
um de cada país da UE
Propõe nova legislação
Órgão executivo
Guardiã dos Tratados
Representa a UE a nível internacional
56. Um Alto Representante para os Negócios
Estrangeiros e a Segurança
Catherine Ashton
Dois pelouros: preside as reuniões do
Conselho dos Negócios Estrangeiros +
Vice-Presidente da Comissão Europeia
Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa
57. O Tribunal de Justiça:
garantir o cumprimento da lei
28 juízes independentes,
um de cada país da UE
Decide sobre a interpretação da
legislação da UE
Garante a aplicação uniforme da
legislação em todos os Estados-Membros
58. O Banco Central Europeu: gerir o euro
Assegura a estabilidade dos preços
Controla as reservas monetárias e decide as taxas
de juro
É independente dos governos
Mario Draghi
Presidente do Banco Central
59. O Comité Económico e Social Europeu,
a voz da sociedade civil
353 membros
Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE
60. O Comité das Regiões,
a voz do poder local e regional
353 membros
Representa as cidades e regiões
Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
Promove a participação do poder
local nas questões da UE
61. Funcionários públicos a trabalhar para a UE
A Comissão emprega cerca de 23 mil funcionários
públicos efetivos e 11 mil trabalhadores contratados ou
temporários
Outras instituições da UE: cerca de 10 mil empregados
Funcionários públicos efetivos
Selecionados através de concursos públicos
Provenientes de todos os países da UE
Salários definidos por lei
A administração da UE custa anualmente €15 por cada
cidadão da UE
O pessoal da UE será reduzido em 5% entre 2013 e 2017
62. Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:
debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Autoridades regionais ou locais: executam
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
